Sistema de Gestão Fundiária
SIGEF
André Monteiro
SRFA-07/MDA
Colaboração: Thiago Marra
Contexto
• Amazônia
– 506 milhões de hectares e 24 milhões de
habitantes
– Malha fundiária desconhecida, altos índices de
desmatamento, conflitos sociais e fundiários,
lentidão na regularização fundiária
– Lei 11.952/2009- Programa Terra Legal
– 2014:
• Amazônia: 18.731 títulos emitidos e 11 milhões de
hectares
• Pará: 3.984 títulos emitidos e 1 milhão de hectares
2009-2010→Início do Programa Terra Legal
• Cadastro de requerentes- milhares de
requerimentos abertos
2009-2010→Georreferenciamento
• Contratação de serviços de
georrefereciamento
• Processo analógico: custoso, complexo,
demorado e impreciso
• Pouca mão de obra especializada disponível
para fiscalização
2010→ Avanços
• Modelo eletrônico: planilha ODS
2010→ Avanços
• Importador de planilhas para o QGIS
2010→ Em andamento
• Avanço na análise qualitativa
2011- Sisterleg Geo
• Interface WEB para recepção de planilhas e
controle de fluxo
• Utilização de software livre
2012→ Limitações
• Georreferenciamento
–
–
–
–
–
Capacidade de análise incompatível com a demanda
Dificuldade de padronização
Suscetibilidade a falhas
Cadastro gerou muitas pendências
Processo analógico: custoso e impreciso
2013-2014→ Avanços
• Nova modelagem conceitual e metodológica
• Fusão de validação de serviços de
georrefereciamento
2013-2014→ Padronização de
procedimento
• Revisão normativa (2013):
– Instrução Normativa 77- certificação da poligonal
– Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural
– Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de
imóveis rurais
– Manuais:
•
•
•
•
Posicionamento
Limites e confrontações
Gestão da Certificação
Sigef
SIGEF
SIGEF
• Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)
SIGEF
• Passo 1:
– Informar ART, CREA e envio de planilha
SIGEF
- Validação automática, impessoal, em segundos
SIGEF
• Passo 2:
– Conferir resultado
– Confirmar
SIGEF
• Certificação realizada
SIGEF
• Área certificada
– Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)
SIGEF
• Dados validados disponíveis online
SIGEF
• Dados validados disponíveis online
SIGEF
SIGEF- resultados
• Mais de 100 contratos com
Administração Pública:
– Mais de 90 mil parcelas
– Cerca de 15 milhões de hectares
de terras públicas na Amazônia
Legal
SIGEF- fonte de informação
SIGEF- consulta à parcela
• Consulta por CPF
SIGEF- consulta à parcela
• Consulta por CPF
SIGEF- consulta à parcela
• Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos
SIGEF- consulta à parcela
• Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não
disponíveis
SIGEF- consulta à parcela
• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
SIGEF- consulta à parcela
• Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar
SIGEF- consulta de estatística
SIGEF- consulta de estatística
SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria,
instrução normativa e modelo de planilha ODS
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Tel: 91 3366-2380