JARBAS JOSÉ VALENTE
Conselheiro Vice-Presidente
Brasília, 6 de dezembro de 2012
Antigamente:
20 milhões de acessos
fixos e móveis em
regime de
MONOPÓLIO, apenas
nos centros
mais desenvolvidos.
Lei n. 9.472/1997 - LGT
Criação e instalação da Anatel
Hoje:
350 milhões de acessos
fixos, móveis, SCM (BL) e SeAC,
em regime de COMPETIÇÃO, com
universalização e massificação
do acesso.
Evolução do Setor de Telecomunicações
Principais Destaques
Do Modelo Administrativo da Anatel
Independência;
Autonomia;
Processo Decisório (decisão colegiada);
Transparência (transmissão das reuniões, publicidade
dos PADOs, twitter, youtube, etc);
Quadro de Pessoal (Concurso Público - 2005).
Evolução do Setor de Telecomunicações
Principais Destaques
Do Modelo de Prestação dos Serviços de Telecom
Programa de Universalização do STFC;
Avaliação dos Padrões de TV Digital;
Competição e Qualidade
Criação do SMP, do SCM e CSP em LDN/LDI ;
Licitação Empresas Espelho STFC;
Decisão do Uso da Faixa de 1.8 GHz em Sistema GSM;
Licitações do SMP, em especial a de 3G.
Evolução do Setor de Telecomunicações
Principais Destaques
Ações Relevantes no Ano de 2012
Criação do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC;
Licitação da Faixa de 4G em 2,5 GHz e 450 MHz;.
Atualização do Regulamento de Sanções Administrativas;
Atualização do Regulamento de Fiscalização;
Aprovação do Plano Geral de Metas de Competição – PGMC;
Planos de Ações e Cautelares para Melhoria da Qualidade dos Serviços;
Sistema de Medição da Qualidade pelo Usuário - Banda Larga Fixa e Móvel;
Ampliação da Capacidade de Numeração do SMP no Brasil;
Plano de Revitalização dos Telefones de Uso Público - TUP’s;
Publicação da Relação dos Bens Reversíveis no site da Agência;
Formalização do Acordo de Cooperação Técnica - Anatel x MiniCom.
Evolução do Setor de Telecomunicações
Desafios
Ampliar a Qualidade na Prestação dos Serviços (ex-ante);
Promover o Desenvolvimento da Tecnologia Nacional;
Ampliar a Massificação dos Serviços de Banda Larga, Fixo
e Móvel;
Reorganizar a Prestação dos Serviços no Regime de
Convergência Tecnológica, Econômica e Jurídica;
Reestruturar a Agência;
Fortalecer o papel da Anatel como Agência Reguladora do
Setor de Telecomunicações.
Evolução do Setor de Telecomunicações
Obrigado !
Evolução do Setor de Telecomunicações