O Cadastro Único de Programas Sociais do
Governo Federal
como instrumento de integração de políticas
públicas para população de baixa renda
Fórum TIC 2009
Brasília, Outubro de 2009
Roteiro
•
Principais Características
•
Funções
•
Conceitos Fundamentais
•
Conteúdo, Volumes e Trajetória
•
Fluxo de Cadastramento
•
Novo Formulário de Cadastramento
•
Projeto Cadunico 7
Cadastro Único – Principais Características
• Definição:
Instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias pobres
• Público Alvo:
Famílias com renda familiar mensal per capita de até ½ salário mínimo (R$
232,50 ), ou renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395,00)
Cadastro Único – Principais Características
• Objetivos:
Identificar famílias e todos os seus componentes individualmente, por meio do
Número Único de Identificação Social (NIS). Este padrão de identificação também
é utilizado por outras políticas públicas do Governo Federal
Identificar atributos e características das famílias pobres
• Sigilo:
Política de acesso restrito às informações: uso exclusivo para gestão e
acompanhamento de políticas públicas. Preservação de sigilo e privacidade no uso
das informações
Cadastro Único - Funções
• Instrumento de planejamento de políticas públicas;
• Seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família – PBF;
• Geração de informações para a gestão de benefícios do PBF por meio da
repercussão de alterações cadastrais na geração das folhas de pagamento e
monitoramento das Condicionalidades ;
• Instrumento de apoio para integração e articulação de outras programas sociais
com o PBF - desenvolvimento de capacidades das famílias;
Cadastro Único - Funções
• Permite identificar, através da construção de indicadores específicos
(indicadores multidimensionais), famílias prioritárias para ações de
acompanhamento familiar;
• Permite a identificação e seleção de beneficiários para outras políticas sociais
(federais, estaduais e municipais) de acordo com o perfil de cada programa
(PETI, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica).
Cadastro Único – Conceitos Fundamentais
• Família: unidade nuclear formada por um ou mais indivíduos,
incluindo outras pessoas que contribuem para a formação da renda,
ou que tenham suas necessidades atendidas por aquela unidade
familiar
• Domicílio: lugar que serve de moradia à família
• Responsável pela unidade familiar: pessoa à qual se refere o
registro da família. Preferencialmente mulher, e necessariamente
acima de 16 anos de idade
• Renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos obtidos
por cada membro da família, excluídos os percebidos por meio de
programas sociais
Conteúdo
O Cadastro Único abrange 3 grupos de informações
• Identificação da pessoa (que geram o NIS):
• nome completo
• nome da mãe
• data de nascimento
• município de nascimento
• algum documento de identificação
• Identificação do endereço
• Caracterização sócio-econômica:
• composição familiar (número de pessoas, gestantes, idosos, portadores de deficiência)
• características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, disponibilidade de serviços de
água e de coleta de esgoto e lixo)
• qualificação escolar dos membros da família
• qualificação profissional e situação no mercado de trabalho
• rendimentos e despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros)
Cadastro Único - Volumes
• Estimativas de Famílias Pobres: Censo 2000 e PNADs
• Perfil CadÚnico ( renda per capita de ½ salário mínimo):
22.231.781
• Perfil PBF ( renda per capita de R$ 140,00):
12.995.195
• Famílias Cadastradas no CadÚnico (ref. Agosto/09)
- Perfil CadÚnico: – renda 232,50 :
18.139.611
• Famílias Beneficiárias do PBF (ref. Setembro/09)
- Quantidade de famílias:
11.947.418
Cadastro Único - Trajetória
Cenário - Ano 2008
Cadastros a
Validar
2.949.893
16%
Cadastro Validos
15.460.280
84%
Cenário - Ano 2005
Total de Cadastros : 18.410.173
Cadastros a
Validar
4.425.564
28%
Cadastros
Validos
5.532.953
35%
Multiplicidade
1.992.851
13%
Total de Cadastros : 15.780.858
Inclusões
1.087.239
7%
CadBes a
Complementar
2.742.251
17%
Descentralização e Intersetorialidade
Ministério
da Educação
Ministério da
Saúde
Municípios
Mínistério
do Trabalho
Estados
União
Mínistério do
Desenvolvimento
Agrario
Cadastro Único
Mínistério
de Minas e
Energía
Carteira
do
Idoso
PBF
PETI
Instâncias de Controle
Social
Mínistério
das
Cidades
Processo de Gestão do Cadastro Único:
Fluxo de Cadastramento
• Conjunto articulado de procedimentos, técnicas e
capacidades utilizadas para registrar e manter atualizadas as
informações das famílias em situação de pobreza no
Cadastro Único.
Arquiva formulários
Organiza Cadastramento
8
10
1
Processa os dados, atribui NIS e retorna processamento
14
Definição de diretrizes e procedimentos de
auditoria
3 Autoriza formulários
2
11
Solicita
formulários
Extrai espelho da
base e envia
9
Baixa arquivo retorno e apropria
dados processados, na base local
5
Treina cadastradores
Coleta dados das famílias
6
Envia formulários
7
4
Digita os dados e transmite
12
Valida cadastros,
avalia qualidade das
informações e
define diretrizes e
procedimentos
13
Definição de parâmetros e regras para
desenvolvimento de sistemas
Evolução do Aplicativo do CadÚnico
Versão 7
Set/2005
Versão 6
6.0.6
6.0.5
V. 5
6.0.1 6.0.2 6.0.3 6.0.4
Novo
Formulário
Novo Formulário do Cadastro Único
Objetivos
• Aproximar conceitualmente o cadúnico das pesquisas domiciliares
oficiais do IBGE;
• Melhoria da capacidade do instrumento de identificar povos e
comunidades tradicionais, famílias acampadas e em situação de rua;
• Aprimorar a caracterização e identificação da pobreza na sua
complexidade e diversidade;
• Possibilitar a seleção de diversos públicos para programas sociais;
• Evitar desuso ou subutilização de campos do formulário.
Projeto Cadunico 7
MDS
PREFEITURA
WEB
SERVICE
SISTEMA
PRÓPRIO
DISPOSITIVO
MÓVEL
PORTAL DE RELACIONAMENTO
MENSAGERIA
WEB SERVICE
MANUTENÇÃO
TABELAS
CAIXA
ON-LINE
RELATÓRIOS
E CONSULTAS
BASE NACIONAL
SISTEMA LOCAL DE
INFORMACÕES
GERENCIAIS
BASE TXT
MENSAL
Auditoria
WEB SERVICE
BASE
INCREMENTAL
Resumo da Proposta
Entrada de dados
•
sistema on-line para todas as modalidades
•
dispositivo móvel
•
Web service para prefeituras com sistema próprio e MDS
Armazenamento dos dados
•
estrutura compartilhada (com o SIISO – Sistema de Informações
Sociais)
•
rotinas de auditoria
Extração dos dados
•
relatórios pré-formatados para download
•
base mensal em .txt para download pelas prefeituras
•
relatórios multidimensionais gerados a partir de ferramenta
específica (sistema local de informações gerenciais baseado em
software livre)
•
base incremental do CadÚnico para o MDS
Protótipo – Tela Inicial
Protótipo – Dados da família
Protótipo – Ações para a família e pessoa
Ações para a família
Ações para a pessoa
Tel: 61 3433-1500
0800-707-2003
MUITO OBRIGADA.