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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
Campus RECIFE
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Direito
10 semestre de 2005
CATARINA STAMFORD e MARCELO CABRAL
Curso:
Professor:
DISCIPLINA
DIREITO DE EMPRESA
CÓDIGO
1914
PRÉ-REQUISITO
Carga Horária
Créditos
75 h/a
05
--A - OBJETIVO
Identificar os aspectos básicos dos conhecimentos necessários para a compreensão da disciplina e seu
desenvolvimento teórico; o raciocínio jurídico voltado para as peculiaridades do direito empresarial; a
identificação da evolução deste ramo do direito; da diferença entre os diversos tipos de títulos de crédito; e da
importância de cada título de crédito isoladamente.
B - EMENTA
Origem do Direito Comercial. Evolução Histórico-Legislativa – dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa.
Fontes. Relação Jurídico-Empresarial. Identificação do Sujeito do Direito de Empresa. Requisito para o
exercício da empresa. Obrigações comuns aos empresários. Formação e Proteção do Estabelecimento
Empresarial. Tutela dos Bens do Empresário. Locação e o Ponto Empresarial. Propriedade Industrial.
Formação do Nome Empresarial e o Nome do Estabelecimento. Teoria Geral dos Títulos de Crédito.
Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Títulos Bancários.
C - PROGRAMA
UNIDADE I:
ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL: CONCEITOS E TEORIAS. EVOLUÇÃO
HISTÓRICO-LEGISLATIVA – DOS ATOS DE COMÉRCIO À TEORIA DA EMPRESA.
1.1. Noção de Comércio, definição e objeto do Direito.
1.2. Relação do Direito Comercial com os demais ramos do Direito.
1.3. Notícia Histórica do Direito Comercial Geral e do Direito Comercial brasileiro.
1.4. Teoria do Direito Comercial como Direito do Comércio.
1.5. Teoria do Direito Comercial como Direito das Empresas.
1.6. Teoria do Direito Comercial como Direito do Comerciante e dos atos de Comércio.
UNIDADE II:
FONTES DO DIREITO COMERCIAL.
2.1. Conceito de Fontes.
2.2. Hierarquia das Fontes.
2.3. Fontes Indiretas ou Mediatas do Direito Comercial.
UNIDADE III:
RELAÇÃO JURÍDICO-EMPRESARIAL.
3.1. Identificação do Sujeito do Direito de Empresa.
3.2. Noção Econômica e Jurídica da Empresa.
3.3. Espécies de Empresas.
3.4. O Empresário.
3.5. Formação e Proteção do Estabelecimento Empresarial.
3.6. Locação e o Ponto Empresarial.
3.7. Propriedade Industrial.
3.8. Formação do Nome Empresarial e o Nome do Estabelecimento.
3.9. Tutela dos Bens do Empresário.
UNIDADE IV:
REQUISITO PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA.
4.1. Obrigações comuns a todos os empresários. Aquisição na qualidade de Empresário. Sistema no Brasil.
4.2. Escrita Empresarial. Livros da Empresa e seu valor probante.
4.3. Deveres e Prerrogativas.
4.4. Agentes Auxiliares das relações empresariais: Corretores, Leiloeiros e Armazéns Gerais.
UNIDADE V:
TÍTULOS DE CRÉDITO.
5.1. Teoria Geral dos Títulos de Crédito.
Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, Recife/PE – www.universo.br – Fone (81)3472 1919
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5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
Constituição e Exigibilidade do Crédito Cambiário.
Nota Promissória.
Cheque.
Duplicata.
Títulos Bancários.
D – BIBLIOGRAFIA BÁSICA (LIVRO TEXTO)
CÓDIGO COMERCIAL de acordo com a Lei nº10.406/2002 e legislações esparsas.
ALMEIDA, Amador Paes de. Locação Comercial (Ação Renovatória). São Paulo: Saraiva, 2002.
ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e Prática dos Títulos de Créditos. São Paulo: Saraiva, 2002.
BERTOLDI & RIBEIRO, Marcelo M. & Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. São
Paulo: RT, 2003, Vols. 1 e 2.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: de acordo com o novo Código Civil e alterações da
LSA. 6º ed. Ver. e Atual. São Paulo: Saraiva, 2002, 1V.
DÓRIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2004.
FERREIRA, Waldemar Martins. Instituições de Direito Comercial.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. São Paulo: Atlas, 2004, 1V.
MAMEDE, Gladston. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, São Paulo: Saraiva, 2002, 1V.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, São Paulo: Saraiva, 2002, 2V.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das Falências e Concordatas. São Paulo: RT, 2002.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
2002.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. São Paulo: Atlas, 2004, 1V.
MAMEDE, Gladston. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro.
POLONO, Wilson Alves. Manual das Sociedades Cooperativas. São Paulo: Atlas, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002, 2V.
TZIRULNIK, Luiz. Direito Falimentar. São Paulo: RT, 2002.
E – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2004.
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. São Paulo: Atlas,
2004.
Outros livros de outros autores que apresentem o conteúdo programático.
Site internet:
www.planalto.gov.br (contém toda e qualquer legislação federal).
E-mail: [email protected]
Home Page: http://www.stamford.pro.br/catarina
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E AVALIAÇÕES:
1ª Verificação Escolar: V1 – 1ª quinzena de Abril
Verificação por meio de Trabalho: VT – Cotidianamente e Chamada Oral antes da prova de V1 e antes da prova
de V2.
2ª Verificação Escolar: V2 – De 06/06 a 18/06
2ª Chamada: 2ª Ch – De 20/06 a 25/06
Verificação Suplementar: VS – De 27/06 a 30/06, 01 e 02/07
Término do semestre letivo dia: 02 de Julho de 2005.
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METODOLOGIA DO ENSINO APRENDIZAGEM:
1. Aulas expositivas
2. Listas de exercícios
3. Trabalhos de pesquisa
4. Seminários
5. Leituras de textos com comentários
6. Avaliação oral
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:
A avaliação V1 e V2, 2ªCh e VS serão escritas, valendo de zero a dez, e a avaliação do VT será realizada
cotidianamente, observando a presença, participação, interesse e desempenho do aluno nas tarefas
solicitadas, inclusive nas avaliações orais e atividade de extensão e pesquisa interdisciplinar, recebendo
pontuação em cada uma delas obtendo a nota através da soma dos eventos realizados, dividida pela
quantidade de eventos, valendo de zero a dez.
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