RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA JUDICIÁRIA
DO TJPE
GESTÃO 2010/2011
1- Apresentação
2- Número de demandas registradas pela Ouvidoria
2.1Demandas de 2010
2.2Demandas de 2011
2.3Evolução histórica do número de demandas da Ouvidoria
3-Distribuição das demandas por canais de acesso
3.1 No ano de 2010
3.2 No ano de 2011
4-Distribuição das demandas por objeto
4.1 No ano de 2010
4.2 No ano de 2011
5-Produtividade
5.1 No ano de 2010
5.2 No ano de 2011
6-Demandas pertinentes às Unidades Judiciais
7-Demandas Administrativas
8- Aperfeiçoamento dos serviços disponibilizados pela Ouvidoria à sociedade
9- Sugestões
10- Conclusão
11- Anexos
1-APRESENTAÇÃO
A Ouvidoria Judiciária funciona como um canal de comunicação direta entre o
cidadão e o Poder Judiciário Estadual.
O presente Relatório tem por finalidade, de forma simples e objetiva, demonstrar as
atividades desenvolvidas por este Órgão durante a Gestão 2010/2011. Pretende, precipuamente,
demonstrar a efetiva participação popular neste instrumento democrático disponibilizado pelo
Judiciário aos cidadãos e, com base na participação antedita, levar ao conhecimento da
Administração Superior do Tribunal de Justiça os principais reclamos da sociedade relacionados
aos serviços prestados, com o fito de subsidiar os gestores com informações precisas que
possam viabilizar o aprimoramento dos referidos serviços.
Serão apresentados, através de gráficos: o número de demandas registradas, a sua
distribuição pelos canais de acessos disponibilizados aos usuários, os assuntos atinentes às
referidas demandas e a produtividade alcançada por esta Ouvidoria.
Com o desiderato de viabilizar, ainda, um planejamento institucional direcionado ao
melhoramento contínuo da prestação jurisdicional, visando ao fortalecimento das relações entre o
Judiciário e a sociedade, mediante uma atuação mais eficiente, mais transparente e com maior
credibilidade no seu mister, serão apontadas as Unidades Judiciais mais demandadas e as
principais manifestações atinentes à seara administrativa deste Poder.
2- Número de demandas registradas pela Ouvidoria
2.1 No ano de 2010
No ano em tela, a Ouvidoria Judiciária registrou 8315 (Oito mil, trezentos e quinze)
demandas. No gráfico abaixo, demonstra-se, mensalmente, a representatividade desses
números:
Produtividade 2010
962
952
848
819
760
727
688
542
541
573
472
431
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro Dezembro
2.2 No ano de 2011
Em 2011, este Órgão registrou 10.976 (Dez mil, novecentos e setenta e seis)
demandas. No gráfico abaixo, demonstra-se, também mensalmente, a representatividade desses
números no ano em referência:
P ro d u tiv id a d e 2 0 1 1
1338
1159
879
890
888
928
906
860
952
880
698
598
J a n e iro
F e v e re iro
M a rç o
A b ril
M a io
Junho
J u lh o
A g o s to
S e te m b ro
O u tu b ro
N o v e m b ro
D e z e m b ro
2.3 Evolução histórica do número de demandas da Ouvidoria
No gráfico abaixo, percebe-se a evolução histórica do número de demandas
registradas nesta Ouvidoria Judiciária no decorrer dos seus 13 anos de existência. Ressalta-se
que este Órgão foi criado em 1998, mas efetivamente iniciou suas atividades no ano posterior.
Destaca-se que, nesta gestão, houve um acréscimo significativo no número de
demandas efetivamente registradas. Tal incremento é um forte indicativo da crescente
credibilidade deste Órgão perante a Sociedade. No fechamento do ano de 2010, foram
registradas 8315 (Oito mil, trezentos e quinze) demandas. Já no ano seguinte, 10.976 (Dez mil,
novecentos e setenta e seis). Contudo, deve-se considerar que os números acima citados,
pertinentes a esta gestão, poderiam ser ainda mais expressivos, haja vista a grande demanda
reprimida em razão de uma única linha telefônica gratuita para atender todo o Estado de
Pernambuco ( Tele-Atendimento ou 0800). Ademais, tal tendência de crescimento do número de
demandas registradas, certamente, será ainda maior com um trabalho, já em desenvolvimento
em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJPE, direcionado a uma ampla divulgação
dos serviços prestados por este Órgão.
Evolução da Participação dos Usuários
5581
4235
2446
2457
4141
3 – Canais de Acesso
Esta Ouvidoria Judiciária disponibiliza aos cidadãos os seguintes canais de acesso:
e-mail, fax, petição, atendimento pessoal, telefone, Tele-Atendimento, carta e caixa de sugestões
(esta última disponível nos Fóruns do Recife e Região Metropolitana).
Abaixo demonstraremos, por gráfico, a distribuição dessas demandas pelos
referidos canais de acesso.
3.1 No ano de 2010
No gráfico abaixo, demonstra-se a distribuição das 8315 (Oito mil, trezentos e
quinze) demandas registradas na Ouvidoria Judiciária, entre os canais de acesso acima
expostos.
Distribuição das demandas por canais de acesso - 2010
7303
42
Caixa de
Sugestão
E-mail
19
25
218
Fax
Ofício
Pessoalmente
630
Telefone
58
20
Carta
Petição
No segundo semestre de 2008 a Ouvidoria Judiciária ampliou os canais de.
3.2 No ano de 2011
Distribuição das demandas por canais de acesso - 2011
10251
7
Caixa de
Sugestão
E-mail
26
37
193
408
33
21
Fax
Ofício
Pessoalmente
Telefone
Carta
Petição
4 – Objeto das demandas
No presente tópico, verificam-se os assuntos que são objetos de demandas na
Ouvidoria Judiciária. O principal reclamo da sociedade perante este Judiciário refere-se à
morosidade na tramitação dos feitos (pedidos de agilização processual). As solicitações de
informações têm posição de destaque. A expressiva maioria das solicitações anteditas é
inerente a dúvidas relacionadas ao próprio andamento processual, inclusive, pedidos de
agilização de feitos – nesses casos não registrados no objeto – pedidos de agilização processual
- haja vista movimentação processual regular.
Registre-se ainda, conforme já mencionado, que além das solicitações de
informações referentes a processos em tramitação neste Judiciário Estadual, existem outros
assuntos que se destacam dentro do mesmo objeto (solicitação de informações). Podemos citar:
informações relacionadas à emissão de certidões de antecedentes criminais, segundas vias de
registros de nascimentos e casamentos, ao valor de taxas e custas processuais, bem como de
taxas e emolumentos dos Cartórios Extrajudiciais e, finalmente, informações diversas
relacionadas a concursos públicos e estágios deste Tribunal de Justiça.
Importante observar, no gráfico abaixo, que este Órgão também recebeu elogios e
sugestões, o que demonstra uma efetiva participação dos usuários e interesse na melhoria dos
serviços prestados por este Judiciário.
Outrossim, a Ouvidoria Judiciária, em casos que não sejam pertinentes ao TJPE,
além de prestar esclarecimentos quanto à competência dos Órgãos Externos envolvidos, fornece
aos usuários os contatos necessários ao atendimento da demanda, bem como, procede aos
devidos encaminhamentos, caso necessário.
Distribuição Por Natureza do Atendimento 2010
6621
1493
13
21
Denúcia de
Irregularidades
Funcionais
Elogios
152
Informações
Pedido de Agilização
Processual
Reclamação de
Atendimento
15
Sugestões
Distribuição Por Natureza do Atendim ento 2011
8305
2399
61
50
Denúcia de
Irre gularidad es
Func ionais
Elogios
5 – Produtividade
Informações
Pedido de Agilização
Processual
133
28
Reclam ação de
Atendim ento
Sugestões