Seminário Água e Terra
O Futuro do Vale do Jequitinhonha
Condições para o Desenvolvimento Econômico do Vale
A P R E S E N T A Ç Ã O
Eng. Civil Sílvio Rogério Fernandes
Conselheiro Estadual - Conedru
“SEMINÁRIO ÁGUA E TERRA – O FUTU
CONTRIBUIÇÃO DAS ENGENHARIAS A PARTIR DOS
ENCONTROS REGIONAIS 2012/2013”
CREA MG - OGE
RODOVIAS
ALIMENTOS
MEIO AMBIENTE
IMPACTO DAS CHUVAS
URBANICIDADE
*Síntese de aproximadamente 1.250 propostas, construídas por cerca de 6.700 profissionais, em
60 Reuniões Preparatórias e 12 Encontros Regionais.
Condições para o Desenvolvimento Econômico do Vale
1
1 - ATRAVÉS DA LEITURA DAS PROPOSTAS É INTERESSANTE NOTAR QUE:
 A resolução dos problemas demanda articulação dos diversos níveis
governamentais e da sociedade civil. Nesse caso específico, pode ser
constatada a contribuição das engenharias.
 Há propostas similares em eixos diferentes, o que demonstra a
importância, cada vez maior, da articulação das diversas políticas e ações,
superando políticas e ações unicamente setoriais/temáticas.
 Carência de planejamento e/ou sua implementação - Dificuldade de
formular planos, programas e projetos de médio e longo prazo que
incorporem definitivamente a participação da sociedade civil na sua
concepção. A importância do planejamento e sua implementação são
muito relativas, na percepção dos gestores públicos, nos 3 níveis de
governo, e até mesmo na percepção técnica.
 Necessidade de ampliar a visão de desenvolvimento regional
estruturante para os processos de desenvolvimento econômico, social e
ambiental : Desenvolvimento Sustentável
 Descontinuidade administrativa de planos, programas e projetos nas
sucessivas administrações municipais.
 Dificuldade de articulação intra e inter instâncias governamentais na
implementação das políticas públicas.
As constatações anteriores comprometem a construção do futuro
denotando uma incapacidade de visualizar cenários e estabelecer objetivos
e metas. Parece que está em cheque a administração pública tradicional.
Há uma demanda clara por novas formas de gestão é imperativo encontrar
formas de diálogo e gestão que incorporem, permanentemente, os três
níveis de governo e a escala regional , além da sociedade civil, no
planejamento e na elaboração de planos, programas e projetos
MARCO LEGAL
NOVOS PARADIGMAS PARA AS CIDADES
1988 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2001 - Estatuto da Cidade
 Função social da cidade e da propriedade urbana
 Instrumentos: PPA, LDO, LOA, Plano Diretor.
2003: Criação do Ministério das Cidades
 1ª Conferência das Cidades
 Conselho das Cidades
2005 - 2ª Conferência das Cidades
 Foco na Lei 10257/2001 – Estatuto da Cidade, especialmente sobre a
elaboração de planos diretores participativos
Conselho das Cidades lança a campanha nacional do Plano Diretor
Participativo
Criação do SNHIS - Lei nº 11.124 de 16/06/2005
FNHIS - Decreto nº 5.796, de 06/06/2006.
2007 - 3ª Conferência das Cidades
 Balanço da 1ª e 2ª Conferências Nacionais das Cidades
Tema 1. A Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas
Cidades
Tema 2 - Capacidade e Forma de Gestão das Cidades
 Lei nº. 11.445, de 05 de Janeiro de 2007. Estabelece diretrizes
nacionais para o saneamento básico
2010 - 4ª Conferência das Cidades
2012 - Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes
da Política Nacional de Mobilidade Urbana
2013 - 5ª Conferência das Cidades
AVANÇOS INSTITUCIONAIS QUE AMPARAM O DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIÃO - MINISTÉRIO DAS CIDADES - Secretarias de Habitação,
Saneamento, Programas Urbanos e
Transporte e Mobilidade, tem
estimulado e produzido expressiva quantidade de material e ações em
prol do desenvolvimento urbano, destacando-se o apoio aos municípios.
 ESTADO - Secretaria de estado de desenvolvimento regional e política
urbana, SEDRU, duas sub-secretarias: desenvolvimento regional e política
urbana tem tido ação crescente no apoio às Associações Regionais do
Estado.
 Conselho das cidades federal, estadual e em muitos municípios. Os
Conselhos Federal e Estadual – Conselho das Cidades e Conedru
respectivamente têm mais da metade de conselheiros da sociedade
civil.
 Conferências municipais, estaduais e federais,
Cada três anos e produzem discussões específicas para os municípios,
para o estado e para a união. Iniciando-se pelos municípios são feitas
propostas para as políticas de desenvolvimento urbano e são eleitos os
delegados que por sua vez, serão eleitos conselheiros estaduais ou
federais.
 Ministério público - Tem tido, cada vez mais, uma atuação fundamental no
cumprimento da legislação de desenvolvimento urbano.
AMM – Associação Mineira de apoio aos Municípios
Estimula e produz condições de diálogo e de ações conjuntas entre os municípios.
Municípios - Implementar processos de planejamento, elaborar planos,
programas e projetos, com participação da população, como condição de acessar,
no governo federal, os recursos financeiros disponíveis. celebração de Consórcios,
Associações de Municípios.
 AÇÕES DAS ENTIDADES PROFISSIONAIS Crea-MG, IAB, OAB, Entidades de Engenheiros e Arquitetos, Sindicatos,
etc. > encontros, seminários, cursos, produção de material, cartilhas,
guias, publicações técnicas, etc.
Convênios com Entidades Profissionais: para colocar à disposição dos
municípios serviços profissionais, como Assistência Técnica à moradia de
população de baixa renda, fiscalização urbana, a exemplo dos Convênios
do Crea-MG e de Associações Profissionais em Alfenas, S. Lourenço e São
Sebastião do Paraiso.
 Incorporação das Universidades no Desenvolvimento Urbano
Muita contribuição de universidades da região, ao desenvolvimento
urbano e à melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Capacidade de produzir uma visão interdisciplinar.
Peculiaridade de amparar uma continuidade do processo de planejamento,
com visão de médio e longo prazo, bastante distante da visão do poder
executivo, voltado para ações no curto prazo, coincidente com os mandatos
eletivos.
Ressalte-se, ainda, a legitimidade e reconhecimento público em
subsidiar o processo de desenvolvimento p/ poder público e segmentos
sociais.
Ex. Alago e 9 universidades em 2003, com recursos de R$ 3.000.000,00 da
Furnas. O plano regional estabeleceu meta prioritária, dos 52 municípios, o
saneamento. Em 2012, tendo sido captados os recursos no governo federal
estão sendo iniciadas as obras em diversas localidades.
Outro exemplo importante é o da parceria entre a Universidade
Federal de MG, Pontifícia Universidade Católica de MG e Universidade
Estadual de MG, UFMG/PUC/UEMG, na elaboração do Plano de
Desenvolvimento Integrado da Região metropolitana de Belo Horizonte,
PDDI/RMBH. Destaca-se ainda, entre muitas outras a Universidade de
Viçosa, que tem bons serviços prestados ao desenvolvimento urbano,
municipal e regional.
 Novas metodologias de trabalho
• Com mapas
• Organização pelos princípios do desenvolvimento
econômico, social, ambiental , territorial e gestão.
• Metodologia das cartelas.
sustentável
 Breve comentário sobre estruturas de gestão e estruturas urbanas
É interessante observar como as estruturas organizacionais e de organização
territorial vêm mudando para se adaptar ao século XXI.
As estruturas organizadas de forma hierarquizada (tradicionais), para promover
processos executivos, sejam públicos ou privados (figura 1) perdem espaço para
estruturas mais complexas, em rede (figura 2) e em 3D (figura 3), o mesmo vem
ocorrendo com os processos de organização do território.
As estruturas tradicionais podem permanecer mas serão enriquecidas por processos
integrados e mais participativos, ampliando a comunicação e a mobilidade.
Uma imagem gráfica nos ajuda a visualizar melhor esses conceitos :
ESTRUTURA EM ÁRVORE
(tradicional)
ESTRUTURA EM ÁRVORE
(tradicional)
Da estrutura em árvore para a estrutura em rede -
O Desenvolvimento Sustentável estrutura-se no tripé Econômico, Social e
Ambiental. Articular os diversos aspectos desse tripé é cada vez mais necessário e
desejado. A implementação de planos, programas e projetos sustentáveis vai
acontecer, necessariamente, sobre um espaço ou região, onde todas as
intervenções (ou políticas) devem se articular, se interagir, se integrar, para mudar
as condições de vida pela reorganização do espaço. Para que haja integração das
intervenções no espaço, é preciso novas formas de gestão, que administrem um
conjunto diversificado de especialidades e interlocutores promovendo novas
formas de comunicação e decisão.
GOVERNAMENTAIS
Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br
Sedru - www.urbano.mg.gov.br
Secretaria de Estado de Gestão Metropolitana - www.agenciarmbh.mg.gov.br
AMM - www.portalamm.org.br
PROFISSIONAIS
Crea-MG - www.crea-mg.org.br
ASSOCIAÇÕES/CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
ALAGO - www.alago.org.br
CODAP – www.codap.org.mg
CISAB - www.cisab.com.br
MOVIMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL
NOSSA BH - www.nossabh.org.br
NOSSA BETIM - www.nossabetim.com.br
MUITO OBRIGADO!
Engenheiro Civil Sílvio Rogério Fernandes
[email protected]
(0xx32)-8865-6039