FUNDAMENTOS DA
CONTABILIDADE
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TEORIA DA CONTABILIDADE
PROF. ARIEVALDO ALVES DE LIMA
COF 0454
2011
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 Conhecer e definir as contas que compõem
o PL Patrimônio Liquido das empresas a luz da
LSA 6404/76 Lei das Sociedades por Ações
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 INTRODUÇÃO
Genericamente, conceitua-se o PL
Patrimônio Liquido como sendo a diferença
entre o ATIVO e o PASSIVO.
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 PATRIMONIO LIQUIDO
Representa o grupo de contas dos capitalistas
sendo classificadas as contas de capital
social, Reservas de Lucros, Ajustes de
Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria,
Prejuízos Acumulados , Ajustes de Avaliação
Patrimonial e outros aplicativos previstos na
legislação societária.
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 PATRIMONIO LIQUIDO
Entendimento estático do IASB International
Accounting Standards Board
Comitê de Normas Internacionais de
Contabilidade ao afirmar que o PL é a
participação residual nos Ativos da empresa
depois de deduzidas as obrigações.
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 O IASB é uma Entidade do setor privado,
independente, criada em 1973 para estudar,
preparar e emitir normas de padrões
internacionais de contabilidade, com sede em
Londres, Grã-Bretanha, constituída por mais de
140 entidades profissionais de todo o mundo,
incluindo o Brasil representada pelo Instituto
Brasileiro de Contadores - IBRACON e o
Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
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 Capital Social
Financeiramente ou contabilmente conceituando
como parcela do PL de uma empresa oriunda
de investimento na forma de ações (SA) ou
quotas (LTDA) efetuado na companhia pelos
proprietários ou acionistas, o qual abrange não
somente as parcelas entregues pelos acionistas,
mas também os valores obtidos pela empresa e
que, por decisão dos acionistas ou proprietários,
são incorporados no capital social.
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Isso implica dizer que o patrimônio
liquido não representa o valor justo da
empresa, nem tampouco corresponde
ao valor de mercado das ações da
empresa ou a soma que poderia ser
levantada pela venda dos ativos na base
de item por item ou de toda a empresa,
numa base de continuidade operacional.
http://www.grupoempresarial.adm.br/download/uploads/Equacao%20Patrimonial%20-%20consideracoes_M3_AR.pdf
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 Relativamente a sua estrutura, o IASB é
vinculado à Fundação para o Comitê de
Normas Internacionais de Contabilidade,
com sede em Delaware, EUA.
Em linhas gerais, o conjunto de contas
pertencentes aos capitalistas, segundo este
comitê de normas contábeis, o patrimônio
liquido é a parcela residual dos recursos que
remanesce após ser deduzido suas
responsabilidades.
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 Dessa forma, o PL representara
diferentes valores em função dos critérios
adotados na avaliação dos ativos e
passivos da entidade. O IASB cita que o
patrimônio liquido que é apresentado no
BP Balanço Patrimonial depende de sua
avaliação dos ativos e passivos.
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 Em alguns balanços de empresas
brasileiras publicados no mercado, a
parcela dos chamados "acionistas
minoritários" não é mostrada como
componente do Capital Social, mas parte
do ELP.
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 As contas contábeis analíticas do capital
social podem ser de cinco tipos:
Capital social autorizado (conta de controle)
Capital social subscrito (conta patrimonial)
Capital social a subscrever (controle)
Capital social integralizado (patrimonial)
Capital social a integralizar (patrimonial)
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 TEORIA DO PROPRIETARIO
De acordo com esta teoria, o patrimônio
liquido pertence aos proprietários da empresa.
Esta teoria é muito utilizada para facilitar o
entendimento do funcionamento das contas.
Nela, as receitas e ganhos são considerados
aumentos de propriedade e as despesas e
perdas são consideradas reduções. A equação
patrimonial de acordo com esta teoria terá a
seguinte representação:
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 ATIVO - PASSIVO = PROPRIETARIOS
Kenneth Most (UFPA,2005), considera que o fato
de olharmos para o PL como uma diferença entre
ativo e passivo é consequência da abordagem
prevalecente do balanço, que seria a da teoria do
proprietário.
De fato, a consideração do patrimônio como
diferença entre ativo e passivo não pode
dinamicamente ter muita eficácia, pois, quando os
ativos são introduzidos dentro da empresa, o valor
do capital é determinado em relação a tais bens ou
direitos.
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 TEORIA DO PROPRIETARIO
O PL pertence a entidade. A entidade tem
uma vida distinta das atividades e dos
interesses pessoais dos proprietários que
a constituíram. Dessa forma, o resultado
do negocio é da entidade até que ocorra
a distribuição de dividendos. Então a
equação patrimonial pode ser
representada como:
ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMONIO LIQUIDO
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 TEORIA DO PROPRIETARIO
Todos os investidores, exceto os acionistas
ordinários, são considerados como
terceiros – outsiders, neste caso os
acionistas preferenciais são considerados
credores da entidade, consequentemente
os pagamentos realizados a eles são
considerados despesas.
http://www.grupoempresarial.adm.br/glossarios.htm
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 Naturalmente, as ações preferenciais não
possuem direito a voto, caso contrario teriam
as mesmas prerrogativas das ações
ordinárias. A equação patrimonial de acordo
com essas justificativas terá seguinte
apresentação:
ATIVO
=
PASSIVOS ESPECIFICOS
=
INTERESSE RESIDUAL DOS ACIONISTAS ORDINARIOS
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 TEORIA DO FUNDO
Nesta teoria, os ativos representam serviços para o
fundo ou unidade operacional por ele constituída.
Já os passivos representam restrições contra os
ativos específicos ou gerais do fundo.
Dessa forma, o fundo constitui-se em um grupo de
ativos e obrigações relacionadas, podendo ser
representada da forma abaixo:
ATIVO = RESTRIÇÕES SOBRE OS ATIVOS
(FUNDOS)
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 RESERVAS
Conceituadas como a diferença entre o
patrimônio liquido total e o capital social
realizado. São contas constituídas pela
apropriação de lucros da companhia.
Representam lucros reservados e
constituem garantia e segurança adicional
para a saúde financeira da companhia.
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 RESERVAS
São lucros contabilmente realizados, que
ainda não foram distribuídos aos sócios ou
acionistas. Poderão representar futuro
aumento de capital, lucros reinvestidos ou
resultados não distribuídos aos capitalistas.
Observar, que quando despesas
ultrapassam as receitas ao longo dos
exercícios sociais, não temos uma reserva e
sim, Prejuízos Acumulados.
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 AÇÕES EM TESOURARIA
Segundo LSA, não é permitido às
empresas adquirir suas próprias ações,
exceto: em operações de resgate,
reembolso ou amortizações de ações;
aquisição para permanência em tesouraria
ou cancelamento, desde que até o valor do
saldo de lucros ou reservas (exceto legal) e
sem diminuição do capital social ou
recebimento dessas ações por doação;
aquisição para diminuição do capital.
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 REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
A redução voluntária no Capital Social pode
ser por perda ou excesso. COELHO1 (2003,
p. 195): “O capital social da companhia pode,
também, ser reduzido. Duas são as causas
que a lei considera para permitir esta redução:
excesso de capital social, quando se constata
o seu superdimensionamento; e irrealidade do
capital social, quando houver prejuízo
patrimonial (LSA, art. 173)”.
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 REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
A redução por excesso se dá no caso em
que se verifica que o capital subscrito é
maior que o necessário para o
desenvolvimento do negócio e a companhia
resolve diminuí-lo. Estando integralizando há
duas alternativas podem permanecer na
sociedade como reserva de lucro, ou ser
restituídas aos acionistas.
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 CONTAS DO PATRIMONIO LIQUIDO
http://www.youtube.com/watch?v=TFuplc04Kgc&NR=1
http://www.youtube.com/watch?v=VvhxMe9hmXQ&NR
=1
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“A educação tem raízes amargas, mas os
seus frutos são doces”. Aristóteles
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ATÉ A PROXIMA AULA !
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