Q: Qual seria um programa ou alguma configuração que corrigiria a diferença da área certificada para podermos trabalha - las no CAD com a área corrigida
e correta. Senão áreas georreferenciadas que possuem caracterização interna não se encaixariam?
A: Sugerimos softwares de automação topográfica, como Datageosis, Posição, Topoevn e similares, ou então Autocad map 3D ou similares.
Q: é obrigatório na planilha do sigef informar o tipo de cota, ou colocamos ortométrica ou da elipisóide
A: - Sim, é obrigatório informar a altitude que influenciará no cálculo de área. Altitude elipsoidal.
Q: Quanto tempo demora para que um imóvel já certificado seja cancelado?
A: -Depende de quantos tem na frente para serem analisados pelo comitê. Eles obedecem uma fila.
Q: Tenho no sistema do SIGEF uma área já certificada, mas pretendo mudar o nome do proprietário a única opção é usando o requerimento de retificação?
A: SIm
Q: Tem previsão de quando estará disponível as ferramentas de retificação e as demais no sitema do SIGEF para o estado do Tocantins?
A: --Estamos aguardando, tomara que não demore.
Q: Ao certificar uma área foi constatada sobreposição. Tenho prazo determinado para requerer sobreposição? E se caso tiver tempo determinado poderei
sofrer alguma advertência caso eu passe do tempo determinado?
A: --Para requerer análise não tem prazo determinado, o quanto antes melhor pois tem que convocar o proprietário e pode demorar um pouco.
Q: Boa tarde, aqui no Pará quem é responsável pelos Cadastro ambientais (CAR) é a SEMA, o sigef já funciona para nossa região?
A: Sim, o SIGEF funciona para todo o Brasil, mas não para o CAR, mas sim para o Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Q: o Sigef então serve para validar o georreferenciamento de um responsavel técnico?
A: Mais ou menos isso. É um sistema de recebimento e validação de dados, de um trabalho feito por um responsável técnico (credenciado pelo Incra).
Q: depois que o imovel é registrado, só ai então é possivel ter uma matricula?
A: --Sim, nosso próximo webitreinamento GEOINCRA abordará este assunto.
Q: COMO PROCEDER UM DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA JÁ CERTIFICADA ANTERIORMENTE EM COORDENADAS (UTM)?
A: --Normalmente, irá dar uma diferença de área, mas já é previsto, tanto o SIGEF quanto o cartório já são cientes dessa diferença.
Q: COMO PROCEDER UM DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA JÁ CERTIFICADA PELO SIGEF? JAQUES GEOTOP, MARABÁ
A: --Enquanto não liberam a ferramenta própria, você envie a planilha com as áreas desmembradas e remanescentes, irá dar sobreposição, você solicita o
cancelamento da área certificada e na justificativa escreva que é desmembramento, enviando em anexo as plantas.
Q: POSSO CERTIFICAR UM DESMEMBRAMENTO SEM ANTES TER CERTIFICADO O PERÍMETRO? COMO PROCEDER? JAQUES DE MARABÁ
A: -Sim, faça o processo normal e envie tudo em uma só planilha com uma aba para cada gleba.
Q: JÁ PENSARAM EM REALIZAR UM WEBINAR DIRECIONADOS AO GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREA PUBLICAS, TERRA LEGAL. JAQUES
GEOTOP DE MARABÁ
A: Ótima sugestão. Obrigado.
Q: APÓS UM DESMEMBRAMENTO CERTIFICADO PELO SIGEF, AONDE OBTEVE UMA PEQUENA DIFERENÇA DE ÁREA O CARTORÁRIO DEVE
MODIFICAR A MATRÍCULA DE ORIGEM OU AINDA PREVALECERÁ A MESMA? JAQUES DE MARABÁ
A: --Irá prevalecer a soma das áreas desmembradas.
Q: UMA ÁREA CERTIFICADA PELO SIGEF, QUANDO PROCEDEU O DESMEMBRAMENTO DA MESMA EM 03 PARTES A SOMA DELAS NÃO
CONFERIU COM O A ÁREA GERAL, PORQUE ISSO ACONTECE?
A: --Se o perímetro foi certificado pelo SIGEF não pode dar diferente, confira as altitudes.
Q: POSSO GEORREFERENCIAR UMA ÁREA QUE FOI IMPLANTADO MARCOS COM PLAQUETAS DE OUTRO PROFISSIONAL QUE NÃO DEU
PROSEGUIMENTO NO LEVANTAMENTO?
A: -Sim, porém o ideal é que retire os marcos e implante os seus.
Q: QUANTO A UMA ESTRADA MUNICIPAL QUE NÃO TEM FAIXA DE DOMINIO DETERMINADA DENTRO DE UMA ÁREA, COMO PROCEDER?
A: -Se no órgão responsável não determina a faixa de domínio, o limite será a própria estrada.
Q: ESTOU GEORREFERENCIANDO UM AREA DE 55Oha QUE NÃO TEM CODIGO DO INCRA, COMO PROCEDER NSTE CASO?
A: --Já fez busca no INCRA? Se não tiver o código, após feito o levantamento faça o mapa e o memorial com a área encontrada, preencha as DPs e leve
no departamento de Cadastro do INCRA (com as matrículas ou documentos do i´móvel, documentos dos proprietários e comprovante de endereço.)
Q: Como desmembrar em 03 glebas uma área que já foi certificada ( metodo antigo) Mas infelizmente a certificação esta deslocada 7,00m em todo o
perimetro (ou seja já existe sobreposição)
A: --Primeiramente procure verificar onde está o erro. Se for de quem fez o geo, solicite que o responsável técnico solicite o cancelamento. Se for do
INCRA, envie a planilha com as áreas demembradas e remanescente, ao constatar a sobreposição, solicite análise, na justificativa relate que o erro é
proveniente do INCRA e justifique também que é desmembramento. Envie o mapa original já certificado e os mapas das áreas desmembradas. Se o erro
for do resp. técnico e ele não se dispuser a consertar, solicite análise de sobreposição enviando tudo que você tiver que comprove que o erro é dele e
coloque também na solicitação que está desmembrando e envie os mapas..Q: foi feita por mim (metodo antigo do incra), e quero consertar a certificação e desmembrar as glebas; obrigado
A: Neste caso, envie pedido de cancelamento e em anexo uma solicitação do proprietário, com firma reconhecida, para cancelar e explicando o motivo
(diferença).
Q: Se uma propriedade é situada geograficamente parte em um municipio e parte em outro, mas esta matriculado apenas em um, como proceder para
certificar
A: --faça as duas áreas com a divisa de municipios. Se está matriculado só em um deles, talvez seja porque é comarca para dois municipios. Q: se uma
propriedade não foi ainda certificada, mas o proprietário ja fez um desmembramento e registrou em cartorio, quando for certificar como proceder
Q: Jose Santos. Sou técnico. Posso mim credenciar no incra para certificar imoveis rurais.
A: Você tem que fazer um curso de 360 horas ou mais, de Georreferenciamento.
Q: Se uma propriedade esta situada geograficamente parte em um municipio e parte em outro, mas esta matriculado apenas em um, como proceder para
certificar essa propriedade.
A: Deve-se certificar no município no qual o imóvel tem a maior área. Gere o mapa e memorial para cada municipio, a não ser que seja da mesma comarca.
Q: quando o código do incra encontra-se inibido, devemos ainda regsitrar este código no SIGEF? Caso negativo como proceder?
A: --Q: esta inibido porque em 2008 no MT houve chamamento para recadastramento e o proprietário não atualizou o cadastro
A: --Náo pode enviar para o SIGEF sem o código INCRA, providencie para que seja desinibido (prepare os documentos para o cadastro do INCRA)
Q: Colocar o nome de apenas um proprietário na cata de anuência e os demais assinarem uma procuração não poderia ser feito ao inves de citar o nome
de todos?
A: -POde sim,desde que o cartório onde as anuências serão apresentadas aceite.
Q: Qual o tempo médio que o SIGEF está utilizando para efetuar um cancelamento?
A: --Depende da demanda de cada estado. Em Goiás está rápido.
Q: Para fazer o cancelamento não pode anexar a outra planilha já no pedido?? foi isso que entendi?? Muito importante explicar isso pois no SIGEF existe a
opção de cancelar e ja enviar a planilha corrigida
A: Deve-se certificar no município no qual o imóvel tem maior área.
Q: No caso de cancelamento da certificação por erro de definição da divisa, deverá ser requerida uma nova certificação na sequência ou aguardar a
comunicação do cancelamento para fazer a correção?
A: --Solicite e envie em anexo a planta com a nova situação, após liberado envie a planilha. Atualmente não estão cancelando quando a planilha vai em
anexo, porém a situação pode mudar e aceitarem.
Q: Com relação aos serviços jea iniciados por um profissional e posteriormente refeito ou dada continuidade por outro profissional. minha sugestao e
refazer o serviços com as placas proprias e suas respectivas coordenadas geograficas, para evitar problemas futuros em relação a financiamentos outras
garantias em operações diversas. Flávio.
A: Excelente contribuição Flavio. É isso mesmo!
Q: Existe atualmente uma estatistica atualizada de cancelamentos de resgistros atualmente . flavio
A: Não, mas vou procurar saber, é importante esta estatística.
Q: O SIGEF já está fazendo desmembramento e remembramento? Sim, como já explicamos, solicite análise de sobreposição ou cancelamento (se tiver
sido certificado pelo SIGEF)
Q: O que fazer em casos de sobreposição com áreas de parques e terras indígenas sem decreto oficial?
A: -Procurar o órgão responsável, pois ele que deverá tomar a providência
Q: COmo cancelar um imóvel que não foi certificado pelo SIGEF?
A: -Solicite pelo SIGEF, anexando um requerimento do proprietário solicitando o cancelamento e explicando o motivo.
Q: Mas a sobreposição é em uma área indígena que em estudo
A: --Áreas indígenas são mais complicadas, no caso que conheço não houve jeito, o cliente perdeu a área., porém como não teve decreto, deve procurar a
FUNAI ou o proprio INCRA.
Q: O sigef vai liberar a ferramenta para certificar área não titulada? em quais casos?
A: -Principalmente no caso de Usucapião.
Q: Nossa equipe de georreferenciamento é composta por 4 mulheres. rs
A: Que legal. Parabéns pra todas.
Q: Um grande abraço a todos e parabenizamos a Margarete por tão esclarecedora palestra!
A: Obrigado pelas palavras de apoio! Obrigada.