PREVENINDO A
VIOLÊNCIA CONTRA
A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE.
SEMANA DA CRIANÇA
NO HGB, OUTUBRO
DE 2002
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à
criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão. (Grifos nossos)
 4º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração
sexual da criança e do adolescente.
O que é violência ?
Segundo alguns pesquisadores, a
violência é um fenômeno social - é
gerados nas relações sociais e de
trabalho - e leva pessoas, grupos e
sociedades a se agredirem
mutuamente, visando o domínio de
uns sobre os outros. A violência é
exercida através da força física e/ou
da influência psicológica.
Conceituando Maus-tratos:
Os abusos ou maus-tratos caracterizam-se pela existência de
um sujeito agressor em condições superiores (idade, força,
autoridade, posição social ou econômica) que comete um dano
físico, psicológico ou sexual, contra à vontade da vítima. Pode
ocorrer ainda por consentimento obtido a partir de indução ou
sedução enganosa.
Conforme a literatura específica sobre violência à criança e ao
adolescente, os maus-tratos podem ser praticados pela omissão,
supressão e/ou transgressão dos seus direitos e são
classificados da seguinte forma:
Fatores de risco para a
ocorrência da violência:
Criança e do adolescente com possibilidade de
sofrerem abuso:
Gestação indesejada;
Deficiência física ou alguma má formação congênita;
Hospitalização nos primeiros meses de vida;
Nascimento prematuramente ou com baixo peso;
Ser hipo ou hiper ativo;
Dificuldade de aprendizagem;
Ter baixa auto-estima;
Alta exposição a situações de estresse;
Amizades com comportamentos antisociais;
Uso de álcool ou drogas;
Ter sido testemunha de violência ou abuso na família;
Vítima de abuso.
Familiar
Privação econômica;
Desemprego;
Baixo nível de instrução;
Fanatismo religioso;
Isolamento (falta de rede de apoio: familiares, vizinhos etc);
Problemas psiquiátricos;
Envolvimento com crimes;
Uso de drogas e/ou álcool;
Insatisfação com o emprego ou com a rotina;
Separação;
História familiar de violência;
Utilização e defesa de métodos disciplinares violentos;
Falta de acesso á serviços básicos: saúde, assistência social, educação,
transporte, lazer etc)
Comunidade
Extrema pobreza;
Alto nível de desemprego;
Alta densidade demográfica;
Segregação residencial;
Educação de baixa qualidade;
Domínio de gangues;
Fácil acesso a drogas e ao álcool;
Alto índice de bebês com baixo peso ao nascer;
Excassez de recursos e serviços: saúde, assistência social, educação etc.;
Alto nível de crimes interpessoais;
Falta de coesão comunitária.
Social
Injusta distribuição de renda;
Segregação social;
Racismo;
Cultura e história de violência;
Políticas sociais paliativas;
Incentivo e exploração da sexualidade;
Fácil acesso a drogas e/ou ao álcool;
Acesso legal a armas de fogo;
Propaganda e incentivo da violência (ex.: filmes, desenhos
animados etc.).
Fatores protetores
Bom funcionamento familiar
Educação
Atenção, afeto, apoio emocional
Saneamento ambiental
Bom estado de nutrição, bons hábitos alimentares
Trabalho apropriado
Boa utilização do tempo livre, prática de esportes, atividades
artísticas e culturais, lazer bem programado
Acesso a serviços de saúde e de assistência social de boa qualidade
Educação em saúde
Redes sociais de apoio
Respeito aos direitos de cidadania
Informação sobre as fases de desenvolvimento e necessidades da
criança e do adolescente
Salários que correspondam ao valor necessário a aquisição de
serviços e bens básicos.
O QUE É PREVENÇÃO?
É o desenvolvimento de ações específicas para evitar o
aparecimento de algum problema ou situação
desagradável.
Em saúde classificamos a prevenção em:
primária,secundária e terciária.
Primária: O problema ainda não está presente. Objetivase eliminar ou reduzir os fatores sociais, culturais e
ambientais que possibilitam a violência.
Secundária: O problema já está instalado. Procura-se
detectar os grupos em situação de risco, impedindo a
repetição de atitudes violentas.
Terciário: O problema já se mostra grave. Procura-se
evitar maiores seqüelas e interromper o ciclo que o gera.
VAMOS CONSTRUIR UMA
SOCIEDADE MAIS SOLIDÁRIA.