Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
IV SEMINÁRIO NACIONAL DE
APLs DE BASE MINERAL
Políticas Públicas para APLs de Base Mineral
Carlos Nogueira da Costa Junior
Secretário-Adjunto
CURITIBA, PR – 19 de SETEMBRO 2007
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
- APLs “ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território,
que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de
articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com
outros atores locais, como governo, associações empresariais,
instituições de crédito, ensino e pesquisa”
“Inovação, Cooperação e Aprendizado Interativo
como fatores de Competitividade Sustentada
Caracterizam um APL”
Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior
Construindo o Brasil do Futuro
31 de Março de 2004
Os APLs Integram hoje a Política Industrial do
Governo Federal
Grupo Interministerial coordenado pelo MDIC
(Entre as diretrizes da PITCE está a atuação em APLs como uma das
estratégias para promover o Desenvolvimento Econômico e Social)
Ação Integrada e Articulada entre os Órgãos, concentrando os
esforços governamentais - Otimização dos Recursos
Financeiros e Humanos
Os APLs devem ser modelos a serem seguidos não apenas
para o Desenvolvimento Regional, mas também para o
fortalecimento da Cadeia Produtiva de um Setor
Cooperação e Interação
Promover a Competitividade e a Sustentabilidade, estimulando
processos de desenvolvimento local
CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs
(SMM/DNPM/CPRM)
Conhecer as características de cada Arranjo Produtivo
Local de Base Mineral, contribuindo com ações que possa
promover sua estruturação e desenvolvimento
CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs
• Legalização das Áreas de Exploração Mineral (PLG)
• Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo)
• Facilitar a Captação de Recursos para o Pequeno e médio Minerador
• Capacitação e Qualificação da Mão de Obra
• Aumento da Eficiência Produtiva
• Elevação da Produtividade e Competitividade
• Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a
Legislação Ambiental
• Contribuição social com geração de emprego, renda e melhoria da
qualidade de vida da população
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
- APLs ETAPAS:
• LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE
IMPORTÂNCIA ATUAL E/OU POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E A DIMNINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
• SELEÇÃO DOS APLs A SEREM ABORDADOS, COM O APOIO DO GTI
• ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS ARRANJOS SELECIONADOS,
CONSIDERANDO AS SUAS ESPECIFICIDADES E IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO
• IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS GARGALOS TECNOLÓGICOS E CAPACITAÇÃO DE MÃO
DE OBRA PARA O SETOR PRODUTIVO
• DEFINIÇÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS EM EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E PESQUISA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS
• PROJETOS COOPERATIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES
•APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS ÀS AGÊNCIAS DE FOMENTO
Políticas de apoio a agregação de valor e viabilização de projetos
mineiros em torno de arranjos produtivos
 Elaboração e coordenação de programas de fomento visando o
desenvolvimento tecnológico para o aproveitamento de pequenos e
médios depósitos minerais, estimulando a organização de APL’s
 Viabilização de financiamento pelos agentes de crédito oficiais (BNDES,
Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica)
 Ações em parceria com o CETEM e outros Centros
Tecnológicos/Pesquisa para inserção de novas tecnologias na extração
e no beneficiamento mineral
 Participar, apoiar e induzir Programas Interministeriais nas cadeias
produtivas (APL’s) de base Mineral; Exemplo: Projeto rede APL Mineral
 Elaborar metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução
dos APL’s que estão sendo apoiados pelo governo federal.
PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS
PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS
1. Programa Nacional de Formalização da Produção
Mineral
2. Programa de Cooperativismo na Mineração
3. Programa de Saúde e Segurança nas Minas
4. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na
Mineração
5. Programa de Capacitação Técnica e Gerencial do
Pequeno Produtor Mineral
6. Portal do Pequeno Produtor Mineral
7. Telecentros Minerais
8. Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral
9. Agenda 21 Mineral
10.Extensionismo Mineral
11.Financiamento
Principais problemas inerentes aos micro e
pequenos produtores de bens minerais
Aspectos Legais:
- Alta informalidade
- Mineração em áreas não legalizadas
- Mineração sem licenciamento ambiental
- Geração de Rejeitos sem tratamento Adequado
Principais problemas inerentes aos micro e
pequenos produtores de bens minerais
Recursos Humanos:
- Baixo Nível de Qualificação Gerencial
- Baixa Escolaridade da Mão de Obra
- Baixa Remuneração dos Empregados
- Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica
Principais problemas inerentes aos micro e
pequenos produtores de bens minerais
Produção e Tecnologia:
- Baixa Produção e Produtividade
- Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos
- Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e
Beneficiamento
- Ausência de Tecnologias Apropriadas
- Ausência de Métodos de Lavra no Aproveitamento do
Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)
ARRANJOS PRODUTIVOS DE BASE MINERAL
É POSSÍVEL “ORGANIZAR” DE FORA OS PROCESSOS
DE COOPERAÇÃO (POIS ESTE É LOCAL E
ESPECÍFICO) OU SERÁ MAIS LÓGICO:
-Estimular como coadjuvante os processos locais de
aprendizado (conhecimento tácito)
- Repensar as infraestruturas de C&T (conhecimento
codificado)
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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