FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA
Reunião – 06 de Setembro de 2011
Organizador: Conselheiro Odilon Guedes
Sede do CORECON-SP
INÍCIO - 10:00 horas
Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo
Rua Líbero Badaró, 425 -14º andar - Centro - CEP.: 01009-905
Horário: das 09:00 às 18:00 horas
Fone: (11)3291-8700 / Fax:(11)3291-8701
REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Execução - Maio 2011 - Em R$ milhões
DISCRIMINAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Tributária
IPTU
IRRF
ITBI
ISS
Outras Rc Tributarias
Transferências Correntes
ICMS
IPVA
FUNDEB
FPM
Outras Transf. Correntes
Multas
Receita de Divida Ativa
Demais Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
Dedução da Receita
RECEITA TOTAL
Receita Orçada
31.067
14.710
4.543
976
1.077
7.864
251
13.029
5.936
1.901
2.777
163
2.251
962
338
2.028
3.803
107
596
3.100
(1.610)
33.260
Realizada até Maio
% Realizado
13.522
6.558
2.556
349
402
3.200
50
5.799
2.390
1.457
1.162
80
710
360
88
718
465
14
1
450
(790)
13.197
OBS: Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões
43,53
44,58
56,27
35,79
37,38
40,69
20,07
44,51
40,26
76,63
41,85
48,99
31,54
37,40
26,12
35,39
12,23
13,30
0,08
14,53
49,07
39,68
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Execução até junho/2011
Despesa por Secretaria (Classificação Institucional)
Encargos Gerais do
Município
28
5.650,28
6.308,67
11,65
3.597,28
63,67
Saúde/Fundo Municipal
de Saúde
18
5.161,18
5.117,65
(0,84)
2.656,55
51,47
Transportes
20
1.276,18
1.037,38
(18,71)
547,02
42,86
Serviços
23
1.150,81
1.341,56
16,58
712,53
61,92
Educação
16
6.978,39
7.096,86
1,70
3.368,94
48,28
Habitação
14
1.110,31
1.055,71
(4,92)
381,66
34,37
4.626,58
4.511,40
(2,49)
1.949,00
42,13
1.931,08
1.603,87
(16,94)
150,03
7,77
TOTAL ADM INDIRETA
4.240,88
4.253,82
0,31
2.131,32
50,26
TOTAL FUNDOS
2.335,33
2.374,11
1,66
1.052,47
45,07
TOTAL SUBPREFEITURAS
1.161,80
1.093,03
(5,92)
489,50
42,13
TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO
35.622,81
35.794,06
0,48
17.036,30
47,82
22
Empenhado
% de realização
de Empenho
Código
Infra-Estrutura Urbana e
Obras
Atualizado
variação %
(atualiz / orç)
Secretaria
Demais Secretarias
Orçado
Em R$ milhões
Aplicação dos Recursos na Saúde E29 para o Exercício 2011
Fonte: Demonstrativo sintético no site da secretaria de Planejamento – Sempla - 3º bimestre
Aplicação da Emenda Constitucional 29 - E29
A.1 - Receita decorrente de impostos
A. 2 Aplicação da Receita decorrente de
Impostos (Emenda 29/00)
Percentual de Aplicação (A.2 / A.1)
GASTO GERAL COM SAÚDE
Valores em R$ milhões
20.887,14
2.444,50
2.053,25
19,39
16,28
A - Emenda Constitucional 29/00 - Aplicação da
Receita decorrente de Impostos
Empenhado
Liquidado
TOTAL
2.444,50
2.053,25
1 - Atividades - SMS/FMS - Recursos
Municipais
1.409,71
2 - Pessoal - SMS/FMS - Recursos
Municipais
Total Geral investido na
SAÚDE
Empenhado
3.373,95
Liquidado
2.636,42
B - Aplicações na Saúde não associadas à
Emenda 29/00
Empenhado
Liquidado
TOTAL
929,45
583,17
1.130,46
1 - Atividades - SMS/FMS Recursos Federais / Estaduais
715,67
476,65
502,25
502,25
2 - Pessoal - SMS/FMS - Recursos
Federais / Estaduais
15,49
15,49
3 - Projetos - SMS/FMS - Recursos
Municipais
10,56
4,43
3 -Projetos - SMS/FMS - Recursos
Federais / Estaduais
2,87
4 - Recursos Supervisionados pela
Secretaria das Finanças
0,36
0,36
4 - Autarquia Hospitalar - Atividades
– Rec Federais/Estaduais
88,20
17,38
5 - Autarquia Hospitalar - Atividades Recursos Municipais
180,96
127,50
5 - HSPM - Fonte 00
106,23
73,31
6 - Autarquia Hospitalar - Pessoal e
Encargos - Recursos Municipais
161,42
155,03
6 - Atividades com Recs próprios da
Administração Indireta
0,99
0,36
7 - Outros Encargos Apropriados - EM
29/00 - Recursos Municipais
179,24
133,22
-
EVOLUÇÃO DAS METAS RELACIONADAS À
ÁREA DE SAÚDE
Nº
META
ANDAMENTO
JUSTIFICATIVA
01; 02 e
03
Construir 03 novos hospitais (Brasilandia,
Parelheiros, Artur Alvim/Vila Matilde)
Não iniciados
Novos hospitais farão parte da PPP
(Parceria Público Privado)
04
10 novas unidades AMA - Especialidades
Concluída
Totalizada em fev/2010
05
50 Unidades de atendimento odontológico
(AMA - Sorriso)
Não iniciados
Contrato de gestão com o IABAS está
suspenso desde dez/09
06
Garantir 07 ou mais consultas para as
gestantes cadastradas no programa
Mãe Paulistana
em andamento (até o
momento
atingida)
Em 2009 e 2010 as mães cadastradas
foram atendidas
07
160 novas equipes do Programa Saúde da
Família
em andamento
140 novas equipes até jul/11 - 87,5%
concluídos
08
39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família
em andamento
36 novos NASFs até jul/11 - 92,31%
concluídos
09
Ampliar o Remédio em Casa para pacientes
com colesterol e triglicérides elevados
(dislipidemia)
Concluída
10
Remédio em casa para 30% dos portadores
de dislipidemia controlada
em andamento
10% dos pacientes atendidos até
ago/11
11
20 Novas unidades de Atendimento
Psicossocial - CAPS
em andamento
11 novos CAPS até jul/09 - 55%
concluídos
Remédios começaram a ser
disponibilizados em julho/09
Fontes: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/ - ago/12 e Relatório Anual de Fiscalização 2010 – TCM
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
Programa de Metas 2009 - 2012
4
Ampliar em 10 unidades a rede de Assistência
Médica Ambulatorial – AMA Especialidades.
10 novas unidades AMA Especialidades
Dados atualizados até: fevereiro de 2010
META ATINGIDA
REGIÃO
Subprefeitura
Qtdde
Prometida
Qtdd
Realizada
% Realizado
LESTE
Ermelino Matarazzo
1
1
100,00
LESTE
Itaquera
1
1
100,00
LESTE
São Mateus
1
1
100,00
NORTE
Casa Verde
Cachoeirinha
1
1
100,00
NORTE
Perus
1
1
100,00
NORTE
Pirutuba
1
1
100,00
NORTE
Vila Maria / Vl
Guilherme
1
1
100,00
SUL
Capela do Socorro
1
1
100,00
SUL
Cidade Ademar
1
1
100,00
SUL
Ipiranga
1
1
100,00
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
Programa de Metas 2009 - 2012
5
Implantar 50 unidades de atendimento odontológico (AMA Sorriso).
50 unidades de atendimento odontológico AMA-Sorriso
Dados atualizados até: julho de 2011.
REGIÃO
Subprefeitura
Quantidade a
implantar
REGIÃO
Subprefeitura
Quantidade a
implantar
CENTRO
SÉ
1
OESTE
Butantã
2
LESTE
Aricanduva/
Formosa/Carrão
1
OESTE
Lapa
1
OESTE
Pinheiros
1
LESTE
Cidade Tiradentes
2
SUL
Campo Limpo
2
LESTE
Ermelino Matarazzo
1
SUL
Capela do Socorro
2
LESTE
Guaianases
2
SUL
Cidade Ademar
2
LESTE
Itaim Paulista
1
SUL
Ipiranga
2
LESTE
Itaquera
1
SUL
Jabaquara
2
LESTE
Móoca
1
SUL
M'Boi Mirim
3
LESTE
Penha
2
SUL
Parelheiros
2
LESTE
São Mateus
2
SUL
Santo Amaro
2
LESTE
São Miguel
2
SUL
Vila Mariana
1
LESTE
Vila Prudente/
Sapopemba
1
NORTE
Casa Verde/Cahoeirinha
1
NORTE
Freguesia/Brasilandia
2
REGIÃO
Quantidade a
implantar
NORTE
Jaçanã/Tremembé
3
CENTRO
1
NORTE
Perus
1
LESTE
16
NORTE
Pirituba
2
NORTE
11
NORTE
Santana/Tucuruvi
1
OESTE
4
NORTE
Vila Maria/Vila Guilherme
1
SUL
18
Unidades por Região
ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA SAÚDE
Programa de Metas 2009 - 2012
8
39 novos Núcleos de
Apoio à Saúde
da Família
Ampliar o Programa Saúde da Família com 39 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Meta concluída: Núcleo de Apoio à Saúde da Família em funcionamento.
Dados atualizados até: julho de 2011.
%
REGIÃO
Subprefeitura
Quantidade
Indicada
Quantidade
Realizada
Realizado
CENTRO
SÉ
2
2
100,00
LESTE
Cidade Tiradentes
3
3
100,00
LESTE
Ermelino Matarazzo
2
2
100,00
LESTE
Guaianases
3
2
66,67
LESTE
Itaim Paulista
5
5
100,00
LESTE
Itaquera
1
1
100,00
LESTE
São Mateus
2
2
100,00
LESTE
São Miguel
1
1
100,00
OESTE
Butantã
2
2
100,00
SUL
Campo Limpo
2
2
100,00
SUL
Capela do Socorro
1
1
100,00
SUL
Cidade Ademar
4
4
100,00
SUL
M'Boi Mirim
9
6
66,67
SUL
Parelheiros
2
2
100,00
Total - Cidade
39
35
89,74
Acesso à saúde e qualidade no atendimento - Integralidade da atenção - 1111
PPA - 2010_2013
Ação
Nome da ação
Formas de medida
4111
Implementação e Manutenção da Estratégia Saúde da
Família
Equipes de Saúde da Família mantidas e ampliadas (Unidade)
4122
Operação e Manutenção do Programa Mãe Paulistana
Gestantes cadastradas monitoradas (Percentual)
4123
Implantação e Manutenção da Assistência Médica
Ambulatorial – AMA
AMAs e AMAs Especialidade e Sorriso implantadas / mantidas
(Unidade)
4124
Implantação e Manutenção do Serviço Especializado em
Saúde Mental
CAPS implantados e mantidos (Unidade)
LOA 2009
PPA 2010_2013
LOA 2010
Inicial
2009
Atualiza
do 09
Empenh
ado 09
Liquid
ado 09
Meta Física
10_13
Meta
Física
10_ PPA
Inicial
2010
Atualizad
o 2010
Emp
2010
Liqu
2010
567,50
534,58
460,55
460,20
4.995
1.005
575,70
476,83
472,19
470,30
NL
NL
NL
NL
100%
10%
8,72
16,27
16,26
15,69
NL
NL
NL
NL
670
121
336,36
374,66
369,93
369,93
NL
NL
NL
NL
349
50
109,23
50,11
49,80
49,41
LDO 2011
LOA 2011
LDO 2012
AGENDA2012
Meta Física
2011 - LDO
Inicial
2011
atualizado
Jun/11
empenhado
Jun/11
liquidado
Jun/11
Meta Física
2012 - LDO
Nº Meta Agenda 2012
1.210
505,28
508,29
276,36
213,78
1.390
meta - 07
20
17,60
17,60
16,01
0,86
50
meta - 06
171
336,37
336,72
214,93
176,60
187
metas - 04 e 05
92
81,49
81,88
41,51
32,65
110
meta - 11
PPA - 2010_2013 – Progrs – 1111 Integralidade da Atenção – 1112 Fortalecimento de Assistência à Saúde e 1114 – Assistência Farmacêutica
Progr
Ação
Nome da ação
Formas de medida
1111
4125
Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial,
Odontológico e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e terapia por meio
das Organizações Sociais - OS's
Contratos de gestão acompanhados e fiscalizados (Percentual)
1111
4126
Operação e Manutenção do Atendimento Hospitalar, Pronto Socorros
e Pronto Atendimento por meio das Organizações Sociais - OS's
Contratos de gestão acompanhados e fiscalizados (Unidade)
1112
3106
Construção e Instalação do Hospital Municipal de Vila Brasilândia
Hosp.Vila Brasilândia construído / instalado (Percentual)
1112
3107
Construção e Instalação do Hospital Municipal Parelheiros
Hosp. Parelheiros construído / instalado (Percentual)
1112
3108
Construção e Instalação do Hospital Municipal Vila Matilde
Hosp. Vila Matilde construído / instalado (Percentual)
1114
4106
Medicamentos não contemplados na REMUME atendidos /
Pacientes cadastrados no Progr. Remédio em Casa atendidos
(Percentual)
Implementação e Manutenção da Assistência Farmacêutica e
Remédio em Casa
LOA 2009
PPA 2010_2013
LOA 2010
Inicial 2009
Atualizad
o 09
Empenhado
09
Liquidado
09
Meta Física
10_13
Meta Física
10_ PPA
Inicial
2010
Atualizado
2010
Emp 2010
Liqu 2010
NL
NL
NL
NL
100%
16%
340,65
610,66
610,61
605,79
NL
NL
NL
NL
56
14
298,60
378,66
377,81
377,80
30,00
30,00
0,00
0,00
100%
10
15,00
0,13
0,01
0,00
30,00
30,00
0,00
0,00
100%
10
15,00
0,00
0,00
0,00
30,00
30,00
0,00
0,00
100%
10
15,00
0,00
0,00
0,00
187,10
159,20
97,80
78,89
100%
100%
128,93
131,71
121,08
104,57
LDO 2011
LOA 2011
LDO 2012
AGENDA- 2012
Meta Física 2011
Inicial 2011
atualiz Jun/11
emp Jun/11
Liquidado Jun/11
Meta Física 2012
Nº Meta - Agenda 2012
16%
513,44
513,44
382,69
352,62
16%
não incluida nas metas
14
379,73
426,25
240,50
238,95
14
não incluida nas metas
70
0,001
0,001
0,000
0,000
30
meta - 01
70
0,001
0,001
0,000
0,000
30
meta - 02
70
0,001
0,001
0,000
0,000
30
meta - 03
100%
164,24
155,18
75,04
47,41
100%
metas - 09 e 10