Encontro Gaúcho
Agrotóxicos, Receituário Agronômico e
Alimento Seguro
EXPERIÊNCIAS DO CREA-PR
Celso Roberto Ritter
Superintendente
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA
8 REGIONAIS 35 INSPETORIAS E 2 POSTOS DE ATENDIMENTO
RECEITUÁRIO AGRONÔMICO
EXPERIÊNCIAS NO CREA-PR
Inspetoria
INSP . M A RINGA
INSP . GUA RA P UA VA
INSP . P . GROSSA
INSP . RIO NEGRO
Inspetoria
2002 2003 2004 2005 2006 Total
7.137
8.958
17.117
10.216
xx 4 3 .4 2 8
7.292
8.348
8.544
8.383
xx 3 2 .5 6 7
7.977
9.298
7.293
7.204
xx
3 1.7 7 2
7.500
8.000
7.500
8.000
xx
3 1.0 0 0
2002 2003 2004 2005 2006 Total
INSP. U. DA VITORIA
8.700
9.000
8.900
16.000
18.500
61.100
INSP. LONDRINA
6.964
8.411
8.774
9.597
7.556
41.302
RECEITUÁRIO AGRONÔMICO
EXPERIÊNCIAS NO CREA-PR
FISCALIZAÇÕES – MODALIDADE AGRONOMIA
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
20.498
23.342
15.164
6.446
14.025
14.144
5.153
5.915
5.590
•
2005 – Ação Civil Pública: impedimento de autuação;
•
2007 e 2008 – Fiscalização geral a partir da emissão de RA;
•
2009 – Procedimento Padrão de averiguação de conduta;
•
2010 em frente – Fiscalização dirigida a partir da emissão de RA e de conduta.
RECEITUÁRIO AGRONÔMICO
EXPERIÊNCIAS NO CREA-PR
POP FIS 03 – Conduta Ética na Prescrição de Receituários Agronômicos
ATIVIDADES:
1. Obter Receituários Agronômicos através da base de dados do Sistema Siagro ou em demais
meios legais disponíveis.
Nota 1: Selecionar somente RAs que prescrevam herbicidas, fungicidas, acaricidas, inseticidas e
reguladores vegetais.
Nota 2: Não são fiscalizáveis receitas que prescrevem adjuvantes (óleos minerais e vegetais) e
RAs referentes a tratamento de sementes.
Nota 3: Em caso de dúvida quanto à classificação dos produtos prescritos, consultar o site da
SEAB: http://celepar07web.pr.gov.br/agrotoxicos.
2. Selecionar e identificar os receituários agronômicos que contenham os seguintes indícios de
falso diagnóstico e imprimi-los ou fotocopia-los:
a) Detecção de divergências de culturas entre a receita e a ART localizada no Sistema
Corporativo ou declaração do proprietário e/ou profissional, sendo válidas as declarações
obtidas em resposta a ofício ou diligência ao local;
b) Detecção de profissional realizando receituários para área distante de seu endereço de
atuação, sem instrumento efetivo de conhecimento da propriedade.
Nota: Nos casos em que a demanda vier de processos de culturas que durante o seu tratamento
apresentaram algum indício de falso diagnóstico (PPO TPF 13), obter cópia do processo e verificar
a possibilidade de se iniciar fiscalização de conduta a partir deste item.
Decisão Normativa n.º 069/01
 Imperícia: Atividades que não possua conhecimento técnico,
embora tenha atribuição;
 Imprudência: Não leva em consideração o que acredita ser
fonte de erro, e pratica ato que possa ter conseqüências
negativas;
 Negligência: Não participação efetiva no projeto ou execução
de obra ou serviço profissional (acobertamento);
 Enquadramento no Código de Ética;
RECEITUÁRIO AGRONÔMICO
EXPERIÊNCIAS NO CREA-PR
Total de receitas
3,100,000
+ 61,7 %
2,900,000
2,700,000
2,500,000
+ 40,9 %
2,300,000
2,100,000
1,900,000
1,700,000
Total de Prof.
1,500,000
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
1,800
1,700
1,600
1,500
1,400
1,300
1,200
1,100
1,000
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
RECEITUÁRIO AGRONÔMICO
EXPERIÊNCIAS NO CREA-PR
+ 61,7 %
3,500,000
3,000,000
+ 40,9 %
+ 30,5 %
+ 10,8 %
2,500,000
+ 8.867 %
2,000,000
1,500,000
1,800
1,000,000
1,600
+ 4.500 %
1,400
500,000
1,200
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Total de receitas
Total de receitas - NS
Total de receitas - NM
1,000
800
600
400
200
0
2002
2003
2004
Total de Prof.
2005
2006
2007
Total de Prof. - NS
2008
2009
2010
2011
Total de Prof. - NM
MUITO OBRIGADO
Celso Roberto Ritter
Superintendente
[email protected]
(41) 3350 6943