Implementação de Basileia III Relatório do BIS para o G20 Junho de 2012 SUMÁRIO: Estágios de Implementação • Basileia II • Basileia 2.5 • Basileia III Este documento preparado pela Assessoria Econômica da ABBC – Associação Brasileira de Bancos tem o intuito de sumarizar e comentar as informações disponibilizadas pelo relatório “Report to G20 Leaders on Basel III Implemetation” de Junho de 2012 do Basel Committe on Banking Supervision. A versão integral pode ser obtida em: http://www.bis.org/publ/bcbs220.pdf Basileia II Países com a implementação de P capital completa: • Austrália • Bélgica • Brasil • Canadá • França • Alemanha • Hong Kong • Índia • Itália • Japão • Coreia • Luxemburgo • México • Holanda • Arábia Saudita • Singapura • África do Sul • Espanha • Suécia • Suíça • Reino Unido • União Europeia Planos de implementação: - China: As regras de supervisão publicadas entre 2007 e 2010 serão integradas em uma nova regra de capital combinando a regulação de capital de Basileia II, Basileia 2.5 e Basileia III. Os grandes bancos se candidataram junto ao órgão regulador para a aplicação de modelos avançados. Países em processo de P implementação de capital: - Estados Unidos: • Argentina • China • Indonésia obrigadas a implementar Basileia II apliquem • Rússia • Turquia • Estados Unidos É requerido que todas as instituições que são modelos avançados para gestão de risco de crédito e operacional. Houve um progresso Países que não iniciaram o P processo de implementação: significativo e as instituições estão reportando Não há nenhum país signatário do acordo que não tenha iniciado o processo de implementação de capital para a regulamentação de Basileia II. de capital conforme Basileia I e II. Contudo, trimestralmente aos supervisores os índices as instituições permanecem sujeitas requerimentos de capital de Basileia I. aos Basileia 2.5 Países com a implementação de P capital completa: • Austrália • Bélgica • Brasil • Canadá • França • Alemanha • Hong Kong • Índia • Itália • Japão • Coreia • Luxemburgo • Holanda • Singapura • África do Sul • Espanha • Suécia • Suíça • Reino Unido • União Europeia Planos de implementação: - Estados Unidos: A exigência de capital definitiva para risco de mercado previstas por Basileia 2.5, assim como as restrições de uso de ratings de crédito como estabelecido pela lei Dodd-Frank que deve ser finalizada pelo FDIC e pelo OCC em Junho de 2012. As outras revisões em desenvolvimento para Basileia 2.5, como parte de Basileia III estão em audiência pública. Países em processo de P implementação de capital: - China: Está inclusa nas diretrizes de Basileia II e • China • Arábia Saudita integrada na nova regulamentação de capital. - União Europeia: Países que não iniciaram o P processo de implementação: A data final para a transposição para e • Argentina • Indonésia • México 31/12/2011. • Rússia • Turquia • Estados Unidos implementação dos países membros foi de Basileia III Países com o esboço do edital de P regulamentação não publicados: • Argentina • Hong Kong • Indonésia • Coreia • Rússia • Turquia • Estados Unidos - China: Edital de regulamentação combina Basileia II, Basileia 2.5 e Basileia III foi encerrado em 2011. Será aplicada em todas as instituições e Países com o esboço do edital de P regulamentação publicados: • Austrália • Bélgica • Brasil • Canadá • China • França • Alemanha • Itália • Luxemburgo Planos de implementação: • México • Holanda • Singapura • África do Sul • Espanha • Suécia • Suíça • Reino Unido • União Europeia espera-se que a regra entre em vigor em no terceiro trimestre de 2012, mas é provável que os prazos para o cumprimento das novas exigências sejam estendidos. - Estados Unidos: O projeto do edital de regulamentação está em audiência pública. As regras de Basileia 2.5 e Basileia III serão implantadas coordenadamente, assim como a legislação Países com o edital de P regulamentação publicado: • Índia • Arábia Saudita de reforma regulatória “Dodd-Frank” e o Ato de Proteção ao Consumidor. - União Europeia: A União Europeia publicou algumas versões Países com o edital de regulamenP tação publicado e em vigor : Não há nenhum país signatário do acordo que já tenha posto em vigor o edital de regulamentação de Basileia III, considerando que o cronograma de transição dos requerimentos se inicia em 2013 e atinge seu estágio final em 2019. de propostas de diretrizes e regulamentações, espera-se que até o final de junho deste ano a versão final do edital de regulamentação seja publicada. As regulamentações implementadas conterão todas as regras propostas pelo comitê de Basileia.