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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
Campus RECIFE
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Curso:
Professor:
Direito
10 semestre de 2005
CATARINA STAMFORD e MARCELO CABRAL
DISCIPLINA
CÓDIGO
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS
1925
PRÉ-REQUISITO
Carga Horária
Créditos
75 h/a
05
Direito de Empresa
A - OBJETIVO
Identificar os aspectos básicos dos conhecimentos necessários para a compreensão da disciplina e seu
desenvolvimento teórico; o raciocínio jurídico voltado para as peculiaridades do direito comercial; as
diferenças e as características entre os diversos tipos societários; responsabilidade de cada sócio em função da
espécie de sociedade.
B - EMENTA
Teoria Geral das Sociedades Empresariais. Origem e histórico. Evolução Legislativa. Classificação e
Espécies. Sociedades não-personificadas: da sociedade comum e da sociedade em conta de participação.
Sociedades Personificadas: da sociedade simples; do contrato social; dos direitos e obrigações dos sócios; da
administração; das relações com terceiros; da sociedade em nome coletivo; da sociedade em comandita
simples; da sociedade limitada; da sociedade anônima; da sociedade em comandita por ações; da sociedade
cooperativa; das sociedades coligadas; da liquidação da sociedade; da transformação, incorporação, fusão e
cisão das sociedades; da sociedade dependente de autorização.
C - PROGRAMA
1.
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10.
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12.
Teoria Geral do Direito Societário.
Origem e histórico. Evolução Legislativa.
Pessoa Jurídica de Direito Privado.
Espécies de Sociedades.
Classificação das Sociedades Empresárias.
Concepção e Constituição das Sociedades.
Direitos e deveres dos sócios.
A personificação das Sociedades: Sociedade não-personalizada e Sociedade personalizada.
Sociedade Simples.
Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada.
Sociedade Anônima ou Companhia.
Outros tipos menores de sociedades: Sociedade em Comum, Sociedade em Conta de Participação,
Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade em Comandita por Ações.
13. Sociedades Coligadas, sociedade dependente de autorização e Sociedades Cooperativas.
14. Transformação, Resolução e Dissolução das Sociedades.
D – BIBLIOGRAFIA BÁSICA (LIVRO TEXTO)
CÓDIGO COMERCIAL de acordo com a Lei nº10.406/2002 e legislações esparsas.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Sociedade Anônima Atual. São Paulo: Atlas, 2004.
BERTOLDI & RIBEIRO, Marcelo M. & Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. São
Paulo: RT, 2003, Vols. 1 e 2.
BERTOLDI, Marcelo M. (Coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: RT, 2002.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: de acordo com o novo Código Civil e alterações da
LSA. 6º ed. Ver. e Atual. São Paulo: Saraiva, 2002, 2V.
DÓRIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2004.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Sociedades Limitadas. São Paulo: Atlas, 2004.
FERREIRA, Waldemar Martins. Instituições de Direito Comercial.
Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, Recife/PE – www.universo.br – Fone (81)3472 1919
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Campus RECIFE
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das Falências e Concordatas. São Paulo: RT, 2002.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
2002.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. São Paulo: Atlas, 2004, 1V.
MAMEDE, Gladston. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro.
POLONO, Wilson Alves. Manual das Sociedades Cooperativas. São Paulo: Atlas, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002, 2V.
TZIRULNIK, Luiz. Direito Falimentar. São Paulo: RT, 2002.
E – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BULGARELLI, Waldirio. As Sociedades Cooperativas e a sua disciplina jurídica. Rio de Janeiro e São Paulo:
Renovar, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2004.
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. São Paulo: Atlas,
2004.
Outros livros de outros autores que apresentem o conteúdo programático.
Site internet:
www.planalto.gov.br (contém toda e qualquer legislação federal).
E-mail: [email protected]
Home Page: http://www.stamford.pro.br/catarina
METODOLOGIA DO ENSINO APRENDIZAGEM:
1. Aulas expositivas
2. Listas de exercícios
3. Trabalhos de pesquisa
4. Seminários
5. Leituras de textos com comentários
6. Avaliação oral
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:
A avaliação V1 e V2, 2ªCh e VS serão escritas, valendo de zero a dez, e a avaliação do VT será realizada
cotidianamente, observando a presença, participação, interesse e desempenho do aluno nas tarefas
solicitadas, inclusive nas avaliações orais e atividade de extensão e pesquisa interdisciplinar, recebendo
pontuação em cada uma delas obtendo a nota através da soma dos eventos realizados, dividida pela
quantidade de eventos, valendo de zero a dez.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E AVALIAÇÕES:
1ª Verificação Escolar: V1 – 1ª quinzena de Abril
Verificação por meio de Trabalho: VT – Cotidianamente e Chamada Oral antes da prova de V1 e antes da
prova de V2.
2ª Verificação Escolar: V2 – De 06/06 a 18/06
2ª Chamada: 2ª Ch – De 20/06 a 25/06
Verificação Suplementar: VS – De 27/06 a 30/06, 01 e 02/07
Término do semestre letivo dia: 02 de Julho de 2005.
Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, Imbiribeira, Recife/PE – www.universo.br – Fone (81)3472 1919