PARTE AUTORA: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): CLEUSA NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRY CHEKERDEMIAN
SANCHIK TULIO, MARCOS ANDRE HONDA FLORES
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCIO RIBEIRO ROCHA
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA INFORMAR OS DADOS
BANCÁRIOS(AGÊNCIA, BANCO, NÚMERO DA CONTA E NOME DO
TITULAR COM CPF OU CNPJ)
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rachel Fernandes Alencastro
Cod. Proc.: 299832 Nr: 20465-27.2012.811.0002
AÇÃO:
Exibição
de
Documento
ou
Coisa->Incidentes->Outros
Procedimentos->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: ROSA VICUNIA SILVA SANTOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO HONDA S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCO ANDRE HONDA
FLORES
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ,
impulsiono estes com a finalidade de intimar a parte autora para no prazo
de 10(dez) dias, manifestar sobre a Contestação ofertada.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Rachel Fernandes Alencastro
Cod. Proc.: 2802 Nr: 716-49.1997.811.0002
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): SATOMI TAKINAMI E SERGIO MINORU
TAKINAMI
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS DE
BARCELOS, SISANE VANZELLA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO RODRIGO MISCHIATTI PARA QUE NO
PRAZO DE 48HORAS DEVOLVA OS AUTOS EM JUIZO
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rachel Fernandes Alencastro
Cod. Proc.: 303879 Nr: 24834-64.2012.811.0002
AÇÃO: Cautelar Inominada->Processo Cautelar->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOSÉ AUGUSTO DE CAMPOS
PARTE(S) REQUERIDA(S): SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FABIANIE MARTINS MATTOS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: GUSTAVO DAL BOSCO
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007 - CGJ,
impulsiono estes com a finalidade de intimar a parte autora para no prazo
de 10(dez) dias, manifestar sobre a Contestação ofertada.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rachel Fernandes Alencastro
Cod. Proc.: 259010 Nr: 18547-56.2010.811.0002
AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo
de
Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S/A
PARTE(S) REQUERIDA(S): FABIO SOARES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
INTIMAÇÃO DA CAUSIDICA DO REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rachel Fernandes Alencastro
Cod. Proc.: 294193 Nr: 14291-02.2012.811.0002
AÇÃO:
Procedimento
Sumário->Procedimento
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E
TRABALHO
PARTE AUTORA: JOÃO DA SILVA BARROS
PARTE(S) REQUERIDA(S): BV FINANCEIRA S/A CRED. FINAN. E
Disponibilizado - 6/8/2015
de
DO
INVESTIMENTO
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JORGE JOSE NOGA JÚNIOR,
LEANDRO CERQUEIRA MORAIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: ELIZETE APARECIDA
O.SCATIGNA
Certifico que tendo em vista que o Autor ainda não foi intimado para
impugnar a Contestação ofertada, encaminho a seguinte matéria à
imprensa para publicação:
19. Na hipótese de ser apresentada contestação que traga PRELIMINAR
ou documentos, o autor para, no prazo de dez (10) dias, oferecer
impugnação.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Rachel Fernandes Alencastro
Cod. Proc.: 301840 Nr: 22603-64.2012.811.0002
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: DEOLINDA CARRAZONI
PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: RICARDO PEDROLLO DE ASSIS
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO
Certifico que encaminho a seguinte matéria para a imprensa: IV Apresentada contestação com preliminares ou novos documentos, à
autora para impugnação e conclusos para fins dos arts. 329, 330 ou 331
do CPC.
Terceira Entrância
Comarca de Alta Floresta
Diretoria Do Fórum
Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES - Nº. 002/2015/DF.
A Excelentíssima Senhora Doutora Anna Paula Gomes de Freitas, Juíza
de Direito e Diretora do Foro, desta Comarca de Alta Floresta, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
consubstanciado na Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012 do
Conselho Nacional de Justiça e Provimento nº 005/2015, da
Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
REABRIR por (30) trinta dias, o prazo do Edital para que as instituições
públicas com finalidade social, sediadas nesta Comarca realizem o
cadastro CADASTRO E HABILITAÇÃO, com a finalidade de obter recursos
financeiros oriundos das prestações pecuniárias, das composições civis,
das transações penais e suspensão condicional dos processos
realizados nesta Vara de Execução Penal ou Juizado Criminal.
1. Dos objetivos:
a) Cumprir com a finalidade pública da Vara de Execução Penal ou Juizado
Criminal, enquanto instância do Poder Judiciário quanto à destinação dos
recursos oriundos das prestações pecuniárias das penas e medidas
alternativas;
b) Selecionar as entidades candidatas com objetivo de prestar apoio
financeiro a elas para realizarem ações e serviços sociais de interesse
público e de que se adequem as exigências da Resolução n. 154 do CNJ.
c) Contribuir para o fortalecimento das entidades selecionadas enquanto
espaço de promoção do desenvolvimento humano e comunitário.
2. Quem pode participar:
Podem concorrer entidades jurídicas públicas ou privadas, sem fins
lucrativos e regularmente constituídos, desde que:
a) Possuem pelos menos 01(um) ano de funcionamento;
b) Possuam sede própria na Comarca;
c) Desenvolvam ações continuadas de caráter social nas áreas da
assistência social voltado à criança e adolescentes;
d) Sejam entidades parceiras no recebimento/acolhimento e cumpridores
de prestação de serviços à comunidade;
e) Atuem diretamente no trabalho de ressocialização de crianças e
adolescentes em conflito com a lei;
f) Atuem diretamente no atendimento e/ou tratamento aos usuários de
substâncias psicoativas;
g) Apresentem Projetos compatíveis com os requisitos deste Edital.
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9592
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2.1 Quem não pode participar:
a) Empresas privadas com fins lucrativos;
b) Entidades conveniadas com outras instâncias do Poder Judiciários;
c) Instituições de Ensino da rede Pública ou Privada que promovam ensino
superior, médio, fundamental e técnico, exceto as escolas de
organizações filantrópicas;
d) Fundações e Instituições empresariais;
e) Organizações Internacionais;
f) Entidades que não possuem 01(um) ano de funcionamento;
g) Entidades que não possuem sede própria na Comarca;
h) Órgãos ou Fundações da administração direta do Governo Federal,
Estadual, Municipal e do Poder Judiciário.
d) Do prazo e local da inscrição:
O prazo para as instituições públicas e/ou privadas com finalidade social
para cadastrar será de 30(trinta) dias, a partir da publicação deste Edital,
sendo que o cadastro deverá ser protocolado no Setor de Protocolo do
Fórum da Comarca de Alta Floresta/MT, no endereço Av. Ludovico da
Riva, s/nº Centro.
3. Da documentação:
As entidades deverão preencher o formulário Anexo III, com os
documentos descritos no item 7.32.28 do Provimento n. 05/2015-CGJ.
3.1 – Da Seleção e divulgação do resultado
3.1.1 Todos os cadastros serão analisados por este Juízo, conjuntamente
com a equipe da Diretoria.
3.1.2 Após todo procedimento, será publicado a relação das entidades
que tiverem os cadastros aprovados.
3.2 – Apresentação do Projeto
a) O Projeto deverá ser apresentado, em duas vias, no prazo de 10(dez)
dias, no modelo previsto no anexo IV do provimento, contado do prazo da
publicação das listas das entidades que estão com os cadastros
regulares;
b) Após a análise, será publicada a lista das Instituições Habilitadas.
Ficará disponível para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões
referentes a este Edital, a Diretoria do Foro da Comarca.
O contato também pode ser através do telefone: (66) 3512-3600 ou e-mail:
[email protected]
Os casos omissos serão decididos por este Juízo.
Alta Floresta/MT, 04 de agosto de 2015.
Anna Paula Gomes de Freitas
Juíza de Direito e Diretora do Foro
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Fazenda Pública do Município de Alta Floresta/MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): Marimeide dos Santos
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador(a) do Município de
Alta Floresta-MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 056/07, impulsiono
os presentes autos com a finalidade de intimação das partes acerca do
retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05
(cinco) dias.
1ª Vara
Intimação das Partes
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 103961 Nr: 5714-20.2012.811.0007
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Fazenda Pública do Município de Alta Floresta/MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): Serverplace Servicos de Internet Ltda ME
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador(a) do Município de
Alta Floresta-MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 056/07, impulsiono
os presentes autos com a finalidade de intimação das partes acerca do
retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05
(cinco) dias.
Expediente
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 46873 Nr: 6402-89.2006.811.0007
AÇÃO: Arrolamento Sumário->Procedimentos Especiais de Jurisdição
Contenciosa->Procedimentos
Especiais->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Ivaldete Vicente de Carvalho
PARTE(S) REQUERIDA(S): Ivo de Carvalho - Espólio
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Rita Paschoalina de Souza,
Rosangela Pendloski
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
DECIDO.Inicialmente, determino à Inventariante que RETIFIQUE o valor
atribuído à causa.Com efeito, após a avaliação dos bens por parte da
Autoridade Fazendária, concluiu-se pela inclusão de 224 (duzentos e vinte
e quatro) bens semoventes (rebanho bovino) nos bens que integram o
espólio, sendo que, o Fisco atribuiu o valor total de R$ 559.266,00
(quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais – fls.
98/100) a estes bens.Dessa forma, este deve ser o valor da causa, pelo
que, concedo a Inventariante o prazo de 10 (dez) dias para a sua
retificação e recolhimento das custas, sob pena de extinção do feito.Por
fim, cumpridas as providencias acima, nesse mesmo prazo de 10 (dez)
dias, deverá a inventariante proceder a juntada aos autos da certidão
negativa de débitos tributários expedida pela PGE/MT.Após, conclusos.
Intimem-se.Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 91730 Nr: 5672-39.2010.811.0007
Disponibilizado - 6/8/2015
Intimação das Partes
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 92116 Nr: 5928-79.2010.811.0007
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Fazenda Pública do Município de Alta Floresta/MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): Pedro Tomaz dos Santos
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador(a) do Município de
Alta Floresta-MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 056/07, impulsiono
os presentes autos com a finalidade de intimação das partes acerca do
retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05
(cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 102468 Nr: 3873-87.2012.811.0007
AÇÃO: Execução Fiscal->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO
PARTE AUTORA: Fazenda Pública do Município de Alta Floresta/MT
PARTE(S) REQUERIDA(S): Israel Gomes Sobrinho
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Procurador(a) do Município de
Alta Floresta-MT
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA:
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 056/07, impulsiono
os presentes autos com a finalidade de intimação das partes acerca do
retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05
(cinco) dias.
Intimação das Partes
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 109769 Nr: 5289-56.2013.811.0007
AÇÃO:
Procedimento
Ordinário->Procedimento
de
Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO
PARTE AUTORA: Maria Aparecida da Rosa Lima
PARTE(S) REQUERIDA(S): OI S/A
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: Valnir Telles de Oliveira Junior
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Alexandre Miranda Lima
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 056/07, impulsiono
os presentes autos com a finalidade de intimação das partes acerca do
retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 05
(cinco) dias.
Intimação da Parte Autora
JUIZ(A): Janaína Rebucci Dezanetti
Cod. Proc.: 123703 Nr: 1671-35.2015.811.0007
Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 9592
Página 631 de 955