Sumário
Normas Editoriais para Envio de Artigos ....................................................................7
Assunto Especial
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
DOUTRINAS
1. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal
Ives Gandra da Silva Martins ......................................................................9
2. Requisitos para a Desconsideração da Personalidade Jurídica no
Direito Tributário Brasileiro
Amadeu Braga Batista Silva ......................................................................22
3. Responsabilidade Penal dos Entes Coletivos e a Desconsideração da
Pessoa Jurídica nos Crimes contra Ordem Tributária
Antonio Baptista Gonçalves .....................................................................46
4. O Redirecionamento da Execução Fiscal Segundo a Jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça
Aldo de Campos Costa .............................................................................60
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na Íntegra (STF) ..........................................................................66
2. Acórdão na Íntegra (STJ) ...........................................................................70
3. Ementário .................................................................................................76
Parte Geral
DOUTRINAS
1. Os Efeitos da Coisa Julgada Inconstitucional e a (In)Possibilidade da sua
Relativização
Priscilla Versatti e Marcelo Martins da Silveira .........................................84
2. O Protesto Indevido de Certidão de Dívida Ativa e o Dano Moral:
Consequências Lógicas da Lei nº 12.767/2012 à Luz da
Jurisprudência do STJ
Rodrigo Figueira Silva ............................................................................106
JURISPRUDÊNCIA
ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA
1. Superior Tribunal de Justiça....................................................................115
2. Superior Tribunal de Justiça....................................................................123
3.
4.
5.
6.
7.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região ..................................................128
Tribunal Regional Federal da 2ª Região ..................................................132
Tribunal Regional Federal da 3ª Região ..................................................135
Tribunal Regional Federal da 4ª Região ..................................................139
Tribunal Regional Federal da 5ª Região ..................................................146
EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA
1. Ementário de Jurisprudência ...................................................................149
2. Ementário de Jurisprudência Administrativa ...........................................198
Seção Especial
ESTUDOS JURÍDICOS
1. O Conflito IPI-ICMS-ISSQN e a Industrialização por Encomenda
[Parecer]
Hugo Barroso Uelze ...............................................................................204
EM POUCAS PALAVRAS
1. Do Comércio Eletrônico à Reforma do ICMS nas Operações
Interestaduais. Os Efeitos da Emenda Constitucional nº 87/2015
Renato Gomes de Oliveira .....................................................................223
Clipping Jurídico..............................................................................................234
Resenha Legislativa.......................................................................................... 250
Índice Alfabético e Remissivo .............................................................................251