Dinâmica populacional, Políticas Públicas,
dispersão urbana e periferização da pobreza
Elson Manoel Pereira
Prof. Departamento de Geociências/ UFSC
Laboratório Cidade e Sociedade
Departamento de Geociências / UFSC
Fonte: www.rioquepassou.com.br
“não é um pensamento urbanístico que dirige as
iniciativas dos organismos públicos e
semipúblicos, é simplesmente o projeto de
fornecer moradias o mais rápido possível pelo
menor custo possível.”
(LEFEBVRE, 1991, p. 26)
Moradas Palhoça, 2010 – PALHOÇA/SC, Rodobens
PMCMV, constatações
A situação atual é ainda mais grave por três motivos principais:
1) Experiências pregressas... Exista uma crítica à forma de
estruturação das cidades, o que não se tinha nas décadas de 60 e 70;
2) Discussões que oferecem novas referências e novas formas de
atuação em relação às políticas públicas habitacionais; e
3) Pela recorrência da figura do condomínio fechado, potencialmente
mais danoso à configuração do tecido urbano.
O direito à cidade segundo Lefebvre
Direito à cidade
[...] direito à vida
urbana, à
centralidade
renovada, aos locais
de encontro e de
trocas, aos ritmos de
vida e empregos do
tempo que permitem
o uso pleno e inteiro
desses momentos e
locais etc.)
•
Inserção periférica da maior
parte dos empreendimentos;
•
Baixíssima densidade de usos,
atividades, empregos,
equipamentos e serviços nas
imediações;
•
Pobreza formal: arquitetônica e
urbanística; e
•
Vulgarização da figura do
condomínio fechado
Não acontece
indistintamente em todos os
lugares e com a mesma
intensidade!
• Noção de urbanidade como norteador.
• Qualificar periferização, inserção urbana do PMCMV;
• Espaço como dimensão ativa...atributos espaciais e
de uso
• Empreendimentos PMCMV como irradiadores de
urbanidade?
1) Diversidade de usos
2) Espaços públicos
3) Densidade (pessoas , habitações e empregos)
4) Equipamentos coletivos (posto de saúde, escola, hospital, etc...)
5) Articulação urbana
6) Atividades e usos
7) Mobilidade
8) Organização social
9) Gente no espaço público
500 m ao redor do empreendimento
PSJS21
PSJS31
Falta de compreensão da dimensão sistêmica do problema urbanístico.
A questão fundiária, jurídica, ambiental, desempenho, são aspectos de
UM MESMO PROBLEMA – o da qualidade ambiental dos conjuntos
A BOA QUALIDADE DA POLÍTICA HABITACIONAL É FRUTO DA BOA
QUALIDADE URBANA
• Direito à cidade não é igual à direito ao abrigo
• A boa equação entre necessidade x qualidade x quantidade x celeridade
• Como conseguir ganho de escala sem comprometer a diversidade do conjunto?
• Como produzir rapidamente e garantir a qualidade construtiva?
DESAFIOS
• Definição do terreno com boa localização: distância ao
comércio, serviços, transporte; inserção na cidade e nos bairros do
entorno; condições topográficas e ambientais...
• Equação fundiária e financeira adequada: para obtenção de gleba
destinada ao empreendimento, de tal forma que não
comprometa os custos e o preço final da unidade
• Capacidade de indução das atividades econômicas locais,
adequada à demanda gerada pelo empreendimento, potencialização da
cadeia produtiva com uso de mão de obra e materiais locais, incentivo
à inovação tecnológica.