MODELAGEM DA PERDA DE
INSOLAÇÃO EM EDIFÍCIOS
URBANOS
M.Sc. Eng. Marcio Santos
Eng. Flávio Fernando de Figueiredo
TRABALHO
MODELAGEM DA PERDA DE
INSOLAÇÃO EM EDIFÍCIOS URBANOS
CONTEXTUALIZAÇÃO
- Tendência dos últimos anos: “boom” imobiliário e
adensamento dos centros urbanos;
- Consequência: aumento das demandas judiciais
envolvendo prejuízos causados por novas construções;
- Perda de insolação é um dos prejuízos alegados de
forma recorrente;
- Perícias judiciais raramente se valem de modelagem
quantitativa e ferramentas computacionais atualmente
disponíveis ao perito;
- Conclusões caracterizadas por elevada subjetividade,
prejudicando a confiabilidade da prova técnica;
Caracterização
do problema
- Trabalho pericial tinha por objetivo apurar eventuais
prejuízos do condomínio Autor em razão da construção
de um novo condomínio, cujo incorporador e construtor
figuraram como réus no processo;
Fig. – Aspecto da região onde se situavam os imóveis “sub-júdice”
Caracterização
do problema
- Alegações do Autor: construção vizinha iria ocasionar
grande prejuízo à insolação e devassamento da
privacidade;
Segundo o Autor, o
prejuízo à insolação
decorreria da construção
de uma mureta, no nível
da piscina, sem
observância dos ditames
da edilidade!
Conclusões do
Perito Judicial
- Após as diligências periciais, o Jurisperito concluiu o
seguinte:
- A construção da mureta teria ocasionado prejuízo à
insolação;
- Prejuízo teria decorrido do “rebaixamento do padrão
construtivo do imóvel”, da seguinte forma:
Situação
Padrão construtivo do
imóvel do Autor
Antes da construção da ré
Padrão Superior
Após a construção da ré
Padrão Médio
- Perito propôs indenização calculada da seguinte forma:
Apartamentos do imóvel do
Autor
Desvalorização
Do 1º ao 5º andares
9,7% de desvalorização
Do 5º ao 10º andares
4,8% de desvalorização
Conclusões do
Perito Judicial
- Com base em pesquisa própria, o Jurisperito calculou o
montante indenizatório em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais), data-base Outubro/2006;
- Conclusões acerca do prejuízo à insolação e da quantificação
do suposto prejuízo, em valor monetário, vieram totalmente
desprovidas de qualquer demonstração no Laudo Pericial;
- As conclusões do Laudo Pericial foram objeto de robusta
contestação técnica por parte dos Assistentes Técnicos que
auxiliavam as empresas Rés;
Procedimentos
utilizados na
contestação técnica
- Utilização dos procedimentos propostos nas 4 partes da
norma de iluminação natural, a NBR 15215 e daqueles
preconizados em PETRUCCI e IOSHIMOTO (1996), professores
da Escola Politécnica da USP;
- Síntese do processo de apuração:
- Cálculo da iluminância externa para as condições de
céu claro e encoberto;
- Cálculo da declinação solar;
- Cálculo da iluminância em um ponto interno da
edificação do Autor;
- Modelagem computacional do sombreamento da
fachada do Autor;
Iluminância
Externa
- Formulação para o cálculo da Iluminância Externa (Petrucci e
Ioshimoto, 1996)
Iluminância
Externa
- Variação da Iluminância externa com os meses do ano e as
horas do dia:
Iluminância em um
ponto interno
Nesta etapa é calculado o
percentual da iluminância
externa que chega a um
ponto interno à edificação.
Três componentes são
identificados: CC =
componente celeste (luz
direta); CRE = componentes
de reflexão externa; CRI =
componente de reflexão
interna;
Iluminância em um
ponto interno
- No caso analisado na perícia, os valores dos três
componentes foram assim obtidos;
- CC = componente celeste (ou “luz direta”) era nula para
os apartamentos mais críticos (mais baixos) em função da
própria ocupação da quadra. Essa componente não se
alterou com a construção da Requerida;
- CRI = componente de reflexão interna. Não se alterou
com a construção do prédio da Requerida;
- CRE = componente de reflexão externa. Não se alterou
com a construção do muro divisório porque os
apartamentos mais baixos eram obstruídos pelo corpo
principal do prédio da Requerida, cuja legalidade não era
questionada pelo Autor;
Iluminância em um
ponto interno
- Cálculos demonstraram que um ponto interno do
apartamento mais crítico do condomínio Autor recebia 1,9% da
Iluminância Externa, condição que não foi alterada pela
construção das Requeridas;
Fig.
–
Variação
da
iluminância interna no
apartamento mais crítico
(“mais baixo”) do imóvel
do Autor.
Modelagem
computacional
- Em complemento à análise quantitativa, foi efetuada uma
modelagem computacional representando a ocupação da
quadra, para avaliar as condições de sombreamento;
Modelagem
computacional
- O sombreamento da fachada do Autor foi avaliado em vários
períodos do ano e em algumas horas do dia;
Fig. – Sombreamento da fachada às 9:00hs, entre o solstício de verão e um equinócio.
Modelagem
computacional
Fig. – Sombreamento da fachada às 12:00hs, entre o solstício de verão e um equinócio.
Modelagem
computacional
- Para representar fielmente a situação fática, foi introduzido na
modelagem o muro divisório no nível da piscina, o qual seria a causa
dos prejuízos à insolação do Autor;
Modelagem
computacional
- Sombreamento da fachada do Autor após a introdução da mureta no
nível da piscina, sem alteração relevante;
Modelagem
computacional
- Para uma análise “por absurdo”, avaliou-se o sombreamento da
fachada do Autor sem a existência do imóvel erigido pelas
Requeridas! Sombreamento persiste.
Síntese e
Conclusões
- Da modelagem efetuada, foi possível concluir que o sombreamento
do imóvel do Autor não era condicionado pela mureta divisória, mas
sim pela própria ocupação da quadra;
- O sombreamento é um fenômeno típico dos grandes centros
urbanos, tendo em vista que a quadra urbana se constitui, nestes
centros, em um “sólido edificado” (AGUIAR, 2001);
- Perícias envolvendo apuração de prejuízos às condições de
insolação, ventilação, privacidade, etc, deveriam se valer das
ferramentas quantitativas e computacionais atualmente disponíveis;
- Conclusões calcadas exclusivamente em argumentos subjetivos
prejudicam a prova técnica;
OBRIGADO !
OBRIGADO