DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
Nº 13.631
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.588/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
276.386-9, resolve determinar o retorno do Técnico
Judiciário Iran Luiz de Araújo, matrícula nº 468.5776, ao Banco de Recursos Humanos da Comarca da
Capital, de 3ª Entrância, onde é lotado. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 27 de julho de 2010. Desembargador
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
PORTARIA GAPRE Nº 1.615/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES DE FRANÇA,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, para, nos dias 30.07 e 02.08.2010, responder,
cumulativamente, pelos expedientes do Juizado Especial Cível e Criminal e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29 de julho de 2010. Desembargador LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.616/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES
DE ALMEIDA BEZERRA, Juíza de Direito, para, no
período de 02.08 a 05.11.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude do afastamento do titular, visando a exclusiva dedicação à jurisdição eleitoral, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor
Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito, anteriormente
designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29 de julho de 2010. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.617/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 269.104-3, resolve:
designar os servidores ARLEIDE FERNANDES DA
SILVA, MARIA FERREIRA DE ANDRADE, EVERTON
PROCÓPIO DE SOUZA e WOLFGANG DE OLIVEIRA RAMOS para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de Recebimento de Bens do Poder Judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29 de julho de 2010. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.618/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 281.641-5, resolve:
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 12º
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, sexta-feira, 30 de julho de 2010
Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no
período de 19.08 a 17.09.2010, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da Comarca de
Cabedelo, em virtude do afastamento justificado do
titular que ingressará em gozo de férias. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29 de julho de
2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.620/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta da Resolução nº 27 de 02/09/2009,
publicada no Diário da Justiça do dia 04/09/2009, e do
Processo Administrativo nº 281.613-0, resolve remover por permuta, os servidores CHRYSTINA MEDEIROS CAVALCANTI, Técnica Judiciária, matrícula nº
476.663-6, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Água Branca, para o Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Queimadas, com exercício
na 2ª Vara e DANILO LOPES DE MESQUITA, Técnico
Judiciário, matrícula nº 476.731-4, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Queimadas, para
o Banco de Recursos Humanos da Comarca de Água
Branca, com exercício na Vara Única da mesma Unidade Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de
julho de 2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.621/2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta da Resolução nº 27 de 02/
09/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 04/
09/2009, e do Processo Administrativo nº 281.5761, resolve remover por permuta, os servidores ABÍLIO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 476.643-1, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Água Branca, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital,
com exercício na 3ª Vara Criminal e THOMAS DE
AQUINO LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário,
matrícula nº 476.875-2, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para o Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Água Branca, com exercício na Vara Única da mesma Unidade
Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de julho
de 2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR - PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE N.º 1622/2010 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo de nº 281.514-1,
resolve, Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário da Comarca da Capital, ocupado pela servidora
Françoise de Paula Gomes Ferreira, retroagindo
os efeitos a partir de 22 de julho de 2010. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de
julho de 2010. Desembargador Luiz Sílvio Ramalho
Júnior – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1623 /2010 – O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo de nº2809052, resolve, Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário – Execução
de Mandados da Comarca de Queimadas, de 2ª Entrância, que estava sendo ocupado pelo servidor JOÃO
EUDIVAN SOARES SANTANA, retroagindo os efeitos
a partir de 07.07.2010. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de julho de 2010. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1624/2010 – O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 2807491, resolve, Exonerar, a pedido, WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO, matrícula
nº 4762142, do cargo de Analista Judiciário da Comarca de
Itaporanga, 2ª Entrância, com efeito retroativo a
05.07.2010. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de julho de 2010. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.625/2010 – O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, considerando a necessidade
de conjugar esforços no sentido de implementar a
mobilização, sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça, em torno das audiências concentradas para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes institucionalizados; considerando a importância de que se revestem as informações prestadas pelos juizos encarregados da prestação jurisdicional específica, resolve: I - determinar
que os magistrados com competência para a infância
e a juventude, nos termos do art. 43 da Lei de Organização Judiciária do Estado, informem, à Coordenadoria da Infância e da Juventude, impreterivelmente até
o dia 2 de agosto próximo, as parcerias firmadas e os
órgãos convidados a participarem da mobilização nacional das audiências concentradas para verificação da
Preço R$ 2,00
situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes institucionalizados, bem como encaminhar tais informações; II – determinar que, mensalmente, os magistrados de que trata o item I desta
Portaria, remetam, à mesma unidade administrativa,
os resultados parciais das audiências, em que conste o
número de crianças e adolescentes atendidos, equipamentos visitados, audiências realizadas e situações
mantidas e alteradas quanto ao público alvo, especificando-as. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 29 de
julho de 2010. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.626/2010 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE SUASSUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança, para, a partir do dia 02.08.2010 e até ulterior
deliberação, exercer jurisdição, cumulativamente,
como juiz auxiliar na 1ª Vara Criminal da unidade judiciária de Campina Grande. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 29 de Julho de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.627/2010 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista decisão do Egrégio
Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 28.07.2010,
resolve: convocar a Excelentíssima Senhora Doutora
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para
integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Colenda 3ª Câmara
Cível, no período de 02.08 a 15.09.2010, em virtude do
afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 29 de julho de
2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR
- PresidenteEXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2010 –
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266.893-9 – Vistos. – Considerando a autorização do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte, a aceitação de fornecimento por parte da empresa beneficiária, Omegati Comércio
de Informática Ltda., e os pareceres emitidos pela Consultoria Administrativa e pela Gerência de Contratação,
o Tribunal de Justiça da Paraíba resolve aderir, com arrimo no art. 8º do Decreto 3.391/2001, à Ata de
Registro de Preços nº decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2009 relativamente ao seguinte item:
Item
Descrição
1
Cartucho de Toner para impressora Xerox
Phaser com autonomia para 19.000
páginas, devendo ser original do fabricante
do equipamento.
Qtd. Limite
Preço/Unidade
(R$)
Preço Limite
(R$)
200 unidades.
R$ 469,00
(quatrocentos
e sessenta
e nove reais).
R$ 93.800,00
(noventa e três
mil e oitocentos
reais).
Publique-se. – João Pessoa, 21 de julho de 2010. – DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280.430-1. PARTES:
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Contratação dos serviços postais e venda de produtos da ECT –
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. INSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso VIII, da
Lei n° 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O preço mensal
estimado do presente contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 –
Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da
Despesa – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 00 e Unidade
Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa
– 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica - Fonte de Recursos – 70. João Pessoa, 21 de
julho de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATO DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba HOMOLOGOU O
PEDIDO DE DESISTÊNCIA do seguinte processo de
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO: Processo / Interessado: 281.564-8 Marcelo Clementino Leite.
ATOS DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA SRH Nº 20/2010 – O Secretário de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve: transferir o
gozo das férias, já deferidas e publicadas, dos servidores abaixo relacionados: Nº / MATRÍCULA / SERVIDOR
/ NOVO PERÍODO: 1. 475.975-3 - Alysson de Oliveira
Sousa - 09/09/2010 a 08/10/2010; 2. 470.045-7 - Claúdia
Celestino de Andrade - 18/10/2010 a 16/11/2010. Gabinete do Secretário de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de
julho de 2010. Romero Cavalcanti Gonçalves Junior –
Secretário de Recursos Humanos.
O Excelentíssimo Senhor Secretário de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no EXPEDIENTE DO DIA 29/07/2010, despachando processos referentes a GOZO DE FÉRIAS, DEFERIU: Processo – Interessado: 281.388-2 Maria do
Socorro Lira Bandeira/ 281.379-3 Edivaldo Henriques
Garcia/ 281.443-9 Joedjo Reis de Menezes/ 281.4056 Walter Venício Leandro/ 281.385-8 Ildevan Batista
da Silva/ 281.459-5 Ricardo Cavalcante de Oliveira/
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1629
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
281.494-3 Patricia de Fátima F. Raposo Máximo/
SUSPENSÃO DE FÉRIAS, DEFERIU: 280.961-3 Márcia Ramalho Marinho/ 281.493-5 Ana Paula Diniz de
Oliveira/ 280.822-6 Shirleide Victor Araújo Landim/
281.447-1 Ana Kalina Mendonça de Santana Lemos/
281.351-3 Jandira Gomes de Souza Monteiro/ 281.2533 Agapito Fernandes Pinheiro/ 281.507-9 Nilma Cristiane Batista de M. Rego/ 281.463-3 Ney Robson Pereira de Medeiros/ 281.519-2 Danielle Christine Perazzo de Moura/ Valmir Victor de Lima.
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”,
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2003.050118-9/003. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A . ADVOGADA: MÉRCIA CARLOS DE
SOUZA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: LAURIMAR FIRMINO DA SILVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.019113-5/002. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A . ADVOGADA: MÉRCIA CARLOS DE
SOUZA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.015435-0/003. AGRAVANTE: LÚCIA DE
FÁTIMA DE SOUZA BEZERRA . ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO E OUTROS. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO LIMA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.735937-6/004. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: BRUNO SOUTO DA FRANCA E OUTROS. AGRAVADO: CARLOS ANTÔNIO GOMES DA
SILVA. ADVOGADOS: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº
023.2001.001152-8/003. AGRAVANTE: ANTÔNIO ALBERTO COSTA BATISTA. ADVOGADOS: ANTÔNIO
ALBERTO COSTA BATISTA. AGRAVADO: ERILSON
CLÁUDIO RODRIGUES E OUTROS. DEFENSOR:
WALTER MARIA EMÍLIA B. MENDES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº
001.2007.030123-7/002. AGRAVANTE: HERMÍNIO
GOMES BARBOSA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE
SOUZA ARRUDA. AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.057562-4/002. AGRAVANTE: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTROS. AGRAVADOS: GERALDO DE MELO E OUTROS. ADVOGADOS: OLIVAN XAVIER DA SILVA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2006.007193-1/004. AGRAVANTE: MARIA FERNANDES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: ÉRICO
DE LIMA NÓBREGA. AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR VIEIRA
ROCHA E OUTROS.
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.031745-1/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO. AGRAVADOS: LUIZ EMANUEL COSTA E OUTROS. ADVOGADO: ANANIAS
LUCENA DE ARAÚJO NETO.
GOVERNO DO ESTADO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
Administração: José Targino Maranhão
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
NELSON COELHO DA SILVA
DIRETOR TÉCNICO
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR
DIRETOR ADMINISTRATIVO
CRISTIANO LIRA MACHADO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
MILTON FERREIRA DA NÓBREGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
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AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.015858-5/002. AGRAVANTE: VIVO/ S/A.
ADVOGADOS: FÁBIO R. C. MONTENEGRO E OUTROS. AGRAVADO: BENEDITO ALVES FERNANDES.
ADVOGADOS: WALQUÍRIA ROCHA F. DA CÂMARA
E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.740422-2/003. AGRAVANTE: UNIBANCO –
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO B. DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: MARCELO URBANO JÚNIOR. ADVOGADA:
CÁSSIA MARCELA LIMA URBANO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.031525-7/003. AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA. AGRAVADO: JOÃO MACHADO DA
SILVA. ADVOGADOS: OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.022402-0/002. AGRAVANTE: FRANCISCO
LOPES. ADVOGADOS: ANTÔNIO FLÁVIO TOSCA-
NO DE MOURA E OUTROS. AGRAVADO: HEITOR
BOTELHO LUNA FILHO. ADVOGADO: JOÃO BOSCO CAVALCANTE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.042073-6/002. AGRAVANTE: CURA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO
CHIANCA BRAGA. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. ADVOGADO: YURI OLIVIERA ARAGÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
017.2003.001502-2/002. AGRAVANTE: CIA. DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. ADVOGADOS: MILENA NEVES AUGUSTO E OUTROS. AGRAVADA:
MARIA DE FÁTIMA PINHO MENDES. ADVOGADOS:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.014081-5/002. AGRAVANTE: SEVERINO
GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADO: NORMANDO
ARAÚJO DE SÁ. 1º AGRAVADO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADA: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. 2º AGRAVADO: F. S.
VASCONCELOS & CIA. LTDA. - LOJAS MAIA. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.018270-8/002. AGRAVANTE: MISSÃO INTERNACIONAL VIDA. ADVOGADO: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA. AGRAVADA: MAGALI GENUÍNO
BATISTA. ADVOGADO: LEVI BORGES LIMA JÚNIOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CRIMINAL Nº
014.2008.001751-1/003. AGRAVANTES: JOSÉ VIDAL
DE NEGREIROS SOBRINHO E OUTRO. ADVOGADOS: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA E OUTROS. AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.042306-4/003. AGRAVANTE: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL - PREVI. ADVOGADOS: ALEXANDRE
ALMEIDA DE FREITAS E OUTROS. AGRAVADOS:
FRANCISCO M. ROCHA E OUTROS. ADVOGADOS:
NEMÉSIO A. SOARES JÚNIOR E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2008.014362-7/002. AGRAVANTE: ALUIZIO RICARDO PAIVA DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR
SUA ESPOSA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA. ADVOGADOS: VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA E
OUTROS. AGRAVADO: BRADESCO SEGUROS S/A.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
008.2005.000264-4/002. AGRAVANTE: JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ PINHEIRO
LIMA. AGRAVADOS: ALEXANDRE PINHEIRO DE
MENEZES E OUTRO. ADVOGADO: WALTER CAMPOS COUTINHO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.028919-0/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: GIULIANA MARIZ MAIA V. BATISTA E OUTROS. AGRAVADA: CÉLIA MARIA LIMA ALVES. ADVOGADOS: SEBASTIÃO
ALVES CARREIRO E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.777803-9/002. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: GUSTAVO GUIMARÃES
LIMA E OUTROS. AGRAVADA: MARTHA ELEONORA LIMA MARINHO. ADVOGADO: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.735853-5/002. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADOS: ANTÔNIO B.
DA SILVA E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ MARIA
TEIXEIRA DE CARVALHO. ADVOGADOS: LÍLIAN
MARIA D. SOUTO E OUTRA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2007.021098-2/002. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADOS: BRUNO SOUTO DA FRANCA E OUTROS. AGRAVADA: LUZIA PORTO DE ARAÚJO. ADVOGADOS:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2007.024999-8/002. AGRAVANTE: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. ADVOGADOS: THELIO FARIAS E OUTROS. AGRAVADO: BANCO BMG
S/A. ADVOGADA: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2007.024362-7/002. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. AGRAVADA:
GISÉLIA MARIA ARAÚJO DE MESQUITA. ADVOGADO: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
013.2007.001828-1/002. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO E OUTROS. AGRAVADO:
JACINTO ANTÔNIO DE SOUZA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2005.028453-6/002. AGRAVANTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA E OUTROS. AGRAVADO: BANCO
ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU
os seguintes processos de Concessão de Férias.
EXPEDIENTE DO DIA 29.07.2010 Processo / Interessado: 281.537-1 Adriana Coutinho Grego / 281.641-5
João Machado de Souza Júnior.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo:
Processo / Assunto / Interessado: 281.639-3 – Diária
– Jailson Andrade de Sousa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo / Assunto / Interessado: 281.613-0 –
Permuta - Chrystina Medeiros. Cavalcanti e Danilo
Lopes de Mesquita; 281.576-1 – Permuta – Abílio Alves de Oliveira e Thomaz de Aquino Lopes da Silva;
281.514-1 – Vacância – Françoise de Paula Gomes
Ferreira; 280.905-2 – Vacância – João Eudivan Soares Santana; 280.749-1 – Exoneração – Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo de Licença Paternidade: Processo / Interessado: 281.262-2 João Alfredo
de Souza Neto;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de Licença Prêmio: Processo / Interessado: 280.891-9 José Pereira da Costa Filho;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo de Licença para Conclusão de Curso: Processo / Interessado: 280.636-3
Agnaldo Cordeiro Bizerra;
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo de Averbação de Dados Pessoais:Processo/Interessado: 261.433-2 Germana Bronzeado Gouveia.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2008.004341-4/001 - Cabedelo – RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Bradesco S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO:
Maria Joseni Gomes de Araújo. ADVOGADO: Izaura
Falcão de Carvalho e Morais. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO”
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
021.2004.000236-8/002 – Itaporanga. RELATORA: Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de São José de Caiana. ADVOGADO:
Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. APELADO: Silvania
Maria Leite. ADVOGADO: Alana Araújo da Silva. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E NÃO CONHEÇO DA APELAÇÃO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 004.2003.000201-0/002 – Alagoa Nova. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: José de Alencar Guimarães. ADVOGADO: em causa própria. APELADO:
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Franklin Carvalho
de Medeiros e José Edgar da Cunha Bueno Filho. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 030.2009.002997-3/002 – 1ª Vara
da Comarca de Pombal/PB.- RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara.- IMPETRANTES: Jailson
Araújo de Souza (OAB/PB 10.177) - PACIENTE: Livaci
Muniz da Silva - Vistos etc. “...No caso em tela, e
neste juízo preliminar, não restaram completamente
refutados os requisitos autorizadores da decretação da
prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum libertatis), bem como estão ausentes os pressupostos autorizadores, consubstanciados no fumus boni juris e
no periculum in mora, razão pela qual INDEFIRO a
medida liminar, haja vista a natureza excepcional da
providência pleiteada..”. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N.º 006.2006.000801-5/002 – Comarca de Araruna/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTES: Vital da
Costa Araújo (OAB/PB 6.545) e Hugo Moreira Feitosa
(OAB/PB 8.742).- PACIENTES: Geraldo Ferreira de Lima
e Leonardo Cardoso- Vistos etc. “...Por isso, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, a fim de que seja expedido alvará de soltura, se por outro motivo não estiver
preso os pacientes Geraldo Ferreira de Lima e Leonardo Cardoso...”. Publique-se. Cumpra-se.
Des. José Di Lorenzo Serpa
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000.442-6 /
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante:
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE
281.474-9
Motorista
Alhandra e Caaporã
19 e 20/07/2010
Rivaldo Jesuino da Silva
ATIVIDADE
Conduzir Juiz de Direito
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
- SINJEP (Adv. Jocélio Jairo Vieira) – Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – Decisão:
Determino o retorno destes autos à Coordenadoria Judiciária desta Corte para fins de redistribuição.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000292-5/
001 — Impetrante: José Antônio Pereira da Silva —
Advogado: Thiago Leite Ferreira e outro — Impetrado:
Secretário da Administração Estadual — Decisão:
“Defiro o pedido de habilitação dos novos causídicos
do autor. No mais, determino o desarquivamento dos
autos, nos termos do pedido de fls.222/223.”
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 098.2010.001229-7/001. RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Auda Celi Cadena de Paula. PACIENTE:
Silvano Marinho de Lima. DESPACHO: In casu, analisei, criteriosamente, as razões de impetração e as
informações prestadas pela autoridade coatora, as
confrontando em seguida, e não vislumbrei a presença do fumus boni juris e do periculum in mora, elementos imprescindíveis para assegurar a concessão da
medida in limine, razão por que a indefiro. À Procuradoria de Justiça.
Des. João Alves da Silva
REMESSA OFICIAL Nº 038.2007.002936-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AUTOR:
Talita de Almeida Lucena (Adv. Yuri Porfírio de Castro
Albuquerque) RÉU: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Presidente REMETENTE: Juízo
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana REMESSA OFICIAL - OBRIGAÇÃO DE FAZER – SENTENÇA – CONDENAÇÃO ILÍQUIDA – EXCEÇÃO DISPOSTA NO § 2º DO ART. 475, DO CPC – CRITÉRIO
DE AFERIÇÃO – VALOR DA CAUSA ATUALIZADA –
PRECEDENTES DO STJ – VERIFICAÇÃO – REMESSA NÃO CONHECIDA – SEGUIMENTO NEGADO. O
STJ firmou entendimento no sentido de considerar,
quando a condenação for ilíquida, o valor da causa
atualizada como critério de fixação para a necessidade da remessa oficial. STJ - Súmula 253 - O art. 557
do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso,
alcança o reexame necessário. […] Assim, não conheço do reexame necessário, e por consequência,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso nos termos do art.
557, caput, c/c art. 475, §2º, ambos do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL N. 073.2010.002539-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Milena Barbosa de Medeiros APELADA: Albanize
de Medeiros Costa EXECUÇÃO. AÇÃO FUNDADA
EM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS
CUSTAS JUDICIAIS. INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. DISPENSA. EXTINÇÃO IMPRÓPRIA. SENTENÇA ANULADA. - A sentença homologatória dos cálculos das custas judiciais prescinde de inscrição da
Dívida Ativa do Estado, razão pela qual não há de se
extinguir o processo por impossibilidade jurídica do
pedido quando a própria lei lhe atribui a condição de
título executivo judicial. […] Desta forma, considerando a jurisprudência dominante desta Corte e o disposto no art. 557, § 1º-A, dou provimento ao apelo,
para anular a sentença hostilizada, determinando o
retorno dos autos à primeira instância para prosseguimento regular do feito executivo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.752620-6/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba.
Procurador: Leonardo Ventura Maciel. Apelado: Espedito Aldeci Mangueira Diniz. PROCESSUAL CIVIL
E CONSTITUCIONAL. Apelação Cível. Execução de
Multa imposta a administrador pelo Tribunal de Contas
da Paraíba. Ilegitimidade do Estado da Paraíba. Pretensão a ser exercida pelo Município de Santana de
Mangueira. Precedentes do STJ e do STF. Seguimento negado ao recurso. Manutenção da decisão objurgada. O Estado da Paraíba é parte ilegítima para
promover a execução de multa aplicada pelo Tribunal
de Contas, à autoridade municipal. ”É pacífico nesta
Corte Superior o entendimento segundo o qual quem
detém legitimidade para executar título executivo do
Tribunal de Contas que condena ex-Prefeito ao pagamento de multa em razão de irregularidades de prestação de contas é o Município. Precedentes.” (AgRg no
Resp 750.703/RS). Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art. 557, § 1º, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, a fim de manter a sentença de 1º grau por seus próprios fundamentos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.752556-2/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba.
Procurador: Leonardo Ventura Maciel. Apelado: Agustinho Batista Mendes. Processual Civil e Constitucional. Apelação Cível. Execução de Multa imposta
a administrador pelo Tribunal de Contas da Paraíba.
Ilegitimidade do Estado da Paraíba. Pretensão a ser
exercida pelo Município de Carrapateira. Precedentes
do STJ e do STF. Desprovimento do recurso. Manutenção da decisão objurgada. Seguimento negado ao
apelo. O Estado da Paraíba é parte ilegítima para
promover a execução de multa aplicada pelo Tribunal
de Contas à autoridade municipal. “É pacífico nesta
Corte Superior o entendimento segundo o qual quem
detém legitimidade para executar título executivo do
Tribunal de Contas que condena ex-Prefeito ao pagamento de multa em razão de irregularidades de prestação de contas é o Município. Precedentes.” (AgRg no
Resp 750.703/RS). Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art. 557, § 1º, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, a fim de manter a sentença de 1º grau por seus próprios fundamentos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002007752187-6 / 001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba,
representado pelo seu procurador Leonardo Ventura
Maciel. Procurador: Leonardo Ventura Maciel. Apelado: José Ivanildo Barros Gouveia. Processual Civil e Constitucional. Apelação Cível. Execução de
Multa imposta a administrador pelo Tribunal de Contas
da Paraíba. Ilegitimidade do Estado da Paraíba. Pretensão a ser exercida pelo Município de Soledade.
Precedentes do STJ e do STF. Seguimento negado ao
apelo. Manutenção da decisão objurgada. O Estado
da Paraíba é parte ilegítima, para promover a execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas à autoridade municipal. ”É pacífico nesta Corte Superior o
entendimento segundo o qual quem detém legitimidade para executar título executivo do Tribunal de Contas que condena ex-Prefeito ao pagamento de multa
em razão de irregularidades de prestação de contas é
o Município. Precedentes.” (AgRg no Resp 750.703/
RS).Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, com fundamento no art. 557, § 1º, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, a fim de manter a sentença de 1º grau,
por seus próprios fundamentos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002007752187-6 / 001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba,
representado pelo seu procurador Leonardo Ventura
Maciel. Apelado: José Ivanildo Barros Gouveia. Processual Civil e Constitucional. Apelação Cível. Execução de Multa imposta a administrador pelo Tribunal
de Contas da Paraíba. Ilegitimidade do Estado da
Paraíba. Pretensão a ser exercida pelo Município de
Soledade. Precedentes do STJ e do STF. Seguimento
negado ao apelo. Manutenção da decisão objurgada.
O Estado da Paraíba é parte ilegítima para promover
a execução de multa aplicada pelo Tribunal de Contas
à autoridade municipal. ”É pacífico nesta Corte Superior o entendimento segundo o qual quem detém legitimidade para executar título executivo do Tribunal de
Contas que condena ex-Prefeito ao pagamento de
multa em razão de irregularidades de prestação de
contas é o Município”. Precedentes. (AgRg no Resp
750.703/RS). Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, com
fundamento no art. 557, § 1º, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, a fim de manter a sentença de 1º
grau por seus próprios fundamentos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.044553-5 /
001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: José Francisco Marques. Advogados: Diogo Mariz Maia e José
Marques da Silva Mariz. Agravado: O Estado da Paraíba. Procurador: Wladimir Romaniuc Neto. PROCESSUAL CIVIL. Agravo de instrumento. Execução
de multa imposta a ex-Prefeito, em acórdão do Tribunal de Contas do Estado. Ilegitimidade do Estado da
Paraíba, para figurar no pólo ativo. Pretensão a ser
exercida pelo Município. Precedentes do STJ. Matéria
de ordem pública. Possibilidade de conhecimento de
ofício. Extinção do processo sem resolução de mérito. Inteligência do art. 267, inciso VI, do CPC. ”É
pacífico nesta Corte Superior o entendimento segundo o qual quem detém legitimidade para executar título executivo do Tribunal de Contas que condena exPrefeito ao pagamento de multa em razão de irregularidades de prestação de contas é o Município. Precedentes.” (AgRg no Resp 750.703/RS). As questões
de ordem pública referentes às condições da ação e
aos pressupostos processuais da execução podem e
devem ser conhecidas de ofício pelos tribunais de
segundo grau. Precedentes.” (STJ , AgRg no Resp
968.707/RS).Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, firme nas razões acima e na jurisprudência pacífica dos
Tribunais Superiores, acolho, de ofício, a preliminar
de ilegitimidade ativa do Estado da Paraíba, e, por
conseguinte, extingo o processo sem resolução de
mérito com arrimo no art. 267, VI, do CPC.
Des. José Ricardo
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.028760-2/
001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Jales Auriberto dos Santos Lacerda Caliman. ADVOGADO: Petrônio Vitorio Serafim Filho. AGRAVADO:
Partido Republicano Brasileiro. DECISÃO: Indefiro o
pedido de antecipação da tutela recursal, à ausência
dos requisitos autorizadores da medida pleiteada.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 888.2001.004.795-3/001. Credor:
SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE
TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA
SECRETARIA DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA - SINDIFISCO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA.
Intimação a(o) Bel(ª). ANA CAROLINA CARNEIRO
MONTEIRO, na qualidade de advogado(a) da(s) Srª.
CLEONICE RODRIGUES BARBOSA E OUTROS,bem
como aos Bel.(ª) MARCOS PIRES E FLÁVIO CÉSAR
SANTIAGO CHAVES, na qualidade de advogado(a)
do(s) credore(s), bem como ao a(o) Bel(ª). JOSÉ
EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado,para tomarem conhecimento
do despacho de fls.895/899 e das informações de
fls.901/904 requerendo o que entenderem de direito.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, aos 29 de Julho de 2010.
nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2002.356471-5/001. Credor:
ARLINDO DE ANDRADE SILVA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANA KARINA
MARTINS PORDEUS, na qualidade de advogado(a)
do(s) credore(s), para que faça a juntada da procuração e/ou substabelecimento do novo patrono para
que seja promovida a sua habilitação. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2003.004082-7/001. Credor:
ARLINDO ALMEIDA DA SILVA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos
inseridos as fls.87, no prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.002600-0/001. Credor:
ERLY DA SILVA CARTAXO. Devedor: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DA PARAÍBA - IPEP. Intimação a(o)
Bel(ª). ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO, na qualidade de advogado(a) do(a) credor(a), para se pronunciar acerca do petitório de fls. 188/191. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.1999.005581-6/001. Credor:
JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). MARIA DO CARMO MAURÍCIO DA SILVA, na qualidade de advogado(a)
do(a) credor(a), para que se pronuncie, no prazo de
10 (dez) dias, sobre a informação prestada pelo ente
devedor às fls. 710/711. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 13 de
Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.005459-3/001. Credor:
PERICLES MEDEIROS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos inseridos
as fls.75, no prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 026.2002.000464-9/001. Credor:
EDITE SOARES DA SILVA. Devedor: MUNICIPIO DE
PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ FERREIRA
NETO, na qualidade de advogado(a) do(a) credor(a),
para informar se houve a quitação do débito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.001326-8/001. Credor:
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NOBREGA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ
EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para que se manifeste sobre
os pleitos inseridos as fls.98, no prazo de 05 (cinco)
dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.002859-2/001. Credor:
JOSÉ ANÍSIO FILHO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). FERNANDO ANTÔNIO DE
ALBUQUERQUE, na qualidade de advogado(a) do(a)
credor(a), para que se manifeste sobre a informação
prestada pela COFICO, á fl.146 dos autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1998.001231-0/001. Credor:
LUCIA PEREIRA MARSICANO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos
inseridos as fls.95, no prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2001.017760-4/001. Credor:
CÉLIA REJANE DE SOUSA LEITE. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). MARIA DO
SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA, na qualidade de
advogado(a) do(a) credor(a), para que se manifeste
sobre a petição de fls. 80/81. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos
13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.011525-3/001. Credor:
GINALDO FERREIRA SOARES. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos
inseridos as fls.60/61 e 65/66, no prazo de 05 (cinco)
dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 022.2007.000273-2/001. Credor:
FRANCISCO BEZERRA. Devedor: MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). FRANCINALDA FERREIRA DE A. LIMA, na qualidade de
advogado(a) do(a) credor(a), para informar se o Município/Devedor vem cumprindo o acordo noticiado às
fl.32, bem ainda, juntar aos autos a cópia do mencionado acordo. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.001776-4/002. Credor:
ELBA MARIA DE MEDEIROS COSTA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos
inseridos as fls.73/74 e 78/79, no prazo de 05 (cinco)
dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 028.2003.001461-8/002. Credor:
JACEMY MENDONÇA BARBOSA. Devedor: MUNICIPIO DE PILAR-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JACEMY
MENDONÇA BARBOSA, na qualidade de advogado(a)
do(a) credor(a), para que se pronuncie, no prazo de
10 (dez) dias, sobre o pagamento do presente precatório. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 055.2004.000383-6/002. Credor:
DURCINEIDE DE SOUZA SANTOS. Devedor: MUNICIPIO DE REMÍGIO-PB. Intimação a(o) Bel(ª). DILMA
JANE TAVARES DE OLIVEIRA, na qualidade de
advogado(a) do(a) credor(a), para tomar conhecimento
da informação de fl.84, e requerer o que entender de
direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 037.2002.003043-5/001. Credor: MARIA DE FÁTIMA MARTINS. Devedor: MUNICIPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB. Intimação a(o) Bel(ª).
RENATA ARISTÓTELES PEREIRA, na qualidade de
advogado(a) do(a) credor(a), para ,no prazo de 5 (cinco)
dias, informar acerca do recebimento do crédito deste
precatório. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.007846-8/001. Credor:
FLÁVIA DIONÍSIA SOARES CAMPOS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). FLÁVIA
DIONÍSIA SOARES CAMPOS, na qualidade de
advogado(a) do(a) credor(a), para que informe ,no
prazo de 10 (dez) dias, a agência bancária e a conta
corrente a fim de que seja efetuado o depósito do
valor da requisição de pequeno valor - RPV- em seu
favor. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 13 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2000.022182-6/002. Credor:
LUIZ GUILHERME SUASSUNA FERREIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANA
DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIRA, na qualidade de advogado(a) do(a) credor(a), para tomar
conhecimento da petição de fls.80/87 e 246, bem
como documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Coorde-
PRECATÓRIO N.º 200.1998.000896-1/001. Credor:
LUIZ AGRIPINO RAMOS. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES
SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos inseridos
as fls.49, no prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.080775-0/002. Credor:
MARIA DO CARMO SILVA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para que se manifeste sobre os pleitos
inseridos as fls.87, no prazo de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 09 de Julho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.001766-3/001. Credor:
RAQUEL LUIZA DE SANTANA. Devedor: MUNICIPIO DE CAIÇARA. Intimação a(o) Bel(ª). ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, JAM’S DE SOUZA TEMOTEO e LIDYANE PEREIRA SILVA, na qualidade de
advogado(s) do devedor, para que, no prazo de 10
(dez) dias, manifeste-se sobre a informação da COFICO acostada à fl. 64. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça da Paraíba, 09 de junho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.010584-8/001. Credor:
FRANCISCO DE ASSIS GOMES. Devedor: MUNICIPIO DE BAYEUX. Intimação a(o) Bel(ª). EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, SEVERINA NATALICE
FRANCA DA SILVA e IRANILDO GOMES DA SILVA E
OUTROS, na qualidade de advogado(s) do devedor,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de fl. 159. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça da Paraíba, 09 de junho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2007.746396-2/001. Credor:
ADEMAR MARTINS DA SILVA. Devedor: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA.
Intimação a(o) Bel(ª). CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, na qualidade de advogado(s) do devedor, bem
como, a(o) Bel(ª). JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, na
qualidade de Procurador Geral do Estado, para se
manifestarem sobre a petição de fls. 91/92. Coorde-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
4
nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba,
09 de junho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2001.005198-5/001. Credor:
RONALDO JOSE GUERRA. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INACIO
NETO, na qualidade de advogado(s) do credor, e ao
Bel. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de
Procurador Geral do Estado, para se manifestarem
acerca dos cálculos de fls. 252/256, no prazo de 05
(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça da Paraíba, 09 de junho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 036.2005.000125-8/002. Credor:
POSTO DE COMBUSTIVEL SAGITARIO LTDA. Devedor: MUNICIPIO DE SERRARIA. Intimação a(o) Bel(ª).
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR E OUTROS, na qualidade de
advogado(a) do credor, para informar se o acordo
firmado entre as partes foi devidamente quitado.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, 09 de junho de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.006349-5/001. Credor:
FERNANDO ANTONIO MOURA DA COSTA. Devedor: MUNICIPIO DE GUARABIRA. Intimação a(o)
Bel(ª). IRPONIL SIQUEIRA SOUZA e MARIA DE
LOURDES SOUZA GOMES, na qualidade de
advogado(s) do credor, para tomar ciência da decisão de fls. 122/123, em que se determinou que o
precatório deve ficar retido na COFICO, até que se
dê a quitação, conforme acordo firmado, bem como,
determinou o desentranhamento da petição de fls.
118/120, que contém o contrato particular de honorários advcatícios, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 (cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, 09 de junho de 2010.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.027515-1/002.
Relator: Doutor José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz
de Direito convocado para substituir o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da
3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV - Paraíba Previdência. Agravado: Daniel Pinto Ramalho. Intimando
os Béis. ANTÔNIO ALBERTO ARAÚJO e OUTRA, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública desta Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação de Obrigação de Não Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.026860-2/001.
Relator: Doutor José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz de
Direito convocado para substituir o Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara
Cível. Agravante: PBPREV - Paraíba Previdência. Agravado: Giovanna Montenegro Dias Brandão. Intimando
os Béis. FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA e
MICHELINE A. M. BARRETO, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as
contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 5ª Vara
da Fazenda Pública desta Comarca da Capital, lançado
nos autos da Ação Ordinária de Restituição de Contribuição Previdenciária de igual número.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº
200.2010.020028-2/001. Relator: Doutor José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Cileno Gama
Correia Lima. Intimação aos Béis. FRANCISCO JACKSON FERREIRA, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO e OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
na condição de patronos do agravante, acostarem aos
autos as demais peças necessárias ao conhecimento
do presente agravo, conforme despacho prolatado às
fls. 33/35 dos autos do recurso acima nominado.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº
200.2010.020074-6/001. Relator: Doutor José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Gustavo de
Freitas Moreira. Intimação aos Béis. FRANCISCO JACKSON FERREIRA, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA
TARGINO e OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, na condição de patronos do agravante, acostarem
aos autos as demais peças necessárias ao conhecimento do presente agravo, conforme despacho prolatado às fls. 37/39 dos autos do recurso acima nominado.
RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº
200.2010.021619-7/002. Relator: Doutor José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz de Direito convocado para substituir o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Agravado: Valtemar Martins de Oliveira. Intimação aos Béis. FRANCISCO JACKSON FERREIRA, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA
TARGINO e OUTROS, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, na condição de patronos do agravante, acostarem
aos autos as demais peças necessárias ao conhecimento do presente agravo, conforme despacho prolatado às fls. 39/41 dos autos do recurso acima nominado.
SIMÕES SOUTO, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, indicar
corretamente o endereço a ser intimado o agravado,
sob as conseqüências do parágrafo único do art. 284
do Código de Processo Civil.
REVISÃO CRIMINAL - PROCESSO 015.2006.000236-5/
003. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Requerente:
Syro Leonardo Alves de Lima. Intimação do bel(is) José
Marcílio Batista, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
juntar o instrumento procuratório com poderes específicos para ingressar com Revisão Criminal. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº.999.2010.000146-3/001. Relator: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila
Amblard. AGRAVADA: Ana Julya Miranda de L. Andrade, representada por sua genitora Layanny Miranda
Dias. ADVOGADA: Lamare Miranda Dias. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL – Agravo Interno – Mandado de
Segurança com Pedido Liminar – – Medicamento –
Liminar Deferida – Decisão de cunho cautelar com
caráter reversível que evita maiores prejuízos a impetrante – Desprovimento do agravo interno. - Por se
tratar de suplemento prescrito por médica, e tendo em
vista a pouca idade da menor, três meses de vida, a
não concessão da liminar, naquele momento processual, provavelmente, geraria dano irreparável, capaz de
agravar o estado de saúde da agravada/impetrante.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos.
ACORDAM, os integrantes da E. Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento ao
Agravo Interno, por unanimidade, nos termos do voto
do relator e da certidão de julgamento de fl. 76.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000064-8/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impetrante: Maria Amália Pinto. AdvogadO: Otaviano Henrique Silva Barbosa. Impetrado: Presidente da PBPREV
– Paraíba Previdência. EMENTA: CONSTITUCIONAL,
PREVIDENCIÁRIO – Pensão por morte – Pedido de
pagamento da pensão no valor correspondente à totalidade dos vencimentos pagos aos auditores fiscais do
Estado – Provas de que a pensionista era beneficiária
do servidor – Ausência de documento que prove que o
instituidor da pensão exercia o cargo de auditor fiscal –
Impossibilidade de se verificar pela via estreita do
mandado de segurança o cargo exercido pelo servidor
a fim de se deferir a paridade – Extinção do processo
sem resolução do mérito – Segurança denegada. Faltou a impetrante provar o mais importante: que o instituidor da pensão exercia o cargo de auditor fiscal do
Estado. Na petição inicial, ora o seu patrono se refere
ao cargo de agente fiscal ora ao cargo de auditor fiscal.
Não há como saber a que função pública deve ser feita
a equiparação, não existindo documentos nesse sentido nem tampouco provas de quanto recebe um auditor
ou agente fiscal na presente data. Entendo que o processo deve ser extinto sem resolução do mérito por
ausência de prova pré-constituída, nada impedindo que
a parte possa reclamar seu direito novamente, conforme preconiza o art.6º, §6º, da Lei nº12.016/2009. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno deste
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em denegar a segurança, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl. 92.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2000.027347-0/
006 - (Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital/
PB) - RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro) - AGRAVANTE: Saelpa – Sociedade Anônima de
Eletrificação da Paraíba - ADVOGADO: Dorgival Terceiro Neto - AGRAVADOS: Martina dos Santos Ferreira
e outros - ADVOGADOS: Guilherme Rangel Ribeiro e
outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO – IMPUGNAÇÃO
AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – RECURSO
CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO – ALEGAÇÃO DE INDEVIDA APLICAÇÃO DO
ARTIGO 475-J DO CPC – COISA JULGADA - NÃO
CONHECIMENTO – ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE
EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO
CONTRA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM
HONORÁRIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. - Verificando-se que os cálculos apresentados estão em conformidade com o que restou decidido no processo cognitivo, deve-se rejeitar a impugnação ao cumprimento da sentença fundada em excesso de execução. - A doutrina e a jurisprudência já
assentou ser possível a condenação em honorários na
fase de impugnação ao cumprimento da sentença.
Acorda a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em harmonia
com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Antônio Sarmento
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
073.2010.000.989-0/001. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA MILENA BARBOSA MEDEIROS. Agravado: MANOEL HENRIQUE SEREJA. Intimação aos Bel. JOSÉ EDÍSIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº. 200.2008.022.2017/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Carlos Antônio Sarmento - Juiz Convocado em substituição ao
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Construtora Mashia Ltda. ADVOGADO: Pau-
lo Américo Maia Peixoto. EMBARGADO: Hilton Souto
Maior Neto. ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho e
Marcos Souto Maior Neto. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Embargos de Declaração – Agravo de Instrumento – Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização
por danos morais e Materiais com Pedido Liminar –
Superveniência de Acordo Judicial – Perda de objeto –
Prejudicialidade – Desprovido. – Tem-se por prejudicado o agravo, quando a decisão interlocutória guerreada é abraçada pela superveniência de acordo judicial firmado pelas partes e homologado pelo juízo
agravado, o qual tem o condão de extinguir o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 269,
III do CPC. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgar prejudicado os Embargos de Declaração, à unanimidade, nos termos do voto do relator e
da certidão de julgamento de fl. 245.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2008.001985-1/002 – 2ª Vara
de Pombal. Relator: Carlos Antonio Sarmento, Juiz
Convocado para substituir o Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Apelante: Marcos Araújo de Sousa. Advogado: Jailton Chaves da Silva. ApeladO: Banco
Paulista S.A. Advogado: Vinicius A.Cavalcanti.
EMENTA:CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL –
Apelação cível – Ação de busca e apreensão de bem
objeto de contrato de financiamento com garantia fiduciária – Devedor que requer denunciação à lide da
revendedora do veículo por entender que o mesmo
estava com vício redibitório – Ausência de provas –
Promovido que contesta o contrato em linhas gerais e
não nega o débito – Possibilidade de busca e apreensão do bem – Constituição do devedor em mora –
Sentença de procedência – Manutenção da sentença –
Desprovimento do recurso. A difícil situação financeira em que se encontra o devedor não impede a cobrança do crédito nem a busca e apreensão do veículo
gravado com ônus de alienação fiduciária. Logo, constituído o devedor em mora, é perfeitamente exigível o
pagamento das prestações vencidas e vincendas e
cabível a busca e apreensão do bem, já que, no caso
em tela, o devedor sequer se propôs a quitar a dívida.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de
Apelação Cível, ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl.151.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.020290-8/
001 – 17ª Vara Cível da Capital. Relator: Carlos Antonio Sarmento, Juiz Convocado em susbtituição ao
Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Unimed Paraíba- Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico da Paraíba. Advogado: Marcio Meira de C. G. Junior e outros. AgravadO:
George Hilton Barros de Aquino. ADVOGADO: Haruana Cachorroski Cardoso. EMENTA: PROCESSO CIVIL– Agravo de Instrumento – Plano de saúde da
Unimed - Decisão que determinou internação do agravado e realização de cirurgia – Alegação de que não
foi cumprida a carência prevista em contrato e de que
a doença é pré-existente – Acolhimento do agravo
que acarretaria em prejuízo maior para o agravado,
cujo bem jurídico tutelado é o direito à vida e à saúde
– Alegação de doença pre-existente que não deve ser
analisada neste recurso para não esgotar o objeto do
processo principal – Desprovimento do recurso. – No
caso vertente, a agravante não sofrerá um prejuízo
maior que a parte agravada com o provimento do
recurso, já que seu suposto prejuízo baseia-se no
dispêndio financeiro do atendimento médico-hospitalar enquanto que, para o agravado, o bem jurídico
tutelado é o direito à vida e à saúde. Ademais, não
cumpre neste momento processual, analisar se a doença do qual o agravado é portador é pre-existente ao
contrato de plano de saúde, pois tal medida esgotaria
o objeto do processo principal. VISTOS, relatados e
discutidos os autos da Apelação Cível. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.111.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.015373-3/
001. RELATOR: Carlos Antonio Sarmento- Juiz Convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. AGRAVANTE: Hipercard BancoMúltiplo S.A.
ADVOGADA: Tania Vainsencher. AGRAVADA: Janikelly Dias de Farias. ADVOGADA: Brunna Giselli Bezerra Ferreira. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR –
Agravo de Instrumento – Ação Declaratória de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais –
Agravada que teve seus documentos furtados e, posteriormente, descobriu que seu nome estava inscrito
no Serasa – Decisão que determinou a retirada antecipada do nome da autora no cadastro de inadimplentes – Pedido de reforma da decisão ou, alternativamente, de minoração da astreinte – Ausência de razoabilidade nas alegações – Inexistência de comprovação de plano da contratação de serviços pela autora/
agravada – Multa que tem o condão de assegurar
efetividade à decisão lançada e que, a princípio, não
se mostra irrazoável – Desprovimento do recurso.
Não comprovando o Hipercard, de plano, que a relação contratual questionada teve como contraente a
autora/agravada, vigora, assim, a priori, a alegação
desta de que nenhuma obrigação lhe cabe por ilícito
atribuído a terceiros que de má-fé fez uso de seus
documentos pessoais para praticar golpes no comércio, sendo indevido, pois, que o seu nome fique constando em cadastro de mal pagador até que a controvérsia a respeito seja solucionada judicialmente no
que, por regra, demanda tempo. A multa atribuída no
intuito de forçar o cumprimento de ordem judicial tem
o condão, sobretudo, de garantir efetividade às decisões judiciais, nenhum prejuízo sofrendo aqueleque
se dispõe a obedecê-la, convenientemente, não merecendo reparo a sua estipulação em valor que atende
aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
como no caso concreto. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento
ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.182.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000182-8/001 – Comarca de Alagoinha. Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes. APELADO: José Vicente Ferreira. ADVOGADO: Eginaldes Andrade Filho.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível –
Ação de Cobrança – Serviço prestado ao Município e
não pago – Dívida reconhecida - Execução – Embargos à execução interpostos e julgados procedentes em
parte – Fixação dos juros em 0,5% a partir da data da
mora e honorários em 10% – Apelação que relata excesso de execução – Pedido de compensação de honorários e fixação dos juros a partir da citação – Sucumbência Recíproca – Não -ocorrência – Condenação em parte mínima do pedido – Inteligência do parágrafo único do art.21 do CPC - Fixação dos Juros a
partir da citação - Possibilidade – Provimento Parcial
da apelação. -Quanto a fixação dos honorários reciprocamente, a sentença não merece reforma. Isto porque, como dito em sentença, o excesso a execução
não foi substancial, foi apenas quanto a percentual de
juros de juros a ser aplicado, que no caso, foi de 0.5%
ao mês. Pode-se considerar que ocorreu a sucumbência na parte mínima, pois o juros tem caráter acessório, e a obrigação principal, de pagar, foi totalmente
reconhecida. Assim, neste entendimento, sucumbente
de forma mínima, não cabe ratear os honorários, nos
termos do art.21,paragrafo único, CPC.
Art,21.Parágrafo único. Se um litigante decair de parte
mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários. -Para definirmos o termo
inicial de contagem dos juros de mora, forçoso se faz
distinguir responsabilidade contratual e extracontratual. Quando a responsabilidade é contratual, os juros de
mora incidem a partir da citação. Isso se deve ao fato
de que, em havendo violação a uma norma contratual,
faz-se necessário que o contratante lesado pleiteie,
judicialmente, o reconhecimento do descumprimento
da cláusula contratual, a fim de que, constatado o
descumprimento, surjam os efeitos dele decorrentes.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 44.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 005.1996.000010-6 / 001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTES:
Miriam Feitosa Estrela e Euda Maria Fernandes de Almeida. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes. APELADOS: José Fernandes de Queiroga e Emilia
Fernandes de Queiroga. ADVOGADO: José Gonçalves
de Melo. EMENTA: CIVIL e PROCESSO CIVIL – Apelação Cível – Ação de Investigação de Paternidade –
Alegação de omissão – Inocorrência – Extinção sem
julgamento do mérito –Investigado falecido – Citação
dos herdeiros via edital – Herdeiros desconhecidos –
Inteligência do art. 231, II do CPC – Anulação da sentença – Provimento do apelo. Compulsando-se os autos,
verifico que as apelantes, diferentemente do que entendeu o magistrado prolator da decisão recorrida, não agiram com a alegada desídia em requerer a citação de
todos os herdeiros do “de cujus”, em especial os herdeiros por representação. – O edital de citação foi publicado no Diário da Justiça do dia 1º de Julho de 2007 (fl.
228), portanto, data venia, incabida a interpretação de
que as apelantes deixaram transcorrer o prazo legal sem
providenciarem a citação dos herdeiros necessários.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
anular de ofício a sentença, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 271.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2008.0249952 / 001. Relator: Dr. Carlos Antônio Sarmento, Juiz
Convocado para substituir o Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. EMBARGante: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outros. EMBARGadOS: Janio Aleixo e Silva e outros. ADVOGADA: Thaisa Cristina Cantoni. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Embargos de Declaração – Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver
julgado ao entendimento do embargante – Meio recursal inadequado para o que se pretende – Impossibilidade de rediscussão da matéria – Caráter prequestionador – Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC –
Embargos conhecidos e rejeitados. – Os embargos de
declaração não se prestam a rediscussão de matéria
devidamente analisada, nem tampouco para adequar o
r. acórdão ao entendimento do embargante. – Não
havendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 535
do Código de Processo Civil, o que se impõe é o não
acolhimento dos embargos de declaração. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM,
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 272.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL nº 200.2006.040190-4/001. Relator:
Dr.Carlos Antônio Sarmento, Juiz Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. embargante: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito. ADVOGADOS: Luiz P. Lima e outros.
EMBARGadO: Fabiano Barcia de Andrade, em causa
própria. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos
de Declaração – Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao entendimento do embargante – Meio recursal inadequado para
o que se pretende – Impossibilidade de rediscussão
da matéria – Caráter prequestionador – Ausência dos
pressupostos do art. 535 do CPC – Embargos conhecidos e rejeitados. – Os embargos de declaração não
se prestam a rediscussão de matéria devidamente
analisada, nem tampouco para adequar o r. acórdão
ao entendimento do embargante. – Não havendo nenhuma das hipóteses previstas no art. 535 do Código
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
de Processo Civil, o que se impõe é o não acolhimento dos embargos de declaração. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 243.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.000181-0 / 001. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Alagoinha, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Marinaldo Bezerra Pontes. APELADO: Severino Trajano Francisco. ADVOGADO: Eginaldes Andrade Filho. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –
Apelação Cível – Ação ordinária de cobrança – Embargos
à execução de sentença – Procedência parcial dos embargos – Juros de mora – Termo inicial – Citação – Condenação em Honorários advocatícios – Sucumbência
recíproca – Provimento do recurso. – No que tange à data
em que os juros moratórios são devidos, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que,
consoante inteligência dos arts. 219 do CPC e 405 do
CC, eles são devidos a partir da citação válida do devedor. – Entendo que merece reforma a sentença quanto à
condenação em honorários advocatícios, devendo ser
aplicada a sucumbência recíproca prevista no art. 21 do
Código de Processo Civil, pois o recorrente saiu vitorioso
quanto a redução dos juros para 0,5% ao mês, constatando o excesso de execução. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao recurso
apelatório, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl. 51.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.021.845-0/001 – Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
APELANTE: PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADOS: Diego
Espinheira de Melo. APELADOS: José Hermano Pessoa Serrano e outros. ADVOGADOS: Olivan Xavier
da Silva. EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO - Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer
– Apelação Cível – Preliminares de Incompetência da
Justiça Estadual e Impossibilidade Jurídica do Pedido
– Rejeitadas – Prejudicial de mérito – Prescrição –
Rejeitada – Extensão do benefício auxílio cesta-alimentação aos aposentados – Possibilidade – Caráter
salarial – Manutenção da sentença – Desprovimento
do apelo. – A jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça pacificou o entendimento no sentido de que o
pagamento “in natura” do auxílio cesta-alimentação,
isto é, quando a própria alimentação é fornecida pela
empresa, não sofre a incidência da contribuição previdenciária, por não constituir natureza salarial. – In
casu, podemos considerar o auxílio cesta-alimentação como parte integrante da remuneração mensal do
promovente, vez que mencionado auxílio é pago em
dinheiro. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade,
rejeitar as preliminares, e, no mérito, negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do relator e
da certidão de julgamento de fl. 166.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2009.011000-4/
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S.A.
ADVOGADO: Pedro Correia de Oliveira Filho. AGRAVADO: Paraçucar Açucareira Paraibana e Comercio e Representação Ltda. ADVOGADO: Bruno Maia Bastos.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Ação Cautelar de Arresto – Determinação de Arresto de Sacos de Açúcar e agravante como depositário –
Comprovação do Descumprimento - Decisão que reiterou o arresto anterior – Não comprovação documental
de que o arresto era indevido – Manutenção da decisão
– Desprovimento. O que se tem, em matéria probatória
nos autos deste agravo é por demais insuficiente, neste
momento para se concluir que a decisão merece reforma e que, de fato, o arresto fora indevido. Portanto, não
há que se falar em reformar a decisão que já determinara o arresto, baseada nas provas do processo principal,
em tese, melhor instruído. Como dito, trata-se de manter a determinação anterior – a qual a empresa agravante já havia, inclusive, se conformado – acrescida da
multa por descumprimento do contrato. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negar
provimento , nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 90.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.032297-3/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Geilsa de Azevedo Silva. Advogado: Rubio Thalles
Andrade de Moura. APELADA: Serasa S/A. ADVOGADA: Odair Mirani Junior. EMENTA: CONSUMIDOR –
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Apelação Cível - Ação
de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e
Pedido de Tutela Antecipada - Alegação de ausência de
notificação pelos órgãos restritivos de crédito - Notificação enviada via correio - Desnecessidade de aviso
de recebimento - Súmula 404 do STJ – Documentação
apresentada que comprova o envio das notificações
ao endereço da promovente – Improcedência – Sentença mantida – Desprovimento do apelo. O Superior
Tribunal de Justiça, já sumulou o entendimento de que
é dispensável o aviso de recebimento (AR) na carta de
comunicação ao consumidor sobre a negativação de
seu nome em bancos de dados e cadastros, consoante
a Súmula 404 do STJ. Assim, reformulando o entendimento antes por mim adotado, de que os documentos
trazidos aos autos pela apelada que indicam a postagem no correio (fls. 34/36) não teriam o condão de
comprovar o recebimento das missivas pelos eventuais credores, por não considerar válida a forma de
notificação utilizada pelos órgãos arquivistas. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos de Agravo
de Instrumento. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da paraíba, negar provimento à Apelação Cível, à unanimidade, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 121.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.066839-7/001 - Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A.
ADVOGADO: José Edgard da Cunha Bueno Filho.
APELADA: Ivone Barros Vita. ADVOGADOS: Celso
Fernandes da Silva Junior. EMENTA: PROCESSO CIVIL e CIVIL – Apelação Cível – Ação Declaratória de
Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e
Indenização por Danos Morais com pedido de Antecipação Parcial de Tutela – Seguro de vida debitado na
conta-corrente da autora sem sua anuência – Inscrição
do nome da autora em cadastros restritivos de crédito
– Pagamento da dívida para exclusão – Aplicação da
teoria do risco profissional – Procedência do pedido –
Quantum indenizatório fixado com razoabilidade – Sentença mantida em todos os seus termos – Desprovimento da Apelação Cível. – Sendo assim, entendo
plenamente cabível a devolução em dobro do valor
pago pela apelada para exclusão de seu nome dos
cadastros restritivos de crédito, além da indenização
por danos morais, uma vez que a dívida cobrada e
paga não era devida de fato. – Levando-se em consideração a condição econômico-financeira, a intensidade da culpa, as circunstâncias do fato, a gravidade e a
repercussão da ofensa e em consonância com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e bom senso, entendo que a sentença a quo não merece reparos.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento à
Apelação Cível, à unanimidade, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 250.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO INTERNO Nº 032.2008.001309-0/001 —
Comarca de Santa Luzia - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Unibanco
Aig Seguros S.A.- ADVOGADO: Samuel Marques
C. de Albuquerque - AGRAVADA: Luzia Marinho
da Nóbrega - ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — DECISÃO
QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA —
IRRESIGNAÇÃO — I) PRETENSÃO DE REDUÇÃO
DO VALOR INDENIZATÓRIO — FIXAÇÃO QUE LEVA
EM CONSIDERAÇÃO O GRAU DE COMPROMETIMENTO DA INVALIDEZ PERMANENTE — DESACOLHIMENTO — II) CORREÇÃO MONETÁRIA — AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL — NÃO CONHECIMENTO DESTE PONTO — CONHECIMENTO
EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIMENTO NEGADO — No caso concreto, considerando
a legislação vigente na época do acidente, o limite do valor indenizatório em caso de invalidez
permanente é de até 40 (quarenta) salários mínimos (Lei 6.194/74, art. 3°, “b”) — No que tange à
incidência da correção monetária, equivocou-se
a recorrente ao recorrer neste tópico, uma vez
que a sentença de primeiro grau lhe foi favorável.
Ausente, pois, interesse recursal nesta irresignação - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer parcialmente do presente agravo e,
na parte conhecida, negar-lhe provimento.
AGRAVO INTERNO Nº 073.2007.001984-6/001 – 3ª Vara
de Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos - AGRAVANTE: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADOS: Antônio Braz da Silva, Nayara Christine
Nóbrega e outros - AGRAVADO: Marco Antônio Albuquerque Costa - ADVOGADO: Ronaldo Pessoa dos
Santos – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — NEGATIVA
DE SEGUIMENTO DE APELAÇÃO — IRRESIGNAÇÃO
— CADERNETA DE POUPANÇA — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS — PLANOS VERÃO, COLLOR —
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — SUCESSÃO
ENTRE BANCOS — DESMEMBRAMENTO DA INSTITUIÇÃO SUCESSORA — INSUFICIÊNCIA DE PROVAS — NÃO ACOLHIMENTO —PRESCRIÇÃO — INOCORRÊNCIA — ALEGAÇÃO DE CORREÇÃO DAS
PARCELAS DE ACORDO COM OS ÍNDICES CONTRATUAIS PACTUADOS E COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL — INOCORRÊNCIA — MANUTENÇÃO DA
DECISÃO AGRAVADA — DESPROVIMENTO — Tem
legitimidade passiva ad causam o ABN AMRO REAL
S/A que, apesar de suceder o banco PARAIBAN S/A,
não comprova a alegação de que esta entidade foi
desmembrada e vendida para outro órgão — É firme o
entendimento do STJ de que a prescrição para os fins
da cobrança dos expurgos inflacionários dos planos
econômicos, bem como dos juros remuneratórios, é
vintenária — É devida a revisão da conta de caderneta
de poupança para o creditamento das diferenças entre
os valores efetivamente aplicados e aqueles que deveriam ter sido, em razão dos expurgos inflacionários
dos períodos vindicados - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados
- ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2008.022441-1/001 – 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A - ADVOGADOS: Wilson
Sales Belchior e outros - AGRAVADA: Maria Silva Pinto
- ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE
APELAÇÃO — IRRESIGNAÇÃO — CADERNETA DE
POUPANÇA — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS —
PLANOS VERÃO E COLLOR I — PRELIMINARES:
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — REJEIÇÃO —— MÉRITO: PRESCRIÇÃO — INOCORRÊNCIA — CORREÇÃO DAS PARCELAS DE ACORDO
COM OS ÍNDICES CONTRATUAIS PACTUADOS E
COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL — ALEGAÇÃO DE
EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO — INOCORRÊNCIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA
— DESPROVIMENTO - “A instituição financeira depositária é parte legítima para responder ações ajuizadas
com o propósito de corrigir saldos de cadernetas de
5
poupança em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos chamados Planos Bresser e Verão” (TRF –
1ª Região – Ap. Cív. 2000.3300.0240.500 – 5ª Turma –
Relª. Desª. Selene Maria de Almeida) — É firme o
entendimento do STJ de que a prescrição para os fins
da cobrança dos expurgos inflacionários dos planos
econômicos é vintenária — É devida a revisão da
conta de caderneta de poupança para o creditamento
das diferenças entre os valores efetivamente aplicados e aqueles que deveriam ter sido, em razão dos
expurgos inflacionários dos períodos vindicados - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.000957-8/001 – 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A - ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outros
- AGRAVADA: Joadiva Nunes Holanda - ADVOGADO:
João Paulo Soares Nóbrega – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE APELAÇÃO — IRRESIGNAÇÃO — CADERNETA DE POUPANÇA — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS — PLANOS COLLOR I E II — PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — REJEIÇÃO ——
MÉRITO: PRESCRIÇÃO — INOCORRÊNCIA — CORREÇÃO DAS PARCELAS DE ACORDO COM OS ÍNDICES CONTRATUAIS PACTUADOS E COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL — ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO — INOCORRÊNCIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA — DESPROVIMENTO — Nas ações de cobrança de expurgos inflatórios,
tem legitimidade passiva ad causam a instituição financeira onde o promovente mantinha sua conta poupança
— É firme o entendimento do STJ de que a prescrição
para os fins da cobrança dos expurgos inflacionários
dos planos econômicos é vintenária — É devida a revisão da conta de caderneta de poupança para o creditamento das diferenças entre os valores efetivamente
aplicados e aqueles que deveriam ter sido, em razão dos
expurgos inflacionários dos períodos vindicados - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
à unanimidade, em desprover o recurso.
AGRAVO INTERNO Nº 024.2008.002384-9/001 — 1ª Vara
de Monteiro - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Itaú Seguros S.A. - ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque
e outros - AGRAVADOS: Maria de Fátima Ferreira e
outros - ADVOGADO: José Nildo Pedro de Oliveira –
DECISÃO: AGRAVO INTERNO — DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU
— IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE
NEXO CAUSAL ENTRE O ÓBITO E O SINISTRO —
IMPERTINÊNCIA — CAUSALIDADE DEVIDAMENTE
COMPROVADA — DESPROVIMENTO — Quando devidamente comprovada a relação de causalidade entre
o acidente automobilístico e a morte da vítima, é
devida a indenização referente ao seguro obrigatório DPVAT - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados. - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
DESPROVER o presente agravo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.003460-6/
001 – 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Itaú Seguros S/A - ADVOGADOS: Manuel
Cabral de A. Neto, Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros - EMBARGADOS: Genival Marcelino de
Araújo e Inácia Zizuino da Silva – ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — INEXISTÊNCIA de omissão e contradição
— PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ
ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — PREQUESTIONAMENTO — Ausência dos pressupostos do art. 535
do CPC — REJEIÇÃO — Tendo o Tribunal apreciado
amplamente o tema levantado no recurso, descabe a oposição de embargos declaratórios por inexistir contradição
ou omissão na espécie — O prequestionamento através
de embargos de declaração somente é possível quando o
julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida no
decorrer do processo - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de Embargos de Declaração
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 200.2007.0247610/002 – 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos EMBARGANTE: Volkswagen do Brasil e Indústria de
Veículos Automotores LTDA - ADVOGADO: Tânia Vainsencher e outros - EMBARGADO: Município de João
Pessoa, representado por seu prefeito - ADVOGADO:
José Vandalberto de Carvalho – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS PREQUESTIONADORES — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — TENTATIVA DE REEXAME DOS AUTOS — PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME O ENTENDIMENTO DO EMBARGANTE — IMPOSSIBILIDADE
— REJEIÇÃO — Os embargos de declaração prestamse a esclarecer, se existentes, obscuridade, contradição ou omissão no julgado e não para reexaminar a
causa, amoldando a decisão ao entendimento do embargante — O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível quando o julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida no
decorrer do processo - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de Embargos de Declaração acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 073.2003.0009168/001 – 2ª Vara de Cabedelo - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Marcelo
Carvalho Ventura - ADVOGADOS: Evandro José Bar-
bosa e outra - EMBARGADOS: José Lincoln Gomes
Dantas e Marla Maria F. Dantas - ADVOGADOS: Alberto da Franca Pereira e outro – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA — IMPOSSIBILIDADE — Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC — REJEIÇÃO - Os
embargos prestam-se a esclarecer, se existentes,
obscuridade, contradição ou omissão no julgado, portanto, não é o recurso cabível para rediscutir mérito
de decisão objurgada — O prequestionamento através de embargos de declaração somente é possível
quando o julgado tenha sido omisso, obscuro ou contraditório a respeito de tese debatida no decorrer do
processo - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos, em que figuram como partes as
acima nominadas - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,
à unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 046.2006.0024158/001 — Comarca de Solânea - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia - ADVOGADO:
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - EMBARGADO:
Antônio Joaquim da Silva Filho - DEFENSORA: Dina
Maria C. Carneiro – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS —
ACÓRDÃO BASEADO EM PREMISSA EQUIVOCADA
— ARGUMENTAÇÃO INADEQUADA PARA A VIA ELEITA — REJEIÇÃO NESTE PONTO — ALEGAÇÃO DE
CONTRADIÇÃO — PROVIMENTO PARCIAL DO APELO — CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS, SEM OBSERVÂNCIA DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA — NECESSIDADE DE RATEAMENTO — ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO — Os embargos de declaração prestam-se a esclarecer, se
existentes, obscuridade, contradição ou omissão no
julgado e não para se alegar que o acórdão baseou-se
em premissa equivocada — Constatada contradição
entre o provimento parcial do apelo e a condenação
em custas e honorários advocatícios, sem observância da regra da sucumbência recíproca, impõe-se acolher os embargos, prestando-lhes efeitos modificativos, rateando-se as custas e honorários do advogado
- VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher os embargos,
prestando-lhes efeito modificativo.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2007.735112-6/001 – 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco
Bradesco S/A - ADVOGADOS: José Edgard da Cunha
Bueno Filho e outros - AGRAVADA: Maria Eudócia de
Oliveira Melo - ADVOGADO: David Sarmento Câmara
– DECISÃO: AGRAVO INTERNO — NEGATIVA DE
SEGUIMENTO DE APELAÇÃO — IRRESIGNAÇÃO —
CADERNETA DE POUPANÇA — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS — PLANOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E II — PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM — REJEIÇÃO —— MÉRITO:
PRESCRIÇÃO — INOCORRÊNCIA — CORREÇÃO
DAS PARCELAS DE ACORDO COM OS ÍNDICES
CONTRATUAIS PACTUADOS E COM A LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL — ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO — INOCORRÊNCIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA — DESPROVIMENTO — “A instituição financeira depositária é parte
legítima para responder ações ajuizadas com o propósito de corrigir saldos de cadernetas de poupança em
razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos
chamados Planos Bresser e Verão” (TRF – 1ª Região –
Ap. Cív. 2000.3300.0240.500 – 5ª Turma – Relª. Desª.
Selene Maria de Almeida) — É firme o entendimento do
STJ de que a prescrição para os fins da cobrança dos
expurgos inflacionários dos planos econômicos é vintenária — É devida a revisão da conta de caderneta de
poupança para o creditamento das diferenças entre os
valores efetivamente aplicados e aqueles que deveriam ter sido, em razão dos expurgos inflacionários dos
períodos vindicados - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade,
em negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2001.033566-5/001 — 10ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: FUNCEF – Fundação
dos Economiários Federais - ADVOGADOS: Veruschka
Maria Negrellos, Hamana Dias e outros - APELADOS:
Waldrik Araújo Neves e outra - ADVOGADOS: Antônio
de Pádua Moreira de Oliveira e outros – DECISÃO:
AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA — REVISIONAL
DE CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ENTIDADE DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA — CONTRATO FIRMADO
COM PREVISÃO DE REAJUSTE ATRAVÉS DO PLANO
DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL (PES/CP) — NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO — APLICABILIDADE —
PRESTAÇÃO LIMITADA A30% SOBRE ARENDA BRUTA
MENSAL DO MUTUÁRIO — INTELIGÊNCIA DA LEI
Nº 8.692/93 — CORREÇÃO DA PRESTAÇÃO — COEFICIENTE DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL — PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA — RELATIVIZAÇÃO — MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS PRÉ-ACORDADAS — POSSIBILIDADE — INCIDÊNCIA DO CDC
EM CONTRATOS DE MÚTUO — EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO — DESPROVIMENTO — “Previsto no contrato o PES/CP – Plano de Equivalência
Salarial por Categoria Profissional, deve ser respeitado
no reajustamento das prestações, vedada a utilização
de outro índice.” (REsp nº 585.524/RS) — Aplicam-se
as normas do Sistema Financeiro Habitacional aos
contratos de financiamento imobiliário celebrados com
entidade privada, quando adotado o Plano de Equivalência Salarial (PES) para o reajustamento das prestações — “Deveras, consoante cediço, o princípio pacta
sunt servanda, a força obrigatória dos contatos, porquanto sustentáculo do postulado da segurança jurídi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
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ca, é princípio mitigado, posto sua aplicação prática
estar condicionada a outros fatores, como, por v. g., a
função social, as regras que beneficiam o aderente
nos contratos de adesão e a onerosidade excessiva.”
(AgRg no REsp 838127/DF) — Resta configurada a
relação de consumo nos contratos de mútuo imobiliário, razão pela qual se impõe a aplicação do CDC na
hipótese dos autos - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o apelo.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.000668-1/001 — 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR:
Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A - ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior e outros - AGRAVADO: José
Donato Braga Filho - ADVOGADO: Marcus Vinícius S. Magalhães – DECISÃO: AGRAVO INTERNO
— DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO A APELAÇÃO — IRRESIGNAÇÃO — RECURSO EM DESCONFORMIDADE COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE — CADERNETA DE POUPANÇA — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS — PLANO
VERÃO — ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM —
INOCORRÊNCIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃO
AGRAVADA — DESPROVIMENTO — “Esta egrégia
Corte pacificou o entendimento de que a instituição financeira com quem se firmou o contrato de
depósito é quem tem legitimidade passiva para
responder por eventual prejuízo na remuneração
de conta de poupança em junho de 1987 e janeiro
de 1989.” (REsp 149.255/SP) - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2001.033555-8/001 — 10ª
Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - APELANTE: FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais - ADVOGADOS:
Veruschka Maria Negrellos, Hamana Dias e outros - APELADOS: Waldrik Araújo Neves e outra ADVOGADOS: Antônio de Pádua Moreira de Oliveira e outros – DECISÃO: AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATO DE MÚTUO IMOBILIÁRIO — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA — CONTRATO FIRMADO COM PREVISÃO DE REAJUSTE ATRAVÉS
DO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL (PES/CP) — NORMAS DO
SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO — APLICABILIDADE — PRESTAÇÃO LIMITADA A 30% SOBRE
A RENDA BRUTA MENSAL DO MUTUÁRIO — INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 8.692/93 — CORREÇÃO DA
PRESTAÇÃO — COEFICIENTE DE EQUIVALÊNCIA
SALARIAL — PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA — RELATIVIZAÇÃO — MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS PRÉ-ACORDADAS — POSSIBILIDADE —
INCIDÊNCIA DO CDC EM CONTRATOS DE MÚTUO
— EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO —
DESPROVIMENTO — “Previsto no contrato o PES/
CP – Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional, deve ser respeitado no reajustamento das prestações, vedada a utilização de outro
índice.” (REsp nº 585.524/RS) — Aplicam-se as
normas do Sistema Financeiro Habitacional aos
contratos de financiamento imobiliário celebrados com entidade privada, quando adotado o
Plano de Equivalência Salarial (PES) para o reajustamento das prestações — “Deveras, consoante cediço, o princípio pacta sunt servanda, a força obrigatória dos contatos, porquanto sustentáculo do postulado da segurança jurídica, é princípio mitigado, posto sua aplicação prática estar
condicionada a outros fatores, como, por v. g., a
função social, as regras que beneficiam o aderente nos contratos de adesão e a onerosidade
excessiva.” (AgRg no REsp 838127/DF) — Resta
configurada a relação de consumo nos contratos
de mútuo imobiliário, razão pela qual se impõe a
aplicação do CDC na hipótese dos autos VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em desprover o apelo.
RIZAÇÃO DA POSSE — COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE — DESNECESSIDADE — ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL PACIFICADO — CORREÇÃO
MONETÁRIA — TERMO INICIAL — DATA DA DESAPROPRIAÇÃO — JUROS DE MORA — INTELIGÊNCIA DO ART 15-B DO DECRETO LEI 3.365/41 — PROVIMENTO PARCIAL — Dispõe a Constituição Federal
em seu art. 5º, inciso XXIV, “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade
pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia
indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição” — […] O expropriado que detém
apenas a posse do imóvel tem direito a receber a correspondente indenização. Precedentes [...](AgRg no Ag
1261328 / BA. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO 2009/0242583-0. Ministro LUIZ FUX
(1122). T1 - PRIMEIRA TURMA. Data do Julgamento:
06/04/2010. Data da Publicação/Fonte DJe 22/04/2010).
— Art. 15-B do Decreto Lei 3.365/41: Nas ações a que
se refere o art. 15-A, os juros moratórios destinam-se a
recompor a perda decorrente do atraso no efetivo pagamento da indenização fixada na decisão final de mérito,
e somente serão devidos à razão de até seis por cento
ao ano, a partir de 1o de janeiro do exercício seguinte
àquele em que o pagamento deveria ser feito, nos termos do art. 100 da Constituição — AGRAVO RETIDO —
ROL DE TESTEMUNHAS — PRAZO DE JUNTADA —
10 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA — DESCUMPRIMENTO — AUSÊNCIA DE PREJUÍZO — CONTRADITA
NÃO IMPOSSIBILITADA — PROVIMENTO NEGADO
— Os atos processuais solenes, tendo sido praticados
sem observância das formalidades impostas por lei,
ainda assim serão válidos, desde que atinjam sua finalidade essencial — [...] Não se anula o processo em
face da entrega, em cartório, do rol de testemunhas
arroladas pela outra parte a oito dias da audiência, porquanto indemonstrado que a diminuição de dois dias do
prazo exigido pelo art. 407 do CPC teria impossibilitado
a contradita de quaisquer delas ou trazido prejuízo de
outra natureza. [...] (Recurso especial não conhecido.
REsp 648457 /MT RECURSO ESPECIAL: 2004/00398068. Relatora: Ministra NANCY ANDRIGHI (1118). T3 TERCEIRA TURMA. Data do Julgamento: 04/08/2005.
Publicação: DJ 29/08/2005) — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados
— ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em
negar provimento ao agravo retido, assim como, em dar
provimento parcial à apelação cível.
RECURSO OFICIAL Nº 049.2009.000265-7/001 —
Comarca de Uirauna — RELATOR: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — IMPETRANTE:
Maria do Céu Duarte Santana — ADVOGADO: Zilka
Maria Lima de Souza — IMPETRADO: Município de
Santarém e Secretaria de Saúde e Promoção Social
de Santarém, representado por seu prefeito — ADVOGADO: Francisco Romano Neto — REMETENTE:
Juízo de Direito da Comarca de Uirauna — ADMINISTRATIVO — MANDADO DE SEGURANÇA — SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL — REMOÇÃO — ATO
DISCRICIONÁRIO — NECESSIDADE DO SERVIÇO
— COMPROVAÇÃO — MOTIVAÇÃO DO ATO — ATO
VÁLIDO — ALTERAÇÃO DA SENTENÇA — PROVIMENTO A REMESSA — Deve ser motivado o ato
administrativo que transfere servidor de uma para
outra localidade, a fim de que o judiciário possa avaliar se os motivos determinantes da atitude do administrador coadunam-se com a situação de fato ensejadora de sua opção — O ato de remoção de servidor
público ex offício é ato discricionário do poder público, que devidamente motivado, não se reveste de
qualquer ilegalidade ou abusividade — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por
unanimidade, em dar provimento a remessa.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.029604-3/001 — 4ª
Vara Cível de Campina Grande — Relator: Dr. José
Guedes Cavalcanti Neto, juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Apelante: Gertrudes Fernandes de Castro — Advogado: Severino Vilmar Gomes — Apelado: Hipercalçados Ltda — Advogado: Wilson Gomes da Costa Junior — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — NEGATIVAÇÃO DE NOME EM
CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO — AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DEMANDADA — DESCUMPRIMENTO DO ART. 333, I, DO CPC — IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRESIGNAÇÃO — ARGUMENTAÇÃO ESCASSA — MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
— DESPROVIMENTO — O ônus da prova incumbe
ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito
(art. 333, inciso I, CPC) — VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, em negar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.004670-5/
001 – 7ª Vara Cível de Campina Grande — RELATOR:
José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— AGRAVANTE: Edmar de S. Carneiro — ADVOGADO: Orlando V. Penha — AGRAVADO: HSBC Bank
Brasil S.A — ADVOGADA: Ivanile Lopes L. Segundo
— AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO DE BUSCA
E APREENSÃO — DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO EFETUADO PELO RÉU
COM BASE EM EMENDA À INICIAL — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE EMENDA A INICIAL, APÓS A CITAÇÃO, SEM CONSENTIMENTO DO RÉU — ART. 264 DO CPC — PLANILHA
DE CÁLCULO APRESENTADO EM VALOR MENOR
— MERA RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL — Circunstância QUE DIFERENCIA DO DISPOSTO NO ART.
264 DO CPC — DESPROVIMENTO — É possível
afirmar que era do conhecimento do réu o engano do
autor na apresentação da planilha do cálculo, e este,
valendo-se disso, teria agido de má-fé ao efetuar o
pagamento em valor menor do que o devido. Assim,
pretendia o agravante, desde o início, se esquivar de
parte da dívida, o que implicaria em um manifesto
enriquecimento sem causa — Não caracteriza a circunstância disposta no art. 264 do CPC, que impede a
modificação do pedido ou da causa de pedir, após a
citação, sem o consentimento do réu, pois o erro do
valor apresentado na planilha de cálculo trata-se de
mera retificação da exordial — VISTOS, RELATADOS
E DISCUTIDOS estes autos antes identificados —
ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2007.001328-0/001 - 4ª Vara
da Comarca de Santa Rita — Relator: José Guedes
Cavalcanti Neto, Juiz convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante: Município de Santa Rita, representado por seu Prefeito —
Advogado: Pedro Ramos Cabral — Apelado: Carla Cristina Vitorino — Advogado: Pedro Fernandes de Oliveira
— AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO — CARACTE-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.014589-3/
002 – 4ª Vara de Família da Capital — Relator: José
Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Agravante: Roberto Gonçalves Vieira Filho — Advogado: Lucas Clemente de Brito Pereira — Agravados:
O. L. C. M. V. e outro, representados por sua genitora
Maria Sans Gene Cavalcanti de Mello — Defensor:
Mônica de Souza Rocha Barbosa — EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS — DECRETO DE PRISÃO CIVIL —
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ — SÚMULA 309 — DESPROVIMENTO
DO RECURSO — Súmula 309 do STJ – O débito
alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o
que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso
do processo — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados — ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao presente agravo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0440906/001 — 15ª Vara Cível da Capital — Relator: José
Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Embargante: Luiz Carlos Crispim Pimentel Sobrinho
— Advogado: Flamínio Jefferson dos Santos e Sulpício Moreira Pimentel Neto — Embargado: BFB – Leasing Arrendamento Mercantil S/A — EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO
JULGADO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE
REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA —
IMPOSSIBILIDADE — AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC — PREQUESTIONAMENTO — REJEIÇÃO — Tendo o Tribunal apreciado
amplamente os temas levantados no recurso e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a
oposição de Embargos Declaratórios por inexistir a
alegada omissão na espécie — “Impõe-se a rejeição
de embargos declaratórios que têm o único propósito
de prequestionar a matéria objeto de recurso extraordinário a ser interposto (Precedentes: EDcl no REsp
n.º 415.872/SC, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 24/10/
2005; e EDcl no AgRg no AG n.º 630.190/MG, Primeira
Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ de 17/10/2005)”
— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados — ACORDA a Egrégia
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0100583/003 — 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital —
Relator: José Guedes Cavalcanti Neto, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides — Embargante: Sueldo de Amorim Porto
— Advogados: Cláudio Sergio R de Menezes — Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador — Advogado: Renovato Ferreira de S.
Junior — EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO
HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER
MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — REJEIÇÃO
— Os embargos de declaração não se prestam à
rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição
do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir
eventuais omissões, contradições ou obscuridades
— VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados — ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embargos.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.064776-3/
001. Origem: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Agravante: Espólio de Manoel
de Sousa Neto, representado pela inventariante Maria
de Lourdes de Araújo e outros. Advogados: Rodrigo
Azevedo Greco e Eduardo Monteiros Dantas. Agravado: José Ferreira de Melo Júnior. Advogado: João
Batista de Vasconcelos. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alvará. Inventário. Levantamento de valores relativos a “quintos”. Servidor Público. TRT. Indeferimento. Últimas declarações. Desnecessidade. Reforma do decisum. Provimento do recurso. Em se
tratando de pedido de levantamento de valores, em
Inventário, desnecessário aguardar as últimas declarações, para a sua liberação. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.016184-2/001. Origem: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: TNL PCS S/A - OI EMPRESA. Advogados: Hermano Gadelha de Sá e outro. Apelada: ASTCON - Associação do Servidores do
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogadas: Kátia Regina Farias e outra. INDENIZAÇÃO.
Plano comunitário de telefonia móvel. Empresa. Código de Defesa do Consumidor. Aplicação. Propaganda enganosa. Configuração. Rescisão contratual.
Imposição de cominações, inclusive, multa-diária.
Permanência. Honorários advocatícios. Majoração.
Atendimento. Valor da condenação. Desprovimento
da Apelação e provimento do Recurso Adesivo. O
Código de Defesa do Consumidor implementou uma
nova ordem jurídica, viabilizando a revisão contratual
e a declaração de nulidade absoluta das cláusulas
abusivas, o que pode ser feito inclusive de ofício pelo
Poder Judiciário. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover a Apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 088.2006.000198-4/002. Origem: Comarca de São Bento. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Roberto Com Açúcar e Representação Ltda.
Advogados: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e
outro. Apelado: José Garcia dos Santos. Advogados:
Jailson Araújo de Souza e outro. APELAÇÃO CÍVEL.
Ação Monitória. Embargos. Julgamento antecipado da
lide. Ausência de comprovação da dívida. Improcedência. Irresignação. Preliminar de cerceamento de
defesa. Prova testemunhal indeferida. Prova escrita.
Princípio. Existência. Inteligência do art. 402, I, do
CPC c/c art. 227, parágrafo único, do CC. Cabimento
da prova testemunhal. Acolhimento da preliminar.
Sentença cassada. Independentemente do valor da
dívida, existindo indício de prova escrita, admite-se a
produção de prova testemunhal de forma subsidiária
ou complementar a prova escrita produzida. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, indeferir o pedido de
adiamento, por falta de comprovação do alegado
e conhecer o recurso, para acolher a preliminar
de cerceamento do direito de defesa, para anular
o processo, a partir da sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.019080-9/001. Origem:
1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Recorrente 01: TNL PCS S/A - OI EMPRESA.
Advogados: Hermano Gadelha de Sá e outro. Recorrente 02: ASTCON - Associação do Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Advogadas:
Kátia Regina Farias e outra. Apelados: Os mesmos.
INDENIZAÇÃO. Plano comunitário de telefonia móvel.
Empresa. Código de Defesa do Consumidor. Aplicação. Propaganda enganosa. Configuração. Rescisão
contratual. Imposição de cominações, inclusive, multa-diária. Permanência. Honorários advocatícios. Majoração. Atendimento. Valor da condenação. Desprovimento da Apelação e provimento do Recurso Adesivo.
O Código de Defesa do Consumidor implementou uma
nova ordem jurídica, viabilizando a revisão contratual e
a declaração de nulidade absoluta das cláusulas abusivas, o que pode ser feito inclusive de ofício pelo Poder
Judiciário. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
desprover a Apelação e prover o Recurso Adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.019945-2/001. Origem:
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelantes: M. Tertulina Com. e Ind.
Ltda e Christophe Santana Batista. Advogados: Thélio
Farias e outro. Apelada: Indústria de Torrefação e Moagem de Café Maratá Ltda. Advogada: Cristiane Ferreira
de Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Indenização
por Danos Moral e Material. CDC. Não aplicação. Prova
do fato constitutivo. Ônus do autor. Contratos celebrados entre partes capazes. Descumprimento. Conjunto
probatório harmônico. Prejuízos alegados. Inocorrência.
Desprovimento. Cabe ao autor o ônus da prova do fato
constitutivo do direito e compete ao réu constituir prova
dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do
direito reclamado. “O contrato vai constituir uma espécie de lei privada entre as partes, adquirindo força vinculante igual à do preceito legislativo, pois, munido de uma
sanção que decorre da norma legal, representada pela
possibilidade de execução patrimonial do devedor.” (Sílvio Rodrigues. In. Direito Civil, Vol. III, p. 18). VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.009892-8/001. Origem:
2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Apelante: Maria Luíza Torres Brito Vieira,
representada por Luciana Torres Brito, sua genitora.
Advogadas: Ana Jovina de Oliveira Ferreira e outra.
Apelado: Everaldo Vieira dos Santos Filho. Advogado:
Adail Byron Pimentel. REVISÃO DE ALIMENTOS. Quantum arbitrado. Alegação de mudança na situação financeira. Não comprovação. Valor estabelecido, à época,
levando-se em consideração as condições do alimentante e da alimentanda. Pretendida majoração. Não
acolhimento. Procedência parcial do pedido. Irresignação. Apelação Cível. Pleito de majoração. Comprovação do binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante. Parecer do Ministério Público
pela manutenção da sentença. Desprovimento do apelo. Não havendo qualquer mudança na situação financeira, tanto do alimentante, quanto da alimentanda,
não se deve aceitar qualquer modificação nas cláusulas pactuadas, anteriormente, na ocasião do Separação, principalmente, no que diz respeito aos alimentos,
ali arbitrados. Comprovado a inalterabilidade da situação financeira, assim como, a necessidade da alimentanda e a possibilidade econômica do alimentante, deve
ser mantida a decisão recorrida. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, desprover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.018515-0/001. Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Apelante: Marcos Fernandes
de Oliveira. Advogados: Olinda Sammara de Lima
Aguiar e outros. Apelado: Paulo Noronha Caracas.
Advogados: Júlio César de Farias Lira e outros. RESPONSABILIDADE CIVIL. Apelação Cível. Ação Indenizatória por Dano Moral. Suposta acusação de roubo.
Calúnia. Comprovação. Dano moral caracterizado.
Situação vexatória. Nexo causal e culpa evidenciados. Dever de indenizar. Fixação do quantum indenizatório. Reforma do decisum. Provimento do apelo.
Comprovada a lesão, cumulada aos demais pressupostos da responsabilidade civil, ressoa como indispensável a reparação, sendo a única forma de ressarcir os danos sofridos pela lesionada. A indenização
por dano moral deve ser fixada com prudência, segundo o Princípio da Razoabilidade e de acordo com
os critérios apontados pela doutrina, a fim de que não
se converta em fonte de enriquecimento. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, prover o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
001.2008.015589-6/001. Origem: 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
Apelante: Cia de Seguros Minas-Brasil. Advogado: José
Fernandes Vieira Neto. Apelado: José Bezerra Neto Primeiro. Advogados: Francisco Pedro da Silva e Luzimário Gomes Leite. Recorrente: José Bezerra Neto Primeiro. Advogados: Francisco Pedro da Silva e Luzimário
Gomes Leite. Recorrido: Cia de Seguros Minas-Brasil.
Advogado: José Fernandes Vieira Neto. PROCESSO
CIVIL. Ação Indenizatória e Repetição de Indébito. Prejudiciais de mérito. Prescrição anual e Decadência. Rejeição de ambas. Mérito. Contrato de Seguro de Vida.
Restituição dos valores descontados em folha de pagamento. Dano moral não configurado. Devolução da quantia indevidamente descontada. Irresignação. Impossibilidade da restituição. Provimento do apelo e prejudicialidade do Recurso Adesivo. Como o fato gerador do
ilícito causador do dano ocorreu sob a vigência do Código Civil de 1916, deve este, portanto, ser o preceito
utilizado para a solução da hipótese apresentada. A restituição de todos os valores pagos, durante a vigência
do Contrato, não é possível, no período do pagamento
dos prêmios, pois o segurado esteve acobertado, sendo
certo que, se tivesse ocorrido o evento previsto, a
Seguradora deveria arcar com sua obrigação contratual
de pagamento dos beneficiários contratados. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares e,
no mérito, da dar provimento à Apelação e julgar
prejudicado o Recurso Adesivo.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 999.2009.000.334-7/001 Comarca da Capital. RELATOR: Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio. AGRAVANTE: Lindoilson Lopes Galvão. AGRAVADA: Justiça Pública. ADVOGADAS: Maria
Divani Oliveira Pinto de Menezes e Monique de Oliveira
Pinto Patricio. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. Progressão de regime prisional semi-aberto para aberto.
Indeferimento. Alegada violação ao art. 122 da LEP.
Concessão do benefício. Prejudicialidade do pedido. – Interposto Agravo em Execução, visando a progressão de regime, resta prejudicado o pedido, se das
informações prestadas pelo MM. Juiz a quo, extrai-se
que o agravado teve atendido seu pedido, ocasionando, assim, a perda do objeto do presente recurso.
Vistos, relatos e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
CONHECER e JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, em harmonia com o parecer oral ministerial.
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 999.2010.000279-2/001.
RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio.
AGRAVANTE: Josinaldo do Nascimento Batista. ADVOGADO: Gildasio Alcântara Morais. AGRAVADA: A Justiça Pública. AGRAVO. Indeferimento da progressão de
regime prisional pelo juízo das execuções. Pretendida
reforma do decisum, objetivando a transferência do
regime fechado para o semi-aberto. Ausência dos requisitos objetivo e subjetivo, indispensáveis á concessão do pedido. Decisão mantida. Recurso desprovido. - Para a progressão do regime fechado para o
regime semi-aberto, o sentenciado, ante os termos do
artigo 112, da Lei de Execução Penal, deve comprovar
não só o pressuposto objetivo como também, cumulativamente, o requisito de caráter subjetivo, o que inocorre, nesta última hipótese, no caso em disceptação.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo
acima identificados: Acorda a Câmara Criminal, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, de
acordo com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 028.2010.000185-9/001 – Comarca de Pilar/PB. RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio
Alves Teodósio. IMPETRANTE: Saulo de Tarso de A.
Pereira. PACIENTE: José Gonçalves Ramos. HABEAS
CORPUS – Prisão preventiva – Alegativa de ausência
de motivos que autorizem o encarceramento do paciente – Indícios suficientes de autoria do crime de atentado violento ao pudor – Princípio da confiança no juiz
do processo – Réu que se diz primário, de bons antecedentes, com profissão definida e residência e domicílio
certos - Argumentação não demonstrada e insuficiente
à concessão da ordem - Necessidade da medida extrema – Denegação. - Pelo princípio da confiança nos
juízes próximos dos fatos e das pessoas envolvidas, é
de se concluir pela necessidade da manutenção do
decreto de prisão preventiva do paciente, haja vista a
existência de fundadas razões de autoria e materialidade do delito de atentado violento ao pudor, sendo imprescindível seu recolhimento ao cárcere como garantia da ordem pública. - A alegação de ser o réu primário,
de bons antecedentes, com residência fixa e trabalhador, ainda que estivesse demonstrada nos autos, não
é suficiente para autorizar a concessão do writ; - Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial. Vistos, relatados e discutidos os autos acima
identificados. Acorda a Egrégia Câmara Criminal, à
unanimidade, em DENEGAR A ORDEM, em harmonia com o parecer Ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 035.2009.001301-8 / 002 – 2ª
Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Carlos Alberto
Silva de Melo. PACIENTE: Francinaldo Barbosa de Oliveira, vulgo “Vaqueirinho”. HABEAS CORPUS. Impugnação ao decreto da prisão temporária. Custódia
provisória expirada. Prisão preventiva decretada. Perda do objeto da impetração. Pedido prejudicado. Com o convertimento da prisão temporária em preventiva, encontra-se o presente remédio heróico prejudicado, a teor do art. 127, XXX, do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em face de
a atual restrição de liberdade decorrer de título distinto
do atacado na impetração. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: Acorda a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, em harmonia com o
parecer oral da douta Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 035.2009.001301-8 003 – 2ª
Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Carlos Alberto Silva de Melo. PACIENTE: Maria Madalena Medeiros de Lima, vulgo “Madalena”. HABEAS CORPUS.
Impugnação ao decreto da prisão temporária. Custódia provisória expirada. Informações prestadas. Paciente posta em liberdade. Ordem mandamental prejudicada. Tem-se como prejudicado o pedido de ordem de habeas corpus, a teor do art. 659 do Código
de Processo Penal e dos artigos 127, XXX e 257, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, quando a autoridade apontada como coatora, informa que a paciente/acusada já foi posta em
liberdade. Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos de habeas-corpus, acima identificados. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,
sem discrepância, em JULGAR PREJUDICADA A
ORDEM MANDAMENTAL, em harmonia com o parecer oral da Douta Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 028.2006.000183-2/001 –
Comarca de Pilar/PB. RELATOR: O Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Vicente Emiliano Bezerra. ADVOGADO: Aldaris Junior. APELADA: A Justiça Pública. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO Art. 14, da nº 10.826/03 – Condenação - Inconformismo – Apelo – Prescrição da pretensão punitiva – Inocorrência – Erro de proibição – Não demonstração Conhecimento pleno da matéria – Desclassificação
para o delito previsto no art. 12 do referido Diploma
Legal – Impossibilidade – Conjunto probatório robusto
- Crime de mera conduta - Manutenção do decisum –
Desprovimento do apelo. - Decorrido lapso temporal inferior ao previsto no art. 109, V, do CP, entre
recebimento de peça basilar denunciatória e publicação de sentença condenatória a dois anos de reclusão, não há falar em extinção da pretensão punitiva,
derivada de prescrição, mesmo levando-se em consideração ser o réu maior de 70 anos à época do fato e
ainda que fosse aplicada a redução pela metade do
referido prazo. - Indemonstrados quaisquer elementos de provas que possam elidir a culpa do acusado,
sob o pálio de alegado erro de proibição, não há falar
em excludente de ilicitude, levando-se em consideração o fato de a todos ser dado conhecimento da lei e,
sobretudo, diante da compatibilidade existente entre
as provas trazidas aos autos e a denúncia. – Para a
comprovação da existência do crime previsto no art.
14 da Lei 10.826/2003, basta a apreensão da arma de
fogo na posse do agente, pois se trata de crime de
mera conduta, uma vez que dispensa a ocorrência de
um outro resultado para sua configuração, daí por que
a impossibilidade de desclassificação para o crime de
posse. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
apelação criminal, acima identificada: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO,
em harmonia com o parecer Ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 031.2007.001244-3 / 001 –
2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: O
representante do Ministério Público. APELADO: Edvaldo Pereira Nunes. ADVOGADO: Manoel Arnóbio de
Sousa. APELAÇÃO CRIMINAL. ECA. Fornecimento de
bebida alcoólica a menor. Descabimento. Emendatio
Libelli em segundo grau de jurisdição. Evento delituoso
enquadrado, em tese, no art. 63, inciso I, da LCP.
Condição legal dos apelantes para a propositura ministerial da suspensão condicional do processo. Anulação
de ofício da sentença condenatória. Remessa dos autos
ao juízo originário sobre a forma procedimental do art.
89 da lei de juizados especiais. PROVIMENTO DO
APELO. - O fornecimento de bebida alcoólica a menor
não se constitui como delito inserto no art. 243 do
Estatuto Menorista, mas sim, contravenção penal tipificada no art. 63, inc. I, do Decreto-lei nº 3.688/41, em
razão da distinção, realizada pelo próprio art. 81 do
ECA, das duas situações acima declinadas, ocasionando, assim, a Emendatio Libelli em segunda instância, nos limites do art. 617 do CPP e remessa dos
presentes fólios ao promotor de justiça de primeiro
grau, para manifestar-se especificamente sobre a forma procedimental da lei dos juizados especiais. Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, portanto, em dissonância com o parecer ministerial, e diante da nova tipificação dada por este
Órgão Fracionário, - art. 63, inciso I, da LCP - ANULAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA CONDENATÓRIA DOS
APELANTES, E, REMETER OS PRESENTES FÓLIOS
AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ORIGEM, PARA MANIFESTARSE ESPECIFICAMENTE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.012047-6/002 –
7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande/PB
- Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Josian Barbosa da Silva (Adv. Antônio Bruno
Costa Saback) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Roubo duplamente majorado. Concurso de agentes. Emprego de arma de fogo. Condenação. Irresignação. Súplica pela absolvição. Argumento da insuficiência de provas. Contundente acervo probatório à autorizar o decreto condenatório. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima
corroborada com os demais elementos probatórios.
Reconhecimento por parte da vítima. Manutenção do
decisum. Desprovimento do recurso. Tendo a prova
coligida aos autos comprovado, inequivocamente, a
participação do réu no evento delituoso, não há como
ser acolhido o seu pleito absolutório. As declarações
das testemunhas e a palavra da vítima, prestados de
forma coerente, se revelam suficientes a comprovar
a prática de crimes contra o patrimônio, eis que, não
raras vezes, são cometidos à sorrelfa. ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao
apelo. Unânime.
7
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 028.2008.000238-0/001 –
Vara Única da Comarca de Pilar - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Apelante: José João da Silva, vulgo “Zé Galego” (Adv. Rita de Cássia Silva de
A. Macedo) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO
CRIMINAL. Porte ilegal de arma de fogo. Prisão em
flagrante. Condenação. Irresignação. Apelo. Absolvição. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão. Prova suficiente. Delito de perigo abstrato. Embriaguez voluntária. Circunstância que não exclui a
responsabilidade penal. Erro de proibição. Desconhecimento da ilegalidade. Impossibilidade. Aplicação,
apenas, de pena de multa. Falta de previsão legal.
Manutenção da sentença. Desprovimento. Estando a
sentença bem fundamentada com as razões de seu
convencimento e coadunando-se com o acervo probatório inserto nos autos, não há como reformá-la.
Dispondo a lei penal (artigo 28, II do CP) que não
exclui a responsabilidade penal a embriaguez, voluntária e culposa do agente, abrindo exceções parciais
apenas aos casos de ebriedade total e fortuita, não se
pode, com base nela, absolver o acusado do delito de
porte de arma de fogo, máxime quando não comprovado o grau de alcoolemia do agente. O desconhecimento da lei não é escusa para o porte ilegal de arma
de fogo. Incabível a aplicação de pena de multa,
apenas, quando não haja expressa previsão legal neste
sentido. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, negar provimento ao apelo. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 033.2008.003891-3/001 –
2ª Vara da Comarca de Santa Rita - Relator: Exmo.
Des. João Benedito da Silva - Apelante: Rosicleide
Gonçalves do Nascimento (Adv. Carlos Antônio da
Silva) – Apelada: A Justiça Pública - APELAÇÃO
CRIMINAL. Tráfico de substância entorpecente. Maconha. Condenação. Irresignação. Desclassificação
para consumo. Insuficiência de provas. Impossibilidade. 50(cinquenta) gramas. Quantidade expressiva
de droga. Local. Condições da ação criminosa. Desfavorabilidade. Consumo não configurado. Acervo
probatório harmonioso. Materialidade e autoria comprovadas. Manutenção da sentença. Desprovimento
do apelo. “Visitante que levava moderada quantidade
de maconha para o interior do presídio incide no delito
de tráfico de droga porque a alegação de uso compartilhado é absolutamente inverossímil em função da
só vigilância exercida no local e da moderada quantidade da droga apreendida absolutamente incompatível com o consumo imediato”.(TJMG, Apelação Criminal n.º 1.0079.07.348967-0/001) Constatada a autoria
e a materialidade delitivas, somada a uniformidade
dos depoimentos testemunhais, conclui-se que o acervo probatório é harmonioso, apto a ensejar o decreto
condenatório. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, negar provimento ao apelo. Unânime.
PAUTA DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 04/AGOSTO/2010
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA) - REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO 1º- Ação Penal nº 999.2007.000647-6/001. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Inácio Roberto de Lira
Campos, Prefeito Constitucional do Município de Cacimba de Areia. (Advs. José Ricardo Porto e outros).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.04.2010: “ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 14.04.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 28.04.2010: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.05.2010: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL.
NO MÉRITO, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO, PARA CONDENAR
O ACUSADO INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS,
NAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS NO ART. 1º, INCISO XIV, SEGUNDA PARTE, DO DECRETO-LEI Nº
201/67, E ESTABELECENDO A PENA BASE EM 06
(SEIS) MESES DE DETENÇÃO QUE, EM FACE DA
AUSÊNCIA DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM
COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU
AUMENTO, A TORNAVA DEFINITIVA, NOS TERMOS
DO ART. 1º XIV, SEGUNDA PARTE, DO REFERIDO
DECRETO E, ENTENDENDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUBSTITUIÇÃO DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITITVA DE DIREITO, SUBSTITUÍA A PENA CORPORAL
PELA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I, CP),
CONSISTENTE NO PAGAMENTO À ENTIDADE PÚBLICA COM DESTINAÇÃO SOCIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, A SER DEFINIDA
PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS, DA IMPORTÂNCIA DE 06 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 45,
§ 1º, DO CP). E, AINDA, PELA CONDENAÇÃO DO
DENUNCIADO A PERDA DO CARGO DE PREFEITO
E A INABILITAÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, POR
FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 1º, § 2º, DO DECRETO LEI JÁ REFERIDO C/C O ART. 92, I, E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, PEDIU VISTA O
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE SÓ
APRESENTARÁ O SEU VOTO DE VISTA, APÓS O
DECURSO DE SUAS FÉRIAS REGULARES. OS
DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL,
NA DEFESA DO DENUNCIADO, O BEL. THIAGO
LEITE FERREIRA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
14.07.2010: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A
PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. NO MÉRITO,
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR JULGANDO PRO-
CEDENTE A AÇÃO, PARA CONDENAR O ACUSADO
INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, NAS SANÇÕES PENAIS PREVISTAS NO ART. 1º, INCISO XIV,
SEGUNDA PARTE, DO DECRETO-LEI Nº 201/67, E
ESTABELECENDO A PENA BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO QUE, EM FACE DA AUSÊNCIA
DE ATENUANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE
CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO, A TORNAVA DEFINITIVA, NOS TERMOS DO ART.
1º XIV, SEGUNDA PARTE, DO REFERIDO DECRETO
E, ENTENDENDO PRESENTES OS REQUISITOS
AUTORIZADORES DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITITVA DE DIREITO, SUBSTITUÍA A PENA CORPORAL PELA DE
PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (ART. 43, I, CP), CONSISTENTE NO PAGAMENTO À ENTIDADE PÚBLICA COM
DESTINAÇÃO SOCIAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE AREIA, A SER DEFINIDA PELO JUÍZO
DAS EXECUÇÕES PENAIS, DA IMPORTÂNCIA DE 06
(SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 45, § 1º, DO CP).
E, AINDA, PELA CONDENAÇÃO DO DENUNCIADO A
PERDA DO CARGO DE PREFEITO E A INABILITAÇÃO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PARA O
EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA,
ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 1º, § 2º, DO DECRETO LEI JÁ REFERIDO C/C O ART. 92, I, E PARÁGRAFO ÚNICO,
DO CÓDIGO PENAL; E DO VOTO DO DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO, ABSOLVENDO O DENUNCIADO NA FORMA DO ART. 386, III, DO CPP, PEDIU
VISTA O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
21.07.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 28.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - REVISOR: EXMO.
SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 2º- Ação
Rescisória nº 200.2004.050122-9/003. Autora: DISLUB
COMBUSTÍVEIS LTDA. (Advs. Edglay Domingues
Bezerra, Luiz Guilherme Marinone e outros). Réu: Flávio da Silva Ribeiro. (Adv. Roberto Fernando Vasconcelos Alves). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.07.2010:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL
DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS DA RELATORA E DO REVISOR JULGANDO
PROCEDENTES AS AÇÕES E ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS), NA FORMA DO ART. 12, DA LEI 1.060/50,
PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA AUTORA, O BEL.
LUIZ GUILHERME MARINONE E, NA DEFESA DO
RÉU, OS BEIS. RINALDO MOUZALAS E VALBERTO
AZEVEDO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.07.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR, AFASTADO PARA O SERVIÇO ELEITORAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA. NO MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS
DA RELATORA; DO REVISOR E DO DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS JULGANDO PROCEDENTES AS AÇÕES E ARBITRANDO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
NA FORMA DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - REVISOR: EXMO.
SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 3º- Ação
Rescisória nº 200.2005.001290-1/003. Autora: DISLUB
COMBUSTÍVEIS LTDA. (Advs. Edglay Domingues
Bezerra, Luiz Guilherme Marinone e outros). Réu: Flávio da Silva Ribeiro. (Adv. Roberto Fernando Vasconcelos Alves). COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.07.2010:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL
DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS DA RELATORA E DO REVISOR JULGANDO
PROCEDENTES AS AÇÕES E ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS), NA FORMA DO ART. 12, DA LEI 1.060/50,
PEDIU VISTA O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. OS DEMAIS AGUARDAM. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DA AUTORA, O BEL.
LUIZ GUILHERME MARINONE E, NA DEFESA DO
RÉU, OS BEIS. RINALDO MOUZALAS E VALBERTO
AZEVEDO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.07.2010:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO REVISOR, AFASTADO PARA O SERVIÇO ELEITORAL”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA. NO MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS
DA RELATORA; DO REVISOR E DO DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS JULGANDO PROCEDENTES AS AÇÕES E ARBITRANDO HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
NA FORMA DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 4º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000359-4/001. Impetrante: Rosane Maria
Araújo e Oliveira. (Advs. Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves Silva e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Corregedor Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 312). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “DEPOIS DO VOTO
DO RELATOR, DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “O AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
8
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO
DE A. D. FERREIRA) - 5º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000875-9/001. Impetrante: Joab do Amaral
Bezerra. (Advs. Kallyna Cléa B. do Nascimento e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. JOSE RICARDO PORTO. OS DEMAIS
AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 6º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº 013.2003.001920-5/003. Arguente: Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Arguida:
União Federal. Remetentes: 1º- João Paulo Pereira
de Sousa. (Adv. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes); 2ª- Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA
14.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “ADIADO, POR FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 28.07.2010: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 478, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JOSÉ DI LORENZO SERPA, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO; E DO VOTO DO DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DECLARANDO
CONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO APONTADO,
PEDIU VISTA O DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA - 7º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº 005.2007.001509-3/002. Arguente: Ministério Público Estadual. Arguida: União Federal. Remetentes: 1º- Geraldo Santana do Nascimento. (Advs.
João de Deus Quirino e João de Deus Quirino Filho);
2º- Justiça Pública; 3º- José Gomes de Melo. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 14.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 21.07.2010: “ADIADO, POR FALTA DE QUORUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DECLARANDO, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO
ART. 478, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, JOSÉ DI LORENZO SERPA,
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO; E DO VOTO DO DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, DECLARANDO CONSTITUCIONAL O DISPOSITIVO
APONTADO, PEDIU VISTA O DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. OS DEMAIS AGUARDAM.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO (JUIZ
CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA) - REVISOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - 8º- Revisão Criminal nº
037.1999.001855-0/001. Requerente: Kaleandro Crisley dos Santos Sousa. Requerida: A Justiça Pública.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 30.06.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.07.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.07.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 21.07.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - REVISORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 9º- Embargos Infringentes nº 999.2010.000053-1/001.
Embargante: NORFIL S.A. Indústria Têxtil. (Adv.
Mário Formiga Maciel Filho). Embargado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, LEONARDO V. MACIEL. Obs.: O Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho encontra-se impedido (fls. 13).
(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.07.2010: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
21.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 10º- Mandado de
Segurança nº 999.2009.000886-6/001. Impetrante: Eduardo Cunha Carneiro Braga. (Adv. Antônio Brito Dias Júnior). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010:
“ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) - 11º- Mandado de Segurança nº
200.2009.043384-4/001. Impetrante: Alisson Menezes de Pontes. (Advª. Anne Eline Menezes de Pontes). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. (Adv. Antônio Gabínio Neto); 2º- Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba; 3º- Presidente da Escola
de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP;
4º- CESPE/UNB – Centro de Seleções e Promoções
de Eventos da Universidade de Brasília. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) - 12º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000161-2/001. Impetrante: Iêdo Ferreira da
Silva. (Advs. Otaviano Henrique Silva Barbosa e outros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Francisco Jackson Ferreira e outros). COTA: NA SESSÃO
DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 13º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000176-0/001. Impetrante:
Martha Maria Mauricio Fonseca de Oliveira. (Advs.
José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita
do Estado da Paraíba. Interessado: O Estado da
Paraíba representado por seu Procurador, SOLON
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO) - 14º- Mandado de Injunção nº
999.2010.000097-8/001. Requerentes: União Geral
dos Trabalhadores do Estado da Paraíba e outros.
(Adv. George Ottávio Brasilino Olegário). Requerido:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES
SOUTO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DO ESTADO”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - 15º- Recurso em Sentido Estrito (nos autos
da Noticia Crime) nº 999.2008.000566-6/001. Recorrente: José Severiano de Paulo Bezerra da Silva,
Prefeito Constitucional do Município de Tavares.
(Advs. Aderbal da Costa Villar Neto e outros). Recorrida: Ministério Público Estadual. Obs.: O Exmo. Sr.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (fls. 180) averbou suspeição (art. 180, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 16º- Notícia Crime nº 999.2009.000233-1/
001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Rubens Germano Costa, Prefeito Constitucional
do Município de Picuí. (Advs. Luciano José Nóbrega
Pires e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010:
“ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 17º- Ação Penal nº 999.2009.001017-7/001.
Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Carlos Guilherme Santos Machado, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba. (Advs. Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju e Eugênio Gonçalves
da Nóbrega). COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA - REVISOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - 18- Revisão Criminal nº
031.2007.000400-2/003. Requerente: Marcos César
Mendes de Oliveira. (Advs. Walter de Agra Júnior e
outros). Requerida: A Justiça Pública. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO A REQUERIMENTO DA DEFESA DO REQUERENTE, PARA A
SESSÃO DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 19º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 999.2009.000982-3/
001. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO. Embargados: 1º- SINDEPOL – Sindicato dos
Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba; 2ºADEPDEL – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
A DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA) - 20º- Agravo Interno (nos autos
do Mandado de Segurança) nº 999.2010.000268-5/
001. Agravante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. Agravada: Edineide Oriente da Costa (Advs.
José Francisco de Morais Neto e outros). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI - 21º- Agravo Interno (nos autos do Mandado de Segurança) nº
999.2010.000331-1/001. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, CAMILA AMBLARD. Agravada: Iraíde de Andrade Moura (Advs.
George Alexandre Ribeiro de Oliveira e outros). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 28.07.2010: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 22º- Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2009.000851-0/001. Embargante: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
(Advs. Luis Carlos dos Santos Lima e outros). Embargada: Joana Telma Potter Sorrentino. (Adv. Miguel de Farias Cascudo). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 28.07.2010: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - 23º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000380-8/001. Requerente: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros
do Estado da Paraíba. (Adv. José Mário Porto Júnior).
Requerido: Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 33). (Art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
05-) Agravo de Instrumento nº 091.2010.000093-3/
001. Comarca de Serra Branca Agravante(s): Antônio
José da Silva. Advogado(s): Thiago Dantas Fialho.
Agravado(s): Prefeito Muncipal de Coxixola e Secretário de Educação do Municipio de Coxixola.
.Advogado(s): Aécio de Souza Melo Filho e outros.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ivna Mozart Bezerra
Soares Moura. (fls. 78/79)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - 24º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000991-4/001. Impetrante: Maria Elizabeth
Morais Pordeus, Defensora Pública. (Defensor Público:
Bel. Abimael de Souza Lima). Impetrada: Defensoria
Pública do Estado da Paraíba, representada por seu Defensor Público Geral, ELSON PESSOA DE CARVALHO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
06-) Agravo Interno nº 096.2006.001570-2/001.
Agravante(s): Itau Seguros S/A. Advogado(s): Rakelyne Maroja e outro. Agravado(s): Jorge Tavares Galdino. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES) - 25º- Mandado de Segurança
nº 999.2010.000035-8/001. Impetrante: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA. (Advs. Coriolano Dias de
Sá, Marlio de Almeida Nóbrega Martins e outros ).
Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral JOSÉ
EDÍSIO SIMÕES SOUTO; 2º- Exmo. Sr. Secretário
das Finanças do Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr.
Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA - 26º- Notícia Crime nº 999.2009.000699-3/001.
Noticiante: Ministério Público Estadual. Noticiado: Juiz
de Direito da 38ª Zona Eleitoral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - 27º- Ação Penal nº 999.2010.000346-9/001.
Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Gildivan Lopes da Silva, ex-Prefeito Constitucional do Município
de São José de Caiana. (Advs. Johnson Gonçalves
de Abrantes e Newton Nobel Sobreira Vita). Obs.: A
Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 137). (Art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO) - REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - 28º- Revisão
Criminal nº 200.2007.778596-8/003. Requerente: Jefferson Roque França dos Santos. (Adv. Almir Alves
Dionísio). Requerida: A Justiça Pública.
AVISO
AVISAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES
E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE POR
DECISÃO DOS INTEGRANTES DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DO FERIADO
DO DIA 05/08/2010 (QUINTA -FEIRA), HÁVERÁ SESSÃO EXTRAORDINARIA NO DIA 03.08.2010 (TERÇAFEIRA), ÀS 08:30 HORAS, NO AUDITÓRIO Nº 02 DO
ANEXO ADMINISTRATIVO DO TJPB.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
4 ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 03 DE AGOSTO DE 2010
08:30 HORAS
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO 01-) Apelação Cível nº
200.2008.001333-3/001. 11ª Vara Cível da Capital 01
Apelante(s): Diana Carmem Martins de Assis Ferreira.
Advogado(s): Marcelo Henrique Martins de Assis. 02
Apelante(s): Academia Paraíbana de Poesis.
Advogado(s): Ricardo V. Feitosa Bezerra. Apelado(s):
Francisco de Paula Melo Aguiar. Advogado(s): Em causa Própria. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques da Silva Lima.(fhs. 196/198) Obs: O Exmo. Des.
José Di Lorenzo Serpa averbou-se suspeito. (fh. 259)
Na sessão do dia 29.07.2010 - cota: Após o voto de
relator e do revisor que provia o recurso para anular a
sentença, pediu vista o Exmo. Dr. Carlos Eduardo
Leite Lisboa. Fez sustentação oral o bel. Francisco de
Paula Melo Aguiar pelo segundo apelante.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
02-) Apelação Cível nº 073.2003.014520-2/001. 1ª Vara
de Cabedelo Apelante(s): Irriganor Irrigação do Nordeste Industria e Comércio Ltda. Advogado(s): Vanina C. C. Modesto e outros. Apelado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Tâmara F. de
Holanda Cavalcanti. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Salvador de Oliveira Vasconcelos.(fls.932/936) Na
sessão do dia 29.07.2010 – cota: Adiado a pedido de
Advogado do Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
03-) Agravo de Instrumento nº 200.2010.003497-0/001.
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante(s):
Murillo Padilha Câmara Neto. Advogado(s): George
Suetônio Ramalho Júnior. Agravado(s): Conselho Estadual de Regulamentação Controle e Fiscalização dos
Serviços Públicos do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Jorge Marques Neto. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Aluízio Bezerra Filho.(fls. 40/42)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
04-) Agravo de Instrumento nº 200.2010.012678-4./
001. 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador. Advogado(s): Flávio José Costa de
Lacerda. Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Batista
Vasconcelos.(fls. 135/137)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
07-) Remessa Oficial nº 076.2005.000171-8/001.
Autor(s): Municipio de Gurinhém, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Réu(s):
Jorge Ursulo Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Ciane
Feliciano. Remetente: Juízo de Direito da Comarca
de Gurinhém. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Shirley
Abrantes Moreira Régis.(fls. 432/434)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 08-) Apelação Cível nº
200.2007.747637-8/001. 8ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): PLANC – Planejamento, Construção e
Incorporação Ltda. Advogado(s): Ana Carolina A Pereira. Apelado(s): Ivo Marques de Medeiros e Cláudia
Germana Leal de Medeiros. Advogado(s): Zilma de
Vasconcelos Barros e outra. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita. (fls. 184/187)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
09-) Apelação Cível nº 200.2004.005152-2/001. 12ª
Vara Cível da Capital Apelante(s): Francisco de Assia
Barboza Teixeira. Advogado(s): Valter de Melo. 01
Apelado(s): ASM ASSET MANEGEMENT DTVM S/A.
Defensor(s): Maria Cleyde Paiva Costa. 02 Apelado(s):
FUNASA – Fundação Saelpa de Seguridade Social.
Advogado(s): Normando Araújo de Sá Júnior e outro.
03 Apelado(s): SAELPA Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Carlos Eduardo Leite Lisboa. (fls. 238/243)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 10-) Apelação Cível nº
052.2009.000123-2/001. Comarca de Alagoinha
Apelante(s): Municipio de Alagoinha , representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes.
Apelado(s): Wellington Cavalcante de Souza.
Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Inês Cristina Selbmann. (fls. 27/29)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 11-) Apelação Cível nº
078.2008.000640-2/001. Comarca de Barra de Santa
Rosa 01 Apelante(s): Antônio Batista da Silva Filho.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. 02 Apelante(s):
Municipio de Barra de Santa Rosa. Advogado(s):
Wanderley José Dantas. Apelado(s): Os mesmos.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Mário Lucio Costa
Araújo.(fls. 36/39)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
12-) Apelação Cível nº 020.2005.000706-9/001. 2ª Vara
de Inga Apelante(s): Walter Sergio de Lima - ME.
Advogado(s): José Luis M. de Queiroz. Apelado(s):
Municipio de Riachão de Bacamarte, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Felipe Augusto de Melo e
Torres. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.(fls. 186/187)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 13-) Apelação Cível nº
021.2005.000595-4/001. 2ª Vara de Itaporanga
Apelante(s): Municipio de Itaporanga, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Apelado(s): Maria do Socorro Pereira da Fonseca.
Advogado(s): João Ferreira Neto. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Jailson Shizue Suassuna. (fls. 107/111)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
14-) Apelação Cível nº 020.2001.000500-5/001. 2ª Vara
de Inga Apelante(s): Municipio de Itatuba, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Giovanni Dantas
de Medeiros. Apelado(s): Cirúrgica Campinense Ltda.
Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Gabriella de Britto Lyra Leitão
Nóbrega.(fls. 138/139)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 15-) Apelação Cível nº
200.2009.013251-1/001. 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital Apelante(s): Michael Costa de Oliveira.
Defensora(s): Nadja Soares Baía. Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador.
Advogado(s): José Edisio S. Souto. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
16-) Apelação Cível nº 200.2009.012157-1/001. 11ª
Vara Cível da Capital Apelante(s): João Fernandes
Barbosa. Advogado(s): João Fernandes Barbosa.
Apelado(s): Maria da Penha Pessoa de Miranda Freire.
Advogado(s): Venancio Viana de Medeiros Filho e outro.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva
Lima. (fls. 34/37)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 17-) Apelação Cível nº
013.2010.000231-3/001. 4ª Vara de Cajazeiras
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
Apelante(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Defensor(s): Luiz Humberto da Silva. Apelado(s):
Municipio de Cajazeiras, representado por seu Prefeito. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Edivan Rodrigues
Alexandre. (fls. 38/42)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 18) Apelação Cível nº 028.2009.000296-6/001. Comarca
de Pedras de Fogo Apelante(s): Instituto de Previdencia dos Servidores do Municipio de São José dos Ramos (IPSMS). Advogado(s): Fábio Brito Ferreira. 01
Apelado(s): Antônio Azenildo de Araújo Ramos.
Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto. 02
Apelado(s): Luciene Ramos de Paiva. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Ananias Nilton Xavier de Lira. (fls. 26/50)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ DI
LORENZO SERPA 19-) Apelação Cível nº
003.2009.000378-5/001. Comarca de Alagoa Grande
Apelante(s): Municipio de Alagoa Grande, representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Wilma dos Santos Sales e
outros. Apelado(s): Isaias dos Santos Barbosa. Advogado(s):
Marcia Moreira da Silva e outro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Thana Michelle Carneiro Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 20-) Apelação Cível nº
200.2008.042120-5/001. 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital Apelante(s): Alcimere Cesário da Silva.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes .
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. Advogado(s):
. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Carlos Antônio Sarmento. (fls. 133/139)
Advogado(s): Walberto José Fernandes Hiluey.
Apelado(s): Correcta Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Alberto Campos Catão. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Manuel Maria Antunes de Melo. (fls.509/512)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 30-) Apelação Cível nº
001.2009.003489-1/001. 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande Apelante(s): Fiori Veiculo Ltda.
Advogado(s): Ana Carolina N. Catão Correia Lima.
Apelado(s): Municipio de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Andrea Nunes
Melo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francisco Antunes Batista . (fls.68/73)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 31-) Apelação Cível nº
200.2009.036753-9/001. 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital Apelante(s): Pedro Augusto Amaral Pontes. Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina V. Cesário. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Carlos Antônio Sarmento.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 32-) Apelação Cível nº
200.2005.019384-2/001. 8ª Vara da Fazenda Pública
da Capital Apelante(s): Fundação Bradesco.
Advogado(s): Eutásio Sousa Bezerra e outra.
Apelado(s): Municipio de João Pessoa, representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Luiz Pinheiro Luna.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eduardo José de Carvalho Soares.(fls. 50/53)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 21-)
Apelação Cível nº 030.2008.000010-9/001. 2ª Vara de Pombal Apelante(s): Vanubia Barbosa da Nóbrega. Advogado(s):
Alberg Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Municipio de São
Domingos, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Arnaldo Marques de Sousa. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Daniela Falcão Azevedo. (fls.40/47)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
33-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
200.2006.030270-6/001. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s):
Sheyla Suruagy Amaral Galvão. Apelado(s): Maria da
Penha Silva. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto. Remetente: Juízo de Direito da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Maria de Fátima Lúcia Ramalho. (fls. 85/88)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 22-) Apelação Cível nº
003.2009.000733-1/001. Comarca de Alagoa Grande
Apelante(s): Municipio de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Wilma dos Santos
Sales e outros. Apelado(s): Josivanea Sales Marinho.
Advogado(s): Roberto Luiz de Oliveira. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Thana Michelle Carneiro Rodrigues. (fls. 30/31)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO 34-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
039.2007.001469-9/001. Apelante(s): Municipio de Texeira, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Vilson Lacerda Brasileiro. Apelado(s): José Maria de
Oliveira. Advogado(s): Luzia Caroline de Lucena Batista. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Texeira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Isabella Joseane Assunção Lopes A de Souza. (fls.109/114)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 23-) Apelação Cível nº
023.2007.001474-3/001. 1ª Vara de Mamanguape
Apelante(s): Lectra Brasil Ltda. Advogado(s): Aparecido Onivaldo Mazaro e outro. Apelado(s): Vandreberle
Lopes de Lima. Advogado(s): Mailson Lima Maciel.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Francilucy Rejane de
Sousa Mota. (fls. 99/101)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA
REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2007.0039728/001. Apelante(s): INSS - Instituto Nacional de Seguro
Social, represetado por seu Procurador.Procurador(s):
José M. Maia de Freitas. Apelado(s): Luiz Sérgio Pimenta Barbosa. Advogado(s): André Costa Fernandes
de Oliveira. Remetente: Juízo de Direito da 15ª Vara
Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: João
Batista Barbosa. (fls. 67/74)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 24-) Apelação Cível nº
052.2006.000773-0/001. Comarca de Alagoinha
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. Advogado(s): Wladimir Romaniuc Neto.
Apelado(s): Maria das Graças Amorim da Silva.
Advogado(s): Jurandi Pereira do N. Filho. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Inês Cristina Selbmann. (fls. 158/164)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 25-) Apelação Cível nº
200.2007.747260-9/001. 6ª Vara Cível da Capital
Apelante(s): Total Maxparts Ltda. Advogado(s): Flaviana da Silva Câmara. Apelado(s): Domingos de Jesus Pereira. Advogado(s): João Batista Costa Araújo
e outros. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria das
Graças Fernandes Duarte. (fls. 143/153)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 26-) Apelação Cível nº
017.2006.000013-5/001. 2ª Vara de Esperança
Apelante(s): Municipio de Esperança, representado por
seu Prefeito Advogado(s): Paulo Roberto V. Rebello
Filho. Apelado(s): Maria do Carmo Diniz Lima.
Advogado(s): Sebastião Araújo de Maria. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Lua Yamaoka Mariz Maia.(fl.55)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO 27-) Apelação Cível nº
200.2007.011931-4/001. 7ª Vara de Familia da Capital
Apelante(s): Djair Aquino de Lima Advogado(s): Rosa
Fátima Schneider de Brum Lima e outros. Apelado(s):
Eliane Caldas de Castro. Advogado(s): Hamilton Pereira da Costa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Vanda
Elisabeth Marinho.(fls. 514/516)
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. DES. JOSÉ
DI LORENZO SERPA 28-) Apelação Cível nº
074.2006.002165-1/001. Comarca de Boqueirão
Apelante(s): Noaldo Tavares de Farias. Advogado(s):
Maria Zuleide Sousa Dias. Apelado(s): Municipio de
Boqueirão, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Marcelo Antônio Paulino de Oliveira.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Elza Bezerra da Silva
Pedrosa. (fls.54/55)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO 29-) Apelação Cível nº
001.2004.007873-3/001. 3ª Vara Cível de de Campina
Grande Apelante(s): William Pereira de Lima.
ATAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
12ª (décima segunda) Sessão Administrativa do
Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões “Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em
14 (catorze) de junho de 2010 (dois mil e dez). Sob a
Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, VicePresidente, na eventual ausência do Presidente, Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Presentes ainda na sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (afastado/serviço eleitoral), Nilo Luis Ramalho Vieira, Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado
para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro), Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos,
José Di Lorenzo Serpa, José Guedes Cavalcanti Neto
(Juiz de Direito para substituir o Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Eduardo Leite
Lisboa (Juiz convocado para substituir a Desª. Maria
das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira), Arnóbio Alves Teodósio, Flávio Teixeira de Oliveira (Juiz convocado para substituir o Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira), João Benedito da Silva, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ricardo Porto. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justiça) e Carlos
Antônio Sarmento (Juiz convocado para substituir o
Des. Genésio Gomes Pereira Filho). Representando o
Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor
Doriel Veloso Gouveia, Procurador de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça. Funcionando na Secretaria, o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário-Geral. Às 09h:00min, no horário regimental, e havendo número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da
reunião anterior. Abertos os trabalhos, o Egrégio Tribunal Pleno, por proposição do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, aprovou, por unanimidade, votos de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Doriel Veloso Gouveia, Procurador de Justiça, pelo lançamento da obra de sua autoria, intitulada “O Divino e o Mundo”. Em seguida, por
iniciativa do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Nilo Luis Ramalho Vieira, a Excelsa Corte, aprovou,
por uníssona votação, moção de profundo pesar pelo
falecimento da Ilustríssima Senhora Maria do Carmo
Soares Ferreira, genitora do Ilustríssimo Senhor Márcio
Roberto Soares Ferreira. Ato contínuo, por proposta do
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo
9
Porto, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores aprovaram, por unanimidade, moção de pesar pelo
falecimento da Ilustríssima Senhora Isabela Maria Pessoa Milanez, filha do Excelentíssimo Senhor Doutor
Fernando de Paulo Milanez, Secretário do Acompanhamento da Ação Governamental do Estado da Paraíba.
Acostaram-se, ainda, às homenagens póstumas, o
representante do Ministério Público Estadual, Excelentíssimo Senhor Doutor Doriel Veloso Gouveia, Procurador de Justiça e o Ilustríssimo Senhor Doutor Valberto Azevêdo, em nome da OAB - Seccional Paraíba.
Dando prosseguimento aos trabalhos, a Eminente Desembargadora Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante
dos ítens adiante discriminados. 1º- RECLAMAÇÃO
DISCIPLINAR nº 2010.0524-7. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral
da Justiça). Reclamantes: Rosa Maria da Cruz Ramos
Pivovar e Amyr Pivovar. Reclamado: E.J.C.S. COTA:
“ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. 2º- REPRESENTAÇÃO nº 2010.01063. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos (Corregedor Geral da Justiça). Representante:
Guilherme Melo Ferreira. Representados: I.J.Q.A.;
C.N.F.N. COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. 3º- RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR nº 2010.0525-5. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral
da Justiça). Reclamante: Maria Lúcia de Souza Brandão, na condição de advogada e representante do réu
preso Tiago de Santana Rodrigues. Reclamado: J.N.F.
COTA: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 4º- PEDIDO DE PROVIDÊNCIA nº 2010.0652-9. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor Geral da Justiça). Requerentes: Fabiana Lacerda da Silva e outros.
Requerido: C.M.B. COTA: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 5º- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 999.2009.000320-6/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: M.E.N.O. (Adv. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega). COTA: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO
PATRONO DA EMBARGANTE”. 6º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 279.331-8, referente
ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a que se refere o EDITAL
DE VACÂNCIA Nº 23/2010, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a Comarca de Santa Luzia, de 2ª
entrância, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito, a seguir relacionados por ordem de antiguidade:
01 - Perilo Rodrigues de Lucena (4ª Vara da Comarca
de Sousa); 02 - Higyna Josita Simões de Almeida
Bezerra (2ª Vara da Comarca de Monteiro); 03 - Antônio
Maroja Limeira Filho (4ª Vara da Comarca de Patos); 04
- José Gutemberg Gomes Lacerda (2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha); 05 - Ivanoska Maria Espéria
da Silva (Juizado Especial Cível e Criminal de Catolé
do Rocha); 06 - Daniela Falcão Azevêdo (2ª Vara da
Comarca de Pombal); 07 - Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva (Juizado Especial Cível e Criminal de Pombal); 08 - Rúsio Lima de Melo (Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Princesa Isabel); 09 - Andréa
Arcoverde Cavalcanti (2ª Vara da Comarca de Conceição); 10 - Iêda Maria Dantas (5ª Vara da Comarca de
Sousa); 11 - Juliana Duarte Maroja (Juizado Cível e
Criminal da Comarca de Itaporanga). Obs.: 1ª) De acordo com a lista de antiguidade de 2ª entrância, fornecida
pela Secretaria Administrativa, datada de 08.07.2010,
que os Excelentíssimos Senhores Doutores Perilo Rodrigues de Lucena integra a 5ª quinta parte; Higyna
Josita Simões de Almeida Bezerra integra a 6ª quinta
parte; Antônio Maroja Limeira Filho, José Gutemberg
Gomes Lacerda e Ivanoska Maria Espéria da Silva integram a 7ª quinta parte; Daniela Falcão Azevedo e Isa
Mônia Vanessa de Freitas Paiva integram a 8ª quinta
parte; Rúsio Lima de Melo integra a 10ª quinta parte,
Andréa Arcoverde Cavalcanti e Iêda Maria Dantas integram a 11ª quinta parte e Juliana Duarte Maroja integra
a 12ª quinta parte; 2ª) Dentre os magistrados acima
citados apenas as Excelentíssimas Senhoras Doutoras Andréa Arcoverde Cavalcanti, Iêda Maria Dantas e
Juliana Duarte Maroja não possuem interstício; 3ª) O
Exmo. Sr. Dr. Perilo Rodrigues de Lucena requereu e
integrou por uma vez lista de remoção por merecimento de 2ª entrância, para o 6º Juizado Substituto da
Comarca de Campina Grande, no edital de vacância nº
32/07, na sessão administrativa do dia 19.09.07, quebrando a consecutividade no edital de vacância nº 15/
08, para a 2ª Vara da Comarca de Ingá, na sessão
administrativa do dia 30.04.08, quando o mesmo requereu e não integrou em lista; 4ª) O Exmo. Sr. Dr.
José Gutemberg Gomes Lacerda requereu e integrou
por uma vez lista de remoção por merecimento de 2ª
entrância, para a Comarca de Cajazeiras, conforme
edital de vacância nº 02/07, na sessão administrativa
do dia 14.03.07, quebrando a consecutividade no edital
de vacância nº 15/08, para a 2ª Vara da Comarca de
Ingá, na sessão administrativa do dia 30.04.08, quando o mesmo requereu e não integrou em lista; 5ª) A
Exma. Sra. Dra. Daniela Falcão Azevêdo requereu e
integrou uma vez lista de remoção por merecimento de
2ª entrância, para o Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Cuité, conforme edital de vacância nº
24/08, na sessão administrativa do dia 02.07.08. DECISÃO: “REMOVIDO, POR UNANIMIDADE, O EXMO.
SR. DR. PERILO RODRIGUES DE LUCENA, SEM
PERDA DA CONSECUTIVIDADE DOS DEMAIS MAGISTRADOS”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 2010.0658-8,
referente ao expediente do Exmo. Sr. Dr. José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de Direito titular do Juizado Especial Distrital Cível e Criminal do Geisel, da
Comarca da Capital, requerendo afastamento de suas
funções judicantes, no período de 17 a 31 de julho do
fluente ano, a fim de participar da 3ª fase do Curso de
Doutorado em Direito Civil, ministrado pela Universidade de Buenos Aires – UBA, na Argentina. DECISÃO:
“DEFERIDO O AFASTAMENTO, POR UNANIMIDADE”. 2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO autuado sob
o nº 279.909-0, referente ao expediente da Excelentíssima Juíza de Direito Flávia de Souza Baptista Rocha,
promovida recentemente para 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel, requerendo que a sua promoção se
efetive na 1ª Vara da Comarca de Queimadas, onde
atualmente exerce a titularidade como juíza de primeira
entrância, em razão da Lei Complementar nº 84, de 21
de julho de 2008, ter elevado a Comarca em referência
para 2ª entrância. DECISÃO: “DEFERIDO O PEDIDO,
POR UNANIMIDADE”. 3º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 280450-6, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, que
denomina a Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Pilões de “Promotor de Justiça Képler José Leal
Maranhão”. DECISÃO: “APROVADO, POR UNANIMIDADE”. Nada mais ocorrendo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente deu por encerrada a
sessão às 11h:50 min, da qual foi lavrada a presente
Ata. Desemb. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.
25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária do Tribunal
Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 21 (vinte e
um) de julho de 2010 (dois mil e dez). Sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho
(afastado/serviço eleitoral), Carlos Antônio Sarmento
(Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes
Pereira Filho), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Nilo Luis Ramalho Vieira, Carlos Martins Beltrão
Filho (Juiz convocado para substituir o Des. Manoel
Soares Monteiro), Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, José
Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Eduardo José de Carvalho
Soares (Juiz convocado com Jurisdição limitada para
substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque),
Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Eduardo Leite Lisboa
(Juiz convocado para substituir a Desª. Maria das Neves
do Egito Araújo Duda Ferreira), Arnóbio Alves Teodósio,
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da
Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ricardo Porto. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral da Justiça) e Eslu Eloy Filho (Juiz convocado
com jurisdição limitada para substituir o Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira). Representando o Ministério Público o
Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Nelson
Antônio Cavalcante Lemos, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Procurador-Geral de Justiça. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima Cananéa, Secretário
Geral. Às 9h:25min, após a sessão administrativa e
havendo número legal, foi aberta a presente sessão.
Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Abertos os trabalhos, os integrantes deste Egrégio
Tribunal Pleno, por propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto, acolheu, por
unanimidade, votos de congratulações ao Juiz Federal,
Excelentíssimo Senhor Doutor Edilson Pereira Nobre
Júnior, pela sua posse no cargo de Desembargador do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Acostaram-se,
ainda, à homenagem, a Douta Presidência, na pessoa
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio
Ramalho Júnior e o representante do Ministério Público
Estadual, Excelentíssimo Senhor Doutor Nelson Antônio Cavalcante Lemos. Em seguida, foi aprovado, à
unanimidade, por proposta do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque,
votos de aplausos, com a devida anotação na ficha
funcional, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo
José de Carvalho Soares, Juiz de Direito da 8ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, convocado
para substituir o Excelentíssimo Desembargador proponente, no período de 03 de maio a 02 de julho do corrente, no Egrégio Tribunal Pleno e na Colenda Segunda
Câmara Cível, pelo seu brilhante desempenho durante
a referida substituição. Ato contínuo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
parabenizou o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, membro desta
Excelsa Corte, pela sua produtividade no comando dos
processos de sua relatoria, ressaltando, da mesma forma, a atuação do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Alves da Silva. Dando prosseguimento, o
Eminente Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento
constante dos ítens adiante discriminados. 1º- Ação
Penal nº 999.2007.000647-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto (Juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Des. Leôncio Teixeira
Câmara). Revisor: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Inácio
Roberto de Lira Campos, Prefeito Constitucional do
Município de Cacimba de Areia. (Advs. José Ricardo
Porto e outros). COTA: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. 2º- Ação
Rescisória nº 200.2004.050122-9/003. Relatora: Exma.
Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Autora: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA. (Advs. Edglay Domingues Bezerra, Luiz Guilherme Marinone e outros).
Réu: Flávio da Silva Ribeiro. (Adv. Roberto Fernando
Vasconcelos Alves). COTA: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. NO
MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS DA RELATORA; DO
REVISOR E DO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS JULGANDO PROCEDENTES AS AÇÕES E
ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA FORMA DO ART.
12, DA LEI 1.060/50, PEDIU VISTA O DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.
IMPEDIDO O DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA”. 3º- Ação Rescisória nº 200.2005.0012901/003. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Revisor: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Autora: DISLUB COMBUSTÍVEIS
LTDA. (Advs. Edglay Domingues Bezerra, Luiz Guilherme Marinone e outros). Réu: Flávio da Silva Ribeiro.
(Adv. Roberto Fernando Vasconcelos Alves). COTA:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL
DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, DEPOIS DOS VOTOS DA RELATORA; DO REVISOR E DO DES. MÁR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
10
CIO MURILO DA CUNHA RAMOS JULGANDO PROCEDENTES AS AÇÕES E ARBITRANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), NA FORMA DO ART. 12, DA LEI 1.060/50, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS
DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA”. 4º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 999.2008.000098-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requerente: Thiago Pereira de Sousa Soares,
Prefeito Municipal de Princesa Isabel. (Advª. Kelly Cordeiro Antas). Requerida: Câmara Municipal de Princesa
Isabel, representada por seu Presidente. (Advs. Manoel
Arnóbio de Sousa e Walter de Agra Júnior). Obs.: Os
Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e
Benevides (fls. 461) e Maria de Fátima M.Bezerra Cavalcanti averbaram suspeição (art. 183, § 1º, letra “d”, parte
final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO, POR FALTA DE
QUORUM”. 5º- Ação Rescisória nº 200.2006.019766-8/
003. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Alves da
Silva. Autor: Avanildo Cezar de Oliveira. (Advs. Carlos
Antônio Rodrigues Ribeiro e Manoel Cordeiro de Araújo).
Réu: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO. COTA: “ADIADO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 6º- Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária nº
001.2008.013901-5/002. Relator: Exmo. Sr. Dr. Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Requerente: José Fernandes de Oliveira Júnior.
(Adv. João Soares Adelino de Lima). Requerida: Taciane
Gomes do Nascimento, em causa própria e representando sua filha Caroline Nascimento Fernandes. (Advs.
José Dinart Freire de Lima e Miriam de Sousa Lima).
DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 7º- Mandado de Segurança nº
023.1985.000005-2/004. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impetrantes: 1º- José Madeiro
da Costa e Alice Madeiro da Costa. (Advs. Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão e outros); 2º- AGICAM – AGROINDÚSTRIA DO CAMARATUBA S.A. (Advs. Fernando
Antônio de Vasconcelos e outros). Impetrado: Relator do
Agravo de Instrumento nº 023.1985.000005-2/003. Litisconsortes Passivos Necessários: 1º- Juarez Ferreira de
Paiva e outros. (Defensor Público: Ivanildo Francisco
Pessoa); 2º- Walfran Inácio da Silva e outros. (Adv.
José Gomes da Veiga Pessoa Neto). Obs.: As Exmas.
Sras. Desembargadoras Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira e Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
averbaram suspeição (fls. 2.220 e 2.225). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “RETIRADO
DE PAUTA, PARA SUA NECESSÁRIA REDISTRIBUIÇÃO, POR TER O DES. RELATOR AVERBADO SUA
SUSPEIÇÃO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO SUPERVENIENTE”. 8º- Revisão Criminal nº
037.1999.001855-0/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Eslu Eloy
Filho (Juiz convocado com jurisdição limitada para substituir o Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira). Revisor:
Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Requerente:
Kaleandro Crisley dos Santos Sousa. Requerida: A Justiça Pública. COTA: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. 9º- Embargos Infringentes nº 999.2010.000053-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Revisora: Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: NORFIL S.A. Indústria Têxtil. (Adv. Mário Formiga Maciel Filho). Embargado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, LEONARDO VENTURA MACIEL. Obs.: O Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho encontra-se impedido (fls. 13). (Art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 10º- Ação Rescisória
nº 200.2005.017604-5/004. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Revisora: Exma. Sra. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Autor: Estado da Paraíba representado por seu Procurador, FELIPE TADEU LIMA SILVINO. Réu: SETTA COMBUSTÍVEIS LTDA. (Advs. Arnaldo Rodrigues Neto e outros).
DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS
EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). AVERBOU SUSPEIÇÃO, POR QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO O DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. IMPEDIDO O
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.
ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA”. 11º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade
nº 013.2003.001920-5/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Arguente: Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba. Arguida: União Federal.
1º Remetente: João Paulo Pereira de Sousa. (Adv. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes). 2º Remetente: Justiça Pública. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”.
12º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº
005.2007.001509-3/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Arguente: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Arguida: União Federal. 1ºRemetente: Geraldo Santana do Nascimento. (Advs.
João de Deus Quirino e João de Deus Quirino Filho); 2ºRemetente: Justiça Pública. 3º Remetente: José Gomes de Melo. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. 13º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2009.000301-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Associação
dos Procuradores do Estado da Paraíba – ASPAS. (Advs.
Martsung Formiga C. R. Alencar, Eduardo Henrique
Farias da Costa e outros). Requerido: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Geral Adjunto, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS. COTA: “ADIADO POR FALTA DE QUORUM”. 14º- Mandado de Segurança nº 999.2007.0007441/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa.
Impetrante: J. Macêdo S.A. (Advs. Celso Luiz de Oliveira e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Receita
do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA”. 15º- Mandado de
Segurança nº 999.2009.000359-4/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante:
Rosane Maria Araújo e Oliveira. (Advs. Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves Silva e outros). Impetrado: Exmo.
Sr. Corregedor Geral do Ministério Público do Estado da
Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 312). (Art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, NA DEFESA DA
IMPETRANTE”. 16º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000730-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Impetrante: Companhia Brasileira de
Distribuição. (Advs. Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário
da Fazenda do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO, A
REQUERIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA”. 17ºMandado de Segurança nº 999.2009.000756-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Impetrante:
Tiago Bezerra de Sá de Sousa Nogueira. (Advs. Vanessa Araújo de Medeiros e outros). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO.
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima M. Bezerra
Cavalcanti averbou suspeição (fls. 52). (Art. 183, § 1º,
letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 18º- Mandado de
Segurança nº 999.2009.000875-9/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Carlos Edurado Leite Lisboa (Juiz convocado
para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria da Neves do
Egito de A. D. Ferreira). Impetrante: Joab do Amaral
Bezerra. (Advs. Kallyna Cléa B. do Nascimento e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: “DEPOIS DO
VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA,
PEDIU VISTA O DES. JOSÉ RICARDO PORTO. OS
DEMAIS AGUARDAM”. 19º- Mandado de Segurança nº
999.2009.000972-4/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Edurado Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir a
Exma. Sra. Desª. Maria da Neves do Egito de A. D.
Ferreira). Impetrante: Brígida Fonseca de Oliveira. (Advª.
Mariana Ramos Paiva Sobreira). Impetrado: Exmo. Sr.
Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. DECISÃO:
“REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PRELIMINAR
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 20º- Mandado de Segurança nº 999.2010.0000960/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Carlos Edurado Leite Lisboa ((Juiz convocado para substituir a Exma. Sra. Desª.
Maria da Neves do Egito de A. D. Ferreira). Impetrante:
Renato Sérgio Valença Pascoal. (Adv. Marcus Ramon
Araújo Lima). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Governador do
Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr. Secretário
da Receita do Estado da Paraíba. COTA: “ADIADO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. 21º- Ação Rescisória
nº 056.1997.000035-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Autor: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, LEONARDO VENTURA MACIEL. Réu: Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira. (Adv. José Laedson Andrade Silva). COTA: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
22º- Ação Rescisória nº 057.2007.000049-2/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Revisor: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto.
Autores: Sérgio Gondim Félix, Alberto de Araújo Nunes,
Ezequiel Bezerra da Silva, Roseval Barbosa de Abreu e
Rodrigo Márcio de Souza Silva. (Adv. Ananias Lucena de
Araújo Neto). Réu: Município de Pedras de Fogo. (Advs.
Lítio Tadeu Costa Rodrigues dos Santos e outros). DECISÃO: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS
EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA DO
ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu
por encerrada a sessão às 12h00min, da qual foi lavrada
a presente Ata. Desemb. Luiz Sílvio Ramalho Júnior –
PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 28/07/2010
Processo: 001.2009.016074-6/002, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Impetrante: Antonio Bruno Costa Saback, Paciente: Edmilson Ferreira. Processo: 001.2010.023396-2/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Joao Da Mata Medeiros Filho,
Paciente: Romero Moura Silva. Processo:
009.2007.001188-8/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Apelante: Nelson Lira, Advogado: Caius Marcellus Lacrda, Apelados: Lucas Aurelio, Representado Por, Sua
Genitora Graciana Aurelio, Advogado: Joseilson Luis
Alves. Processo: 014.1997.000203-7/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Impetrante: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Paciente:
Joao Cezar Calado. Processo: 018.2004.005029-8/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira, Apelante: Francinaldo Barbosa Dos
Santos, Advogado: Valentim Da Silva Moura, Apelado:
Justica Publica. Processo: 018.2009.001520-9/002,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Apelante: Marcio Junior Da Silva,
Advogado: Ana Erika Magalhaes Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 025.2008.006033-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravante: Fabricia Ladja Da S. Candeia E Outros, Advogado: Danuzia F. Ramos, Agravado: Egilmario Silva
Bezerra, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 030.2010.001314-0/002, Habeas-Corpus, Por Pre-
vencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Valdeci Pereira Dos Santos, Paciente: Sidnei De
Medeiros Cruz. Processo: 035.2009.001301-8/005, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Jose Alves Cardoso, Paciente: Maciel De Souza Ferreira. Processo:
035.2009.001301-8/006, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante:
Manoel Gomes Monteiro, Paciente: Erivaldo Teixeira Da
Silva. Processo: 036.2009.000117-7/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Municipio De Serraria, Rep.P/Seu Prefeito,
Advogado: Iraponil Siqueira Sousa, Agravado: Jose Nicodemos Machado Da Silva, Advogado: Alana Natasha
Mendes P.Martins Vaz. Processo: 036. 2009.000126-8/
002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Municipio De Serraria,
Rep.P/Seu Prefeito, Advogado: Iraponil Siqueira Sousa,
Agravado: Jordaneis Monteiro Dos Santos, Advogado:
Alana Natasha Mendes P.Martins Vaz. Processo:
037.2006.000887-9/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelante:
Maria Jose Vieira Pedrosa, Advogado: Joao Helio Lopes
Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
037.2009.003332-7/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Paciente: Francisco Pereira.
Processo: 037. 2010.002180-9/001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Joao Marques Estrela E Silva, Advogado: Edward Johnson Goncalves De Abrante, 01
Agravado: Camara Municipal De Sousa, Reprsentado
Por Seu Presidente, 02 Agravado: Municipio De Sousa
Representado, Por Seu Prefeito. Processo:
063.2007.001052-3/002, Agravo De Instrumento Civel,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Frederico Antonio Raulino De Oliveira, Advogado: Paulo Italo
De Oliveira Vilar, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 063. 2007.001052-3/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Agravante: Frederico Antonio R. De Oliveira, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Agravado:
Ministerio Publico Da Paraiba. Processo:
073.2005.002707-4/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoagravante: Estado Da
Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Sergio
Roberto Felix De Lima, Agravado: Veridiano Ferreira
Filho. Processo: 073. 2009.000794-6/002, Apelacao
Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira
Camara, 01 Apelante: Josenildo Domingos Barbosa Da
Silva, Asseandro De Azevedo Ferreira, Advogado: Marcos Antonio Silva, 02 Apelante: Luiz Jose Mendes Nogueira, Advogado: Cynthia Denize Silva C. De Lucena,
Apelado: Justica Publica. Processo: 074.2010.0002133/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Municipio De Caturite, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Flavia
De Paiva, Agravado: Janeide Borba Cardoso, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo. Processo: 075.
2009.000325-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S.A, Advogado: Tayssa
Mayara Macedo, Luiz Felipe L. Da Silva, Apelados: Ozimar Vitorino Da Silva, Advogado: Glauber Jorge
L.Feitosa. Processo: 075.2009.000542-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelante: Rosilda Maria Do Nascimento
Pessoa E, Francisco De Assis B. Pessoa, Advogado:
Gilson F. De Araujo, Apelados: Vrc-V.Ribeiro Construtora Ltda, Advogado: Maria Da Penha G. Dos Santos.
Processo: 107.2008.000100-4/002, Apelacao Criminal,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Apelante: Cristiano Damiao Da Silva, Advogado:
Paulo Gomes De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2004.041098-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelante: Djalma Borba Filho, Advogado: Paulo
Leite Da Silva, Apelados: Hb Farma Laboratorios Industria, Farmaceutica Ltda. Processo: 200.2005.0422688/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Jose Guedes Cavalcanti Netoapelante: Tnl Pcs S.A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelados: Pb Bank Ss Ltda. Advogado: Arnaldo Escorel Junior. Processo: 200. 2006.
042 296-7/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do Banco Do Brasil-Previ,
Advogado: Carlos Roberto S.Castro E Outros, Agravado: Francisco Pereira Da Silva E Outros, Advogado:
Josemilia De Fatima B.Guerra E Outros. Processo:
200.2007.007362-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel. Subst.: Dr.
Carlos Martins Beltrao Filhoapelante: Previ-Previdencia
Dos Funcionarios Do, Banco Do Brasil, Advogado: Urbano Vitalino De M. Neto, Daniel Farias E Outros, Apelados: Severino Ramos Cordeiro E Outra, Advogado:
Heitor Cabral, Andre Luiz De F. Costa. Processo:
200.2007.735869-1/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Banco Do
Brasil S.A, Advogado: Maria Do Socorro G. De Amarante, Apelados: Jose Ewerton De A. Holanda, Advogado:
Erilany D. Dos Santos. Processo: 200.2007.746705-4/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Antonio Sarmentoapelante: Raphael Seixas Cavalcante
Brito, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima, Apelados: Evaldo Da Silva Brito Junior, Advogado: Jackeline
Alves Cartaxo, Walter De Agra Junior E Outros. Processo: 200. 2007.781659-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Banco Bradesco S.A, Advogado: Jose
Edgard Da Cunha E Outra, Apelados: Waldir De Lima C.
Junior, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 200.2008.004805-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Banco Do Brasil S.A, Advogado: Joao Ricardo Coelho E
Outros, Apelados: Edneves Adelia V. Falcao Dutra, Advogado: Valter Lucio L. Fonseca. Processo:
200.2008.008552-1/002, Agravo De Instrumento Civel,
Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Antonio
Gomes Fernandes E Outros, Advogado: Vital Borba De
Araujo Junior E Outros, Agravado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Luis Artur Sabino De Oliveira E
Outros. Processo: 200.2008.008552-1/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Antonio Gomes Fernandes_E Outros, Advogado: Vital Borba De Araujo Junior E Outros, Agravado:
Pbrev-Paraiba Previdencia, Advogado: Luis Artur S. De
Oliveira E Outros. Processo: 200.2008.022269-4/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:
Presidente, Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos,
Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Carlos
Roberto Siqueira Castro, Agravado: Renato De Farias
Oliveira, Advogado: Josemilia De Fatima B. Guerra E
Outros. Processo: 200.2008.022269-4/003, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do
Banco Do Brasil-Previ, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro E Outros, Agravado: Renato De Farias
Oliveira, Advogado: Josemilia De Fatima B.Guerra E
Outros. Processo: 200.2008.023088-7/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Maxims Perfumaria Ltda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Estado Da Paraiba Representado Por Seu, Procurador Geral Jose Edisio S. Souto. Processo: 200. 2008. 042180-9/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Previ-Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Brasil, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro E Outros, Agravado: Nelizete Pires De Lima
Dias, Advogado: Josemilia De Fatima B. Guerra E Outros. Processo: 200.2008.046130-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Apelante: Fiat Administradora De Consorcios Ltda, Advogado: Janaina Rangel Monteiro E Outros, Apelados:
Lucineide Bezerra Siqueira. Processo: 200.2009.0191939/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Di Lorenzo Serpa, Apelante: Banco Santander (Brasil)
S.A. Advogado: Bruno Souto Da Franca, Kaline De Melo
Duarte, Apelados: Idelzuita Mamede Santana, Advogado: Edgar Smith Neto. Processo: 200. 2009 .022286-6/
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Caio Marcio F. Da Costa Almeida, Advogado: Paulo Roberto
V.Rabelo Filho, Jorge Ribeiro C.G. Da Silva, Apelados:
Sao Braz S.A-Industria E Comercio, De Alimentos, Advogado: Joao Alberto Da C. Filho. Processo:
200.2009.024414-2/001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Impetrante:
Josenildo Herminio Barbosa, Paciente: O Mesmo. Processo: 200.2009.027981-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoapelante: Manuel Felix Pereira Junior, E Outros, Advogado: Fabiano
Barcia De Andrade, Apelados: Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Rodrigo Nobrega Farias. Processo:
200.2009.040005-8/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr.
Carlos Martins Beltrao Filhoapelante: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Apelados: Jose
Clementino De Farias, Advogado: Antonio Fialho Neto.
Processo: 200. 2010. 003984-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep.P/Seu,
Presidencia, Advogado: Francisco Jackson Ferreira, Agravado: Antonio Carvalho E Outros, Advogado: Claudio
Oliveira De Albuquerque. Processo: 200.2010.0051354/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravante: Municipio De Joao
Pessoa Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Cecilia Gabriela Godoi Cordeiro, Agravado: Ana Beatriz
Santos Do O, Representada Por Sua Genitora, Leonora
Guerra Santos Do O, Defensor: Rizalva A. De Oliveira
Sousa. Processo: 200.2010.013597-5/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaagravante: Emerson Fonseca Taozinho, Advogado: Ednaldo
De Lima, Agravado: Banco Finasa S.A. Processo:
200.2010.019745-4/002, Mandado De Seguranca, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Sergio Colella, Advogado: Daniel
Sampaio De Azevedo E Outro, 01 Impetrado: Desembargador Relator Do Agravo, De Instrumento N
2002010019745-4, 02 Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 03 Impetrado: Tania Lucia Amorim Colella. Processo: 200. 2010. 028839-4/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmentoagravante:
Delma Do Socorro Pessoa, Barbosa Aquino, Advogado:
Jose Eduardo Da Silva, Agravado: Unimed Campina
Grande, Cooperativa De Trabalho Medico Ltda. Processo: 999. 2009. 000268-7/001, Mandado De Seguranca,
Red. Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Carlos Martins Beltrao Filhoimpetrante: Bartolomeu Correia Lima Filho, Advogado: Alexei
Ramos De Amorim, Alcindor De Oliveira Villarim E Outros, Impetrado: Presidente Do Tribunal De Justica, Do
Estado Da Paraiba. Processo: 999. 2010. 000432-7/
001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica,
Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Historico: Relatorio Das Atividades Forenses Desenvolvidas Pe, Lo
Juizo De Direito Da 2a Vara De Sape, Referente, Ao
Exercicio De 2008. Processo: 999.2010.000446-7/001,
Acao Penal, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Autor: Representante Do Ministerio Publico, Reu: Luiz Gonzaga Bezerra Duarte, Prefeito De Serra Da Raiz, Advogado: Paulo Cristovao Alves Freire.
Processo: 999. 2010.000477-2/001, Relatorio Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Historico: Relatorio Das Atividades
Forenses Desenvolvidas Pe, Lo Juizo De Direito Da 2a
Vara De Sape, Referente, Ao Exercicio De 2009.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema Neto
010046 - Pb • 38, 541, 542; Abraao Brito Lira Beltrao
005444 - Pb • 368; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 160, 281, 871; Abraao Pedro
Teixeira Junior 011710 - Pb • 914; Abraao Verissimo
Junior 006361 - Pb • 555, 557, 558, 562, 563, 620;
Acrisio Alves De Almeida 004718 - Pb • 1080; Adail
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
Byron Pimentel 003722 - Pb • 39, 129, 164; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 76, 81, 186; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 606, 607,
944; Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 Pe • 990; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb •
46; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 Pb • 120, 616; Adao Domingos Guimaraes 008873 Pb • 992; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 184;
Aderbaldo Soares De O. Junior 014015 - Pb • 257,
258; Adilmar De Sa Gadelha 010496 - Pb • 881; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 916; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 185, 946;
Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 762;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 386; Admilson
Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 965, 970, 976,
979, 980; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb •
676; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 Pb • 819, 822; Adriana Bezerra De Oliveira 009587 Pb • 155; Adriana Correia De Oliveira 011463 - Pb •
550; Adriana Coutinho Grego 011103 - Pb • 486,
489, 494, 516, 517; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506 - Pb • 147, 253; Adriana Mendes De Lima
011104 - Pb • 530; Adriano Leite De Macedo 012595
- Pb • 991; Adriano Muniz Rebello 024730 - Pr • 840;
Adriano Paulo A De Melo 011561 - Pb • 24, 25; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 535; Afonso Jose
Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 424, 455, 1003; Agnes
Pauli 010273 - Pb • 613; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 62, 135, 283; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 465; Ailton
Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 793; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 308; Alana Natasha
Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1110, 1114;
Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 406; Alberg Bandeira De Oliveira 008874 - Pb • 973, 977;
Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 39; Alberto Assis Bandeira 012350 - Pb • 966; Alberto Da
Franca Pereira 010891 - Pb • 232, 633, 644, 645, 840;
Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb • 1062,
1064, 1066; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A
• 216, 217; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe
• 737; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb • 299;
Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb
• 602; Alberto Sales 014130 - Pb • 628; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803 - Pb • 405; Aldenira Gomes
Diniz 009259 - Pe • 115, 740; Alessandro Farias
Leite 012020 - Pb • 435; Alessandro Lia Fook Santos
014830 - Pb • 629; Alex Nevyes Mariani Alves 012677
- Pb • 684; Alex Souto Arruda 010358 - Pb • 470;
Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 9,
11, 68, 210; Alexandra Cesar Duarte 014438 - Pb •
314; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb •
383; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 109, 608;
Alexandre De Almeida E Silva 017915 - Pe • 897;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 689,
695; Alexandre Gronowicz Fancio 258416 - Sp •
1024; Alexandre Luiz M. A. Machado 014800 - A • 212;
Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 925, 942; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 405; Alisson
Fabiano G. Lucena 013979 - Pb • 405; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 768, 769; Almir Alves Dionisio
007124 - Pb • 40, 98, 123; Almir Fernandes Da Silva
006149 - Pb • 29; Almira Paula Leite Marques 011947
- Pb • 808; Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb •
195, 650, 667; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083
- Pb • 933; Aluisio Times 002175 - Pe • 660, 661;
Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 358, 606,
659; Alvaro Henriques David Neto 015059 - Pb • 720;
Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 799; Amanda
Figueiroa 023481 - A • 396; Amanda Figueiroa 023481
- Pb • 955; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 4, 28,
62, 609, 610, 712; Amaury Ribeiro De Barros Filho
004380 - Pb • 437; Americo Gomes De Almeida 008424
- Pb • 18, 19, 20, 77, 173, 175, 182, 220, 221, 222, 225,
236, 237, 238, 240, 653, 697, 700, 704, 706, 709, 710,
711, 715, 717, 732, 856, 857, 1027; Amilton De Franca 003096 - Pb • 399; Ana Camila Oliveira 013270 Pb • 743; Ana Carolina De A Pereira 014643 - Pb • 1,
642; Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb •
223; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 75,
172, 244, 727, 849; Ana Claudia Nobrega Viana
010951 - Pb • 623; Ana Cristina Madruga Estrela
013268 - Pb • 132; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727
- Pb • 235, 307, 744, 1030, 1035; Ana Isabel Silva De
Paiva 014185 - Pb • 707; Ana Maria C Nunes De
Sousa Freitas 011369 - Pb • 912; Ana Maria De Queiroz 008244 - Pb • 484; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 168, 169, 708, 713; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 664, 691; Ana
Patricia Ramalho 011666 - Pb • 672; Ana Priscila
Alves De Queiroz 012674 - Pb • 301; Anabela Vicente
Alexandre 004052 - Pb • 1121; Analia Vieira Xavier
006845 - Pb • 350; Anastacia D. D. A De Vasconcelos
006592 - Pb • 128; Anaximandro De Albuquerque
Siqueira 013312 - Pb • 122; Anderson Martins Ribeiro 001087 - Pe • 198, 200; Anderson Martins Ribeiro
195299 - A • 673; Anderson Martins Ribeiro 195299 Sp • 212, 1061; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb
• 179, 262; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 97;
Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 108; Andre
Dalbuquerque Torreao 012976 - Pb • 672; Andre
Dias Andrade 037504 - Pr • 124; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 695, 736; Andre Gustavo Soares
Do Egypto 010398 - Pb • 98; Andre Leandro De
Carvalho Lemes 015000 - Pb • 635; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 254, 476; Andre Luiz
Costa Gondim 011310 - Pb • 604; Andre Luiz De
Farias Costa 010808 - Pb • 306; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 26, 661; Andrea Costa Do
Amaral 012780 - Pb • 67; Andrea Luiza Coelho Nunes 012974 - Pb • 266; Andrea Oliveira De Sousa
Rosa 014189 - Pb • 235; Andrei Dornelas Carvalho
012332 - Pb • 724; Andreia Medeiros Bezerra Ledo
012939 - B • 50; Andreia Ponciano De Moraes 013483
- Pb • 902; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066
- Pb • 396; Andrezza Melo De Almeida 013260 - Pb •
1011; Anesiano Ramos De Oliveira 005628 - Rn •
599; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb •
1038; Angela Celia Henriques Nobre 003479 - Pb •
312; Angela Maria Dantas L. De Abrantes 003598 Pb • 294; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342
- Pb • 187; Angello Ribeiro Angelo 014407 - Pb • 48;
Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 393,
555; Aniele De Fatima Fernandes Vieira 004350 - Pb
• 784; Anilson Navarro Xavier 008221 - Pb • 59; Anna
Raphaella Escariao Palmeira 012865 - Pb • 346;
Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068 - Pb • 34,
277; Annibal Peixoto Neto 010715 - Pb • 693, 694;
Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 468; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 971; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 44, 59, 94, 158; Antonio
Azevedo Brasilino 005597 - Pb • 4, 28; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 915; Antonio Braz
Da Silva 012450 - A • 18, 20, 225, 229, 702, 753, 756,
758; Antonio Brito Dias Junior 008386 - Pb • 205,
1127, 1132, 1134; Antonio Carlos Do Nacimento
003362 - Rn • 876; Antonio Carlos Simoes Ferreira
002134 - Pb • 316; Antonio Carneiro De Sousa 009624
- Pb • 773; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 Pb • 964; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb •
292, 1039; Antonio De Padua M De Oliveira 003345
- Pb • 243; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb • 587,
999; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007 - Pb •
603, 604, 605; Antonio Fausto Terceiro De Almeida
011116 - Pb • 134, 161; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402 - Pb • 960; Antonio Fernando
Caldas Espinola 002695 - Pb • 953; Antonio Flavio
Toscano Moura 010281 - Pb • 837; Antonio Jefferson
Targino De Sousa 010045 - Pb • 488, 493; Antonio
Jose De Franca 003166 - Pb • 1089, 1094; Antonio
Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 418, 423, 434, 442,
451; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 28, 392;
Antonio Nery De Luna Freire 005209 - Pb • 206, 207,
208, 209; Antonio Pereira Da Silva 003956 - Pb • 380,
382; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 - Pb
• 345, 950; Antonio Ricardo R De Albuquerque
009689 - Pb • 437; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 140; Ariel De Farias Filho 003786 Pb • 851; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633
- Pb • 813; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 672;
Armando Alves Da Silva 006874 - Pb • 142; Arnaldo
Marques De Sousa 003467 - Pb • 969, 974; Artur
Araujo Filho 010942 - Pb • 1051, 1057, 1062, 1063,
1064, 1066, 1069; Augedi Barbosa Lima 003523 - Pb
• 907; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 Pb • 5; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550 Pb • 134, 141, 196, 716; Aurea Emilia Bezerra Madruga 012081 - Pb • 266; Auri Alves Cavalcanti 007251
- B • 129, 320; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb
• 919; Ayana Madalena Belmont De Souza 014855 Pb • 821; Bartolomeu Ferreira Da Silva 014412 - Pb
• 766; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 449;
Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb
• 89; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 218; Bernardo Franca Erasto De Araujo 014700 - Pb • 75; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 946; Bivar
Rufino De Lucena 003713 - Pb • 1121; Breno Amaro
Formiga Filho 011088 - Pb • 95, 96, 99; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 964; Bruna
Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 404; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 1006, 1010;
Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 161,
692; Bruno Farias 013352 - Pb • 71; Bruno Gentil
Nery Dantas 011513 - Pb • 42; Bruno Lopes De
Araujo 007588 - Rn • 167; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 - Pb • 99, 208, 209; Bruno Souto
Da Franca 009595 - Pb • 78, 225, 712; Caio Cesar
Vieira Rocha 015095 - A • 90; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - Pb • 679, 995; Caius Marcellus De
Lacerda 005207 - Pb • 14, 89, 102, 274, 295, 671;
Camila Araujo Toscano De Moraes 011793 - Pb •
959; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb •
70, 1150, 1151; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501 - Pb • 904, 914; Carla Adriana Barbosa De
Alemida 010499 - Pb • 93; Carla Emilia Costa C. Da
Silva 006695 - Pb • 58; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 746, 747; Carlo Egydio De
Sale Madruga 010980 - Pb • 611; Carlos Alberto
Ferreira 005959 - Pb • 860, 1040, 1041, 1042, 1043;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 956;
Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 7; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 312, 367; Carlos Antonio
Germano Figueiredo 005544 - Pb • 79; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 131, 298; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 879, 881, 885,
894, 954; Carlos Eduardo Toscano L Ferreira 011772
- B • 745; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira 011772
- Pb • 611; Carlos Frederico 012985 - Pb • 1147;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 119,
872, 873; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 624;
Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb •
290, 491; Carlos Humberto Rodrigues Da Silva
064187 - Sp • 24, 25; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238 - Pb • 140; Carlos Pessoa De Aquino
005146 - Pb • 247, 248, 295; Carlos Roberto Scoz Jr
023456 - A • 193; Carlos Ulysses Neto 012487 - Pb •
38; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643
- Pb • 60; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb
• 153, 351; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes
006462 - Pb • 1081; Caroline M. De Carvalho Neves
019624 - Pe • 627; Cassia Marcela Lima Urbano
012989 - Pb • 23; Cassimira A Vieira 009169 - Pb •
414; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 765;
Catiana Sales Dos Santos 013710 - Pb • 384; Cecilio
Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 693, 694;
Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 393; Celina
Lopes Pinto 007032 - Pb • 349; Celio De Castro
Montenegro Filho 018378 - Pe • 40; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 416; Celso David Antunes
001141 - A • 84, 86; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 1090, 1091; Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo 011181 - Pb • 1088; Cesar Augusto
Cesconetto 003475 - Pb • 348; Charles Cruz Barbosa 003927 - Pb • 33; Charles Willames Marques De
Morais 011509 - Pb • 918; Christianne Gomes Da
Rocha 020335 - Pe • 716; Christianne Sayonara Do
N Guimaraes 012489 - Pb • 296; Ciane Figueiredo
Feliciano Da Silva 006974 - Pb • 319; Cicero De
Lima E Sousa 003149 - Pb • 389; Cicero Feitosa De
Moura 006745 - Pb • 571; Cicero Guedes Rodrigues
009129 - Pb • 156; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789 - Pb • 441; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb
• 584, 795; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro
011390 - Pb • 106; Claudia Regina Borba Souto
021689 - A • 396; Claudia V.N.Montenegro 012039 Pb • 93; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315
- Pb • 589; Claudio De Sousa Silva 009597 - Pb • 473;
Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 350, 844, 846;
11
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 889; Claudio Jose Ferreira De Lima Canut 005821 - Al • 58;
Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 328;
Claudio Simao De Lucena Neto 011446 - Pb • 130,
135; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 239; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 129; Clecio Souza
Do Espirito Santo 014463 - Pb • 703; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752 - Pb • 483; Clodoaldo
Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 937; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 320; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 572; Clovis
Nobrega 001173 - Pb • 42; Clovis Pereira Da Costa
005467 - Pb • 589, 590; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 85, 162; Coriolano Dias De
Sa 006947 - Pb • 83, 271; Coriolano Dias De Sa
Filho 003935 - Pb • 83; Cristiane Vidal Queiroz
012270 - Pb • 64; Cristina Rothier Duarte 010685 Pb • 131, 132; Cybele Rocha De Almeida 014403 - B
• 212; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb •
682; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 62; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 318; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 902, 1018, 1019; Daniel
Arruda De Farias 010961 - Pb • 613, 687, 690, 698,
738; Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278 - Pb •
791; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 133;
Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625 - Pb • 97;
Daniel Ferreira De Lira 013159 - Pb • 399; Daniel
Guedes De Araujo 012366 - Pb • 24, 25; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586 - Pb • 557, 558,
620; Daniel Sales De Souza Costa 023941 - Pb • 516;
Daniel Sales De Souza Costa 023941 - Pe • 103;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 137; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb • 693,
694; Daniela Almeida B. De M. Pereira 010584 - Pb •
228, 242; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 405,
951; Daniela Lucia Ferreira Pessoa 025186 - Pe •
660, 661; Daniele Barbosa Dos Santos 015090 - Pb
• 783; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 148, 632;
Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 849;
Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 701;
Danillo Hamesses Melo Cunha 014749 - Pb • 138;
Danillo Jose Souto Vita 014548 - Pb • 178; Danilo
Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 651, 665,
669, 726; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 882,
883; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 5; Danilo
Duarte Queiroz 010588 - Pb • 82; Danuzia Ferreira
Ramos 008884 - Pb • 1143; Dario Sandro De Castro
Souza 011942 - Pb • 296; Davi Tavares Viana 014644
- Pb • 230, 642; David Dos Anjos Pires Bezerra
013327 - Pb • 296; David Xavier Sitonio Lucena
013937 - Pb • 113; Davy Jose Nunes De Oliveira
023762 - Pe • 697, 706, 717, 840; Dayse Evanisia Da
Costa Paulino 010901 - Pb • 751, 752, 754; Debora
Lins Cattoni 005169 - Rn • 976; Debora Oliveira
Barcelos 043524 - Rs • 15, 16, 17, 121, 193; Delmiro
Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 935; Delosmar
Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 63; Deoclecio
Barbosa 009511 - Pb • 104; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 619; Diego Correa Rodrigues
022937 - Ba • 88; Diego Paican Stein Meira 014546 Pb • 723; Dilma Dionisio Araujo 012195 - Pb • 346;
Dirceu Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 414;
Divanna Santos Lima Carvalho 013277 - Pb • 432;
Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 921;
Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 212, 305;
Domingos Laurindo Pereira 005053 - Pb • 300, 377;
Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 943; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 398; Dulcenor
Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 789; Edgar Moury Fernandes Neto 013446 - Pe • 690; Edgar Smith
Neto 008223 - A • 203, 204; Edgar Smith Neto 008223
- Rn • 69; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 Pb • 808; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368
- Pb • 51; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb
• 1112; Edna Maria Dos Santos L Ferreira 003947 Pb • 461; Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 252, 265,
1034; Edson Correia 013976 - Pb • 998; Edson Freire Delgado 006026 - Pb • 538; Eduardo Candido
Moura 012996 - Pb • 311; Eduardo Dantas 009759 Pb • 280, 335, 336, 340, 342, 343; Eduardo De Freitas Mathieson 015106 - Pb • 722, 725; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1123; Edvaldo Pereira
Gomes 005853 - Pb • 436, 952; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 1106; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 1120; Efraim Morais Filho 010903 - Pb • 150; Eitel Santiago De
Brito Pereira 001580 - Pb • 5; Elaine Isabel Lopes
De Pontes 013105 - Pb • 136; Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 53; Elibia Afonso De Sousa
012587 - Pb • 423, 439, 451, 1007, 1008, 1009; Elio
Roberto Pinto Santiago 062749 - Rj • 270; Elisabete
Tonin 039202 - Rs • 30; Elisangela Braghini Basilio
De Sous 014373 - B • 124; Elizabeth De Sousa Bezerra 010904 - Pb • 1146; Ellen Maciel Jeronimo
013636 - Pb • 539; Elton De Oliveira Matias Santiago
014162 - Pb • 71; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe •
911; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 556,
748, 749, 750, 753, 755, 756, 757, 758; Elza Da Costa
Bandeira 008263 - Pb • 387, 388, 391, 656; Elza
Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 2;
Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 794; Emanuel
Lopes De Araujo 005020 - Rn • 934; Emanuel Vieira
Goncalves 013170 - Pb • 471; Emerson Dario Correia Lima 009434 - Pb • 983, 985, 986, 987, 988, 989;
Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 55, 267, 337,
338; Erick Macedo 010033 - Pb • 170, 239; Erick
Santos Rodrigues De Aguiar 012241 - Pb • 401;
Erika De Fatima S. Pereira 012234 - Pb • 266; Erika
Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 425; Erivaldo
Leite Carneiro 010545 - Pb • 596; Espedito Andre Da
Silva 004832 - Pb • 929; Estevam Martins Da Costa
Neto 013461 - Pb • 929; Euclides De Sousa Ferraz
Neto 012965 - Pe • 898; Euclides Dias De Sa Filho
006126 - Pb • 437; Eudes Fernandes Albuquerque
003400 - Pb • 682; Eudes Jorge Cabral Barbosa De
Brito 015907 - Pe • 1147; Eurides Maria Dos Santos
Vitorino 007234 - Pb • 1018, 1019; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350 - Rn • 780, 781, 782, 790;
Ezildo Jose Cesar Gadelha 004767 - Pb • 117; Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 117;
Fabiana Da Silva Bitencourt 053793 - A • 591; Fabiana Da Silva Bittencourt 053793 - Pb • 235; Fabiana
De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 951; Fabiano
Barcia De Andrade 006840 - Pb • 109, 189; Fabio
Anterio Fernandes 010202 - Pb • 682, 1131, 1150,
1151; Fabio Aurelio Bulcao 008783 - Pb • 1133;
Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 413, 414, 429,
438; Fabio Jose De Almeida Lima 015948 - Pe • 381;
Fabio Jose De Sousa Arruda 000588 - Pb • 962;
Fabio Liberalino Da Nobrega 002301 - Pb • 1136,
1137, 1138; Fabio Meireles Fernandes Da Costa
009273 - Pb • 556; Fabio Montenegro 012806 - Pb •
516, 709; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 541,
542, 545; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb •
227; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 810,
811, 814, 818, 820; Fabiola Marques Monteiro 013099
- Pb • 87, 272; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb •
263; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb •
741; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb
• 183, 349; Felipe Rangel De Almeida 011675 - Pb •
475; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 254,
279, 284; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 458; Felix
Araujo Neto 011391 - Pb • 469; Fernanda Ataide Dos
Santos 014615 - Pb • 337, 338; Fernanda Da Costa
Camara Couto Casa 015461 - Pb • 662, 705, 742;
Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 009869 - E
• 221; Fernanda Halime Fernandes Goncalves
010829 - Pb • 569; Fernando A Douettes Araujo
014587 - Pb • 458; Fernando Antonio E Silva Machado 003214 - Pb • 122; Fernando Antonio Figueiredo
Porto 001383 - Pb • 614; Fernando Antonio Pequeno Tejo 013005 - Pb • 457; Fernando Duarte Lira
002725 - Pb • 141, 372; Fernando Eneas De Sousa
003446 - Pb • 886; Fernando Gaiao De Queiroz
005035 - Pb • 354; Fernando Luis Maia Marques
Machado 014617 - B • 370; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 205; Fernando Pereira
N.C.Montenegro 016789 - Pe • 40; Fidel Ferreira
Leite 006883 - Pb • 796, 800; Flavia De Albuquerque
Lira 024521 - Pe • 171; Flavia De Paiva Medeiros De
Oliveir 010432 - Pb • 588; Flavia Marques Portela
Coelho 014127 - B • 16; Flaviano Jorge De Sousa
005263 - Pb • 412; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923 - Pe • 947; Flavio Marcio De Sousa
Oliveira 013346 - Pb • 463, 776; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118 - Pb • 328, 359, 365; Franciclaudio De Franca Rodrigues 012113 - Pb • 364; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 582, 584;
Francinaldo De Oliveira 015192 - Pb • 724; Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 330, 332,
339, 341; Francisca Francinete De Alexandria 005401
- Pb • 28, 265, 315; Francisca Magnolia Ferreira
Diniz 008994 - Pb • 147, 253; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 244; Francisco Assis Fidelis De
Oliveira 014839 - Pb • 15; Francisco Carlos De Carvalho 006171 - Pb • 568; Francisco Carlos Meira Da
Silva 012053 - Pb • 259, 260, 300; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 598, 789, 802, 1053, 1056,
1071; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964
- Pb • 385; Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb
• 890; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 327;
Francisco De Assis Maximo Silva 008992 - Pb • 7;
Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 950;
Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 38, 269;
Francisco De Moraes Lima 000993 - Pb • 45; Francisco De Paula Leite Sobrinho 011688 - Pb • 294;
Francisco E G Neiva 011447 - Pb • 226; Francisco
Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 1, 27; Francisco
Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 1004; Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante 008233 - Rn • 597; Francisco
Gomes De Araujo Junior 013868 - Pb • 585; Francisco Luiz Macedo Porto 010831 - Pb • 139; Francisco
Marcelo Brandao 004239 - Ce • 968; Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 787, 788; Francisco Miguel
Da Silva Filho 010052 - Pb • 866; Francisco Newton
Cisne Vasconcelos 012823 - Pb • 42; Francisco
Nobrega Dos Santos 003981 - Pb • 744; Francisco
Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 219; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 1013, 1014; Francisco
Pedro Dos Santos 002584 - Pb • 190; Francisco
Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 116; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 962;
Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1077; Francisco Saraiva Maia Neto 015040 - Ce • 199; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 422, 429, 448;
Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307 - Pb •
233; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 27;
Frankleiber De Lima Silva 014088 - Pb • 550; Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 485, 1021;
Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb •
991; Geilson Salomao Leite 006570 - Pb • 350; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234 - Pb • 553, 1130,
1140; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 345, 346,
347, 349, 350, 351, 352, 354, 356, 357; Geneir Marques De Carvalho 002550 - Al • 58; Genival Matias
De Oliveira 000581 - Pb • 4, 28; Genival Veloso De
Franca Filho 005108 - Pb • 358, 454; Genivando Da
Costa Alves 009005 - Pb • 432, 529, 814, 815, 820;
Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 786; George Claudio C. Mariano 014825 - Pe • 130; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 179; George Ventura De
Morais 011504 - Pb • 366; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 26; Geraldo Guerra Da Silva
Filho 006031 - Pb • 255; Geraldo Moura Da Silva
005490 - Pb • 1105; Getulio Valezio Do Egito 001541
- Pb • 97, 101; Gideon Benjamin Cavalcante 008751
- Pb • 783, 785; Gilberto Aureliano De Lima 009560
- Pb • 456, 460; Gilberto Carneiro Da Gama 010631
- Pb • 351; Gilberto Goes De Mendonca 012544 - Pb
• 176, 326, 1107; Gilberto Marinho Dos Santos 002499
- Pb • 42; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 400;
Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 462, 464,
473, 594; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa 007030
- Pb • 926; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 719;
Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 265, 384; Gilson
Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 386, 657; Gilvadro Estevam Da Silva 006178 - Pb • 36; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 459; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho 001694 - Pb • 100; Gilvan Pereira De
Moraes 008342 - Pb • 902; Giordana Meira De Brito
010975 - Pb • 119; Giordano Loureiro 011134 - Pb •
420; Giovane Basilio De Sousa 014359 - Pb • 219;
Giovanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531 - Pb
• 3; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768 - Pb •
162; Giselle Creusa Carvalho Montenegro 012205 Pb • 346; Giuliano Maria Maia Vasconcelos Bat
013347 - Pb • 354; Giuseppe Fabiano Do Monte
Costa 009861 - Pb • 1001, 1133; Giuseppe Petrucci
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
12
007721 - Pb • 362, 363, 681, 684; Givaldo Soares De
Lima 010190 - Pb • 411; Glauber Rildo Diniz Maia
Da Cruz 012004 - Pb • 1048, 1060; Glaucia Fernanda
Neves Martins 007711 - Pb • 279; Glaucio De Sales
Barbosa 010973 - Pb • 52; Glauco Antonio De Azevedo Morais 015016 - Pb • 78; Glauco Coutinho
Marques 009329 - Pb • 959, 1039; Gledston Machado
Viana 010310 - Pb • 215, 395; Gleydson Silvanio
Pedrosa Batista 013382 - Pb • 806; Guilherme Antonio Gaiao 001463 - Pb • 566; Guilherme Henrique
Silveira E Silva 014271 - Pb • 551, 552; Guilherme
Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 184, 278; Gustavo
Adolfo Baby Gomes 047178 - Rs • 305; Gustavo
Braga Lopes 012692 - Pb • 227; Gustavo De Oliveira
Delfino 013492 - Pb • 408; Gustavo Guedes Targino
014935 - Pb • 409; Gustavo Guimaraes Lima 012119
- Pb • 103, 133; Gustavo Mano Goncalves 040521 Rj • 953; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb •
917, 924; Gustavo Rabay Guerra 010465 - Pb • 771;
Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695 - Pb •
72; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 Pb • 408, 411; Halem Roberto Alves De Souza 011137
- Pb • 943; Hamana Karlla Gomes Dias 014064 - Pb
• 132; Hamilton Costa 003186 - Pb • 181; Hans Barreto Melo 011579 - Pb • 107; Harland Martins De
Araujo 003714 - Pb • 65; Haroldo Wilson Martinez
020366 - Pb • 92; Haruana Cachoroski Cardoso
012827 - Pb • 880; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb
• 905; Hebert Gois Romeiro 009246 - Pb • 183; Hebert Levi De Oliveira 008228 - Pb • 301; Heleno Luiz
Da Silva 007882 - Pb • 299; Helga Maria Costa Tavares De Albuqu 021693 - Df • 910; Helio Eloi De
Galiza Junior 012122 - Pb • 140; Henrique Souto
Maior Muniz De Albuq 013017 - Pb • 165, 674; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 331, 333; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 65, 70,
845, 1150; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072
- Pb • 347; Hidnary Suellen De Andrade Paula 013753
- Pb • 75; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb •
779; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 180;
Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 121; Hilton
Souto Maior Neto 013533 - Pb • 121; Holdermes
Bezerra Chaves Filho 012705 - Pb • 116; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 143, 294; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 996, 1001, 1016; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 842; Humberto
Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 916, 922, 950;
Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 927; Humberto
Luiz Teixeira 157875 - A • 174, 201, 927; Humberto
Luiz Texeira 157875 - Pb • 634, 940, 941; Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti 012085 - Pb • 317;
Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 380, 382;
Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1120; Ianco
Cordeiro 011383 - Pb • 255, 256; Iber Camara De
Oliveira 008954 - Pb • 89; Ienio Gomes Da Veiga
Pessoa Junior 014712 - Pb • 269; Ilan Saldanha De
Sa 014008 - Pb • 767; Ilza Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb • 304; Inaldo Pessoa Dos Santos
013614 - Pb • 1159; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614
- Pe • 1149; Inocencio Silva J Leite 014091 - Pb • 401;
Ione Stefanis Farias Lins 003069 - Pb • 66; Iraponil
Siqueira Sousa 005059 - Pb • 957, 1106; Iricelma
Bezerra Da Silva 004633 - Pb • 97; Isabelle Alves De
Assis Morais 013021 - Pb • 101; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684 - Pb • 58; Isadora Albuquerque Leite Guedes 014711 - Pb • 121; Isadora
Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 443; Isocrates De
Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 225, 702, 1108;
Italo Ricardo Amorim Nunes 008652 - Pb • 310, 347,
357; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 936; Ivan
Pereira Da Costa Junior 013752 - Pb • 641; Ivanile
Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 125, 144, 154,
177, 194, 197, 211, 237, 371, 621, 665, 667, 669, 705,
726, 742, 759, 858, 864, 879, 938, 1053, 1086; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 309; Ivo Castelo
Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 215; Ivo Medeiros
De Freitas 081359 - Sp • 92; Izabel Beatriz Gomes
De Souza 001859 - Pb • 298, 308; Jacinta Henriques
Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 789; Jacqueline
Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 108, 325; Jailson
Araujo De Souza 010177 - Pb • 1060, 1072; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 678, 1088; Jaime
Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 251; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 863; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 625, 872, 873;
Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 125, 177,
194, 197, 211, 221, 237, 662, 705, 742, 759, 858, 879,
1053, 1086; Jandui Barbosa De Andrade 009652 Pb • 1000; Janduir Carneiro De Barros 008855 - Pb
• 294; Janio Cidalino De Almeida 007121 - Pb • 714;
Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 299, 356; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 923, 1125; Jaques
Ramos Wanderley 011984 - Pb • 774, 967, 972, 975;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1098,
1100, 1103, 1104, 1143; Jean Camara De Oliveira
011144 - Pb • 89, 285; Jeronimo Soares Da Silva
002578 - Pb • 1028; Jiselia Batista Santos 000741 Se • 72; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 663;
Joanna Paula Bronzeado Teotonio Lei 012106 - Pb
• 2; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 234,
287, 637, 846; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 485;
Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 948; Joao
Camilo Pereira 002834 - Pb • 844; Joao De Deus
Quirino Filho 010520 - Pb • 763; Joao Eduardo
Cardoso Lourenco 006852 - Pb • 90; Joao Evangelista Vital 006464 - Pb • 276; Joao Ferreira Furtado
Neto 006489 - Pb • 348; Joao Luis De Oliveira Rosa.
031849 - Rs • 30; Joao Marques Estrela E Silva
002203 - Pb • 996; Joao Nunes De Castro Neto
001362 - Pb • 231; Joao Paulino Sobrinho 004348 Pb • 140; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334
- Pb • 5, 85, 133; Joao Paulo Ribeiro Martins 144819
- Rj • 1019; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 1109;
Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 28;
Joao Vaz De Aguiar Neto 012086 - Pb • 342, 343;
Joao Victor Ribeiro Coutinho Goncal 014479 - Pb
• 852; Joaquim Cabral De Melo Neto 027112 - Pe •
12; Joaquim Freitas Neto 012087 - Pb • 593; Jocelio
Jairo Vieira 005672 - Pb • 43; Jodza Moura Medeiros
006345 - Pb • 583; Joelma Figueiredo 012128 - Pb •
187, 896; Joelson Albino Bulhoes 008958 - Pb • 516,
1113; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb
• 167, 1120; Joilma De Oliveira F A Dos Santos
006954 - Pb • 360, 361; Jolbeer Cristhian Borba
Amorim 013971 - Pb • 406; Jonas Camelo De Souza
Filho 014682 - Pb • 518, 519, 1022; Jonhthan Do
Nascimento Oliveira 014475 - Pb • 240; Jorge Jose
Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 770; Jorge Luiz
Camilo Da Silva 008378 - Pb • 896; Jorge Ribeiro
Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 270; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 816; Jose
Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1078, 1079; Jose
Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 881, 894;
Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 407;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 406; Jose
Alves Cardoso 003562 - Pb • 100; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 768, 769; Jose Amarildo De Sousa
006447 - Pb • 734; Jose Americo Dos Santos 017439
- Pe • 559, 560; Jose Anchieta Dos Santos 008829 Pb • 556, 853; Jose Araujo Filho 003038 - Pb • 94;
Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 213; Jose
Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 280; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 601; Jose
Batista Neto 009899 - Pb • 764; Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1118, 1119; Jose
Benedito Viana 076513 - Sp • 206, 207, 208, 209;
Jose Braga Junior 006609 - Rn • 1121; Jose Camara
De Oliveira 002477 - Pb • 27, 89; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 63; Jose Candido Da
Silva 001536 - Pb • 373; Jose Carlos Da Silva 011247
- Pb • 522, 525, 526, 1109; Jose Carlos Santos 004462
- Pb • 190; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb
• 29, 57; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb
• 555, 556, 557, 558, 561, 562, 563; Jose Carmelo
Marinho Alves 005403 - Pe • 947; Jose Cavalcanti De
Rangel Moreira 009466 - Pe • 216, 217; Jose Cleto
Lima De Oliveira 001725 - Pb • 103; Jose De Araujo
Lucena 002884 - Pb • 427; Jose De Arimateia Pereira
Da Silva 013366 - Pb • 1049, 1050, 1068; Jose Dias
Neto 013595 - Pb • 290, 491; Jose Djair Martins
Cabral 009126 - Pb • 187; Jose Dutra Da R. Filho
005071 - Rn • 528, 534, 536, 540, 547; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 107; Jose
Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 314, 663; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 649; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 438, 444,
446; Jose Faustino Da Costa Filho 007223 - Pb •
1005; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 480;
Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 930; Jose Firmino
De Freitas Neto 005524 - Pb • 302; Jose Galdino De
Souza Filho 005578 - Pb • 190; Jose Gomes Da V
Pessoa Neto 002769 - Pb • 38, 269, 875; Jose Goncalves Rolim 008725 - Pb • 584; Jose Guilherme
Souza Da Silva 009647 - Pb • 652; Jose Haran De
Brito Veiga Pessoa 013028 - Pb • 875; Jose Helio
Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 184, 1032; Jose
Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 680, 745;
Jose Hilton Silveira De Lucena 008223 - Pb • 911;
Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 - Pb • 61;
Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 61;
Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 116;
Jose Humberto De Andrade Lucena 001297 - Pb •
720; Jose Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 271;
Jose Itamar De Lima Montenegro Juni 009951 - E •
304; Jose Ivan Claudino 005013 - Rn • 487; Jose
Ivandro Araujo De Sa 008544 - Pb • 419; Jose Jack
Madson De Souza Oliveira 009510 - Pb • 379; Jose
Lacerda Brasileiro 003911 - Pb • 869; Jose Leite De
Melo 013493 - Pb • 865, 867; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 76, 163; Jose Lyndon Jonhson Braga
007835 - Pb • 1121; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb •
166, 241, 268, 639, 668, 670, 688, 729; Jose Marcilio
Batista 008535 - Pb • 803, 804, 928, 930, 949; Jose
Marcos Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 354; Jose
Mario Porto Junior 003045 - Pb • 82; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 899, 1024;
Jose Mendonca Filho 001842 - Pb • 519; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 354; Jose Moreyra
De Andrade Filho 013539 - Pb • 127; Jose Neto
Freire Rangel 006145 - Pb • 908; Jose Odivio Lobo
Maia 004497 - Pb • 597, 600; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 689, 695; Jose Orisvaldo Brito
Da Silva 057069 - Rj • 111, 113; Jose Osenaldo De
Castro 003665 - Pb • 1099; Jose Paulo Filho 007476
- Pb • 1044, 1045, 1046; Jose Ricardo De Lucena
Melo 011148 - Pb • 356; Jose Ricardo Neto 009711 Pb • 1107; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 532;
Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 975,
976; Jose Romero De Souza Rangel 005814 - Pb • 1;
Jose Saleme Cavalcanti De Arruda 001838 - Pb • 66;
Jose Samarony De Sousa Alves 011243 - Pb • 35;
Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 1045; Jose
Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 82; Jose Valeriano
Da Fonseca 004115 - Pb • 861; Jose Vandalberto De
Carvalho 008643 - Pb • 350; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 395; Jose Weliton De Melo
009021 - Pb • 771, 777, 778, 791; Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 797, 798, 801; Josefa
Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1146; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 631, 1054;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 105; Josias Albino
Da Silva 002164 - Pb • 412; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 57, 99, 206, 207, 208, 209;
Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1065,
1072; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315 - Pb •
112; Jules Rimet Oliveira De Senna 015853 - Pe •
471; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 Pb • 297; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 1055,
1058, 1059, 1067; Juliana Monteiro Portella 013196
- Pb • 124; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620
- Pb • 313, 875; Julio Cesar De Farias Lira 009868 Pb • 183, 410, 588; Julio Cesar De Oliveira Muniz
012326 - Pb • 477, 478, 893; Julio Cesar Lima De
Farias 014037 - Pb • 255; Julio Pereira De Sousa
005153 - Pb • 564, 568, 574, 576, 579, 580, 584;
Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb • 69, 355,
1026; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 573;
Jurandi Pereira Do Nascimento Filho 008841 - Pb •
304, 321; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 27;
Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 303,
646; Justino De Sales Pereira 006098 - Pb • 826;
Juvenal Estevam De Andrade 000280 - Rn • 876;
Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 215; Kalida
Jeica Fernandes De Araujo 011938 - Pb • 255; Kalina De Andrade Cavalcanti 010848 - Pb • 228, 242;
Kaline Gomes Barreto 006269 - Pb • 169, 654, 713,
718; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 176,
199, 670, 706, 913; Karime Silva Silveira 063834 - Pb
• 16; Karime Silveira 063834 - A • 17; Karina Natasha
F Barreto 023618 - Pe • 1043; Karlisson Meira Silva
014173 - Pb • 102; Karoline Lucena De Lima 014040
- Pb • 951; Katia Regina Freire Numeriano 010322 Pb • 558, 562, 563; Kayser Nogueira Pinto Rocha
009983 - Pb • 1115, 1116, 1117; Kennya Juliana A De
S Cristovao 012718 - Pb • 930; Klebert Marques De
Franca 011193 - Pb • 939; Laercio Barbosa De Souza 017151 - Pe • 431; Laplace Guedes 009279 - Pb •
561; Laura Berquo 011151 - Pb • 663; Lauricea De
Araujo Pereira 008965 - Pb • 60, 64; Lazaro Oliveira
Da Silva 012524 - Pb • 344, 520; Lea Maria Silva
Estevam Xavier 000835 - B • 218; Leonardo Camello
De Barros 020445 - Pe • 136; Leonardo Giovanni
Dias Arruda 011002 - Pb • 1060; Leonardo Jose
Videres Trajano 009382 - Pb • 873; Leonardo M.
Duque De Souza 020769 - Pe • 130; Leonardo Moser Da Silva 016089 - Pe • 145; Leonardo Santana
Da Silva Coelho 017266 - Pe • 136; Leonardo Silva
Gomes 013045 - Pb • 36; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 848; Leopoldo Marques
D Assuncao 006560 - Pb • 1151; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 297, 530, 1091,
1095; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 31, 282; Levi
Borges Lima Junior 012330 - Pb • 728; Licelia Maria
Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 155; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 57, 99, 126,
163, 206, 207, 208, 209; Lidiani Martins Nunes 010244
- Pb • 140; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 301;
Lilian Santos Vital 009380 - Pb • 32; Lilian Sena
Cavalcanti 010779 - Pb • 8; Lilihan Kezia Lucena
Cavalcante 013548 - Pb • 523; Lilyane Fernandes
Bandeira De Olive 013350 - Pb • 1085; Lincoln Mendes Lima 014309 - Pb • 475; Lincoln Vita 008159 - Pb
• 348; Lindberg Martins De Oliveira 003325 - Pb •
376; Lindinalva Torres Pontes 011493 - Pb • 1039;
Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 9, 11, 186;
Livia Claudia Rodrigues De Albuquer 014044 - Pb
• 721, 724; Livia Furtado De Figueiredo 011730 - Pb
• 602, 603, 605; Livio Sergio Lopes Leandro 011692
- Pb • 570, 578; Luatom Bezerra Adelino De Lima
009818 - Pb • 183; Lucas Fernandes Torres 011478 Pb • 348, 356; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb
• 485; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 266;
Luciana Costa Arteiro 015086 - Pb • 61; Luciana
Gurgel De Amorim 012135 - Pb • 997; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 159, 206, 207; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 394, 404; Luciano
De Figueiredo Sa 011155 - Pb • 1069; Luciano Ferraz Fernandes De Oliveir 012090 - Pb • 311; Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 828, 829, 830, 832,
833, 834, 835, 836; Luis Artur Sabino De Oliveira
012729 - Pb • 185; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba
• 84, 86, 88; Luis Eduardo De Lima Ramos 405200 Pb • 1121; Luis Eduardo Fernandes Da Costa 012684
- Pb • 839; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988
- Pb • 14; Luis Fernando Pires Braga 007656 - Pb •
162; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 356;
Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 193; Luiz
Artur De Albuquerque Bezerra 006661 - Pb • 93;
Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 476;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 254;
Luiz Barbosa De Almeida 003971 - Pb • 850; Luiz
Bezerra Cavalcanti 001376 - Pb • 58; Luiz Carlos
Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 390; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878 - Pb • 114; Luiz Dos
Santos Lima 003037 - Pb • 57; Luiz Eduardo De
Andrade Hilst 014325 - Pb • 57; Luiz Fernando Visconti 000892 - A • 106; Luiz Guedes Da Luz Neto
011005 - Pb • 162; Luiz Guedes Pinheiro 013981 - Pb
• 549; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 473;
Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pb • 612; Luiz
Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 127, 218, 223,
249, 696, 1145; Luiz Roberto Sanguinette Ferreira
S 014918 - Pb • 78; Luiz Soares Da Silva 001175 - Pb
• 82; Luzia Neirejane De Oliveira Silva 005437 - Pb
• 289, 308; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb •
1124; Magna Adjuto Palmeira 014050 - Pb • 21, 22;
Mailson Maciel 010732 - Pb • 282; Maleni Medeiros
Kustosa 011737 - Pb • 910; Manfredo Estevam Rosenstock 004579 - Pb • 1070; Manoel Antonio Bruno
Neto 004104 - Sc • 193; Manoel Arnobio De Sousa
010857 - Pb • 991, 993, 994; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 413; Manoel Felix Neto
009823 - Pb • 1133, 1142; Manoel Nouzinho Da Silva
006080 - Pb • 932; Manoel Porfirio Neves 006963 Pb • 274; Manoel Wewerton Fernandes Pereira
012258 - Pb • 930; Manolys Marcelino Passerat De
Silan 011536 - Pb • 553; Manuel Dantas Vilar 010524
- Pb • 1126, 1135, 1141; Manuel Xavier De Carvalho
000612 - Pb • 561; Manuela Lins Pimentel Pequeno
012534 - Pb • 151; Marcel Joffily De Souza 014338 Pb • 1001; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb •
329; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454 Pb • 817; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1148,
1152, 1153, 1154, 1160; Marcelo Leite C Soares 014053
- Pb • 172; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb •
349; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 138, 848;
Marcia Carlos De Souza Peixoto 007308 - Pb • 844;
Marcia Ribeiro Barbosa 009825 - Pb • 1017; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 101, 686; Marcilio
Evangelista De Souza 011940 - Pb • 155; Marcio
Accioly De Andrade 009571 - Pb • 129; Marcio Aurelio Siqueira Ferreira 008666 - Pb • 735; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 996, 1020, 1021; Marcio
Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 228, 242;
Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb • 102,
671; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb • 267,
337, 338; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 61;
Marco Aurelio Jussiani Da Silva 049232 - Pr • 675;
Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 999, 1004; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 141, 412;
Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 31;
Marcos Antonio De Araujo Henriques 014024 - Pb •
869; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb •
224, 618, 640, 874, 1108; Marcos Antonio Silva 010109
- Pb • 671, 677, 683; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 490, 1039; Marcos Dos Anjos
Pires Bezerra 003994 - Pb • 10; Marcos Edson De
Aquino 015222 - Pb • 889; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 1033, 1036, 1037; Marcos
Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 569; Marcos Leite
Ramalho Junior 010859 - Pb • 184; Marcos Reis
Gandin 026415 - Sc • 15; Marcos Souto Maior Filho
013338 - B • 121; Marcos Souto Maior Filho 013338
- Pb • 15; Marcos William Guedes De Arruda 001246
- Pb • 393, 555; Marcus Andre Medeiros Barreto
011535 - Pb • 681; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb
• 21, 22; Marcus Vinicius Batista Rodrigues J 013059
- Pb • 304; Margarete Trigueiro De A Duarte 001284
- Pb • 60; Maria Amelia Vieira Segunda 014054 - Pb
• 640; Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb •
51, 374; Maria Da Vitoria Pereira Cabral 008920 - Pb
• 538; Maria Das Dores Evangelista Barreto 005685
- Pb • 477; Maria Das Neves Silva De Souza 001395
- Pb • 677; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975
- Pb • 89; Maria De Fatima De Sa Fontes 002696 - Pb
• 94; Maria De Fatima Marques 005301 - Pb • 1078;
Maria De Lourdes Henrique De Araujo 001709 - Pb
• 720; Maria De Lourdes Lessa Silva 197129 - Sp •
1146; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411
- Pb • 23, 106; Maria Debora Flores Ribeiro 004340
- Pb • 842; Maria Dione De Souza 004875 - Pb • 1047;
Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb •
278; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon 013678
- Pb • 232, 673; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 965, 970, 980; Maria Do Carmo
Marques De Araujo 008767 - Pb • 288; Maria Do
Socorro Flor 011161 - Pb • 1097, 1100; Maria Eliane
A.De Albuquerque 001840 - Pb • 56; Maria Eliesse
De Queiroz Agra 009079 - Pb • 458, 467, 474; Maria
Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 554; Maria
Eulina Alexandre De A. Camelo 011016 - Pb • 56;
Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 775, 1087; Maria
Gabriela Machado De Paula 014220 - Pb • 658, 968;
Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 432; Maria Goret
Bezerra Alves 011267 - Pe • 142; Maria Gorete Da
Silva 011017 - Pb • 521, 524; Maria Gorette De Vasconcelos Aquino 017859 - Pe • 805; Maria Goretti
Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1118, 1119; Maria
Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 859, 868; Maria
Jose Da Silva 009831 - Pb • 159, 354; Maria Leda De
O.Lima Albuquerque 001577 - Pb • 31; Maria Lucia
Maranhao Moreira 012341 - Pb • 420; Maria Lucilia
Gomes 084206 - A • 198, 200, 673; Maria Lucilia
Gomes 084206 - Pb • 622, 909, 1061; Maria Madalena
Abrantes Silva 003546 - Pb • 324; Maria Madalena
Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 293; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 191; Maria
Oletriz De Lima Filgueira 011534 - Pb • 75; Maria
Rossana Da Costa Silva 007320 - Pb • 286; Maria
Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 138, 839; Maria
Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 977, 978;
Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 417; Mariana De Sousa De Oliveira 013498 - Pb • 23; Mariano
Soares Da Cruz 008328 - Pb • 433; Marieme Vasconcelos Penigton 002968 - Pb • 34; Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604 - Pb • 306; Marilene Monteiro Soares 005785 - Pb • 1080; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 535, 955; Marilia
Almeida Vieira 012343 - Pb • 76, 180, 322; Marilucia
Vieira De Lima 005613 - Pe • 805; Marina Calzavara
Da Nobrega 012656 - Pb • 672; Marina F. Soares
022697 - Pe • 95; Marinaldo Bezerra Pontes 010057
- Pb • 854; Marinaldo De Araujo Paiva 006084 - Pb •
1087; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 426, 447,
535; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 559,
560; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 392; Mario
Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 16; Marise
Pimentel Figueiredo 007203 - Pb • 397, 996; Maritzza Fabiane Martinez 000711 - Pb • 92; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 304; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 275; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 121; Martinho Faustino Xavier
Junior 011900 - Pb • 170; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834 - Pb • 438; Mauricio Jose Alves
Pereira 010863 - Pb • 933; Mauricio Vicente De Morais 009038 - Pb • 83; Max F Saeger Galvao Filho
010569 - Pb • 104, 108; Mayra De Andrade Rocha
013395 - Pb • 26; Michel Pereira Barreiro 011432 Pb • 102; Micheline Xavier Trigueiro 013579 - Pb •
847; Michelle Leite Felix 011867 - Pb • 855; Miercio
Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn • 69; Miguel
Moura Lins Silva 013682 - Pb • 295, 331, 333; Milena
Neves Augusto 012006 - Pb • 3, 12, 56; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 723; Moises De
Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 280, 437; Moises
Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 548; Monica
Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 49; Moritz Roberto Friedheim 020052 - Pe • 699; Mozeneide Vieira Lopes 006461 - B • 115; Nadir Leopoldo Valengo
004423 - Pb • 4, 28, 131; Nadja De Oliveira Santiago
009576 - Pb • 271; Nalene De Araujo Coelho Costa
024702 - Pe • 991; Natanael Gomes De Arruda 006903
- Pb • 1083, 1084, 1092, 1096; Nathaly Costa Soares
014449 - Pb • 146; Nayara Crystine Do Nascimento
Nobre 012657 - Pb • 23, 106, 229, 638, 748, 750, 751,
752, 754, 755, 757, 1108; Naziene Bezerra Farias De
Souza 008245 - Pb • 223, 612; Nelson Davi Xavier
010611 - Pb • 482, 961; Nemesio Almeida Soares
Junior 011263 - Pb • 105; Neusa Monique Dantas
Lutfi De Abran 010652 - Pb • 294; Neuzelito Cavalcanti Sobral 010183 - Pb • 353; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 273; Newton Nobel
Sobreira Vita 010204 - Pb • 1120; Neyla Tatyana
Amaro Alencar Bezerra 011904 - Ce • 59; Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 134; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 812; Nilza Carolina Albuquerque
Barreto 011696 - Pb • 176; Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 1147; Noaldo Belo De Meireles
009416 - Pb • 370; Noel Charles Tavares Leite 015125
- Pb • 369; Norma Glaucia N De Farias Freitas 003626
- Pb • 984; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb •
189; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 1144;
Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 88; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1098, 1103; Olivia Monique Araujo Serrano De Ol 013763 - Pb •
672; Orlando Xavier Da Silva 001947 - Pb • 882, 883;
Ornilo Joaquim Pessoa 007201 - Pb • 375; Osmar
Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 466; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 73, 164;
Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 873; Ovidio
Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 89; Pablo Dayan
Targino Braga 012034 - Pb • 614; Pacelli Da Rocha
Martins 011047 - Pb • 132; Pascoal Trigueiro De
Albuquerque 002907 - Pb • 60; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 1012, 1013; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 927; Patricia Mota De Luce-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
na 012583 - Pb • 2; Patricia Paiva Da Silva 010869 Pb • 345; Paula Reis De Andrade 005575 - Pb • 307,
730; Paulo Americo De A Maia 004028 - Pb • 82;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb •
35; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 693,
694; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 7,
240; Paulo Cruz Sales 000217 - A • 559; Paulo Cruz
Sales 003644 - Pb • 560; Paulo De Assis Ferreira Da
Luz 010572 - Pb • 626; Paulo De Farias Leite 006276
- Pb • 981; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801
- Pb • 472; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268 - Pb • 1060; Paulo Henrique Ferreira 000894
- B • 171, 188; Paulo Henrique Ferreira 000894 - Pe
• 479, 655, 843; Paulo Henrique Magalhaes Barros
015131 - Pe • 145; Paulo Jose De Mendonca Silva
002747 - Pb • 1097; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880 - Pb • 388; Paulo Roberto V. Rebello
Filho 012225 - Pb • 823, 824, 825, 826, 827, 831,
1136, 1137, 1138; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812
- Pb • 954; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb •
585, 761; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 Pb • 1101, 1102; Paulo Wanderley Camara 010138 Pb • 749, 750, 753, 755, 756, 757, 758; Pedro Adelson
Guedes Dos Santos 000992 - Pb • 883; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 294; Pedro Fernandes De Oliveira 003230 - Pb • 1085; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1082; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 565, 566, 567, 575, 577,
585, 792; Pedro Henriques De Lima 005955 - Pb •
37, 391; Pedro Pires 011879 - Pb • 10; Pedro Reginaldo Gomes 004799 - Pb • 36; Pedro Roberto Bunn
014013 - Pb • 607; Pedro Ronaldo Gadelha De Abrantes 006139 - Pb • 108; Pedro Vieira De Albuquerque
004936 - Pb • 388; Pericles F De Athayde Filho
012479 - Pb • 41, 245; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 235; Petronilo Viana De Melo
Junior 013948 - Pb • 1110, 1111; Pollyana Rodrigues Da Nobrega 013473 - Pb • 304; Pollyanna
Guedes Oliveira 012801 - Pb • 923; Polyanna Onias
Alves Bandeira 011882 - Pb • 966; Priscila Graziela
Rique Pontes 014507 - Pb • 877, 895; Priscila Soares Figueiredo Trigueir 013554 - Pb • 603, 605;
Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 114; Rafaela
De Araujo Paiva 015289 - Pb • 872; Rafaela Santos
Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 226; Rafaella
Correia Diniz 013423 - Pb • 958; Rafaella De Menezes Freire 011957 - Pb • 244; Raimundo Jose De
Sales Junior 010378 - Pb • 933; Raimundo Medeiros
Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 915, 923, 1023;
Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 1122;
Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111 - Pb •
809; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 297,
530; Ramon Toscano Sebadelhe 009841 - Pb • 298;
Raphaela Ribeiro Farias Xavier 014509 - Pb • 357;
Reginaldo Antonio De Oliveira 001071 - Pb • 1031;
Renan Do Valle Melo Marques 013965 - Pb • 349;
Renata Firmo Alves 025913 - Pe • 130; Renata Teixeira Villarim 013307 - Pb • 1074; Renival Albuquerque
De Sena 005877 - Pb • 30, 232; Rhafaelly Araujo
Palmeira 012484 - Pb • 1147; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 92, 280; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 273; Ricardo Costa E
Souza 013078 - Pb • 69, 643, 666, 668, 963, 1026;
Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 159;
Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 378; Ricardo Dutra Pessoa 003818 - Pb • 1025; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 571; Ricardo
Palmeira Sobral 006627 - Pb • 91; Ricardo Vilar
Souto Maior Filho 013778 - Pb • 891; Ricdardo Leite
De Melo 014250 - Pb • 713; Rinaldo Barbosa De
Melo 006564 - Pb • 826, 870, 1002; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 9, 159, 615; Rita De
Cassia Lago Valois Miranda 132818 - Sp • 1024;
Rivaildo Pereira Guedes 021449 - Pb • 17; Rivaldo
Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb • 59, 67; Rivaldo Moreira Cavalcanti 009804 - Pe • 58; Rivana
Cavalcante Viana 011452 - Pb • 106; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 420, 440; Roberta Ligia
Cavalcanti Lima 012585 - Pb • 132; Roberto Costa
De Luna Freire 000723 - Pb • 60, 64, 144, 149; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 - Pb •
30, 157, 167; Roberto Jordao De Oliveira 013230 Pb • 1099; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 770;
Roberto Nogueira Gouveia 010367 - Pb • 353; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 807;
Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 132; Robson
Espinola Feitosa 014612 - Pb • 185; Robson Fabio
Brito Da Silva 012794 - Pb • 971; Robson Silva
Carvalho 008372 - Pb • 418; Rochele Karina Costa
De Moraes 013561 - Pb • 16, 17; Rodrigo Menezes
Dantas 012372 - Pb • 161, 692, 733; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 119, 625, 872, 1139; Rodrigo
Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 206,
207, 208, 209; Rodrigo Rodrigues Alves 015252 Pb • 334; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 Pb • 617; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb •
584; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 Pb • 349; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 759;
Romero Carvalho Mendes 012477 - Pb • 31; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 630; Romulo Araujo Montenegro 008473 - Pb • 1039; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 121, 193; Rose
Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 297; Rose Marie
Jubert Silva 007949 - Pb • 31; Roseana Vidal Moreira 012797 - Pb • 838; Roseneide Araujo Pinheiro
007701 - Pb • 892; Roseno De Lima Sousa 005266 Pb • 527, 531, 533, 534, 536, 537, 538, 540, 543, 544,
546, 550; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb •
539, 1141; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 Pb • 250, 608, 684; Rostand Inacio Dos Santos
022718 - Pe • 852, 982; Rostand Inacio Dos Santos
022862 - Pe • 812; Rougger Xavier Guerra Junior
151635 - Rj • 712; Salomao Ferreira Da Silva 013081
- Pb • 772; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243 - Pb
• 555; Samuel Marques 020111 - A • 111, 113, 145,
847; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111
- Pb • 791, 793, 809; Sandra Helena Bastos Dos
Santos 014808 - Pb • 679; Sandra Valeria Marques
Fernandes 012741 - Pb • 100; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 163; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 403, 414; Sebastiao Alves
Carreiro 002371 - Pb • 660, 661, 685; Sebastiao
Araujo De Maria 006831 - Pb • 823, 824, 825, 827,
828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836; Sebastiao
De Souza Lima 006480 - Pb • 312, 367; Sebastiao
Florentino De Lucena 005644 - Pb • 416, 421, 428,
430, 431, 434; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia
006279 - Pb • 35, 136; Sergio Brito Figueiredo 012349
- Pb • 616; Sergio De Melo Dantas Junior 014810 Pb • 367, 385; Sergio Jose Dos Santos 020877 - Pe
• 945; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 104,
481; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 Pb • 882, 883; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 983; Severino Augusto Dos Santos
007102 - Pb • 589, 590; Severino Eilson Ramos
006841 - Pb • 1075; Severino Jose Da Silva 012910 B • 54; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 Pb • 982; Sidney Cirilo Feitosa 013809 - Pb • 666,
723, 727; Sigisfredo Hoepers 000780 - Pe • 134;
Sigisfredo Hoepers 007478 - Sc • 134; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 586, 592; Silvano
Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 888; Silvia
Karla Sales De Araujo 014631 - Pb • 1031; Silvino
Crisanto Monteiro 006097 - Pb • 153; Simao Ramalho De Andrade 002681 - Pb • 31; Simonelli Melo De
Freitas 013602 - Pb • 648; Sinvaldo De Almeida
Pessoa 004906 - Pb • 281; Soraya Chaves De Souza
Alves 010576 - Pb • 35; Sostenys Marinho Barreto
013808 - Pb • 42; Suely Azevedo Xavier Freitas 014389
- Pb • 930; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb •
884; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb
• 440, 999; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 Pb • 932; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801
- Pb • 1018, 1019; Sylvia Rosado De Sa Nobrega
012612 - Pb • 438; Taciano Fontes De Freitas 009366
- Pb • 920; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884
- Pb • 82; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088
- Pb • 392, 402; Tatiana Garcia De Assis 163676 - Sp
• 953; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 234; Tayssa
Mayara Macedo Pederneiras 013685 - Pb • 55; Teomario Pereira De Morais 002392 - Pb • 345; Thaisa
Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 118; Thelio
Farias 009162 - Pb • 130, 135, 394, 404; Thiago
Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 139; Thiago Leite
Ferreira 011703 - Pb • 532; Thyago Luis Barreto
Mendes Braga 011907 - Pb • 270; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 293; Tiberio Gracco De
Araujo Monteiro 014390 - Pb • 291; Ticiano Diniz
Nobre 011747 - Pb • 1052; Tulio Jose De Carvalho
Carneiro 011312 - Pb • 607; Ubirata Fernandes De
Souza 011960 - Pb • 387; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700 - A • 105, 687, 690, 698, 738; Valberto
Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 9, 354; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 760;
Valdejane Ferreira De Moraes 019137 - Pe • 627;
Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb •
157, 632; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735
- Pb • 272; Valeria Cornelio Da Silva 009645 - Pb •
202; Valter De Melo 007994 - Pb • 65, 70, 152, 239,
495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505,
506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 841,
878, 1150, 1151; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838
- Pb • 245; Valter Mario Pestana 009852 - Pb • 1015;
Vamberto De Souza Costa Filho 014529 - Pb • 146;
Vanda De Lima 008134 - Pb • 445, 450, 452; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528 - Pb • 154,
168, 664; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534
- Pb • 394, 551, 630, 636, 688, 774, 901, 903; Vanildo
Pereira Da Silva 002227 - Pb • 569; Vanina Carneiro
Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 272; Vera Bega De
Miranda 011038 - Pb • 880; Vera Luce Da Silva Viana
009967 - Pb • 1128, 1129; Vera Lucia Ferreira 002263
- Pb • 685; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant
014530 - Pb • 41, 245, 357; Veronica Nyari 077683 Rj • 270; Vicente Ferreira Gadelha Neto 012470 - Pb
• 910; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce •
174, 731; Viena Soares De Medeiros Pires Beze
013502 - Pb • 296; Vilson Lacerda Brasileiro 004201
- Pb • 931; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242 - Pb
• 647; Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 74, 261,
264, 633, 644, 645, 674, 691, 739; Virgulino De Medeiros Neto 003374 - Pb • 1079; Vital Bezerra Lopes
007246 - Pb • 453, 539; Vital Borba A Junior 011783
- Pb • 199, 615; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb •
491, 492; Vitor Cavalcante De Sousa Valerio 015027
- Pb • 299, 703; Viviane Maria Costa Halule 013240 Pb • 473; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360
- Pb • 80, 100, 296; Walber Jose Fernandes Hiluey
009969 - Pb • 401; Walcides Ferreira Muniz 003307
- Pb • 477, 478, 893; Waldemir Fernandes De Azevedo 005550 - Pb • 345, 595; Walter Alves De Lima
Filho 009786 - E • 608; Walter Campos Coutinho
005687 - Pb • 1112, 1116; Walter De Agra Junior
008682 - Pb • 36, 87, 272, 323; Walter Higino De
Lima 006245 - Pb • 886, 887, 1093; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 397; Walter Serrano
Ribeiro 010481 - Pb • 114; Wamberto Balbino Sales
006846 - Pb • 809, 900, 1076, 1105, 1113; Wanderley
Jose Dantas 009622 - Pb • 543, 544, 546, 952; Wanessa Felix Favaro 207257 - Sp • 403; Wellington
Guedes De C. Segundo 012962 - Pb • 37; Wilma
Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 1029; Wilmar Uchoa
De Araujo 010888 - Pb • 164; Wilson Alves De Oliveira 007746 - Pb • 1073; Wilson Belchior 017314 - A •
13, 96, 118, 172, 234, 404, 849; Wilson Belchior
017314 - Pb • 214, 244, 958; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 71, 124, 185, 192, 246, 624, 747;
Wilson Jose Da Costa 009068 - Pb • 6; Yanna Medeiros Dos Santos 015137 - Pb • 47; Yanne Christinne
M De Figueiredo 012716 - Pb • 862; Yuri Oliveira
Aragao 010256 - Pb • 353; Zelia Maria Gusmao Lee
001711 - Pb • 112, 137; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 2, 110; Zueudon Cavalcanti De
Lucena 004183 - Pb • 83
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 059/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002004001060-1 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO EDWARD AGUIAR
NETO, JOSE ROMERO DE SOUZA RANGEL.
REPRESENTANTE LEGAL: JAIRA MARIA
MACENA ADV: ANA CAROLINA DE A PEREI-
13
RA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
65/66 que homologou o pedido de desistencia,
extinguindo o processo, sem aprecacao do
merito, nos termos do art 267, VIII, mdo CPC...
00002 Processo: 2002009011648-0 - RENOVATORIA
LOCACAO AUTOR: CLARO S/A ADV: PATRICIA MOTA DE LUCENA, ELZA FILGUEIRAS
S CAMPOS CANTALICE, JOANNA PAULA
BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRA.
REU: CONDOMINIO EDIFICIO SAO MARCOS ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se Intimem-se os
litigantes p/que informem se ainda querem
produzir provas, no prazo de 10 dias, justificando sua necessidade. Havendo req. deprova testemunhal, junte-se rol de testemunhas
e inf. se nec. ser int.
00003 Processo: 2002009040969-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MABEL CRISTINA PEREIRA CAVALCANTI ADV: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU:
ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOLITISCONSORTE: GRUPO
PAO DE ACUCAR ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se a promovente p/
em 10 dias, impugnar a contestacao.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 086/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 2001995003435-1 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JURACY CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, NADIR
LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDAAUTOR:
ALAIDE LEITE DE ARRUDAAUTOR: ALAIDE
LEITE DE ARRUDAREU: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO ADV: AMAURI
DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se ...indefiro o pedido de gratuidade judiciaria. Com
efeito como demonstrada a intencao de nao
pagar o perito, entao , tenho a prova como
dispensada, e por conseguinte, homologo os
valores delineados fl.401/408
00005 Processo: 2001999047396-5 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. AUTOR: CARMEN DE LOURDES DE ARAUJO TEIXEIRA ADV: EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR: SAGA
AGROPECUARIA LTDA ADV: JOAO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: CIGA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a realizacao do leilao.Intime-se. 1a. hasta
dia 26/08/2010, as 14: 30h, 2a. hasta para dia
15/09/2010, ambas a serem realizadas Forum
Civel local. I. o exequente para no prazo de 5
dias providenciar as diligencias p/intimacao e
publicacao edital
00006 Processo: 2002003024277-6 - DESPEJO AUTOR: ARIADNE MARIA BARBOSA DA SILVA
ADV: WILSON JOSE DA COSTA. REU: AVANI
DA SILVA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls.115. Suspendo o feito por 60 dias.
00007 Processo: 2002005018900-6 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ELETRIFICACAO LUAR
LTDA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU:
KILBRAS MAQUINAS LTDAREU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE, FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. Despacho: Intime-se processo
suspenso por 90 dias.
00008 Processo: 2002005053159-5 - RESCISAO AUTOR: CARLA SIMONE MARSICANO M CAVALCANTI ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI.
REU: META INCORPORACOES LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a peticao e documentos juntados, em 10 dias.
00009 Processo: 2002005074538-5 - COMINATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIMA CABRAL ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: THIAGO THADEU DE LIMA
CABRALAUTOR: TACIANA MARIA DE LIMA
CABRALREU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para em 5 dias requererem o que for de direito, sob as penas da lei.
00010 Processo: 2002007767447-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANKLIN SILVA DE OLIVEIRAREU:
MANAIRA SHOPPING ADV: PEDRO PIRES,
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.
Despacho: Intime-se nos moldes do art475-j
do cpc, aa parte executada para, em 15dias,
cumprir a sentenca, como requerido as fls133136 observado o valor descrito aas fls133/
136-R$16.994, 59, sob pena de multa de 10%
sobre o debito.
00011 Processo: 2002008033883-9 - IMPUG A PENHORA AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: PANAMERICANO ADM DE CARTOES
DE CREDITO LTDA ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. REU: MARIA DE FATIMA LIMA
CABRAL ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. REU: THIAGO THADEU DE LIMA
CABRALREU: TACIANNA MARIA DE LIMA
CABRAL Despacho: Intime-se as partes para
em 5 dias dizer sobre a documentacao de fls.
184-186, requerendo o que for de direito.
00012 Processo: 2002008042605-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SANDRA PAULA RODRIGUES DE SOUZAREU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO,
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se o advogado do Banco para assisnar a
peticao de fls. 126.
00013 Processo: 2002008046226-6 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS DE ALMEIDA MEIRAREU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o reu para em 5
dias dizer sobre a documentacao de fls. 176/
178, requerendo o que for de direito.
00014 Processo: 2002009010132-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROSIMERE MELO DE ARAUJO OLIVEIRAREU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, LUIS
FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-se a parte promovida para em 5
dias dizer sobre a documentacao de fls. 119137, requerendo o que for de direito.
00015 Processo: 2002009010542-6 - ORDINARIA AUTOR: RITA RIBEIRO DE SOUSA ADV: MARCOS REIS GANDIN, MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/
A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se Defiro em parte o pedido formulado as fls. 636, ou seja cncedo o prazo de
20 dias para que a Federal Seguros efetive o
deposito dos honorarios do perito.
00016 Processo: 2002009014244-5 - ORDINARIA
AUTOR: ALVARO ADELINO DA SILVA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME SILVA SILVEIRA, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADV: FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se Nomeado perito Dr.Valter Xavier de Brito...a proposta de
honorarios ficara a cargo da promovida .As
partes querendo poderao se louvar em asslissores tecnicos e apresentarem quesitos no
prazo de 5 dias.
00017 Processo: 2002009019222-6 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIA MARIA DE DEUS BASTOS ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES, KARIME SILVEIRA, RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Pedido indeferido de substituicao da promovida pela CEF, confirmando a
competencia deste juizo p/o conhecimento e
processamento do feito. I.as partes p/no prazo de 10 dias especificarem as provas que
desejam produzir na Instruc.
00018 Processo: 2002009036585-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADELSON EDNI DE ARAUJO CAVALCANTE ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTADER S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 10 dias,
querendo, especificarem as provasque desejam produzir na fase de instrucao.
00019 Processo: 2002009037971-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS CONSTANTINO DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO FINASA S/A Despacho: Intime-se
Reconheco a conexao e a prevencao dos autos, e determino que os autos sejam apensados aos da Revisional em tramitacao na 1a.
vara civel da capital.
00020 Processo: 2002009040605-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 10 dias,
querendo , especificarem as provas que desejam produzir na fase de instrucao.
00021 Processo: 2002010001900-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ROBERTO LUCENA
RAMALHO BRUNET ADV: MAGNA ADJUTO
PALMEIRA, MARCUS PAULO FREIRE. REU:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00022 Processo: 2002010018198-7 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDAREU: ROBERTO LUCENA RAMALHO BRUNET ADV: MARCUS PAULO FREIRE, MAGNA ADJUTO PALMEIRA. Despacho:
Intime-se Recebo a impugnacao . I. a parte
contraria para , no prazo legal, responder a
presente impugnacao.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 2002007736061-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANA CASSIA LIMA
URBANO ADV: CASSIA MARCELA LIMA URBANO, MARIANA DE SOUSA DE OLIVEIRA.
REU: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese intimem-se as partes para, no prazo de
05dias, requererem, querendo, a execucao do
julgado, sob pena de arquivamento.
00024 Processo: 2002008026027-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIAL DUARTE DE
SA FILHOREU: GRADIENTE ELETRONICA
S/A ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO,
ADRIANO PAULO A DE MELO, CARLOS
HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se torno sem efeito despacho
fls441.defiro pedido item.2-fls435: intimar a
re, por seus advogados, p/em 05dias, enviar
ao autor os documentos d adesao ao plano d
recuperacao da gradiente eletronica s/a, conforme item
00025 Processo: 2002008026027-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCIAL DUARTE DE SA
FILHOREU: GRADIENTE ELETRONICA S/A
ADV: DANIEL GUEDES DE ARAUJO, ADRIANO PAULO A DE MELO, CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se 2.4 do termo de acordo de fls.404/405
dos autos, sob pena de multa diaria no valor
de R$2.536, 04, valor este equivalente a 10%
do saldo remanescente do acordo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
14
00026 Processo: 2002009012031-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO JOSE CAVALCANTI GONCALVESREU: SOARES RODRIGUES E CIA LTDA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, MAYRA DE ANDRADE ROCHA.
Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls105/
109 e documentacao de fls110/189, no prazo de
cinco dias, diga a parte re, requerendo o que for
de direito.concedo oprazo solicitado as fls.190.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 2001987001396-4 - CONCORD
PREVENTIVA AUTOR: ARNOSA ARGILAS E
MINERIOS NORDESTINOS S/A ADV: FRANK
ROBERTO SANTANA LINS, JOSE CAMARA
DE OLIVEIRA. INTERESSADO: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSE CAMARA
DE OLIVEIRA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: FRANCISCO
EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intimese Junte-se ao autos. Defiro o pedido.
00028 Processo: 2001993003180-8 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: JURACY CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE
OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO,
NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR:
JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA
ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. REU:
JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: MARIA VALERIA ARRUDA VALERIO ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. REU: ISIDRO
AYRES DE CASTRO ADV: GENIVAL MATIAS
DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, ANTONIO MAGNO DA SILVA. INTERESSADO: ROMULO AURELIO MIRANDA AYRES
ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA, ANTONIO
AZEVEDO BRASILINO. Despacho: Intime-se
Vistos, etc. Intime-se as partes litigantes e
adversas, para que se pronunciem a respeito
da decisao da superior instancia no prazo de
10 dias, requerendo o que julgarem de direito.
Cumpra-se.
00029 Processo: 2001996003323-7 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: JOAO DE CASTRO
NETO ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST. REU: WALTER ELIAS DOS SANTOS
ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte
adversa, para que se pronuncie a respeito da
peticao de fls. 526/528, no prazo de 10 dias.
Cumpra-se.
00030 Processo: 2001997005145-0 - FALENCIA AUTOR: RIDIS CALCADOS LTDA ADV: JOAO
LUIS DE OLIVEIRA ROSA., ELISABETE TONIN. REU: CHERIE CALCADOS LTDA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Diante disso, defiro os seguintes pedidos para que seja.
aprovidenciado o levantamento da quantia correspondente de 1/4 do total penhorado.b)aberto
conta especial.c)Oficiar ao juizo da 5a Vara.P.I.
00031 Processo: 2001999002380-2 - DISSOLUCAO
TOTAL AUTOR: JOSE CARLOS E SILVA ADV:
LEVI BORGES LIMA, MARIA LEDA DE O.LIMA
ALBUQUERQUE. REU: ALVES SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ROSE
MARIE JUBERT SILVA. INTERESSADO: ANTONIO JOSE FALCAO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, ROMERO CARVALHO MENDES. INTERESSADO:
MANUEL BELARMINO DE SOUZA ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se Ademais, foi apresentado acordo de composicao, fls.517/519.Defiro o pedido de revogacao de mandado outorgado ao adv., a parte
autora nao cumpriu o art.44 do CPC, decreto
revelia.Intime-se as partes, 10 dias, falarem
00032 Processo: 2002003026393-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: COSMA MARIA DA CONCEICAO ADV: LILIAN SANTOS VITAL. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte
autora, pessoalmente (por mandado ou por precatoria), na forma do 1. do art. 267, do C.P.C.,
ou por edital, com prazo de vinte dias - se nao
for enconttrada, intersse no processo.
00033 Processo: 2002007013414-9 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: BENEDITO SEBASTIAO DA
COSTA JUNIOR ADV: CHARLES CRUZ BARBOSA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda Isto posto, em consonancia em parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE opedido
formulado na exordial, ordenando que se expeca o competente Mandado Retificatorio ao Cartorio imobiliario da Zona Norte. P.R.I.
00034 Processo: 2002007742888-2 - DISS/LIQ SOC
MERCANT AUTOR: CARLOS AUGUSTO DA
CRUZ NETO ADV: ANNE MARY GADELHA
DE SA FONTES. REU: ANDRES GUNNAR
LINDGREN ADV: MARIEME VASCONCELOS
PENIGTON. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
intime-se as partes litigantes e adversas, para
que se pronunciem a respeito pericia de fls.
317/321. Cumpra-se.
00035 Processo: 2002008009636-1 - RETIF. REGIS.
IMOVEIS AUTOR: KARINA DE LOURDES
DINIZ DE ASSIS ADV: JOSE SAMARONY DE
SOUSA ALVES, SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. INTERESSADO: LUCIANA DE LOURDES RIBEIRO COUTINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para no prazode 10
dias se pronunciar a respeito do parecer do
Ministerio Publico de fls. 187-v. P.I.
00036 Processo: 2002008034045-4 - DECLARATORIA AUTOR: LUCIA HELENA ASCHOFF CAVALCANTI BRANDAO ADV: PEDRO REGI-
NALDO GOMES, LEONARDO SILVA GOMES.
REU: SEVERINO DO RAMO PAIVA ADV:
WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: GILVANDO ESTEVAM DA SILVA ADV: GILVADRO
ESTEVAM DA SILVA. REU: CENTRO DE ENSINO PADRAO LTDA ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Diante da
interposicao de pedido reconvencional, deixo
de aprecia-lo, Extinguindo-o sem Resolucao
do Merito, com fulcro no art.267, inciso IV, do
CPC, condenando o reconvinte ao pagamento
de honorarios. P.R.I.
00037 Processo: 2002008034933-1 - PROC ADMIN L6015/
73 AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA R
COUTINHO ADV: PEDRO HENRIQUES DE
LIMA. REU: SERVICO NOTARIAL PESSOA MILANEZ ADV: WELLINGTON GUEDES DE C.
SEGUNDO. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
Como requerido pelo Ministerio Publico.
00038 Processo: 2002008042673-3 - PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: NORMA RANGEL DE OLIVEIRA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. INTERESSADO: CARTORIO CARLOS ULISSES
ADV: CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO
JUREMA NETO. Despacho: Audiencia designada vistos, etc. Designo a audiencia requerida, para o dia 25 de agosto de2010, pelas 15:
10 horas. intime-se.
00039 Processo: 2002009018574-1 - PROC ADMIN
L6015/73 AUTOR: MARIA DA PAZ MEDEIROS FERNANDES ADV: ALBERGIO GOMES
DE MEDEIROS. REU: CELEIDA COSMO
PEREIRA DA SILVA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: CARTORIO CELEIDA ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Designo a audiencia requerida, para o dia 18 de agosto
de2010, pelas 14: 40 horas. Intime-se.
00040 Processo: 2002009022743-6 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: NERIVALDO MARQUES
CAVALCANTI ADV: FERNANDO PEREIRA
N.C.MONTENEGRO, CELIO DE CASTRO
MONTENEGRO FILHO. REU: MASSA FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE
AUTO PECAS LTDA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se Vistos, etc. como
requerido pelo Ministerio Publico.
00041 Processo: 2002009038136-5 - ANULATORIA
AUTOR: J. C. B. ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: J. C. B.
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: G. C. B. ADV: PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE
OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: S. G. C. A.
ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
no prazode 10 dias se pronunciar a respeito da
certidao de fls.95-v. Cumpra-se
00042 Processo: 2002009039294-1 - DISSOL. PARC.
SOC.COM. AUTOR: ARMAZEM DO CRIADOR COM E IND DE RACOES LTDA ADV:
GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BRUNO GENTIL NERY DANTAS, SOSTENYS MARINHO BARRETO. AUTOR: ROBSON NERY
DANTAS ADV: CLOVIS NOBREGA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS, BRUNO GENTIL NERY DANTAS. REU: CARLOS ANTONIO GOMES GONCALVES ADV: FRANCISCO NEWTON CISNE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Recebo a apelacao de fls., posto que tempestica - em ambosos efeitos.Intime-se a parte adversa para
contra razoar o presente recurso.
00043 Processo: 2002009042914-9 - PROC DISCIP
L6402/96 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO DULCE III ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de fls.199, na forma da
legislacao processual civil pertinente a materia. Cumpra-se.
00044 Processo: 2002009043773-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA HERIKA MIGUEL
DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
AUTOR: EDVANIA MIGUEL DE OLIVEIRA
LOPES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente Isto posto, julgo por sentenca procedente os presentes embargos, deferindo o pedido de correcao
da omissao existente na sentenca de fls., para
determinar a retificacao do nome do falecido
pai das autoras. P.R.I
00045 Processo: 2002010002111-8 - RETIFICACAO
DE AREA AUTOR: TEREZINHA DE AQUINO
SALES ADV: FRANCISCO DE MORAES LIMA.
Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido peloMinisterio Publico.
00046 Processo: 2002010014914-1 - NULIDADE AUTOR: IOLANDA FERREIRA ARAUJO DE PAIVA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia designada Vistos, etc.
Defiro o pedido de fls. Designoaudiencia de
instrucao e julgamento para o dia 18 de agosto
de 2010, pelas 14: 10 horas. Intime-se
00047 Processo: 2002010017726-6 - RETIF. REGIS.I
MOVEIS AUTOR: SOCIEDADE IMOBILIARIA
JAGUARIBE LTDA ADV: YANNA MEDEIROS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Vistos,
etc. Intime-se para o pagamento das diligiencias. Cumpra-se.
00048 Processo: 2002010019595-3 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES
PEREIRA ARAGAO ADV: ANGELLO RIBEIRO
ANGELO. Despacho: Audiencia designada vistos, etc. Defiro pedido de fls. Designo audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 25 agosto
de 2010, pelas 14: 20 horas. Intime-se.
00049 Processo: 2002010021679-1 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA BANDEIRA
DOS SANTOS ADV: MONICA CRISTINA M. R.
LUCENA. Despacho: Intime-se Vistos, etc.
Como requerido pelo Ministerio Publico.
00050 Processo: 2002010025494-1 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIANA MEDEIROS
BEZERRA FEITOSA ADV: ANDREIA MEDEIROS BEZERRA LEDO. AUTOR: EDILSON
JOSE TAVARES LEDO ADV: ANDREIA MEDEIROS BEZERRA LEDO. Despacho: Intime-se vistos, etc. Mediante certidao supra,
intime-se a parte autora atravesdo seu representante legal, para providencias necessarias
e da designacao da audiencia. P.I.
00051 Processo: 2002010025687-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOANA DARC BARBOSA DE FREITAS DE SOUTO ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA
BETANIA V P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se vistos, etc. Como requerido pelo Ministerio Publico.
00052 Processo: 2002010027275-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: VILMA FELIPE DE MELO
ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Como requerido
pelo Ministerio Publico.
00053 Processo: 2002010027302-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: WANUZIA KEYLA MIRANDA MOREIRA ADV: ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. Despacho: Audiencia designada Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. Designo audiencia de instrucao e julgamento para
o dia 18 de agosto de 2010, pelas 14: 30 horas. Intime-se.
00054 Processo: 2002010027455-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: VANESSA ALCOFORADO DINIZ ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA.
AUTOR: MARCILIO ALCOFORADO DINIZ
JUNIOR ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA.
Despacho: Audiencia designada Vistos, etc.
Defiro o pedido de fls. Designo audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 18 de agosto
de 2010, pelas 14: 00 horas. Intime-se.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 2002009009296-2 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SALVELINA FERREIRA DA
COSTA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS. REU: MARIA DE LOURDES GOMES Despacho: Intime-se designo
auidencia de instrucao e julgamento para o dia
28 de outubrode 2010, as 14: 45 horas, na sala
de audiencias da 8.Vara Civel.
00056 Processo: 2002009018056-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RANIERE GOMES DE
MORAIS ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE, MARIA EULINA ALEXANDRE DE
A. CAMELO. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA CRISTINA NORONHA DE MORAIS ADV:
MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO. Sentenca: Processo extinto. PELO PAGAMENTO.
00057 Processo: 2002010001315-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARLOS HENRIQUE
BORBA CRUZ GOUVEIA ADV: LUIZ DOS
SANTOS LIMA. AUTOR: MARIA HELENA BORBA CRUZ GOUVEIA ADV: JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST, LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. AUTOR: MARIA ISABEL
BORBA CRUZ GOUVEIA ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO. AUTOR: PAULO GERMANO BORBA CRUZ GOUVEIA ADV: LUIZ
DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se Sobre pedido fls.160/161, digam herdeiras Maria
Helena e Maria Izabel, atraves advogados fls44
e 124, no prazo de 05 dias.Em igual prazo emesmo fim, ouca-se o herdeiros Paulo Germano.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 064/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 2001993003070-1 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EMPRESA VIACAO BELA
VISTA LTDA ADV: LUIZ BEZERRA CAVALCANTI,
CARLA EMILIA COSTA C. DA SILVA, ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU:
ANTONIO ROBERTO GOMES DA SILVA ADV:
RIVALDO MOREIRA CAVALCANTI, CLAUDIO
JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO. REU:
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADV: GENEIR MARQUES DE CARVALHO. Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00059 Processo: 2001998017868-1 - DESPEJO AUTOR: HELTON ALVES DA COSTA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: FAGONE ASSIS DOS
SANTOS ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER,
NEYLA TATYANA AMARO ALENCAR BEZERRA. Despacho: Autos vista a parte exequente,
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00060 Processo: 2001998032591-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: KYCIA MARIA RODRIGUES DO O ADV: LAURICEA DE ARAUJO
PEREIRA, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, CARMEM LEDA NOBREGA DE LUNA
FREIRE. REU: JOSE RODRIGUES DO
OREU: ALAIDE BATISTA RODRIGUESAUTOR: KLEBER JOSE RODRIGUES DO O ADV:
MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE,
PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco)
dias, por seu advogado.
00061 Processo: 2001999000169-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANTONIO VELOSO
GOUVEIA ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO, MARCIO STEVE DE LIMA, JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: ITA
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO, MARCIO
STEVE DE LIMA. Despacho: Autos vista a s
partes interessada, prazo de 30 (trinta) dias.
00062 Processo: 2002000026201-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MAGSON CLAUDIO MOREIRA LIMA
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Despacho: Vista ao
autor prazo de 30 (trinta) dias.
00063 Processo: 2002004001611-1 - INDENIZACAO
AUTOR: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO.
REU: EVARISTO JOSE BRAGA CAVALCANTI
ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Autos vista a parte vencedora, prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00064 Processo: 2002005032480-1 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA TERESA DA CUNHA METRI ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE, CRISTIANE VIDAL QUEIROZ, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. REU: MARIA
DO CARMO DA CUNHA METRI Despacho:
Processo suspenso por 90 (noventa) dias.
00065 Processo: 2002007757069-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CRISTOVAO LAURIANO DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO,
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,
HARLAND MARTINS DE ARAUJO. REU: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE SOUZA Despacho: Processo suspenso por 120
(cento e vinte) dias.
00066 Processo: 2002007767441-0 - INVENTARIO
AUTOR: NEUZA FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA,
IONE STEFANIS FARIAS LINS. REU: JOSE
LEAL DE ALBUQUERQUE Despacho: Autos
vista a Defensora Publica deste juizo.
00067 Processo: 2002008013841-1 - NOTIFICACAO
AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: ANDREA COSTA DO AMARAL, RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REU: ERICK RICARDO SILVEIRA TARGINO Despacho: Pedido indeferido
peticao de fls. 120.
00068 Processo: 2002009000507-1 - DECLARATORIA
AUTOR: GERALDO LUIZ ALVES DE SOUZA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A Despacho: Pedido deferido peticao de fls. 18/19.
00069 Processo: 2002009013675-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDERIVALDO MACARIO
DA SILVA ADV: MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS, EDGAR SMITH NETO. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA
E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias.
00070 Processo: 2002009014665-1 - INVENTARIO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA
ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: FRANCINALDO DE
SOUZA Despacho: Vista ao autor prazo de 48
(quaenta e oito) horas.
00071 Processo: 2002009018282-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA LAUDICEIA OLIVEIRA DE SOUZA ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS
SANTIAGO. REU: PARANA BANCO ADV:
BRUNO FARIAS. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00072 Processo: 2002009022401-1 - ORDINARIA
AUTOR: ADEMAR CAVALCANTE GOMES ADV:
JISELIA BATISTA SANTOS. REU: FUNCEF
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO. Despacho: Vista as
partes prazo de 05 (cinco) dias.
00073 Processo: 2002009027466-9 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ANGELA MARIA APARECIDA FERREIRA ADV: OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO. REU: REAL LEASING S/A Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 23 (vinte e
tres) de novembro, pelas 14: 30 horas.
00074 Processo: 2002009038478-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: CICERO
BATISTA SOBRAL Despacho: Vista ao autor
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00075 Processo: 2002009040363-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CARLOS FILGUEIRAS ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA, BERNARDO FRANCA ERASTO
DE ARAUJO, HIDNARY SUELLEN DE ANDRADE PAULA. REU: BANCO FINASA S/A
ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez)
dias, por seu advogado.
00076 Processo: 2002009046614-1 - EXECUCAO
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: ADAILTON COELHO COSTA
NETO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: JOSE
FELINTO DE ARAUJO FERREIRA ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 (dez) dias.
00077 Processo: 2002009047675-1 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
SILVA MACENA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Autos vista a o autor, por seu advogado.
00078 Processo: 2002010000196-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTO
BATISTA DA SILVA ADV: GLAUCO ANTONIO
DE AZEVEDO MORAIS, LUIZ ROBERTO SANGUINETTE FERREIRA SEGUNDO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias, por seu advogado.
00079 Processo: 2002010005330-1 - INVENTARIO
AUTOR: CHRISTIANE GUEDES BELARMINO
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: ISAIAS MELLO DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. REU: ISRAEL DIONIZIO DE OLIVEIRA Despacho: Autos vista a inventariante Edite Guedes de Oliveira, prazo de 05 (cinco) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
00080 Processo: 2002010020887-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: RODOLFO TSUYOSHI
MANABE ADV: VLADIMIR MINA VALADARES
DE ALMEIDA. REU: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:
Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias.
00081 Processo: 2002010021467-1 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUISMAR RESENDE DE ASSIS ADV: ADAILTON COELHO
COSTA NETO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despacho: Expeca-se o mandado
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 089/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 2001989000910-9 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ SOARES DA SILVA,
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: CAIENA CIA
AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV:
PAULO AMERICO DE A MAIA, JOSE MARIO
PORTO JUNIOR, JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU: MARIA ALBA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA ANUNCIADA
RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se
DESPACHO; DEFIRO PEDIDO DE PENHORA BACEN. INTIMEM-SE
00083 Processo: 2001994005578-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDINALVA BARBOZA DE FARIAS
OLIVEIRA ADV: MAURICIO VICENTE DE
MORAIS. REU: VALERIA CEZAR DE CARVALHO ADV: ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA, CORIOLANO DIAS DE SA. REU:
FRANK RIBEIRO DE ARRUDA ADV: CORIOLANO DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente NOS TERMOS DA SENTENCAD DE FLS. 318/326
00084 Processo: 2001995006812-8 - EXECUCAO
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se DESPACHO: VISTAS DOS
AUTOS AO UNIBANCO, NOS TERMOS DO
ART. 40, II, CPC
00085 Processo: 2001997001332-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ECONOMICO S/A ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: JOSE CARLOS TEIXEIRA
FILHO Sentenca: Embargos acolhidos NOS
TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 258/259.
00086 Processo: 2001997120443-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. REU: ARLAN PEREIRA MOURA
Despacho: Intime-se DESPACHO: VISTAS
DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00087 Processo: 2001999001693-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EVALDO DA SILVA BRITO ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: HORTENCIA HELENA DE AMORIM BRITO Despacho:
Intime-se DESPACHO: RESTANDO COMPROVADO O ALEGADO, ATRAVES DOS DOCUMENTOS DE FLS.229/231, DEFIRO PEDIDO DE FLS. 224/228.INTIMEM-SE
00088 Processo: 2001999047238-9 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: MARCOS JOSE TEIXEIRA LEITE ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, DIEGO CORREA RODRIGUES. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE
PARA QUE INFORME O ENDERECO DO
EXECUTADO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.
00089 Processo: 2002001033989-9 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: VICENTE GABRIEL DE
SOUZA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA. REU: POSTO BEIRA RIO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO
LOPES DE MENDONCA. REU: PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A ADV: JOSE CAMARA
DE OLIVEIRA, IBER CAMARA DE OLIVEIRA,
JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DESPACHO: INSPECAO JUDICIAL
DESIGNADA PARA DIA 28/10/10, AS 14: 30
HS.INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS
ADVOGADOS PARA QUE COMPARECAM
00090 Processo: 2002001034159-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO ADV: JOAO EDUARDO CARDOSO
LOURENCO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO EM
DEZ DIAS.
00091 Processo: 2002004001735-8 - MONITORIA
AUTOR: MANOEL DE PAULA REGO ADV:
RICARDO PALMEIRA SOBRAL. REU: HIBRAILDE DA COSTA CARVALHO NETO Sentenca: Processo extinto. NOS TERMOS DA
SENTENCA DE FLS. 81/82
00092 Processo: 2002004005413-8 - DECLARATORIA AUTOR: IVO MEDEIROS DE FREITAS
ADV: IVO MEDEIROS DE FREITAS. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARITZZA FABIANE MARTINEZ, HAROLDO
WILSON MARTINEZ, RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se
DESPACHO: COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OA AUTOS.INTIMEM-SE
00093 Processo: 2002004040708-8 - ORDINARIA
AUTOR: GESSY MARIA DOS SANTOS ADV:
LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA,
CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente NOS TERMOS
DA SENTENCA DE FLS. 379/388
00094 Processo: 2002004041487-8 - ORDINARIA AUTOR: JOSEVAL DA COSTA SOUZA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MARIA DE FATIMA DE SA FONTES, JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente NOS TERMOS DA SENTENCA 246/252
00095 Processo: 2002005018512-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: MARINA F.
SOARES. Despacho: Intime-se DESPACHO:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO.CONVERTO A OBRIGACAO EM
PERDAS E DANOS.E ARBITRO A QUANTIA
DE QUINHETOS REAIS E MULGA DE TREZENTOS REAIS.INTIME-SE
00096 Processo: 2002005019700-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se DESPACHO:
ACOLHO AS ALEGACOES DA PARTE DEMANDADA, TENDO EM VISTA O DISPOTO
NA RESOLUCAO DO BACEN E VIA DE CONSEQUENCIA DECLARO CUMPRIDA A
R.SENTENCA.INTIMEM-SE
00097 Processo: 2002006000375-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: LENIRA BARBOSA
GOMES ADV: IRICELMA BEZERRA DA SILVA, GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU:
ABRAHAO OTOCH E CIA LTDA ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA, ANDRE
ARAUJO PIRES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente NOS TERMOS DA
SENTENCA DE FLS. 75/84
00098 Processo: 2002006014698-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARILIA MAYER FREITAS DE SOUZA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente NOS
TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 132/137
00099 Processo: 2002006021957-9 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se DESPACHO FLS. 131: NAO HA NA
PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA ORDEM
PARA JUNTADA DE BO, RAZAO PELA QUAL
INDEFIRO PEDIDO.DIANTE DO EXPOSTO.
ARQUIVAEM-SE
00100 Processo: 2002006030382-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA GOES ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, GILVAN MARTINHO
DE OLIVEIRA COELHO. REU: FIVEBROS
COM DE CONFECCOES LTDA ADV: SANDRA
VALERIA MARQUES FERNANDES, VLADIMIR
MINA VALADARES DE ALMEIDA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente NOS
TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 147/157
00101 Processo: 2002006058330-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LENIRA BARBOSA GOMES
ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. REU:
DEIB OTOCH S/A ADV: ISABELLE ALVES
DE ASSIS MORAIS, MARCIAL DUARTE SA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente NOS TERMOS DA SENTENCA
DE FLS. 35/40
00102 Processo: 2002007011585-8 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUIZ ANDRADE GOMES
ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR, KARLISSON MEIRA SILVA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE
PARA EM DEZ DIAS MANIFESTAR SOBRE A
PETICAO E DCS. DE FLS232/236 REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO
00103 Processo: 2002007024728-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS FARIA NEVES ADV: JOSE CLETO
LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: IVANA DE FARIA NEVES ADV: JOSE CLETO LIMA DE
OLIVEIRA. AUTOR: JANIA DE FARIA NEVES ADV: JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: DANIEL
SALES DE SOUZA COSTA, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente nos termos da sentenca de
fls. 155/162
00104 Processo: 2002007735192-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CORREIA ADV: DEOCLECIO BARBOSA,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Embargos acolhidos NOS TERMOS DA SENTENCA
DE FLS. 178/179
00105 Processo: 2002007735785-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA YOLANDA DE SEIXAS MAIA GOUVEIA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente nos termos da
sentenca de fls.88/99
00106 Processo: 2002007736059-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VITAL LIBORIO
FEITOSA DE MEDEIROS ADV: CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO, RIVANA
CAVALCANTE VIANA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV:
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, LUIZ FERNANDO VISCONTI. REU:
BANORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES
SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Pedido
julgado parcialmente procedente NOS TERMOS D ASENTENCA DE FLS.173/181.
00107 Processo: 2002007747123-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO PESSOA
DE MELLO OLIVEIRA ADV: HANS BARRETO
15
MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Sentenca: Embargos acolhidos NOS TERMOS
D ASENTENCA DE FLS. 139/140
00108 Processo: 2002007752713-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PIO MARIA CORREIA DE
OLIVEIRA ADV: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES, PEDRO RONALDO GADELHA DE
ABRANTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS.97/103
00109 Processo: 2002007792601-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL ELPIDIO DIAS
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU:
BANCO REAL S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 123/125
00110 Processo: 2002008018929-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALECSANDRO SOARES
DO NASCIMENTO ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. AUTOR: ANA SOARES
DO NASCIMENTO ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: TRANSLOG
TRANSPORTE LOGISTICA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 76/85
00111 Processo: 2002008019849-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENILDO DOS ANJOS
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA.
AUTOR: JOSEFA BARBOSA NERIS ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 66/76
00112 Processo: 2002008020507-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EMILIO SOUZA SOARES
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR:
PREDIAL LOCACAO E ADMINISTRACAO DE
IMOVEIS LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. REU: MARIA VERONICA JARRY VIVEROS ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Audiencia designada DE INSTRUCAO DIA 14/10/10, AS 14: 30 HS. INTIMEM SE AS PARTES E INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA EFETUAR O PGAMENTO DAS
DILIGENCIAS DO OFICIAL.
00113 Processo: 2002008031979-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA RAYANNE LACERDA DE ALMEIDA ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Pedido
julgado procedente NOS TERMOS DA SENTENCA D EFLS. 96/106
00114 Processo: 2002008035175-8 - EMBARGOS
AUTOR: REBECA CECILIA VIEIRA DE SOUZA ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. REU:
ANGELA ELIZABETH LAPA COELHO ADV:
LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA,
RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente NOS TERMOS
DA SENTENCA D EFLS. 31/34.
00115 Processo: 2002008035504-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MOZENEIDE VIEIRA
LOPES ADV: MOZENEIDE VIEIRA LOPES.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Embargos acolhidos NOS TERMOS DA SENTENCA
DE FLS. 74/75
00116 Processo: 2002008036198-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZIER FIRMINO DA SILVA
ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO.
REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO CARTAO C E A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA A PRODUCAO DE NOVAS PROVAS
00117 Processo: 2002008045367-9 - EXECUCAO AUTOR: EVANILSON DOS SANTOS ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO, EZILDO
JOSE CESAR GADELHA. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA PARA REQUERER O
QUE ENTEDENT OPORTUNO EMD EZ DIAS.
00118 Processo: 2002009002744-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE FARIAS NEVES ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: LINDOMAR DE MENEZES FARIAS NEVES ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA
MENDES BRAGA ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. REPRESENTANTE LEGAL: SINFRONIO DE ASSIS CORREIA LIMA
ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADV: THAISA CRISTINA
CANTONI MANHAS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS.176/185.
00119 Processo: 2002009011324-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EMATER EMPRESA DE
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA
FARIAS. REU: MAHATMA COM LTDA ADV:
GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho:
Audiencia designada DE INSTRUCAO DIA 21/
10/10, AS 14: 30 HS. INTIME-SE AS PARTES
A COMPARECEREM E A PARTE AUTORA A
EFETUAR O PAGMENTO DAS DILIGENCIAS
DO OFICIAL
00120 Processo: 2002009027886-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS DE ARAUJO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: GERALDO
MACIEL DE ARAUJOAUTOR: GERMANO
MACIEL SANTOS DE ARAUJO Sentenca:
Partilha homologada NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 139/141
00121 Processo: 2002009028640-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE ESPINOLA DA
COSTA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: PEDRO BATISTA LINS ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, ROSANGELA
DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM
PRODUZIR PROVAS EM DEZ DIAS
00122 Processo: 2002009029454-3 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: RIAUTO COMISSARIA COM
DE VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA
SOUSA. REU: HELAYNE JOYCE PORTO DO
NASCIMENTO CHAVES ADV: ANAXIMANDRO
DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA, FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 34/36
00123 Processo: 2002009034448-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: OLINDA VULCANIZACAO E SERVICOS LTDA ADV: ALMIR ALVES
DIONISIO. AUTOR: JOSE MARIA GUEDES
ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BANCO
ITAUCARD S/A Sentenca: Processo extinto.
NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 38/39
00124 Processo: 2002009037927-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA. REU: HARMONIA OPERADORA
TURISTICA LTDA ADV: ANDRE DIAS ANDRADE. Sentenca: Processo extinto. NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 93
00125 Processo: 2002009038658-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: JOSE MAURICIO DE ARAUJO Sentenca: Pedido julgado procedente NOS TERMOS
DA SENTENCA DE FLS. 58/60
00126 Processo: 2002010013077-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: PAULO DIAS FERREIRAREU: PAULO DIAS FERREIRA Despacho: Intime-se DESPACHHO:
DEFIRO PEDIDO DE PENHORA ON
LINE.APOS TAL PROCEDIMENTO, CONCLUSOS OS AUTOS PARA PROCEDIMENTO
PERANTE BACEN.
00127 Processo: 2002010015316-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: JOSE MOREIRA DE ANDRADE
ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS.
Sentenca: Pedido julgado procedente NOS TERMOS DA SENTENCA DE FLS. 39/43
00128 Processo: 2002010017339-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE A SE PRONUNCIAR SOBRE A
CERTIDAO DE FLS. 23
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 2002002381304-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDLEUSA DE OLIVEIRA
GOUVEIA LINS ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE,
ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: COILAV
CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA
ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se a parte exequente para recolher diligencias em 05 dias...
00130 Processo: 2002003050737-6 - INDENIZACAO
AUTOR: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA
ADV: THELIO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. REU: VIA SUL VEICULOS
LTDA ADV: LEONARDO M. DUQUE DE SOUZA. REU: VIA SUL VEICULOS SA ADV: GEORGE CLAUDIO C. MARIANO, RENATA FIRMO ALVES. Despacho: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento, em 15 dias,
na forma do art475-J do CPC...
00131 Processo: 2002003517387-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO, CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: DAMASIO FRANCA JUNIOR
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de f. 281. aguarde-se o deslinde do agravo de instrumewnto
interposto...
00132 Processo: 2002004017425-8 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: BISMARCK PEREIRA DE MELO ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA, CRISTINA ROTHIER DUARTE.
REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS
FEDERAIS FUNCEF ADV: ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA, HAMANA KARLLA GOMES DIAS. Despacho: Intime-se concedo vistas mediante protocolo pelo prazo de 05 dias...
00133 Processo: 2002007024927-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA GOMES FERREIRA GADELHA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA, JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre peticao de f. 263/267 em 05 dias...
00134 Processo: 2002007752351-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: CIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
16
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS.
REU: J CARNEIRO ADV: NILDO MOREIRA
NUNES. Despacho: Intime-se a parte vencida para em 15 dias efetuar o pagamento na
forma do art. 475-J do CPC...
00135 Processo: 2002008024304-7 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI
RIBEIRO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: THELIO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. Sentenca: Intimese juldo improcedente pedido, ....
00136 Processo: 2002008028680-6 - INDENIZACAO
AUTOR: SONIA MARIA DE ARAUJO GOMES
ADV: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES.
REU: TAMBIA SHOPPING ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ADV: LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO, LEONARDO CAMELLO DE BARROS. Despacho:
Intime-se as partes adversas para oferecerem
contra-razoes ao recurso adesivo em 15 dias...
00137 Processo: 2002008046145-8 - RESCISAO AUTOR: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REPRESENTANTE LEGAL: IRLEN BRAGA DOS GUIMARAES
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ZULEIDE ERMIRA DE SOUZA ADV: DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intimese denego o pedido de tutela antecipada....
00138 Processo: 2002009026047-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ENNIE LUANA CUNHA E CLAUDINO COSTA ADV: MARIA SALETE DE MELO
CUNHA, DANILLO HAMESSES MELO CUNHA. AUTOR: ROMULO CLAUDINO SALES
E RODRIGUES COSTA ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA, DANILLO HAMESSES
MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido ...
00139 Processo: 2002009032128-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MAURO ANTONIO DA
SILVA LEAL ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. AUTOR: CLAUDIANA MARIA DA SILVA
LEAL ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU:
CONSTRUTORA VERTICAL ENGENHARIA
LTDA ADV: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem provas, querendo, em 05 dias...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 091/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 2002007003809-2 - USUCAPIAO
AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR, CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. AUTOR:
GIOVANA SILVA STUCKERT ADV: HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR, CARLOS MAGNO
GUIMARAES RAMIRES, ANTONIO TEODOSIO
DA COSTA JUNIOR. INTERESSADO: VERA
LUCIA STUCERT SEIXAS ADV: JOAO PAULINO SOBRINHO. REU: EDUARDO RODOLFO BORGES STUCKERT ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: GUILHERME HENRIQUE
BORGES STUCKERTAUTOR: EDUARDO
RODOLFO BORGES STUCKERT ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. AUTOR: HENRIQUE BORGES BORGES STUCKERT ADV:
HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 01/09/2010 as 01/09/2010 as 1430
00141 Processo: 2002008001290-5 - MONITORIA
AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA ADV: FERNANDO DUARTE
LIRA. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA ADV:
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 24/08/2010 AS 1430.Intime-se advogado
da Viacao Sao Jorge do teor integral dessa
decisao, a fim de que retomando o polo passivo da lide, possaparticipar da audiencia de
instrucao e arrolar testemunha, forma art402
00142 Processo: 2002009027277-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ARMANDO ALVES DA SILVA ADV: ARMANDO ALVES DA SILVA. AUTOR: MARIA GORET BEZERRA ALVES ADV: ARMANDO ALVES
DA SILVA, MARIA GORET BEZERRA ALVES.
REU: EDGLAY DOMINGUES BEZERRAREU:
VERTICAL ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: GIACOMO ZACCARA NETOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA BERNADETE
DE BARROS ZACCARAREU: EMPRESA DE
SEGURANCA GADI Despacho: Intime-se advogado do promovente do tero da certidao de fls.361
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 070/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 2002004039925-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA VILANY DE SOUZA ROLIM ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA.
Despacho: Intime-se a parte que requereu a
expedicao da carta precatoria para recolher o
valor das custas, por seu advogado.
00144 Processo: 2002006000179-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor, por seu procurador,
para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias
00145 Processo: 2002006020555-2 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: MS TECNOPORT LTDA ADV:
SAMUEL MARQUES, PAULO HENRIQUE
MAGALHAES BARROS, LEONARDO MOSER
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, por
seu advogado, para apresentar alegacoes finais. despacho de fls. 158v
00146 Processo: 2002006020976-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IMOBILIARIA NOVO
RUMO LTDA ADV: VAMBERTO DE SOUZA
COSTA FILHO, NATHALY COSTA SOARES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00147 Processo: 2002006022118-7 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar acerca da certidao de fls 98v, requerendo o que entender de direito, em cinco dias.
00148 Processo: 2002006027596-9 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu procurador, para falar sobre o conteudo da
certidao de fls 67v, no prazo de cinco dias.
00149 Processo: 2002006028125-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se o autor, por seu procurador, para indicar o endereco de citacao do
devedor, em dez dias, bem como para conhecimento do inteiro teor do despacho de fls 66.
00150 Processo: 2002006039198-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. Despacho:
Intime-se o autor, por seu procurador, para
informar o endereco do primeiro reu, no prazo
de quinze dias.
00151 Processo: 2002006048798-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS DA ROSA GARCIA ADV:
MANUELA LINS PIMENTEL PEQUENO. Despacho: Intime-se o autor do inteiro teor do
despacho de fls 139, devendo providenciar o
pagamento das diligencias necessarias ao
cumprimento do despacho, emcinco dias, caso
nao seja beneficiario da justica gratuita.
00152 Processo: 2002006053497-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. Despacho: Intime-se as partes,
por seus advogados, para apresentarem alegacoes finais, noprazo comum de dez dias.
00153 Processo: 2002007015966-6 - MONITORIA
AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
em dez dias, apresentar razoesfinais escritas.
00154 Processo: 2002007017189-3 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
INACIO BELARMINO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00155 Processo: 2002007743993-9 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERALDA NUNES RODRIGUES ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO
E DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE
SOUZA, ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
REU: JOSE THO RODRIGUES Sentenca:
Pedido julgado procedente a partilha
00156 Processo: 2002007752161-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ PORFIRIO DE ALBUQUERQUE ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o exequente
por seu advogado para promover a execucao
do julgado.
00157 Processo: 2002007754823-4 - NULIDADE AUTOR: PAULO EDUARDO BARBOSA DE FARIAS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se o
autor para falar sobre o deposito de fls 101,
em cinco dias.
00158 Processo: 2002007756908-1 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DE
SOUZA FILHO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, da realizacao do exame pericial do
autor no dia 12 de agosto do corrente ano, as
16h00, na av. rui barbosa 143, torre, com o dr.
jose carlos da silva. despacho de fls. 117v
00159 Processo: 2002008015642-1 - INDENIZACAO
AUTOR: THEREZA NOEMIA DE FARIA JUNIOR ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, MARIA JOSE DA SILVA, RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00160 Processo: 2002008034795-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOSELITA RODRIGUES DOS REIS
ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte vencedora na acao para requerer o que entender de
direito, noprazo de dez dias.
00161 Processo: 2002008042496-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CDNI CONSULTORIA
DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: INCORPLAN
INCORPORACOES LTDA ADV: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Embargos acolhidos parcialmente
00162 Processo: 2002008043128-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDNALVA CASTRO DE LIMA
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA, GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. AUTOR: LUIZ FERREIRA DE LIMA FILHO ADV: LUIZ GUEDES DA
LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES BRAGA,
GISELE FERNANDES P. DE LUCENA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO
DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00163 Processo: 2002009002154-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVAN RODRIGUES DE
CARVALHO FILHO ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: SAULO
COSTA DE ALBUQUERQUE, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00164 Processo: 2002009013317-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUZANA MERCIA CAVALCANTE DE BRITO ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. REU: FABIO GUEDES MEDEIROS ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO, WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00165 Processo: 2002009018099-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANDERSON RENAN
FERREIRA MARINHO ADV: HENRIQUE
SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre o documento de fls 122/
123em cinco dias.
00166 Processo: 2002009018280-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRACTAN VIEIRA FACUNDO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado
providencie em cinco dias endereco do reu
ante a certidao de fls 85, para fins de citacao.
00167 Processo: 2002009018434-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: LUIZ FERNANDO CARVALHO
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: PAROQUIA SAO PEDRO E
SAO PAULO ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00168 Processo: 2002009029334-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o autor, por seu procurador, a depositar o valor da diligencia e da
postagem. despacho de fls. 43v
00169 Processo: 2002009032150-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IDELSUITA AGUIAR
PEREIRA DA SILVA ADV: KALINE GOMES
BARRETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00170 Processo: 2002009037285-1 - DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL SOARES DE SOUZA ADV:
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: ANA CLAUDIA DE
SOUZA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00171 Processo: 2002009038788-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA, FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA. REU: ELIOMAR ALVES FERREIRA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00172 Processo: 2002009040108-0 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA SUELI FERNANDES BEZERRA ADV: MARCELO LEITE C
SOARES. REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA
CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00173 Processo: 2002009040583-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERTO
PEREIRA SERAFIM ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para querendo, no prazo de dez dias,
impugnar a contestacao apresentada pelo reu.
00174 Processo: 2002009042985-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RITA MEDEIROS COSTA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00175 Processo: 2002009043800-9 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRA SERAFIM ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca da devolucao do
AR de citacao de fls 16 dos autos, requerendo
o que entender de direito, em cinco dias.
00176 Processo: 2002009045642-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: MARIA DE LOURDES
MELO BRITO ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00177 Processo: 2002009046613-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
REU: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES
CORDEIRO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito Homologacao de acordo entre as partes.
00178 Processo: 2002010003092-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA ADV: DANILLO JOSE SOUTO VITA.
REU: BANCO SANTANDER S/AREU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00179 Processo: 2002010004311-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIO ANTONIO DA
GAMA E MELLO ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de
cinco dias, ante a certidao de fls 14v.
00180 Processo: 2002010012458-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SANTOS E ELLERES LTDA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00181 Processo: 2002010020505-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANEIDE DANTAS PEREIRA BEIROZ ADV: HAMILTON COSTA.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar sobre a certidao de fls 20v,
noprazo de cinco dias
00182 Processo: 2002010020820-2 - INDENIZACAO
AUTOR: ERIVALDO INACIO DE ARAUJO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para em cinco dias, proceder a emenda da
inicial, sob pena de indeferimento.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 2002003044985-0 - MONITORIA
AUTOR: MGM PUBLICIDADE COMUNICACAO E MARKETING ADV: HEBERT GOIS
ROMEIRO, JULIO CESAR DE FARIAS LIRA,
LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. AUTOR: MARDEN JOSE MAIA GOES ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO, JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA, LUATOM BEZERRA ADELINO
DE LIMA. REU: RADIO FM O NORTE ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
Despacho: Pedido indeferido de fls 340, em
razao do CNPJ apresentado nao pertencer a
executada, conforme impressao da tela do
sistema Bacen Jud.
00184 Processo: 2002003515369-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANA CLAUDIA SALES FERNANDES
ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA,
GUILHERME RANGEL RIBEIRO. AUTOR:
JUAREZ FERNANDES DA SILVA ADV: JOSE
HELIO NOBREGA FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o executado para,
querendo, apresentar impugnacao a execucao,
no prazode 15(quinze) dias.
00185 Processo: 2002007012652-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SILVANA LETICIA MOURA DE SOUZA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, ROBSON
ESPINOLA FEITOSA. REU: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls 281/282.decreto a
extincao da fase de execucao...quanto ao pedido de fls 270/272, indefiro-o.
00186 Processo: 2002008015005-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS SILVA SERRANO ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO.
REU: PANAMERICANA DE SEGUROS S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re para pagamento das
custas no prazo de 10 (dez) dias, conforme
calculos de fls 70.
00187 Processo: 2002008036227-6 - EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: MARTA MARIA DE
ARRUDA PASSOS ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL, ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA, JOELMA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito intime-se parte autora da
sentenca de fls 44/45.
00188 Processo: 2002008037119-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intime-se autor sobre a certidao de fls 48v.
00189 Processo: 2002008045404-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AIRTON SEBASTIAO
TEIXEIRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA DA
COSTA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se o autores para que apresentem planilha de calculo
dos valores que entendem devidos, no prazo
de 15 dias.intimem-se do termo de audiencia
civel, as fls 118.
00190 Processo: 2002009008974-5 - REIVINDICATORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NUNES
DE VASCONCELOS ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS,
JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. AUTOR:
KATIA CILENE ALVES DE VASCONCELOS
ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS,
JOSE CARLOS SANTOS, JOSE GALDINO DE
SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se autor da
decisao de fls 58/59. declino da competencia,
determinando a remessa dos autos a vara distrital de mangabeira.apos o transito e julgado,
remeta-se o feito para competente juizo.
00191 Processo: 2002009010702-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE
LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA
V DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE
DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se a
exequente para o pagamento das diligencias
da precatoria, no prazo de 05 (cinco) dias.
00192 Processo: 2002009011379-2 - EXECUCAO
AUTOR: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA
DE EDUCACAO E CULTURA S/A ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para requerer
o que entender de direito no prazo de 48 horas,
sob pena de extincao.
00193 Processo: 2002009012261-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VERONICA VANIA FERREIRA DE ARAUJO ADV: MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade, em 10(dez) dias.
intimem-se da decisao de fls 551/558.
00194 Processo: 2002009012458-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese o autor sobre a peticao/documentos de fls
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
57/60, no prazo de 05(cinco) dias.apos, direi
sobre a peticao de fls 61/63.
00195 Processo: 2002009025764-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
Despacho: Intime-se autor. traga aos autos,
no prazo de 10(dez) dias, declaracao de hipossuficiencia, assinada de proprio punho pela
autora, a fim de que possaser analisado o
pedido de assistencia judiciaria gratuita.
00196 Processo: 2002009028211-8 - EXECUCAO
AUTOR: CARVAPLAST IND COM DE PLASTICOS S/A ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se autor sobre a certidao de fls 39v.
00197 Processo: 2002009028867-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido deferido de desentranhamento dos documentos
acostados aos autos, que devem ser entregues em maos do advogado que
requereu.deixando-se nos autos copiados documentos que instruem o presente processo.
00198 Processo: 2002009034036-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA GOMES. REU: JOAQUIM TOMAS CORUJO DE SOUZA Despacho: Intimese as partes.recebo o recurso, em ambos os
efeitos legais...intime-se a parte apelada para
contra-razoes, no prazo legal.decorrido o prazo, independentemente de pronunciamento,
remetam-se os autos ao TJ.
00199 Processo: 2002009039467-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. REU: LUIZ
ANTONIO LEITE CHAVES ADV: VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00200 Processo: 2002009046086-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
sobre a certidao de fls 48v, no prazo de 10(dez)
dias, requerendo o que entender de direito.
00201 Processo: 2002009046154-8 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o autor. concedo o prazo de 30
dias para proceder a notificacao da parte devedora atraves de oficial de titulos e documentos da comarca de domicilio do destinatario, sob pena de extincao.
00202 Processo: 2002010000170-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS AURELIO DO
NASCIMENTO ADV: VALERIA CORNELIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se autor para trazer
aos autos declaracao de hipossuficiencia assinada de proprio punho, sob pena de indeferimento do pedido de justica gratuita, no prazo
de 10(dez) dias.
00203 Processo: 2002010020455-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO AMARO FERREIRA ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho:
Intime-se autor para trazer ao processo declaracao de hipossuficiencia financeira, em
10(dez) dias, a fim de que seja apreciado o
pedido de justica gratuita.
00204 Processo: 2002010020490-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE PATRICIO DE
MACEDO DANTAS ADV: EDGAR SMITH
NETO. Despacho: Intime-se autor para trazer
ao processo declaracao de hipossuficiencia
financeira, em 10(dez) dias, a fim de que seja
apreciado o pedido de justica gratuita.
00205 Processo: 2002010028602-6 - ORDINARIA
AUTOR: ALZIR ESPINOLA E CIA LTDA ADV:
FERNANDO MADRUGA FILHO, ANTONIO
BRITO DIAS JUNIOR. AUTOR: ALZIR ESPINOLA GOMES DA SILVA FILHO ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO, ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR. AUTOR: ARNALDO RIBEIRO
GOMES DA SILVA NETO ADV: FERNANDO
MADRUGA FILHO, ANTONIO BRITO DIAS
JUNIOR. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:
Intime-se as partes da decisao de fls.69/71.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 2002008034077-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TELMA BARROS DE FARIAS ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE.
REU: IND DE TORRONE N S DE MONTEVERGINE LTDA ADV: JOSE BENEDITO VIANA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes de que foi
designada pericia para o dia 04/08/2010, as
08: 30hs, no Laboratorio de Analise de Alimentos, situado no Bloco B, sl 107, do Centro de
Tecnologia da Universidade Federal (...)
00207 Processo: 2002008034077-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TELMA BARROS DE FARIAS ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE.
REU: IND DE TORRONE N S DE MONTEVERGINE LTDA ADV: JOSE BENEDITO VIANA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se (...) da Paraiba, a fim de que os mesmos comparecam.Outrossim, intime-se a parte autora para providenciar a entrega do produto ao perito, ou seja, uma amostra do produto da mesma especie, em condicoes de
consumo...
00208 Processo: 2002008034077-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TELMA BARROS DE FARIAS ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE.
REU: IND DE TORRONE N S DE MONTEVERGINE LTDA ADV: JOSE BENEDITO VIANA. REU: MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO
LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho:
Intime-se ... , em condicoes de consumo, dentro do prazo de validade, e em embalagem original, para que o mesmo seja periciado.A entrega do produto devera ser feita ao perito, pela
parte autora, no dia e local da pericia ...
00209 Processo: 2002008034077-7 - INDENIZACAO
AUTOR: TELMA BARROS DE FARIAS ADV:
ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE, RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE.
REU: IND DE TORRONE N S DE MONTEVERGINE LTDA ADV: JOSE BENEDITO VIANA. REU:
MAKRO ATACADISTA S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-se ...,
posto ser a parte requerente da prova.
00210 Processo: 2002010002743-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: ELISABETH CORREIA DE LIMA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 111/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 2002008013270-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese a parte autora para juntar aos autos os
documentos a que se refere napeticao de fl.
61, no prazo de cinco dias.
00212 Processo: 2002008013279-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCEL CONSTRUCOES LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: ALEXANDRE
LUIZ M. A. MACHADO, ANDERSON MARTINS
RIBEIRO, CYBELE ROCHA DE ALMEIDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00213 Processo: 2002008026007-4 - USUCAPIAO
AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO.
Despacho: Intime-se de que foi deferido o
desentranhamento da documentacao requerida na peticao.
00214 Processo: 2002008038864-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se o demandado para o recolhimento das custas finais, sob pena da inscricao em divida
ativa.(calculos a fl. 105, dos autos)
00215 Processo: 2002009008088-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NIVALDO LAUREANO DOS
SANTOS ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA, KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se de que
foi recebido os recursos de fl. 65/72 e 73/87,
em ambos os efeitos legais. Intimem-se as
partes para as respectivas contrarrazoes, noprazo legal.
00216 Processo: 2002009010939-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-se de que foi indeferido o pedido de fl.27/
29, determinando a parte autora para proceder a
notificacao da parte promovida atraves de Oficial deRegistro de Titulos e Documentos da Comarca do devedor... continuacao..
00217 Processo: 2002009010939-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-se continuacao...no prazo de dez dias,
sob pena de extincao e arquivamento do feito.
00218 Processo: 2002009012839-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, BERILO RAMOS BORBA, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar sobre o
oficio de fl. 47, no prazo de cinco dias.
00219 Processo: 2002009017314-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NOEMI CORREIA GOMES ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO, GIOVANE
BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre os documentos
de fls. 76/86, no prazo de cinco dias.
00220 Processo: 2002009021925-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JASIEL HENRIQUE
PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto. sem julgamento do merito
00221 Processo: 2002009022194-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIA ANGELICA
SOARES GOMES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se as
partes para manifestarem interesse na producao de provas especificando-as, se for o caso,
no prazo de cinco dias.
00222 Processo: 2002009022194-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCIA ANGELICA SOARES GOMES ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para comparecer em cartorio e receber os documentos defls. 125/128, 131/133, 43/44 e 97/
115, mediante recibo, por ter sido determinado o
desentranhamento dos referidos documentos.
17
00223 Processo: 2002009022678-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que for do seu interesse, no prazo
de cinco dias.
00224 Processo: 2002009025600-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RODRIGO GONCALVES
DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que for do seu interesse no
prazo de cinco dias.
00225 Processo: 2002009027529-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDUARDO CAMPOS DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA, ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para manifestarem interesse na producao
de provas, especificando-as, se for o caso,
no prazo comum de cinco dias.
00226 Processo: 2002009033704-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOSE ANTONIO VIEIRA ADV: RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE
ARRUDA, FRANCISCO E G NEIVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00227 Processo: 2002009034001-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARTES BLOCO B
ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES. AUTOR: ROBERTO
CHAVES PINHEIRO ADV: FABIO ROMERO
DE CARVALHO, GUSTAVO BRAGA LOPES.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de
cinco dias.
00228 Processo: 2002009034025-4 - DESPEJO AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA, DANIELA ALMEIDA B. DE M.
PEREIRA, KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00229 Processo: 2002009037190-3 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
se manifestar sobre os documentos de fl. 160/
190, no prazo de cinco dias.
00230 Processo: 2002009038405-4 - EXECUCAO
AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV: DAVI TAVARES VIANA. AUTOR: MAURO
DA SILVEIRA MIRANDA ADV: DAVI TAVARES
VIANA. AUTOR: DIVONNE DE SIQUEIRA
MIRANDA ADV: DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as certidoes de fl. 40-v e 42-v, no
prazo de cinco dias.
00231 Processo: 2002009040016-5 - EXECUCAO AUTOR: VIVIANNE DE ALMEIDA ALVES ADV:
JOAO NUNES DE CASTRO NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que for
do seu interesse no prazo de cinco dias.
00232 Processo: 2002009040022-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: AUTA MARIA DE ANDRADE SOUZA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, MARIA DO CARMO COSTA
DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00233 Processo: 2002009043992-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RENILSON DE FREITAS
SILVA ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar o cumprimento da v. decisao de fl.122/128, no prazo de dez dias.
00234 Processo: 2002009044163-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ALCIMAR FERREIRA DANTAS ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: OI
S/A ADV: WILSON BELCHIOR, TATIANNE
PACOTE VILLAR. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 24.11.2010 AS 14: 30 HORAS. AUDIENCIA PRELIMINAR. INTIMEM-SE
00235 Processo: 2002009044171-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HOMERO DE SOUSA
ROSA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES,
ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA, FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. AUTOR: TELMA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA ADV: ANA
ERICA MAGALHAES GOMES, ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA ROSA. REU: MAGMATEC
ENGENHARIA LTDA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REPRESENTANTE
LEGAL: CARLOS EDUARDO MAIA LINS ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
preliminar designada para o dia 24/11/2010 as
14: 45 horas.
00236 Processo: 2002009044587-1 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JASIEL HENRIQUE PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto. sem julgamento do merito.
00237 Processo: 2002009046933-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE EMERSON BORGES FERNANDES ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
de que foi determinada a redistribuicao do feito ao Juizo da 4a Vara civel desta Comarca,
para adocao das providencias que entender
cabiveis, por entender configurada a hipotese
prevista nos art.103 e 106 do CPC.
00238 Processo: 2002010000240-7 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: TACIANA SILVA ALVES
CAMPOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00239 Processo: 2002010001716-5 - RESTITUICAO
AUTOR: DANIEL BATISTA JUNIOR ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes para manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso, no prazo comum
de cinco dias.
00240 Processo: 2002010003334-5 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: DOMINGOS SAVIO ALVES VIEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN DO
NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes para manifestarem interesse na producao de provas, especificando-as, se for o caso,
no prazo comum de cinco dias.
00241 Processo: 2002010004386-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TOMAZ LAVIERI ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00242 Processo: 2002010012814-5 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA, DANIELA ALMEIDA B. DE M. PEREIRA, KALINA DE ANDRADE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre o presente incidente
no prazo legal.
00243 Processo: 2002010013804-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDVALDO MARQUES
DOS SANTOS ADV: ANTONIO DE PADUA M
DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE MOURA ADV: ANTONIO DE PADUA
M DE OLIVEIRA. AUTOR: GENIVAL QUEIROGA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: RUBISMAR
ALBUQUERQUE FARIAS ADV: ANTONIO DE
PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: SABINO
ABDON ALMEIDA HOLANDA ADV: ANTONIO
DE PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE
COUTINHO DE GALIZA ADV: ANTONIO DE
PADUA M DE OLIVEIRA. AUTOR: WILSON
PEREIRA DANTAS ADV: ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00244 Processo: 2002010014078-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES NOBREGA
ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, RAFAELLA DE MENEZES FREIRE. REU: BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho: Intimese as partes para manifestarem interesse na
producao de provas, especificando-as, se for
o caso, no prazo cumum de cinco dias.
00245 Processo: 2002010015054-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FABRICIA MARQUES PICCOLI ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00246 Processo: 2002010015619-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se de que foi
indeferido o pedido de antecipacao dos efeitos da tutela.
00247 Processo: 2002010015948-8 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: ANA LUCIA PROCOPIO PINTO ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre o presente incidente no prazo legal.
00248 Processo: 2002010015958-7 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: TADEU SOBREIRA PINTO ADV:
CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte contraria para se manifestar sobre
o presente incidente no prazo legal.
00249 Processo: 2002010018614-3 - EXECUCAO
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl.
26-v, no prazo de cinco dias.
00250 Processo: 2002010018628-3 - MONITORIA
AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA
LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidao de fl. 25-v no
prazo de cinco dias.
00251 Processo: 2002010021310-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RAIMUNDA DO NASCIMENTO FERREIRA ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00252 Processo: 2002010028638-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DEBORA MACHADO ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se de que o
pedido de antecipacao dos efeitos da tutela
foi INDEFERIDO.
17A VARA CIVEL NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00253 Processo: 2002006008274-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se ao arquivo, com baixa.
00254 Processo: 2002008013265-3 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: TAMBAI MOTORES E PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se ao arquivo com baixa.
00255 Processo: 2002008020782-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS
LTDA ADV: IANCO CORDEIRO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS, GERALDO GUERRA
DA SILVA FILHO. REU: ANTONIO DE SOUZA
DINIZ ADV: KALIDA JEICA FERNANDES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se apresentada
apelacao no feito dos embargos. intimem-se
as partes para que requeiram, em 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
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00256 Processo: 2002009021710-6 - EMBARGOS
REU: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV:
IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-se recebo o recurso de apelacao, em seu efeito
duplo.intime-se a parte recorrida para que apresente suas contrarrazoes, em prazo de 15 dias.
00257 Processo: 2002009028053-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA ADV: ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR. Despacho: Intime-se ao arquivo, com baixa.
00258 Processo: 2002009028066-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA ADV: ADERBALDO SOARES DE O. JUNIOR. Despacho: Intime-se ao arquivo com baixa.
00259 Processo: 2002009041280-6 - INVENTARIO
AUTOR: ANA TEREZA PESSOA BALDEON
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante, por
seu adv., p/que traga aos autos os atuais e
completos enderecos do herdeiros sucessores de george alex pessoa felix, p/que os
mesmo sejam cit..sob pena de remocao da
inventarianca.prazo 20 dia
00260 Processo: 2002009041280-6 - INVENTARIO
AUTOR: ANA TEREZA PESSOA BALDEON
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se determino seja a inventariante intimada para que traga aos autos
as certidoes negativas de debitos (Federal,
Estadual e Municipais), em prazo de 20 dias.
00261 Processo: 2002009041524-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se ao arquivo com baixa.
00262 Processo: 2002010001216-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar impugnacao a contestacao no prazo de 10 dias.
00263 Processo: 2002010029847-6 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GEAN CARLA AMORIM DIAS
NOVO ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se antes de qualquer outra providencia, determ.a intima.da parte autora p/ que
atenda o dispositivo processual que determ.seja
informada a acaoprincipal a ser proposta.prazo
de 10 dias sob pena de indef.inicial.
00264 Processo: 2002010032425-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se determino a intimacao do autor
para, no prazo de 10(dez) dias sanar as irregularidades mencionadas, sob pena de indeferimento da inicial.
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 2002003015100-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO ELIZIO
CHAGAS ADV: EDNALDO DE LIMA. AUTOR:
ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS ADV: EDNALDO DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO DE AZEVEDO CHAGAS ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: LIONALDO LINO DOS
SANTOS ADV: GILSON DE BRITO LIRA, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar contra-razoes de apelacao no prazo legal.
00266 Processo: 2002007752019-1 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: TATIANA MARIA DE OLIVEIRA ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA, AUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, ANDREA
LUIZA COELHO NUNES. REU: EMPRESA DE
TRANSPORTES BOA VIAGEM LTDA ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho:
Intime-se especifiquem, as partes, as provas
que pretedem produzir em audiencia.
00267 Processo: 2002009032714-5 - DEPOSITO AUTOR: POSTO CAIOCA COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M
DAS NEVES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CARLOS TURCZINSKI ADV: ERIBERTO DA
COSTA NEVES. REU: BANCO BRADESCO S/
A Despacho: Intime-se mantenho a decisao de
fls.67. Assim sendo, Cumpra-se o despacho.
(intime-se a parte promovente para pagamento
das custas processuais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extincao)
00268 Processo: 2002010026945-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS AUGUSTO
PEREIRA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se isto posto, e amparado nos autos,
INDEFIRO o beneficio requerido.Intimese para
o pagamento, parzo de 10 9dez0 dias, sob
pena de indeferimentoda inicial.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 186/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 2002003012216-8 - ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S. ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO
DE ASSIS VIEIRA, IENIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR. Despacho: Pedido deferido
00270 Processo: 2002006047634-4 - ALIMENTOS
AUTOR: C. B. O. B. ADV: JORGE RIBEIRO
COUTINHO G DA SILVA, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. REU: J. A. B. ADV:
ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO, VERONICA NYARI. Despacho: Intime-se SOBRE O
PEDIDO RETRO DIGA A AUTORA POR SEU
ADVOGADO.
00271 Processo: 2002008037138-4 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: J. E. S. B. ADV: CORIOLANO DIAS DE SA, JOSE INACIO PEREIRA
DE MELO. REU: I. N. A. ADV: NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: Intime-se
INTIME-SE A PROMOVIDA POR SUA ADVOGADA PARA DEPOSITAR AS DELIGENCIASPARA REALIZACAO DA AVALIACAO.
00272 Processo: 2002009010242-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: V. F. C. M. S. ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO, FABIOLA MARQUES
MONTEIRO. REU: M. V. M. S. ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se para pagar as diligencias necessarias para expedicao dos mandados para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/08/2010, as 15: 40h
00273 Processo: 2002009032932-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. R. B. ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. REU: E.
M. R. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16/08/2010, as 14: 00 h
00274 Processo: 2002009036463-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. L. R. U. ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. REU: A. F. C. U. ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00275 Processo: 2002009040771-5 - ALIMENTOS
AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE SA
ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU:
JOSIBERTO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se SOBRE O OFICIO DIGA A AUTORA
POR SUA AADVOGADA.
00276 Processo: 2002010000359-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. R. S. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: A. M. S. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DE INST.E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2010,
AS14: 50 HORAS.
00277 Processo: 2002010001692-8 - ALIMENTOS
AUTOR: G. S. V. ADV: ANNE MARY GADELHA
DE SA FONTES. AUTOR: G. S. V. ADV: ANNE
MARY GADELHA DE SA FONTES. AUTOR: R.
M. S. V. ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA
FONTES. Despacho: Intime-se sobre a certidao das fls. 31/32, diga os autores por seus
advogados
00278 Processo: 2002010001893-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: E. T. ADV: GUILHERME
RANGEL RIBEIRO. REU: E. S. L. ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 10/08/2010, as 16: 00 h
00279 Processo: 2002010003450-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. P. A. N. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: F. M. S.
A. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. AUTOR: A. C. S. A. ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. REU: P. C. M. A. ADV: GLAUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 10/08/2010, AS 15: 10 HORAS. INT.
00280 Processo: 2002010004395-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. S. V. T. ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, MOISES DE SOUZA
COELHO NETO. AUTOR: M. F. F. S. ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, JOSE
AUGUSTO NOBRE NETO, MOISES DE SOUZA COELHO NETO. REU: J. A. V. T. ADV:
EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2010, AS 13: 50 HS.
00281 Processo: 2002010005147-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. M. B. C. L. V. ADV:
SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: C. C. B. C. L. S. S. ADV:
SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. REU: C.
A. S. S. ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2010,
AS 15: 00 HS. INT.
00282 Processo: 2002010013842-5 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. A. C. ADV: LEVI
BORGES LIMA. REU: C. M. G. S. ADV: MAILSON MACIEL. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/08/2010,
AS 15: 50 HS. INT.
00283 Processo: 2002010019165-5 - ORDINARIA
AUTOR: J. G. S. N. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: S. Z. V.
G. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. AUTOR: M. Z. V. G. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU:
S. T. V.REU: A. Z. A. V. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/
08/2010, 15: 30 HORAS. INT.
00284 Processo: 2002010020453-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. T. G. ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. REU: L. G. S. T. G.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/08/2010 as 14: 20 h
00285 Processo: 2002010025805-8 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: R. L. R. ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
comprovar a impossibilidade de pagar as custas processuais
00286 Processo: 2002010025893-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. F. M. A. ADV: MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: J. E.
A. N. Despacho: Intime-se INTIME-SE A AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA COMPROVAR A AVERBACAO DA SEPARACAO.
00287 Processo: 2002010025983-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: FABYOLA NAVARRO MEDEIRO TEOTONIO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: FLAVIO DE MEDEIROS
TEOTONIO Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 16.08.2010, as 15: 20 h
00288 Processo: 2002010026303-3 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. E. N. S. ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO.
REU: M. A. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/08/2010,
as 15: 30 h
00289 Processo: 2002010027402-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. M. O. S. ADV: LUZIA
NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA. REU: H. L.
S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16.08.2010, as 14: 50 h
00290 Processo: 2002010027514-4 - ALIMENTOS
AUTOR: I. G. A. ADV: JOSE DIAS NETO,
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS.
AUTOR: I. G. S. ADV: JOSE DIAS NETO,
CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS.
REU: E. M. A. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2010,
AS 15: 40 DORAS. INT.010
00291 Processo: 2002010028852-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. B. A. ADV: TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a autora para comprovar a gravidez
00292 Processo: 2002010029125-7 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. S. F. ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se coprovar a averbacao da separacao
00293 Processo: 2002010029274-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. A. S. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, MARIA MADALENA
SORRENTINO LIANZA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 12/08/
2010 as 14: 40 h
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 061/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 2002008011712-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: F. T. S. ADV: NEUSA
MONIQUE DANTAS LUTFI DE ABRAN, ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES,
FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO.
REU: I. S. F. ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,
JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. AUTOR
RECONVINDO: I. S. F. ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA, PEDRO BERNARDO DA SILVA
NETO. REU RECONVINTE: F. T. S. ADV:
NEUSA MONIQUE DANTAS LUTFI DE
ABRAN. Despacho: Intime-se a parte autora,
para que informe se ja tem comprador para o
imovel, bem como, se manifeste face ao petitorio de fls.218, para os devidos fins.
00295 Processo: 2002008013233-1 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. H. B. A. ADV: CARLOS PESSOA
DE AQUINO, MIGUEL MOURA LINS SILVA.
REU: G. H. G. A.REU: G. G. A.REU: E. M. G.
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se as partes, para que ofertem as suas razoes finais.
00296 Processo: 2002008028655-8 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: R. L. M. ADV: CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. REU: M. R. P.
N.REU: L. A. S. ADV: DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA, VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES BEZERRA. REU: A. A. S.REU: M.
S. S. ADV: DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA, VIENA SOARES DE MEDEIROS PIRES
BEZERRA. REU: P. T. S. N. ADV: DAVID DOS
ANJOS PIRES BEZERRA, VIENA SOARES DE
MEDEIROS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 10/
08/2010, as 14: 30 horas, no forum civel local.
00297 Processo: 2002009040686-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. L. C. M. ADV: JULIA CARMEM
CORREIA LIMA JORDAO, ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY. REU: M. A. M. M.REU: M. C.
M. M.REU: D. L. M. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 10/08/2010, as
14: 15 horas, no forum civel local.
00298 Processo: 2002009044193-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. F. ADV: CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: E. O. F. ADV: CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO. REU: G. N. F. ADV:
IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA, RAMON
TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intimese para audiencia designada para o dia 09/08/
2010, as 13: 30 horas, no forum civel local.
00299 Processo: 2002009044495-7 - REVISAO CLAUSULA AUTOR: A. C. M. C. ADV: VITOR
CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. AUTOR:
A. C. M. C. ADV: VITOR CAVALCANTE DE
SOUSA VALERIO. AUTOR: A. C. C. L. ADV:
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO.
REU: M. B. C. ADV: ALBERTO LOPES DE
BRITO, HELENO LUIZ DA SILVA, JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 10/08/2010, as 14:
00 horas, no forum civel local.
00300 Processo: 2002010000845-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: W. B. A. ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU: W. S. M. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: W.
S. B. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 09/08/2010, as 14: 00 horas, no forum civel local.
00301 Processo: 2002010001273-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. P. M. L. ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ, LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: M. F. L.REU: P. J. F. ADV: HEBERT
LEVI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 10/08/2010, as
15: 15 horas, no forum civel local.
00302 Processo: 2002010001517-7 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. J. B. A. ADV: JOSE
FIRMINO DE FREITAS NETO. REU: E. N. B.
A. Despacho: Intime-se Intimem-se as partes,
via advogado, para no prazo de 05 dias, falaremsobre o resultado do exame psiquiatrico.
00303 Processo: 2002010002923-6 - INTERDICAO
AUTOR: M. F. C. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: A. R. S. Despacho:
Intime-se Intimem-se as partes, via advogado, para no prazo de 05 dias, falaremsobre o
resultado do exame psiquiatrico.
00304 Processo: 2002010003224-8 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. A. S. ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS, MARCUS VINICIUS BATISTA RODRIGUES JUNIOR, JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. REU: A. A. S.
J.REPRESENTANTE LEGAL: L. K. D. P. ADV:
ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO,
POLLYANA RODRIGUES DA NOBREGA,
JOSE ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 09/08/2010, as 15: 00
horas, no forum civel local.
00305 Processo: 2002010003297-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: C. L. C. ADV: DJANIO
ANTONIO OLIVEIRA DIAS. AUTOR: J. P. C.
N. ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: R. M. N. F. ADV: GUSTAVO ADOLFO
BABY GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 17/08/2010, as
15: 30 horas, no forum civel local.
00306 Processo: 2002010012776-6 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: J. L. S. ADV: MARIENE
VASCONCELOS WASA RODIG. REU: D. A.
Y. ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 23/08/2010, as 13: 30 horas, no
forum civel local.
00307 Processo: 2002010013952-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. V. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. REU: E. N. V. ADV:
PAULA REIS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 09/
08/2010, as 14: 15 horas, no forum civel local.
00308 Processo: 2002010015134-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. C. R. S. ADV: IZABEL
BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: W. C.
R. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: W. C. R. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: W. C. R.
S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. AUTOR: K. C. C. ADV: IZABEL BEATRIZ
GOMES DE SOUZA. REU: J. W. R. S. ADV:
LUZIA NEIREJANE DE OLIVEIRA SILVA, AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 09/
08/2010, as 15: 15 horas, no forum civel local.
00309 Processo: 2002010015358-0 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: DANIELA CHAVES DE
SOUZA ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: RODRIGO JOSE BARROS DAVINO Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 23/08/2010, as 15: 00 horas, no forum civel local.
00310 Processo: 2002010017506-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. C. P. M. ADV: ITALO
RICARDO AMORIM NUNES. REU: F. G. P.
M.REU: R. G. P. M. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 18/08/2010, as
15: 30 horas, no forum civel local.
00311 Processo: 2002010019819-7 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. E. C. S. ADV: EDUARDO CANDIDO MOURA. REU: E. R. F. A.REU:
A. F. A. ADV: LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIR. Despacho: Intime-se para
audiencia designada para o dia 12/08/2010, as
15: 30 horas, no forum local.
00312 Processo: 2002010019893-2 - ALIMENTOS AUTOR: W. V. S. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. AUTOR: V. S. H. ADV: ANGELA CELIA HENRIQUES NOBRE. REU: W. V.
N. ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intimese para audiencia designada para o dia 09/08/
2010, as 14: 30 horas, no forum civel local.
00313 Processo: 2002010020458-1 - INTERDICAO AUTOR: I. N. A. ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: A. N. A. Despacho: Intimese para audiencia designada para o dia 19/08/
2010, as 13: 45 horas, no forum civel local.
00314 Processo: 2002010020513-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. C. N. ADV: JOSE
EDUARDO DA SILVA, ALEXANDRA CESAR
DUARTE. AUTOR: I. R. P. N. ADV: JOSE
EDUARDO DA SILVA, ALEXANDRA CESAR
DUARTE. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 17/08/2010, as 15: 15
horas, no forum civel local.
00315 Processo: 2002010025932-0 - INTERDICAO
AUTOR: L. C. A. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: B. C. A. Despacho: Intime-se para interrogatorio da interditanda para o dia 16/08/2010, as 13: 45 horas,
no forum local.
00316 Processo: 2002010026019-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. C. L. ADV: ANTONIO
CARLOS SIMOES FERREIRA. AUTOR: E. L.
M. C. ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia
de ratificacao para o dia 16/08/2010, as 15: 30
horas, no forum local.
00317 Processo: 2002010026050-0 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: B. M. C. P. ADV:
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: S. K. C. S. P. ADV: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para audiencia de ratificacao para o dia 16/08/2010, as 14: 45 horas,
no forum local.
00318 Processo: 2002010027362-8 - INTERDICAO
AUTOR: G. C. V. ADV: DAMASIO B FRANCA
NETO. REU: S. M. P. V. Despacho: Intime-se
para interrogatorio da interditanda designo o
dia 19/08/2010, as 14: 15 horas, no forum
civel local.
00319 Processo: 2002010027542-5 - INTERDICAO
AUTOR: M. A. A. ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: A. V. A. Despacho: Intime-se para audiencia designada para
o dia 19/08/2010, as 13: 30 horas, no forum
civel local.
00320 Processo: 2002010027559-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: I. F. S. F. ADV: AURI ALVES CAVALCANTI. REU: M. G. B. S. ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho:
Intime-se A impugnacao em 10 dias.
00321 Processo: 2002010027693-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ADALBERTO ALVES DE
SOUZA ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: ADALBERTO ALVES
DE SOUSA JUNIORREU: LILIAN KARLA DI
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
PACE Despacho: Intime-se para audiencia de
tentativa de conciliacao, dia 09/08/2010, as
13: 00 horas, no forum civel local.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
087/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 2002007024871-7 - DECLARATORIA AUTOR: SHV GAS BRASIL LTDA ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no
prazo legal.
00323 Processo: 2002008025011-7 - ORDINARIA
AUTOR: ORLANDO DANTAS DE MIRANDA
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00324 Processo: 2002009013250-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WALLYSON CARDOSO GUEDES ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00325 Processo: 2002009047048-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADV: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00326 Processo: 2002010000105-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO LOPES ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00327 Processo: 2002010005470-5 - ORDINARIA
AUTOR: EDNALDO DA SILVA VIEIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00328 Processo: 2002010015761-5 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: CAMILO DE SOUZA FARIAS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00329 Processo: 2002010019782-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DIVANE CABRAL PINHEIRO MACEDO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00330 Processo: 2002010025697-9 - RESTITUICAO
AUTOR: FABIO MACHADO COSTA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Liminar indeferida
00331 Processo: 2002010025711-8 - RESTITUICAO
AUTOR: ELIRNEIDE ALVONIRA DA SILVA
ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Liminar indeferida
00332 Processo: 2002010025716-7 - RESTITUICAO
AUTOR: ANTONIO DE PAULA MAGALHAES
FILHO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. Despacho: Liminar indeferida
00333 Processo: 2002010025721-7 - RESTITUICAO
AUTOR: SARA MICHELINE TAVARES GUIMARAES ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA,
HENRIQUE TENORIO DOURADO. Despacho: Liminar indeferida
00334 Processo: 2002010025778-7 - RESTITUICAO
AUTOR: STEPHANIE DE CARVALHO MAIA
ADV: RODRIGO RODRIGUES ALVES. Despacho: Liminar indeferida
00335 Processo: 2002010026717-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MIRIAN DO
NASCIMENTO SOUZA ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Liminar indeferida
00336 Processo: 2002010026759-6 - RESTITUICAO
AUTOR: FILOMENA DE FATIMA CARVALHO
N DE FREITAS ADV: EDUARDO DANTAS.
Despacho: Liminar indeferida
00337 Processo: 2002010026942-8 - RESTITUICAO
AUTOR: CRISTINE CORREIA BEZERRA ADV:
ERIBERTO DA COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, FERNANDA ATAIDE
DOS SANTOS. Despacho: Liminar indeferida
00338 Processo: 2002010026959-2 - RESTITUICAO
AUTOR: OLDENA CARVALHO PEREIRA DE
MELO WORTMANN ADV: ERIBERTO DA
COSTA NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS
NEVES, FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS.
Despacho: Liminar indeferida
00339 Processo: 2002010027282-8 - RESTITUICAO
AUTOR: LUCIANO AMORIM NETO ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Liminar indeferida
00340 Processo: 2002010027397-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA ADV: EDUARDO
DANTAS. Despacho: Liminar indeferida
00341 Processo: 2002010027431-1 - ORDINARIA
AUTOR: EVELLINE MARIA VILAR FERREIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Liminar indeferida
00342 Processo: 2002010027441-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RICARDO JOSE DO
NASCIMENTO SALES ADV: EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Liminar indeferida
00343 Processo: 2002010027583-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ISRAEL AMORIM NEVES ADV: EDUARDO DANTAS, JOAO VAZ DE
AGUIAR NETO. Despacho: Liminar indeferida
00344 Processo: 2002010027758-7 - RESTITUICAO
AUTOR: ALBERTINA LUCIA GUEDES DE
FREITAS ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA.
Despacho: Liminar indeferida
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 2001990003980-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO,
TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS, PATRICIA
PAIVA DA SILVA. REU: MARIA YVENS ALBU-
QUERQUE DE MENEZES ADV: ANTONIO
REMIGIO DA SILVA JUNIOR, WALDEMIR
FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que
entender de direito.
00346 Processo: 2002003001941-4 - EMBARGOS REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. AUTOR: CLUBE MEDICO
DA PARAIBA ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA, DILMA DIONISIO ARAUJO,
GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se AS PARTES SE
PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA NO PRAZO DE 10 DIAS ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO AS SOB PENA
DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
00347 Processo: 2002005019704-1 - INDENIZACAO
AUTOR: VANALDO TOSCANO VARANDAS
ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO, ITALO RICARDO
AMORIM NUNES. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 82/83, tendo em vista que a
acao trata de Indenizacao e nao de verba remuneratoria devida a servidor municipal.
00348 Processo: 2002005031830-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
ARAUJO ADV: JOAO FERREIRA FURTADO
NETO, CESAR AUGUSTO CESCONETTO.
REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LINCOLN VITA, LUCAS FERNANDES TORRES.
Despacho: Intime-se AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS JUSTIFICANDO O OBJETIVO NO PRAZO LEGAL
00349 Processo: 2002006008191-2 - DECLARATORIA AUTOR: SA O NORTE ADV: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. AUTOR: RADIO E
TELEVISAO O NORTE LTDA ADV: ROGERIO
MAGNUS VARELA GONCALVES, RENAN DO
VALLE MELO MARQUES. AUTOR: RADIO FM
O NORTE ADV: CELINA LOPES PINTO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se digam as partes, por seus procuradores, se pretendem produzir outras provas em audiencia
de Instrucao e Julgamento, no prazo de 10(dez)
dias, especificando-as e justificando a sua
necessidade.
00350 Processo: 2002007755780-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO, GEILSON SALOMAO LEITE, GENE
SOARES PEIXOTO. REU: GM ENGENHARIA
LTDA ADV: ANALIA VIEIRA XAVIER, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho: Intimese digam as partes, por seus procuradores, se
pretendem produzir outras provas em audiencia de Instrucao e Julgamento, no prazo de
10(dez) dias, especificando-as e justificando
a sua necessidade
00351 Processo: 2002008015438-4 - ORDINARIA
AUTOR: ADJACIRA DE SOUZA NOBREGA
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
AUTOR: AURENITA EUGENIA DA COSTA
ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo,
requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
00352 Processo: 2002008037760-5 - MAND. SEGURANCA - CV REU: VIGILANCIA SANITARIA
DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE
SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-se O
RECORRIDO GERENTE DA VIGILANCIA
SANITARIA DO MUNICIPIO PARA NO PRAZO LEGAL CONTRA- RAZOAR O RECURSO
DE APELACAO REEBIDO NOS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO
00353 Processo: 2002009025732-6 - EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA, NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL, YURI OLIVEIRA
ARAGAO. REU: JOSEMAR BELMONT Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 38. Desta forma, intime-se o Municipio de Joao Pessoa
para diligenciar quanto ao endereco do reu, com
intuito de dar prosseguimento ao feito.
00354 Processo: 2002009040332-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOEDJO REIS DE MENEZES ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
MARIA JOSE DA SILVA. AUTOR: REJANE DE
FATIMA MOREIRA DE MENEZES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: GIULIANO MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA, GENE SOARES PEIXOTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE MOREIRA DE
MENEZES, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar o MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA e a CAGEPA-COMPANHIA DE
AGUAE ESGOTO DA PARAIBA, ao pagamento por danos materiais e morais.
00355 Processo: 2002010000863-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO ESTEVAO DOS SANTOS ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Despacho: Intime-se
intime-se para o autor para impugnar, querendo, no prazo de 05(cinco)dias
00356 Processo: 2002010001703-3 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: TANIA MARIA MONTEI-
19
RO DA SILVA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GENE SOARES PEIXOTO. REU: STTRANS
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E
TRANSITO ADV: LUCAS FERNANDES TORRES, LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO, JOSE
RICARDO DE LUCENA MELO. Despacho: Intime-se digam as partes, por seus procuradores, se pretendem produzir outras provas em
audiencia de Instrucao e Julgamento, no prazo
de 10(dez) dias, especificando-as e justificando a sua necessidade.
00357 Processo: 2002010014895-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INSTITUTO DE MONTE SINAI DE PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA
DOS SANTOS, RAPHAELA RIBEIRO FARIAS
XAVIER. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO, ITALO
RICARDO AMORIM NUNES. Despacho: Intime-se o municipio de Joao Pessoa para se
manifestar sob o pedido de desistencia de fls
100, no prazo de 05(cinco) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 068/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 2002010016934-7 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: LUIZ PAES DE ARAUJO
NETO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO, ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao do dr.
genival veloso de franca filho e outros.
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
090/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 2001991005605-6 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSE GLEDISTONIO LUCIANO SIQUEIRA ADV: FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. Despacho: Intime-se SR
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO DA EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO SD JOSE GLEDISTONE
LUCIANO SIQUEIRA
00360 Processo: 2002008006093-8 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: RONALDO ROMAO DO NASCIMENTO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se SRA
JOILMA DE OLIVEIRA FERREIRA ARAUJO
DOS SANTOS-OAB 6954/PB-FICAIS INTIMADA DE AUD DEPRECADA 1A V CRIMINAL/
CAMP GRANDE-PB DIA 01/09/2010 AS
15H30MIN 3 SGT ANTONIO ROBERTO ROBERTO DE ARAUJO E OUTROS
00361 Processo: 2002008006136-5 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: AGUINALDO JOSE JUVENAL FILHO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se SRA
JOILMA DE OIVEIRA FERREIRA ARAUJO
DOS SANTOS-OAB 6954/PB-FICAIS CIENTE
E INTIMADA DE AUD DEPRECADA 1A V DA
C GRANDE DIA 16/09/2010 AS 16H00MIN
ACUSADO CB AGUINALDO JOSE JUVENAL
FILHO E OUTRO.
00362 Processo: 2002008006202-5 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: FLAVIO GONCALVES
DONATO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se SR GIUSEPPE PETRUCCIOAB 7721/PB-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA 09/08/10 AS
13H30MIN REFERENTE AO ACUSADO EX
PM FLAVIO GONCALVES DONATO.
00363 Processo: 2002008006202-5 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: FLAVIO GONCALVES
DONATO ADV: GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se SR GIUSEPPI PETRUCCIOAB 7721/PB-FICAIS INTIMADO APRESENTAR INSTRUMENTO DE PROCURACAO
REFRENTE AO PROCESSO DO EX M FLAVIO GONCALVES DONATO.
00364 Processo: 2002009012618-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOSINALDO BERNARDO DO
SANTOS ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se SR FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB
8984-FICAIS INTIMADO A APRESENTAR AS
ALEGACOES FINAIS REFERENTE AO CB
JOSINALDO BERNARDO DOS SANTOS
00365 Processo: 2002010006961-2 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JEAN KLEBER SANTOS
DA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se SR FRACICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB
12118/OAB-FICAIS CIENTE E INTIMADO DE
EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA AS
FLS. EM APENSO REFERENTE AOACUSADO JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 2002006024814-9 - INQUERITO
POLICIAL REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO
MORAIS ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 15/12/2010, as 16: 10 horas,
na 1a.Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande/PB.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 2002009024712-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. VITIMA: BIG CARNE ADV: SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intime-se posto isto, determino a imediata transferencia do reu Carlos Antonioda Silva para o presidio do Roger, nos
termos requeridos a fl. 165, dos autos. Providencias necessarias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 2002008017511-6 - LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: VALQUIRIA MOREIRA DE
MELO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
Despacho: Intime-se apresentar razoes recursais no prazo legal
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 068/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 2002009003769-4 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: FERNANDA CRISTINA DE
SOUZA ADV: NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: Audiencia designada para o dia
23.08.2010, as 13: 45 horas
00370 Processo: 2002009016389-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: L. B. S. S. ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO.
REU: J. A. S. F. ADV: NOALDO BELO DE
MEIRELES. Despacho: Audiencia designada
para o dia 10.08.2010, as 13: 45 horas
00371 Processo: 2002009029031-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se o promovente para, em 10
dias, falar acerca da peticao de f.68/70, assim,
como do docuemnto juntado com a mesma
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 098/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 2002009020047-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS REU: M. O. S. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. REU: M. O. S. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Despacho: Intime-se
audiencia 04.08.2010 as 14: 15hs.
00373 Processo: 2002010024390-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. C. S. J. ADV: JOSE
CANDIDO DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia 24.08.2010 as15hs.
00374 Processo: 2002010024630-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. L. V. M. ADV: MARIA
BETANIA V P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se audiencia 24.08.2010 as 14: 45hs
00375 Processo: 2002010024767-1 - INTERDICAO
AUTOR: E. C. R. ADV: ORNILO JOAQUIM
PESSOA. Despacho: Intime-se audiencia
24.08.2010 as 14: 30hs.
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 2002007744934-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: PETRONIO CORREIA BRASIL ADV: LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
00377 Processo: 2002007778631-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: CYRILLO CASSIANO DE
MEDEIROS ADV: DOMINGOS LAURINDO
PEREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
00378 Processo: 2002007781332-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ANTONIO ALVES DE SOUZA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.
Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
00379 Processo: 2002008007453-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: RAFAEL ALVES DOS SANTOS ADV: JOSE JACK MADSON DE SOUZA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
00380 Processo: 2002008007539-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: JOSE MARIA DA COSTA
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se para oferecimento das razoes finais
no prazo legal
00381 Processo: 2002008026277-3 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: VALMIR JOAO DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS, EM 05 DIAS.
00382 Processo: 2002009006676-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ROBERTO GOMES DE SOUSA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,
ANTONIO PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Sentenca absolutoria
00383 Processo: 2002009014919-2 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: DOMINGOS MARQUES DA
SILVA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS, EM CINCO DIAS.
00384 Processo: 2002009015703-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JURANDIR MENEZES DE OLIVEIRA ADV: GILSON DE BRITO LIRA, CATIANA SALES DOS SANTOS. Despacho: Intimese para apresentar razoes finais no prazo legal
00385 Processo: 2002009023193-3 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: ROSILENE DA CONCEICAO DE PAIVA ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE
MELO DANTAS JUNIOR. Despacho: Intimese DA SENTENCA CONDENATORIA
00386 Processo: 2002009025060-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: RANIERE BEZERRA CAETANO ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. REU:
JOSELITO DE ARAUJO BELO ADV: GILSON
FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intimese DA SENTENCA CONDENATORIA
00387 Processo: 2002009025205-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: LEONILDO DA SILVA MENDES
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: CLAUDIONOR GOMES SALES DA SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA
00388 Processo: 2002009035846-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: A. T. N. ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: A. A.
F. ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: L.
V. A. F. ADV: PEDRO VIEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se DA SENTENCA
CONDENATORIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
20
00389 Processo: 2002010007365-5 - LEI 11343/06TOXICOS REU: NILTON CESAR DOS SANTOS COSTA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se intimar o Dr.cicero
de lima e sousa a comparecer a audiencia
designadapara 25 de agosto de 2010 pelas 15:
30h, devendo trazer as testemunhasarroladas
independente de intimacao
00390 Processo: 2002010016815-8 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ADAILTON DOS SANTOS
PINHEIRO ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL
00391 Processo: 2002010016979-2 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: ANDRE LUIZ DA
CONCEICAO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA, PEDRO HENRIQUES DE LIMA. INDICIADO: JOSE CARLOS SILVA DE LIMA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA, PEDRO
HENRIQUES DE LIMA. INDICIADO: JORGE
NILTON FELIX DOS SANTOS ADV: ELZA DA
COSTA BANDEIRA, PEDRO HENRIQUES DE
LIMA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, EM DEZ DIAS.
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 064/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0011980000704-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EURIDES ARAUJO
CABRAL ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,
ANTONIO MAGNO DA SILVA, TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia
17.08.2010 as 14: 30h. no forum local. Intimadas as partes e os seus advogados. Audiencia de conciliacao.
00393 Processo: 0011996051353-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA
NETO ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE
ARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA, CELEIDE QUEIROZ E FARIAS.
Despacho: Intime-se Audiencia designada para
o dia 17.08.2010 as 15: 00h. no forum local.
Intimadas as partes e os seus advogados.
Audiencia de conciliacao.
00394 Processo: 0011999010321-8 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU: CLEOBERTO AGRA
PORTO ADV: THELIO FARIAS. REU: GILBERTO PORTO ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 17.08.2010 as 14:
00h. no forum local. Intimadas as partes e os
seus advogados.
00395 Processo: 0012003013817-4 - INVENTARIO
AUTOR: REJANE DE ANDRADE RAFAEL
ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR:
VITORIA ANDRADE DE CARVALHO ADV:
JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: ESPOLIO DE SEVERINO GUEDES DE ANDRADEINTERESSADO: MADSON GUEDES DE
ANDRADE ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.1233/1234.
00396 Processo: 0012006017618-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO AGUSTINHO DOS SANTOS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: SUL AMERICA
AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: CLAUDIA REGINA BORBA
SOUTO, AMANDA FIGUEIROA. Despacho:
Intime-se Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 207 dos autos. (...) Detarte, chamo
o feito a ordem para, indeferimento o petitorio
de fls. 199-200, deliberar pelo julgamento antecipado da lide.
00397 Processo: 0012007004922-4 - USUCAPIAO AUTOR: FLORINEIDE BARBOSA DA SILVA ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. REU:
ESPOLIO DE ESAU DA SILVA CATAO ADV:
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se Audiencia instrucao designada para o
dia 18.08.2010 as 14: 30h. no forum local. Intimadas as partes e os seus advogados.
00398 Processo: 0012007026925-1 - USUCAPIAO
AUTOR: HILDA DAS NEVES ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intimese Audiencia insttrucao designada para o dia
18.08.2010 as 14: 00h. no forum local. Intimadas as partes e os seus advogados.
00399 Processo: 0012008017754-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MAGLIANA RODRIGUES
DA SILVA ADV: AMILTON DE FRANCA. REU:
VITOR PEREIRA FREITAS FILHO ADV: DANIEL FERREIRA DE LIRA. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o
dia 19.08.2010 as 14: 00h. no forum local.
Intimadas as partes e os seus advogados.
00400 Processo: 0012008019937-3 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: AMBROSINA AMARO
ADV: GILBRTO CESAR COELHO. Despacho:
Intime-se Audiencia designada para o dia
18.08.2010 as 15: 00h. no forum local. Intimadas as partes e os seus advogados. Audiencia de conciliacao.
00401 Processo: 0012008020135-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUDMILA CORREIA COSTA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU:
LOJAS MARISA VAREJISTA LTDA ADV: INOCENCIO SILVA J LEITE. REU: AUDAC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADV: ERICK SANTOS RODRIGUES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 19.08.2010 as 14: 30h. no
forum local. Intimadas as partes e os seus
advogados.
00402 Processo: 0012008022031-0 - ANULATORIA
AUTOR: EMERSON ROLEMBERGH NOGUEIRA RODRIGUES ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: ELIDIANE DA
SILVA MELO ADV: TANIO ABILIO DE ALBU-
QUERQUE VIANA. REU: GILMAR PAIVA DA
SILVA Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 17.08.2010 as 15: 30h. no
forum local. Intimadas as partes e os seus
advogados. Audiencia de conciliacao.
00403 Processo: 0012008024912-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OP MOTO COM DE
PECAS E SERVICOS LTDA ADV: SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: HP COM
INTERNACIONAL LTDA ADV: WANESSA FELIX FAVARO. Despacho: Intime-se Audiencia
preliminar designada para o dia 19.08.2010 as
15: 30h. no forum local. Intimadas as partes e
os seus advogados.
00404 Processo: 0012008025882-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LINDENBERGUE PEREIRA DA COSTA ADV: THELIO FARIAS,
LUCIANO ARAUJO RAMOS. AUTOR: LINDEMBERG PEREIRA COSTA ADV: THELIO
FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 19.08.2010 as 15:
00h. no forum local. Intimadas as partes e os
seus advogados.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 094/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0012007032634-1 - DECLARATORIA
AUTOR: ARISTOFLEM DE OLIVEIRA MACARIO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: SPC
BRASIL CONFEDERACAO NACIONAL DE
DIRIGENTES LOJISTAS ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: SUPERMERCADOS IRMAOS LOPES LTDA ADV: ALISSON FABIANO
G. LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados e as partes para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 03 de agosto de 2010 as 14: 00 horas na sexta vara civel
00406 Processo: 0012008016375-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROBERTO ROCHA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
REAL CAR ADV: JOLBEER CRISTHIAN BORBA AMORIM. LITISCONSORTE: JAVALLI VEICULOS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. Despacho: Intime-se Despacho: Audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia
10.08.2010, as 14: 00 horas.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 086/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0012009019625-2 - ALIMENTOS
AUTOR: V. O. S. ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada p/ o dia 03/08/2010 as 14: 20 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 077/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0012010007163-6 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: E. L. B. G. ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: D. C. B.
G. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO. Despacho: Intime-se redesigno a
auidencia para o dia 17 de agosto do corrente
pelas 14: 50horas.
00409 Processo: 0012010015662-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. R. G. M. ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se
o autor para providenciar o pagamento das
diligencias em 05 (cinco)dias.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 118/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0012005013728-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: K. B. G. ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intimese para falar acerca do expediente de fls. 39/
61, no prazo de dez dias.
00411 Processo: 0012009024507-5 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: F. S. C. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: N.
H. C. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU:
M. F. M. H. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento dos expedientes de fls. 78, 81/94, e, querendo,
manifestar-se no prazo de cinco dias, assim caso
se tem outras provasn a prodizir ou se concordam com o julgamento no estado atual.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
053/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0012000014886-4 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: SEBRAE ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. REU: JUCEP JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU:
GILVAN FERREIRA DE MELO ADV: JOSIAS
ALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se os
executados para no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do debitode fls. 404/408, sob pena
de multa de dez por cento, alem da penhora do
necessario para pagamento do debito.
00413 Processo: 0012000016134-7 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
DAVID LIVIGSTONE ARRUDA MANGUEIRA
ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO
NETO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou os calculos de fls. 159.
00414 Processo: 0012000016527-2 - EXECUCAO
AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA. REU:
MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO ADV:
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE, CASSIMIRA A VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou os calculos
de fls. 155.
00415 Processo: 0012000024079-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA JOSE PEDRO-
SA DAS NEVES Despacho: Intime-se o advogado CESAR AUGUSTO TERRA do indeferimento do pedido formulado as fls. 63/64 destes autos.
00416 Processo: 0012001009869-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: ALUMINIO TRIUNFO COM LTDA ADV: CELIO GONCALVES
VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
ciencia do despacho de fls. 143/144.
00417 Processo: 0012004021370-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DE
MELO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
Despacho: Intime-se o promovente para ciencia do despacho proferido as fls. 175.
00418 Processo: 0012006006761-6 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIA ARAUJO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se os exequentes
para ciencia do despacho que determinou o
arquivamento do feito.
00419 Processo: 0012006010902-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
Despacho: Intime-se o credordo arquivamento do feito, sem baixa na distribuicao.
00420 Processo: 0012007003194-1 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: LUCIANA STREIT DA
PAIXAO PEREIRA ADV: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO, MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: EMPRESA MUNICIPAL DE UBANIZACAO DA BORBOREMA URBEMA ADV:
GIORDANO LOUREIRO. Despacho: Intimese as partes da decisao que indeferiu a excecao de pre-executividade.
00421 Processo: 0012007026411-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de 10 dias, comprovar em Juizo o pagamentodo debito principal,
sob pena de prosseguimento da execucao.
00422 Processo: 0012007026607-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCYLLA DE SOUSA
BARROS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 10 dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o
que entender de direito.
00423 Processo: 0012007027159-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ISRAEL CORDEIRO
FALCAO ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA ALDA GOMES SILVA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se os autores para apresentar os
numeros dos seus CPFs, bem como dos CPFs
dos advogados.
00424 Processo: 0012007030301-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DEMERVAL DOS SANTOS
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o exequente do indeferimento do pedido formulado as fls. 102 e para,
no prazo de 20 dias, apresentar memorial discriminado dos calculos, a fim de de ser iniciada a
execucao, nos moldes do art. 730 do CPC.
00425 Processo: 0012008000374-0 - EMBARGOS
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a procuradora subscritora da
peticao de fls. 92/93 para ciencia dos CPFs
constantes de fls. 95.
00426 Processo: 0012008006124-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NOALDO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente a respeito da peticao e documentos de fls. 150/
151, no prazo de 10 dias.
00427 Processo: 0012008007076-4 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA UEPB ADV: JOSE DE ARAUJO
LUCENA. Despacho: Intime-se a embargante
para ciencia do despacho que determinou o
desentranhamento da peticao de fls. 102/104,
para ser remetida ao distribuidor, a fim de que
a mesma seja distribuida como embargos.
00428 Processo: 0012008007551-6 - DECLARATORIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se o exequente para dizer, no
prazo de 10 dias, sobre a peticao e documentos de fls. 170/171.
00429 Processo: 0012008007857-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. REU: JOAO CAETANO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se as
partes da decisao que indeferiu o pedido de
excecao de pre-executividade.
00430 Processo: 0012008012168-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA.
Despacho: Intime-se o promovente para ciencia da certidao de fls. 40v e no prazo de 10
dias apresentar documentos comprovando a
reagularizacao da diligencia domeirinho.
00431 Processo: 0012008015330-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: L M LIMOEIRO
MALHAS LTDA ADV: LAERCIO BARBOSA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da
decisao que indeferiu o pedido de excecao de
pre-executividade.
00432 Processo: 0012008016010-2 - ANULATORIA
AUTOR: JANACI GOMES DE LIMA ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV: DIVANNA SANTOS
LIMA CARVALHO, MARIA GEANE ARAUJO.
Despacho: Intime-se as partes para oferecimento das alegacoes finais, em dez dias uteis.
00433 Processo: 0012008016039-1 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANDRE LOPES SANTOS
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se o apelante do despacho que
deixou de receber a apelacao de fls. 74/76,
por ser a mesma intempestiva.
00434 Processo: 0012008019363-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: ELETRONICA SOM
E IMAGEM ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para
ciencia da decisao que indeferiu o pedido de
fls. 29/45 e determinou o prosseguimento do
presente feito.
00435 Processo: 0012008022613-5 - RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE.
Despacho: Intime-se a apelada para oferecer
as contrarazoes do recurso interposto e recebido em ambos os efeitos, no prazo de 15 dias.
00436 Processo: 0012009004335-5 - MAND. SEGURANCA - CV REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA
ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15
dias, oferecer as contrarazoes do recurso interposto e recebido no efeito devolutivo.
00437 Processo: 0012009009814-4 - DECLARATORIA AUTOR: MICHELL JACKS DE OLIVEIRA
NETTO ADV: AMAURY RIBEIRO DE BARROS
FILHO. REU: PB PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR DO ESTADO DA
PB ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO,
MOISES DE SOUZA COELHO NETO, ANTONIO RICARDO R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 24/08/2010 as 14: 00
horas. Defiro as seguintes provas: oitiva do
promovente e das testemunhas ja e porventura arroladas ate 05 dias antes da audiencia e,
ainda, juntada de documentos novos.
00438 Processo: 0012009010553-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA, SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/08/2010 as 14: 30 horas.
00439 Processo: 0012009024879-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELIX ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a promovente opara ciencia do documento de fls. 16 e no prazo de
cinco dias, requerer o que achar de direito.
00440 Processo: 0012010004529-1 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: EUSA RODRIGUES DA
SILVA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA
SILVA. REU: PRESIDENTE DA CAMARA DE
VEREADORES DE MASSARANDUBA ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido.
00441 Processo: 0012010010957-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JOSE CHINA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se o autor da decisao que
deferiu liminarmente o embargo (art.937 do CPC)
00442 Processo: 0012010019349-7 - ANULATORIA
AUTOR: CLEMILSON LEE DE MELO OLIVEIRA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-se o suplicante para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, a fim de
incluir o DETRAN - Depatamento Estadual de
Transito da Paraiba, a fim de integrar a lide na
condicao de litisconsorte passivo necessario.
00443 Processo: 0012010021396-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: NAIR PEREIRA DEAN
RAMOS ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. Despacho: Intime-se a autora para ciencia da decisao de fls.12/14 que deferiu a liminar requerida.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
101/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0012009023514-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAILSON ELOI DA SILVA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00445 Processo: 0012010000918-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SILVA ADV: VANDA DE LIMA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00446 Processo: 0012010002549-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DOLORES DO
NASCIMENTO ADV: JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00447 Processo: 0012010003577-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDMAR CHAVES DE
ARAUJO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00448 Processo: 0012010004077-1 - DECLARATORIA AUTOR: MIGUEL FELIX DE MARIA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00449 Processo: 0012010005077-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDELANIA FELICIANO
CARVALHO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00450 Processo: 0012010005473-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARCIA LIGIA DO
NASCIMENTO ADV: VANDA DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00451 Processo: 0012010006745-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SONIA DA MATA PIMENTEL ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR:
JOSEFA TABOSA MENEZES DE ARAUJO
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA DAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
DORES GOMES DOS SANTOS ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA, ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: SANDRA DE SOUZA
AGUIAR ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00452 Processo: 0012010008679-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA MARIA LOPES COUTINHO ADV: VANDA DE LIMA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00453 Processo: 0012010022373-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA DO CARMO MOURA DE SOUZA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
036/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0012008009911-0 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: LUCIANO NASCIMENTO SANTOS ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA
FILHO. Despacho: Intime-se Juri sessao designada para 03/08/2010, pelas 08: 00 horas.
00455 Processo: 0012008023961-7 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Juri sessao designada para 10/
08/2010, pelas 08: 00 horas.
00456 Processo: 0012009005616-7 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALUIZIO AIRES DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
Despacho: Intime-se Juri sessao designada
para 12/08/2010, pelas 08: 00 horas.
00457 Processo: 0012009005616-7 - TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: RAFAEL VITORINO SOARES ADV: FERNANDO ANTONIO PEQUENO
TEJO. Despacho: Intime-se Juri sessao designada para 12/08/2010, pelas 08: 00 horas.
00458 Processo: 0012009025578-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JONAS DE FARIAS GOMES ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. REU:
MARIA LUCIA DA SILVA ADV: FERNANDO A
DOUETTES ARAUJO, FELIX ARAUJO FILHO.
Despacho: Autos vista a AS DEFESAS DOS
ACUSADOS PARA AS ALEGACOES FINAIS.
6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JOSINALDO DOS SANTOS SILVA ADV: GILVAN FERNANDES.
Despacho: Intime-se
00460 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: ANAILDES DA SILVA MAIA
ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA.
Despacho: Intime-se
00461 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: RITA DE CASSIA CABRAL DE
VASCONCELOS ADV: EDNA MARIA DOS SANTOS L FERREIRA. Despacho: Intime-se
00462 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RODRIGO BARROSO DE SOUZA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se
00463 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: FRANCISCO CHAGAS ALVES
BEZERRA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
00464 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: CREUSA BERNARDO DA SILVA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se
6A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: MANOEL ALBUQUERQUE DE
BRITO ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA COMPROVAR O EXERCICIO ATUAL DE TRABALHO DO APENADO MANOEL ALBUQUERQUE DE BRITO, NOS AUTOS DA PROGRESSAO DE REGIME DO MESMO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 034/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0012010006451-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 04 de
agosto de 2010as 14: 00 horas.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0012009025305-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXANDRE BATISTA DA
SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes finais no prazo de lei.
00468 Processo: 0012010005739-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FLAVIANO DINIZ SANTOS ADV:
ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar em cartorio o
atual e completo endereco do reu.
00469 Processo: 0012010005822-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO JUNIOR ALVES DA
SILVA ADV: FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para que comprove o parentesco com a vitima.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0012007016000-5 - NOTICIA CRIME VITIMA: JOSE NILSON CONSERVA DE
ARRUDA ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se Intime-se o advogado do
apelante para, no prazo de 48h, comprovar o
pagamento do preparo, sob pena de desercao.
00471 Processo: 0012009011001-4 - CRIME CONTRA HONRA REU: JULES RIMET O DE SENNA ADV: JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA. VITIMA: EMANUEL VIEIRA GONCALVES
ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se Rejeito a queixa crime ofertada nos prsentes autos, por carecer de justa
causa para seu processamento.
00472 Processo: 0012010000666-5 - CRIME C/COSTUMES REU: LEONARDO FREITAS DE SOUZA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se intime-se o advogado do acusado para apresentacao de suas
alegacoes finais no prazo legal
00473 Processo: 0012010008539-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MICHEL RAMON DE ALBUQUERQUE SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, CLAUDIO DE SOUSA SILVA.
REU: ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO, VIVIANE
MARIA COSTA HALULE. VITIMA: MARCOS
ANTONIO MARTINS Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
10/08/2010, a partir das 14: 00, na sala de
audiencias da 7a. Vara Criminal, Forum Affonso Campos, nesta cidade.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 054/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0012009009218-8 - LEI 11343/06TOXICOS REU: ANDRE PAULO DA SILVA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Autos vista a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 055/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00475 Processo: 0012007026032-6 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JAMES ROBSON DOS SANTOS
JUNIOR ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO JUNIOR VIEIRA DE
SOUSA ADV: LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-se Da audiencia designada para
o dia 26/01/2011, as 14h, nesta Primeira Va-ra
Criminal, bem como da expedicao de carta precatoria para comarca deRecife/PE, a fim de
inquirir a testemunha arrolada pela defesa.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 078/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0032005001420-2 - ALIMENTOS
REU: M. H. J. S. ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 02/09/2010 PELAS 10: 30 HORAS-CONCILIACAO
00477 Processo: 0032009000998-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. V. S. ADV: MARIA DAS DORES
EVANGELISTA BARRETO. REPRESENTANTE
LEGAL: M. M. R. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia designada PAR
AO DIA 26.08.2010 PELAS 09: 10 HORAS
00478 Processo: 0032010000755-2 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. L. S. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Audiencia designada
23.09.2010 PELAS 11: 00 HORAS
00479 Processo: 0032010001129-9 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE
FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte requerente para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se
sobre os documentos de fls. 28 e 31.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
115/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0042008000263-9 - ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-se a parte re para apresentar quesitos a realizacao da pericia, no
prazo de 10 dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 078/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0412006001849-0 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO DOS RAMOS PEREIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se para dizer sobre a
necessidade de diligencia.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 067/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 1202008000514-9 - EMBARGOS
DE TERCEIRO REU: GILVARDO PEREIRA
DE FRANCA ADV: NELSON DAVI XAVIER.
Despacho: Intime-se ACERCA DO PEDIDO
DE FL. 37. DIGA A PARTE EMBARGADA
EM CINCO DIAS.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 081/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0952009000414-4 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho: Intime-se Especifiquem os promovidos as provas que pretendem produzir,
em 15 dias.
21
00484 Processo: 0952009000434-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRESSA VICENTE DE
MEDEIROS ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ.
REPRESENTANTE LEGAL: ANDRADE LOPES
DE MEDEIROS ADV: ANA MARIA DE QUEIROZ. REU: AMERICA LIFE S/A Despacho:
Intime-se o advogado do despacho que diz:
vistos, etc. cancele-se audiencia designada e
intime-se a parte autora para indicar o endereco da promovida, em 15 dias.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
081/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0952010000057-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LINDOLFO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA, LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
19 de agosto de 2010, as 09: 00 no forum local.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 090/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0062006000210-9 - ORDINARIA
AUTOR: RITA TEIXEIRA DE AVELAR ADV:
ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo apresentar contra razoes.
00487 Processo: 0062006000317-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: JOSE IVAN CLAUDINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 (trinta)
dias, requerer a execucao do julgado, apresentando a memoria discriminada e atualizada
do quantum debeatur.
00488 Processo: 0062007001671-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: GILIARDE DE ASSUNCAO SILVA
ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, IMPUGUINAR A CONTESTACAO.
00489 Processo: 0062008000961-3 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze)
dias, querendo apresentar contra razoes.
00490 Processo: 0062009000209-5 - EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazer
prova o pagamento do debito, sob pena de
prosseguimento da execucao em seus ulteriores termos.
00491 Processo: 0062009000257-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: I. B. O. ADV: VITAL DA
COSTA ARAUJO. REU: E. M. O. ADV: JOSE
DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12.08.2010, as
10: 30h, no Forum de Araruna. Nos termos do art.
407, do CPC, determino que o rol de testemunhas seja juntado ate 10 dias antes da audiencia.
00492 Processo: 0062009000913-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE PONTES DE MELO ADV:
VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intimese para no prazo de 10 (dez) dias apresentar
alegacoes finais.
00493 Processo: 0062009001336-5 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: NALDETE BERNARDINO DA
COSTA SILVA ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
12.08.2010, pelas 08: 00h, no Forum de Araruna, .
00494 Processo: 0062010000461-0 - INTERDICAO AUTOR: J. B. L. ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio
12.08.2010, pelas 08: 30h, no Forum de Araruna.
00495 Processo: 0062010000553-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELIZABETE MOUZINHO
DA CRUZ ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00496 Processo: 0062010000560-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GILCLEA SOARES DE
MEDEIROS ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00497 Processo: 0062010000566-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NIVIA PONTES DE ARAUJO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00498 Processo: 0062010000568-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSETE DANTAS SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro
o pedido de tutela antecipada
00499 Processo: 0062010000571-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IRANI CRUZ DE MACEDO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00500 Processo: 0062010000573-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: INADILZE TARGINO MOREIRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00501 Processo: 0062010000649-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO
CONFESSOR ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00502 Processo: 0062010000650-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ERILENE FELIPE RIBEIRO SOUZA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00503 Processo: 0062010000653-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DEUZA DE SOUSA FERREIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00504 Processo: 0062010000654-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE
LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00505 Processo: 0062010000665-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA FER-
NANDES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00506 Processo: 0062010000666-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
PONTES SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00507 Processo: 0062010000667-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA HELENA ALVES
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00508 Processo: 0062010000668-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO MOREIRA DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00509 Processo: 0062010000669-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO FERNANDES
NUNES ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
00510 Processo: 0062010000670-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00511 Processo: 0062010000671-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA MOREIRA DE
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00512 Processo: 0062010000672-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUZA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00513 Processo: 0062010000673-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE MEDEIROS
LIMA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00514 Processo: 0062010000674-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RITA TOMAS FERNANDES ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00515 Processo: 0062010000954-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HILMA FERREIRA PEREIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Indefiro o pedido de tutela antecipada
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0062008000554-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LEDA MARA TAVARES DE
ABREU ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO.
REU: LOSANGO PROMOCOES E VENDAS ADV:
DANIEL SALES DE SOUZA COSTA, FABIO
MONTENEGRO. REU: HSBC BANCO MULTIPLO ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Processo extinto. art. 794, i, do cpc.
00517 Processo: 0062010000767-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA ELIETE DOS
SANTOS ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23.08.2010, as
15: 00h, no forum de Araruna ( a audiencia do
dia 10.08.2010, foi remarcada para o dia
23.08.2010, as 15: 00h).
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 085/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00518 Processo: 0072009001476-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. V. B. ADV: JONAS
CAMELO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designadapara dia 03 de
agosto de 2010 as 12: 00, devendo as partes
trazerem assuas testemunhas
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 085/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0072006000794-0 - CRIME C/PESSOA ADOLESC AUTOR DO ATO: GENIVAL
SALES DE ARAUJO ADV: JOSE MENDONCA
FILHO, JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
prescricao retroativa.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 106/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0082010000074-7 - ADOCAO PLENA AUTOR: R. G. P. ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: I. M. S. S. P. Sentenca:
Intime-se de todo o teor da sentenca qu julgou
procedente a acao.
00521 Processo: 0082010000567-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA CLEMENTINO DA CONCEICAO ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se de todo o teor
da decisao de fls 22/23 que concedeu a tutela
antecipada requerida na inicial.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 108/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00522 Processo: 0082008000068-3 - ORDINARIA
AUTOR: MANOEL VIANA DA CUNHA ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do v.acordao de fls sejam as
partes intimadas.a seguir, aguarde-se a execucao do julgado
00523 Processo: 0082009000516-9 - ORDINARIA AUTOR: EDILEUZA GERMANO DA SILVA ADV:
LILIHAN KEZIA LUCENA CAVALCANTE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento, designo o dia 16 de
novembrode 2010, 08: 40 horas, no forum local
00524 Processo: 0082010000187-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA MIRANDA LOPES
ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
representante legal, para querendo, impugnar a
contestacao, no prazo de 10(dez)dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
22
00525 Processo: 0082010000326-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para querendo, impugnar a contestacao, no prazo de 10(dez)dias.
00526 Processo: 0082010000327-9 - ORDINARIA
AUTOR: ALEXSANDRA COSMO DA SILVA
ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu representante legal, para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
093/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0782006000212-4 - USUCAPIAO
AUTOR: CICERA JUSTINO DE MACEDO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 17/08/10, as 14: 00h, no Forum local.
00528 Processo: 0782006000888-1 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. REU: ALBERTO NEPOMUCENO Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar alegacoes finais em forma de memoriais,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00529 Processo: 0782007000189-2 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO FLORENTINO DA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se execucao declarada extinta em conformidade com o art. 794, I, do CPC.
00530 Processo: 0782008000058-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE
ALMEIDA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA,
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00531 Processo: 0782008000267-4 - INTERDICAO
AUTOR: A. S. L. ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: N. S. L. Despacho: Intime-se o
autor para juntar aos autos copia da certidao
de obito do interditando, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de extincao.
00532 Processo: 0782008000430-8 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO.
REU: MARIA ELEONORA SOARES DINIZ
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00533 Processo: 0782008000481-1 - ORDINARIA
AUTOR: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
00534 Processo: 0782008000505-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE AGUSTINHO DE
AZEVEDO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE DAMIAO ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00535 Processo: 0782008000525-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GALDINO
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00536 Processo: 0782009000011-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE
DAMIAO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Sentenca: Liminar indeferida
00537 Processo: 0782009000012-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: M. G. S. M. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: E. M. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 17/08/10, as 14: 20h, no Forum local.
00538 Processo: 0782009000117-9 - ANULACAO
CASAMENTO AUTOR: E. M. S. ADV: EDSON
FREIRE DELGADO, MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL. REU: M. G. S. M. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/08/
10, as 14: 20h, no Forum local.
00539 Processo: 0782009000134-4 - CANCELAMENTO AUTOR: JAIME FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: CLARO
SA ADV: ELLEN MACIEL JERONIMO, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00540 Processo: 0782009000287-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: FRANCISCO SILVA
ARAUJO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE DAMIAO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Liminar indeferida
00541 Processo: 0782009000395-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VITORIA REGIA PEREIRRA BARBOSA ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: GLAUCIA DIOJANIA AZEVEDO MEDEIROS ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: JOSEFA
LUCIA DE OLIVEIRA CANDIDO ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: ANTONIO PADOVA DOS SANTOS ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. REU: ESC EST ENS
FUND E MEDIO JOSE LUIZ NETO Despacho: Intime-se o impetrante para se manifestar sobre as informacoes e documentos queas acompanham, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, pena de aplicacao do art. 267, III,
paragr. primeiro, do CPC.
00542 Processo: 0782009000396-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSIMAR JESUINO
DA SILVA ADV: ABELARDO JUREMA NETO,
FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: MARIA
DE LOURDES DIAS VASCONCELOS SILVA
ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE. AUTOR: LAERCIO SANTOS ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: JOSEFA
ALMEIDA DA SILVA DANTAS ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. AUTOR: GLAUCIA RIBEIRO DANTAS
ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE. REU: ESC EST ENS
FUND PROF JOSE COELHOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCINELIA PORTO DE
LIMA Sentenca: Liminar indeferida
00543 Processo: 0782009000473-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSEFA FRANCISCA
NUNES DE OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS. Sentenca: Liminar indeferida
00544 Processo: 0782009000474-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA MENDES SOARES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Sentenca: Liminar indeferida
00545 Processo: 0782009000486-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDBERTO INACIO DA
SILVA ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU:
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA TELHAREPRESENTANTE LEGAL: BERNADETE MARTINS CASADO Sentenca: Liminar indeferida
00546 Processo: 0782009000581-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: M. G. S. S. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: E. C. G. ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Liminar indeferida
00547 Processo: 0782010000018-7 - ORDINARIA
AUTOR: TEREZA BELARMINO TEIXEIRA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00548 Processo: 0782010000210-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA VITORIA SANTOS SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. REU: BANCO FINASA BMC S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
093/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0782009000067-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARINALDO ALVES
SILVA ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. VITIMA: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar suas alegacoes finais por memoriais.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 093/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0782009000363-9 - INDENIZACAO
AUTOR: DAMIAO PEDRO DE MELO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ENERGISA ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA,
FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00551 Processo: 0782009000564-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES CORREIA ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: BANCO HONDA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/
08/10, as 08: 40h, no Forum local.
00552 Processo: 0782009000565-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES CORREIA ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/
08/10, as 08: 20h, no Forum local.
00553 Processo: 0782010000073-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO XAVIER
DE ALMEIDA ADV: MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN, GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: BV FINACEIRA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 24/08/10, as 10: 20h, no forum local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 065/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00554 Processo: 0752008000700-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: LEOMARQUES PEREIRA
DA SILVA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o acusado a 3 anos e 6
meses de reclusao, mais 120 dias-multa, nas
sancoes do art. 180, caput, do cp.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0601995000047-5 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: M. S. O. ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA, ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA, JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. AUTOR: R. G. ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: R. G. ADV:
SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. Sentenca:
Intime-se SOBRE A CERTIDAO RETRO OUCASE A PARTE REQUERENTE EM 15 DIAS.
00556 Processo: 0602004000426-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO LUIS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU:
COMPLEXO DE SAUDE DE GUARABIRA PB
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COS-
TA, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, ELYENE
DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se A
IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL
00557 Processo: 0602006000029-0 - INVENTARIO AUTOR: MARINALVA DE OLIVEIRA FREITAS ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. Sentenca: Intime-se
DOS CALCULOS DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSAO CAUSA MORTISE DESPACHO DE
FLS 66, NO PRAZO COMUMDE 10 DIAS.
00558 Processo: 0602006000744-4 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: CARMELITA TARGINO
RAMOS ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER.
REU: OZELITA TARGINO DA SILVA ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente EXTINGUIDO O
PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO
00559 Processo: 0602007000129-6 - DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: PAULO CRUZ SALES
ADV: PAULO CRUZ SALES, JOSE AMERICO
DOS SANTOS. AUTOR: FIDEL MOACY SALES ADV: JOSE AMERICO DOS SANTOS.
REU: IND ALIMENTICIA TRES DE MAIO LTDA
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE
O PETITORIO DE FLS. 148/149, REQUERENO O QUE DE DIREITO, EM 15 DIAS.
00560 Processo: 0602007000393-8 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ALINE BARBOSA DE LIMA
ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU:
PAULO CRUZ SALES ADV: PAULO CRUZ
SALES. REU: FIDEL MOACY SALES ADV:
JOSE AMERICO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se decisao de fls. 31/33 -acolho em
part, a presente impugnacao ao valoratribuido
a acao declaratoria em apenso
00561 Processo: 0602009000213-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: A. R. S. ADV: LAPLACE
GUEDES, MANUEL XAVIER DE CARVALHO.
REU: K. G. L. S. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE RE SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 59.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 092/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0602009000745-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU:
BANCO ABN AMRO S/A ADV: KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00563 Processo: 0602009000745-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU:
BANCO ABN AMRO S/A ADV: KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 001/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0422007000875-2 - LESAO CORPORAL REU: ELTON PEREIRA DE SOUSA
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS APRESENTAR AS ALEGACOES FINAISNOS PRESENTES AUTOS.
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 102/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0422006000116-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimese da decisao de fls. 166, que julga intempestivo o recurso, negando-lheseguimento.
00566 Processo: 0422006000695-6 - EMBARGOS
AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: MARIA ELOIZA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca:
Julgo Procedente os presentes Embargos
00567 Processo: 0422006000788-9 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO VIEIRA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimese a parte autora, ora apelada, para no prazo
legal, apresentar as contrarrazoes.
00568 Processo: 0422006000967-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. G. S. ADV: JULIO PEREIRA
DE SOUSA. REU: F. M. S. G. ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO
DE 2010, PELAS 14: 50 H, NO FORUM LOCAL.
00569 Processo: 0422006001101-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: TIBURTINO DE ALMEIDA
ADV: VANILDO PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00570 Processo: 0422007000186-4 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO ALEXANDRE DE SANTANA
ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00571 Processo: 0422007000284-7 - DISSOL.SOC.
DE FATO AUTOR: D. P. B. ADV: CICERO
FEITOSA DE MOURA. REU: M. N. S. A. ADV:
RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00572 Processo: 0422007000499-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. P. A. ADV: CLOVES
FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00573 Processo: 0422007000714-3 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DA SILVA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de 10(dez) dias, manifestar acerca do laudo
pericial de fls. 98/101 dos autos.
00574 Processo: 0422007001086-5 - RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA DULCE DO
NASCIMENTO ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00575 Processo: 0422008000004-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS EUFRAZINO RODRIGUES ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00576 Processo: 0422008000007-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO FELIX DE SOUSA ADV:
JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00577 Processo: 0422008000030-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE
ANDRADE ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a requerente,
via patrono, para no prazo de 10(dez) dias,
juntar aos autos, copia da ctps do esposo da
mesma, penas da lei.
00578 Processo: 0422008000386-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BRITO ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00579 Processo: 0422008000394-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00580 Processo: 0422008000598-8 - ASSENTAMENTO OBITO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00581 Processo: 0422008000607-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00582 Processo: 0422009000461-7 - EMBARGOS
REU: FRANCISCA FERREIRA DE FRANCA
DIAS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. Sentenca: Intime-se as partes, para no
prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca
dos calculos apresentados as fls. 30/44, pena
de concordancia.
00583 Processo: 0422009001140-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADV: JODZA MOURA MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 202/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0422010000282-5 - HOMICIDIO SIMPLES REU: RENATO LEITE DE LACERDA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,
JOSE GONCALVES ROLIM. REU: ILDOMAR
RODRIGUES COURA ADV: CICERO JOSE
DA SILVA. REU: ELIOMAR SOARES DOS
SANTOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. VITIMA: JOSE HELITON RAMALHO
ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 DE AGOSTO DE 2010,
REDESIGNADA EM CONTINUACAO, VISTO
QUE NA DATA ANTERIORMENTE APRAZADA O M. PUBLICO ESTARA EM JOAO PESSOA - PB, PARTICIANDO DO II SEMINARIO
PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL.
JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTA FE NF
102/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0422008000400-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LINDALBERTO ARRUDA PIRES
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU:
CETELEM BRASIL SA CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA, FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Acordo homologado
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
127/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0742009000515-3 - ANULACAO CASAMENTO AUTOR: S. M. A. S. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: A. L. S. Despacho: Intime-se ante a nao manifestacao da parte
promovida, fale a promovente em 05 (cinco) dias,
requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
127/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0742006003074-4 - PREC.DILIG.
CRIMINAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho: Audiencia designada de justificacao para o dia 24
de agosto de 2010, as 09: 30 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
128/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0742005000845-2 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTANA ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS
DE OLIVEIR. AUTOR: ANTONIO NASCIMENTO SIQUEIRA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: IZABEL VASCONCELOS
MORAES ADV: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. AUTOR: GILVAN LOURENCO FRANCA DE ARAUJO ADV: JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de fevereiro de
2011, as 08: 30 horas, no forum local.
00589 Processo: 0742008000766-4 - MONITORIA
AUTOR: MANOEL FRANCISCO MACIEL ADV:
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: SEVERINO DO RAMO DE BRITO JUNIORREU: JOSE
ROGERIO SILVA ANDRADE Despacho: Intime-se o promovente para, em 05(cinco) diaS,
requerer o que entender de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
00590 Processo: 0742009000634-2 - ALIMENTOS
AUTOR: M. J. R. S. ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA
COSTA. REU: L. J. S. Despacho: Intime-se
ante a resposta do oficio encaminhado ao INSS,
fale a promovente em 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
00591 Processo: 0742010000081-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: G. M. S.REU: E. R. S. M.
ADV: FABIANA DA SILVA BITENCOURT. Despacho: Intime-se a promovida atraves de seu
advogado para se manifestar sobre o petitorio
de fls. 72/74 dos autos.
00592 Processo: 0742010000312-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. G. S. D. ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: E. J. S.REU: A. D. C. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 08 de fevereiro de 2011, as 09: 00 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 127/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0742007000659-3 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: A COMUNIDADEAUTOR
DO FATO/JZ ESP: ANDRE TRAVASSOS DE
MELO ADV: JOAQUIM FREITAS NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00594 Processo: 0742007001396-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: A. F. M. S. ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. ACUSADO / JZ
ESPEC: A. S. G. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00595 Processo: 0742009001020-3 - LEI 9605/98 MEIO
AMB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: REDOVAL PAULO DE MELO FILHO ADV:
WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00605 Processo: 0022009001001-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RONALDO FERNANDES DA
SILVA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA ADV: LIVIA FURTADO
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O(s)
Nobre(s) causidico(s) para comparecerem a audiencia de conciliacao designada para o dia 24/
08/2010, as 11: 20. Neste Forum de Caapora.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 090/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0022004000167-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE NATANAEL DA SILVA
ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU:
OTONIEL NUNES DA SILVA ADV: ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se o nobre advogado para apresentacao das alegacoes derradeiras.
00607 Processo: 0022009001300-0 - ESTELIONATO REU:
SEVERINA SOUZA DOS SANTOS ADV: PEDRO
ROBERTO BUNN, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO. REU: LILIAN BATISTA DE OLIVEIRA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02/08/2010 as 10: 00 horas devendo comparecer com as testemunhas.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0022009000432-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: IVONE PEREIRA DE LIMA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, WALTER ALVES DE
LIMA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24/08/
2010 as 09: 40 horas.
BREJO DO CRUZ
CABEDELO
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 081/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0102008000561-3 - SUBSTIT. CURATELA AUTOR: FRANCISCO SOARES DE
FREITAS JUNIOR ADV: ERIVALDO LEITE
CARNEIRO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 13.10.2010, AS 10.45 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
00597 Processo: 0102009000230-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA SELMA JALES MAIA
DA SILVA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA.
REU: BRIGIDO ALVES DA SILVA FILHO ADV:
FRANCISCO GASPAR PINHEIRO BRILHANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08.09.2010, AS
12.30 HORAS, NO FORUM LOCAL, DEVENDO AS TESTEMUNHASCOMPARECEREM INDEPENDENTE DE INTIMACOES.
00598 Processo: 0102010000334-1 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEVAL DUTRA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de liminar.
1A. VARA DE CABEDELO NF 103/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0731998000686-7 - BUSCA E APREENSAO LITISCONSORTE: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido
de habilitacao, de-se vista por cinco dias.
00610 Processo: 0731998000694-1 - BUSCA E APREENSAO REU: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de habilitacao de fls. 220/221. De-se vista por cincodias, mediante protocolo
00611 Processo: 0732004000621-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILDO CUNHA CAVALCANTI ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA, CARLOS EDUARDO TOSCANO L.
FERREIRA. Despacho: Intime-se Requeira,
pois, o exequente, quanto ao Sr. Cleber Tolentino o que forde direito
00612 Processo: 0732004001077-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Intime-se Diga o exequente
em 10 dias.
00613 Processo: 0732004001420-8 - ORDINARIA
AUTOR: HAMBURG SUD BRASIL LTDA ADV:
DANIEL ARRUDA DE FARIAS, AGNES PAULI. Despacho: Intime-se desconsideracao da
personalidade juridica da GALICIA VIVERES
COM.DE A-LIMENTOS LTDA, admito no polo
passivo da execucao SEVERINO G.DASILVA
FRANCA, MARTA HIRATA.Apresente em 10
dias memoria atualizada do credito.
00614 Processo: 0732004003454-5 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO INTERMARES ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. Despacho: Intime-se o exequente para
recolhimento das diligencias do oficial de justica emcinco dias.
00615 Processo: 0732005001993-1 - RESCISAO AUTOR: LUIZ JOSE DO MONTE VASCONCELOS ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00616 Processo: 0732005003482-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO SOLYMARES ADV: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: MARDOQUEU MACEDO PEREIRA ADV: SERGIO
BRITO FIGUEIREDO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00617 Processo: 0732006000901-3 - REINTEGRACAO
POSSE REU: PAULO CESAR AGRA CARDOSO ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se requeira o vencedor
o que for de direito no prazo de dez dias
00618 Processo: 0732006004616-3 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se Requeira o
vencedor em dez dias o que for de direito
00619 Processo: 0732007000108-3 - ANULATORIA AUTOR: ELIMAR ANDRADE DE MELO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que for de direito
00620 Processo: 0732007000726-2 - INDENIZACAO
AUTOR: DINAMICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: DANIEL
GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intimese o vencedor para requerer o que for de direito no prazo de dez dias
00621 Processo: 0732007002132-1 - BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se diga o autor em dez
dias, se ainda tem interesse no prosseguimento dofeito
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 081/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0102009000043-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE LUIZ FERREIRA LIMA
ADV: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/08/2010, as 09: 15
horas, na sala de audiencias deste Juizo.
00600 Processo: 0102010000234-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALEKSANDRO ANDRADE DA
SILVA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15.09.2010, AS 11.00
HORAS, NO FORUM LOCAL.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 073/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0102010000098-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO BATISTA ADV:
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se da sentenca que
absolveu o reu, bem como da revogacao da
prisao preventiva decretada.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 090/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0022009000379-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT ADV: ALBERTO RONNIERE DE
QUEIROZ R GUEDE. REU: PREFEITURA DE
CAAPORA ADV: LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se O(s) Nobre(s)
causUIico(s) para comparecerem a audiEncia
de conciliacao designada para o dia 28/09/
2010, as 10: 30. Neste Forum de CaaporA.
00603 Processo: 0022009000935-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELIAS VALERIO DO
NASCIMENTO ADV: ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO, PRISCILA SOARES FIGUEIREDO
TRIGUEIRO CAROCA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAAPORA ADV: LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese O(s) Nobre(s) causidico(s) para comparecerem a audiencia de conciliacao designada
para o dia 28/09/2010, as 10: 00. Neste Forum
de Caapora.
00604 Processo: 0022009000946-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNALDO DIAS DE
ARAUJO ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORA ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24/08/2010 as 10: 00 horas.
23
00622 Processo: 0732007002330-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se defiro o prazo de vinte dias
00623 Processo: 0732007002518-1 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: JAIME TRAVASSOS MOURA ADV: ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA.
Despacho: Intime-se a advogada do Posto de
Combustiveis Dois Irmaos, credora da verba
honoraria sucumbencial, para no prazo de 48
horas, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito
00624 Processo: 0732007003510-7 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: TEC FORM VEICULOS
ESPECIAIS LTDA ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: WILLIAM CAPOTAS DE
FIBRA E ACESSORIOS LTDA ADV: CARLOS
GOMES FILHO. Despacho: Intime-se a executada para em cinco dias indicar os bens de
sua propriedade, livres e desembaracados
para efeito de penhora.
00625 Processo: 0732008000622-1 - RESCISAO AUTOR: INCA ENGENHARIA LTDA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos demonstrativo dos calculos apurados
00626 Processo: 0732008000963-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se requeira o autor o que for de
direito em dez dias.
00627 Processo: 0732008002445-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD BANCO S/A
ADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,
CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES. Despacho: Intime-se Requeira o autor o que for de
direito em cinco dias.
00628 Processo: 0732008002469-5 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: CONDOMINIO VILLAS
DO ATLANTICO CONDOMINIUM CLUB ADV:
ALBERTO SALES. Despacho: Intime-se Sobre
o pedido de inclusao de litisconsortes passivos
necessarios, formulado pelo promovido, diga o
autor, por seu advogado em 05 dias.
00629 Processo: 0732008003335-7 - DECLARATORIA AUTOR: DICOPLAST DISTRIBUIDORA
E COM DE PLASTICO LTDA ADV: ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS. Despacho: Intimese o autor e seu advogado para em 48 horas
dizerem se ainda ha interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00630 Processo: 0732008004011-3 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ANTONIO JOSE
ESPINOLA ADV: ROMUALDO RODRIGUES
DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
00631 Processo: 0732009001707-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-se a parte autora e seu advogado para em 48 horas dizerem se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito sob
pena de extincao.
00632 Processo: 0732009002227-5 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERTO DE SOUZA ADV: DANIELLA
RONCONI, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se para em
48 horas, dizerem se ainda tem interesse no
prosseguimento dofeito, sob pena de extincao.
00633 Processo: 0732009002807-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
SONEA MARIA DA SILVA ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. Sentenca: Acordo homologado com fundamento no art. 269, inciso III,
do CPC, declaro extinto o presente processo
por transigencia das partes.
00634 Processo: 0732009002836-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intimese o autor e seu representante legal, para em 48
horas, dizerem se aindatem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento
00635 Processo: 0732009002844-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANDRE
LEANDRO DE CARVALHO LEMES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito no prazo de 05dias.
00636 Processo: 0732009002879-3 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para promover a citacao regular da parte executada
00637 Processo: 0732009003055-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA FREIRE ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a devolucao da correspondencia
de fls.61, diga o autor em dez dias.
00638 Processo: 0732009003135-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO BANK
ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-se defiro o requerimento da alinea a de fls.96 como polo
passivo da presente demanda a REAL LEASING S/A ARREDAMENTO MERCANTIL.
00639 Processo: 0732009003135-9 - REVISAO DE
CONTRATO REU: JOAO BATISTA LOBO NETO
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte contraria para se manifestar
quanto ao Agravo retido.
00640 Processo: 0732009003189-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZA CRISTINA SILVA
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-se Sobre o conteudo da
peticao de fl 64/65, digam as partes em 10 dias.
00641 Processo: 0732009003421-3 - MONITORIA
AUTOR: VIA NORTE COLCHOES E MOVEIS
LTDA ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR, IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Cancelamento na distribuicao.
00642 Processo: 0732009003465-0 - CONSIG EM PAGAMENTO REU: IPI URBANISMO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DAVI
TAVARES VIANA, ANA CAROLINA DE A PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para
efetuar o deposito da quantia devida no prazo
de 05dias nos termos do art 893, I, do CPC.
00643 Processo: 0732009003709-1 - CANCELAMENTO
REU: BANCO VOTORANTIM ADV: RICARDO
COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se diante
do pedido de extincao, onde a parte promovida
foi citada e contestou o pedido, intime-se a
mesma, observadas as formalidades legais
00644 Processo: 0732009004093-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SONEA MARIA DA SILVA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Acordo homologado Com fundamento no art 269, inciso
III, do CPC, declaro extinto o presente processo por transigencia das partes.
00645 Processo: 0732009004491-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: SOENA MARIA DA
SILVA ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Acordo
homologado com fundamento no art.269, inciso III, do CPC, declaro extinto o presente
processo por transigencia das partes.
00646 Processo: 0732009004717-3 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: JOAO JOSE DE SOUZA
ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA.
Despacho: Intime-se Requeira o autor o que
for de direito em dez dias
00647 Processo: 0732010000923-9 - USUCAPIAO
AUTOR: ELIAS LUIZ DA SILVA ADV: VINA
LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se especifique o autor, em dez dias, os
herdeiros de Alvaro Jorge de Carva-lho Ximenes e os herdeiros de Manoel Ferreira Machado, confinantes doimovel usucapiendo com
os respectivos enderecos atualizados.
00648 Processo: 0732010001645-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MINERACAO COTO
COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADV: SIMONELLI MELO DE FREITAS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00649 Processo: 0732010001747-1 - INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: NAPOLEAO GONZAGA FERREIRA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Sobre a
certidao de fl. 12 verso, diga o utor em cinco dias
00650 Processo: 0732010001861-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NEIDE MARIA GOMES
MAGALHAES ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se a impugnacao
00651 Processo: 0732010002169-7 - ANULACAO CONTRATO AUTOR: ADRIANA VANESSA MARINHO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
00652 Processo: 0732010002678-7 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DOURADA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se
defiro a justica gratuita.Esclareca o autor, por
seu advogado, em dezdias, qual a especie de
relacao juridica entre a promovida e a EmpresaUnidade Engenharia Ltda.
00653 Processo: 0732010004043-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ANTONIO CIPRIANO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para em dez dias emendar
a inicial requerendo o deposito das parcelas
vencidas e vincendas, no valor apurado pelo
perito subscrito do laudo de fls. 30/41 por sua
conta e risco
00654 Processo: 0732010004053-1 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO LUIZ BARRETO DA FONSECA ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a impugnacao
00655 Processo: 0732010004251-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho:
Intime-se sobre a certidao de fl. 63 verso,
diga o autor em dez dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 103/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00656 Processo: 0732010000834-8 - LESAO CORPORAL REU: MARCONI GONCALVES SANTIAGO JUNIOR ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
se manifestar acerca do aditamento de fls.
172/173, emcinco dias
00657 Processo: 0732010002460-0 - LEI 11343/06TOXICOS REU: KEZIOMAR ALVES PEREIRA
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 16 de agosto de 2010 as 14: 00
horas no Forum local de Cabedelo
00658 Processo: 0732010003194-4 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: VANIA MARIA DE OLIVEIRA ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE
PAULA. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos de liberdade provisoria e de desclassificacao constantes do petitorio de fls. 14/17
00659 Processo: 0732010003209-0 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE EDUARDO GALVAO DO
CARMO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA.
Despacho: Liberdade provisoria indeferida
2A. VARA DE CABEDELO NF 119/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0732002001537-3 - ORDINARIA
AUTOR: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS
LTDA ADV: ALUISIO TIMES, DANIELA LUCIA
FERREIRA PESSOA. REU: ENGETEL TELE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
24
COMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente declarando a inexustencia de divida pela
autora reconhecendo a existencia de danos
morais, condenando a re apagar o valor de R$
5.000, 00/honorarios 15%
00661 Processo: 0732002001537-3 - ORDINARIA AUTOR: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS
LTDA ADV: ALUISIO TIMES, DANIELA LUCIA
FERREIRA PESSOA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora da sentenca julgada
procedente declarando a inexistencia de divida
pela autora reconhecendo a existencia de danos morais reconhecendo a existencia de danos morais em R$ 5.000, 00/honorarios 15%
00662 Processo: 0732007002050-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para falar sobre a certidao de fls informando o
atual e correto endreco do promovido
00663 Processo: 0732008000084-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SONIA MARIA FALCAO FERNANDES ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA.
REU: TEREZA CRISTINA GOMES DE SOUZA
ADV: LAURA BERQUO, JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho que indeferiu o pedido de fls 80 que
devera serformulado em autos proprios, mediante alvara. O incidente mencionadona peticao
nao foi materia do acordo as fls. 79.
00664 Processo: 0732008002332-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se a parte autora atraves
do seu advogado para no prazo de 05 ( cinco
)requerer o que entender ser de direito
00665 Processo: 0732009002973-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
DALINAJARA SARAIVA DE ARAUJO ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que determinou
a expedicao de alvara a favor do autor
00666 Processo: 0732009004103-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES ADV: SIDNEY CIRILO
FEITOSA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente em parte declarando a nulidade do contrato honorarios em 20%
00667 Processo: 0732009004219-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NILZA MARIA GOMES
MAGALHAES ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente em parte
declarando a nulidade das clausulas e outros,
multa de 2%/comissao de permanencia e honorarios 20%
00668 Processo: 0732010000958-5 - REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: JOLIRIO FARIAS DE
QUEIROZ FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para especificarem as provas que pretendem produzir
00669 Processo: 0732010001952-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DALINAJARA SARAIVA
DE ARAUJO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. REU: DIBENS LEASING S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente em parte declarando a nulidade da
clausula de cobranca e honorarios em 20%
00670 Processo: 0732010003984-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: JOLIRIO FARIAS DE
QUEIROZ FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
que suspendeu o presente feito nos termos do
art265 inciso IV alainea a do CPC
3A. VARA DE CABEDELO NF 094/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0732008002182-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALUISIO CAVALCANTI
BEZERRA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se Quitacao da divida. Extincao da execucao, art. 794, I do CPC.
00672 Processo: 0732009001615-2 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: PEDRO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO ADV: OLIVIA
MONIQUE ARAUJO SERRANO DE OLIVEIRA, ANA PATRICIA RAMALHO. REU: ITAUCARD S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS,
MARINA CALZAVARA DA NOBREGA, ANDRE
DALBUQUERQUE TORREAO. Despacho: Intime-se Pedido de reuniao de acoes indeferido. Determinada a inversao do onus da prova,
p/ q o banco promovido exiba, em 20 dias, o
contrato de q trata a inicial sob as penas do
art. 359 do CPC.
00673 Processo: 0732009004528-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: VITAL MASCENA DA
SILVA ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE
ALMEIDA GONDIM. REU: DIBENS LEASING
S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intimese Liminar deferida. A parte promovida devera se abster de incluir o nome do autor em
cadastros limitadores de credito e devolver o
veiculo no prazo de 05 dias sob pena de multa
diaria no valor de R$ 200, 00.
00674 Processo: 0732010004301-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: HELLEN CANDIDO DA
SILVA ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intimese Liminar tornada sem efeito. O autor, no
prazo de 10 dias, devera providenciar a devolucao do veiculo, sob pena de multa diaria no
valor deR$ 500, 00.
4A. VARA DE CABEDELO NF 106/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0732003012554-3 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARCO AURELIO JUSSIANI DA SILVA ADV: MARCO AURELIO JUSSIANI DA SILVA. Despacho: Intime-se para
receber a carta de arrematacao.
00676 Processo: 0732005001779-4 - USUCAPIAO
AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA MENEZES ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para as alegacoes finais,
em 10 (dez) dias.
00677 Processo: 0732005002029-3 - ANULATORIA
AUTOR: MARIA CARMELITA FERREIRA ADV:
MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA, MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o
autor, por seu advogado, para tomar ciencia
da despacho de fls. 127-V, tendo em vista a
suspensao dos prazos do TJPB.
00678 Processo: 0732006000037-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SIMONE SILVA DE
MELLO ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o bel. Jailton Chaves
para receber o alvara e requerer o que de
direito em 10 dias.
00679 Processo: 0732006000595-3 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido.
00680 Processo: 0732006004531-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: FABIO FILGUEIRAS FERNANDES ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para se pronunciar
sobre o pedido retro, no prazo de cinco dias.
00681 Processo: 0732006004548-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO ANTONIO DE BARROS ADV:
MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO,
GIUSEPPE PETRUCCI. Despacho: Intime-se
os autores para em 10 dias, informarem da
formalizacao, ou de algum acordo
00682 Processo: 0732006004985-2 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ELY JULIO DE SOUZA
ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO,
EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. AUTOR: JOSENIRA SILVA DE CARVALHO ADV:
DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. REU:
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que
pretendem produzir no prazo de cinco dias.
00683 Processo: 0732007001932-5 - REPARACAO
DE DANOS REU: ERASMO LUIZ TRAVASSOS DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO
SILVA. Despacho: Intime-se proceda-se penhora on line. junte-se a minuta e aguarde-se
10 dias. intime-se.
00684 Processo: 0732007001982-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: HUMBERTO FONTES
LEAL FERREIRA ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES, GIUSEPPE PETRUCCI. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA. Sentenca: Intimese Advogados da sentenca que homologou os
calculos de fls. 165, e determinou a remessa
a Procuradoria Geral do Estado, para as providencias inerentes a cobranca da mesma.
00685 Processo: 0732007004063-6 - USUCAPIAO
AUTOR: SEVERINA GONCLAVES FIDELIS
DE OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a autora para, em 5 dias, pronunciar-se sobre a certidao supra.
00686 Processo: 0732007004176-6 - ANULATORIA
REU: GOLDEN CROSS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para cumprir a obrigacao na sentenca,
em conformidade como pedido de fl. retro, em
15 dias, sob pena de ser acrescida a mesma a
multa no percentual de 10%, a vista do art.
475-J, do CPC.
00687 Processo: 0732008001134-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HAMBURG SUDAMERKANISCHE DAMPFSCHIFFAHRTSGESELLCHAFT KG ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o acordo de fls. e declarou extinto o
presente processo de execucao, com julgamento do merito, na forma do art. 269, III, da
Lei de Ritos Civil.
00688 Processo: 0732008001578-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: LUCIANA TEIXEIRA DE CARVALHO ONOFRE ADV: JOSE MARCELO DIAS.
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente em parte o pedido e ainda julgou improcedente a acao de busca e apreensao.
00689 Processo: 0732008001894-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOUGLAS RIBEIRO MONTEIRO
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intimese de que foideferido o pedido e determinou vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
00690 Processo: 0732008002272-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS GESELLECHAFT KG ADV: DANIEL ARRUDA DE
FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO.
REU: LD LICINIO DIAS IMPORTACAO LTDA
ADV: EDGAR MOURY FERNANDES NETO.
Sentenca: Acordo homologado
00691 Processo: 0732008002329-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00692 Processo: 0732008002470-3 - MONITORIA
REU: MARCOS DAS NEVES MONTEIRO ADV:
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se
o re , por seu advogado, para tomar ciencia da
decisao de fls., a qual indeferiu o pedido de
fls.43/69, eis que ja fora prolatada sentenca e
o juiz nao pode modificar a sentenca anao
atraves de embargos.
00693 Processo: 0732009000598-1 - ORDINARIA
AUTOR: FIRMA INDIVIDUAL JOSE FERREIRA LEITE ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: SANCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO LTDA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se as partes, por seus
advogados, da sentenca procedente declarando
nulaa lei municipal 1275/06 e, em consequencia, a doacao fei a parte promovente, e improced a reivindicacao condenando as partes
custas e honora
00694 Processo: 0732009001674-9 - ANULATORIA
AUTOR: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCOES E COM LTDA ADV: ANNIBAL PEIXOTO NETO, PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: FIRMA INDIVIDUAL JOSE FERREIRA LEITE ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as
partes, por seus advogados, da sentenca procedente declarando nulaa lei municipal 1275/
06 e, em consequencia, a doacao fei a parte
promovente, e improced a reivindicacao condenando as partes custas e honora
00695 Processo: 0732009001798-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o presente processo,
nos termos do art. 267, II da Lei de Ritos Civil.
00696 Processo: 0732009001859-6 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Intime-se para, em 10 dias,
requerer o que de direito, a vista do nao pagamentona fase de execucao.
00697 Processo: 0732009002252-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A ADV: DAVY JOSE
NUNES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
as partes, por seus advogados, para tomarem
ciencia da sentenca de fls a qual julgou procedente a acao de manutencao, improcedente a
acao de busca e apreensao e procedente o
pedido de revisao.
00698 Processo: 0732009002440-4 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Intime-se vistas ao novo causidico pelo prazo de cinco dias
00699 Processo: 0732009002473-5 - INDENIZACAO
REU: FINK ENGENHARIA ADV: MORITZ
ROBERTO FRIEDHEIM. Despacho: Intimese para apresenar as alegacoes em forma de
memoriais, no prazo de 10 dias
00700 Processo: 0732009002566-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSINALDO GOMES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para as contra-razoes.
00701 Processo: 0732009002595-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AUTOVIP VEICULOS ADV:
DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o presente processo, na forma do
art. 267, VIII, da Lei de Ritos Civil.
00702 Processo: 0732009002605-2 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES
CLEMENTE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido, por seu advogado, para se pronunciar sobre o agravo retido
no prazo legal.
00703 Processo: 0732009002619-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ALEX ALXANDRE MATIAS
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO,
VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00704 Processo: 0732009002670-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MAGNO FELIPE DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se do despacho que determinou o desentranhamento das fl 75/76 e determinou sua entrega a parte, mediante recibo.
00705 Processo: 0732009002916-3 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a promovente, por seu advogado, para
tomar ciencia da decisao de fls.65-V, a qual
indeferiu o pedido de que fosse oficiado a
receita, bem como para se pronunciar sobre a
nao localizacao do reu em cinco dias.
00706 Processo: 0732009002993-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA. REU:
JOAO FRANCISCO DE BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intimese as partes, por seus advogados, para tomarem ciencia da sentenca de fls a qual julgou
procedente a acao de manutencao, improcedente a acao de busca e apreensao e procedente o pedido de revisao.
00707 Processo: 0732009003033-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VANESSA KELLY DE
SOUZA ROLIM ADV: ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente em parte o pedido.
00708 Processo: 0732009003033-6 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente em parte o pedido.
00709 Processo: 0732009003212-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO FRANCISCO BRITO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO HSBC BANK S/A ADV: FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou improcedentes os pedidos formulados com base no art. 269, I, do CPC.
00710 Processo: 0732009003214-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FERREIRA DE
LIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se o apelado, por seu advogado, para oferecer contrarrazoes a apelacao
no prazo legal.
00711 Processo: 0732009003578-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WELLINGTON DE SOUZA BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Advogado do despacho que indeferiu o pedido de homologacao do
acordoretro e determinou que aguardasse por
seis meses algum pleito executi-vo.
00712 Processo: 0732009004080-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTA CRISTINA
SOARES DE SOUZA ADV: AMAURI DE LIMA
COSTA, ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: BANCO REAL LEASING S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se mantenho o despacho por seus proprio
fundamentos porque o documento ecomum.
00713 Processo: 0732009004096-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDSON DE SOUTO
GOMES ADV: KALINE GOMES BARRETO.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, RICDARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00714 Processo: 0732009004330-5 - DEMOLITORIA
REU: AGREMIACAO SOCIAL CULTURAL E
ESPORTIVA DA GAGEPA ADV: JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes do despcho que rejeitou a preliminar de
inepcia da inicial.
00715 Processo: 0732009004377-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELENIRA JUVENCIO DOS SANTOS
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou
extinto o presente processo na forma do
art.267, XI, da Lei de Ritos Civil.
00716 Processo: 0732009004387-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ANTENOR NAVARRO
XAVIER ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido, com
base no art. 269, I do CPC.
00717 Processo: 0732009004421-2 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
BRITO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A ADV: DAVY JOSE
NUNES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
as partes, por seus advogados, para tomarem
ciencia da sentenca de fls a qual julgou procedente a acao de manutencao, improcedente a
acao de busca e apreensao e procedente o
pedido de revisao.
00718 Processo: 0732009004424-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PRISCILA SILVESTRE
DE VASCONCELOS ADV: KALINE GOMES
BARRETO. Despacho: Intime-se para impugnar querendo.
00719 Processo: 0732010000830-6 - MONITORIA AUTOR: COM DE ALIMENTOS ASSIS LTDA MERCADINHO ASSIS ADV: GILMAR CORREIA
COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em
10 dias, se pronunciar sobre o pedido retro.
00720 Processo: 0732010000861-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
RIBEIRO ADV: MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO, JOSE HUMBERTO DE
ANDRADE LUCENA, ALVARO HENRIQUES
DAVID NETO. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para se pronunciar sobre a
informacao de fls. no prazo de dez dias.
00721 Processo: 0732010000917-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EDNA DE OLIVEIRA VALENCA ACCIOLY ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se os autores, por sua advogada, para
virem apanhar os alvaras que estaodisponiveis e a disposicao.
00722 Processo: 0732010000929-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO GREGORIO COM
E PROMOCOES LTDA ADV: EDUARDO DE
FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-se da
sentenca que concedeu a seguranca requerida.
00723 Processo: 0732010001963-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DALVANIRA DE FRANCA GADELHA FONTES ADV: SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR, DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente em parte o pedido, rejeitando a preliminar de falta de interesse.
00724 Processo: 0732010001987-3 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: OLIVIA FERREIRA DE LIMA
ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU:
IVONEIDE GONZAGA OLIVEIRA DA SILVA
ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA, LIVIA
CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se as partes, por seus advo-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
gados, para, em cinco dias, especificarem as
provas que pretendem produzir.
00725 Processo: 0732010002090-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SOLAS DAS AGUAS
COM E REPRESENTACOES LTDA ADV:
EDUARDO DE FREITAS MATHIESON. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou
extinto o presente processo de execucao, na
forma do art. 267, VI, da Lei de Ritos Civil.
00726 Processo: 0732010002113-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULO BEZERRA DA
COSTA FILHO ADV: DANILO CAZE BRAGA
DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se do despacho que restou prejudicado o pedido por ele ter
aportado aos autos depois da sentenca de
fls., bem como intime-se da sentenca que
julgou procedente em parte o pedido.
00727 Processo: 0732010002221-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCIO DE FRANCA GADELHA FONTES ADV: SIDNEY CIRILO FEITOSA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Despacho:
Intime-se da sentenca que julgou procedente
em parte o pedido, rejeitando a preliminar de
falta de interesse.
00728 Processo: 0732010002339-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILSON BATISTA DA
SILVA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00729 Processo: 0732010002445-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALBERTO JORGE DINIZ E SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se pronunciar sobre a devolucao da
correspondencia de fls.25.
00730 Processo: 0732010002565-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PRESCILA MARIA NEVES
DOS SANTOS ADV: PAULA REIS DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o requerente para,
em 10 dias, dizer se foi feito inventario ou
arrolamento de bens deixados pelo falecido e
se ha outros herdeiros.
00731 Processo: 0732010002911-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ROZALI RODRIGUES
DE SOUSA ADV: VICTOR HUGO SOARES
BARREIRA. Despacho: Intime-se o autor, por
seu advogado, para, dez dias, emnedar a inicial nos termos do despacho de fls.30.
00732 Processo: 0732010003005-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: YROCHE DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para tomar ciencia da decisao de
fls.22, aqual indeferiu o pedido de antecipacao de tutela, bem como que recebeu a acao
como revisional de contrato.
00733 Processo: 0732010003202-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARCOS DAS NEVES
MONTEIRO ADV: RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-se do despacho que
determinou que os autos sejam encaminhados a distribuicao para competente sorteio.
00734 Processo: 0732010003232-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO FERNANDO PESSOA SILVEIRA FILHO ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para emendar a inicial, em dez dias, esclarecendo a sua profissao, do autor, a fim de que
possa ser apreciado p pedido de gratuidade.
00735 Processo: 0732010004051-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: DJALMA GOMES DA
SILVA ADV: MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que denegou a seguranca pleiteada.
00736 Processo: 0732010004079-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO.
Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00737 Processo: 0732010004225-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido e de
que foi concedido o prazo de 10 dias.
00738 Processo: 0732010004298-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ELETRO SHOPPING
CASA AMARELA LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se vistas ao novo
causidico pelo prazo de cinco dias
00739 Processo: 0732010004305-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da sentenca que declarou extinto o presente processo nos termos do art 267, VIII, da Lei de Ritos
Civil, revogando a liminar concedida.
00740 Processo: 0732010004768-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ.
Despacho: Intime-se defiro o pedido. aguarde-se 30 dias.
00741 Processo: 0732010004800-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COM LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se mantenho o despacho por
seus proprios fundamentos.
00742 Processo: 0732010004802-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para tomar ciencia da decisao que
deferiu o pedido de dilacao de prazo para juntada de notificacao extrajudicialrealizada pelo
cartorio local, conforme peticao de fls.32.
4A. VARA DE CABEDELO NF 106/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00743 Processo: 0732009004314-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELKER HERBERT ALVES
DE LIMA ADV: ANA CAMILA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Advogado do despacho que
indeferiu o pedido de restituicao de bemapreendido e determinou que o requerente ficasse
como fiel depositarioate ulterior deliberacao.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 107/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0732006001557-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE MEDEIROS LEAL IRMAO ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS, ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. REU: EDUARDO GREGORIO DE ANDRADE Despacho: Intime-se
o exequente do saldo negativo do bloqueio on
line efetuado, bem como para oferecer, em
cinco dias, bens passiveis de penhora, sob
pena de arquivamento do feito.
00745 Processo: 0732009000234-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ALBERTO MAGNO OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO TOSCANO L FERREIRA. REU: ALEXSANDRO BATISTA DE
LIMA Despacho: Intime-se o promovente para
fornecer o numero do seu cpf, em cinco dias,
para fins de bloqueio on line.
00746 Processo: 0732010000059-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCIO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: CARLISSON DJANYLO DA
FONSECA FIGUEI. REU: BANCO ABM AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, oferecer resposta escrita ao
recursointerposto pelo promovido e recebido
em ambos os efeitos.
00747 Processo: 0732010000144-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIMAR FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI, WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, oferecer resposta escrita ao recursointerposto pelo promovido e recebido em ambos os efeitos.
CAICARA
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 053/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0122009000237-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSENILDO ALVES AVELINO ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA.
REU: AYMORE CREDIRO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de que,
no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00749 Processo: 0122009000245-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARINALVA FELIX ROSENDO DE OLIVEIRA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Despacho: Intime-se a parte exequenete, a
fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, requerero que entender de direito.
00750 Processo: 0122009000269-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DAS DORES DANTAS BEZERRA ADV: ELYENE DE CARVALHO
COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU:
BANCO SANTANDER BRASIL SA ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/
autora, a fim de que, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00751 Processo: 0122009000270-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELIO ALVES AVELINO
ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de
que, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00752 Processo: 0122009000290-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FABIANA GOMES ADV:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de que,
no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00753 Processo: 0122009000294-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUIS ANTONIO BATISTA
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO
SANTANDER SA ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/
autora, a fim de que, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00754 Processo: 0122009000314-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: NELSON ALFREDO DE LIMA
ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de que,
no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00755 Processo: 0122009000316-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: KELYUSSIA KATIA DOS SANTOS SILVA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO SANTANDER SA ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de que, no
prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00756 Processo: 0122009000317-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA,
PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO SANTANDER SA ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de que, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
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00757 Processo: 0122009000321-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE AMILTON DA SILVA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA,
PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO SANTANDER SA ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/autora, a
fim de que, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00758 Processo: 0122009000432-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA,
PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: BANCO SANTANDER SA ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida/autora, a fim de que, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0132007002920-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ASDICA ACAO SOCIAL DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS ADV: ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: DOM
JOSE GONZALES ALONSO ADV: ROGERIO
SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO FIAT S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia
designada ficando a audiencia anteriormente
marcada neste processo para o dia 19de agosto
de 2010, as 09: 00 horas, no Forum local...
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00760 Processo: 0132007004467-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: OTACINEIDE DE SOUSA
LEITE CIDELINO ADV: VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 03 de agosto de 2010, as 10: 30 horas, no forum local
00761 Processo: 0132008000840-5 - LESAO CULPOSA REU: JOSE ILTON DINIZ ADV: PAULO
SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 19 de agosto de 2010, as
08: 15 horas, no forum local
00762 Processo: 0132008003138-1 - CRIME C/PESSOA REU: JAIRO LIRA ALBUQUERQUE ADV:
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19 de agosto
de 2010, as 08: 40 horas, no forum local
00763 Processo: 0132009000408-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: LUIS VICENTE DE SALES
NETO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de agosto de 2010, as
08: 00 horas, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0132010001376-5 - ORDINARIA
AUTOR: HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA ADV: JOSE BATISTA NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
Defiro os beneficios da justica gratuita em
favor do autor. Reservo-me a apreciacao do
pedido de tutela antecipada apos o decurso do
prazo para resposta. Cite-se o reu.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 087/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00765 Processo: 0132009002371-7 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: FRANCISCO JERONIMO DA SILVA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. VITIMA: BEATRIZ FERREIRA CARTAXO Despacho: Intime-se para requerer acaso desejem, diligencias em 48 horas.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 074/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0142009001429-2 - DECLARATORIA AUTOR: JUCIARIA ALVES DA COSTA
ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 28
de otubro de 2010, as 11 30 horas
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0142010000180-0 - ORDINARIA
AUTOR: ZILDA DANTAS DE OLIVEIRA ADV:
ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 02 de
Seetembro de 2010, as 09 30 horas
00768 Processo: 0142010000273-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO CEZAR ALVES
BARRETO ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,
JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para 28 de OUtubro de 2010,
as 09 45 horas
00769 Processo: 0142010000277-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AURISETE ALVES DA SILVA ADV:
ALMAIR BESERRA LEITE, JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
28 de outubro de 2010, as 10 00 horas
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0142009001145-4 - LEI 9455/97 TORTURA REU: ALCIMAR VERISSIMO DA SILVA
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADV: JORGE JOSE
BARBOSA DA SILVA. VITIMA: LUIZ BELARMINO DOS SANTOS Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 09 de Setembro de 2010, as 08 30 horas
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0142008000456-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIVANILDA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: JOSE WELITON DE
MELO, GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento que sera
realizada no dia 19 de agosto de 2010, as
09h30min, no Forum local
00772 Processo: 0142008001177-9 - ORDINARIA
AUTOR: ALDIVAN MELO OLIVEIRA ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora para
comparecer a audiencia que sera realizada no
dia 28 de setembro de 2009, as 08h30min, no
Forum local
00773 Processo: 0142008002648-8 - ORDINARIA
AUTOR: ROSILENE DE LIMA VIEIRA ADV:
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento que sera
realizada no dia 02 de setembro de 2010, as
08h00min, no Forum local
00774 Processo: 0142009000177-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIA MARIA PEREIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-se os advogados para comparecerem a
audiencia que sera realizada no dia 28 de setembro de 2010, as 10h30min, no forum local
00775 Processo: 0142009001777-4 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MIGUEL BEZERRA DA
SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
da Justificacao designada para o dia 10 deAgosto de 2010 as 10 20 horas na sala de audiencia da 2a Vara no Forumlocal
00776 Processo: 0142009002299-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MANOEL DELFINO DA SILVA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia que sera realizada no
dia 25 de agosto de 2010, as 11h20min, no
forum local
00777 Processo: 0142010000637-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: NICOLE KETHENY ANDRADE DE ANDRADE ADV: JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: MARIA DE FATIMA
ANDRADE DA SILVA ADV: JOSE WELITON
DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer a audiencia de justificacao
que sera realizada no dia 21 de setembro de
2010, as 09h40min, no Forum local
00778 Processo: 0142010000642-9 - ALIMENTOS
AUTOR: MARIA EDUARDA ABRANTES DA
SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: JUSSA ANALIA DE ABRANTES DA SILVA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se Intime-se o advogado para comparecer a audiencia conciliacao/instrucao e julgamento que sera realizada no dia 12 de agosto de 2010, as 11h00min no Forum local
00779 Processo: 0142010000652-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSE CARRILHO DE OLIVEIRA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO.
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 18 de
agosto de 2010, as 08h20min, no Forum local
00780 Processo: 0142010000675-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: GENILMA DE SOUSA
CARNEIRO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o a advogado para comparecer a audiencia que sera
realizada no dia 31de agosto de 2010, as
08h00min, no Forum local
00781 Processo: 0142010000675-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: GENILMA DE SOUSA
CARNEIRO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia que sera
realizada no dia 31 de agsoto de 2010, as
08h00min, no Forum local
00782 Processo: 0142010000675-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: GENILMA DE SOUSA
CARNEIRO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se Intimese o advogado para comparecer a audiencia
que sera realizada no dia 31 de agosto de
2010, as 08h00min, no Forum local
00783 Processo: 0142010000794-8 - ALIMENTOS
AUTOR: P. C. M. O. ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE, DANIELE BARBOSA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 25 de agosto de 2010, as 08h40min,
no Forum local
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00784 Processo: 0142008002206-5 - LESAO CORPORAL REU: CICERO SILVESTRE DA SILVA
NETO ADV: ANIELE DE FATIMA FERNANDES
VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento
designado para odia 03 de Agosto de 2010 as
08 30 hs na sala de audiencia da 2a Varano
Forum LOCAL
00785 Processo: 0142008002214-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: N. S. P. ADV: GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intimese o advogado para comparecer a audiencia
que sera realizada no dia 14 de setembro de
2010, as 09h30min, no Forum local
00786 Processo: 0142010000336-8 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: GERALBERTO SILVA DE SA ADV: GENTIL LIRA BARRETO.
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia preliminar que sera realizada no dia 04 de agosto de 2010, as 10h00min,
no Forum local
00787 Processo: 0142010000384-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: RENATO RODRIGUES DA
SILVA ADV: FRANCISCO MARTINS NETO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
26
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
que sera realizada no dia 04 de agosto de
2010, as 08h30min, no Forum local
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 201/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00788 Processo: 0142010000511-6 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: ANDRE EMERSON DA SILVA
RUFINO ADV: FRANCISCO MARTINS NETO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designado
parao dia 03 de Agosto de 2010 as 11 30 horas
na sala de audiencia da 2aVara no Forum Local
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
043/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0142008001681-0 - DECLARATORIA AUTOR: IVANILDA ROQUE DOS SANTOS ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA
OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO
JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, declaro extinta
com julgamento do merito a presente acao
declaratoria.
00790 Processo: 0142008002164-6 - INDENIZACAO
AUTOR: KADIDJA MAYARA DE OLIVEIRA
MOREIRA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o exequente, atraves de advogado, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, informar se houve a satisfacao da divida.
00791 Processo: 0142009000538-1 - INDENIZACAO
AUTOR: LUCIRENE GONCALVES DA SILVA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. AUTOR:
LUCIENE GONCALVES DA SILVA ADV: JOSE
WELITON DE MELO. AUTOR: MARIA ROSANGELA ALMEIDA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SEGUROS DPVAT
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, DANIEL BRUNNO DE MELO
E SOUSA. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, declaro extinta com julgamento do merito a
presente acao de indenizacao.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0152005001207-7 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: RITA MARIANO DE
ANDRADE ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO DE FLS. 92
A 99. EM 10 (DEZ) DIAS
00793 Processo: 0152006002160-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS CARLOS BARBOSA
DE SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
parters, via patronos, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, nomearem assistentes e
acrescentarem quesitos.
00794 Processo: 0152007000713-1 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MARTINS
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA COMPROVAR, ATRAVES DE DOCUMENTO, O ENDERECO INDICADO AS FLS. 110, BEM COMO PARA JUNTAR COPIA DA CTPS DO FALECIDO NO
PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO.
00795 Processo: 0152007000898-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA GALDINO ADV: CICERO
JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EXECUTAR O
JULGADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00796 Processo: 0152007001765-0 - ORDINARIA
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO LACERDA ADV: FIDEL FERREIRA
LEITE. AUTOR: EMMANUELA FLORENCO
DE LACERDA ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o
recurso no prazo da lei.
00797 Processo: 0152008000729-5 - ORDINARIA
AUTOR: ROSILENE DONATO DA SILVA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS EXECUTAR O JULGADO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO.
00798 Processo: 0152008000736-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA FELIX NAZARIO ADV: JOSE
WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho:
Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS EXECUTAR O JULGADO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO.
00799 Processo: 0152009000084-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DARK LACERDA
DOS SANTOS ADV: AMANCIO FAUSTINO
NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/11/2010,
as 8h25min, no forum local.
00800 Processo: 0152009001044-6 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/11/2010, as 8h30min, no forum local.
00801 Processo: 0152009001045-3 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCA ROSE FURTADO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE WILTON MARQUES
DEMEZIO. Despacho: Intime-se PARA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS JUNTAR COPIA
INTEGRAL DA CTPS DA PROMOVENTE BEM
COMO SO SEU ESPOSO SE FOR O CASO.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0152009000915-8 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ROSENILDO PEREIRA
DE SOUSA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento do pedido
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 115/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0152002000361-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MUNICIPIO SANTANA DE
MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se parte exequente, via
patrono, para apresentar bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de 10(dez) dias.
00804 Processo: 0152009001250-9 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam
produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00805 Processo: 0152010000004-9 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE ESTEVAO BARBOSA ADV: MARIA GORETTE DE VASCONCELOS AQUINO, MARILUCIA VIEIRA DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono, para especificar as provas que pretendeproduzir em juizo, vem como para juntar
aos autos copia de seu batisterio, no prazo de
10(dez) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 096/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0562007000248-2 - USUCAPIAO
AUTOR: FRANCISCO GOMES GUEDESAUTOR: RITA DE CASSIA ANDRADE GUEDESREU: JOAQUINA GARRIDO DE ANDRADE
LEITE ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Audiencia designada
para dia 02/08/2010, as 10: 40 horas, devendo, caso tenha outra audiencia designada nesta data em outra comarca, que apresente comprovacao no prazo de 05 dias.
00807 Processo: 0562010000328-6 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
ARAUJO ADV: ROBERTO STEPHENSON
ANDRADE DINIZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte promovida, para fins de impugnacao.
00808 Processo: 0562010000440-9 - SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: D. S. A. ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO, ALMIRA
PAULA LEITE MARQUES. AUTOR: D. M. C.
A. ADV: EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO, ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Audiencia designada para dia 02/08/
2010, as 10: 00 horas.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0162006001294-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GENILDO ARLINDO DOS
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00810 Processo: 0162008000733-5 - USUCAPIAO
AUTOR: GEORGE DOS SANTOS LIMA ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. AUTOR:
LEDA LUCIA VENANCIO DOS SANTOS Sentenca: Sentenca julgada procedente
00811 Processo: 0162008001148-5 - ORDINARIA AUTOR: ELIZIANE SILVA SANTOS ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00812 Processo: 0162009000625-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ROSEANE DE
SOUTO OLIVEIRA ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. AUTOR: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00813 Processo: 0162010000196-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO DE MELO LIMA ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.
VITIMA: MESSIAS RANIEL DA SILVA COSTA
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03/08/2010, AS 11: 00 horas.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 092/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0162003000829-2 - MONITORIA
AUTOR: EDJAILSON MOREIRA DA SILVA
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU:
CARLOS ANTONIO FERREIRA LACERDA
ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 14/09/
2010, as 11: 00 horas
00815 Processo: 0162003000829-2 - MONITORIA
AUTOR: EDJAILSON MOREIRA DA SILVA
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU:
CARLOS ANTONIO FERREIRA LACERDA
Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre
a proposta de acordo
00816 Processo: 0162009000688-9 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. M. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: D.
C. S. S. Despacho: Audiencia designada 14/
09/2010, as 09: 30 horas
00817 Processo: 0162010000178-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. REU: B. F.
S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/10/2010, as
09: 00 horas
00818 Processo: 0162010000213-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. I. O. M. ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
da liminar indeferida.
00819 Processo: 0162010000248-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIO ANESIO SILVA
ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/2010,
as 09: 30 horas
00820 Processo: 0162010000423-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. A. M. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: M. G. P. M. ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 05/10/2010, as 0830
00821 Processo: 0162010000459-3 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA EVANGELISTA DA SILVA
ADV: AYANA MADALENA BELMONT DE SOUZA. AUTOR: JOSE GERALDO EVANGELISTA
DA SILVAAUTOR: MARIA DAS MERCES EVANGELISTA DA SILVAAUTOR: SEVERINA EVANGELISTA DA SILVAREU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 26/08/
2010, as 09: 30 horas
00822 Processo: 0162010000512-9 - ALIMENTOS
AUTOR: J. C. A. ADV: ADRIANA AUGUSTA
DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho: Intime-se
a promovente, por sua advogada, para informar a conta corrente da genitora da menor.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0172004000299-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSICLEIDE ANDRE
DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado
00824 Processo: 0172004000351-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVANISA DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado
00825 Processo: 0172004000498-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NEUMA SUELI DA SILVA
CIRIACO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado
00826 Processo: 0172005000375-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO ESPERANCA ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO DELFINO NETOREU: O ESPOLIO DE CICERO PEDRO DE ALMEIDA ADV:
JUSTINO DE SALES PEREIRA, RINALDO
BARBOSA DE MELO. REU: TELMA MARIA DE
ALMEIDA ADV: JUSTINO DE SALES PEREIRA, RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se vista as partes por cinco dias.
00827 Processo: 0172005000387-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado
00828 Processo: 0172005000427-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE OLIVEIRA SILVA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca:
Calculo homologado
00829 Processo: 0172005000505-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
FERNANDES DE LIMA ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.
Sentenca: Calculo homologado
00830 Processo: 0172005000530-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA DOS SANTOS
SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Calculo
homologado
00831 Processo: 0172005000585-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE ALMEIDA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado
00832 Processo: 0172005000688-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
SILVA DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Calculo homologado
00833 Processo: 0172005001113-3 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MARIA LUIZA
TAVARES DA COSTA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Calculo homologado
00834 Processo: 0172006000919-2 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: ANTONIA SERAFIM DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Calculo homologado
00835 Processo: 0172006000936-6 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MARIA DE LOURDES MIRANDA FERNANDES
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Calculo homologado
00836 Processo: 0172006000943-2 - EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ESPERANCA PB
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA ADV:
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca:
Calculo homologado
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 032/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00837 Processo: 0182010000745-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: JOEL CUNHA GOMES ADV:
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 18
DE AGOSTO DE 2010, AS 09;40 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DESTA
COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00838 Processo: 0182010000899-6 - CARTA PRECATORIA CR REU: MARIA RODRIGUES ADV:
ROSEANA VIDAL MOREIRA. REU: JOSE DJALMA DE CARVALHO ADV: ROSEANA VIDAL
MOREIRA. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2010, AS
09;20 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 062/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0182007002758-8 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA, LUIS
EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para ofertar, querendo, no prazo legal, contrarrazoes de recurso.
00840 Processo: 0182009003041-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTEIRO TOMAZ ADV: ALBERTO DA FRANCA
PEREIRA. REU: BANCO HSBC MULTIPLO
ADV: DAVY JOSE NUNES DE OLIVEIRA,
ADRIANO MUNIZ REBELLO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00841 Processo: 0182010000903-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALTER DE MELO ADV: VALTER DE
MELO. REU: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSAREU: CERAMICA SAO PEDRO LTDA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
4A. VARA DE GUARABIRA NF 094/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0182007003477-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ESPOLIO DE JOAO TOMAZ
DA SILVA ADV: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. REU: HELIO FELIX DAS FLORES ADV:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MARIA
FRANCISCA DE SOUZA FELIX ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/08/2010, as 09h30
na sala de audiencias da 4 vara
00843 Processo: 0182008002540-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: JEDERSON DOS SANTOS BATISTA Despacho: Audiencia designada para o dia 03/08/2010 as 08h30,
na sala de audiencias da 4 vara
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 083/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0762003000321-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REGINALDO LUIZ FLORENTINO DA SILVA ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA, MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV:
CLAUDIO FREIRE MADRUGA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para se pronunicar sobre o petitorio de fls. 196/200, no de 15
(quinze) dias.
00845 Processo: 0762007000721-6 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS MERCES
SOARES DA SILVA ADV: HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ALITISCONSORTE: BANCO BRADESCO S/ALITISCONSORTE: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pedido deferido - vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00846 Processo: 0762008000187-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO DE LIRA ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
MUNICIPIO GURINHEM ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-se as
partes para falarem sobre o laudo medico de
fls. 143, no prazo de 10 (dez) dias.
00847 Processo: 0762009000130-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIVAN NOE FIRMINO
ADV: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELINA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de
direito no prazo de 10 (dez) dias.
00848 Processo: 0762009000210-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO CABRAL DE VASCONCELOS ADV: LEOPOLDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI.
Despacho: Intime-se as partes para que, querendo, indiquem assistentes e quesitos, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00849 Processo: 0762009000318-7 - INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI, WILSON
BELCHIOR, DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar sobre o petitorio de fls. 198, no
prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar
o cumprimento integral da sentenca de fls.
178/184, mais especificamente quanto a questao dos descontos
00850 Processo: 0762009000420-1 - DECLARATORIA AUTOR: ORLANDO FIRMINO RODRIGUES ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA.
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADV: LUIZ BARBOSA
DE ALMEIDA. REU: SEBASTIAO MODESTO
COELHOREU: JOSE MODESTO COELHOREU: JOSE CLEMENTINO DE PAIVAREU:
JOAO CARNEIRO DE ARAUJOREU: JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
FELIX DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para juntar aos autos a planta do imovel usucapiendo.
00851 Processo: 0762009000484-7 - INVENTARIO
AUTOR: EDILENE FERREIRA DA COSTA
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO. AUTOR:
ABELARDO FERREIRA DA COSTA ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: RAMALHO
VICENTE FERREIRAREU: BALBINA MARIA
FERREIRA Despacho: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o numerodo CPF do inventariado.
00852 Processo: 0762009001333-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO MODESTO SILVINO
ADV: JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA. AUTOR: MARIA IVONE VIEIRA ADV: JOAO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO GONCALVES DA SILVA. REU:
BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE GURINHEM NF 083/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Processo: 0762008000841-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO CARLOS DO
NASCIMENTOREU: IZAQUIEL DE SOUZA
PEREIRAREU: ANTONIO ANDRADE DE
MACENA ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa para falar
sobre as certidoes de fls. 151 a 154 no prazo
de 03 (tres) dias, devendo indicar o endereco
correto das testemunhas ou a sua substituicao, caso contrario a prova sera inadimitida.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 003/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0762010000191-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVAN JACKSON BATISTA
DE OLIVEIRAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARINALDO
BEZERRA PONTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 083/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0762010000185-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NATAN BEZERRA
BANDEIRA ADV: MICHELLE LEITE FELIX.
REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a devolucao da carta sem cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 067/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0382010000012-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARGARIDA MARIA
LUCAS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00857 Processo: 0382010000014-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DAS DORES DOMINGUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00858 Processo: 0382010002310-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Desistencia homologada Custas pagas.
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0212005001404-8 - ORDINARIA
AUTOR: VALNUBIA ALVES DA SILVA ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para falar acerca do laudo pericial, no prazo de 05(cinco) dias.
00860 Processo: 0212007000836-8 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA SILVINO FILHA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, falar
acerca dos documentos de fls 93/131.
00861 Processo: 0212008000644-4 - ANULACAO ESCRITURA AUTOR: ERIVANEIDE DA SILVA VERAS ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA.
Despacho: Intime-se para se pronunciar acerca
da certidao de fls 53, no prazo de 10 (dez) dias,
requerendo o que entender de direito.
00862 Processo: 0212009000165-8 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MARIA VALDENICE FRANCO FELIPE ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE
RAMALHO FELIPE ADV: YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimese para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher
as custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.
00863 Processo: 0212009000704-4 - ORDINARIA
AUTOR: EDVANIO BRASILINO MOREIRA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para impugnacao.
00864 Processo: 0212009000916-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender
de ditreito, no prazo de 05 (cinco) dias
00865 Processo: 0212009001204-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO CIPRIANO ADV: JOSE
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para
especificar as provas que pretende produzir,
no prazo de 10 (dez) dias.
00866 Processo: 0212009001235-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
DE SA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00867 Processo: 0212009001805-8 - ORDINARIA
AUTOR: ESMERALDINA JO DE SOUSA ADV:
JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se
para impugnacao .
00868 Processo: 0212010000665-5 - EMBARGOS
REU: MARIA JOSE DA SILVA ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00869 Processo: 0212005001865-0 - IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO BOA VENTURA ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
falar acerca dos documentos de fls 227/233.
00870 Processo: 0212009000126-0 - MAND. SEGURANCA - CR AUTOR: MARCIA BRASILINO
DE MELO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
05 (cinco) dias dizer se foi regularmente cumpridaa liminar concedida, requerendo o que
entender de direito.
JACARAU
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 099/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 1072010000340-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA PEREIRA DA
SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 03/11/2010 as 11: 45 de conciliacao,
instrucao e julgamentono forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 084/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00872 Processo: 1212010000254-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBERTO VIEIRA
CORREIA ADV: RAFAELA DE ARAUJO PAIVA. REU: ENERGISA DA PARAIBA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: MYRNA FORMIGA MARROCOS CORREIA ADV:
RAFAELA DE ARAUJO PAIVA. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento da sentenca de fls. 52/55 prolatada por estejuizo.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 037/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0532010000160-0 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONIRA GUALBERTO LOPES ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JR, LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/08/2010 as
10h45min, no Forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0232009000486-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARISTELA DA GAMA
PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para,
em dez dias, emendar a inicial, sob pena de
indeferimento da inicial por inepcia, tudo em
conformidade com o artigo 284 do CPC
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0232001001888-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO SILVESTRE DA SILVA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU:
MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, da decisao de fls.185 que a quan-tia
deve ser paga por requisicao de precatorio.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0232006001052-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RAIMUNDO FERREIRA
DE LIMA ADV: ANTONIO CARLOS DO NACIMENTO. INDICIADO: CICERO BATISTA ALVES
ADV: JUVENAL ESTEVAM DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 10 de novembro de 2010 as 09: 00 horas na sala de audiencias desta 2a Vara da comarca de Mamanguape.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 088/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0612002000058-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. C. ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. AUTOR: J.
S. C. ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. Despacho: Intime-se a verba alimenticia ja vem sendo depositada no banco
do brasil, agencia local, conforme se infere as
fls.146, razao pela qual indefiro o referido petitorio de fls.160.
00878 Processo: 0612005000483-9 - EXEC QUANTIA
CERTA REU: ADEMAR TAVARES DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o devedor para, em 10 (dez) dias, juntar
copia da sua certidao de casamento.
27
00879 Processo: 0612008000346-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA JOSE
DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente para
reconhecer e consolidar a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial.
00880 Processo: 0612008000652-3 - INTERDICAO
AUTOR: J. S. S. ADV: HARUANA CACHOROSKI CARDOSO, VERA BEGA DE MIRANDA. REU: L. P. S. Despacho: Intime-se para
audiencia no forum local no dia 12/08/2010, as
11: 40 horas.
00881 Processo: 0612009000286-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLITO GONCALVES DA
SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MUNICIPIO MARI PB ADV: CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA, ADILMAR DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se para audiencia no
forum local no dia 12/08/2010, as 10: 20 horas.
00882 Processo: 0612009000506-9 - ALIMENTOS
AUTOR: J. L. B. ADV: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: S. L. B.
ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE
CASTRO. REU: S. B. F. ADV: DANILO DA
SILVA MACIEL, ORLANDO XAVIER DA SILVA.
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local no dia 26/08/2010, as 09: 20 horas.
00883 Processo: 0612009000507-7 - SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. J. L. ADV: SERGIO
MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU:
S. B. F. ADV: PEDRO ADELSON GUEDES
DOS SANTOS, DANILO DA SILVA MACIEL,
ORLANDO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local no dia 26/
08/2010, as 09: 00 horas.
00884 Processo: 0612009000632-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LAERSON RIBEIRO
DA SILVA ADV: SUENIA DE SOUSA MORAIS.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00885 Processo: 0612010000032-4 - ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
18/08/2010, as 10: 40 horas, no forum local.
00886 Processo: 0612010000138-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. B. A. ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. AUTOR: J. B. A.
ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU:
J. A. Q. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local no dia 12/08/2010, as 11: 20 horas.
00887 Processo: 0612010000174-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. C. T. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. REU: R. F. S. T. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local
no dia 19/08/2010, as 09: 00 horas.
00888 Processo: 0612010000217-1 - INTERDICAO
AUTOR: M. F. N. ADV: SILVANO ALBERTO
DE VASCONCELLOS. REU: L. E. F. N. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local no dia 18/08/2010, as 11: 20 horas.
00889 Processo: 0612010000383-1 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: IRENE EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,
MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: MARIA EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: LUIZ JOVINO DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS
EDSON DE AQUINO. AUTOR: LUZIA EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO. AUTOR: MARLENE EULINA DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA, MARCOS
EDSON DE AQUINO. AUTOR: ALCINDA
EULINA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA, MARCOS EDSON DE AQUINO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00890 Processo: 0612010000427-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, juntando
aos autos copias a procuracao, sob pena de
extincao, ha apenas umaxerox, se for analfabeta, a procuracao devera ser publica.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 088/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0612007001021-2 - ACAO DE COBRANCA REU: IVANILDO TOME DE ARRUDA ADV: RICARDO VILAR SOUTO MAIOR
FILHO. REU: MARISA SOUTO MAIOR ARRUDA ADV: RICARDO VILAR SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar
o numero doCPF do (s) devedor (es).
00892 Processo: 0612008000157-3 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: SADIA S/A ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: Intime-se o executado para, querendo, oferecer
embargos no prazo de 15 (quinze)dias.
00893 Processo: 0612008000709-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JURANDIR PORFIRIO DE
BRITOREU: ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local
no dia 18/08/2010, as 10: 20 horas.
00894 Processo: 0612008000748-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL SEVERINO DE
MELO ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA,
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o petitorio e documentos retro, manifeste-se o autor em 10(dez)dias.
00895 Processo: 0612010000404-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO BARBOSA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se para audiencia no forum
local no dia 20/08/2010, as 09: 30 horas.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 066/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0241996000732-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: RONALDO SILVEIRA
DE FREITAS ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA, JOELMA FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE
REGINALDO MENDES DE LIMA ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, JOELMA FIGUEIREDO. AUTOR: TEODORA TEIXEIRA VASCONCELOS ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA, JOELMA FIGUEIREDO. AUTOR: SONIA FERREIRA DE LIRA ADV: JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA, JOELMA FIGUEIREDO.
AUTOR: QUITERIA FERREIRA MARIANO
ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao autor
prazo de 10 ( dez) dias se manifestarem sobre
a peticao de fls. 1150/1168
1A. VARA DE MONTEIRO NF 066/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00897 Processo: 0242007000918-8 - HOMICIDIO
QUALIFICAD VITIMA: JOSE ABERINALDO
BEZERRAREU: ERINALDO FERREIRA ADV:
ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 05 ( cinco)
dias apresentar rol de testemunhas que irao
depor em plenario, ate o maximo de 05( cinco), oportunidade em que podera juntar documentos e requerer diligencias
00898 Processo: 0242007003239-6 - LEI 9503/97
TRANSITO INDICIADO: AMILSON OLIVEIRA
ROCHA ADV: EUCLIDES DE SOUSA FERRAZ NETO. VITIMA: DANILO CESAR MAGALHAES DE LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19
de outubro de 2010, pelas 09: 00 horas no
forum de Monteiro
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 091/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00899 Processo: 0252008005180-5 - RESCISAO AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRAREU: SUL AMERICA VIDA E PREVIDENCIA
ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para que junte ao
autos a legislacao estadual que justifica o pagamento do seguro de vida em favor dos policiais militares, bem como, a imposicao de
desconto no contracheque dos mesmos, para
analise do juizo.
2A. VARA DE PATOS NF 116/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00900 Processo: 0252007000004-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDA FERNANDES
CAROCA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se intime o advogado
para habilita las as duas filhas.
00901 Processo: 0252007004841-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls - prazo de 30 dias suspensao .
00902 Processo: 0252008002928-0 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: STIUP SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DA PARAIBA
ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES, ANDREIA PONCIANO DE MORAES. AUTOR:
VICTOR ERICK LUCENA NOBRE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00903 Processo: 0252009003567-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se quanto a execucao diga o credor.
00904 Processo: 0252009003748-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: NILCELHA CARDOSO DA CONCEICAO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo
legal, apresentar as contra-razoes.
00905 Processo: 0252009004200-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EMERSON JORDANI
ROCHA GOMES ADV: HEBER TIBURTINO
LEITE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
Sentenca: Peticao inicial indeferida
00906 Processo: 0252010000800-9 - REINTEGRACAO POSSE REU: ALMIR CARNEIRO Despacho: Intime-se a parte re, para falar sobre
pedido de desistencia, considerando a peticao
de fls 118/119.
2A. VARA DE PATOS NF 116/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00907 Processo: 0252008003218-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLEUDO LUSTOSA BATISTA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/08/2010 as 10: 30 horas.
2A. VARA DE PATOS NF 117/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00908 Processo: 0252003009481-4 - REDIBITORIA AUTOR: IND E COM DE BOLAS E CHUTEIRAS
CARREIRO LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE
RANGEL. Despacho: Intime-se considerando os
infimos valores disponiveis diga ao credor.
00909 Processo: 0252009000974-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se intime a
autora para falar da possibilidade de acordo.
00910 Processo: 0252009004203-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: EDILPIA LUSTOSA DE
ALMEIDA GADELHA ADV: HELGA MARIA
COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, VI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
28
CENTE FERREIRA GADELHA NETO, MALENI MEDEIROS KUSTOSA. Despacho: Intimese intimese a parte autora atraves do seu
advogado para em ate 48 horas demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, cumprindo com o ultimo despacho, pena de extincao sem resolucao do merito.
00911 Processo: 0252009004236-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA PAZ CARNEIRO ADV: JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-se
intimar da sentenca cujo teor e o seguinte
julgo improcedente o pedido.
00912 Processo: 0252010005517-4 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE
SOUSA FREITAS. Despacho: Intime-se intime
a parte autora para falar sobre a certidao de
fls 44v, requerendo o que entender de direito.
2A. VARA DE PATOS NF 119/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00913 Processo: 0252010005597-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se sobre o teor da certidao
de fls 39v, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE PATOS NF 080/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00914 Processo: 0252008005184-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. D. W. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: A. A. W.
ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/09/2010 as 11h15min
00915 Processo: 0252008006234-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. O. A. A. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
AUTOR: F. O. A. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: P. X. A.
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/08/2010 as 09h00
00916 Processo: 0252009003862-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. F. A. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: T. D. R. A.
ADV: ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/08/2010 as 08h00
00917 Processo: 0252009005382-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: O. N. S. ADV: GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 16/09/2010 as 08h30min
00918 Processo: 0252009005539-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. R. ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 16/09/2010 as
08h15min
00919 Processo: 0252010000118-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. C. M. S. N. ADV: AVANI
MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 21/09/2010 as 09h30min
00920 Processo: 0252010000616-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. A. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
21/09/2010 as 08h45min
00921 Processo: 0252010000684-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. B. S. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 21/09/2010 as 09h15min
00922 Processo: 0252010000714-2 - EXCEC.I NCOMPET-CIVEL REU: V. F. A. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimese para em dez dias manifestar-se a respeito
da exececao de incompetenciaapensa ao processo principal
00923 Processo: 0252010000773-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: ANTONIO CANDEIA
BORGES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: DYARLLY RUSSIAN MONTENEGRO CANDEIA BORGES ADV:
JANUNCIO BARDUINO NETO, POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 04/08/2010 as 09h20min
00924 Processo: 0252010002138-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. S. ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao 21/09/2010 as 09h45min
4A. VARA DE PATOS NF 107/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00925 Processo: 0252005000799-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDINAMAR NUNES
PEREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo da quinzena legal.
00926 Processo: 0252006006404-2 - ANULATORIA
AUTOR: A CONSTRUTORA JL LTDA ADV: GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: JOEL ESCARIAO DA
NOBREGA ADV: GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se a advogada do promovente de que foi declarada inoperante a renuncia do mandado, uma vez que a
nao acostou a cientificacao de seu constituinte.
00927 Processo: 0252009000885-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: HUMBERTO
LUIZ TEIXEIRA, PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI, HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA.
Despacho: Intime-se a parte promovente, por
meio do advogado habilitado, para, no prazo de
trinta dias, requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 107/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00928 Processo: 0252009006818-7 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: HIPOLYTO GOMES MILITAO ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: HERMANO MEDEIROS WANDERLEY ADV: JOSE MARCILIO
BATISTA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 26 de
agosto de 2010, as 10 horas, na sala de audiencias da 4 vara, forum local.
00929 Processo: 0252010001407-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: HUMBERTO NOBREGA DO
NASCIMENTO ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. REU: RIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA NETO ADV: ESPEDITO ANDRE DA
SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18 de agosto
de 2010, as 11 horas e 20 minutos, na sala de
audiencias da 4 vara, forum local.
00930 Processo: 0252010002419-6 - CARTA DE ORDEM-CRIME REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: JOSE FERREIRA NETO, MANOEL
WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU:
ANTONIO LEITE NETO ADV: SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS. REU: FRANCISCA DE
PAULA ADV: KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU: SERGIO PAULO GALDINO DE
LACERDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 26 de agosto de 2010,
as 11 horas e 20 minutos, na sala de audiencias da 4 vara, forum de Patos/PB, nesta Carta
de Ordem extraida dos autos da acao penal n.
999.2009.000.556-4/001.
5A. VARA DE PATOS NF 056/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00931 Processo: 0251999002465-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para no prazo de
10(dez) dias, maniefestar-se acerca da peticao e docuemntos acostados as fls. 274/279
e requerer o que entender de direito.
00932 Processo: 0252005008191-5 - INDENIZACAO
AUTOR: PERICLES DA COSTA GONDIM ADV:
SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se OS
ADVOGADOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 03/08/10,
AS 15: 30 HORAS, NA 1. VARA DE DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE.
00933 Processo: 0252007000857-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR, ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADV: MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE,
POR SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR
O PAGAMENTO DE DILIGENCIA NECESSARIA AO CUMPRIMENTO DO MANDADO.
00934 Processo: 0252008003001-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: J R ELETRDOMESTICOS LTDA ADV: EMANUEL LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE,
POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA DEFLS. 29/
30, QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO.
00935 Processo: 0252008005557-4 - PEDIDO ASSISTENCIA AUTOR: TEREZINHA NUNES DE
OLIVEIRA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, EM
10(DEZ)DIAS, FALAR SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUMENTOS APRESENTADOS
NA CONTESTACAO.
00936 Processo: 0252008005959-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRECI PB CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS ADV:
ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente, por seu procurador, para
tomar conhecimento da sentencade fls. 29/
30, que extinguiu a presente execucao.
00937 Processo: 0252009003425-4 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MERCIA DE SOUSA OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: FRANCIMAR DE
OLIVEIRA SOUSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimese OS PROMOVENTES, PARA, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
PROCURACAO AD JUDICIA, CERTIDAO DE
OBITO DO DECUJUS ANTONIO FELIX SOBRINHO, CERTIDOES NEGATIVAS DOS BENS
DO ESPOLIO E COMPROVAR ITCD.
00938 Processo: 0252009003580-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, POR SEU
ADVOGADO, ACERCA DO DEFERIMENTO
DO PEDIDO DE CITACAO POR EDITAL, BEM
COMO PROVIDENCIAR SUA PUBLICACAO.
00939 Processo: 0252010001666-3 - INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO
ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA.
Despacho: Intime-se o promovente, por seu
advogado, para tomar conhecimento da decisao defl. 24, que indeferiu liminarmente o pedido de tutela.
00940 Processo: 0252010005622-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se o promovente, por seu advogado, para
se manifestar acerca da certidaode fls. 33V e
requerer o que entender de direito.
00941 Processo: 0252010005634-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
DECISAO DEFLS. 32/33, QUE DEFERIU LIMINARMENTE A MEDIDA PLEITEADA.
5A. VARA DE PATOS NF 056/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00942 Processo: 0252009001983-4 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE FERNANDO
FERREIRA DELFINO DANTAS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se O
ACUSADO, POR SEU ADVOGADO, PARA SE
MANIFESTAR ACERCA DO ADITAMENTO DA
DENUNCIA.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 026/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0252008001415-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RILDIANE PIRES DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 077/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0572008000091-2 - PREC. INTIMACAO-CRIME REU: ERASMO DE PAULA DA
SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
31/08/2010, as 09: 00 horas, no forum local.
00945 Processo: 0572010000131-2 - CRIME C/COSTUMES REU: M. F. S. ADV: SERGIO JOSE
DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
08/2010, as 10: 00 hs
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 077/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0572008000688-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO RAMOS PEREIRA ADV:
BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU:
PERLEX PRODUTOS PLASTICOS LTDA ADV:
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2010, as 08: 30
horas, no forum local. podendo produzir prova
testemunhal, devendo as mesmas serem conduzidas indepedende de intimacao
00947 Processo: 0572009000456-5 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO ARAUJO DA SILVA ADV:
JOSE CARMELO MARINHO ALVES. AUTOR:
MARLI DE OLIVEIRA ADV: JOSE CARMELO
MARINHO ALVES. REU: CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: FLAVIO DE
QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Sentenca:
Embargos acolhidos para reduzir o valor da
execucao ao teto dos juizados
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 075/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00948 Processo: 0262007001451-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDNALDO TOLENTINO LEITE
ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: CICERO ARAUJO DE LUCENA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: VALDERY BATISTA
LEITE ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU:
PEDRO TIBURTINO NETO ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. REU: JOSE FIRMINO DE
ALMEIDA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03/08/2010 as 08: 30 horas.
00949 Processo: 0262007002555-1 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: FRANCISCO SALVIANO
DA SILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
VITIMA: FRANCISCO FERREIRA MATIASVITIMA: IVANEIDE NICOLAU DA SILVA QUEIROZ Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/08/2010 as 09: 30 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 080/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00950 Processo: 0262001000545-7 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA
JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: RIVALDO CAETANO LEITE ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 063/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00951 Processo: 0272009001449-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ONILDO DE NEGREIROS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO, KAROLINE LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca da Peticao de fls.
65, onde o autor pede extincao do processo.
2.CARTORIO DE PICUI NF 054/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00952 Processo: 0272008001307-4 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: IVANEIDE ARAUJO MALAQUIAS
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO
PEREIRA GOMES. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/08/2010, as 08: 30 horas no
Forum da Comarca de Soledade, para inquiricao
de testemunha. (Audiencia dia 03.08.2010, as
08: 30hsno Forum de Soledade-PB).
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 108/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00953 Processo: 0282005001007-4 - SERVIDAO AUTOR: PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADV:
TATIANA GARCIA DE ASSIS, ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINOLA, GUSTAVO MANO
GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
adversa para se pronunciar acerca dos embargos recebidos, noprazo legal
00954 Processo: 0282010000061-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: EDVANIZE MONTEIRO LIRA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. LITISCONSORTE: METTA CONCURSOS
E CONSULTORIA LTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. (inciso VIII)
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 108/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0282006000662-5 - EXECUCAO
FORCADA REU: GENERALI DO BRASIL CIA
NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV: AMANDA FIGUEIROA, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o
executado para oferecer impugnacao, querendo, no prazo de 15 (quinzedias, nos termos do
art. 475-j, do CPC
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 075/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00956 Processo: 0482008000494-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: REGIANO JOSE DOS SANTOS ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 03/08/2010,
as 14: 00 horas, no Forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
077/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0512002000289-8 - ORDINARIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS PB ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: EXPRESSO PARAIBANO Despacho:
Intime-se indefiro o pedido de fls.173/175.
00958 Processo: 0512007000240-0 - ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, RAFAELLA CORREIA
DINIZ. Despacho: Intime-se o banco reu para
fins de apresentacao dos documentos requeridos pelo autor as fls.126, sendo eles os extratos referentes a conta poupanca daautora
de n 100.040680-3.
00959 Processo: 0512008000270-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HELCIO FREITAS DOS
SANTOS ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO
DE MORAES, GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: VALQUIRIA ALBUQUERQUE
DOS SANTOS ADV: CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES, GLAUCO COUTINHO
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora especifique o conteudo de interesse no
feito, tal comocontido as fls.97.
00960 Processo: 0512009000305-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO JERONIMO DA
SILVA ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: LUIZ FERREIRA DOS
SANTOS LIMA Despacho: Intime-se o autor
para, querendo, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da contestacao e documentos
apresentados pelo demandado.
00961 Processo: 0512009000570-6 - ORDINARIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO ADV: NELSON DAVI XAVIER. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 078/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0542010000001-4 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: J. A. S. ADV: FABIO
JOSE DE SOUSA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: E. B. S.
ADV: FABIO JOSE DE SOUSA ARRUDA,
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE POCINHOS
NF 078/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0542008001169-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PORTO DE LIMAREU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 091/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00964 Processo: 0302002000061-5 - ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: ACIDALIA DE SOUZA
ARNAUD ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: FRANCISCO MARREIRO HERCULANO ADV: ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se Os
advogados das partes para tomarem conhecimento do despacho de fls., 443, bem ainda o
advogado do autor para informar se pretende
trazer astestemunhas a juizo independentemente de intimacao prazo 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
00965 Processo: 0302007002561-1 - ORDINARIA
AUTOR: DAMAZIA PEREIRA LUCIO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-se A autora, por seus advogados, a fim de comparecer ao CAPS no proximo dia 30 de julho a partir das 1300 horas
para realizacao de pericia medica
00966 Processo: 0302008001966-1 - ORDINARIA
AUTOR: MANUEL DANTAS DA SILVA ADV:
ALBERTO ASSIS BANDEIRA, POLYANNA
ONIAS ALVES BANDEIRA. Despacho: Intimese O autor, por seu advogado, do inteiro teor
do laudo medico laborado pelo neurologista no
senhor Manuel Dantas da Silva
00967 Processo: 0302010000903-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIO HENRIQUE DE
QUEIROGA ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. Despacho: Intime-se O autor,
por seu advogado, para no prazo legal de 10
dias, apresentara impugnacao a contestacao
1A. VARA DE POMBAL NF 091/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00968 Processo: 0302010001326-4 - CARTA PRECATORIA CR REU: ANTONIO FRANCISCO
SALES DA SILVA ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO. REU: EDMUNDO LUIZ GUILHON ADV: MARIA GABRIELA MACHADO DE
PAULA. REU: DIEGO ALVES RABELO Despacho: Intime-se O reus por seu advogados
para audiencia de oitiva de declarante nestaComarca no proximo dia 03 de agosto de 2010,
pelas 11: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 090/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00969 Processo: 0302007002179-2 - ACAO DE COBRANCA REU: MARIA JOSE MENDES ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00970 Processo: 0302008001631-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO NOBREGA FILHO
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00971 Processo: 0302009000012-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS EDI DA SILVA ARAUJO ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: EDMILSON DOS SANTOS SILVA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00972 Processo: 0302009001504-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO MEREZ BANDEIRA
DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00973 Processo: 0302009001575-8 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: TASSO JOSE BANDEIRA
FORMIGA ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00974 Processo: 0302009001659-0 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTOVAO AMARO DA SILVA ADV:
ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00975 Processo: 0302009002322-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUCENA DE ALMEIDA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. AUTOR: ROZILANE BIBIANO DA SILVA LUCENA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00976 Processo: 0302009002475-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: CLARO S/A ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO, DEBORA LINS
CATTONI. Sentenca: Embargos acolhidos
00977 Processo: 0302009002941-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIMAR DE SOUSA GOMES ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO DO REGO GOMES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao marcada para o dia 17/08/2010, as
08: 40h no juizado especial desta comarca.
00978 Processo: 0302009003007-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EDINA MARIA DE
SOUSA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00979 Processo: 0302009003026-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILDO FREITAS DANTAS
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00980 Processo: 0302010000451-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO MOURA FERNANDES ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Despacho: Intime-se para informar
acerca do restabelecimento da energia eletrica.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 092/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0682008000015-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. C. B. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. AUTOR: M. C. B. J.
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. S. C. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: M. C. B. Sentenca: Processo extinto.
00982 Processo: 0682009000217-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVICLEIDE HERCULANO GUIMARAES ADV: SHEILA TARUZA DOS
S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Especifiquem as
partes as provas que desejam produzir, em
cinco dias.
00983 Processo: 0682009000243-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA CLARICE DA SILVA FRANCA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
OURO VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes
para especificarem as provas que desejam
produzir em audiencia, no prazo de 10 dias, ou
requerer o que entender de direito.
00984 Processo: 0682009000385-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. R. S. ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. REU: J. J.
F. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00985 Processo: 0682010000069-1 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o
promovido para especificar, em 10 dias, as
provas que por ventura deseje produzir ou requeira o que entender de direito.
00986 Processo: 0682010000070-9 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o
promovido para especificar, em 10 dias, as
provas que porventura deseje produzir ou requeira o que entender de direito.
00987 Processo: 0682010000071-7 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o
promovido para especificar, em 10 dias, as
provas que porventura deseje produzir ou requeira o que entender de direito.
00988 Processo: 0682010000072-5 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se o
promovido para especificar, em dez dias, as
provas que porventura deseje produzir ou requeira o que entender de direito.
00989 Processo: 0682010000073-3 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA.
REPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHO ADV: EMERSON DARIO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
intime-se o promivido para especificar, em 10
dias, as provas que porventura deseje produzir ou requeira o que entender de direito.
00990 Processo: 0682010000265-5 - ALIMENTOS
AUTOR: L. M. R. ADV: ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: M. Z. M. S. ADV: ADALBERTO
GONCALVES DE BRITO JUNIOR. REU: J.
N. R. Despacho: Intime-se a autora para que
esta informe o numero de sua conta e agencia
bancaria para fins de deferimento dos alimentos provisorios, em 10 dias.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 062/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0312009000105-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRANSIL S/A ADV: NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA, ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: COOPERATIVA AGRICOLA
RURAL DA VARZEA LTDA COPERVAL ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA, FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para comparecimento a audiencia preliminar que sera realizada dia
31/08/2010 as 10: 20 no forum local. As partes
deverao especificar as provas que desejam
produzir, em ate 10 dias dessa audiencia.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA NF 025/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0312004000262-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARCOS JOSE DA SILVA ADV:
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho:
Intime-se o advogado do autor para tomar conhecimento da situacao do processo, bem como,
para requerer o que entender de direito.
00993 Processo: 0312004000953-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: GERALDO RODRIGUES DA SILVA ADV: MANOEL ARNOBIO
DE SOUSA. AUTOR: GENESIO FLORENTINO LIMA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para
contrarrazoar o recurso inominado em dez dias.
29
00994 Processo: 0312004001243-2 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: PAULO MARQUES DE
SOUSA ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: FILOMENA NETA DA SILVA ADV:
MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o autor para contrarrazoar o recurso
inominado em dez dias.
00995 Processo: 0312007000244-4 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte re do despacho que
rejeitou liminarmente os embargos.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 079/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0981994000001-5 - INVENTARIO
INTERESSADO: MARIA DAS NEVES CLEMENTE DOS SANTOS ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. REU: SEBASTAO CLEMENTE DOS SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: ANTONIA MACIEL DOS
SANTOS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,
MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante por seu advogado para
conhecimento do despacho de fls213 dos autos no prazo legal
00997 Processo: 0982002005283-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: LUCIANA GURGEL DE AMORIM. REU:
SOCAL IND E COM DE CAL E BENTONITA
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO
CASTRO VIEIRAREPRESENTANTE LEGAL:
LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO Despacho: Pedido deferido autos suspenso por 20 (vinte) dias
00998 Processo: 0982008000930-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA
DA SILVA ADV: EDSON CORREIA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se o novo causidico do autor para ter vistas
nos autos no prazo de 10 dias mediante carga
00999 Processo: 0982008001265-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUIZ IVAN GOMES BARBOSA JUNIOR ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB
ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho:
Pedido indeferido ficando as partes por seu
advogados intimados da sentenca de fls 101/
105 dos autos
01000 Processo: 0982009001146-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA HOZANA SILVA
BALBINO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a autora por seu
advogado para que se pronuncie acerca do
oficio e extrato juntado as fls 36/38 requerendo o que de direito em 10 (dez)dias
01001 Processo: 0982009001452-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO TEIXEIRA MORAIS FILHO
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY
DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o promovente para
se pronunciar sobre a peticao e documentos
de fls91/98 no prazo de 10 (dez) dias
01002 Processo: 0982009001486-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: WALLYFY ALBERTO MANEZES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEONIA
DE MENEZES ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01003 Processo: 0982009001702-5 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: RISLAYNE PEREIRA DA
SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: CICERO DE FRANCA GONCALO Despacho: Intime-se a autora por seu advogado para falar sobre a certidao de fls 29v
dosautos
01004 Processo: 0982010000009-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE MARCIANO
MONTEIRO ADV: FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 13 de outubro de 2010 as
10: 00 hs na sala de audiencias da primeira
vara deste Juizo
01005 Processo: 0982010000084-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINO GALDINO
BARBOSA ADV: JOSE FAUSTINO DA COSTA
FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13 de outubro de
2010 as 08hs30min na sala de audiencias da
primeiravara deste Juizo
01006 Processo: 0982010000311-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JORGE FELIX DE SOUZA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01007 Processo: 0982010000437-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA
CHAGAS DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CHAGAS DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. AUTOR: DALVANIRA BEZERRA
NOBREGA BARBOZA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. AUTOR: CILENE CUSTODIO DA
SILVA FARIAS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MARIA MATERNA MARINHO
DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: MARIA GORETTI DE CARVALHO SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01008 Processo: 0982010000443-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MACIEL BEZERRA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: JACINTA DE FATIMA COELHO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LENEIDE FELIX DE ANDRADE ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSINEIDE FELIX DA SILVA DOMINGOS ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOELMA CANDIDO SILVA ANDRADE ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01009 Processo: 0982010000495-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAIDE ALVES AGOSTINHO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01010 Processo: 0982010000499-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TEREZA CECILIA DA SILVA
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01011 Processo: 0982010000523-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA ARAUJO DA SILVA ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01012 Processo: 0982010000621-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE COSTA
NOBREGA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Sentenca: Acordo homologado
01013 Processo: 0982010001131-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIAS PACHECO DE ALBUQUERQUE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01014 Processo: 0982010001314-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARLY BEZERRA
MARTINS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 079/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0982008001073-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILIARD GOMES DA SILVA
ADV: VALTER MARIO PESTANA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
01016 Processo: 0982009001571-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE QUEIMADAS/PBREU: IVANILDO DA SILVA MARTINS ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. VITIMA: DJAILSON
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para se manifestar sobre o conteudo de fls 107v noprazo de 05 (cinco) dias
ciente da possibilidade de decretacao de revelia e preventiva
01017 Processo: 0982010000197-7 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: PAULO ROGERIO DE
SOUZA REGOREU: ADRIANO ALBINO CARNEIRO ADV: MARCIA RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Intime-se a advogado do acusado
para se pronunciar sobre o conteudo da certidaode fls 61 em 05 (cinco) dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 079/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0982008000038-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MARTA CARDOSO DOS SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, EURIDES MARIA
DOS SANTOS VITORINO. AUTOR: LOURIVAL PEREIRA RAMOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se os autores
por seu advogado para ciencia da chegada do
processo bem como para que requeira o que
de direito em 10 (dez) dias
01019 Processo: 0982008000039-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCINALDO PEDRO DOS SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA PEIXOTO, EURIDES MARIA DOS
SANTOS VITORINO. REU: SUL AMERICA
SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES
LEITE, JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS.
Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para que se pronuncie acerca da peticao e
documento juntada as fls 104/107 requerendo
o que de direito em 10 (dez)dias
01020 Processo: 0982008001341-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERALDO FERNANDES FILHO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: AUTO
CENTER VEICULOS LTDAREPRESENTANTE
LEGAL: SEVERINO PEDRO CASSIMIRO Despacho: Intime-se o autor por seu advogado para
que se pronuncie acerca da certidao de fls 29v
requerendo o que de direito em 10 (dez) dias
01021 Processo: 0982010000400-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANALICE TAVARES DE LIMA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: BANCO
CITICARD S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a autora
por seu advogado para que se pronuncie acerca
dos petitoriose documentos juntados as fls 21/
72 requerendo o que de direito em 10(dez) dias
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
095/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0552010000085-4 - DANOS MORAIS
AUTOR: GILDAZIO CARNEIRO LEAL ADV:
JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o
autor para recolher a diligencia do mandado de
citacao, no prazo de30 (trinta) dias, sob pena
de cancelamento da distribuicao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
30
SANTA LUZIA
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 078/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0322005001076-1 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO FERREIRA LEITAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA DE CALDAS LEITAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. AUTOR: DE LEON DE
CALDAS LEITAO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se 1ara no prazo de 05 dias, informar se a
municipalidade promovida deu cumprimento ao
segundo paragrafo do despacho de fls. 598.
01024 Processo: 0322007000446-3 - CANCELAMENTO DE ONUS REU: KLININVEST FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: RITA DE
CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, ALEXANDRE GRONOWICZ FANCIO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 753, 40, sob pena
de inscricao na divida ativa do Estado.
SANTA RITA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA RITA NF
075/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSIMAR JOSE DOS SANTOS ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Audiencia designada AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO
DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE
2010, PELAS 14H00 NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 075/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0332008001248-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se para
requerer o que de direito no prazo de 10 (dez)
dias, conforme despacho nos autos supra.
01027 Processo: 0332009002252-7 - REINTEGRACAO POSSE REU: JOSUE ANTONIO CARVALHO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para dar ciencia da
renovacao do oficio a 4 Vara desta Comarca,
solicitando informacao do andamento da acao
de Revisao de Contrato, naquelaVara.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 064/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0332009004343-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. M. C. L. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. AUTOR: V. B. L. ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. Sentenca:
Intime-se o advogado subscritor da inicial da
sentenca que extinguiu o processosem resolucao do merito.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 065/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0332010000216-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: E. R. S. A. ADV: WILMA
SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se os
advogados das partes para tomar ciencia do
despacho de fls. 29, onde foi fixados os alimentos provisorios em favor do menor em
25% do salario minimo vigente, equivalendo a
R$ 127, 50.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 068/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0332009004539-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. S. O. ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a advogada
da parte autora, para em 10 (dez) dias, apresentar as razoes finais.
01031 Processo: 0332010000117-2 - ALIMENTOS
AUTOR: V. V. P. ADV: SILVIA KARLA SALES
DE ARAUJO, REGINALDO ANTONIO DE
OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: A. V.
S. ADV: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se a advogada da parte
autora, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito quanto a citado do
promovido.
01032 Processo: 0332010000654-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. F. S. ADV: JOSE
HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para em 10(dez) dias,
apresentar as razoes finais. Intime-se por seu
advogado.
01033 Processo: 0332010000852-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. A. M. ADV: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se A impugnacao no prazo legal.
01034 Processo: 0332010000957-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. A. M. ADV: EDNALDO DE LIMA. Despacho: Intime-se A Impugnacao no prazo legal. Santa Rita, 28/07/2010.
01035 Processo: 0332010001802-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. O. S. S. ADV: ANA
ERICA MAGALHAES GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: A. P. C. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se a
advogada da autora, para em 10 (dez) dias,
apresentar planilha de calculo do debito a ser
executado, referente aos 03 ultimos meses
anteriores a propositura da acao, vez que o
art.733 refere a divida recente.
01036 Processo: 0332010001822-6 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: S. A. M. ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o autor, da acao de exoneracao de alimentos, em apenso, porseu advogado, para se manifestar em 05 (cinco) dias.
01037 Processo: 0332010001823-4 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: S. A. M. ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor da acao de exoneracao de ali-
mentos, por seu advogado, para em05 (cinco)
dias se manifestar nos autos.
01038 Processo: 0332010002154-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. F. S. ADV: ANESIO
ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para em 10 dias,
emndar a inicial incluindo no polo passivo as
promovidas maiores de idade e amenor, representada por sua genitora, para que possam
ser citadas e querendo, contestar a acao.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 080/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0332004001048-1 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: EMPRESA RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADV: ROMULO ARAUJO
MONTENEGRO, LINDINALVA TORRES PONTES, GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU:
EMPRESA SONHO DOURADO ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU:
EMPRESA TRANSURBANA ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se
os promovidos para deposito dos valores atinentes aos honorarios periciais, no valor de
750, 00 reais, no prazo improrrogavel de 72
horas, pena ser considerada desistencia prova/ou multa diaria de 200, 00 reais
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 053/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 1162008000680-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ROSADO DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 04.08.2010,
PELAS 1245 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01041 Processo: 1162009000111-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ADRIANA LOPES DE
SIQUEIRA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada PARA
O DIA 25.08.2010, PELAS 1200 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
01042 Processo: 1162009000323-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA SEVERO DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
04.08.2010, PELAS 12: 30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01043 Processo: 1162010000164-7 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO RAIMUNDO NOBREGA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU:
BANCO FINASA BMC S/A ADV: KARINA NATASHA F BARRETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 25.08.2010, pelas 1230
horas, no forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 053/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 1162007000188-2 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: DAMIAO GOMES DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03.08.2010,
PELAS 12: 10 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01045 Processo: 1162008000233-4 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: JOSE MARCIO GOMES
MIGUEL ADV: JOSE PAULO FILHO, JOSE
SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada 03.08.2010, AS 12: 00 HORAS,
NO FORUM LOCAL.
JUIZADO ESPECIAL DE SANTANA DOS GARROTES
NF 053/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 1162010000148-0 - DANOS MORAIS
AUTOR: MANOEL FIRMINO DA SILVA ADV:
JOSE PAULO FILHO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 18.08.2010,
PELAS 12: 30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 101/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0882001000267-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARLUCE DUTRA DA SILVA ADV:
MARIA DIONE DE SOUZA. Despacho: Intimese PARTE EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O
CREDITO NO PRAZO DE 05 DIAS, COMO
FORMA DE POSSIBILITAR A PENHORA ONLINE SOBRE O VALOR TOTAL.
01048 Processo: 0882007000402-8 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: RAIMUNDA BORGES ADV:
GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ.
AUTOR: JOSE GARCIA FILHO ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01049 Processo: 0882007001038-9 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
EMBARGOS DECLARATORIOS REJEITADOS
01050 Processo: 0882007001107-2 - ORDINARIA
AUTOR: JOSENILDO MOREIRA DA SILVA
ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pericia marcada para dia 10 de agosto de 2010, as
15: 00 horas, no CAIS de Mangabeira, Joao
Pessoa-PB, devendo a parte autora apresentar os documentos necessarios(laudos, exame, etc)necessarios a realizacao da pericia
01051 Processo: 0882008000045-3 - EMBARGOS
REU: RAIMUNDO TEODOSIO DA SILVAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: ARTUR ARAUJO FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente EMBARGOS REJEITADOS.
01052 Processo: 0882008000100-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. J. A. J. ADV: TICIANO
DINIZ NOBRE. AUTOR: I. L. D. A. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. ASSIST.AUTOR: M.
D. A. ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se parte exequente para apresentar memoria de calculo do debito atual, incluindo as prestacoes vencidas no decorrer da acao.
01053 Processo: 0882008000368-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: JOSE JUVENAL
DE SENA JUNIOR ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA FALAR SOBRE O PEDIDO
DE DESISTENCIA DO AUTOR, EM
CINCODIAS.PROCEDA
01054 Processo: 0882008000397-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: JOSEMAR
MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intimese ACOLHO O PEDIDO RETRO.INTIME-SE
PARA PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS,
APOS AEMISSAO DAS GUIAS, EM CINCO
DIAS.PROCEDA-SE COM UMA NOVA TENTATIVA DEPENHORA DO BEM INDICADO.
01055 Processo: 0882008000551-0 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se pericia marcada para o dia 03 de agosto de 2010, as 08: 00
horas, no CAPScom o psiquiatra, devendo a
parte autora apresentar os documentos
necessarios(laudos, exames, etc)necessarios
a realizacao da pericia.
01056 Processo: 0882008000638-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Intime-se o advogado da parte autora, para
comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento, designada para o dia 24 de agosto de
2010, 08 horas e 20minutos, na sala de audiencias da Vara Unica, no Forum de Sao Bento-PB
01057 Processo: 0882008000735-9 - ORDINARIA AUTOR: MOACI SOARES DE LIRA ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pericia marcada para dia 11 de Agosto
de 2010, as 13h30, no CAIS Jaguaribe, Joao
Pessoa-PB, devendo a parte autora apresentar
os documentos necessarios(laudos, exames,
etc)necessarios a realizacao da pericia.
01058 Processo: 0882008000970-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO BRAGA DE ARAUJO ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se a advogada do autor, para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia 24/08/2010, 08: 10h, no Forum da
Comarca deSao Bento-PB., devendo apresentar rol de testemunha no prazo legal.
01059 Processo: 0882008000978-5 - ORDINARIA AUTOR: OZANIRA RODRIGUES DA SILVA ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se pericia marcada: dia 04/
08/2010, as 13h00, no CAIS Jaguaribe(Joao
Pessoa-PB), devendo a parte autora apresentar
os documentos necessarios(laudos, exames,
receitas, etc)a realizacao da referida pericia.
01060 Processo: 0882008001175-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA
DA SILVA ADV: GLAUBER RILDO DINIZ MAIA
DA CRUZ, JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se os advogados das partes
para comparecerem a audiencia preliminar designada para o dia 25/08/2010, as 09 horas, na
sala de audiencias da Vara Unica, no Edificio
do Forum da Comarca de Sao Bento - PB.
01061 Processo: 0882009000027-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C. N. H. L. ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO, MARIA LUCILIA
GOMES. Despacho: Intime-se INTIME-SE
PARA PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS,
APOS A EMISSAO DE GUIA, ACOLHOO PLEITO RETRO.PROCEDA-SE A UMA NOVA TENTATIVA DE CITACAO DO REU
01062 Processo: 0882009000064-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. J. M. S. ADV: ARTUR
ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: M. M. S. ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARTE
EXEQUENTE PARA DIZER SE HA PARCELAS NAO PAGAS A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA CAUSA.EM CASO POSITIVO, INDICAR ATRAVES DE MEMORIA DE CALCULO,
EM CINCO DIAS.
01063 Processo: 0882009000336-4 - ORDINARIA
AUTOR: SATURNINO INACIO DA SILVA ADV:
ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento, designada para o dia 24 de agosto de 2010, 08
horas, na sala de audiencias da Vara Unica, no
Forum de Sao Bento-PB.
01064 Processo: 0882009000383-6 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO LUCIO FERNANDES
NETO ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado do autor, para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 19/08/2010, 11: 20h, no Forum
da Comarca deSao Bento-PB., devendo apresentar rol de testemunha no prazo legal.
01065 Processo: 0882009000424-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCINEUMA DA SILVA ALVES
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado da autora,
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 19/08/2010,
11: 15h, no Forum da Comarca de Sao BentoPB., devendo apresentar rol de testemunha
no prazo legal.
01066 Processo: 0882009000544-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA
SILVA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 24/08/2010, 08: 30h, no Forum da
Comarca de Sao Bento-PB., devendo apresentar rol de testemunha no prazo legal.
01067 Processo: 0882009000775-3 - ORDINARIA AUTOR: JOANA DARC GOMES SANTANA ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se a advogada da autora, para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 19/08/2010, 11: 30h, no Forum da
Comarca de Sao Bento-PB., devendo apresentar rol de testemunha no prazo legal.
01068 Processo: 0882009000807-4 - ORDINARIA
AUTOR: EDILENE RIBEIRO LOPES ADV:
JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se pericia marcada para dia 03 de agosto de 2010, as 13: 00
horas, no PostoMedico, com o ortopedista,
devendo a parte autora apresentar os documentos necessarios(laudos, exames, etc) necessarios a realizacao da pericia.
01069 Processo: 0882009000809-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO FILGUEIRAS DA ROCHA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. em caso afirmativo, de logo,
especifiquem-nas.
01070 Processo: 0882010000436-0 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. C. C. P. ADV: MANFREDO ESTEVAM
ROSENSTOCK. AUTOR: A. C. C. P. ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. C. ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho: Intime-se AUTORES VIA REPRESENTANTE LEGAL, PARA
INDICAREM O ENDERECO CORRETO COMPLETO DO REU PARA FINS DE CITACAO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 101/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0882006000404-6 - LESAO CORPORAL REU: JACINEUDO ARAUJO DE SOUZA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais em favor do acusado.
01072 Processo: 0882009000068-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO EVANDRO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ADRIANO FELIX DA SILVA ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: JOAO
IRANDI VIEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 08 desetembro de
2010, as 09: 30 horas, no Forum local.
01073 Processo: 0882009000158-2 - LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ROGERIO BENTO DA SILVA ADV:
WILSON ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de interrogatorio do reu, designada para odia 08/09/
2010, as 14: 45 horas, no Forum local.Bem
como daexpedicaodacarta precatoria a comarca de Sousa-Pb para oitiva do declarante.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 072/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0342010000271-5 - CARTA PRECATORIA AUTOR: INACIO TERTULINO DE
QUEIROZ ADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM.
REU: A UNIAO Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de setembro de 2010, pelas
08: 30 horas, no Forum desta Comarca, audiencia d eoitiva de testemunha deprecada.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 072/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01075 Processo: 0342010000003-2 - CRIME C/COSTUMES REU: L. B. S. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de
setembro de 2010, pelas 08: 30 horas, no Forum desta Comarca.
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 073/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0342010000231-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ERNANDE ARAUJO DE SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 18 de agosto de 2010 pelas 10h30m. no
forum nivaldo de farias brito.S.J.do cariri-pb
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF
089/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01077 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: FRANCINALDO NONATO DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01078 Processo: 0052010000081-8 - DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. C. D. ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: F. H. T. F. ADV:
MARIA DE FATIMA MARQUES. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 18/08/2010, pelas
12h00min, no Forum desta Comarca.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J R DO PEIXE NF
076/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0052009001167-6 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEXANDRA
CAVALCANTE DINIZ ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. VITIMA: FERNANDO HILTON TEIXEIRA FERREIRA ADV: VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. VITIMA: MARIA DE FATIMA
MARQUES ADV: VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 18/08/2010, pelas 12h30min, no Forum.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 094/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01080 Processo: 0352002001740-2 - RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. C. ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: G. L. S. M.
ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: G.
S. M. ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01081 Processo: 0352003000242-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. M. F. ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES.
REU: J. D. M. M. Sentenca: Processo extinto.
01082 Processo: 0352003001186-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: PEDRO
FRANCISCO NASCIMENTO. REU: R. F. O.
S.REU: R. F. O. S. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01083 Processo: 0352003001480-3 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. R. M. F. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: P. N. S.
N.REU: L. H. N. S. Despacho: Intime-se sentenca: processo extinto (desistencia)
01084 Processo: 0352004000375-4 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: A. G. A.
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. AUTOR:
S. V. G. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
REU: D. F. Sentenca: Processo extinto.
01085 Processo: 0352007003540-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. F. A.REU: P. L. S. ADV:
PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido apra se manifestar sobre o pedido de fls. 75, em 10 dias
01086 Processo: 0352008001218-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. REU: DANIEL DE SOUZA SILVA Sentenca: Processo extinto.
01087 Processo: 0352008001395-2 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: S. C. S. ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. REU: O. R. S. ADV:
MARIA FERREIRA DE SA. Sentenca: Processo extinto.
01088 Processo: 0352009000072-6 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. S. C. ADV: JAILTON
CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA
PIRES SEGUNDO. REU: M. M. R. G.REU: D.
M. C.REU: D. M. C.REU: C. J. C. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca das certidoes de fls. 90, 91v, 92v e 94,
em 10 dias
01089 Processo: 0352009000165-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. A. G. ADV: ANTONIO
JOSE DE FRANCA. REU: I. J. G. Sentenca:
Processo extinto.
01090 Processo: 0352009000677-2 - ALIMENTOS
AUTOR: V. P. A. T.REU: S. T. N. ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes
01091 Processo: 0352009000929-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: S. T. N. ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU: V. P.
A. T. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para contestar a reconvencao de fls.
307/313, em 15 dias
01092 Processo: 0352009001571-6 - ALIMENTOS
AUTOR: E. B. S. ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. REU: P. F. L. Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre a proposta de
acordo lancada pelo promovido, em 10 dias
01093 Processo: 0352009001731-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. C. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: E. B. S. ADV: WALTER
HIGINO DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.
01094 Processo: 0352009002018-7 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: T. M. A. ADV: ANTONIO
JOSE DE FRANCA. REU: S. F. S. Despacho:
Intime-se a parte credora para confirmar a
quitacao de fl. 12, em 05 dias
01095 Processo: 0352009002525-1 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. M. B. T. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: V. F. S. Despacho: Intime-se as partes
para comparecerem ao Clac laboratorio, situado na av Floriano Peixoto, 740, centro, Campina Grande, no dia 18/08/2010, as 15: 00, a
fim de ser realizado o exame pericial
01096 Processo: 0352010000865-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. C. S. ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: E. V. P. Despacho: Intime-se a parte autora para pagar as
custas do processo, bem como para juntaraos
autos o titulo executivo em que sefunda a
acao, tudo no prazo de10 dias
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 096/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01097 Processo: 0912005000429-9 - REDIBITORIA
AUTOR: GILVAN PORTO MEDEIROS ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: JOSE
MARCOS CARIOLANO CAVALCANTE ADV:
PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Sentenca: Processo extinto. com esteio no art.
794, II, do Codigo de Processo Civil.
01098 Processo: 0912007000043-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: B. F. S. B. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: C. F. S. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: R. B. L. ADV:
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se a parte exequente, no prazo de dez
dias, sobre o comprovante retro.
01099 Processo: 0912007000197-8 - MONITORIA AUTOR: PPLYEDRO CONSTRUCOES SERVICOS LTDA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE SALES BARROSREU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA BRANCA ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre os calculos digam as partes em dez dias.
01100 Processo: 0912009000053-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. F. Q. R. ADV: MARIA DO
SOCORRO FLOR. REPRESENTANTE LEGAL:
C. C. Q.REU: J. F. R. B. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a
parte exequente, no prazo de dez dias, sobre os
documentos colacionados as fls. 54/56.
01101 Processo: 0912010000147-7 - ORDINARIA
AUTOR: LUCICLEIDE GOMES DA SILVA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
01102 Processo: 0912010000148-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01103 Processo: 0912010000322-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. F. S. B. ADV: JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: C. F. S.REU: R. B. L. ADV: ODIVIO
NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intimese a exequente para, no prazo de dez dias, dizer
acerca de possivel pagamento, sob pena de
seu silencio importar em extincao do processo.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SERRA BRANCA
NF 096/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01104 Processo: 0912003000660-4 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: CICERO DA
SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: VALQUIRIA NUNES RIBEIRO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 056/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0362008000234-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, GERALDO MOURA DA SILVA.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de fls.116/117.
01106 Processo: 0362010000070-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MAGNARIA SILVA DE
ARAUJO ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO
DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.58/65 que
concedeu a seguranca pleiteada, nos termos
requeridos, para determinar que seja a impetrante nomeada e empossada para o cargo de
psicologa da prefeitura municipal de serraria.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 056/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 0362008000443-9 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JERONIMO LUIS FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: ASIA MOTOS ADV: GILBERTO GOES DE MENDONCA. Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 122/128, que julga procedente o pedido
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0462007000906-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARGARIDA RAIMUNDO DE MACENA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: BANCO REAL ADV:
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se Intimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca
que julgou procedente a acao de cobranca da
diferenca de correcao monetaria.
01109 Processo: 0462008001482-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE TEIXEIRA DA SILVA
FILHO ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se Intimar
as partes atraves de seus advogados para
tomarem conhecimentoda designacao de audiencia de instrucao e julgamento para o dia
04/08/2010, pelas 09: 00 h, neste forum local.
01110 Processo: 0462009000014-5 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: J. K. P. R. L. ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU:
M. R. L. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se
Intimar as partes para tomarem conhecimento
da sentenca que homologouo pedido de restabelecimento de sociedade conjugal.
01111 Processo: 0462009000493-1 - DESTITUICAO
AUTOR: JOSE LIRA DA SILVA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02/09/2010, pelas
10: 30 horas, no forum local.
01112 Processo: 0462009000688-6 - INDENIZACAO
AUTOR: VALDINEIDE PONTES DANTAS ADV:
WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: MUNI-
31
CIPIO SOLANEA PB ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Intimar
as partes para comparecerem a audiencia de
instrucao redesignada para o dia 04/08/2010,
pelas 10: 30 h, neste forum local.
01113 Processo: 0462009000882-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIA GOMES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se Intimar
as partes para comparecerem a audiencia redesignada para o dia 04/08/2010, pelas 09: 30
horas, neste forum local.
01114 Processo: 0462010000469-9 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. R. S. ADV: ALANA
NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ.
AUTOR: I. G. S. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se Intimar as partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou procedente o pedido de conversao de separacao judicial em divorcio consensual.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 105/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0462010000712-2 - INDENIZACAO AUTOR: IEDA PEREIRA DA SILVA LINS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/08/
2010, pelas 08: 30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 105/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0462010000147-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO HENRIQUES DE FREITAS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. VITIMA: PUTIFAR
IMPERIANO DA SILVA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 20/08/2010,
pelas 08: 45 horas, no forum local.
01117 Processo: 0462010000961-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: IEDA PEREIRA DA
SILVA LINS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO
ROCHA. Despacho: Intime-se Intimar as partes para comparecerem a audiencia preliminar
designada para o dia 13/08/2010, pelas 08: 45
horas, neste forum local.
SOLEDADE
2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 047/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01118 Processo: 0192008000394-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: GENESIO RODRIGUES QUEIROGA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA
DA SILVA. REU: JOSE PAULINO DE SOUZA
ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS
OLIVEIRA DE QUEIROGA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho:
Pedido indeferido Nao cabe a parte indicar perito. Perito nomeado. Intime-se as partes para
indicarem, querendo, assistentes tecnicos.
01119 Processo: 0192009000235-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANA CARLA NOBREGA CASTOR ADV: JOSE BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: CLAUDIA MAGALLY NOBREGA CASTOR ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: RINALDO SOUTO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: LAURA NOBREGA SOUTO ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01120 Processo: 0192009000519-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIENE PEREIRA SILVA
ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR:
MARIA NAZARE SANTOS LIMA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. AUTOR: DJALMA DE
OLIVEIRA LIMA ADV: HUMBERTO TROCOLI
NETO. AUTOR: MARIA JUDITE COSTA DE
SOUZA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
AUTOR: MARIA FRANCINETE MENDONCA
BEZERRA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.
AUTOR: EDJANE MIRANDA DE ALMEIDA ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fl. 160.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0372008001022-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE NORMANDO FERNANDES
ADV: JOSE BRAGA JUNIOR, JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, ANABELA
VICENTE ALEXANDRE. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls 55/60
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01122 Processo: 0372005055422-1 - CRIME C/COSTUMES REU: FRANCISCO CAMELO DE
ARAUJO ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo legal
apresentar razoes finais.
5A. VARA SOUSA/PB NF 091/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01123 Processo: 0372009000739-6 - LESAO CORPORAL REU: RAIMUNDO FRANCO PEREIRA DA SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J
E SILVA. VITIMA: ADEILTON OLIMPIO DE
SOUSA OLIVEIRAVITIMA: CICERO RODRI-
GUES DO NASCIMENTO Despacho: Intimese a defesa para apresentacao das alegacoes
finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 108/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01124 Processo: 0092009001282-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AUXILIANA LAURINDA DA
SILVA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada que indeferiu o pedido
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 108/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01125 Processo: 0092004000617-4 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FRANCISCO HORACIO
ADV: JANUNCIO BARDUINO NETO. Despacho: Intime-se da designacao de sessao ordinaria do juri para o dia 31/08/2010 as 08h30min,
no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 109/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01126 Processo: 0091997000089-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS DORES BRASIL ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. REU: JOSINO DIAMANTINO BRASIL Despacho: Intime-se para
promover o andamento do feito, cumprindo
determincao judicial ultima, no prazo de
05(cinco)dias, sob pena de sua remocao do
cargo de inventariante e aplicacoes de sancoes da lei processual.
01127 Processo: 0092000000389-8 - EXECUCAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls:
159 que deferiu a habilitacao, cocendento vistas dos autos pelo prazo legal.
01128 Processo: 0092002000549-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO PB ADV: VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Despacho: Intime-se para pagamentode
diligencias de oficial de justica, no prazo de
10(dez)dias, sob pena de extincao do processo.
01129 Processo: 0092002000550-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO PB ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se do despacho
que deferiu o pedido de habilitacao, e concedo
o prazo de05(cinco)dias, para que o autor requereira o que entender de direito.
01130 Processo: 0092002000607-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIVRAMENTO PB ADV: GEMINIANO L. M.
LIMEIRA FILHO. REU: MARIA GORETE DE
ARAUJO CHAVES Despacho: Intime-se do
despacho de fls: 132 que deferiu o pedido,
abrindo vistas dos autospelo prazo legal.
01131 Processo: 0092003000846-1 - EXECUCAO
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 48(quarenta e
oito)horas, manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena
de extincao.
01132 Processo: 0092003000952-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA PB ADV: ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls: 103 que deferiu o pedido de
habilitacao, concendovistas do s autos pelo
prazo legal.
01133 Processo: 0092003001021-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL FELIX NETO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, FABIO
AURELIO BULCAO, MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
no prazo de 10(dez)dias, manifestar interesseeno feito, requerendo o que entender de direito.
01134 Processo: 0092003001167-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV:
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls: 82, que deferiu o
pedido, abrindo vistas dos autos pelo prazo legal.
01135 Processo: 0092004000009-4 - RESCISAO AUTOR: ADINOR FREIRE DE CARVALHO ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese a parte demandante para corrigir a peticao
inicial, sob pena de indeferimento do pedido e
extincao do processo, fazendo constar seu
conjugeno polo ativo, haja vista a acao versar
sobre direito real e mobiliario
01136 Processo: 0092004000165-4 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a parte exequente, para,
verificado o fim da suspensao do processo,
noprazo de 10(dez)dias manifestar interesse
no feito, requerendo o que de direito.
01137 Processo: 0092004000181-1 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte exequente , para verificado o fim da suspensao do
processo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar interesse no feito requerendo o que entender de direito.
01138 Processo: 0092004000182-9 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. REU: MARIA PEREIRA NEVES DE
FARIAS Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 48(quarenta e oito)horas,
manifestar interesse no feito, requerendo o
que direito, sob pena de extincao do feito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
32
01139 Processo: 0092010000365-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intimese o exequente para pagar as diligencias necessarias a fim de prosseguiro feito , no prazo legal.
01140 Processo: 0092010000377-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para
no prazo legal, paga despesa judicial relativ as
diligencias de oficial de justica, a fim de prosseguir o feito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 108/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0092009000220-6 - DECLARATORIA AUTOR: LATICINIO GRUPIARA LTDA MICROEMPRESA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INBRAPACK IND BRASILEIRA
DE EMBALAGENS LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Intime-se da
sentenca que extingiui o processo, julgando
improcedente o pedido
01142 Processo: 0092010000011-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se da sentenca prolatada que
extinguiu o processo sem resolucao do merito
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 119/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0392009000934-9 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: M. C. R. L. ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: A. E. N. C.
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/08/2010, as 13: 30
horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 119/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0392006000755-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAMIAO SOUZA SILVA ADV:
NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: LUCINEZ
ANDRADE PEREIRA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA. AUTOR: MARGARETE DA SILVA VIEIRA
ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: ARLINDO NUNES AVELINO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 25/08/2010, as 09h30min, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO
NF 077/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0402008000818-4 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: MAYSE MEDEIROS DE
ANDRADE Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01154 Processo: 0402008000819-2 - CRIME C/COSTUMES AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVANILDO
MANOEL FABRICIO ADV: MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: GABRIELA DE ANDRADE VASCONCELOS Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01155 Processo: 0402009000123-7 - LESAO CORPORAL REU: SEVERINO FRANCISCO VIDALVITIMA: MANOEL MESSIAS LOURENCO
DA SILVA Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01156 Processo: 0402010000072-4 - LESAO CORPORAL VITIMA: ANGELICA LAURENTINO DE
SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
GOMES DA SILVA Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
01157 Processo: 0402010000182-1 - LEI 9605/98 MEIO
AMB VITIMA: ASOCIEDADEAUTOR DO FATO/
JZ ESP: COSMO MANOEL DA SILVAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: LEONARDO JOSE DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GRIMARIO JOSE
DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO AGUSTINHO DE LIMA Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01158 Processo: 0402010000212-6 - LEI 9503/97
TRANSITO VITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR
DO FATO/JZ ESP: PAULO JOSE DE BARROS Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por cumprimento da pena
01159 Processo: 0402010000271-2 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSUE ANTONIO DA SILVA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. VITIMA: A COLETIVIDADE Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por cumprimento da pena
01160 Processo: 0402010000314-0 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARNALDO FRANCISCO DA SILVA ADV: MARCELO CALDAS LINS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: SEVERINO VENANCIO ROSENDO ADV:
MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: COLETIVIDADE Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
EDITAIS
UMBUZEIRO
CAPITAL
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 103/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0402003000047-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Intime-se habilitacao de fls.
116 deferida.
01146 Processo: 0402004000494-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: B. M. S. ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA, JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: J. M. S. ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. REU: S. A. S. ADV: MARIA DE
LOURDES LESSA SILVA. Despacho: Intimese O promovido para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
01147 Processo: 0402008000142-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANDRO VIEIRA DOS
SANTOS ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA
DE BRITO. Sentenca: Calculo homologado
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - ATA DA 378º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª
TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 27 de julho de
2010 de às 08h:30min na Sala de Sessões das
Turmas Recursais da Comarca da Capital, no 8º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do Exmo. Juiz Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, presentes os Exmos. Marcos Aurélio Pereira Jatobá, Juiz Titular e Juiz Geraldo Emílio Porto, Juiz Titular, e a Dra. Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda,
Promotora de Justiça. Secretariando os trabalhos,
Giovanny Franco Felipe, às 08:30,min foi aberta à
sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior,
sem emendas e à unanimidade de votos, o Exmo.
Juiz Presidente mandou que se fizesse a leitura dos
resultados dos recursos julgados na sessão passada,
a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e
iniciasse o julgamento:01)Recurso Inominado:200.2009.929.177-1– 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente-TNL PCS OI-Advogado(a/s): Dr(a)
Wilson Belchior e outros – Recorrido-Josefa Videlma
Moreira Nóbrega– Advogado(a/s): Dr(a).mateus Alves Araújo e outro-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: “ retirado de pauta.”02)Recurso
Inominado:200.2009.945.165-6– 3º Juizado Especial
Cível da Capital– Recorrente-Santander Leasing SA–
Advogado(a/s): Dr(a).Nayara Chrystine Nobrega e
outros– Recorrido:Edson Farias da Silva– Advogado(a/
s): Dr(a) Josinete Rodrigues da Silva e outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado:” A
unanimidade, negou provimento ao recurso. ”03)Recurso Inominado:200.2009.950.874-5– 3º Juizado Especial Cível da Capital– Recorrente-Master Eletônica
de Brinquedos LTDA/Zmax industria e Comércio LTDA–
Advogado(a/s): Dr(a).Joelana de Souza Buarque e
outros– Recorrido:Luiz Alexandrino de Oliveira Lima
Neto– Advogado(a/s): Dr(a) Hugo Moreira Feitosa e
outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado:” A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”04)Recurso Inominado:200.2008.932.2636– 3º Juizado Especial da Capital– Recorrente: Box
Comércio de Motos LTDA– Advogado(a/s): Dr(a). Agnes Pauli Pontes de Aquino e outros – RecorridoDebora Amirato Teixeira dos Santos- Advogado(a/s):
Dr(a)Fábio Ricardo Carneiro e Outros -Relator: Juiz
Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado:” A unanimidade, deu provimento ao recurso.”05)Recurso Inominado:200.2009.932.637-9– 3º Juizado Especial da
Capital–Recorrente–Moacir Hipólito da CostaAdvogado(a/s): Dr(a). José Dionízio de Oliveira e
outros – Recorrido–Banco do Brasil SA- Advogado(a/
s): Dr(a) advogado não cadastrado e outros-Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado:” A unanimidade, deu provimento parcial ao recurso .”06)Recurso Inominado:200.2010.906.972-0–3º Juizado Especial da Capital– Recorrente-BV Financeira SAAdvogado(a/s): Dr(a). Ricardo da Costa e Sousa e
outros – Recorrido-Carlos Siqueira Júnior- Advogado(a/
s): Dr(a) Sandra Suelen Franca de Oliveira e outrosRelator: Juiz Marcos Aurélio Jatobá.Resultado:” A
unanimidade, negou provimento ao recurso. ”07)Recurso Inominado:200.2009.940.834-2– 1º Juizado Especial da Capital– Recorrente–Dibens Leasing SAAdvogado(a/s): Dr(a). Janaina Rangel Moteiro e outros–Recorrido–Severino de Assis Neto- Advogado(a/
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 103/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0402007000213-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: PAULO SERGIO DA SILVA
PEREIRA ADV: MARCELO CALDAS LINS.
Despacho: Intime-se audiencia 03/08/2010,
pelas 14: 00 horas, forum local.
01149 Processo: 0402009000350-6 - LEI 8137/90 ORD
TRIB INDICIADO: FRANCISCO LOPES DE
ALMEIDA ADV: INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 077/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0402010000332-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EWERTON FABIANO DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01151 Processo: 0402010000334-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO DOMINGO DE
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO
MARQUES D ASSUNCAO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 077/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01152 Processo: 0402005000539-2 - LESAO CORPORAL REU: GILDO MARINHO DA SILVA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: ANTONIO VIANA DA SILVA Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
s): Dr(a) Wilson Furtado Roberto e outros-Relator:
Juiz Marcos Aurélio Jatobá.Resultado:” retirado de
pauta.”08)Recurso Inominado:200.2010.903.686-9– 3º
Juizado Especial da Capital- Recorrente–Banco ABN
AMRO Real SA-Advogado(a/s): Dr(a). Elisa Helena
de Melo Martini e outros – Recorrido –Afonso Leite
Formiga- Advogado(a/s): Dr(a) Victor Hugo de Sousa
Nobrega e outros-Relator: Juiz Marcos Aurélio
Jatobá.Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”09)Recurso Inominado: 200. 2009.
954.461-7– 2º Juizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira- Advogado(a/s): Dr(a). Ricardo da
Costa e Sousa e outros –Recorrido–Rilda Pereira da
Silva- Advogado(a/s): Dr(a)Eliana Christina Caldas
Alves e outros-Relator:Juiz Marcos Aurélio
Jatobá.Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”10)Recurso Inominado: 200. 2010.
901.196-1– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–Bfbleasing Arrendamento Mercantil SA Advogado(a/s): Dr(a). Ana Olívia Belém de Figueiredo e outros –Recorrido–Almir dos Santos RodriguesAdvogado(a/s): Dr(a)Jullyanna Karlla Viegas Albino e
outros-Relator:Juiz Marcos Aurélio Jatobá.Resultado:”
A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”11)Recurso Inominado:200.2009.953.232-3– 2º Juizado Especial da Capital–Recorrente–Banco PSA Finance
Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a). Bruno Souto da Franca
e outros –Recorrido–Rafael Bento de LimaAdvogado(a/s): Dr(a)Lidiani Martins Nunes e outrosRelator:Juiz Geraldo Emílio Porto.Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao recurso.”12)Recurso
Inominado:200.2009.954.403-9– 2º Juizado Especial
da Capital–Recorrente–Banco ABN AMRO Real SAAdvogado(a/s): Dr(a). Kaline de Melo Duarte e outros
–Recorrido–Maria das Neves Viana ChiancaAdvogado(a/s): Dr(a)Rodrigo Régis Pereira e outrosRelator:Juiz Geraldo Emílio Porto.Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao recurso.”13)Recurso
Inominado:200.2009.941.715-2– 2º Juizado Especial
da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/
s): Dr(a). Ricardo da Costa e Sousa e outros –Recorrido–Adriana Bandeira Campelo- Advogado(a/s):
Dr(a)Kallyna Keylla Terrosa Carneiro e outrosRelator:Juiz Geraldo Emílio Porto. Resultado:” A unanimidade, negou provimento ao recurso.”Encerrada a
pauta de julgamento, e nada mais havendo a tratar, o
Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão, mandando
que se lavrasse a presente ata e determinando que a
próxima sessão fosse realizada no dia 29 de julho de
2010, às 08h:30min.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO nº
200.2004.043.967-7/002 – 4º Juizado Especial da Capital – Embargante: Telemar Norte Leste SA – Advogado: Dr. Caio César Vieira Rocha e outros –
Embargado:Fernando Carlos Peixe – Advogado: Dr.
José Ferreira de Barros e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto - Despacho: “ISTO POSTO,
intime-se a parte embargada para no prazo legal apresentar suas cotrarrazões.” João Pessoa, 29.07.2010.
Giovanny Franco Felipe – Secretário da 1ª Turma
Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020100040324
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quantos o presente edital virem e dele conhecimento
tiverem ou interessar possa que perante este juizo de
direito da 3a vara civel da capital tramita acao de
USUCAPIAO ajuizada por MARIA CLARICE AMURIM
PEREIRA contra JOSE CARLOS VITAL e NEWTON
MARINHO COELHO ficando citados e intimados e a
quem interessar para no prazo de 20 dias se manifestar o presente edital sera fixado no local d
costume.cumpra-se.Joao Pessoa28 de julho de
2010.ass.Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de
direito.eu Carlos Augusto Cavalcanti Albuquerque Tec.
Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020090311974 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quaqntos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio tramita o processo em epigrafe, promovido por
Daura Araujo da Silveira Costa contra a Fundacao
dos economiarios Federais - FUNCEF. E, e o presente para intimar: DAURA ARAUJO DA SILVEIRA COSTA, CPF/MF 067.539.814-20, MARIA ROSALY DE
BELMONT SABINO, CPF/MF 059.714.284-72, RINAURA VARELLA SANTOS, CPF/MF 039.994.674-87, ROSAMARISA MONTEIRO DAS NEVES, CPF/MF
161.589.034-34, SINEIDE ANDRADE CORREIA
LIMA, CPF/MF 070.838.074-34, TERESINHA LEANDRO DA SILVA SOUZA, CPF/MF 067.600.314-15,
THERESA CHRISTINA GONCALVES DE LIMA, CPF/
MF 045.009704-87, VERA LUCIA ARAUJO, CPF/MF
023.932.634-20, VERA LUCIA LUCENA VILAR, CPF
020.419.694-68, para no prazo de dez (10) dias, constituirem novo advogado, atualizando tambem seus
enderecos. E, para que mais ta rde nao se alegue
ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente
edital que sera publicado uma vez no DJ por se tratar
de diligencia deste Juizo. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, Capital do estado
da Paraiba, aos 28 de julho de 2010. Eu, Izaura Goncalves de Lira, analista judiciaria, digitei. (a) Maria das
Gracas Fernandes Duarte, Juiza de Direito.
JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (PRIVATIVA DO
REGISTRO PÚBLICO). PORTARIA Nº 05/2010. João
Pessoa, 27 de julho de 2010. O EXMO. SR. DR. ROMERO CARNEIRO FEITOSA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DESTA VARA – PRIVATIVA DO REGISTRO PÚBLICO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM
VIRTUDE DA LEI ETC... e CONSIDERANDO: 01 - O
expediente do Cartório Carlos Neves – 7º Ofício Notarial da Capital, datado de 19 de julho do corrente ano e a
indicação lá contida; 02 - A portaria que acompanha
àquele expediente, datado de 15 de maio de 1978; e 03
- Os princípios da anterioridade e antiguidade que vigem
na atividade notarial. RESOLVE: 01 - Tornar sem efeito
a portaria 04/2010, designando – a Sra. MARIA ZEENEIDE MENDONÇA DA FRANÇA, para responder por aquela Serventia Extrajudicial. ROMERO CARNEIRO FEITOSA. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020060054810 Acao: EXIBICAO DOCUMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem noticia, de que por esta Vara e respectivo Cartorio se processam os autos da acao supra, em
que sao partes ANDREIA MEIRA DE ARAUJO em face
de ATAVAREJO J THIAGO COM E REPRESENTACAO
LTDA. Tendo, o presente edital, a finalidade de Itimar a
autora ANDREIA MEIRA DE ARAJO, por nao ter sido
encontrada para intimacao pessoal e se achar em lugar
incerto e nao sabido para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. E, para que depois ninquem possa alegar
desconhecimento mandou, o MM Juiz desta Vara, expedir o presente edital. Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
20020060056260 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tiverem noticia que, por esta Vara e
respectivo Cartorio se processam os autos da acao
supra em que sao partes: CELINA BARBOSA DE
OLIVEIRA em face do Governo Federal na pessoa do
Ministerio das Comunicacoes. Tendo, o presente edital, a finalidade de INTIMAR a autora CELINA BARGOSA DE OLIVEIRA para cumprir a determinacao
judicial de juntar aos autos a renuncia dos herdeiros
em seu favor ou habilita-los nos autos, em 10 (dez)
dias. E, para que ninquem possa alegar desconhecimento Mandou, o MM Juiz desta Vara, que se expedice o presente edital, que sera publica na imprensa
Oficial e afixado no lugar de costume no atrio do
Forum Civel Mario Moacyr Porto. Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
20020080251891 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem noticia que, por esta Vara e respectivo Cartorio se processam os autos da acao supra
em que sao partes: BANCO PANAMERICAO SA em
face de JSOE FERNANDES DA SILVA. Tendo, o presente edital, a finalidade de INTIMAR o promovido
JOSE FERNANDE DA SILVA, por nao ter sido encontrado para intimacao por Oficial de justica e se achar
em lugar incento e nao sabido, dos termos da sentenca
prolatada nos autos, como sendo: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO declarando rescindido o contrato e
consolidando nas maos do promovente, o dominio e a
posse plenos e exclusivos do bem, cuja a apreensao
liminar torno definitiva.Faculto a venda pela parte autora, na forma do at 3, paragrafo 5, do decreto lei 911/
69. Condeno o reu ao pagamento das custasdo processo, despesas processuais e honorarios advocaticios
que, na forma do pargrafo 4, do artigo 20 dp Codigo de
Processo Civil (RTJ, 81: 996 E RT: 521: 284), fixo em
5% do valor da causa. as verbas da condenacao serao
corrigidas monetariamente. E para que depois ninquem
possa alegar desconhecimento mandou o MM Juiz desgta Vara, expedir o presente edital, que sera publica no
Diario da Justica e Afixado no lugar de costume do
Forum Civel Mario Moacyr Porto. Eu, Adalberto sarmento de Lima Silva, o digitei. Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 18A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020080277730 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele tiverem noticia que, por esta Vara e respectivo Cartorio se processam os autos da acao supra
emque sao partes: MARIA CELIA MOREIRA DOS
SANTOS E OUTRO em face de GERALDO DO CARMO SIVLA.Tendo, o presente edital, a finalidade de
CITAR o reu GERALDO DO CARMO DA SILVA ou
em nome de quem estiver registrado o imovel localizado na rua Antonio Gomes, 255, bairro de Cruz das
Armas, para, querendo, contestar a acao supra, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nao o fazendo
serem aceitos como verdadeiros os fatos articualados pela autora, podendo ser decretado os efeitos
da revelia.E para que depodepois ninquem possa
alegar desconhecimento mandou, o MM juiz desta
Vara, expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario Oficial e afixado no lugar de costume do
Forum Civel Mario Moacyr Porto e, para constar eu,
Adalberto Sarmento de Lima Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Cumpra-se.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100105283 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar
possa, que tramita perante a 1 Vara da infancia e da
Juventude da Capital, Av. Rio Grande do Sul, 956,
Bairro dos Estados, nesta Capital, acao de DEST.
PODER FAMILIAR promovida por AUTA DE SOUZA
COSTA contra ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS
em favor de J.dos S.S., em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO,
paragrafo 2, artigo 232 do CPC, para a citacao de
ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS, genitor da
menor para contestar a referida acao, querendo, no
prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do
art. 285, in fine do CPC, que nao sendo contestada a
acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 28 de julho de 2010. Eu, Ana
Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020100105374
Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e
noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1 Vara da infancia e da Juventude da Capital, Av.
Rio Grande do Sul, 956, Bairro dos Estados, nesta
Capital, acao de DEST. PODER FAMILIAR promovida
por ALEXANDRE GUIMARAES SANTANA E IRINEUDA DIAS PEREIRA, contra VERA LUCIA DE CARVALHO, em favor de J.V.d e C., em cujos autos foi
determinada a presente publicacao de EDITAL DE CITACAO, parag. 2, art. 232 do CPC, para a citacao de
VERA LUCIA DE CARVALHO, genitora do menor para
contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10
dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285, in fine
do CPC, que nao sendo contestada a acao reputar-seao aceitos como verdadeiros os fatos articulados.
Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 28 de julho de 2010. Eu, Ana Katia Varandas
Cyrillo, Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020100105788 Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o EDITAL virem
dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar
possa, que tramita perante a 1 Vara da infancia e da
Juventude da Capital, Av. Rio Grande do Sul, 956,
Bairro dos Estados, nesta Capital, acao de DEST.
PODER FAMILIAR promovida por JOSE AMERICO
DE CARVALHO CAVALCANTE E TEREZA MARCIA
LEITE AIRES CAVALCANTE contra MANOEL DE ALBUQUERQUE MELO E GERLANE DOS SANTOS
NOBREGA, em favor de A.C.N.de A., em cujos autos foi determinada a presente publicacao de EDITAL
DE CITACAO, parag. 2, art. 232 do CPC, para a
citacao de MANOEL DE ALBUQUERQUE MELO E
GERLANE DOS SANTOS NOBREGA, genitores da
menor para contestar a referida acao, querendo, no
prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do
art. 285, in fine do CPC, que nao sendo contestada a
acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa aos 28 de julho de 2010. Eu, Ana
Katia Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100057450 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ao Sr Alexsandro Bezerra da
Silva, brasileiro, natural de Joao Pessoa, com 26
anos de idade, nascido em 11/08/1983, auxiliar de
escritorio filho de Manoel Quirino da Silva e de Maria
de Fatima Bezerra, residente na Rua Tenente Cardoso, 33, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, ficando citado para apresenar defesa
escrita, no prazo de 10 dias, bem como arrolar testemunhas e arguir preliminares, art, 396-a, CPP. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, 28/07/2010
Irineia Reis - Tec. Judiciaria.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 20020100074760 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a ANGELICA DOS
SANTOS DOMINGOS, brasileira, solteira, natural
de Bayeux-PB, filha de Joao Domingos dos Santos
e de Marcia Macena dos Santos, ora em lugar incerto e nao sabido, que fica, desde ja, intimada da
sentenca na qual foi condenada a pena de um ano e
nove meses e dez dias de reclusao, com fulcro no
art. 157, paragrafo 2, I, c/c art. 14, II, paragrafo
unico do CP, a ser cumprida inicialmente no regime
aberto, e quatro dias-multa, tendo sido concedida
suspensao da pena por dois anos.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO
GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar: Adailton Oliveira Da Costa E Giselia De Medeiros Rocha /
Adriano Francisco Xavier E Raniery De Santana Oliveira / Ageu Lima De Carvalho E Niedja Kalliny Santos Da
Silva / Anderson Daniel Vieira Lordão E Luciana Da
Costa Batista / Antonio Francisco Da Silva E Francisca Soares Da Silva / Antonio Gomes Da Silva E Valeria
Chaves De Oliveira / Augusto Tavares Viana E Ana
Cleide Martins Malaquias / Braz Alves E Sônia Maria Da
Silva / Bruno Lopes Da Silva E Micélia Da Conceição
Lira / Carlos Alberto Alves Lira E Aldenice Da Costa
Silva / Carlos Alberto Coelho Dos Santos E Vilma
Domingos De Moraes / Carlos Borba Ramos E Patricia
Gomes Da Silva / Cicero Bernardo Da Silva E Natália
Da Silva / Clovis Sergio Correia Lima Junior E Liliane
Rodrigues De Andrade / Cosmo Pedro Da Silva E
Risolene Fernandes Da Silva / Daniel Victor Vieira
Marques E Tennille De Sousa Barreiro / Diogo Da Silva
Maia E Claudia Renata De Sousa / Edinaldo João Bezerra E Jucilania Lima Da Silva / Edson Cazê Barbosa
E Cintia Caroline Fonseca Do Nascimento / Edson De
Lima Sousa E Graciele Queiroz Da Silva / Eduardo
Henrique Videres De Albuquerque E Cecilia Gomes De
Lacerda Monteiro / Elton Alves Bezerra E Maria Mayara
Noronha Monteiro Ramos / Emanuel Alves Da Silva E
Maria Aparecida Francisco / Felipe Sette Carneiro De
Morais E Ana Paula De Abrantes Cesconetto / Fernando Alves Do Nascimento E Telma Cristina Marcelino
De Souza / Francisco †Vila De Moraes E Tatiana Da
Silva Bezerra / Francisco De Assis Vieira Lucio E Maria
Da Soledade Nascimento De Santana / Genesio Batista De Abrantes E Maria Gorete Estrela De Albuquerque
/ George Mendes De Lima E Itamara Alves Da Silva /
Gerson Nunes Da Silva E Angelucia Mendes Galdino /
Gilmar Sousa Silva E Rosicleide Fernandes Garcia /
Haryston Botêlho De Menezes Marinho E Gislaynne
Berenice Soares De Oliveira / Helson Ferreira Da Silva
E Gisele Canuto De Almeida / Higor Rodrigues Leal E
Noemia Soares Candido Barbosa / Isaias Silva De
Oliveira E Luciana Nunes De Moura / Jailson Da Silva
Pereira E Mônica Brasil Ferreira / Jairo Nascimento Da
Silva E Priscila Mayara Félix De Lima / Janilson Alves
Ferreira E Mirtes Daniele Da Silva / Jefferson Santos
De Menezes E Sandra Dos Santos Soares / João Paulo
Barrêto De Azevedo E Nathana De Melo Rodrigues /
Joilton Batista De Andrade E Ana Carolina Cardoso De
Araujo / Jonatas Moura Nunes E Alice De Lima Da
Silva / Jorge Evaristo De Souza E Risomar Cunha
Lourenço / Jorge Wilson Lucas De Oliveira E Juliana
Bernardo / José Almeres De Souza E Diana Sinésio Da
Silva / José Cesar Ribeiro Lisbôa E Silvina Meira Gomes De Sousa / José Cláudio Costa E Emannuela
Débora Nóbrega Ferreira Da Silva / Jose Da Penha De
Medeiros Francisco E Ana Flávia Fernandes Fontes /
Jose De Arimatéa Pereira De Oliveira Filho E Jacqueline Freire De Souza / José Gonçalo Da Silva E Aparecida Maria Da Conceição / José Pedro Neto E Maria
Avelina De Oliveira / Jose Roberto Alves De Lima E
Leydiane Silva Do Nascimento / Josélio De Andrade E
Patricia De Deus Nascimento / Kaio Lucio Figueiredo
De Sousa E Mayara Raquel Batista Santos / Karlos
Pereira Da Silva E Michele Rodrigues Diniz / Kleverson
Orlando Da Silva E Roberta Kelly Pontes Alves / Luiz
Rogerio De Brito Xavier E Laiane Oliveira Bastos / Luiz
Vieira De Moura Junior E Leydianne Oliveira De Lima /
Marcos Antonio Clemente Dos Santos E Mariza Dias
Da Silva / Mario Henrique Lucena De Medeiros E Marcilia De Fatima Leoncio Da Silva / Michel Souza De
Azevedo E Rebeka Ferreira De Sá / Osvaldo Ferreira
Da Silva Neto E Claúdia Pereira Da Silva / Paulo Cesar
Nunes E Ana Cristina Sales Do Nascimento / Paulo
Márcio Cavalcante Andriola E Sara Neves Guerra /
Rafael Moares De Teixeira Cabral / Reinaldo Batista De
Sousa E Elisângela Belmiro De Medeiros / Renan Tadeu
Inacio Da Silva E Thaís Thyara Pereira Da Silva /
Ricardo Viegas Dos Santos E Eliane Silva Dos Santos
/ Robelio Pereira Neves E Cláudia Gomes Da Silva /
Roberto Batista Franco E Ana Claúdia Batista Da Silva
/ Romildo Wellington De Souza E Juliana Costa Pessoa
/ Ronaildo Dos Santos E Amanda Alves De Souza /
Ronaldo Moura E Denise Kelly Granjeiro Da Silva /
Sandro Allan Maciel Pontes E Thamires Targino Borba /
Severino Jose De Souza Neto E Juliana Mendes De
Albuquerque / Severino Rodrigues Da Silva E Lusia
Balbino Do Nascimento / Thiago Monteiro Andrade E
Ursula Pamella Rodrigues Moreira / Valber Pereira Da
Silva E Solange Bernardo De Souza / Valmir Ferreira Da
Silva E Enny-Waúnawaky Da Silva Cavalcanti / Vinicius Moreira De Queiroz E Nínive De Sousa Medeiros /
Weltonn Leal Santos Carneiro E Anália Cristina De
Almeida Couras / Williams Penha Da Silva E Maria Do
Socorro Lima Salviano / Se Alguem Souber De Algum
Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 32316518 / João Pessoa-Pb, 29 De Julho De 2010, Eu,
Lindalva Lima Gomes - Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA – SERVIÇO REGISTRAL ”PEREIRA LIMA” . Faço saber
que pretendem se casar: Gilberto Vasconcelos Santos Júnior e Flávia Neves Aires; Ariovaldo Severo de
Freitas e Magna Santana Constantino; Jonas Matias
de Oliveira Filho e Michele Frazão da Silva; Moises
Ramos da Luz e Eliane Soares da Silva; Philippe Santana de Oliveira e Fabiana Fernandes Calixto; José
Diego Bezerra da Silva e Aline de Oliveira Ferreira
Leal; Anderson Castro de Souza e Oranilde Manhone;
Felipe Paiva Guedes e Tarciana de Salles Leandro;
Janildo Medeiros da Silva e Aline Medeiros Silva; Pedro da Silva Palma e Maria Vanuza da Silva; Luciano
Silva Costa e Ivonete Vieira da Silva; Felipe Gonçalves Vieira e Iuçara Cristina Alves de Oliveira; Jandemarques Alexandre Soares da Silva e Fabiana Bizerril
do Nascimento; Eduardo Marcius Araújo de Carvalho
e Elaine Guedes Paulino; . Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma
da Lei. João Pessoa, 29 de julho de 2010. Eu, Maria
Valdilene P. Lima-Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119971209133 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra ENERGIZA ENGENHARIA LTDA e seus co-responsaveis: CARLOS AUGUSTO TORREAO MOTA e EDUARDO JOSE TORREAO MOTA, pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo
(a), na pessoa de seu representante legal, por se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que
tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que dos
autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da prescricao intercorrente, o que
faço com baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do Codigo de Processo Civil.
Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de
jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do
Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3
do Codigo de Rito. Decorrido o prazo de eventual
recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/
80. C. Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119980124034 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra AMAURY VENTURA DA SILVA,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o
processo, com fulcro no dispositivo legal citado aci-
33
ma. Sem custas. (art. 26 da Lei 6830/80). P.R.I. e,
Arquive-se. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedic ao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990110890 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra JOAO JACOME E FILHO e seus
co-responsaveis: JOAO JACOME DE MOURA, LUIZ
ANTONIO JACOME DE MOURA, HELENA MELO DE
MOURA e LUIZ CARLOS JACOME DE MOURA, pelo
que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na pessoa de
seu representante legal, por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 05
(cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 88, 63 (oitenta e oito reais e sessenta
e tres centavos), sob pena de inscricao na divida
ativa do Estado. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120000155737 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra G. T. SANTOS COM. DE CALCADOS LTDA e seus co-responsaveis: KLEBER DE
MENEZES ROCHA e MARCUS SANDERSON SANTOS, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o
processo, e faco com base no art. 1 do Decreto
22.742/2002 c/c art. 26 da Lei 6.830/80 Sem custas.
Levante-se a penhora, se houver. Aposo transito em
julgado, arquive-se com baixa na distribuicao e demais cautelas de estilo. P.R.I.. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010036042 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra MARTINS IND. E COM. DE ROUPAS LTDA e seus co-responsaveis: DANIELE BEZERRA M. HOLANDA e IRLEY CAVALCANTE HOLANDA, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a),
na pessoa de seu representante legal, por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que no
prazo de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das
custas processuais de R$ 88, 63 (oitenta e oito reais
e sessenta e tres centavos), sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120040109579 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante
este juizo se processa os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra IND. DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA e seus co-responsaveis: EDSON DE
SOUZA DO O, ANA PAULO LIMA DO O e EDSON DE
SOUZA DO O FILHO, pelo que CHAMA E INTIMA o (a)
mesmo (a), na pessoa de seu representante legal, por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 2.292, 00 (dois mil,
duzentos e noventa e dois reais), sob pena de inscricao
na divida ativa do Estado. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120060022132 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra ESPOLIO DE JOAO AGRA SOBRINHO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, com fulcro no dispositivo legal
citado acima. Sem custas. (art. 26 da Lei 6830/80).
P.R.I. e, Arquive-se. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedic ao deste edital,
que vai publicao de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070040272 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra EDUARDO ALVES DE JESUS, pelo
que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome
(m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo,
com fulcro no dispositivo legal citado acima. Sem
custas. (art. 26 da Lei 6830/80). P.R.I. e, Arquive-se.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedic ao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/7/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070051840 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra POSTO POLO, pelo que CHAMA
E INTIMA a firma supracitada, na pessoa de seu
representante legal, para, querendo, no prazo de 24
(vinte e quatro) horas fazer a remicao do debito. E,
para que nao aleguem ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 28/07/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070277908 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante
este juizo se processa os autos da acao supracitada,
promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra SIBRAL IMOVEIS LTDA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar
incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento
da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, com fulcro no dispositivo legal citado acima. Sem custas. (art. 26 da Lei
6830/80). P.R.I. e, Arquive-se. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedic ao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070301658 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra G GIOIA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, para que tome (m)
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo,
com fulcro no dispositivo legal citado acima. Sem
custas. (art. 26 da Lei 6830/80). P.R.I. e, Arquivese. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedic ao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei6830/80. C. Grande, 28/7/10.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080103755 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra LUIZA BARBOSA BEZERRA, pelo
que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome
(m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, e
faco com base no art. 1 do Decreto 22.742/2002 c/c
art. 26 da Lei 6.830/80 Sem custas. Levante-se a
penhora, se houver. Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao e demais cautelas de
estias de estilo. P.R.I.. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090079482 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa,
que perante este juizo se processa os autos da acao
supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra ACO FORTE IND. E COM. LTDA e
seus co-responsaveis: JOSEILTON GOMES DE SOUTO, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 89, 29 (oitenta e nove reais e
vinte e nove centavos), sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 28/7/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00119920009295 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento,
e considerando a greve dos Serventuarios da Justica
no periodo de 07/006/2010 a 22/07/2010, que nos
termos da Resolucao 03/2009, do conselho da Magistratura do Tribunal de Justica da Paraiba, foi designado o dia 16 de AGOSTO de 2010, pelas 08: 00 horas,
no Auditorio do Tribunal do Juri Edificio do Forum
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
34
Affonso Campos, sito na Rua Vice Prefeito Antonio
Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, neta Cidade, para
sessao de julgamento do acusado: JOSE TEODOSIO
DA SILVA, brasileiro, natural de Lagoa Seca-PB, filho
de Natanael Inacio da Silva e de Maria de Lourdes
Teodosio da Silva, residente no Sitio Floriano, municipio de Lagoa Seca-PB, ora em lugar incerto e nao
sabido, ficando o referido acusado de logo INTIMADO
para comparecer no local, data e hora mencionados
no presente edital. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que sera afixado em local de costume e publido no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos vinte eoito
dias do mes de julho do ano de d ois mil e dez.Eu,
Juliana Christina M. de Moura, o digitei. Juiz de Direito
em substituicao: BRANCIO BARRETO SUASSUNA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920011838 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que, nos termos da Resolucao 03/2009, do conselho
da Magistratura do Tribunal de Justica da Paraiba, foi
designado o dia 24 de AGOSTO de 2010, pelas 08: 00
horas, no Auditorio do Tribunal do Juri Edificio do Forum Affonso Campos, sito na Rua Vice Prefeito Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, neta Cidade,
para sessao de julgamento do acusados: WALQUIRIO
DIAS AMORIM, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, filho de Valdemir Dias Amorim e de Nair da Conceicao Amorim, residente na rua Afonso Agra Filho, n.2,
nesta cidade, e SAULO DA SILVA MELO, brasileiro,
solteiro, negociante, filho de Romeu de Melo e de Clarice da Silva Melo, residente na Rua Probo Camara, n.
650, bairro da Palmeira, nesta cidade, ambos em lugar
incerto e nao sabido, ficando os referidos acusados de
logo INTIMADOS, para comparecerem no local, data e
hora mencionados no presente edital. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, que sera afixado em local de costume
e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
vinte e oito dias do mes de julho do ano de dois mil e
dez. Eu, Juliana Christina M.de Moura, tecnica judiciaria, o digitei. Juiz de Direito em substituicao: BRANCIO
BARRETO SUASSUNA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119920012059 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que, nos termos da Resolucao 03/2009, do conselho
da Magistratura do Tribunal de Justica da Paraiba, foi
designado o dia 23 de AGOSTO de 2010, pelas 08: 00
horas, no Auditorio do Tribunal do Juri Edificio do
Forum Affonso Campos, sito na Rua Vice Prefeito
Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, neta Cidade, para sessao de julgamento do acusado: TOMAZ
ALVES FERREIRA NETO, brasileiro, soldado PM da
Policia Militar do Rio Grande do Norte, ora em lugar
incerto e nao sabido, ficando o referido de logo, INTIMADO para comparecer no local, data e hora mencionados no presente edital. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera afixado em local de costume e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
vinte e oito dias do mes de julho do ano de dois mil e
dez. Eu, Juliana Christina M. de Moura, tecnica judiciaria, o digitei. Juiz de Direito em substituicao: BRANCIO BARRETO SUASSUNA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119950036077 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que, nos termos da Resolucao 03/2009, do conselho
da Magistratura do Tribunal de Justica da Paraiba, foi
designado o dia 19 de AGOSTO de 2010, pelas 08: 00
horas, no Auditorio do Tribunal do Juri Edificio do
Forum Affonso Campos, sito na Rua Vice Prefeito
Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, neta Cidade, para sessao de julgamento do acusado: ADEMAR ANANIAS DA SILVA, brasileiro, comerciante e
motorista, viuvo, residente a rua Joao Quirino, bairro
do Catole, nesta cidade, ora em lugar incerto e nao
sabido, ficando o referido acusado de logo INTIMADO
para comparecer no local, data e hora mencionados
no presente edital. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que sera afixado em local de costume e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande-PB, aos vinte e oito dias do mes de
julho do ano de dois mil e dez. Eu, Juliana Christina M.
de Moura, tecnica judiciaria, o digitei. Juiz de direito
em substituicao: BRANCIO BARRETO SUASSUNA.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 00119960047387 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que, nos termos da Resolucao 03/2009, do conselho
da Magistratura do Tribunal de Justica da Paraiba, foi
designado o dia 17 de AGOSTO de 2010, pelas 08: 00
horas, no Auditorio do Tribunal do Juri Edificio do
Forum Affonso Campos, sito na Rua Vice Prefeito
Antonio Carvalho de Sousa, s/n, Liberdade, neta Cidade, para sessao de julgamento do acusado: MAX
RODRIGO DA SILVA ROQUE, brasileiro, solteiro,
motorista, residente na rua Joao Tamandua, 119, bairro do Cruzeiro, nesta cidade, ora em lugar incerto e
nao sabido, ficando o referido acusado de logo INTIMADO para comparecer no local, data e hora mencionados no presente edital. E, para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital, que sera afixado em local de costume e publicado do no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos
vinte e oito dias do mes de julho do ano de dois mil e
dez. Eu, Juliana Christina M. de Moura, tecnica judiciaria o digitei. Juiz de Direito em substitucao: BRANCIO BARRETO SUASSUNA.
Comarca de CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL EXEC
PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10227175-6 ANDRE DOMINGOS DA CONCEICAO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ Ser a todos
que o presente Edital virem, dele noticia tiverem ou a
quem interessar possa que, por este Juizo e Cartorio
se processam os autos de uma Acao de Extincao da
Punibilidade n.00120080035, em favor do apenado
ANDRE DOMINGOS DA CONCEICAO, brasileiro,
solteiro, jardineito, nascido em 27/08/1985, filho de
Oscar Domingos e de Maria da Guia da Conceicao,
residente na rua Juscelino Kubistchek, 118, JD. Quarenta, nesta cidade de Campina Grande/PB. E, como
consta dos autos que o apenado encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, DETERMINOU o MM. Juiz que
fosse o presente Edital expedido para a intimacao do
mesmo com a finalidade de tomar conhecimento da
sentenca de EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. E para
que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.
Juiz que fosse o presente publicado no Diario da Justica e apregoado no atrio do Edf do Forum, local de
costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 28 (vinte e oito) dias
do mes de julho de 2010 Eu, Sandra Marcia C. de
Araujo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Juiz de Direito em Substituicao.
Comarca de CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINAL EXEC
PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10243347-1 JOSINALDO FAUSTINO DA SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ Saber a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiver em que por este Juizo se processam os autos acima
mencionados. E o presente para INTIMAR o apenado
JOSINALDO FAUSTINO DA SILVA, atualmente em lugar incerto e nao sabido, CONSIDERADO FORAGIDO,
para comparecer aoSETOR DE PENAS ALTERNATIVAS
para dar inicio ao cumprimento da pena restritiva de
direitos. E para que ninguem alegue ingnorancia, mandou o MM. juiz pedir o presente, que sera afixado e
publicado na forma da leiCUMPRA-SE. Aos 28 dias do
mes de julho do ano de 2010. Eu Iluska Mar ia de Oliveira
Araujo, Analista judiciaria o digitei. Leonardo Sousa de
Paiva Oliveira, Juiz de Direito, substituto/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120100030541 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
neste Juizo, tramita a acao supra, em que e autor o
Ministerio Publico do Estado da Paraiba contra o acusado ANDRIZ ARAUJO FELIX, brasileiro, solteiro, auxiliar
de servicos gerais, com 21 anos de idade, natural de
Campina Grande, filho de Ademaro Felix da Silva Clementino dos Santos, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para INTIMA-LO da sentenca cuja parte final e a
seguinte: JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva
do Estado para CONDENAR o acusado ANDRIZ ARAUJO FELIX, a dois anos de reclusao. Converto a pena
privativa de liberdade em duas penas restritiva de direito, prestacao de servicos a comunidade ou a entidades
publicas e prestacao pecuniaria a primeira a ser designada pelo juizo das execucoes criminais desta Comarca, a
segunda fixo o valor da prestacao pecuniaria em R$
150, 00(cento e cinquenta reais) em beneficio do Nucleo
de Apoio a Vida, nesta Cidade. P.R.I. Sem custas. E
para que chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
edital que sera publicado e afixado na forma daLei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
28 dias do mesde julho de 2010. Eu, Mircia Glania Sarrmento Fernandes. Tecnica Judiciaria o digitei. Brancio
Barreto Suassuna - Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420100006024 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar e o conhecimento
haja de pertencer, que perante este Cartorio Judiciario
tramita aos termos da acao acima, proposta por VENCESLAU JOSE VENTURA CAVALCANTE, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, PORTADOR DO CIC
N. 498.919.284-20 E RG N. 3185611 SSP PB, RESIDENTE NO SITIO GERALDO DE BAIXO, DESTE MUNICIPIO, CONTRA OS PROMOVIDOS E FILHOS DO
MESMO VEANESSA VENTURA CAVALCANTE; EDSON
VENTURA CAVALCANTE; ERALDO VENTURA CAVALCANTE; VANEIDE VENTURA CAVALCANTE; ANA LUCIA VENTURA CAVALCANTE, VALDILENA VENTURA
CAVALCANTE E VILMA VENTURA CAVALCANTE, BRASILEIROS, TOSOD CASADOS, RESIDENTES EM LUGARES INCERTOS E NAO SABIDOS, pelo que expedimos o presente EDITAL a fim de que mencionados
promovidos fiquem CITADOS, para querendo em 15
dias contestarem a presente demanda, sob pena de
revelia quanto a materia de fato. Dado e passado nesta
Comarca de Alagoa Nova PB, aos 28 de julho de 2010.
Eu, MARIA APARECIDA BEZERRA DE MELO, TEC.
JUDICIARIA, o digitei e assino. DR. ERONILDO JOSE
PEREIRA JUIZ DE DIREITO.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
00620070007619 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que
dele tiverem conhecimento que, por este Juizo e carto-
rio se processam os termos da ACAO PENAL em
epigrafe, que move a Justica Publica em face de MESSIAS ORLANDO FIRMINO DE SOUSA, conhecido por
ORLANDO DE ZACARIAS, brasileiro, solteiro, comerciante, com 37 anos de idade, alfabetizado, natural de
Araruna/PB, filho de Zacarias Martins de Sousa e de
Rita de Catarina Firmino de Sousa, residente no Sitio
Bernardo, Araruna/PB, ora em lugar incerto e nao sabido, denunciado em 10 de maio de 2007, como incurso
nas penas do Art 157, paragrafo 2, I e II, do CP,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, a fim de
INTIMAR o reu supramencionado, para, no prazo de 05
(cinco) dias, constituir novo advogado, sob pena de
nomeacao de defensor dativo. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Araruna/PB, aos 28 dias do mes
de julho de 2010. Eu, Danielle Ponce Leon Medeiros
Bessa, o digitei. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00620090003085 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou que
dele tiverem conhecimento que, por este Juizo e cartorio se processam os termos da ACAO PENAL em
epigrafe, que move a Justica Publica em face de
HUMBERTO CLEBSON MENDES DA SILVA, conhecido por SIMOR, brasileiro, solteiro, agricultor, com 26
anos de idade, natural de Guarabira/PB, filho de Severino Pedro da Silva e de Maria Mendes da Silva, residente na Rua Nova, s/n, Povoado de Cachoeirinha,
municipio de Campo de Santana/PB, ora em lugar incerto e nao sabido, por ter, no dia 17 de marco de 2009,
por volta das 02H00MN, subtraido do mercadinho do Sr
Jose Xavier de Franca, mediante escalada e concurso,
o valor de R$ 350, 00 (trezentos e cinquenta reais) em
especie, dois litros de Rom Montilla, uma garrafa de
aguardente Rainha e alguns pares de sandalia da marca Beira Rio, pertencentes ao proprietario do mercadinho. Por ter sido denunciado como incurso nas sancoes do art. 155, paragrafo 4o., inciso II e IV do Codigo
Penal, mandou o MM. Juiz expedir o presente, para
CITAR o reu supramencionado, a fim de responder a
acusacao, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo
aguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documento e especificar as provas
que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Araruna/PB, aos 28 dias do mes de julho de 2010. Eu,
Danielle Ponce Leon Medeiros Bessa, o digitei. Ricardo
da Silva Brito, Juiz de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00720100003669
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, especialmente os eventuais interessados, sejam ausentes, incertos ou desconhecidos que
junto a Escrivania da 1a serventia judicial, desta Comarca de Areia (PB), correm os tramites legais de uma Acao
de Usucapiao distribuida sob no 007.2010.000.366-9 ajuizada por LUZINETE CAVALCANTE DE ARAUJO, referente ao imovel urbano descrito a seguir: 01(um) imovel
residencial situado na Rua Semeao Leal, 257, neste
municipio de Areia/PB, medindo 119, 97 m2 de construcao limitando-se do lado esquerdo com a casa de numero 261, pertencente ao Sr. Jose Pereira Felix, do lado
direito, com a casa de numero 251, pertencente ao Sr.
Francisco de Assis da Silva e aos fundos limita-se com
a Rua Joao Machado. O imovel e construido de alvenaria de tijolos, estrutura de concreto armado, piso do tipo
ceramico e coberta com telhas ceramicas tipo canal,
apresentando 06 (seis) comodos divididos em: duas
salas, tres quartos, uma cozinha, dois banheiros e uma
area de servico, uma varanda, uma garagem, um pergolado e area de circulacao. E atraves deste, ficam
todos os interessados, bem como os possiveis herdeiros incertos e nao sabidos, devidamente CITADOS,
para, querendo, contestar a presente acao, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de serem admitidos como
verdadeiros os fatos narrados pela autora na inicial (art.
285 do CPC). E, para que no futuro nao seja alegada
ignorancia ou nulidade, mandou o MM. Juiz de Direito
desta Comarca, expedir o presente que sera publicados
no Diario da Justica e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 28 de julho
de 2010. Eu, Vanessa Felix de Almeida, tecnica judiciaria. Bel. Edailton Medeiros Silva, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520060036904
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao reu JOSE WALTER PEDROSA CUNHA, brasileiro, casado, comerciante, com51 anos de idade,
filho de Abel Carneiro da Cunha e Eunice Pedro da
Cunha, residente e domiciliado na Av. Esperanca, n
975, Edificio Vale Vicencia, bairro Manaira, Joao Pessoa-PB, estando, atualmente, em lugar incerto e nao
sabido, e o presente, para, querendo, apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias (art.396 do CPP), da
acusacao de autoriado delito previsto no art. 306, da
Lei 9.503/97. E para que nao se alegu ignorancia e o
presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Bayeux. Eu Macia Cristini de Almeida Bezerra o digitei. (aa) Dra. Magnogledes Ribeiro Cardoso.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
07520060076777 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 4a Vara desta Comarca os
autos da acao penal n 07520060076777, que a Justica
Publica move contra o acusado LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA, conhecido por Tete, brasileiro, solteiro, pescador, filho de Luiz Ribeiro e Ilda Carvalho
da Silva, residente a rua Tenente Severino Pereira, s/
n, bairro Sao Bento, Bayeux-PB ficando INTIMADO
da Sentenca, cujo teor e o seguinte: (...) condeno a
pena de 06 (seis) anos de reclusao e 600 (seiscentos)
dias-multa, pelo fato criminoso praticado disposto no
art. 33, caput, da Lei 11.343/06.Para o cumprimento
inicial da pena privativa de liberdade, estabeleço o
regime semi-aberto para o reu LUIZ CARLOS CARVALHO DA SILVA (...) E, para que mais tarde nao se
alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e
a fixado no atrio do Forum, local de costume, na
forma da Lei. Dado e passado nesta cidade, aos 28
dias do mes de julhol de 2010.Eu, Macia Cris de Almeida Bezerra, Tecnica Judiciaria. Dra. Magnogledes
Ribeiro Cardoso - Juiza de Direito.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520080021076
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER ao reu JORGE VICENTE DA SILVA, brasileiro, conhecido por Zorba, solteiro, pedreiro, com
34 anos de idade, filho de Antonio Vicente da Silva
e Josefa Roque da Silva, residente e domiciliada a
rua Cel. Lira, n 683 bairro Imaculada, Bayeux-PB,
estando, atualmente, em lugar incerto e nao sabido,
e o presente, para, querendo, apresentar defesa
escrita, no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP), da
acusacao de autoria do delito previsto no art. 155, 1
do CP. E para que nao se alegue ignorancia eo
presente edital. Dado e passado nesta cidade de
Bayeux. Eu Macia Cristini de Almeida Bezerra o
digitei.(aa) Dra. Magnogledes R. Cardoso
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 07520090023856
Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem ou dele conhecimento tiverem
que se processam por este Juizo da 4a. Vara desta
Comarca nos autos Acao Penal n 0752009002385-6,
em que a Justica Publica move contra EUCLIDES
ROZENDO DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, com
26 anos de idade, natural de Joao Pessoa-PB, filho de
pai nao declarado e Maria de Fatima da Silva, ensino
medio, gesseiro, portador do CPF n 053.618.944-78,
residente na Rua Carlos Gomes, 06, Imaculada,
Bayeux-PB, estando, atualmente, em lugar e nao sabido, e o presente, para, querendo, apresentar defesa
escrita, no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP), da
acusacao de autoriado delito previsto no art. 147 do
CP. E para que nao se alegue ignorancia e o presente
edital. Dado e pasado nesta cidade de Bayeux. Eu
Macia Cristini de Almeida Bezerrao digitei. (aa)Dra.
Magnogledes Ribeiro Cardoso.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07420030024983 Acao: HOMICIDIO SIMPLES.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e Escrivania, se processa uma GUIA PARA
EXECUCAO DE PENA n. 074.2003.002.498-3,
(0740004516-2) do apenado- JOSE ALEXANDRE ALVES FILHO, vulgo -Dede- brasileiro, casado, natural
de Boqueirao, filho de Jose Alexandre Alves e Maria
Alina Leitao, residente no Sitio Barra de Aroeiras, Municipio de Alcantil-PB, desta Comarca, em atendimento ao requerimento da Representante do Ministerio
Publico desta Comarca, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital para INTIMAR o apenado o apenado JOSE ALEXANDRE ALVES FILHO acima qualificado,
para, comparecer perante este Juizo, no Forum local,
para dar inicio ao cumprimento da pena a que foi
condenado. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera
afixado no Forum e publicado no Diario da Justica do
Estado da Paraiba. Dado e passado nesta Cidade de
Boqueirao, aos 28 de julho de 2010. Eu, (as) Maria de
Lourdes Farias Silva. Tecnica Judiciaria, digitei e conferi. (as) Dr. Andre Ricardo de Carvalho Costa. Juiz
de Direito em substituicao.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 01320020037712 ACAO: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por essa Vara se processam os termos de uma
Acao Declaratoria de Ausencia ajuizada por Francisca de Oliveira Obinski em face de Severino
Obinski, tendo sido declarada aberta a sucessao
provisoria referente aos bens deixados pelo ausente Severino Obinski, sentenca prolatada em 29/11/
2009, cuja ementa e a seguinte: Acao Declaratoria
de ausencia - Ausente que nao compareceu apos a
publicacao dos editais - Habilitacao de herdeiros Inexistencia - Abertura da sucessao provisoria. E
para que a anoticia chegue ao conhecimento de
todos, a quem interessar possa e para os fins de
direito, foi expedido o presente edital que devera
ser publicado no Diario da Justica durante 01 (um)
ano, reproduzdidos de 02 (dois) em 02 (dois) meses
(art. 1.161, do CPC), e afixada copia no lugar de
costume do Forum. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Cajazeiras/PB, aos dezoito dias do mes
de fevereiro do ano de dois mil e dez. Eu, Lidiane
Almeida Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra.
Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
03819880000070 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
por esta vara e cartorio, tramitam os autos da
Acao Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico em face de JOAO VIEIRA DA SILVA, vulgarmente conhecido por Casquete, brasileiro, solteiro, com 57 anos de idade, de pais ignorados, agricultor, presentemente em lugar INCERTO E NAO
SABIDO, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital para intima-lo da sentenca que declarou
extinta a punibilidade do reu JOAO VIEIRA DA
SILVA, com fundamento nos termos do art. 109,
I, c/c o art. 117, II, ambos do Codigo Penal. Dado
e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 28/07/
10. Eu, Enedina Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr Rodrigues Negromonte Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
03819890000078 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que
por esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao
Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico em
face de FRANCISCO FERREIRA NEVES, vulgo
Quico, brasileiro, casado, natural de Salgado de Sao
Felix, com 57 anos de idade, filho de Antonio Ferreira Neves e de Maria Paulino Goncalves, agricultor,
alfabetizado, presentemente em lugar INCERTO E
NAO SABIDO, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital para intima-lo da sentenca que declarou
extainta a punibilidade do reu FRANCISCO FERREIRA NEVES, com fundamento nos termos do
art. 109, I, c/c o art. 117, II, ambos do Codigo
Penal. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana,
aos 28/07/10. Eu, Enedina Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
03819900000779 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por
esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao Penal
supra, promovida pelo Ministerio Publico em face de
JOSE MARINHO DOS SANTOS NETO, brasileiro,
natural de Itabaiana-PB, casado, comerciante, filho
de Luis Marinho dos Santos e de Joanita Maria dos
Santos, nascido em 07.06.1956, presentemente em
lugar INCERTO E NAO SABIDO, mandou o MM Juiz
expedir o presente Edital para intima-lo da sentenca
que declarou extinta a punibilidade do reu JOSE MARINHO DOS SANTOS NETO, com fundamento nos
termos do art. 109, I, c/c o art. 117, II, ambos do
Codigo Penal. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 28/07/10. Eu, Enedina Rodrigues Quirino,
Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
03819950000299 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por
esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao
Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico em
face de MIGUELITO FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, desquitado, comerciante, alfabetizado, natural
desta cidade, filho de Francisco Manoel da Silva e
de Joana Maria da Silva; e estando o mesmo em
local INCERTO E NAO SABIDO, mandou o MM Juiz
expedir o presente Edital para intima-lo para julgamento pelo Tribunal do Juri, designado para o dia 01/
09/2010 as 08.30horas. Tendo sido prnunciado, incurso nas penas do art. 121, paragrafo 2, Incisos II
e IV do CP e considerando as inovacoes legais nos
procedimentos do Tribunal do Juri inclusive quanto a
possibilidade de julgamento do reu mesmo com a
sua ausencia. Dado e passado nesta Cidade de Itabaiana, aos 28/07/2010. Eu, Enedina Helena Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr
Rodrigues Negromonte- Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
03819970001723 Acao: HOMICIDIO CULPOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que
por esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao
Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico em
face de JOSILDO OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro,
casado, vendedor, alfabetizado, com 40 anos de
idade, filho de Jose Oliveira de Sousa e de Eurlin
Palmeida de Sousa, presentemente em lugar INCERTO E NAO SABIDO, mandou o MM Juiz expedir o
presente Edital para intima-lo da sentenca que declarou extinta a punibilidade de JOSILDO OLIVEIRA DE
SOUSA, com fundamento no ART. 89, PARAGRAFO
5, DA lEI 9099/95. Dado e passado nesta Cidade de
Itabaiana, aos 28/07/10. Eu, Enedina Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr Rodrigues
Negromonte - Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
03820020016689 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que
por esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao
Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico em
face de MARIA NAZARE DO NASCIMENTO, de alcunha Maria dois real, brasileira, solteira, sem instrucao e profissao definida, com 27 anos de idade,
natural desta cidade, filha de Jose Matias da Conceicao e de Maria Jose do Nascimento, presentemente
em lugar INCERTO E NAO SABIDO, mandou o MM
Juiz expedir o presente Edital para intima-lo da sentenca que a condenou a pena de dois anos e seis
meses de reclusao e dez dias multa a ser cumprida
inicialmente em regime aberto. Foi concedida a re o
direito de apelar em liberdade. Dado e passado nesta
Cidade de Itabaiana, aos 28/07/10. Eu, Enedina Rodrigues Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr
Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito.
COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
03820050000876 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por
esta vara e cartorio, tramitam os autos da Acao Penal
supra, promovida pelo Ministerio Publico em face de
ROBERTO FLORENTINO DOS SANTOS, de apelido
Beto, brasileiro, solteiro, canavieiro, sem instrucao,
com 23 anos de idade, natural de Pedras de Fogo-PB,
filho de Francisco dos Santos e de Irene Florentino
dos Santos, presentemente em lugar INCERTO E
NAO SABIDO, mandou o MM Juiz expedir o presente
Edital para intima-lo da sentenca que ABSOLVEU o
reu ROBERTO FLORENTINO DOS SANTOS por insuficiencia de provas. Dado e passado nesta Cidade
de Itabaiana, aos 28/07/10. Eu, Enedina Rodrigues
Quirino, Tecnica Judiciaria o digitei. Algacyr Rodrigues Negromonte - Juiz de Direito.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
05720090006677 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, ou
dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que
perante o Cartorio e Juizo desta unica vara, se processa aos termos da Acao de Adocao, promovida por
ROZILDA NUNES DA SILVA e PAULO LIMA DE PONTES que pleiteiam a adocao do menor Matheus Nunes
da Silva, tendo o mm Juiz determinado a citacao da
mae biologica do menor Sra Ana Karolyne Nunes da
Silva, brasileira, solteira, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, para que conteste a acao no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de serem tidos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como
fica de logo intimada para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que designo para o dia 26/08/
2010, as 10: 00 h, no Forum local. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital para
ser publicado no diario da justica para que produza os
seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado nesta
cidade, em 28 de julho de 2010. Eu, Bel. Edvaldo dos
Santos, Analista Judiciario, digitei. Dr. William de Souza
Fragoso Juiz de Direito.
PICUI
COMARCA DE PICUI. 1.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02720100006959
Acao: SUPRIMENTO DE IDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou
dele conhecimento tiverem, o qual foi extraido dos
autos da Acao de Suprimento de Idade n.
02720100006959, promovida por Priscila Macedo da
Silva representada por sua genitora Maria das Dores
da Silva, com tramitacao por este Juizo e 1a. Serventia Judicial, pelo presente Edital CITA o genitor da
menor Clebson Macedo da Silva, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, para querendo acompanhar a
acao acima mencionada, em todos os seus termos e,
querendo oferecer CONTESTACAO no prazo de 15
dias, advertindo-o do contido nos Arts. 285 (a nao
contestacao no prazo de 15 dias, presumir-seao como
verdadeiros os fatos alegados na inicial) e 319 (sob
pena de revelia), ambos do CPC. E, para que ninguem venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que sera afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Picui-PB,
aos vinte e oito (28) dias do mes de julho do ano dois
mil e dez (2010). Eu, Alcinelia Dantas Fernandes,
Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Mario Lucio Costa
Araujo, Juiz de Direito.
35
Silva Soares Araujo contra LUIZ CARLOS SOARES
DE ARA JO e pelo presente edital INTIMAM-SE possiveis herdeiros da falecida Margarida Maria Silva, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, para que havendo interesse
se habilite como representante legal do autor no presente feito. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao
do presente edital. Aos, 28 (vinte e oito) dias do mes
de julho de 2010. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo
- Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090043812 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por MARIA LUISA LIMA DA ROCHA e CARLOS HENRIQUE LIMA DA ROCHA, representados
por sua genitora, Sra. LUZITANIA LIMA MARTINS
DA HORA contra MARCOS PEREIRA DA ROCHA e
pelo presente edital INTIMAM-SE os autores, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecerem em cartorio, no prazo de 48: 00hs, informando
se possui interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao do processo sem resolucao do
merito. Em caso afirmativo cumprir o despacho de
fls. 13. E para que mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do
presente edital. Aos, 28 (vinte e oito) dias do mes de
julho de 2010. Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo - Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100014266 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER nue, pelo presente Edital. Cita
o Sra. MARIA LUCIA DE SOUZA ARAUJO para,
querendo, no prazo de 15(quinze) dias contestar a
acao, sob pena de nao o fazendo ser decretada a
sua revelia e a pena de confissao quanto a materia
de fato. Dado e passado nesta Comarca e Cidade de
Santa Rita, aos 28 de julho de 2010. Eu, Alexandre
Antonio Almeida de Melo, Analista Judiciario digiteio, de ordem da MM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100014324 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Cita
a Sra. JOSE ATAIDE DE PAIVA para, querendo, no
prazo de 15(quinze) dias contestar a acao, sob pena
de nao o fazendo ser decretada a sua revelia e a
pena de confissao quanto a materia de fato. Dado e
passado nesta Comarca e Cidade de Santa Rita,
aos 28 de julho de 2010. Eu, Alexandre Antonio
Almeida de Melo, Analista Judiciario digitei-o, de
ordem da MM. Juiza Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100014332 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que, pelo presente Edital. Cita o Sr.
AQUINALDO JOSE DE MATOS para, querendo, no
prazo de 15(quinze) dias contestar a acao, sob pena
de nao o fazendo ser decretada a sua revelia e a pena
de confissao quanto a materia de fato. Dado e passado nesta Comarca e Cidade de Santa Rita, aos 28 de
julho de 2010. Eu, Alexandre Antonio Almeida de Melo,
Analista Judiciario digitei-o, de ordem da MM. Juiza
Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
PRINCESA ISABEL
SAO BENTO
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03120090006540 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante
este juizo se processam os autos do processo acima
mencionado, movido pela Justica Publica contra o reu
ELECY FERREIRA VITURINO, mas conhecido por
Rodela, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido aos
29.03.1986, natural de Manaira/PB, filho de Adalberto
Viturino da Silva e Josefa Ferreira da Silva, com
endereco na Rua Cicero Rosas, Centro da cidade de
Manaira, encontrando-se atualmente em lugar incerto
enao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente
Edital, para CITA-lO por todos os termos da denuncia,
estando o mesmo incurso nos termos do art. 15 da Lei
10.826/03, e para que apresente defesa no prazo de
10 dias, nos moldes do art. 396-A do CPP, ocasiao em
que podera argüir preliminar, requerer producao de
provas, acostar documentos e todo que se fizer necessario a sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario. E para que,
ninguem mais tarde, o mesmo nao venha alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, publicar no diario da justica e afixar no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado
da Paraiba, aos 28.07.2010. Eu, Sineyde Lima de
Campos Barros, Tecnica Judiciario, o digitei em conformidade a determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabricio Meira Macedo.
Comarca de SAO BENTO. EXEC PENAL DE SAO
BENTO. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Apenado: 880009810-8 COSME CIRILO DA SILVA FILHO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA
VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a
FRANCISCO CIRILO DA SILVA FILHO, conhecido
por OLEGARIO, brasileiro, casado, vigilante, natural
de Brejo do Cruz - PB, filho de Cosme Cirilo da Silva
e de Maria Ferreira de Medeiros, com endereco nos
autos na Rua Bernanrdino Soares, 287, centro - Sao
Bento - PB, porem atualmente em lugar incerto e nao
sabido, por este EDITAL fica INTIMADO para comparecer no Forum de Sao Bento -PB, no dia 18 de
agosto de 2010, as 13: 30 horas, a audiencia admonitoria. Dado e passado nesta Comarca de Sao Bento, aos vinte e oito dias do mes de agosto de 2010.
Paula Francinete Maia Nascimento - analista judiciaria. (a) Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de
Direito em Regime de Mutirao.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320060028090 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo tramita os autos da Acao supra mencionada
requerida por MARGARIDA MARIA DA SILVA, ora falecida, representante legal do menor, Lucas Gabriel
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTORIO. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20
DIAS Processo: 03420070003917 Acao: EXECUCAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este
Edital ou dele conhecimento tiverem que perante este
Juizo e cartorio se processam os termos da acao de
execucao promovida pela Fazenda Publica do Estado
Paraiba contra JOSe DE SOUSA SANTOS FILHO,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo INTIMADO por este EDITAL DA SENTENCA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, de fls. 47/53, dos
autos em epigrafe, cujo final do tero seguinte: Assim
sendo, nos termos do art. 267, VI, do Codigo de
Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolucao do merito por verificar a ausencia de interesse processual. Publique-se. Registre-se. Intime-se E para que mais tarde nao seja alegada ignorancia nem pelo proprio reu, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente Edital de Intimacao
o qual sera afixado em local de costume e publicado
no Diario da Justica da Paraiba. Dado e passado
nesta cidade de Sao Joao do Cariri, aos 28 (vinete e
oito) dia do mes de julho de 2010. Eu, Maria Madalena
Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 Processo:
03420100002822 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem que, por este
Cartorio e Segunda Serventia Judicial da Comarca de
Sao Joao do cariri- Estado da Paraiba, tramita a ACAO
DE GUARDA, sob o n. 0342010000282-2 impetrada
por JOSE DO REGO DA SILVEIRA, pleiteia em Juizo
pela Guarda do Menor C. A . da S, cuja mae biologica
e a Sra. PAULA CRISTINA DE ARAUJO SILVEIRA,
atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao
sabido e, para que mais tarde nao se venha alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente EDITAL com o prazo de vinte (20) dias, para
querendo contestar a presente acao, no prazo de quinze (15) dias, nao o fazendo presumir-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes. Cujo Edital sera afixado no atrio do Forum e
Publicado no Diario da Justica. Dado e Passado nesta
cidade de Sao joao do Cariri-PB, aos 28 (vinte e oito)
do mes de julho de 2010. Eu, Maria Madalena Lima,
Tecnica Judiciaria. a) Dr. Antonio Goncalves Ribeiro
Junior, Juiz de Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03519890000223 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
cartorio da 1a Vara tramitam os termos da Acao
Penal acima identificada, que a Justica Publica desta
comarca move contra WELINGTON FENANDO
TARGINO DE SOUSA, vulgo NANDO, brasileiro,
solteiro, sem profissao definida, com 20 an os de
idade, a epoca do fato, residente a rua Antonio de
Moura Belem, 505, nesta cidade, filho de Antonio
Fernandes de Sousa e de Maria das Neves dos
Santos, e EDILSON DIAS DA SILVA, vulgo NINO,
brasileiro, solteiro, sem profissao definida, com 20
anos e 11 meses de idade a epoca do fato, residente nesta cidade, a rua Capitao Felix Antonio, n. 540,
filho de Luiz Dias da Silva e de Maria Amavel Batiasta da Silva, e outros, em cujo feito foi prolada
sentenca de extincao, cuja ementa e a seguinte:
JURI - HOMICIDIO QUALIFICADO. DESCLASSIFICACAO PARA LESAO CORPORAL SEGUIDAD
E MORTE. CONDENACAO. PRESCRICAO DA
PRETENSAO PUNITIVA DEPOIS DE TRANSITAR
EM JULGADO A SENTENCA FINAL CONDENATORIA. EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. Por se encontrarem os reus EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO NAO SENDO POSSIVEL INTIMA-LOS PESSOALMENTE DA REFERIDA SENTENCA, DETEMINOU
O MM. JUIZ QUE FOSSEM INTIMADOS POR EDITAL com o prazo de 15(quinze) dias. Dado e passado nesta cidade, aos 28/07/2010. Eu, Elisema Pessoa da Silva, Analista Judiciario, que digitei e subscrevi. (ass.) Dr. WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA, Juiz Presidente do Tribunal
do Juri Popular desta Comarca.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520040015469 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora UNIAO (FAZENDA
NACIONAL) e como parte re ANTONIO CABRAL DE
CASTRO & CIA LTDA, CGC 00513302/0001-63, por
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, mandou a
MM Juiza expedir o presente edital com o fim de
INTIMA-LO(A/S) ACERCA DA PENHORA ON LINE,
PODENDO OFERECER EMBARGOS DE 30 DIAS
CONTADOS A PARTIR DA PRESENTE PUBLICACAO. Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos
28 de julho de 2010. Eu Moises Pergentino Madruga
Filho, Analista Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520060014061 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora ROSICLEIDE GONCALO SANTOS, brasileira, solteira, domestica, por encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital com o fim de intima-la PARA
MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA
E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado e
passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho de
2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista
Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520060016835 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora MJS, menor pubere neste ato representada por seus genitores, ANTONIO
ALVES DA SILVA E MARIA BARBOSA DA SILVA, brasileiros, solteiros, por encontrar-se em lugar ignorado,
mandou a MM Juiza expedir o presente edital com o
fim de intima-lo(a/os) PARA MANIFESTAR SE TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010
36
DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB
PENA DE EXTINCAO. Dado e passado nesta cidade
de Sape/PB, aos 28 de julho de 2010. Eu, Moises
Pergentino Madruga Filho, Anali Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520060020266 Acao: EXECUCAO DE SENTENCA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juizo processa-se aos termos da acao acima
citada, que figura como parte autora MANOEL JOAO
DA SILVA, por encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital
com o fim de INTIMA-LO(A/S) PARA JUNTAR AOS
AUTOS COPIA DO TITULO QUE PRETENDE VER
EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Dado
e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho
de 2010. Eu Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha. Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520080016351 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora JUSSARA ALVES DA
SILVA FLOR, brasileiro(a), casado(a), agricultor(a), por
encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital com o fim de intima-lo(a/os)
PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado
e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho
de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520080017409 Acao: RETIFICACAO JUDICIAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora JOSE SANTANA CAVALCANTE IRMAO, brasileiro, casado, agricultor, por
encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital com o fim de intima-lo(a/os)
PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado
e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho
de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO:
30
DIAS
Processo:
03520080018746 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada, que figura como parte autora MARIA BERNADETE DA CONCEICAO, brasileiro, solteira, do
lar, para pedir a adocao de CDC, nascida aos
26.08.1999, filho de RIOSONEIDE BELARMINO
DA CONCEICAO, em cujo feito foi ordenado a
expedicao deste edital com o fim de CITAR RIOSONEIDE BELARMINO DA CONCEICAO, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido. E para
que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente edital na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho de 2010.
Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista o
Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiz de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520080022268 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora SEVERINO RIBEIRO
DUARTE, brasileiro(a), casado(a), agricultor(a), por
encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital com o fim de intima-lo(a/os)
PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado
e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho
de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza denireito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520090005790
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo processa-se aos termos da acao acima citada, que figura como parte
autora JOELMA MARIA FERREIRA e RAFAEL XAVIER DA SILVA, brasileiros, companheiros, respectivamente, comerciante e motoristas, para pedir a adocao
de LFF, nascida aos 13.01.2009, filha de DIANA FRANCELINO DE FREITAS, em cujo feito foi ordenado a
expedicao deste edital com o fim de CITAR DIANA
FRANCELINO DE FREITAS, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido. E para que nao se alegue
ignorancia, foi expedido o presente edital na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de de Sape/PB, aos
28 de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga
Filho, Analista o Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiz de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520090012358 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora MARIA OSANA DO
NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor(a),
por encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM
Juiza expedir o presente edital com o fim de intimalo(a/os) PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE
48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado e passado nesta cidade de Sape/PB,
aos 28 de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520090013992 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo
processa-se aos termos da acao acima citada, que
figura como parte autora MARCOS ANTONIO SOARES DE FREITAS, brasileiro(a), solteiro(a),
agricultor(a), por encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza expedir o presente edital com o fim de
intima-lo(a/os) PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA
DE EXTINCAO. Dado e passado nesta cidade de Sape/
PB, aos 28 de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino
Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520090014180 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo
processa-se aos termos da acao acima citada, que
figura como parte autora SEVERINA DOS SANTOS
GOMES, brasileiro(a), casado(a), , por encontrar-se
em lugar ignorado, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital com o fim de intima-lo(a/os) PARA
MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO.
Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28
de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga
Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida
Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520090016532
Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que por este Juizo processa-se aos termos da acao acima citada, que figura como parte autora MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, brasileira, casada, do lar, em face de LAURINDA
MARIA DA CONCEICA, por encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o
presente edital com o fim de CITA-LO(A), para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias, pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora na
inicial, sendo-lhe decretada a revelia(CPC, arts. 285 e
319). Dado e passado nesta cidade de de Sape/PB,
aos 28 de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Dra. Maria
Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
brasileira, solteira, agricultora, para pedir a guarda
do menor JJSF, nascido em 01/11/1996, filho de
JOSE JOAQUIM DOS SANTOS E DE SEVERINA
SANTINO HONORATO, em cujo feito foi ordenado
a expedicao deste edital com o fim de citar JOSE
JOAQUIM DOS SANTOS E DE SEVERINA SANTINO HONORATO, que se encontra(m) em lugar incerto e nao sabido. E para que nao se alegue ignorancia, foi expedido o presente edital na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos
28 de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga
Filho, Analista o Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiz de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520100005095
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo processa-se
aos termos da acao acima citada, que figura como
parte autora SEVERINO ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, barbeiro, para pedir a guarda do menor
YRS. SRS e LRS, filho de ALESSANDRA LOURENCO RODRIGUES, em cujo feito foi ordenado a expedicao deste edital com o fim de citar ALESSANDRA
LOURENCO RODRIGUES, que se encontra(m) em
lugar incerto e nao sabido. E para que nao se alegue
ignorancia, foi expedido o presente edital na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28
de julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista o Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiz de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520100008867
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que tramitam neste Juizo os
autos da acao acima referida, movida por ANTONIO
JERONIMO DANTAS, brasileiro(a), casado(a), aposentado, em face de MARIA LUCIA DANTAS,
brasileiro(a), casado, por encontrar-se atualmente em
lugar incerto e nao-sabido, mandou expedir o presente
edital, com o fito de CITA-LO(A), para, querendo, contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias,
pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial,
sendo-lhe decretada a revelia(CPC, arts. 285 e 319).
Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de
julho de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho,
Analista Judiciario o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520100009220
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que tramitam neste Juizo os
autos da acao acima referida, movida por JOSE PINHEIRO DA SILVA FILHO, brasileiro(a), casado(a),
lanterneiro, em face de IZABEL DE FATIMA DO NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro(a), casado, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao-sabido,
mandou expedir o presente edital, com o fito de CITALO(A), para, querendo, contestar a presente acao no
prazo de 15(quinze) dias, pois, nao o fazendo, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial, sendo-lhe decretada a
revelia(CPC, arts. 285 e 319). Dado e passado nesta
cidade de Sape/PB, aos 28 de julho de 2010. Eu,
Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario
o digitei. Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha,
Juiza de Direito
SOUSA
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520090017027 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo
processa-se aos termos da acao acima citada, que
figura como parte autora FRANCISCO BARBOSA
PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), agricultor(a), por
encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital com o fim de intima-lo(a/os)
PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado
e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho
de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza de Direito
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03520090024221 Acao: RETIF REGISTRO CIVIL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo processa-se aos termos da acao acima citada,
que figura como parte autora MARIA DE FATIMA DA
SILVA, brasileiro(a), casado(a), agricultor(a), por encontrar-se em lugar ignorado, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital com o fim de intima-lo(a/os)
PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO DENTRO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE EXTINCAO. Dado
e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 28 de julho
de 2010. Eu, Moises Pergentino Madruga Filho, Analista Judiciario o digitei. Maria Aparecida Sarmento
Gadelha, Juiza dJuiza de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03520100004205
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que por este Juizo
processa-se aos termos da acao acima citada, que
figura como parte autora RUBERNIDE FERREIRA,
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720050052903 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento e a
quem mais interessar possa que perante este cartorio
tramitam os autos da retrocitada acao de interdicao
proposta por CACILDA ABRANTES SARMENTO em
face de CLODOALDO ABRANTES SARMENTO, conforme sentenca que decretou a interdicao de CLODOALDO ABRANTES SARMENTO, por ser o mesmo
portador de retardo mental moderado, cid f 06, estando, desta forma, incapaz de exercer os atos da vida
civil, porquanto se trata de anomalia de carater permanente e irreversivel tendo sido nomeada curadora
a sra CACILDA ABRANTES SARMENTO a qual nao
podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis imoveis ou de qualquer outra natureza porventura pertencentes ao interditado sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciarias
deverao ser aplicados exclusivamente na alimentacao saude e bem estar do interditado. Aplica-se ao
caso o disposto pelo art 919 do CPC e respectivas
sancoes. Deixo de especializar hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o interditado possuidor de bens patrimoniais bem como em face da
idoneidade da curadora. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito em Substituicao nesta vara publicar o presente edital por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 28 de Julho de 2010. Eu, Jose
Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario o digitei. (as)
Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080005475 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento e
aquem mais interessar possa que perante este cartorio tramitam os autos da retrocitada acao de interdicao proposta por JOANA FERREIRA DA SILVA em
face de JOELMA FERREIRA DA SILVA. Foi prolatada
sentenca que decretou a interdicao de JOELMA FERREIRA DA SILVAA, por ser a mesma portadora de
retardo mental profundo, CID 10 F 73, estando, desta
forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, porquanto se trata de anomalia de carater permanente e
irreversivel tendo sido nomeada curadora a sra JOANA FERREIRA DA SILVA, a qual nao podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis imoveis ou
de qualquer outra natureza porventura pertencentes
ao interditado sem autorizacao judicial. Os valores
recebidos de entidades previdenciarias deverao ser
aplicados exclusivamente na alimentacao saude e
bem estar da interditada. Aplica-se ao caso o disposto
pelo art 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de
especializar hipoteca legal em virtude de nao constar
nos autos ser a interditada possuidora de bens patrimoniais bem como em face da idoneidade da curadora. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz de Direito em Substituicao nesta vara publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos
28 de Julho de 2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo,
Tecnico Judiciario o digitei. (as) Dr. Perilo Rodrigues
de Lucena, Juiz de Direiro.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080044706 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento e a
quem mais interessar possa que perante este cartorio
tramitam os autos da retrocitada acao de interdicao
proposta por FRANCISCA EDJALMA DE ALENCAR
em face de FRANCISCO MANOEL DE ALENCAR,
conforme sentenca que decretou a interdicao de FRANCISCO MANOEL DE ALENCAR, por ser o mesmo
portador de retardo mental grave, cid F 72, estando,
desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil,
porquanto se trata de anomalia de carater permanente
e irreversivel tendo sido nomeada curadora a sraFRANCISCA EDJALMA DE ALENCAR, que nao podera por qualquer modo alienar e onerar bens moveis
imoveis ou de qualquer outra natureza porventura
pertencentes ao interditado sem autorizacao judicial.
Os valores recebidos de entidades previdenciarias
deverao ser aplicados exclusivamente na alimentacao saude e bem estar do interditado. Aplica-se ao
caso o disposto pelo art 919 do CPC e respectivas
sancoes. Deixo de especializar hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o interditado possuidor de bens patrimoniais bem como em face da
idoneidade da curadora. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito em Substituicao nesta vara publicar o presente edital por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 28 de Julho de 2010. Eu, Jose
Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario o digitei. (as)
Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720080046271 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento e a
quem mais interessar possa que perante este cartorio
tramitam os autos da retrocitada acao de interdicao
proposta por RAIMUNDA DA CONCEICAO QUEIROGA DE ANDRADE, conforme sentenca que decretou
a interdicao de RAIMUNDO NONATO DE QUEIROGA, por ser o mesmo portador de esquizofrenia e
retardo mental, CID 10 F 20.9, estando desta forma,
incapaz de exercer os atos da vida civil, porquanto se
trata de anomalia de carater progressivo e irreversivel tendo sido nomeada curadora, RAIMUNDA DA
CONCEICAO QUEIROGA DE ANDRADE, a qual nao
podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis imoveis ou de qualquer outra natureza porventura pertencentes ao interditado sem autorizacao judicial. Os valores recebidos de entidades previdenciarias
deverao ser aplicados exclusivamente na alimentacao saude e bem estar do interditado. Aplica-se ao
caso o disposto pelo art 919 do CPC e respectivas
sancoes. Deixo de especializar hipoteca legal em virtude de nao constar nos autos ser o interditado possuidor de bens patrimoniais bem como em face da
idoneidade da curadora. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito em Substituicao nesta vara publicar o presente edital por 03 vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 28 de Julho de 2010. Eu, Jose
Rildo de Figueiredo, Tecnico Judiciario o digitei. (as)
Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03720090012255 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele tiverem conhecimento e a
quem mais interessar possa que perante este cartorio
tramitam os autos da retrocitada acao de interdicao
proposta por JOSENILDO NEVES DA COSTA em face
de EVANILDA NEVES DA COSTA. Foi prolatada sentenca que decretou a interdicao de EVANILDA NEVES
DA COSTA, por ser a mesma portadora de retardo
mental moderado, CID 10 F 72, estando, desta forma, incapaz de exercer os atos da vida civil, porquanto se trata de anomalia de carater permanente e irreversivel tendo sido nomeado curador o sR. JOSENILDO NEVES DA COSTA, o qual nao podera por qualquer modo alienar ou onerar bens moveis imoveis ou
de qualquer outra natureza porventura pertencentes
ao interditado sem autorizacao judicial. Os valores
recebidos de entidades previdenciarias deverao ser
aplicados exclusivamente na alimentacao saude e
bem estar da interditada. Aplica-se ao caso o disposto
pelo art 919 do CPC e respectivas sancoes. Deixo de
especializar hipoteca legal em virtude de nao constar
nos autos ser a interditada possuidora de bens patrimoniais bem como em face da idoneidade do curador.
E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz de Direito em Substituicao nesta vara publicar o
presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 28 de
Julho de 2010. Eu, Jose Rildo de Figueiredo, Tecnico
Judiciario o digitei. (as) Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.