FUNDAMENTOS DA
CONTABILIDADE
[email protected]
TEORIA DA CONTABILIDADE
PROF. ARIEVALDO ALVES DE LIMA
COF 0454
2011
2
Revisão
Aulas
AV2 & AV3
3/41
Criar um ambiente retrospectivo dos
pontos de maior relevância no estudo
das aulas base das Avaliações
Regimentais!
4/41
Aula 1 - Origem e Evolução Histórica
Principais Escolas
Aula 2 - Abordagens da Contabilidade
Aula 3 - Objetivos da Contabilidade
Aula 4 - Objeto Cientifico do Conhecimento
Aula 5 - O Edifício Contábil
5/41
Aula 6 – Ativo e sua Avaliação
Aula 7 – Passivo e sua Mensuração
Aula 8 – Receitas, Custos e Despesas
Aula 9 – Patrimônio Liquido
Aula 10 – Normatizações da Contabilidade
6/41
7/41
 ATIVO / mensuração
É tão importante o estudo do Ativo que
poderíamos dizer que é o capítulo fundamental
da Contabilidade, porque sua definição e
avaliação estão ligadas à multiplicidade de
relacionamentos contábeis que envolvem
receitas e despesas.
http://www.youtube.com/watch?v=MBG0GxCNZPc&NR=1
8/41
 Outro ponto a ser enfatizado diz respeito
aos critérios de reconhecimento dos Ativos
que, segundo HENDRIKSEN e BREDA
(1999), devem ser reconhecidos sempre que
preencherem os seguintes requisitos:
seja relevante;
seja mensurável;
seu valor seja preciso
9/41
 ATIVO / mensuração
objetividade;
confiabilidade;
oportunidade;
precisão;
exatidão;
acurácia
10/41
 ATIVO / características pessoais
Credibilidade;
Confiança;
Transparência;
Compromisso;
Pontualidade;
Ética.
11/41
 Geralmente, o momento de reconhecimento
de um Passivo é bem definido, já que ele
decorre de um contrato, o qual especifica a data
do vencimento, o valor e demais condições
contratadas. De acordo com o SFAC 5, ocorre
quando o item corresponde à definição de;
mensurável ;
relevante;
preciso.
12/41
 Com as modificações introduzidas na LSA,
através da Lei 11.638/2007, observar que no
Balanço Patrimonial essas contas serão
distribuídas em dois grandes grupos, segundo
a Lei das Sociedades por Ações 6404/76:
PC - Passivo Circulante
PnC - Passivo na Circulante
13/41
 O Passivo deve permanecer registrado até
que ocorra a extinção da dívida, observando
que o pagamento não é a única forma de
extinção de uma obrigação. Ver glossário no
sítio ADM .
Novação,
Dação em pagamento,
Compensação,
Transação,
Confusão e
Remissão.
14/41
 GASTOS VERSUS GANHOS
Algumas empresas estão perdendo dinheiro na
hora de formar seus preços, porque não está
usando o custo de reposição como base de
valor na formação de seus preços! Este alerta
certamente nos leva a pesquisa de um pouco
de história que poderá nos ajudar
a esclarecer mais essa
polêmica de custos...
15/41
 RECEITAS / mensuração
Ao abordarmos a natureza e definição de
uma receita, torna-se difícil uma
apreciação deste assunto, pois as
definições de receita têm-se fixado, via de
regra, mais nos aspectos de quando
reconhecê-la e em que montante do que
na caracterização de sua natureza.
16/41
 RECEITAS / mensuração
Assim, algumas definições usualmente
encontradas de receitas se referem ao seu
efeito sobre o patrimônio ou ativo líquido, e
outras fazem referências expressas à
entrega de bens e serviços ao cliente.
17/41
 DESPESAS / Mensuração
Relação de causa e efeito, a exemplo dos
custos das mercadorias vendidas.
Alocação racional e sistemática, a
exemplo da depreciação de ativos fixos.
Alocação racional e sistemática, a
exemplo da amortização de intangíveis.
18/41
 DESPESAS / mensuração
Alocação racional e sistemática, a
exemplo da apropriação de despesas de
seguros; Imediato reconhecimento, a
exemplo das demais despesas que são
registradas quando incorridas
19/41
 PATRIMONIO
Trata-se do meio que leva o homem à
satisfação de suas necessidades primárias
e supérfluas. Para os efeitos contábeis, ele
representa um conjunto constituído por
bens, direitos e obrigações.
20/41
 PATRIMÔNIO
Podemos, ainda, situa-lo como sendo
compreendido como tudo aquilo que
sustenta a atividade organizacional,
passível de mensuração financeira e que
seja claramente identificável como um dos
três itens que compõem a contabilidade.
21/41
 PATRIMÔNIO
BRUTO: É o ativo total.
LÍQUIDO: Capital Autorizado, as Reservas
De Capital E Outras Que forem Definidas,
bem como os Prejuízos Acumulados, as
Ações em Tesouraria e outras rubricas
previstas na LSA.
22/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
Dessa forma, o PL representara
diferentes valores em função dos critérios
adotados na avaliação dos ativos e
passivos da entidade. Nesse sentido, o
IASB cita que o PL é apresentado no BP
Balanço Patrimonial depende de sua
avaliação dos ativos e passivos.
23/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
Isso implica dizer que o PL não representa
o valor justo da empresa, nem tampouco
corresponde ao valor de mercado das
ações da empresa ou a soma que poderia
ser levantada pela venda dos ativos na
base de item por item ou de toda a
empresa, numa base de continuidade
operacional.
24/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
Teoria do Proprietário
O PL pertence aos proprietários da empresa.
Esta teoria é muito utilizada para facilitar o
entendimento do funcionamento das contas.
Nela, as receitas e ganhos são considerados
aumentos de propriedade e as despesas e
perdas são consideradas reduções. A equação
patrimonial de acordo com esta teoria terá a
seguinte representação:
25/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
ATIVO – PASSIVO = PROPRIETÁRIOS
Kenneth Most (UFPA,2005), considera que o
fato de olharmos para o patrimônio líquido
como uma diferença entre ativo e passivo é
consequência da abordagem prevalecente
do balanço, que seria a da teoria do
proprietário.
26/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
De fato, a consideração do patrimônio como
diferença entre ativo e passivo não pode
dinamicamente ter muita eficácia, pois,
quando os ativos são introduzidos dentro da
empresa, o valor do capital é determinado
em relação a tais bens ou direitos.
27/41
 PATRIMONIOLIQUIDO
Teoria da Entidade
Nesta teoria, o PL pertence a entidade e esta
tem uma vida distinta das atividades e dos
interesses pessoais dos proprietários que a
constituíram. Dessa forma, o resultado do
negocio é da entidade até que ocorra a
distribuição de dividendos. Então a equação
patrimonial pode ser representada como:
ATIVO = OBRIGAÇÕES + PATRIMONIO LIQUIDO
28/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
Teoria do Proprietário
Todos os investidores, exceto os acionistas ordinários,
são considerados como terceiros – outsiders, neste
caso os acionistas preferenciais são considerados
credores
da
entidade,
consequentemente
os
pagamentos realizados a eles são considerados
despesas. Naturalmente, as ações preferenciais não
possuem direito a voto, caso contrario teriam as
mesmas prerrogativas das ações ordinárias.
ATIVO = PASSIVOS ESPECIFICOS = INTERESSE
RESIDUAL DOS ACIONISTAS ORDINARIOS
29/41
 PATRIMONIO LIQUIDO
Teoria do Fundo
Nesta teoria, os ativos representam serviços para
o fundo ou unidade operacional por ele
constituída. Já os passivos representam
restrições contra os ativos específicos ou gerais
do fundo. Dessa forma, o fundo constitui-se em
um grupo de ativos e obrigações relacionadas,
podendo ser representada da forma abaixo:
ATIVO = RESTRIÇÕES SOBRE OS ATIVOS (FUNDOS)
30/41
 RESERVAS
Diferença entre o PL total e o capital social
realizado. São contas constituídas pela
apropriação de lucros reservados e constituem
garantia e segurança adicional para a saúde
financeira da companhia, porque são lucros
contabilmente realizados, que ainda não foram
distribuídos aos sócios ou acionistas. Poderão
representar futuro aumento de capital, lucros
reinvestidos ou resultados não distribuídos aos
capitalistas.
31/41
 Redução do Capital Social
A redução voluntária no Capital Social pode ser
por perda ou excesso. De acordo com
(COELHO1, 2003, p. 195). “O capital social da
companhia pode, também, ser reduzido. Duas
são as causas que a lei considera para permitir
esta redução: excesso de capital social, quando
se constata o seu superdimensionamento; e
irrealidade do capital social, quando houver
prejuízo patrimonial (LSA, art. 173).”
32/41
 Redução do Capital Social
A redução por excesso se dá no caso em
que se verifica que o capital subscrito é
maior que o necessário para o
desenvolvimento do negócio e a companhia
resolve diminuí-lo. Estando integralizando há
duas alternativas podem permanecer na
sociedade como reserva de lucro, ou ser
restituídas aos acionistas.
33/41
 NORMATIZAÇÕES LEGAIS
O relatório contábil tornou-se uma peça
fundamental para a avaliação da empresa em
um mercado que acompanha de perto as
oscilações patrimoniais das organizações
privadas. A demanda por transparência e ética
atinge empresas que mesmo desobrigadas de
publicação ou, ainda, não contempladas pela
LSA, divulgam seus balanços, adotando os
melhores padrões para conquistar acesso a
menores taxas na tomada de crédito.
34/41
 NORMATIZAÇÕES LEGAIS
Os resultados contábeis precisam ser divulgados
em um padrão comum que atenda às exigências
de todos os stakeholders da companhia (gestores,
investidores, parceiros, colaboradores e
consumidores). A linguagem dos balanços deve
ser acessível a brasileiros e estrangeiros, num
cenário globalizado, já que práticas contábeis
modernas encontram-se em estado avançado em
muitos países que têm interesse em nosso
mercado.
35/41
 NORMATIZAÇÕES LEGAIS
A adequação das empresas brasileiras de
capital aberto ao padrão internacional de
relatório financeiro (IRFS),
Que corresponde a normas
globais de contabilidade
corporativa, vai atrair mais
investidores para o país e
contribuir para a valorização
dos preços das ações.
36/41
 NORMATIZAÇÕES LEGAIS
Com o advento da Nova Lei Contábil 11.638/07,
reestruturando a LSA, as empresas brasileiras
deverão se enquadrar aos novos processos de
internacionalização da contabilidade adequandose aos padrões internacionais (IFRS)
necessários à globalização de informes
gerenciais no mundo moderno empresarial.
37/41
 Aspectos legais e doutrinários
Devemos conviver bem com esse
conjunto de normas e procedimentos e
aplicá-lo da forma mais correta possível,
como consequência do melhor de
nossos esforços e sempre lembrando
que a nossa responsabilidade, como
profissionais e cidadãos, é, antes de
mais nada, social.
38/41
 NORMATIZAÇÕES LEGAIS
GLENIF / PARA COLABORAR COM O IASB NA
DEFINIÇÃO DA AGENDA DE TRABALHO
O Grupo Técnico de Trabalho (GTT), instituído
pelo Diretório do GLENIF – Grupo
Latinoamericano de Emisores de Normas de
Información Financiera, está disponibilizando
um questionário que tem por objetivo colaborar
com o IASB na definição da Agenda de
Trabalho.
39/41
A fonte do saber é inesgotável, cultive-a
permanentemente!
Seja o melhor, faça a diferença!
40/41
Sucesso nas
Avaliações!
41/41