Renda e Cidadania: Considerações sobre o
Programa Bolsa Família e o Cadastro
Único
Helmut Schwarzer
Secretário Nacional de Renda de Cidadania
Ciclo de Debates
Curitiba-PR, 27 de agosto de 2015
A Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania é responsável pela
gestão, em nível nacional, de:
Programa Bolsa
Família
• Transferência direta de renda
com condicionalidades na
área de saúde, educação e
assistência social
Cadastro Único
para Programas
Sociais
• Ferramenta de identificação
socioeconômica e seleção de
famílias para programas
sociais do Governo Federal.
O PBF e seus 3 Eixos
Transferência
de Renda
• Foco na Pobreza/Extrema Pobreza (renda familiar
máx. R$ 154 p.c./mês)
• Prestações para Famílias com ou sem Crianças
• Renda complementar, trabalho não impede de
receber Bolsa Família
Condicionalidades
• Educação: Crianças 6-15 e Jovens 16-17
• Saúde: Famílias, Crianças 0-6, Gestantes, Nutrizes
• Ruptura do Ciclo Intergeracional da Pobreza
Programas
Suplementares
• Apoios dos Serviços Sociais
• Articulação com programas de inclusão social
• Porta de Entrada para programas do « Brasil sem
Miséria » no combate à Pobreza Multidimensional
Algunos Fatos Estilizados do PBF
13,8 milhões de famílias (Ago. 2015), Benefício médio R$ 166
Aprox. 48 milhões de membros nas famílias
8,9 milhões de famílias/monitoramento em saúde (74%)
15,7 milhões de estudantes/monitoramento em educação (91%)
Custa somente 0,5% do PIB
Presente em todo o país (5.570 municípios)
Aprox. 500 mil pessoas contribuem em sua operação
Alianças estratégicas e
operacionais
Caixa
Econômica
Federal
Coordenam
a Rede
SUAS e o
Brasil sem
Miseria
Secretarias
Nacionais de
Assist. Social
e de
Superação da
Extr. Pobreza
Ministérios,
Secretarias Estaduais
e Municipais: Apoiam
Monitoramento das
Condicionalidades
Redes de
Educação
e Saúde
MDS/
SENARC
Opera Pagamentos e
Presta Serviços de TI
5.570
Municípios e DF
Operam Rede
de Assistência
Social
Coordena e Financia
26
Estados
e DF
Coordenam
Regionalmente e
Apoiam Capacitação de
Operadores Municipais
Rápida História do Bolsa Família
Programas
Precursores
(Municípios e
Bolsa Escola) –
1995-2002
Fusão de
Programas (Bolsa
Escola, Bolsa
Alimentação, Vale
Gás, …) - 2003
Ciclos de Extensão
de Cobertura,
Montante das
Prestações e do
Orçamento –
2004-2010
Coordenação com
Brasil sem Miséria
e Introdução da
Prestação de
Superação da
Extrema Pobreza
– 2011-2014
Expansão do Bolsa Família
Plano Brasil
sem Miséria
Transferencias
monetárias (R$ bilhões)
Famílias no Bolsa Família
(milhões)
Fuente: MDS.
Desenho das Prestações
Até 5 prestações (R$ 35) por criança (0-15 anos)
por família
Máx. 2
benefícios
por família
Máx. 5 benefícios por
família
Prestação Básica (R$ 77) para famílias em
situação de pobreza extrema (renda p.c. inferior
a R$ 77)
Até 2 prestações (R$ 42) por jovem (16-17 anos)
por família
Prestação para Gestante e/ou Nutriz (R$ 35)
Prestação Superação da Pobreza Extrema
(variável, almeja que cada família alcance a linha
de extrema pobreza de R$ 77 p. c.)
Aumento do Benefício Médio (20032015)
140%
120%
100%
80%
60%
40%
20%
A mudança de regras
128% com o “Brasil sem
Miséria”,
117%
introduzindo
99% benefícios variáveis e
93%
de superação da
pobreza, mudaram o
patamar do benefício
médio do PBF.
Reajuste Acumulado
IPCA Acumulado
IGP-M Acumulado
0%
INPC Acumulado
Grupo Alimentação do
INPC Acumulado
Fonte: MDS/SENARC.
Cadastro Único: instrumento de
focalização preciso e coerente
•
•
•
•
Auto-declaração, 81 perguntas
Dados confirmados cada 2 anos
14 milhões entrevistas/ano
Grande esforço de cruzamentos
para verificar dados.
Convergência
de esforços
para
priorização de
famílias
Identificação e
caracterização
da população
Objetivos
do
Cadastro
Fortalece a
rede de
promoção e
proteção social
Único
Indicadores
das dimensões
de pobreza e
vulnerabilidade
Ferramenta de
planejamento
para políticas
públicas
Total de
famílias no
CadÚnico: 27
milhões (com
aprox. 80
milhões de
membros).
– 1/3 da
população.
CADASTRO ÚNICO - Mais de 30
programas federais usuários
 Bolsa Família
 Minha Casa Minha Vida
 Tarifa Social de Energia
Elétrica
 Bolsa Verde
 Telefone Social
 Carteira do Idoso
 Passe Livre
 Bolsa Estiagem
 Isenção de Taxa de Concurso
 Cisternas e Água para todos
 Pronatec
• A identificação no CadÚnico não significa a inclusão automática em
programas sociais, nem a inclusão prioritária no Programa Bolsa Família.
• A seleção e o atendimento pelos programas usuários ocorrem de acordo
com os critérios (perfil de renda e outros) e os procedimentos de cada um
deles.
• SENARC proporciona acesso de outros programas ao CADÚnico mediante
11 ACT.
Bolsa Família/CadÚnico como parte do Sistema
de Proteção Social Brasileiro e Base Legal
Constituição Federal (1988): Direitos Sociais (Art. 6º),
Proteção Social (Art. 194), Assistência Social (Arts. 203-204);
Bolsa Família: Lei 10.836/2004
Seguridade Social
SUS
Seguro Social
Assistência
Social
Bolsa Família
O Bolsa Familia no Contexto de um
Sistema de Proteção Social amplo
Seguro Social
- Urbano
-Rural
Assistência Social
- Bolsa Família
- Benefícios e Serviços
Assistenciais do SUAS
Sistema Único de
Saúde
- “Brasil sem Miséria”
Políticas
com
que se articulam
Política
decaracterísticas
Emprego universais e de gratuidade de acesso,
Desenvolvim.
Rural
Benefícios
entre si em um « Piso de Proteção
Social »,aque complementa os regimes
- Seguro Desemprego
- Políticas
para de
Públicosde articulação
contributivos.
O Bolsa FamiliaFuncionários
apresenta capacidade
e potencial
fortalecer
agricultura
- Salário Mínimo
e Militares
funcionamento
como Eixo de um Sistema
Não-Contributivo
de Proteção
Social.
familiar
- Conta FGTS
Segurança Alimentar
e Nutricional
Educação e Cultura
Desenvolvimento
Urbano
Habitação
Água e Saneamento
O “Piso de Proteção Social” Brasileiro
Serviços de Saúde
Essenciais
• SUS, direito constitucional
• Várias experiências relevantes (PSF e outros)
Segurança de Renda
para Famílias com
Crianças
• Salário-Família e Salário-Maternidade (Regimes
Previdenciários), direito constitucional e explícito em Lei
• Programa Bolsa-Família e SUAS, explícitos em Lei
Segurança de Renda
para Adultos
Trabalhadores
• Seguro-Desemprego, direito constitucional
• Abono Salarial, Qualificação Profissional, Intermediação,
etc. e Políticas Salariais, explícitas em Lei
Segurança de Renda
para Idosos e PPD
• Sistema Previdenciário, direito constitucional
• Pensão Assistencial (BPC), direito constitucional
• Sistema de Serviços Sociais, explícito em Lei (SUAS)
Indice de Pobreza Crônica Multidimensional
2002 a 2013
Estimativa de que um
total de 36 milhões de
pessoas superaram a
linha de extrema pobreza
(monetária) de R$ 77 por
pessoa/mês devido ao
PBF desde 2003
9.0
8.2
8.0
8.0
7.5
7.0
7.0
6.0
5.3
5.0
4.4
4.0
2.8
3.4
3.0
1.8
2.0
1.4
1.1
1.0
0.0
2001
2002
2003
2004
Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: MDS baseado em conceito BIRD.
2005
2006
2007
2008
2009
Pobreza crônica
2010
2011
2012
2013
2014
Bolsa Família reduz Inequidades na
Educação
155 mil escolas
públicas com
estudantes PBF
Sistema
Presença monitora
bimensalmente a
frequência escolar
77 mil escolas
públicas com
maioria de
estudantes no PBF
35 mil escolas
maioria PBF no Mais
Educação (oferece
jornada integral)
42 mil escolas
maioria PBF no
Programa Saúde na
Escola
Estudantes PBF são:
52% do grupo 4-5,
57% do grupo 6-15,
61% do grupo 16-17
Condicionalidades não são entendidos como instrumento de
punição, mas de fortalecimento do acesso a direitos sociais.
Bolsa Família Condicionalidades Educação
17 milhões de crianças com idade 6-17 em familias PBF, 15,7
milhões monitoradas (91%), 4 milhões abaixo de 6 e acima de 17
Taxa de matrícula maior (+8%), frequência (97% cumprem
critério) e aprovação (+2.6 pp no ensino médio)
Taxa de abandono -0.2% menor no ensino fundamental, -3.1% no
ensino médio
Os 20% mais pobres vêm fechando a lacuna frente à média
brasileira: 78.2% estudantes PBF terminam ensino fundamental
até idade 16 (não-PBF: 88.2%)
Fonte: MDS/SENARC,
Dep. Condicionalidades.
500 mil pessoas PBF no ensino de jovens e adultos (18-29) e 230
mil em escolas técnicas
17
Bolsa Família melhora o acesso a
Serviços de Saúde
8,9 milhões de famílias
de 12 milhões são
monitoradas (74%) em
parceria com MS
Exames obrigatórios
regulares para crianças
(0-6), gestantes/nutrizes
e mulheres em idade
fértil
Crianças PBF:
maior peso ao nascer,
+8% chance de
amamentação,
-14% parto prematuro
Crianças PBF:
+50% de exames prénatais, 99% vacinação,
brecha idade-altura vêm
caindo
Mortalidade
infantil/PBF:
-19% em geral,
-46% por diarréia,
-58% por desnutrição
Comunidades PBF têm
menos doenças
relacionadas à pobreza,
como hanseníase
Acesso a serviço de saúde permite às mulheres PBF de ter maior
controle de sua vida reprodutiva: forte queda da fecundidade.
Terceira maior Redução do número de Pessoas
Subnutridas no Mundo – 2002/14
BRASIL – População desnutrida (%)
% População
Redução de
82%
14.0
12.0
10.0
8.0
6.0
4.0
1.7%
2.0
0.0
Triênio
Fonte: FAO, 2014
Elaboração: SAGI/MDS.
Brasil saiu do Mapa Internacional da Fome em
2014.
Ampliação e Integração da Rede de
Proteção
Assistência
Social
e PBF
5.570 gestores municipais
do Programa Bolsa
Família
27 Coordenadores
Estaduais do Programa
Bolsa Família
8,1 mil Centros de
referência da Assistência
Social
2,4 mil Centros de
referência Especializados
da Assistência Social
Educação
5.570 coordenadores
municipais da frequência
escolar
31 mil usuários do
Sistema Presença
16 mil operadores
diretores de escola
27 coordenadores
estaduais da educação
Saúde
5.570 coordenadores
municipais de saúde
43 mil estabelecimentos
de saúde
32 mil equipes de saúde
da família
254 mil agentes
comunitários de saúde
27 Coordenadores
Combate a preconceitos contra o PBF
INCLUÍDO NO PPA 2016-2019
Programa Temático: “Inclusão Social por meio do Bolsa Família, do
Cadastro Único e da articulação de políticas sociais.”
Objetivo 2:
“Reforçar e qualificar
o acesso com
equidade das
Objetivo 1:
famílias beneficiárias
“Reduzir a
do PBF aos direitos
Pobreza por meio sociais básicos por
da Transferência meio de articulação
Direta de Renda” com políticas sociais,
prioritariamente nas
áreas de Saúde,
Educação e
Assistência Social.”
Objetivo 4:
Objetivo 3:
“Aperfeiçoar e
consolidar o
modelo
federativo de
gestão do PBF e
CadÚnico para
Programas
Sociais.”
“Fortalecer o
CadÚnico para
Programas Sociais
do Governo
Federal como
instrumento de
articulação de
políticas sociais
para famílias de
baixa renda.”
Desafios para o próximo ciclo
Articulação com
« Patria Educadora »
Desenvolvimentos das
Condicionalidades em
Saúde
Mais articulação com
SUAS (apoio dos
serviços sociais a
famílias)
Modernização e
fortalecimento TIC
Coordenar o papel do
Cadastro Único como
organizador de
políticas públicas
Desenvolver
Estratégias de Gestão
de Riscos
Diálogo Social e Mais
Comunicação com
Beneficiários e
Sociedade
Desenvolvimento das
Regras do Programa /
Melhor Coordenação
com Salário Família
Contexto Fiscal/
Orçamentário
Dados Curitiba/Paraná/Região Sul
Curitiba
N° famílias beneficiárias
Paraná
Região Sul
Brasil
Ago 2015
32'266
395'335
947'717
13'797'102
Total pessoas nas famílias
Ago 2015
beneficiárias
108'981
1'409'736
3'329'299
47'901'516
Valor médio do benefício Ago 2015
R$ 140.36
R$ 143.53
R$ 148.64
R$ 166.11
Valor total da folha de
pagamento
Ago 2015
R$ 4'535'577.00
Total de famílias no
CadÚnico
Jun 2015
111'074
1'240'829
2'843'521
27'506'689
Total de famílias GPTE no
Jun 2015
CadÚnico
2'834
29'966
113'926
1'751'965
GPTE mais numeroso
Jun 2015
Fonte: SENARC/MDS.
Catadores
R$ 56'880'634.00 R$ 141'175'658.00 R$ 2'295'059'989.00
Peq. Agricultores
Peq. Agricultores
Peq. Agricultores
Dados Curitiba/Paraná/Região Sul
Curitiba
Paraná
Região Sul
Brasil
Crianças 0-17
acompanhadas na
Educação
Maio 2015
37'268
492'975
1'199'461
16'978'497
% Crianças acomp.
Educação
Maio 2015
91.6
92.1
90.6
86.7
% Crianças cumprindo
Freq. Mín.
Maio 2015
96.6
96.4
95.2
96.0
Famílias com obrig. Cond. 1° Sem
Saúde
2015
28'219
351'882
823'805
12'028'496
Crianças com obrig. Cond. 1° Sem
Saúde
2015
19'544
247'971
570'471
7'558'169
% Famílias acompanhadas 1° Sem
em Saúde
2015
78.7
80.3
73.2
73.9
Fonte: SENARC/MDS.
Dados Curitiba/Paraná/Região Sul
Curitib
Paraná
a
Descumprimento de
Jul 2015
condicionalidades
Região
Sul
Brasil
1'296
11'252
26'814
341'243
Advertência
Jul 2015
909
7'692
17'918
232'197
Bloqueio
Jul 2015
263
2'346
5'533
74'555
Suspensão
Jul 2015
124
1'213
3'362
34'485
Cancelamento
Jul 2015
0
1
1
6
Fonte: SENARC/MDS.
Dados Curitiba/Paraná/Região Sul
Curitiba Paraná Região Sul Brasil
Efetividade de
pagamento %
Jul 2015
85.2
89.4
90.1
94.4
Pontos de
pagamento
Jul 2015
270
1'663
4'452
23'234
Fonte: SENARC/MDS.
Reconhecimento Internacional às
Políticas de Proteção Social do MDS
Ministra Tereza Campello
recebe visita do Diretor da OIT
Salazar (2015), FAO concede o
Diploma de Erradicação da
Fome ao Brasil (2014), Gerente
Geral do FMI Lagarde visita o
Rio de Janeiro e conhece
programas sociais no Morro do
Alemão (2015)
Reconhecimento Internacional (2)
Ministra Tereza Campello recebe visita da
Diretora Regional Luiza Carvalho (ONU
Mulheres, 2015) e Secretária-Geral Alicia
Bárcena (CEPAL, 2015). Ministra Tereza
Campello recebe o Prêmio Global de
Seguridade Social da AISS (2013).
Rostos de Beneficiários do BF
Sra. Lucileide,
vive na fronteira
com o Peru (no
Estado do Acre),
e também é
beneficiária do
Bolsa Verde.
Fotos: © MDS.
Sra. Dirani, de Cavalcante (Goiás), vive em
Comunidade Quilombola e mostra sua
produção de arroz.
Ethiene, vive em Penha (Estado do Rio de
Janeiro) e estuda graduação em Direito na
UERJ.
Gustavo e Flávia
vivem no Estado
da Bahia, são
membros do PBF
e querem se
tornar cantores
de música
popular.
Rostos de Beneficiários do BF (2)
Luciano, do Estado do Piauí, estuda medicina
na Universidade Federal do Piauí.
Sra. Rosineide é mãe de santo no Quilombo
Biritinga, Estado da Bahia.
Família
Sousa, de
Teofilândia,
vive no
Sra. Eliane
Estado da mostra sua
Bahia. nova cisterna
e também
vive no
Estado da
Bahia.
Conectando Bolsa Família e
Formação Profissional (Pronatec)
Uma turma concluiu seu curso
profissionalizante e recebe diplomas.
Instalando sistema elétrico no Estádio
de Brasília para a Copa de 2014.
Pronatec ofereceu 8 milhões
de vagas de formação
profissional (2011-2014), 1,8
milhões delas para
participantes do PBF e do
Cadastro Único. 75%
concluiram o curso e 55%
conseguiram um emprego.
Matrícula para cursos e empregos
no atendimento móvel.
Cadastro Único e
Busca Ativa
Inscrevendo novas
famílias no Cadastro
Único no Estado do
Pará, “Busca Ativa”
fluvial.
Indígena
preenchendo o
questionário do
Cadastro Único no
CRAS no Estado de
Mato Grosso do Sul.
Muito Obrigado!
[email protected]
www.mds.gov.br/bolsafamilia/