28
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
801807/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 268.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Vigência: 11/07/2014 a 29/09/2016. Data de Assinatura:
06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Leia-se:
Unidade / Depar- Nº de
tamento
Vagas
Belo Horizonte I /
Departamento de
Ciências e Tecnologia Ambiental
01
Área do Concur- Classe de
so
Ingresso Regime
Projetos, Cons- D I - 40
truções e Tecno- horas com
logias Sustentá- DE
veis. Planejamento Urbano
Escolaridade exigida para o
cargo
Bacharelado em Arquitetura
ou em Engenharia Civil ou
em Engenharia Ambiental e
Sanitária ou em Engenharia
Ambiental ou em Engenharia
Sanitária.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
813612/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 312.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Vigência: 18/12/2014 a 29/09/2016. Data de Assinatura: 06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Processo: 23000.007846/2011-37. Empresa: JCA ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA.. CNPJ: 07.470.178/0001-45. Pregão Eletrônico nº 07/2010. O Coordenador-Geral de Compras e Contratos, no
uso das suas atribuições, FAZ SABER que fica suspensa a sanção
administrativa de declaração de inidoneidade aplicada à empresa supramencionada, em atenção à DECISÃO prolatada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região em 09/10/2015 no Processo Original nº
256817320154013300.
Em 22 de outubro de 2015.
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Coordenador-Geral de Compras e Contratos
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
813613/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 208.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.400,00, Vigência: 18/12/2014 a 29/09/2016. Data
de Assinatura: 06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
813626/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 104.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.200,00, Vigência: 18/12/2014 a 29/09/2016. Data
de Assinatura: 06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
813628/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 364.590,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.590,00, Vigência: 18/12/2014 a 29/09/2016. Data de Assinatura: 06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
814596/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA, CNPJ nº 05.995.766/000177. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 315.990,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.990,00, Vigência: 23/12/2014 a 29/09/2016. Data de Assinatura: 06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
815361/2014. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01.614.606/0001-80. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 900.428,66, Valor de Contrapartida: R$
9.000,00, Vigência: 30/12/2014 a 29/09/2016. Data de Assinatura:
06/10/2015. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 112/2015 - UASG 153010
Nº Processo: 230630028212015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório para a UnED Valença e para o
CEFET-RJ Total de Itens Licitados: 00133. Edital: 23/10/2015 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Maracana, Nº
229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 23/10/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/11/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, o licitante
deverá obedecer este último. Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo
reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por página, ou no endereço
eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
EGBERTO VELLOSO DE LIMA
Pregoeiro
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 83/2015 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.004640/2015 . Objeto: Contratação de empresa
para realização do curso In Company "Novo Tesouro gerencial Sistema de Consultas Financeiras do Governo", no período de 26 a 28
de outubro de 2015, no horário de 09:00 às 18:00h. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor dentro do limite estabelecido pela lei 8.666/93 e suas alterações Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2015. JACQUELINE BATHOMARCO CORREA.
Pró-reitora de Administração. Ratificação em 22/10/2015. OSCAR
HALAC. Reitor. Valor Global: R$ 25.374,00. CNPJ CONTRATADA
: 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 22/10/2015) 153167-15201-2015NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2015 - UASG 153167
Nº Processo: 23040004469201451 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de áudio, sem instalação, para sistemas de
áudio profissional para sonorização do ambiente do Teatro Mario
Lago. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 23/10/2015 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 Sao Cristovao São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 23/10/2015 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/11/2015 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OSCAR HALAC
Reitor
(SIDEC - 22/10/2015) 153167-15201-2015NE000002
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 22/10/2015) 153010-15244-2015NE800103
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 415/2015 - UASG 153015
Nº Processo: 23062012616/14-16 . Objeto: Novo contrato com a
EBCT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa
licitação de acordo com o Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/11/2014. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor Geral. Ratificação em 21/10/2015.
GRAY FARIAS MOITA. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor
Global: R$ 163.200,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 22/10/2015) 153015-15245-2015NE800001
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 116/2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.U
de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Retificar o Edital 116, de 16 de setembro de 2015, publicado
no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro de 2015, seção 3,
página 29.
No item 1.2, referente ao quadro de vagas, onde se lê:
Unidade / Depar- Nº de
tamento
Vagas
Belo Horizonte I /
Departamento de
Ciências e Tecnologia Ambiental
01
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015102300028
Área do Concur- Classe de
so
Ingresso Regime
Projetos, Cons- D I - 40 hotruções e Tecno- ras com DE
logias Sustentáveis. Planejamento Urbano
Escolaridade exigida para o
cargo
Bacharelado em Arquitetura
ou em Engenharia Civil ou
em Engenharia Ambiental e
Sanitária.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
786579/2013. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência
do convênio n 786579/2013, que se extinguirá em 07/10/2015.. Valor
Total: R$ 253.452,44, Valor de Contrapartida: R$ 2.534,52, Vigência:
07/10/2013 a 07/12/2015. Data de Assinatura: 07/10/2015. Signatários: Concedente : JEAN MARC GEORGES MUTZIG, CPF nº
145.926.811-34, Convenente : PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO, CPF nº 638.740.914-49.
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
811239/2014. Convenentes: Concedente : FUND.COORD.DE
APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora:
154003, Gestão: 15279. Convenente : FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE, CNPJ nº
82.804.642/0001-08. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência:
11/11/2014 a 11/11/2018. Data de Assinatura: 09/10/2015. Signatários: Concedente : CARLOS AFONSO NOBRE, CPF nº
738.128.978-49, Convenente : VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO, CPF nº 119.160.280-04.
(SICONV(PORTAL) - 22/10/2015)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 154003
Número do Contrato: 34/2013.
Nº Processo: 23038001526201316.
DISPENSA Nº 28/2013. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Estender o prazo de vigência do
contrato a partir de 09/10/2015 a 09/10/2016. Fundamento Legal: lei
8666/93 suas alterações e demais normas correlatas. Vigência:
09/10/2015 a 09/10/2016. Valor Total: R$249.659,69. Fonte:
112000000 - 2015NE800354. Data de Assinatura: 05/10/2015.
(SICON - 22/10/2015) 154003-15279-2015NE800137
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.