Desafios da gestão pública e a
formação de servidores
Novembro - 2011
A gestão pública federal:
Principais avanços
• Fortalecimento do processo democrático e das
instituições públicas.
• Estabilidade econômica com desenvolvimento
e inclusão social.
• Investimentos em modernização, transparência
e participação social.
• Recomposição e profissionalização da força de
trabalho, com democratização das relações de
trabalho.
Novo contexto – novos desafios
“O aumento da população, o dinamismo econômico e dos
mercados, a ascensão da nova classe média e os avanços
tecnológicos traduzem-se em demandas por mais e
melhores serviços públicos de crescente complexidade,
associados a novos processos de trabalho mais simples e
rápidos. Isso demanda do Estado não apenas
aperfeiçoamento das políticas públicas, traduzidas em
programas sociais e investimentos, mas também uma
administração pública mais permeável às demandas da
sociedade e mais criteriosa e eficiente na aplicação dos
recursos públicos.” (PPA 2012-2015)
Desafios à Gestão Pública
• Aumentar a capacidade de governo (gestão de
políticas públicas): superar “déficits de gestão”
– Várias “eras da administração” convivem nos Órgãos
– Avançar no arcabouço legal e institucional – nova lei da
administração pública.
• Aumentar a capacidade de coordenação e de
articulação entre as organizações e as esferas de
poder e de governo:
– Reduzir fragmentação da ação estatal
– Integrar ações e projetos dos órgãos públicos
– Melhorar instrumentos de interlocução e de articulação com
estados e municípios
– Desenvolver competências de coordenação, de atuação em
Rede, de construção de consensos e de atuação em parceria.
Desafios à Gestão Pública
• Articular a formulação, a implementação e a
avaliação de políticas públicas nas 3 esferas de
governo, considerando a diversidade política,
regional, econômica, social, cultural e
ambiental do país.
– implicam novas habilidades, novas culturas organizacionais e
novas práticas de gestão.
– Aprimorar sistemas de informação
– Integrar os processos de trabalho e os sistemas estruturantes
da APF com foco em resultados.
Desafios à Gestão Pública
• Planejar a força de trabalho necessária ao novo papel
do Estado, combinando:
– Definição do perfil de servidor requerido + Adequação dos
processos de trabalho + Implementação de soluções de TI +
Revisão do marco legal.
• Aperfeiçoar recrutamento, seleção e desenvolvimento
profissional:
– Sistema meritocrático, com avaliação de desempenho + Maior
flexibilidade para gestão da força de trabalho + Políticas para
carreiras e profissionalização das funções de direção
• Consolidar implementação da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal - PNDP
– orientada por competências e pela democratização das relações
de trabalho.
A relação entre Gestão e Formação
Políticas
de Gestão
Políticas de
Formação
Qual é o papel da política de capacitação
de servidores no enfrentamento aos
desafios da Gestão Pública?
A Política Nacional de Desenvolvimento de
Pessoal – PNDP (Dec. 5707/2006)
• Gestão por competências como referência da política
• Priorização de capacitação das áreas de RH e de cargos
de direção
• Reconhecimento do papel das escolas de governo
• Comitê Gestor: acompanhar e orientar as ações
– SRH, SEGES e ENAP
• Incentivo às capacitações promovidas pelas próprias
instituições e ampla divulgação das oportunidades
• Planos Anuais de Capacitação baseados em
competências
Desafios à consolidação da PNDP
• Engajamento dos Dirigentes na implementação da
PNDP
• Desenvolvimento e disseminação de metodologias
inovadoras de capacitação => exemplo: casos, TIC
• Estruturação e qualificação das áreas responsáveis por
gestão de pessoas
• Capacitação dos dirigentes, gestores e chefias
• Oferta ampla de capacitação geral dos servidores –
sistema de capacitação => Rede de Capacitação
• Sistema de comunicação e divulgação
• Monitoramento e avaliação das ações da PNDP
Contribuição da ENAP à PNDP
• Capacitação baseada em competências
• Pesquisa e disseminação => Mesas-Redondas, Publicações,
Oficinas de Mapeamento
• Atualização da oferta formativa baseada em competências
• Rede Nacional de Escolas de Governo
• Articulação iniciada em 2003 - 185 instituições, vinculadas aos 3
Poderes e às 3 Esferas de Governo
• Sistema de Escolas de Governo da União
• Programa de Parcerias
• Educação a distância
• Mapeamento da Oferta de Capacitação das Escolas
• Sistema MAPA => 3.916 Atividades cadastradas de 83 Instituições
A ENAP
Missão:
• Desenvolver competências de servidores
públicos para aumentar a capacidade de
governo na gestão das políticas públicas
Visão de futuro:
• Ser referência na formação e no
desenvolvimento de agentes públicos de alto
desempenho e indutora de inovação na
gestão pública para obter resultados para a
sociedade
ENAP: realizando a missão
1. Formação de agentes públicos de forma
estratégica e inovadora
2. Desenvolvimento de pesquisas e
disseminação de conhecimentos de gestão
3. Apoio à melhoria da gestão dos órgãos da
Administração Pública Federal
4. Gestão estratégica da Escola
1. Formação de agentes públicos de
forma estratégica e inovadora
3 Linhas articuladas de atuação:
• Desenvolvimento de competências de direção
– Pensamento estratégico, capacidade de gestão, articulação e
liderança
• Formação e desenvolvimento de carreiras
– Ciclo de gestão: APO, EPPGG + AFC, ACE e Outras
• Desenvolvimento técnico-gerencial para os sistemas
estruturantes da gestão pública federal.
– Planejamento e orçamento, gestão de pessoas, gestão de
processos, logística pública, tecnologia da informação.
– Mais: controle, regulação, cooperação internacional
2. Pesquisas e disseminação de
conhecimentos de gestão
• Subsídios ao aperfeiçoamento e inovação dos
programas de formação de agentes públicos
• Contribuição à melhoria da gestão pública
brasileira
• Por meio de:
• Ações de gestão do conhecimento (sistematização e
disseminação)
• Pesquisa, prospecção e divulgação de experiências e
conhecimentos de gestão pública
• Parcerias com instituições de pesquisa
3. Apoio à melhoria da gestão dos
órgãos da APF
• Ações de apoio ao aumento da capacidade de
implementação das políticas públicas:
– Facilitação aos processos de planejamento
estratégico dos órgãos
– Subsídios ao desenvolvimento de planos de
capacitação dos órgãos da APF
– Contribuição ao Programa Democracia e
Aperfeiçoamento da Gestão Pública (PPA)
4. Gestão estratégica da Escola
• Aperfeiçoamento dos processos de trabalho da
Escola
• Modelo de gestão que articule estrategicamente a
gestão de pessoas, logística, processos, informação e
conhecimento
• Fortalecimento da ENAP como instituição de
referência em ensino e pesquisa sobre gestão pública
• Atuação coordenada das áreas da escola para
avançar na gestão interna, com disseminação de suas
práticas.
OBRIGADO!
Paulo Marques
Diretor de Desenvolvimento Gerencial
[email protected]
Escola Nacional de Administração Pública
Novembro/2011