Associativismo e cooperativismo como instrumento de gestão sustentável para a mineração em pequena e média escala organizada em APLs Alan Ferreira de Freitas Prof. Universidade Federal de Uberlândia – UFU Alair ferreira de Freitas Assessor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – SEDE/MG A cooperação como estratégia de organização econômica • Arranjos Produtivos Locais como manifestação da cooperação; • Cooperativas e associações como forma institucionalizada da cooperação; Cooperativismo e associativismo estão na base de diversas cadeias produtivas, inclusive no setor mineral. A importância do cooperativismo e associativismo nos APLs de base mineral • Formalização/legalização econômica; e Organização da atividade • Gestão social e gestão empresarial; • Gestão sustentável dos recursos naturais (aqui o cooperativismo mineral assumi uma diferenciação importante, voltado à intervenção nos passivos ambientais); • Governança dos APLs; A questão socioambiental como articuladora da atividade econômica Cooperativismo mineral no Brasil • Previsto na Constituição Federal de 1988. • 115 cooperativas no Brasil em Abr. de 2008 (DNPM); • Economia cooperativa mineral 2004-2005 (RAL/DNPM, 2006): – Faturamento bruto R$ 144 milhões; – ICMS recolhido de R$ 8,7 milhões; – CFEM arrecadado em 2005 de R$ 418,8 mil. Distribuição espacial das Cooperativas do ramo mineral no Brasil (DNPM, 2008) Limites do cooperativismo mineral – Imposição da forma organizacional - indução do ambiente institucional (priorização da forma cooperativa na concessão de lavra); – Apropriação indevida da organização – roupagem jurídica para reproduzir relações de poder e dominação; – Dificuldade de coordenação da ação coletiva – conflitos e divergência de interesses; – Ausência de arcabouço institucional e/ou governamental para fornecer suporte tecnológico e monitoramento das atividades minerais de pequena escala. Proposições/reflexões • Definir estratégias de fortalecimento institucional das organizações coletivas: conhecer e experimentar modelos de governança que integrem variados atores e interesses; • Estruturar projetos educativos (educação cooperativista): ampliar a compreensão sobre a forma organizacional cooperativa e associativa. • Conhecer melhor o cooperativismo mineral no Brasil: desenvolver pesquisa integrada de análise organizacional (estrutura organizacional; modelos de gestão social, ambiental e empresarial; estratégias de financiamento e remuneração do capital; estratégias de intercooperação e de extensão mineral). Lições • A cooperação para fazer a gestão ambiental coletiva abre novas oportunidades para o cooperativismo; • As cooperativas precisam de corpo técnico para gestão ambiental. Mas precisam mais ainda se apropriar de sua forma organizacional e aprofundar em suas potencialidades como organização empresarial. O equilíbrio leva a sustentabilidade! GESTÃO SUSTENTÁVEL Insegurança financeira Gestão Ambiental Gestão social Esfera de decisões Degradação ambiental Gestão econômica Individualismo/ ausência de cooperação OBRIGADO!! Contatos: ALAN - [email protected] ALAIR - [email protected]