SERFAL
Secretaria Extraordinária de Regularização
Fundiária da Amazônia Legal
SIPAM
INCRA
Ministérios do Desenvolvimento
Agrário e da Defesa
Programa Terra Legal
Em 2009:
• Programa Terra Legal é criado, Instituído pela Lei
11.592/2009, o Programa é coordenado pela Secretaria
Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal – Serfal/MDA;
• Objetivo: regularização/Destinação e a gestão das terras
públicas federais não destinadas na Amazônia Legal,
garantindo com isto segurança jurídica aos proprietários
(posseiros, Ucs, Estados, Municípios, Serviço Florestal,
Povos Tradicionais) e possibilitando o acesso a políticas
públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável.
2
Glebas Públicas Federais
3
Passos da Regularização Fundiária
4
Programa Terra Legal
• Em 2009:
−
Demanda estimada
• 150 mil ocupações;
• Distribuídos em 500 milhões de hectares.
• 50 milhões de hectares a georreferenciar;
Prazo: 5 anos, prorrogáveis por mais 5
−
Mão-de-obra especializada para fiscalização:
poucas dezenas
5
Evolução:
Execução de Georreferenciamento
• Em 2009:
−
O serviço de georreferenciamento é necessário para
identificar áreas ocupadas em terras públicas a
regularizar;
−
Serviço é terceirizado; pregões eletrônicos são
abertos para seleção de empresas.
6
Evolução:
Execução de Georreferenciamento
• Em 2009/2010:
−
Validação de serviços executados
Processo manual, baseado em documentos
analógicos e digitais (CAD, mas sem automação)
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Em 2009/2010:
−
Validação de serviços executados
Alta demanda de mão-de-obra especializada (e
escassa)
Dificuldade de monitoramento de execução
Apesar de normativo utilizar parâmetros para
automação, processo permanece essencialmente
manual, baseado em documentos analógicos e
digitais
Necessidade acelerar o processo de validação
das peças
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Em 2010/11:
−
−
−
−
Cooperação com Sipam – Sistema de
Proteção da Amazônia;
Modelo de dados utilizado é revisado
visando a automação;
Criado sistema de informação para gerir o
fluxo de submissão de parcelas
georreferenciadas;
Envio de dados via Internet.
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Em 2010/11:
−
−
Desenvolvimento segue a política, do
Governo Federal, de prioridade pela
utilização de software livre;
Utilização de planilha eletrônica, padrão
aberto ODF, formato ODS;
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Em 2010/11:
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• 2011 até hoje:
−
−
−
Avanço na automatização do processo;
Planilha possui macro para autoverificação: parte dos parâmetros são
analisados;
Desenvolvido importador de planilhas para
ambiente de Sistema de Informação
Geográfica: desktop Quantum GIS.
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Importador de planilhas para QGIS:
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Avanço na análise qualitativa (desktop):
Contribuição
Contribuição da
da
comunidade
comunidade de
de
software
software livre!
livre!
Possibilidade
Possibilidade de
de análise
análise de
de
vetores
vetores georreferenciados
georreferenciados
com
com imagens
imagens de
de fontes
fontes
diversas,
diversas, no
no desktop
desktop
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• 2011 até hoje:
−
−
−
Necessidade de análise em Desktop
(planilha e Quantum GIS);
Validação automática parcial (recursos
geoespaciais são utilizados à parte do
sistema);
Necessidade de validação de documentos
analógicos (planta e memorial).
Evolução:
Validação de Georreferenciamento
• Hoje, em desenvolvimento:
−
−
−
SIGEF:
SIGEF Sistema de Gestão Fundiária;
Integração de várias funções, inclusive
gestão do georreferenciamento;
Módulos:
Acervo;
Requerimento;
Instrução processual;
Georreferenciamento e Cadastro.
SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária
Eixos
Recuperação de Acervo
Fundiário
Regularização Fundiária
Gestão Cadastral
Ações
Digitalização de documentos em
Unidades do INCRA
Catalogação, Vetorização,
Ajuste, Sistematização e
Disponibilização
Levantamento Fundiário Atualizado:
Cadastro de pessoa +
Parcela (georreferenciamento).
Análise e Destinação
Manutenção do Cadastro Rural
Sincronizado com
Registro Público de Imóveis
Módulo Requerimento
Registra dados de requerentes à
regularização fundiária, pessoa e
parcela
Módulo Acervo
Documentos:
Mapas, Processos
Administrativos,
Memoriais
Descritivos,
Plantas
Assimila dados digitalizados,
sistematiza e vetoriza
documentos históricos.
Disponibiliza informação apta
para análise.
Sistema de Gestão Fundiária
Base de Dados
Fundiários
(histórico)
Módulo
Instrução Processual
Módulo Cadastro
Analisa, instrui e tramita processos.
Permite a intervenção de analistas
para os casos de pendências
Atualiza limites imobiliários e alterações de
domínio a partir de novos limites
georreferenciados, em sincronia com
Cartórios
Módulo
Georreferenciamento
Recepciona, analisa e valida dados
georreferenciados referentes a
ocupações e imóveis rurais.
Base de Dados
Fundiários
Atualizados
Registro Imobiliário
SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária
• Módulo Acervo:
−
−
−
Concluído: catalogação, sistematização e
disponibilização de documentos digitalizados
de acervos fundiários;
Permite a vetorização e espacialização de
dados fundiários, vinculados aos
documentos;
Mais de 25 mil documentos catalogados em
Altamira-PA, que totalizam 14 mil processos
SIGEF – Acervo
Consulta
Consulta de
de
documentos
documentos
digitalizados
digitalizados
SIGEF – Acervo
Consulta
Consulta por
por
pessoa
pessoa
SIGEF – Acervo
Consulta
Consulta pelo
pelo
mapa
mapa
SIGEF – Acervo
Lista
Lista de
de
documentos
documentos
por
por lote
lote
SIGEF – Acervo
Lote
Lote
espacializado
espacializado ee
memorial
memorial
descritivo
descritivo
SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária
• Módulo de Georreferenciamento:
−
−
Submissão exclusivamente de planilhas
ods via internet – planta e memorial serão
dispensados;
Validação completa e automática via
Internet: inclui recursos de análise
geoespacial online.
SIGEF – Georreferenciamento
Escritório
Planejamento e
Mobilização
Campo
Definição de Limites e
Posicionamento
Escritório
Ajustamento de
observações
SIGEF – Georreferenciamento
Escritório
Formatação e
Verificação
SIGEF
Sistema de Gestão
Fundiária
Recepção, Validação, Consulta
online
Planilha
Eletrônic
a
Formato
ods
SIGEF
Emissão de Documentos
para Registro
SIGEF – Georreferenciamento
• Unificação de validação de serviços de
georreferenciamento
−
−
Georreferenciamento para Regularização
Fundiária na Amazônia Legal;
Certificação de Imóveis.
SIGEF – Georreferenciamento
• Padronização
− Unificação de Normas Técnicas;
− Abrangência de Contratos Públicos e
Serviços Particulares.
SIGEF – Georreferenciamento
• Interface de inclusão de contrato com
administração pública (ambiente de testes)
SIGEF – Georreferenciamento
• Listagem de Serventias (ambiente de testes)
SIGEF – Georreferenciamento
• Serviço e Submissão (ambiente de testes)
SIGEF – Georreferenciamento
• Plataforma para manifestação de áreas
de interesse;
• Integra dados fundiários de outros
órgãos públicos para validação do
georreferenciamento;
• Possibilidade de gerir contratos de
órgãos públicos: SPU, ICMBio, Funai,
órgãos estaduais...
SIGEF – Georreferenciamento
• Listagem de Tipos de Imóveis (ambiente de
testes)
SIGEF – Georreferenciamento
• Interface com Registro Imobiliário
− Acesso Web para Oficial de Registro
atualizar dados de domínio;
− Sincronização online entre
Administração e Registro Público.
SIGEF – Georreferenciamento
Situação
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Estrutura Fundiária da Amazônia Legal
Glebas Públicas Federais (não
destinadas)
•49,2 milhões de ha
Terras Indígenas
•109 milhões de ha
UCPI
• 43,9 milhões de ha
UCS
•72,4 milhões de ha
Assentamentos
• 36,3 milhões de ha
Quilombolas
•1,07 milhão de ha
Imóveis certificados
•21,4 milhões de ha
Nordeste Paraense
Nordeste Paraense
Dados Gerais
São 49 municípios que compõem a região do
Nordeste Paraense.
Esses municípios ocupam uma área de 8.365.034
hectares.
Apenas 16 municípios do total dos 49 possuem
glebas públicas federais remanescentes, ocupando uma
área de 3.200.000 hectares. De acordo com os pontos do
IBGE, tem-se 19.500 ocupações em 64 glebas
remanescentes.
Nordeste Paraense
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Município
O Programa Terra Legal tem 10.667
Baião
ocupações rurais cadastradas nos seu
Acará
Tomé Açu
banco de dados e em processo de
Concórdia do PA
georreferenciamento. A medição iniciouSão Domingos do Capim
se em setembro de 2010. Até o momento
Mãe do Rio
Aurora do PA
foram medidas 4305 ocupações, restando
Ipixuna
6362.
Irituia
Capitão Poço
Garrafão do Norte
Na área de intervenção do Nordeste
Santa Luzia do PA
Paraense, nesses três anos o Terra Legal
Nova Esperança do Piriá
São Miguel do Guamá emitiu 249 títulos na região
Ourém
Obs.: temos uma diferença entre os
Viseu
dados do IBGE e a Base cadastral do Terra
Legal.
Nordeste Paraense
Glebas Certificadas
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Ipixuna do PA
Concórdia do PA
Nova Esperança do Piriá
Concórdia do PA
Concórdia do PA
São Domingos do Capim
São Domingos do Capim
Ourém
São Miguel do Guamá
Carrapatinho
Concórdia
Coraci-Paraná
Acará Mirim
Bujaru
Palheta
Capim
Guamá III
Guamá II
120.410
124.341
128.400
67.870
98.871
109.724
38.810
53.332
30.043
771.801
Em GEO
Em GEO
Em GEO
Em GEO
Certificada
Certificada
Certificada
Certificada
Certificada
TOTAL
Nordeste Paraense
Dificuldades
•
dados .
Acesso ao Acervo Fundiário da região– hoje não temos como acessar ou levantar
•
Mão de obra especializada para executar os trabalhos – não basta somente
digitalizar
o documento, tem que ser alimentado no sistema para que possa ser
espacializado
vinculado ao memorial descritivo e o cadastro do beneficiário.
Propostas e encaminhamentos junto ao Comite
-Disgitalização, catalogação e espacialização dos processos que estão nas
regionais do INCRA, nos moldes dos trabalhos executados junto ao PDRSXingu,
utilizando o SIGEF Acervo
-Apersentação dos trabalhos realizados no Xingu/ Altamira.
Nordeste Paraense
Próximo pregão de GEO será de R$ 90 milhões para
empenho ainda este ano 2012.
Contratação para Região do NE paraense apenas 300 km
no município de BAIÃO