CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE: OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO
PÚBLICO E CONTRATOS
1 DE DEZEMBRO DE 2014
INSCRIÇÕES
350,00€ + IVA 23% (430,50€)
Pagamento até 01/11/2014
 450,00€ + IVA 23% (553,50€)
Pagamento após 01/11/2014

COORDENADORES
Prof. Carlos Oliveira Cruz: Professor Auxiliar do Departamento de
Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico.
Dr. Hugo Oliveira: Director da Direcção de Serviços de Contratualização,
Fiscalização e Financiamento da Autoridade Metropolitana de Transportes
de Lisboa.
OBJECTIVOS E DESTINATÁRIOS
SISTEMAS E GESTÃO
O sector dos transportes em Portugal está a iniciar um processo de convergência com as melhores práticas
internacionais no domínio da contratualização. Este tema tem sido alvo de um amplo debate mas as experiências
concretas são reduzidas, pese embora a obrigatoriedade de contratualizar os serviços de transporte por imposição
comunitária.
Este curso pretende abordar o tema da contratualização numa perspectiva de aplicação real, permitindo aos
interessados conhecer as práticas, os modelos e os principais aspectos críticos do processo de contratualização dos
serviços de transporte público de passageiros.
PROGRAMA*
09h30 – 10h00
Introdução e objectivos do curso.
Carlos Oliveira Cruz e Hugo Oliveira
10h00 – 11h30
Enquadramento legal nacional e europeu: Contratualização de Obrigações de Serviço Público,
Contratação Pública, Direitos dos Passageiros.
Hugo Oliveira
11h30 – 11h45
Intervalo para café
11h45 – 13h00
Contratualização de Obrigações de Serviço Público na União Europeia: Modelos, Financiamento,
Organização.
Hugo Oliveira
13h00 – 14h30
Intervalo para almoço
14h30 – 15h30
Modelos de contratos.
Carlos Oliveira Cruz
15h30 – 16h30
Aspectos críticos na contratualização: Obrigações de serviço público, sistemas de incentivos e
penalidades.
Carlos Oliveira Cruz
16h30 – 16h45
Intervalo para café
16h45 – 18h00
A contratualização em Portugal.
Daniel Oliveira e Carlos Oliveira Cruz
* Programa sujeito a alterações
LOCAL E HORÁRIO
CERTIFICADO
CONTACTOS / SECRETARIADO
O curso terá lugar no Instituto Superior Técnico,
Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e
Georrecursos, Sala V1.01 (Piso 1), sito na Av. Rovisco
Pais, 1049-001 Lisboa, dia 1 de Dezembro de 2014,
das 9h30 às 18h00.
Os participantes que
frequentem o curso recebem
um Certificado de Frequência
de Formação Profissional.
Fernanda Correia / Vanessa Silva
Tel.: 21 841 80 42
Fax: 21 841 81 93
e-mail: [email protected]