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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o799562/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, CNPJ N o- 33.540.014/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 608.246,66, Valor de Contrapartida: R$ 121.649,33,
Vigência: 30/12/2013 a 14/04/2016. Data de Assinatura: 05/01/2015.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.
REALIZAÇÃO DE VISITA: A visita deverá ser realizada
até 14/01/2015, no horário de 8h30min às 11h e das 13h30min às
16h30min, devendo ser previamente agendada com a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA.
Salvador, 6 de janeiro de 2015.
IVAIR ALVES DOS SANTOS
Presidente em exercício da Comissão de Licitação
(SICON - 07/01/2015) 200005-00001-2014NE800002
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2014 - UASG 110680
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COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2015)
o-
23/12/2014 a 22/12/2019. Valor Total: R$9.011.097,60. Fonte:
100000000 - 2014NE800001 Fonte: 100000000 - 2014NE800045
Fonte: 100000000 - 2014NE800114. Data de Assinatura:
22/12/2014.
ISSN 1677-7069
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2015 ao Convênio N
799574/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO
TOCANTINS, CNPJ N o- 01.795.483/0001-20. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 192.030,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.825,00,
Vigência: 30/12/2013 a 06/10/2015. Data de Assinatura: 05/01/2015.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o799597/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ N o- 06.343.763/0001-11.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 403.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.108,60, Vigência: 31/12/2013 a 22/04/2016. Data de
Assinatura: 05/01/2015. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA
DE POLÃ Â Ã Â TICA.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o799630/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : VOTUPORANGA PREFEITURA, CNPJ N o46.599.809/0001-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
416.935,15, Valor de Contrapartida: R$ 36.935,15, Vigência:
31/12/2013 a 17/03/2016. Data de Assinatura: 05/01/2015. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2015)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2015 ao Convênio N o799650/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ N o63.606.479/0001-24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
264.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.498,00, Vigência:
31/12/2013 a 01/07/2016. Data de Assinatura: 05/01/2015. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.
(SICONV(PORTAL) - 07/01/2015)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 01
Processo n° 00008.004079/2013-09. Espécie: Termo Aditivo N o- 01 ao
Convênio N o- 008/2013, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ N o05.478.625/0001-87, a Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do
Ceará, CNPJ: 07.954.530/0001-18, denominado Convenente e o Estado do Ceará, CNPJ: 07.954.480/0001-79, denominado Interveniente
. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima
do Convênio original. O prazo de vigência fica prorrogado até
28/12/2015 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data de Assinatura:
19/12/2014. Concedente: Claudinei do Nascimento, CPF N o722.284.409-06, Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, CPF: 624.278.733-49, Secretária de Estado da
Justiça e Cidadania. Interveniente: Cid Ferreira Gomes, CPF:
209.120.133-20, Governador do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 200005
Número do Contrato: 00230/2009, subrogado pelaUASG: 200005 MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE
LOGISTICA/DF.
N o- Processo: 00005009486200948.
DISPENSA N o- 124/2009. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS -CNPJ Contratado: 33754482000124. Contratado :
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO-BANCO DO BRASIL. Objeto: Supressão de 4,90% (quatro vírgula noventa por cento)
sobre o valor global do Contrato N o- 230/2009, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93,
Lei N o- 8.245/91 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
N o- Processo: 00045003717201409.
PREGÃO SRP N o- 21/2013. Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA -Objeto: Aquisição de solução de licenciamento de uso de
softwares, incluindo aquisição de 12 (doze) licenças de uso de
softwares especificosnovas e serviços de suporte técnico que garantaa
atualização constante dos softwares específi-cos por período determinado - licenças de subs-crição. (adesão-pregão 21/2013 UASG:
160067.). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes à contratação pública. Vigência: 31/12/2014 a 30/12/2015.
Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800103. Data
de Assinatura: 31/12/2014.
(SICON - 07/01/2015) 110680-00001-2014NE800015
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 3/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei N o- 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei N o- 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 9 de fevereiro de 2015, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na
região geográfica do Município de São João da Barra, no Estado do
Rio de Janeiro. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontramse disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br),
também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada
em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício
ANTAQ.
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA
FONSECA
Diretor-Geral
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/N o- 002/2015
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/N o- 28/2009. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF N o- 04.903.587/0001-08 e PÉROLA COMÉRCIO EXTAERIOR LTDA, CNPJ N o- 74.009.622/0001-17. OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato por 60 (sessenta) meses, no período de 14.12.2014
a 14.12.2019. VALOR TOTAL: R$ 649.254,60 (seiscentos e quarenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Atividade
26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 12.12.2014. PROCESSO: 50300.000707/2009-56.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2015
OBJETO: Contratação de serviços de avaliação de riscos,
para subsidiar a futura contratação de seguro das edificações e áreas
de propriedade da CODEBA, nos portos de Salvador, Ilhéus e AratuCandeias.
DATA - HORA - LOCAL: 16 de janeiro de 2015 - 14h
(HORÁRIO LOCAL) - Sala de Licitações, situada na Avenida da
França, n.º 1551, Estação Marítima Visconde de Cayru, Comércio,
Salvador, Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão
adquirir o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada à Av. da França, 1551, Comércio, Salvador - Bahia, no horário das 08h30min às 17h (horário local). Informações pelo tel. (71)
3320-1250/1313.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015010800003
o-
Processo N 75643/14-76 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/01.2015/TPPL, de 06/01/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e a CDA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) umidades
de lava-botas automáticos e 04 (quatro) unidades lava-mãos de fechamento automático, no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e
cem reais). Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr.
Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP, e o Sr.
Claudecir José Moreira e a Sra. Juliana Dalmagro sócios da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo N o- 32003/97-81. Espécie: Primeiro Aditamento ao Termo do Convênio de Cooperação Sócio-Educativa, datado de 17/12/2014, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de
São Paulo - CODESP e o CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS. Objeto: Prorrogar o seu prazo por mais 30 (trinta) dias, com valor correspondente
de R$ 126.841,07 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta eo
um reais e sete centavos). Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei N 8.666/93, e autorização da Diretoria Executiva, nos termos do deliberado em sua 1684ª Reunião (ordinária), de 19/12/2014. Signatários: Sr. Angelino Caputo e Oliveira, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. João Henrique da Silva, Presidente da CONVENIADA.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo N o- 02 ao Contrato N o- 60/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Central Nacional
UNIMED - Cooperativa Central; OBJETO: Prorrogação do prazo;
PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 13.12.2013; SIGNATARIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo
Financeiro da CDP, Mohamad Aki e Marco Antonio Eckert, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Produtos e Operações da
contratada.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Contrato n.º 025/14(IV)/0024 ao TC n.º
02.2014.024.0006; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ:
07.575.651/0001-59; Representantes Legais: Paulo Sérgio Kakinoff Diretor Presidente, Edmar Prado Lopes Neto - Diretor Vice Presidente; Objeto: Altera a metragem de 1418,39 m² para 1423,15 m²;
altera o preço fixo mensal de R$ 17.105,78 para R$ 25.105.78; Data
da Assinatura: 01/01/2014; Fundamento Legal: Dispositivos da lei
federal 8.666/93.
Termo Aditivo de Contrato n.º 035/14(IV)/0024 ao TC n.º
02.2014.024.0029; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO; Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ:
02.012.862/0001-60; Representantes Legais: Sebastian Pereira - Procurador; Frederico Hernan Germani - Procurador; Objeto: Alteração
dos representantes Legais da contratada e de se domicílio, bem como
de Condições Especiais ao termo de Data da Assinatura: 01/01/2015;
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MACEIÓ - ZUMBÍ DOS PALMARES
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público que foi aplicado à empresa
MUNDO LZ9 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDAME, CNPJ 17.098.645/0001-01 - Objeto: concessão de uso de área,
identificada no Mix Comercial como Unidades nº 19, medindo 10,17
m² (dez vírgula dezessete metros quadrados), localizada no primeiro
pavimento, área pública - saguão de embarque do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares,
destinada à instalação de quiosque para comercialização de acessórios
para celular, RESCISÃO do Termo de Contrato nº 02.2013.020.0024,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.