MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PROJETOS SUPRANACIONAIS DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL
Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) /
Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL
(COSIPLAN)
Ely Arima Takasaki
Santa Cruz do Sul, 18 de agosto de 2011
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
HistóricoMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
I Reunião de Presidentes Sul-Americanos
Comunicado de Brasília – 31 de agosto e 01 de
setembro de 2000
II Reunião de Presidentes Sul-Americanos
Consenso de Guayaquil – 26 e 27 de julho de 2002
III Reunião de Presidentes Sul-Americanos
Comunidade Sul-Americana de Nações em Cuzco –
08 e 09 de dezembro de 2004
HistóricoMINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
I Reunião de Chefes de Estado da Unasul
– 23 de maio de 2008
III Reunião de Chefes de Estado da Unasul
Cúpula de Quito – 10 de agosto de 2009
Antecedentes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Substanciais avanços nos processos de integração: por
exemplo, Consolidação do MERCOSUL.
Potencial global da América do Sul não explorado.
Requisito crítico no processo de integração regional:
Desenvolvimento da Infraestrutura e Integração
Produtiva.
Infraestrutura gerando impulsos definitivos para superação
de barreiras geográficas, aproximação e promoção de
novas oportunidades.
Da IIRSA...
A Iniciativa para a Integração da
Infraestrutura
Regional
Sul-Americana
(IIRSA) foi criada na I Reunião de
Presidentes Sul-Americanos, realizada em
31 de agosto e 1º de setembro de 2000, em
Brasília.
Ela parte da percepção da infraestrutura
(de transportes, energia e comunicações)
como requisito crítico para a formação de
um bloco sul-americano, integrando a CAN,
o Mercosul, o Chile, a Guiana e o
Suriname.
Organizou o planejamento em 10 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID):
Andino, Andino do Sul, do Sul, Mercosul-Chile, Capricórnio, Hidrovia ParaguaiParaná, Interoceânico Central, Peru-Brasil-Bolívia, Amazonas e Escudo Guianês.
Constituiu uma Carteira de Projetos com 524 projetos e investimento total estimado
em US$ 96 bi e uma agenda de projetos prioritários constituída de 31 projetos e
investimento total estimado de US$ 14 bi, denominada Agenda de Implementação
Consensual (AIC).
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Exemplo: Eixo Mercosul - Chile
BR-116 – Construção
da 2ª Ponte
entre as cidades de
MINISTÉRIO
DO Brasil/Uruguai,
PLANEJAMENTO
Jaguarão/Brasil e Rio Branco/Uruguai
Eixo Mercosul-Chile (Grupo 2)
UF: RS
Estágio Atual: Não iniciada, projeto constante do
PAC-2
Importância: A nova ponte tem como principal
importância o tráfego de passageiros e de
cargas, deixando a atual ponte somente para
tráfego de veículos leves. Também, auxilia
no melhoramento da ligação viário entre o
Brasil e o Uruguai, necessária para
integração física e consolidação do
transporte de cargas e passageiros no
âmbito do Mercosul.
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...ao COSIPLAN
Na III Reunião da Unasul, em Quito
(10.08.2009), foi criado, no seu âmbito, o
Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e
Planejamento (COSIPLAN).
Em junho de 2010, o COSIPLAN foi
instalado e aprovaram-se o estatuto e o
regulamento do Conselho.
Em novembro de 2010, na IV Reunião da
Unasul, em Georgetown, foi decidido
estabelecer a Presidência Pro Tempore
(PPT) do COSIPLAN ao Brasil durante a
PPT da Guiana na UNASUL.
'
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
No Brasil: Min. do Planejamento (MP)
Com a criação do
COSIPLAN, foi
conformada Nova
Estrutura
Institucional...
No Brasil: Min. do Planejamento
No Brasil: SPI / MP
No Brasil: SPI / MP
Cosiplan
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Principais Atividades em Desenvolvimento: PPT
Brasil
Elaboração do Plano de Ação Estratégico (PAE) COSIPLAN 2012-2022, em
atendimento à Declaração dos Presidentes Sul-Americanos no âmbito da IV
Reunião Ordinária do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo da
UNASUL..
Atualização da Carteira de Projetos.
Seleção de projetos de alto impacto para a integração e o desenvolvimento
socioeconômico da região que irão constituir a nova Agenda de Projetos Prioritários
(APP).
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Plano de Ação Estratégico (PAE 2012-2022)
A minuta acordada de forma consensual que será submetida ao COSIPLAN, em
reunião a ser realizada em novembro:
BASEIA-SE:
- Tratado Constitutivo da UNASUL, especialmente nos artigos 2O – Objetivo e 3O –
Objetivos Específicos;
- Estatuto do COSIPLAN: Princípios, Objetivos Gerais e Objetivos Específicos do
Conselho;
- Regulamento do COSIPLAN.
CONTEMPLA:
- A prioridade ao desenvolvimento interno da região, com o fortalecimento do vínculo
entre os países membros;
- A concepção dos projetos deverá levar em conta a contribuição para o
desenvolvimento endógeno regional e a melhoria da condições de vida das
populações em sua área de influência.
- Atuação para a redução das assimetrias na região;
- A prioridade para o avanço na compatibilização dos marcos normativos e
institucionais.
Projetos
Candidatos à Agenda
de Projetos Prioritários: EID
MINISTÉRIO
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Mercosul-Chile
ADEQUAÇÃO
FERROVIÁRIA DO TRAMO
BRASILEIRO RIVERA ‐
SANTANA DO
LIVRAMENTO ‐ CACEQUI
CONSTRUÇÃO DA
PONTE
INTERNACIONAL
JAGUARÃO ‐ RIO
BRANCOPAC-2
TRANSPORTE
MULTIMODAL NO
SISTEMA LAGUNA
MERÍN E LAGOA DOS
PATOS PAC-2
RECUPERAÇÃO DA
FERROVIA ENTRE
MONTEVIDEO E
RIVERA
RECUPERAÇÃO DO
RAMAL FERROVIÁRIO
MONTEVIDEO RIO
BRANCO
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Atividades 2011: PPT BRASIL
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Principais Desafios do COSIPLAN
- Lograr apoio político e condições de financiamento viáveis para os projetos de sua
carteira, em particular, para sua carteira de projetos prioritários;
- Lograr a incorporação efetiva de mecanismos de participação social;
- Revisar e Aplicar as metodologias de Planejamento Territorial;
- Aprofundar e aperfeiçoar as redes de infraestrutura entre os países;
- Lograr maior difusão, nas sociedades dos países sul-americanos, dos trabalhos
relacionados com a integração da infraestrutura sul-americana no marco do
COSIPLAN;
- Aperfeiçoar o papel do Conselho em relação à execução dos projetos;
- Avançar nos processos setoriais e na implementação dos projetos prioritários.
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Mais informações
Página da IIRSA:
www.iirsa.org
Página do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão:http://www.planejamento.gov.br/secretaria.asp?cat=156&sub=302&sec=10