CGAA/DFIA/SDA/MAPA
DIAGNÓSTICO DA FISCALIZAÇÃO DE USO
E COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO
BRASIL
Luís Eduardo Pacifici Rangel
Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins
[email protected]
Objetivos
• Documentar o panorama nacional da fiscalização de
agrotóxicos  Acompanhamento anual 
Monitoramento da evolução do sistema
• Identificar fragilidades no sistema, para induzir melhorias
• Valorizar o trabalho de fiscalização
• Princípio da Qualidade: “Só pode ser melhorado o
que pode ser medido”
“Só pode ser melhorado o que pode
ser medido”
• A importância dos indicadores
• Origem dos indicadores utilizados
• Construção contínua e compartilhada
Metodologia
1. Leitura das Cartas de Rio Branco, Maceió, Goiânia e
Vitória
2. Identificação de macroproblemas, comuns aos três
regionais
3. Proposição de indicadores
4. Seleção de indicadores
5. Construção de sistema para pesquisa online
6. Aplicação da pesquisa online
7. Consolidação e análise de resultados
Adesão
Diretório da Fiscalização de
Agrotóxicos
• Quais as instituições envolvidas?
• Dados para contato?
• Quem são os pontos focais?
• Dados no livro de programa do ENFISA 2010 
visibilidade ao serviço de fiscalização
Assuntos abordados
•
•
•
•
•
•
•
Aparato legal
Recursos humanos
Fiscalização do uso
Fiscalização do comércio
Educação e treinamento
Culturas de baixo suporte fitossanitário
Cadastro de produtos
Aparato
Legal
Lei Estadual
de Agrotóxicos
Aparato
Legal
Lei de criação da
carreira de fiscal
estadual agropecuário
Recursos Humanos
• Número de profissionais envolvidos na fiscalização de
agrotóxicos
– Nível Superior
– Nível Médio
– Mapa Interativo
• Número absoluto
• Número de profissionais/ número de propriedades rurais
(Censo Agrícola 2006)
Número absoluto
• Nível Médio: 1221
• Nível Superior: 1047
• Total Brasil: 2268
Propriedades x Profissionais
envolvidos na fiscalização
GO
MT
PI
Situação mais favorável
com maior número de profissionais/
propriedade rural
MG
PE
PA
SP
SC
ES
TO RN SE
RJ
MS
APRR AC
AL
PB
MA
BA
CE
PR
Situação menos favorável
com menor número de profissionais/
propriedade rural
RS
Fiscalização do uso nas propriedades
rurais - 2009
• Todos os estados, exceto CE e SC realizaram pelo
menos uma ação de fiscalização em propriedades rurais
• 11/24 estados informaram realizar a fiscalização do
receituário agronômico nas propriedades rurais
• Principal gargalo: quadro técnico insuficiente
• http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz
ations/new/89ade5ae16262a800116262d1ab60007/aco
es-fiscais-em-2009/1
*
*
*Estados com órgão responsável pela fiscalização de uso diferente do órgão
que respondeu à pesquisa
Fiscalização do receituário agronômico
nas propriedades rurais em 2009
• Número de receituários fiscalizados
• http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/
datasets/numero-de-receituariosagronomicos/versions/1
Ações de Fiscalização em
Propriedades Rurais x
Profissionais de nível superior
• http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/
visualizations/new/89ade5ae16262a800116262
d1ab60007/acoes-fiscais-em-propriedadesrura/1
Fiscalização do Comércio
• Número de canais de distribuição passou de
7.930 em 2008 para 8.766 em 2009, um
aumento de 10,5%
• 21.296 receituários agronômicos foram
fiscalizados em 19.507 ações
• Com relação a 2008, o número de ações de
fiscalização realizadas em canais de distribuição
teve uma redução de 3%
Número de ações de
fiscalização em canais de
distribuição em 2009
• http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz
ations/new/89ade5ae16262a800116262d1ab60007/num
ero-de-acoes-de-fiscalizacao-em-3/1
Número de receituários
agronômicos fiscalizados nos
canais de distribuição em 2009
• http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz
ations/new/89ade5ae16262a800116262d1ab60007/num
ero-de-receituarios-agronomicos-2/1
Número de ações de
fiscalização em canais de
distribuição X Número de
profissionais de nível superior
• http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualiz
ations/new/89ade5ae16262a800116262d1ab60007/num
ero-de-acoes-de-fiscalizacao-em-4/1
Educação e Treinamento
• Praticamente todos os estados realizaram pelo
menos uma ação quanto à educação sanitária e
treinamento sobre o uso correto e seguro de
agrotóxicos
• Cinco OEDSVs realizaram treinamentos sobre
receituário agronômico: PA, SE, BA, PR e MT
Educação e Treinamento:
Ações dos estados
•
•
•
•
Treinamento para técnicos de empresas (RR)
Orientação individual (TO)
Participação em feiras e exposições agropecuárias (MA)
Participação em programas de rádio e TV de alcance
regional (PI)
• Palestras e seminários (CE, SE, MT, GO)
• Parcerias com Arranjos Produtivos Locais (APLs)
implantados pelo Sebrae (AL)
• Capacitação de professores do ensino público e
conselhos municipais de Sanidade Agropecuária (PR)
Educação e Treinamento: Gargalos
• Os principais gargalos apontados para o
fortalecimento de ações de Educação
Sanitária foram a falta de recursos
humanos, de infraestrutura e de apoio
institucional
Culturas de Baixo Suporte
Fitossanitário
• Culturas mais indicadas pelos estados:
–
–
–
–
–
–
–
–
Goiaba
Quiabo
Mandioca
Mamão
Maracujá
Inhame
Pimentão
Olerícolas
Cadastro
• Número total de produtos cadastrados
http://manyeyes.alphaworks.ibm.com/manyeyes/visualizati
ons/new/89ade5ae16262a800116262d1ab60007/numer
o-total-de-agrotoxicos-cadast/1
• Número de cadastros concedidos em
2009
Próximas etapas
• Ampliar a pesquisa, de forma a incluir todos os
órgãos estaduais envolvidos no cadastro e
fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos
• Revisar lista de indicadores, com base nas
cartas de Macapá, Natal, Rio de Janeiro e São
Luís
• Elaborar uma publicação anual sobre a
fiscalização de agrotóxicos no Brasil
“Só há vento favorável
quando se sabe onde se
quer chegar”
Obrigado.