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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
– CAMPUS RECIFE –
Curso de Direito – 20 SEMESTRE DE 2004
DISCIPLINA:
DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS
CÓDIGO
PROFESSORA:
CATARINA STAMFORD
1925
E-mail: [email protected]
Home Page: http://www.stamford.pro.br/catarina
Carga Horária
Créditos
Pré-Requisito
Total: 75
Teórica: 75 h
Prática: 0 h
05
--PLANO DE ENSINO
EMENTA: Teoria Geral das Sociedades Empresariais. Origem e histórico. Evolução Legislativa.
Classificação e Espécies. Sociedades não-personificadas: da sociedade comum e da sociedade em conta de
participação. Sociedades Personificadas: da sociedade simples; do contrato social; dos direitos e obrigações
dos sócios; da administração; das relações com terceiros; da sociedade em nome coletivo; da sociedade em
comandita simples; da sociedade limitada; da sociedade anônima; da sociedade em comandita por ações; da
sociedade cooperativa; das sociedades coligadas; da liquidação da sociedade; da transformação,
incorporação, fusão e cisão das sociedades; da sociedade dependente de autorização.
OBJETIVO: Identificar os aspectos básicos dos conhecimentos necessários para a compreensão da
disciplina e seu desenvolvimento teórico; o raciocínio jurídico voltado para as peculiaridades do direito
comercial; as diferenças e as características entre os diversos tipos societários; responsabilidade de cada
sócio em função da espécie de sociedade.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
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20.
Teoria Geral do Direito Societário.
Origem e histórico. Evolução Legislativa.
Pessoa Jurídica de Direito Privado.
Espécies de Sociedades.
Classificação das Sociedades Empresárias.
Concepção e Constituição das Sociedades.
Direitos e deveres dos sócios.
A personificação das Sociedades: Sociedade não-personalizada e Sociedade personalizada.
Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação.
Sociedade Simples.
Sociedade em Nome Coletivo.
Sociedade em Comandita Simples.
Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada.
Sociedade Anônima ou Companhia.
Sociedade em Comandita por Ações.
Sociedades Coligadas.
Sociedades Cooperativas.
Transformação, Resolução e Dissolução das Sociedades.
Da sociedade dependente de autorização.
METODOLOGIA DO ENSINO APRENDIZAGEM:
1. Aulas expositivas
4. Seminários
2. Listas de exercícios
5. Leituras de textos com comentários
3. Trabalhos de pesquisa
6. Avaliação oral
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO:
A avaliação V1 e V2, 2ªCh e VS serão escritas, valendo de zero a dez, e a avaliação do VT será realizada
cotidianamente, observando a presença, participação, interesse e desempenho do aluno nas tarefas
solicitadas, inclusive nas avaliações orais e atividade de extensão e pesquisa interdisciplinar, recebendo
pontuação em cada uma delas obtendo a nota através da soma dos eventos realizados, dividida pela
quantidade de eventos, valendo de zero a dez.
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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
– CAMPUS RECIFE –
Curso de Direito – 20 SEMESTRE DE 2004
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E AVALIAÇÕES:
1ª Verificação Escolar: V1 – De 27/09 a 08/10
Verificação por meio de Trabalho: VT – Cotidianamente e Atividade de Extensão e Pesquisa Interdisciplinar.
2ª Verificação Escolar: V2 – De 22/11 a 03/12
2ª Chamada: 2ª Ch – De 06/12 a 17/12
Verificação Suplementar: VS – De 13/12 a 23/12
Término do semestre letivo dia: 23 de Dezembro de 2004.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
CÓDIGO COMERCIAL de acordo com a Lei nº10.406/2002 e legislações esparsas.
BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Sociedade Anônima Atual. São Paulo: Atlas, 2004.
BERTOLDI & RIBEIRO, Marcelo M. & Márcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. São
Paulo: RT, 2003, Vols. 1 e 2.
BERTOLDI, Marcelo M. (Coord.). Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: RT, 2002.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: de acordo com o novo Código Civil e alterações da
LSA. 6º ed. Ver. e Atual. São Paulo: Saraiva, 2002, 2V.
DÓRIA, Dylson. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Atlas, 2004.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Sociedades Limitadas. São Paulo: Atlas, 2004.
FERREIRA, Waldemar Martins. Instituições de Direito Comercial.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das Falências e Concordatas. São Paulo: RT, 2002.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira,
2002.
MAMEDE, Gladston. Empresa e atuação empresarial. São Paulo: Atlas, 2004, 1V.
MAMEDE, Gladston. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2003.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro.
POLONO, Wilson Alves. Manual das Sociedades Cooperativas. São Paulo: Atlas, 2004.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2002, 2V.
TZIRULNIK, Luiz. Direito Falimentar. São Paulo: RT, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BULGARELLI, Waldirio. As Sociedades Cooperativas e a sua disciplina jurídica. Rio de Janeiro e São
Paulo: Renovar, 2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Código Comercial e legislação complementar anotados. São Paulo: Saraiva, 2004.
FONSECA, Priscila M. P. Corrêa da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. São Paulo: Atlas,
2004.
Outros livros de outros autores que apresentem o conteúdo programático.
Site internet:
www.planalto.gov.br (contém toda e qualquer legislação federal).