RELATÓRIO DE
ATIVIDADES REALIZADAS
PELA COMISSÃO DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
NO PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2015
Julho de 2015
O presente relatório tem por objetivo apresentar as principais
atividades desenvolvidas pela Comissão da Criança e Adolescente da
Assembleia Legislativa de Goiás, no primeiro semestre de 2015.
Ao longo deste semestre, a Comissão realizou atividades de
ordem administrativa e de pesquisa, através de Reuniões, Visitas Técnicas,
Audiências Públicas, Averiguação de denúncias, Seminários e discussões com a
sociedade.
Todas essas atividades tiveram por fito o bom cumprimento
da Competência estabelecida à Comissão da Criança e Adolescente pelo
Regimento Interno desta Casa (art. 45, inciso XV e suas alíneas, c/c art. 44,
parágrafo único e seus incisos), podendo assim ser descritas:
1.)
Reuniões Ordinárias:
Foram realizadas quatro Reuniões Ordinárias, para a
discussão e apreciação de matérias e assuntos afetos à competência da
Comissão e em conformidade com a Pauta previamente estabelecida e
divulgada:

Atividades desenvolvidas na 1º Reunião Ordinária, ocorrida
dia 04 de março de 2015:
 Formalização dos nomes dos Deputados que ocuparão a
Presidência e a Vice-Presidência da Comissão;
 Definição quanto ao dia e a periodicidade de realização das
Reuniões Ordinárias da Comissão;
 Discussão de outros assuntos pertinentes à Comissão.
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 Atividades desenvolvidas na 2º Reunião Ordinária, ocorrida
dia 11 de março de 2015:
 Apreciação
e
aprovação
das
seguintes
solicitações
encaminhadas por seus membros:

Reunião com o Secretário de Segurança Pública, a ser
realizada para tratar de questões referentes à segurança a
Conselheiros Tutelares no exercício de suas funções;

Realização de Audiência Pública em Flores de Goiás, dia
26/03 – Abuso Sexual Infanto-juvenil

Realização de Audiência Pública em Buritinópolis, dia
26/03 – Drogadição
 Definição da Agenda de Atividades da Comissão, para o ano
de 2015:

Continuidade de realização de Visitas Técnicas aos
Conselhos Tutelares de municípios goianos;

Realização de Audiências Públicas, conforme demanda e
solicitação;

Realização de atividades para levantamento da atuação e o
alcance
da
Pastoral
da
Criança
em
Goiás,
e
desenvolvimento de parceria;

Realização de Encontro Nacional de Comissões Legislativas
Estaduais de Temática afeta à promoção e defesa dos
direitos de crianças e adolescentes;

Solicitação de providências da Casa para a Outorga da
Comenda Zilda Arns;
 Deliberação de outros assuntos pertinentes à Comissão.
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 Atividades desenvolvidas na 3º Reunião Ordinária, ocorrida
dia 17 de junho de 2015:
 Distribuição, à Deputada Isaura Lemos, para elaboração de
Relatório, dos Processos nºs 2015000867 e 2015000580, ambos de autoria do
Deputado Dr. Antonio;
 Deliberação de outros assuntos pertinentes à Comissão:
2.)
Audiências Públicas:
Durante o presente semestre, a Comissão da Criança e
Adolescente realizou 03 (três) Audiências Públicas, atendendo à solicitação de
Conselhos Tutelares do Estado, para discutir sobre diversas questões afetas as
Crianças e adolescentes.
Essas Audiências foram realizadas nos locais e datas,
conforme adiante descrito:
 Audiência Pública realizada em Flores de Goiás:
 Tema: “Abuso sexual infantojuvenil.”
 Realizada na Câmara Municipal de Flores de Goiás,
às 09 horas do dia 26 de março do corrente ano, a Audiência foi
solicitada pelos integrantes do Conselho Tutelar do município, em
razão do grande aumento do número de casos de menores vítimas de
abuso sexual no município, que em 2013 registrou 12(doze) casos, em
2014 foram 21 (vinte e um) casos registrados, e no ano de 2015, já foram
apresentados 02(dois) casos de menores, vítimas de abuso sexual.
 A Audiência, que teve por Palestrante o Presidente
da Comissão, Deputado Carlos Antonio, contou com a participação dos
alunos das seguintes Escolas no município: Escola Estadual Damásio
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Miranda R. Miranda; Colégio Castelo Branco; Escola Júlio César e
Escola Municipal Rosário, instalada no Assentamento Conceição.
 Audiência Pública realizada em Edéia:
 Tema: “Obesidade Infantil.”
 Realizada na Câmara Municipal de Edéia, dia 09 de
abril do corrente ano, esta Audiência teve por Palestrantes o Deputado
Carlos Antonio, Presidente da Comissão da Criança e Adolescente e a
nutricionista do município Daniela Fernandes Braga.
 Solicitada pelo Conselho Tutelar de Edéia, a
Audiência Pública contou com a presença de autoridades do meio
educacional do município e a participação de cerca de 150 (cento e
cinquenta) alunos das seguintes escolas:
Colégio Municipal José
Esteves, Colégio Estadual José de Faria e representante da Cooperativa
Educacional (Cedel).
 Audiência Pública realizada em Buritinópolis:
 Tema: “Drogadição Infantojuvenil.”
 Atendendo à solicitação do Conselho Tutelar de
Buritinópolis, a Audiência foi realizada dia 14 de maio do corrente ano,
no Colégio Estadual Irmã Dulce, numa parceria do Conselho Tutelar e
do Programa Educacional de Resistências às Drogas e Violência
(PROERD) da Regional de Posse e contou com a participação dos
alunos das Turmas de 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio e corpo docente
do colégio anfitrião; vereadores, secretários municipais e integrantes da
Rede de Proteção à criança e ao adolescente do município;
 Foram Palestrantes na Audiência, o Presidente da
Comissão Deputado Carlos Antonio e o Soldado Kleber Nunes,
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instrutor do PROERD- Programa Educacional de Resistências às Drogas
e Violência.
3.)
Visitas e Diligências:
Atendendo à Pauta de atividades aprovada por seus membros, a
Comissão da Criança e Adolescente realizou Visitas Técnicas e
Diligências, a fim de averiguar o funcionamento da rede proteção aos
direitos de crianças e adolescentes nos municípios goianos, ou para
verificar denúncias de violação de direitos.
 Visitas Técnicas a Conselhos Tutelares e Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
 Dando sequência ao trabalho, iniciado no ano de
2011, de verificar o funcionamento da rede de proteção à criança e ao
adolescente em nosso Estado, a Comissão da Criança e Adolescente
realizou Visitas Técnicas aos Conselhos Tutelares e Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, para conhecer a
estrutura disponível aos conselheiros, para realizarem sua função de
proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
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 Em razão de sua natureza Técnica, é elaborado
Relatório Específico, contendo a situação de cada Conselho, as questões
averiguadas, as reivindicações apresentadas e as soluções apontadas.
 Durante o primeiro semestre deste ano de 2015
foram visitados os Conselhos Tutelares dos seguintes municípios:

Porteirão – 21 de maio de 2015

Vicentinópolis – 21 de maio de 2015

Chapadão do Céu – 11 de junho de 2015

Serranópolis – 11 de junho de 2015

Maurilândia – 18 de junho de 2015

Castelândia – 18 de junho de 2015
 Visita Técnica à Coordenação do PROERD-Go.
 Visita realizada dia 11 de março do corrente ano, na
Sede do PROERD, no Quartel da Ajudância Geral – Centro de
Policiamento Comunitário, esta Visita Técnica com a participação os
Deputados Carlos Antonio e Major Araújo, teve o objetivo de conhecer
a estrutura disponível ao PROERD - Programa Educacional de
Resistência às Drogas, que consiste em uma ação conjunta entre as
Policias Militares, Escolas e Famílias, no sentido de prevenir o abuso de
drogas e a violência entre estudantes, bem como ajudá-los a reconhecer
as pressões e as influências diárias que contribuem ao uso de drogas e à
prática de violência, desenvolvendo habilidades para resisti-las, tem
grande afinidade com as atividades desenvolvidas pela Comissão da
Criança e Adolescente.
 A Comissão foi recebida pela Coordenadora do
PROERD em Goiás, Major Cláudia; a Secretária de Comunicação,
Soldada Karina e outros auxiliares.
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4.)
III Seminário Legislativo:
 Tema: “POR UMA ATUAÇÃO COM MAIS SEGURANÇA
PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.”
 Atendendo à solicitação do Secretário de Segurança
Pública do Estado, durante reunião com Conselheiros Tutelares no mês
de março, a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia
Legislativa de Goiás realizou seu III Seminário Legislativo, para discutir
sobre as situações de vulnerabilidade a que estão sujeitos os
Conselheiros Tutelares, no desempenho de suas atividades.
 Realizado dia 27 de abril, no Auditório da Academia
da Polícia Militar de Goiás, o Seminário teve por objetivo construir
encaminhamento de ações que possam ser desenvolvidas pelo Estado,
para oferecer uma estrutura de maior segurança aos Conselheiros,
tendo por foco a importância de sua função no sistema de garantia dos
direitos de crianças e adolescentes.
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 Com esse fito, o Seminário abordou três eixos
principais de discussões que tiveram os seguintes Conferencistas:

Dr. Marcelo Nascimento, Coordenador Geral do
Programa de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos
da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da
República, que abordou o Tema: “Entendendo a função do
Conselheiro Tutelar e sua relação com a Segurança Pública”;

Coronel Victor Dragalzewn Júnior, Chefe do Estado
Maior da Polícia Militar, com o Tema: “Ações e providências para
que o aparato da Segurança Pública esteja a serviço da proteção do
Conselheiro Tutelar”.

Delegado Edilson de Brito, Chefe de Gabinete da
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, com o Tema:
“Ações e providências para que o aparato da Segurança Pública
esteja a serviço da proteção do Conselheiro Tutelar”
 Participaram, ainda das discussões, as seguintes
Autoridades: Secretário de Segurança Pública, Dr. Joaquim Cláudio
Figueiredo Mesquita; Senadora Lúcia Vânia; Deputado Federal João
Campos; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Infância e
Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás, Dra. Karina
D’Abruzzo; Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás,
Coronel Silvio Benedito Alves; Dra. Paula Meatti, Titular da Delegacia
de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiânia; Dra. Tereza
Daniela, Titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais de
Goiânia.
 Do
público-alvo,
estiveram
presentes
os
Conselheiros Tutelares e integrantes da rede de proteção à criança e ao
adolescente dos seguintes municípios: Abadia de Goiás; Anápolis –
Conselhos Leste e Oeste; Anicuns; Alto Horizonte; Amaralina;
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Aparecida de Goiânia – Conselhos Garavelo, Central e Santa Luzia;
Aparecida do Rio Doce; Aporé; Araçu; Aurilândia; Avelinópolis; Bela
Vista de Goiás; Bom Jardim de Goiás; Bonópolis; Buriti Alegre;
Buritinópolis; Cachoeira Dourada; Caiapônia; Campinorte; Campos
Belos; Cezarina; Corumbá de Goiás; Cristalina; Edéia; Faina; Goianésia;
Goiânia – Leste, Noroeste, Campinas, Norte e Centro Sul; Guaraíta;
Hidrolândia; Ipameri; Iporá; Itaguari; Itaguaru; Itapirapuã; Ivolândia;
Itumbiara; Jandaia; Jaraguá; Jesúpolis; Jussara; Leopoldo de Bulhões;
Mara Rosa; Marzagão; Maurilândia; Mairipotaba; Mineiros; Monte
Alegre de Goiás; Montes Claros de Goiás; Montividiu; Mozarlândia;
Nazário; Nerópolis; Nova Aurora; Nova Crixás; Nova Veneza; Orizona;
Palestina de Goiás; Palmelo; Perolândia; Petrolina; Piracanjuba;
Piranhas; Pirenópolis; Pires do Rio; Pontalina; Porangatu; Professor
Jamil; Rio Quente; Rio Verde – Norte; Santa Rita do Novo Destino;
Santa Rosa de Goiás; Santa Terezinha; Santo Antônio de Goiás; São
Domingos; São Luís de Montes Belos; São Miguel do Araguaia;
Silvânia; Sítio D`Abadia; Taquaral de Goiás; Vila Boa e Vila Propício.
5.)
Participação
em
Conferências,
Palestras,
Seminários e Cursos de Capacitação:
A Comissão, por seu Presidente ou representada pelo corpo técnico
de sua Secretaria, participou de Cursos, Seminários e Palestras que
discutiram assuntos afetos à sua competência:
 10 ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Goiânia – dia 13 de abril:
 Realizado em Goiânia, no Auditório da Área IV da
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, de iniciativa do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia.
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 Audiência Pública da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara Federal, no Munícipio de
Cavalcante, com o Tema: “Abuso e Exploração sexual de
Menores da comunidade calunga” – dia 20 de abril:
 De
iniciativa
do
Deputado
Paulo
Pimenta,
Presidente da Comissão, a Audiência foi realizada na Sede do PETI de
Cavalcante e teve o objetivo de colher informações acerca das denúncias
de abuso sexual de que são vítimas crianças de comunidades calungas,
envolvendo autoridades políticas daquele município.
 Audiência Pública sobre a Redução da Maioridade
Penal – dia 06 de maio:
 Realizada no Auditório Costa Lima da Assembleia
Legislativa do Estado de Goiás por iniciativa do Deputado Lucas Calil,
essa Audiência procurou discutir as pontuações favoráveis e contrárias
à redução da maioridade penal e contou com a participação da
Comissão, através de seu Presidente da Comissão, Deputado Carlos
Antonio, falando em nome dos setores que são contrários à PEC que
propõe a matéria.
 Seminário: Abuso Sexual: prevenção, abordagens e
enfrentamentos – dia 18 de maio:
 De iniciativa do Ministério Público do Estado de
Goiás, esse Seminário, realizado em Goiânia, teve por foco principal, a
discussão de ações de prevenção que podem ser desenvolvidas pelos
integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente dos
municípios, e marcou uma das ações em referência ao Dia 18 de maio –
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes.
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6.)
CONCLUSÃO:
Avaliamos
que
este
primeiro
semestre,
apesar
das
dificuldades próprias do período pós eleitoral, em que os Deputados
precisam se adaptar às atividades Parlamentares e Legislativas, foi
bastante produtivo e de grande participação de seus membros.
A Comissão, que elegeu, para suas atividades, dar
continuidade às ações que desenvolveu na legislatura passada de
construção e interação da rede de proteção à criança e ao adolescente nos
municípios goianos, pôde comemorar grandes avanços, em razão do
reconhecimento, pela sociedade e pelas autoridades políticas, da
necessidade de estruturação e aparelhamento dos órgãos responsáveis
pelas ações de proteção.
Dessa forma, a Comissão da Criança e Adolescente percebe
que as ações realizadas têm apresentado resultados positivos, indicando
que as ações devem ter continuidade e consolidação.
Este é o Relatório.
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COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
Membros Titulares:
Deputado CARLOS ANTONIO (SD) – Presidente
Deputado VIRMONDES CRUVINEL (PSD) – Vice-Presidente
Deputado GUSTAVO SEBBA (PSDB)
Deputado JEAN (PHS)
Deputado MAJOR ARAÚJO (PRP)
Deputado ERNESTO ROLLER (PMDB)
Deputada DELEGADA ADRIANA ACCORSI (PT)
Membros Suplentes:
Deputado JÚLIO DA RETÍFICA (PSDB)
Deputado FRANCISCO JR. (PSD)
Deputada ELIANE PINHEIRO (PMN)
Deputado FRANCISCO OLIVEIRA (PHS)
Deputada ISAURA LEMOS (PC do B)
Deputado JOSÉ NELTO (PMDB)
Deputado HUMBERTO AIDAR (PT)
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SERVIDORES QUE ATUARAM NA SECRETARIA DA
COMISSÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015:

Sidali Maria Nogueira
Pesquisadora Legislativa, no exercício da Secretária da Comissão

Francisco de Assis Xavier Nunes
Assistente Legislativo

Luciene Massume da Silva
Assistente Legislativo

Sarah Barbosa Jordão Ribeiro
Estagiária

Lucas Loures de Araújo e Sousa
Estagiário
Coordenação deste Relatório
Sidali Maria Nogueira
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, julho de 2015.
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