Criminologia
Exame criminologico
DEFINIÇÃO
• Valter Fernandes e Newton Fernandes O exame
criminológico “tem a missão de estudar a
personalidade do criminoso, sua capacidade
para o delito, a medida de sua perigosidade e,
ainda, sua sensibilidade à pena e sua respectiva
probabilidade de correção”
• Com a realização do exame criminológico,
estarão respondidas várias questões que
envolvem o criminoso na sua conduta
antijurídica, antissocial e seu possível retorno à
sociedade. Diante de tais providências, teremos
o resultado das variações do caráter do
delinquente manifestado por sua conduta já que
o comportamento será sempre o reflexo da
índole, em desenvolvimento.
O exame criminológico conduz à classificação do
condenado
para
a
designação
do
estabelecimento adequado e escolha dos
métodos de tratamento, pois o conhecimento da
personalidade do preso e a proposição do seu
tratamento têm em vista justamente a sua
ressocialização.
Subdivisões do Exame Criminológico
• Na concepção dos autores Valter Fernandes e
Newton
Fernandes
(2010),
o
exame
criminológico compreende-se: em exame
morfológico,
exame
funcional,
exame
psicológico, exame psiquiátrico, exame moral,
exame social e, por fim, exame histórico, estes
serão explicados abaixo.
Exame Morfológico
• O primeiro exame é o morfológico, este está em
desuso, mas que serve para compreender os
traços raciais do delinquente, sendo levado em
consideração o seu físico, como os “aspectos
neurológicos, patológicos e endocrinológicos”.
(FERNANDES /FERNANDES, 2010, p.223224).
Exame Psicológico
• Já o exame psicológico na concepção dos autores
Valter Fernandes e Newton Fernandes (2010),
nada mais é do que tentar entender o perfil
psíquico do criminoso, ou seja, é através da
avaliação do psicológico do delinquente que
pode-se ter as respostas para os vários aspectos
de personalidade, além disso, as estruturas
específicas variáveis de cada pessoa, sendo
importante para conhecer e compreender o
evento delituoso.
• Ainda, o exame psicológico compreende três
aspetos que são importantes para o interesse
criminológico, os quais são: “nível mental do
criminoso, os traços característicos de sua
personalidade, e por fim, seu grau de
agressividade.”
Exame Psiquiátrico
• Quanto ao exame psiquiátrico, os autores Valter
Fernandes e Newton Fernandes explicam que
neste exame será verificado se o criminoso
possui algum tipo de doença mental ou se
desenvolveu durante a prática do delito. É
através deste exame que se averigua se o
criminoso é ou não são.
Exame moral
• No que se refere ao exame moral, existem
diversas
pessoas
que
possui
alterações,apresentando um patamar inferior às
condições instintivo-sensitivas, que são as bases
para o desenvolvimento da “afetividade da
moral”. Acontece que mesmo que a pessoa
possua uma “moral teórica”, ela não consegue
senti-la e tampouco vivê-la
Exame Social
• No exame social, se tentará compreender o meio
em que conviveu o criminoso, avaliando seu
ambiente familiar, sua situação financeira, as
amizades, para só assim entender o porquê da
conduta anti-social praticada.
Exame Histórico
• Por fim, o exame histórico, este que tentará
reconstruir o passado do criminoso e interligar
as relações dos ascendentes, descendentes e
colaterais, tendo por finalidade compreender a
evolução do criminoso e seus parentes, através
dos seus gostos, ambiente familiar, situação
econômica. (FERNANDES & FERNANDES,
2010).