Aula de Revisão
A
Terra apresenta sinais de alarme que
apontam para evidências de esgotamento de
sua capacidade de suporte para as atividades
humanas
 Ecologia
é o estudo do lugar onde se vive
 Meio ambiente é o conjunto de todas as
condições e influencias externas que afetam
a vida e o desenvolvimento de um organismo
 Natureza diz respeito ao conjunto de
elementos do mundo natural, tal como
mares, montanhas, arvores e animais
 1965
– O presidente Humberto de Alencar
Castelo Branco, instituiu o Código Florestal
Brasileiro. A preocupação era com a
devastação das florestas tropicais, devido ao
avanço das migrações populacionais.
 Até hoje, 40 anos, é utilizada pelos órgãos
ambientais.
O
desenvolvimento caracterizou –se pelo
crescimento econômico a qualquer custo, de
forma predatória.
 A postura era deixar para mais tarde a
solução para possíveis danos ao meio
ambiente.
 Os recursos eram tidos como abundantes e
inesgotáveis.
 1981
– presidente João Figueiredo implantou
a Lei 6938/81, que estabeleceu a Política
Nacional de Meio Ambiente. Que resultaram
na criação de vários órgãos.
 Surgiu:
 EIA – Estudo de Impacto Ambiental
 RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
O
Banco Mundial, adotou uma política que
estabeleceu uma pré-condição em 1988, para
liberar financiamentos de obras em países
em desenvolvimento, a apresentação de
estudos de impactos ambientais
 Governo
Collor, criou a
Secretaria de Meio
Ambiente – José
Lutzemberger.
 Brasil sediou a ECO-92 –
Rio de Janeiro – Formular
uma nova política
ambiental
 Fiscalização
 Pressão
Ecológica
 Pressão Social
 Urgente
reconhecer que não pode haver
desenvolvimento econômico sem que ele seja
sustentável
 Soluções
como a transformação de resíduos
em novas oportunidades de negócios.
 Logística Reversa
 Processos
educativos proporcionam condições
para as pessoas adquirirem conhecimentos,
habilidades e desenvolverem atitudes para
intervir de forma participativa na qualidade
ambiental.
 Audiências
Públicas – elementos de transição
entre conflitos
 Verificar
e reconhecer os principais atores
sociais envolvidos
 Relacionar os efeitos sobre o meio
 Reconhecer o posicionamento da comunidade
 Distinguir os aspectos da legislação
ambiental
 Aplicar procedimentos que facilitem a
participação dos diferentes segmentos sociais
 Situações
onde há
riscos, danos sociais,
ambiental,
mas
nenhum
tipo
de
reação por parte dos
atingidos ou de outros
atores da sociedade
civil face ao problema
 Situações
onde
há
de
confronto
interesses
representados
por
diferentes
atores
sociais, em torno da
utilização ou gestão
do meio ambiente
O
gestor deve agregar ao processo de gestão
os conhecimentos da geotecnia ambiental,
ou seja, conhecimentos físicos, biológicos e
antrópicos
 Ocasionados
por choques de interesses
diretos ou indiretos do homem com a
natureza
 Resolução Conama 001/1986 art 1:
Impacto ambiental é
qualquer alteração das
propriedades
físicas,
químicas e biológicas
do meio ambiente,
causada por qualquer
forma de matéria ou
energia resultante das
atividades humanas
 AIA
– Avaliação de Impacto Ambiental:
 EIA
– Estudo de Impacto Ambiental:
Elaboração de estudos técnicos e científicos
 RIMA
– Relatório de Impactos Ambientais:
Resultado de todas as pesquisas encontradas
no EIA
Licenciamento Ambiental:
 Obrigação legal para qualquer instalação de
empreendimento ou atividade que possa
degradar o meio ambiente

Federal: IBAMA - licenciar empreendimentos
localizados conjuntamente no Brasil e pais
limítrofe, plataforma continental...
 Estadual: FEPAM- Licenciar empreendimentos
localizados em mais de um município
 Municipal: Secretarias – Licenciar
empreendimentos localizados exclusivos no
município.

 LP
– Licença prévia: Concedida na fase
preliminar do planejamento, aprovando a
localização e concepção, atestando a
viabilidade ambiental.
 LI – Licença de Instalação: Autoriza a
Instalação do empreendimento
 LO – Licença de Operação: Autoriza a
operação da atividade
 Os
estudos necessários devem ser realizados
por profissionais habilitados, as expensas do
empreendedor
 LP
 LI
– Licença Prévia: no máximo 5 anos
– Licença de Instalação: no máximo 6 anos
 LO-
Licença de Operação: no mínimo de 4
anos e no máximo de 10 anos
 São
áreas que já foram utilizadas, ou ainda
estão em uso que possuem impactos
ambientais significativos.
O
qual deve ser recuperado pelo proprietário
 Não
são obrigatórias, elas vem sendo
construídas de forma participativa
 ISO 9000- normatiza materiais, processos,
produtos, serviços, entre outros.
 ISO 14000 – refere-se ao gerenciamento
ambiental
 International
Organization for
Standardization (ISO) : Criada em Genebra na
Suíça, congrega 150 países membros
 Proteção
ao meio ambiente
 Encorajar
a inovação ambientalmente
saudável na indústria
 Desenvolver
consciência ambiental dos
consumidores
 Baseado
no
Livro
Gestão Socioambiental
no Brasil, de Rodrigo
Berté.
Ed
IBEPEX,
Curitiba, 2009.