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Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2014
andamento na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, a
retificação da nota final e classificação final no concurso da candidata
sub judice Elaine da Silva Ulhoa, inscrição nº 10011269, divulgadas
por meio do Edital nº 3 - AGU, de 25 de fevereiro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2014, tendo em vista
que a citada decisão judicial lhe conferiu 6 (seis) pontos na fase de
avaliação de títulos, e não 9 (nove) pontos, conforme a seguir especificado:
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota e classificação final no concurso público.
[...] 10016523, Pedro Serafim de Oliveira Filho, 344.84, 269
/ 10014950, Leonardo Carneiro Vilhena, 344.24, 270 / 10019976,
Jorge Eduardo Andrade Negri Junior, 343.79, 271 / 10017782, Marcelo Bianchini, 343.64, 272 / 10005498, Aloyzio Alves da Costa
Neto, 342.50, 273 [...]
[...]
4.1.2 Resultado final no concurso público dos candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso
público.
[...] 10011269, Elaine da Silva Ulhoa, 341.86, 274 [...]
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 110096
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 00419000617200706.
DISPENSA Nº 45/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 08475436000149. Contratado : MONTANA CONSTRUÇÕES
LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 6(seis) meses.
Fundamento Legal: Leis nº8.245/91 e 8.666/93 atualizadas. Vigência:
24/04/2014 a 24/10/2014. Valor Total: R$365.284,02. Fonte:
100000000 - 2014NE800578. Data de Assinatura: 23/04/2014.
(SICON - 25/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000171201407 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de segurança eletrônica, em regime de
empreitada por preço global, a serem executados nas dependências da
Procuradoria Seccional da União em Campina Grande/PB
(PSU/CGE) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/04/2014 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Herculano
Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Piedade - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 28/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/05/2014 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2014) 110096-00001-2014NE000064
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2014 - UASG 110161
Nº Processo: 00400001751201363 . Objeto: Contratação de entidade
para prestação de serviços técnico especializados para organização e
realização de concurso público, com vistas ao provimento de cargos
vagos do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo da AdvocaciaGeral da União e da Secretaria de Portos da Presidência da República,
no valor estimado de R$ 244.350,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Atender às necessidades da AGU Declaração de Dispensa em 25/04/2014. MARIA APARECIDA VIEIRA
BEDAQUI. Superintendente de Administração No Distrito Federal
Substituta. Ratificação em 25/04/2014. GILDENORA BATISTA
DANTAS MILHOMEM. Secretária-geral de Administração. Valor
Global: R$ 244.350,00. CNPJ CONTRATADA : 04.236.076/0001-71
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSSTENCIAL NACIONAL.
(SIDEC - 25/04/2014) 110161-00001-2014NE000065
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 110097
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 00588000593201111.
PREGÃO SISPP Nº 18/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 09369335000156. Contratado : EZZATA-SERVICOS PRO-
FISSIONAIS LTDA- ME. Objeto: Supressão de 01(um) posto de
Operador de Máquina Reprográfica para a Procuradoria Seccional
Federal de Canoas (PSF Canoas). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
sua atual redação e legislacao complementar. Vigência: 25/04/2014 a
31/07/2014. Valor Total: R$5.622,99. Fonte: 100000000 2014NE800070. Data de Assinatura: 23/04/2014.
(SICON - 25/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 00588000286201211.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA - ME. Objeto: Acréscimo
de 01(um) posto de recepção para a Procuradoria Seccional Federal
em Canoas/RS (PSF Canoas). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua
atual redacao e legislacao complementar. Vigência: 28/04/2014 a
02/09/2014. Valor Total: R$7.522,38. Fonte: 100000000 2014NE800064. Data de Assinatura: 23/04/2014.
(SICON - 25/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2014
A Pregoeira da Superintendência de Administração da AGU
4ª Região torna publico o resultado do pregão, declarando vencedoras
a seguintes vencedoras: Item 1 - ELO COMÉRCIO DE SERVIÇOS
LTDA - ATA nº 07; Item 2 -DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ATA nº 08; e Item 3 - MLJ
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ATA nº 09. O Processo encontra-se a disposição para vistas dos
interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
(SIDEC - 25/04/2014) 110061-00001-2014NE000065
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 110176
Número do Contrato: 00053/2009, subrogado pelaUASG: 110176 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS.
Nº Processo: 00190041120200913.
DISPENSA Nº 136/2009. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 09475056000177. Contratado :
TRUESHIFT TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Alterar no
preâmbulo do contrato original a Razão Social da Empresa DNA
SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TECNOLOGIA LTDA. para
TRUESHIFT TECNOLOGIA LTDA - EPP, conforme Terceira Alteração e Consolidação Contratual da Empresa, anexa às fls. 281-283
do processo nº 00190.041120/2009-13. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Data de Assinatura: 15/04/2014.
(SICON - 25/04/2014) 170940-00001-2014NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 784829/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 46.522.942/0001-30. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: R$ 187.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.900,00, Vigência: 31/12/2013 a 16/07/2015. Data de Assinatura: 24/04/2014.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
ISSN 1677-7069
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 793485/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE PROMOCAO DA
IGUALDADE RACIAL, CNPJ nº 08.576.739/0001-58. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00, Vigência: 26/12/2013 a 14/11/2015. Data de Assinatura:
24/04/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 793499/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE PROMOCAO DA
IGUALDADE RACIAL, CNPJ nº 08.576.739/0001-58. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.300,00, Valor de Contrapartida: R$
5.300,00, Vigência: 26/12/2013 a 15/10/2014. Data de Assinatura:
24/04/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 794196/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012,
Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN, CNPJ nº
03.906.058/0001-97. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
173.132,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência:
26/12/2013 a 14/09/2015. Data de Assinatura: 24/04/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA /
LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS.
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 4/2014 ao Convênio nº 247/2009. Nº Processo 00036.000926/2009-34. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Segurança Pública e Defesa
Social do Estado do Ceará, CNPJ: 01.869.566/0001-17. Objeto: A alteração da Cláusula Oitava do Termo de Convênio Original: Vigência:
06/04/2015. Assinatura: 04/04/2014 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: SERVILHO SILVA DE PAIVA, CPF nº 144.309.593-15, com
a interveniência do Estado do Ceará, Governador: CID FERREIRA
GOMES, CPF: 209.120.133-20.
Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2014 ao Convênio Nº 781006/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS
MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente :
CENTRO CULTURAL ESCRAVA ANASTACIA DA CAP N SRA
DO MONT SERR, CNPJ nº 02.573.208/0001-25. Prorrogação do fim
da vigência do convênio por 90 dias.. Valor Total: R$ 271.739,13,
Valor de Contrapartida: R$ 21.739,13, Vigência: 27/12/2012 a
16/07/2014. Data de Assinatura: 16/04/2014. Signatários: Concedente :
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34,
Convenente : VILSON GROH, CPF nº 607.431.409-82.
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 776999/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO TRIBOS JOVENS,
CNPJ nº 05.257.717/0001-37. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 208.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.320,00, Vigência:
28/12/2012 a 05/06/2014. Data de Assinatura: 02/04/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA /
IDELI SALVATTI- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 785432/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
238012, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, CNPJ nº 08.576.739/0001-58.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 432.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.000,00, Vigência: 30/12/2013 a 16/04/2015. Data de
Assinatura: 24/04/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LUCY GOES DA PURIFICACAO- SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2014 ao Convênio Nº 777000/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora:
110244, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO, CNPJ nº 00.371.537/0001-68.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 399.879,00, Vigência:
28/12/2012 a 15/06/2014. Data de Assinatura: 02/04/2014. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA /
IDELI SALVATTI- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
(SICONV(PORTAL) - 25/04/2014)
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