SIASG - Sistema Integrado Administração de Serviços Gerais de Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Departamento de Logística e Serviços Gerais Agosto de 2004 1. Sistema de Compras Governamentais Sistema informatizado de operacionalização e gestão descentralizada das compras governamentais, relacionado ao: Aprimoramento do processo de gestão pública Projeto de Governo Eletrônico 2. Diretrizes Redução de custos na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços Maior transparência nas licitações Informatização da gestão pública Geração de informações gerenciais Padronização de procedimentos e modelos 3. Órgãos Integrantes A.P.F. Poder Executivo Administração Direta Poder Legislativo e Judiciário Administração Indireta Autarquias Fundações Empresas Estatais 4. Principais Benefícios Maior competitividade Redução dos custos totais preço (redução em torno de 20%) custo operacional custo dos fornecedores Controle Social (transparência) 5. Arquitetura da Solução Fornecedores Sociedade Unidades de Gestão INTERNET S I A S G BASES DE DADOS DO GOVERNO 5. Arquitetura da Solução Comprasnet SIASG 5. Arquitetura da Solução MATERIAIS E SERVIÇOS DIVULGAÇÃO FORNECEDORES SESSÃO PÚBLICA PREGÃO/ COTAÇÃO RESULTADO/ SISRP CONTRATO EMPENHO EXECUÇÃO 5. SICAF - Descrição • Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores • 200.000 fornecedores cadastrados 5. SICAF - Tela 5. SICAF - Projetos • Inclusão de Certificação Digital • Liberação da apresentação das certidões 5. CATMAT - Descrição • • • • Catálogo de Materiais 75.000 itens Padrão Descritivo de Material Item de Material 5. CATMAT - Tela 5. CATMAT - Projetos • Melhora do detalhamento dos itens de interesse da APF • Redução da quantidade de itens • Descentralização da catalogação de materiais 5. CATSER - Descrição • Catálogo de Serviços • 2.700 itens de serviço • 9 grupos de serviços 5. CATSER - Tela 5. CATSER - Projetos • Complementação da classificação CPC • Detalhamento dos serviços mais contratados • Acompanhamento dos preços praticados 5. SIDEC - Descrição • Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras • 300.000 compras/ano 5. SIDEC - Tela 5. SIDEC - Projetos • Implantação do conceito de código provisório de material/serviço 5. SISPP - Descrição • Sistema de Preço Praticado • Registro da marca, preço e vencedor • Consultas parametrizadas por época, região e material 5. SISPP - Tela 5. SISPP - Projetos • Inclusão de preços praticados para serviços 5. SISRP - Descrição • Sistema de Registro de Preço • Registro de preço para aquisição por outros órgãos • Possibilidade de compra conjunta 5. SISRP - Projetos • Complementação de funcionalidades em especial para a fase anterior à compra, para identificação de participantes 5. SISME - Descrição • Sistema de Minuta de Empenho • Integrado ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI • 800.000 empenhos/ano 5. SISME - Tela 5. SISME - Projetos • Captura de subitens de despesa 5. SICON - Descrição • Sistema de Gestão de Contratos • Publicação automática de extrato de contrato no Diário Oficial • Cerca de 20.000 contratos por ano 5. SICON - Tela 5. SICON - Projetos • Desenvolvimento de rotina de integração com sistemas departamentais 5. CRONOGRAMA - Descrição • Cronograma Físico-Financeiro de Contratos 5. CRONOGRAMA - Tela 5. CRONOGRAMA - Projetos • Criação de cronograma vinculados à convênios para contratos 5. CONVÊNIO - Descrição • Sistema de (homologação) Gestão de Convênios 5. CONVÊNIO - Tela 5. CONVÊNIO – Tela 2 5. CONVÊNIO - Projetos • Registro dos contratos de convenentes 5. PREGÃO - Descrição 5. PREGÃO - Tela 5. PREGÃO – Tela 2 5. PREGÃO - Projetos 5. COTAÇÃO ELETRÔNICA - Descrição 5. COTAÇÃO ELETRÔNICA - Tela 5. COTAÇÃO ELETRÔNICA – Tela 2 5. COTAÇÃO ELETRÔNICA - Projetos 5. COMPRASNET - Descrição 5. COMPRASNET - Tela 5. COMPRASNET – Tela 2 5. COMPRASNET - Projetos 6. Percentual de Valores licitados em 2004 (até maio) 6. Valores licitados em 2004 (até maio) 6. Valores licitados em 2004 (até maio) 1400000 1200000 1000000 800000 Micro e Pequenas Empresas Demais Empresas 600000 400000 200000 0 Pregão Outras Modalidades 6. Valores licitados em 2004 (até maio) 70.336.213,15 Pregão Eletrônico Pregão Presencial 1.437.213.370,60 7. Compras Eletrônicas Cronologia 2000 - Regulamentação do Pregão Presencial e realização do primeiro Pregão Eletrônico pelo MP 2001 - Regulamentação de Licitação para Registro de Preço 2002 - Regulamentação da Cotação Eletrônica de Preços, para compras por Dispensa de Licitação até R$8.000,00. 8. Pregão Eletrônico - novas funcionalidades Desclassificação motivada de propostas Tratamento para pregão deserto Encerramento aleatório da etapa competitiva Sorteio eletrônico Aceitação da proposta vencedora Habilitação do vencedor Registro da intenção de recurso Julgamento de admissibilidade de recurso Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aprimoramento da interface com o usuário 8. Pregão Eletrônico - acesso 8. Pregão Eletrônico – visão pregoeiro 8. Pregão Eletrônico – visão pregoeiro 8. Pregão Eletrônico – visão pregoeiro 8. Pregão Eletrônico – visão pregoeiro 8. Pregão Eletrônico – visão pregoeiro 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor (recurso) 8. Pregão Eletrônico – visão fornecedor (recurso) 8. Pregão Eletrônico – Visão Sociedade 8. Pregão Eletrônico – Visão Sociedade (ata) 8. Pregão Eletrônico – Visão Sociedade (ata) 8. Pregão Eletrônico – Visão Sociedade (ata) 8. Pregão Eletrônico – Visão Sociedade (ata) 9. Materiais Mais Comprados por pregão Medicamentos Microcomputadores e acessórios; servidores de rede Livros e papel A4 Material Hospitalar Material Laboratorial e Reagentes Combustíveis 10. Serviços Mais Comprados por pregão Exame Médico Periódico Refeição por Sistema de Convênio ( Tíquete ) Telefonia Fixa Comutada Comunicação de Dados Emissão de Passagem Aérea Nacional / Internacional Limpeza e Conservação Predial Vigilância 11. Observações – O número de órgãos públicos que utilizam as compras eletrônicas vem crescendo continuamente – A disseminação do Sistema de compras eletrônicas tem se mostrado o meio mais eficiente para utilização – As propostas de reformulação da Lei de Licitações (8.666) e das infra-normas (decretos e instruções normativas) apontam na direção de privilegiar as compras eletrônicas Dimensões para os eixos do gráfico de bolas FIM Carlos Henrique de Azevedo Moreira [email protected] Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação Departamento de Logística e Serviços Gerais