Universidade de Brasília – UnB Núcleo de Multimídia e Internet V Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações (Evento 42153) Lista de Monografias Defendidas Matrícula Nome 2005/99018 Alexandre Pereira Pinheiro 2005/99026 Anamaria Bastos e Silva 2005/99034 Andréia Cristina Costa 2005/99204 Angela Maria Oliveira 2005/99158 Carla Simões Clementino 2005/99166 Carlos Roberto Rodrigues Santos 2005/97791 Caroline Neves Camargos 2005/99191 Cristiane Aparecida Ávila Paulo 2005/99247 Daniel Andrade Fonseca 2005/99344 Danielle D'Emery Oliveira Gomes 2005/99298 Dante Correa Gomes 2005/99310 Fabiana Dias Sampaio 200599387 José Ângelo Amado Monografias Aspectos Jurídicos de Controle de Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a ANATEL – Uma Análise Exploratória Consequências para a ANATEL decorrentes do Desvirtuamento na Alocação dos Recursos do FISTEL, Especialmente das Taxas de Fiscalização O Papel da Central de Atendimento da Anatel para Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações:Possibilidades de Coordenação entre a Atividade de Atendimento A integração de Outorgas no Sistema Regulatório de Telecomunicações Brasileiro A Prestação de TV a Cabo no Brasil: Possíveis Alterações Regulamentares Necessárias à Adequação de serviço ao Regime Traçado pela Lei Geral de Telecomunicações Conteúdo na Telefonia Móvel: Comunicação Social ou Telecomunicação? Fornecimento de Dados Cadastrais de Assinantes pelas Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) Da Possibilidade de Inversão do Ônus da prova em Favor do Consumidor no Processo Administrativo Análise Comparativa das Concessões de Serviço Público constantes nas Leis 8.987/95 9.472/97e 11.079/04 Missão do Òrgão Regulador e Reestruturação do Sistema Brasileiro de Telecomunicações Averiguação do Cumprimento das Obrigações do STFC pela Anatel: Sistematização da Metodologia e Análise da dependência – quanto aos dados fornecidos pelas Concessionárias Instituição do Macro-Processo “Controle Metrológico” na ANATE com vistas à Melhoria da Qualidade das Inspeções Técnicas E:\MAR\CURSOS\CURSOTELECOM\MonografiasListagemCurso005.doc 2005/97848 José Carlos Picolo 2005/99379 José Márcio Rodrigues Viana 2005/99395 Jovino Francisco Filho 2004/10675 Karla Crossara Ikuma Rezende 2005/99468 Karine Medeiros Dias 2005/97856 Luciano José Stutz Ferreira 2005/99492 Luiz Otávio Gomes Sanromã 2005/99522 Marcelo Rodrigues 2005/97864 Marcos Fonseca Pelizer 2005/99557 Marcos Vinícius Ramos da Cruz 2004/10713 Marcus Vinícius Paoluci 2005/99590 Maria Aparecida Muniz Fidelis da Silva 2005/99549 Maria Lúcia Ricci Bardi 2005/99565 Marina Cruz V. Villela 2005/99603 Marluce N. S. C. Macedo 1995/83084 Paulo Sisnando R. de Araújo Estudo das Exceções de Cobrança nas Chamadas Originais no Serviço Móvel Pessoal com tempo de duração até 30 segundos Rádio Digital na Faixa de Onda Média a as Peculiaridades da Cobertura por Onda de Superfície Alternativas do Ministério das Comunicações à Utilização de Recursos do FUST em Atendimento ao Acórdão 2.148/2005 – TCU do Tribunal de Contas da União Adoção de Critérios de Elegibilidade para o Acesso Individua Classe Especial - AICE do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso Público em Geral - STFC A Celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no Âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e suas Principais Implicações O valor da Remuneração da Rede e sua Importância para Desenvolvimento da Telefonia Móvel Defesa do usuário do serviço Telefônico Fico Comutado Conversão Pulso-Minuto: Análise da Alteração da Tarifação do Serviço Telefónico Comutado Local Prestado em Regime Público no Brasil A Atividade de Fiscalização da ANATEL Perante o Sigilo das Telecomunicações Avaliação da adequação do Método Licitatório para a conferência de direito de Exploração de Satélite Brasileiro Aplicação do Instituto da Reformativo IN Pejus em Processos Administrativos Sancionários Eficiência Econômica na Utilização do Espectro de Radiofrequência Televisão a Cabo Artigo de Luxo ou Serviço de Primeira Necessidade? O Caso Telemar e o Papel do Estado no Serviço Telefónico Fixo comutado: Agente Económico ou Regulador? A presença do Estado na estrutura societária da TELEMAR: um estudo de caso Penetração do Serviço Móvel Pessoal no Brasil: Uma Análise a partir de Dados por Área de Registro Análise Comparativa dos Processos de Revisão Tarifária e dos Setores de Transporte, Energia Elétrica e Telecomunicações E:\MAR\CURSOS\CURSOTELECOM\MonografiasListagemCurso005.doc 2004/10781 2005/99671 Paulo Roberto da Costa Silva Sérgio Bastos Blanco 2005/99719 Vital Felipe dos Santos 2005/99689 Walkyria Menezes Leitão Tavares O Uso Eficiente do Espectro a Serviço da competição – O Caso do MMDS Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil Decorrente da Radiação Não Ionizante no Serviço Móvel Telefônico Introdução a Tecnologia de VoIP e a Numeração de VoIP no Brasil Televisão digital: Viabilidade de seu Uso como Instrumento de Inclusão Digital E:\MAR\CURSOS\CURSOTELECOM\MonografiasListagemCurso005.doc