História da
Criminologia
1. – Momento pré-científico
Antecedentes próximos
 A. Pare (1575) – Livro sobre feridas e
mortes violentas;
 F. Fidelius (1598) – primeiro “Manual
de Medicina Legal”.
Fisionomistas
Della Porta (1535-1616) – dos dados
fisionômicos de uma pessoa pode-se
deduzir seus caracteres psíquicos. Primeiro
a fazer um “retrato do criminoso” – homem
de pele pálida, cabelo longo, grandes
orelhas e olhos pequenos.
Fisionomistas
Lavater (1741-1801) – escreve em 1776 “a
arte de estudar a fisionomia” – estuda a
craneometria. Para ele, a beleza ou feiura são
reflexos da bondade ou maldade da pessoa.
Homem delinquente tem maldade natural,
“tem o nariz oblíquo, não tem a barba
pontiaguda, tem a palavra negligente, olhos
grandes e ferozes, sempre iracundos,
brilhantes, as pálpebras abertas, círculos de
um vermelho sombrio a rodear a pupila, uma
lágrima colocada nos ângulos interiores, etc.”
Fisionomistas
Marques de Moscardi – Juiz napolitano
que cria seu “Edito de Valério” – “quando
se tem dúvida entre dois presumidos
culpados condena-se o mais feio”. A forma
processual era a seguinte: “ouvidas as
testemunhas de acusação e de defesa e
visto o rosto e a cabeça do acusado,
condeno-o...”
Penitenciaristas
John Howard (1726-1790) - “The state of
prisions in England and Wales” de 1777 e
Bentham (1748-1832), formulam a tese da
reforma do delinquente como fim
prioritário da Administração.
Frenologistas
Tentam explicar o comportamento humano
pela malformação cerebral. Franz Joseph
Gall
(1758-1828)
–
estuda
as
protuberâncias e depressões cranianas e as
relações com certos atos humanos. Cada
ponto cerebral é causador de um tipo de
crime: homicídio, patrimonial, de sentido
moral, etc.
Frenologistas
Spurzhein (1776-1832), discípulo de Gall
traça uma carta craneoscópica – imitando as
geográficas.
Benito Morel (1809-1873) escreve um
“Tratado da degenerescência física, intelectual
e moral da espécie humana” associando a
criminalidade à degeneração, descrevendo o
tipo “chinês e mongol” como delituosos.
Pesos Cerebrais
 1.400 gramas no homem
 1.275 gramas na mulher
Escala do professor Mathiega de Praga:
 1.400 trabalhador agrícola
 1.433 operário artifíce
 1.436 zelador de prédio
 1.450 mecânico
 1.468 funcionário público
 1.472 médico
 1.500 professor
Antropologia
Surgem as ideias segundo as quais o
criminoso é uma variedade mórbida da
espécie humana.
Lucas (1805-1885) – enuncia o conceito de
atavismo.
Gaspar Virgílio (1836-1907) e Cuby y Soler
(1801-1875) – em 1874 enunciam o conceito
de criminoso nato.
Antropologia
Importante, também, Darwin (1809-1882):
é sua a concepção do criminoso como
espécie atávica, não evolucionada; a
máxima significação concedida à carga ou
legado hereditário.
Escola Cartográfica
Precursores do positivismo sociológico e do
método estatístico.
Delito é um fenômeno coletivo e fato social –
regular e normal – e regido por leis naturais,
como qualquer outro acontecimento, e que
deve ser submetido a uma análise
quantitativa. Cada sociedade tem uma taxa de
criminalidade anual tão inexorável como a
taxa de nascimentos e falecimentos.
Escola Cartográfica
Quetelet é seu principal autor (17961874).
Enuncia os postulados das relações
constantes entre a criminalidade real,
aparente e legal (existe uma relação
invariável entre os delitos conhecidos e
julgados e os delitos desconhecidos
daqueles que são cometidos).
2. – Etapa Semi-científica
Cesare Lombroso (1835-1909) inicia, com sua
principal obra -“L’uomo delinquente”- a fase
chamada científica da criminologia. Ao
autopsiar Villela, assaltante calabrês, verifica
que este tem uma fossa occipital igual ao dos
vertebrados superiores, mas diferente do
homo sapiens – Aplicação da teoria da
degeneração de Morel – atavismo.
2. – Etapa Semi-científica
Mais tarde, ao examinar os crimes de
sangue cometidos pelo soldado Misdea,
constata que o ataque epilético, que causa
convulsões agudas, podia ser substituído
por impulsos violentos.
2. – Etapa Semi-científica
Assim se lançam as bases para a sua teoria básica –
atavismo, degeneração pela doença, criminoso
nato, com certas características: fronte fugidia,
assimetria do rosto, cara larga e chata, grande
desenvolvimento das maças do rosto, lábios finos,
canhotos, cabelos abundantes, barba rala; ladrões
com olhar errante, móvel e oblíquo; assassinos
com olhar duro, vítreo, injetado de sangue.
Para a mulher, a forma de regressão atávica
manifesta-se na prostituição que se torna
sucedâneo da criminalidade. Por isso, quando ela é
criminosa é muito mais temível que o congênere
masculino.
2. – Etapa Semi-científica
Para Lombroso, o mundo circundante era o
motivo desencadeador de uma predisposição
inata, própria do sujeito em referência. Ele
não nega os fatores exógenos, apenas afirma
que estes só servem como desencadeadores
dos fatores clínicos.
Vertente Sociológica
Ferri (1856-1929) – Critica duramente os clássicos.
“O livre-arbítrio é mera ficção”. O crime é um
efeito de causas múltiplas:
• Antropológicas – sexo, idade, estado civil, classe
social;
• Física – raça, clima, fertilidade do solo,
temperatura (homicídios predominam nos países
quentes, furtos nos países frios);
•Sociais – as migrações, a vida política, a opinião
pública, a família, a religião, a educação, etc.
Vertente Sociológica
Reclassificação dos criminosos
• Nato (cf. Lombroso):
• Louco – portador de anomalia mental;
• Habitual – produto do meio;
• Ocasional – levados ao cometimento do
crime por circunstância;
• Passional – age pela emoção;
• Culposos – categoria criada na 5ª edição de
seu livro.
Vertente Sociológica
Garófalo (1852-1934) – Cria o conceito de
delito natural – violação daqueles
sentimentos altruístas – piedade e
probidade – que se encontram como
medida em toda sociedade.
Defensor impiedoso da pena de morte,
como mecanismo de seleção artificial da
raça criminosa – “darwinismo social”.
Escola de Lyon
Gabriel Tarde (1843-1904) e Alejandro Lacassagne
(1843-1924). Este foi o fundador da escola
sociológica francesa. Para ele o delinquente é
inseparável de seu caldo de cultura, do meio social
em que se desenvolve. A sociedade é que cria o
criminoso, tendo a miséria fator preponderante da
grande quantidade de delinquentes.
Tarde, por sua vez, criou a teoria da imitação
segundo a qual um homem imita o outro na
proporção direta ao contato que mantém entre si.
Assim, sempre que há um contato social deletério,
haverá a criminalidade potencializada.
Escola Sociológica Alemã
(Escola de Marburgo)
Franz Von Liszt.
Tese eclética.
Crime tem fator endógeno e exógeno com
preponderância para o primeiro.
Professor Sérgio Salomão
Shecaira