Cofis/RFB
Abrangência
1. Escrituração Contábil Digital
2. Escrituração Fiscal Digital
3. Nota Fiscal Eletrônica
Premissas
O documento oficial (Escrituração Digital ou
Nota Fiscal Eletrônica) é o documento eletrônico
com validade jurídica para todos os fins;
Possibilidade de entrega do documento
eletrônico off-line, on-line, ou via WEB;
 O arquivo digital da escrituração será assinado
digitalmente pelo contribuinte e pelo contador;
Premissas
 Criação na legislação comercial e fiscal da figura
jurídica da Escrituração Digital e da Nota Fiscal
Eletrônica;
 Na geração da escrituração digital, o contribuinte
deverá gerar código “hash” (resumo do
documento, cifrado) de autenticação digital.
Escrituração Contábil
Fornecimento de aplicativo público com as
seguintes características:
Visualização da Escrituração nos seguintes
formatos:
Diário;
Razão.
Escrituração Contábil
Fornecimento de aplicativo público com as
seguintes características (cont):
Visualização das Demonstrações Financeiras.
Conferência das assinaturas digitais e do código
de autenticação liberado pelo DNRC.
Escrituração Contábil
Automação
Contribuinte
gera arquivo
contendo
Livroas
Assinado
informações
contábeis.
Validador
de Recepção
Código de
autenticação
da
Recibo de
Opcionalmente,
Entrega
escrituração
fica
submete o arquivo
Arquivo contábil
disponívelLivro
para
SPED
submete
Contábil
Livro com as informações
validado éStorage
consultaarquivos
pública
ao validador
Contábilcontábeis ao
Assinado
Público é
Autenticação
incluído
na base Data
Digital
(comtransmitido
certificação
de
recepção
e
gera
(on-line,
programa validador
de dados
digital)
recibopara
de entrega
o
fornecido pelo SPED. off-line, Web)
para Público
o Contribuinte
e
SPED
Sistema
de compartilhada.
informações
Escrituração
Digital. para
autenticação pelo
Assinatura
Livro
DNRC.
Programa
Autenticação
Digital do
Autenticação
Contábil
DNRC
(Juntas
Validador
Contribuinte
Validado
Comerciais) libera a
autenticação, de
DNRC
Instalações do Contribuinte
acordo com seus
critérios próprios.
Escrituração Contábil
Automação
Livro
Assinado
Validador
de Recepção
Recibo de
Entrega
Livro
Contábil
Digital
Público
Autenticação
Storage
Data
SPED
Programa
Validador
Livro
Contábil
Validado
Instalações do Contribuinte
Assinatura
Digital do
Contribuinte
Autenticação
DNRC
Escrituração Contábil
 Acesso
Os programas de Livro
Digital
validação e
Assinado
visualização
É facultado ao Contribuinte
podem ser obtidos
contribuinte o
sem necessidade
conhecimento de
de certificação Validador
Recibo de
quais entidades
Autenticação
digital.
Entrega
de Recepção
acessaram a sua
Validada aescrituração
recepção, é
Público
gerado, também,
recibo
Controle de
contábil.
Consulta/extração
Acesso
de entrega
para o
de
dados
pelas
Storage
Programas:
contribuinte.
Validador
Data
Validada a recepção
e entidades
Visualizador
Consultas e
legalmente
autenticada a
extração
autorizadas
escrituração pelo
SPED
DNRC, esta ficasujeitas a controle
de acesso.
disponível para
consulta pública
(sujeita a certificação
SEFAZ
SRF
BACEN
CVM
Outros
digital).
Escrituração Contábil
 Acesso
Livro
Digital
Assinado
Contribuinte
Autenticação
Validador
de Recepção
Público
Recibo de
Entrega
Controle de
Acesso
Programas:
Validador
Visualizador
Storage
Data
Consultas e
extração
SPED
SEFAZ
SRF
BACEN
CVM
Outros
Escrituração Digital
 Esquema Escrituração Digital Contábil X Fiscal
Automação
Livro
Assinado
Validador
de Recepção
Recibo de
Entrega
X X
Livro
Contábil
Digital
Público
Autenticação
Storage
Data
SPED
Programa
Validador
Livro
Contábil
Validado
Instalações do Contribuinte
Assinatura
Digital do
Contribuinte
X
Autenticação
DNRC
Escrituração Fiscal Digital
 Esquema Escrituração Fiscal Digital
Automação
Livro
Assinado
Validador
de Recepção
Livro
Contábil
Digital
Storage
Data
Recibo de
Entrega
Programa
Validador
Livro
Contábil
Validado
Instalações do Contribuinte
Assinatura
Digital do
Contribuinte
RFB
Validador
de Recepção
SEFAZ
SPED
SPED
 Produtos Incorporados
Livros Fiscais:
 Entradas
 Saídas
 Inventário
Livros Contábeis:
 Diário
 Razão
IPI
 Apuração do IPI
 DIPJ
 DNF
 DIF-Cigarros
 DIF-Bebidas
 DCP
 Selos de controle
Outros:
 DIF-Papel Imune
 DIPJ
 DIRF
 DCPMF
IRPJ
 LALUR
CSLL
 Apuração de CSLL
PIS/Cofins
 Dacon
ICMS
 Apuração ICMS
 GIA
Vantagens para a Sociedade
Redução dos custos para o armazenamento de
documentos em papel;
Redução dos custos com o cumprimento de
obrigações acessórias junto às diferentes
esferas da administração tributária;
Possibilidade de troca de informações entre os
próprios contribuintes a partir de um leiaute
padrão, eliminando a necessidade de dupla
digitação das informações.
Vantagens para a Sociedade
Redução do tempo despendido com a presença
de auditores fiscais nas instalações do
contribuinte;
Simplificação e agilização dos procedimentos
sujeitos ao controle da administração tributária
(comércio exterior, regimes especiais e trânsito
entre unidades da federação).
Vantagens para a Sociedade
Redução do envolvimento involuntário em
práticas fraudulentas, visto que os documentos
fiscais e contábeis estariam armazenados em
bases seguras da administração pública, o que
permitiria a utilização como meio idôneo de
prova;
Uniformização das informações que o
contribuinte presta às diversas unidades
federadas, evitando que, quando obrigado a
prestar informações a vários Estados, tenha que
utilizar procedimentos diferentes.
Vantagens para o Fisco
Redução de custos administrativos;
Melhoria da qualidade da informação;
Possibilidade de cruzamento entre os dados
contábeis e os fiscais;
Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da
escrituração para usos distintos e concomitantes.
Cronograma de Implantação
1. Nota Fiscal Eletrônica
 A partir de 2006
2. Escrituração Contábil Digital
 Em 2006 para as Pessoas Jurídicas relevantes segundo
normas da RFB (entrega em 2007)
 Em 2007 para as Pessoas Jurídicas tributadas com base
no Lucro Real (entrega em 2008)
3. Escrituração Fiscal Digital
 A partir de 2007