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ISSN 1677-7069
EMBRAPA MILHO E SORGO
PREGÃO ELETRÔNICO NR o- 31/2009
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 49/2009
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
pregão eletrônico Nr. 031/2009, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos. Firmas vencedoras: Item 01, LAU Com. de Equip.
Eletro-eletrônicos Ltda, CNPJ: 05.897.246/0001-21, valor do item:
R$ 1.629,00; Item 03, Elfort Imp. e Distr. De Produtos Ltda - ME,
CNPJ: 09.213.849/0001-18, valor do item: R$ 1.143,00; Demais itens
foram cancelados.
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 49/2009, cujo objeto éa aquisição de materiais elétricos. As empresasvencedoras foram: Novo Mundo Comercial Ltda;
Distribuidora Edital Ltda; Comercial de MateriaisElétrico Norte Ltda
e Comercial Central MineiroLtda. O valor total R$2855,84.
(SIDEC - 30/09/2009) 135016-13203-2009NE000030
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe Geral
PREGÃO Nº 50/2009
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão eletrônico 50/2009, cujo objeto éa aquisição de lubrificantes.
As empresas vencedoras foram: Adtrans - Lubrificantes e cargas ltda;
Na Ativa Comercial Ltda, no valor total deR$3.789,80.
ISABEL REGINA PRAZERES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 30/09/2009) 135016-13203-2009NE000030
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 53/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 16/09/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de MATERIAL DE LIMPEZA e MATERIAL DE EMBALAGEM
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
(SIDEC - 30/09/2009) 135012-13203-2009NE000923
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n.º 21000.007770/2009-08;
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, Universidade Federal
de Uberlândia - UFU, CNPJ Nº 25.648.387/0001-18 e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, CNPJ
Nº 08.829.974/0001-94. Assinado em 28 de setembro de 2009. Objetivo: O Acordo de Cooperação tem por objetivo a definição de
procedimentos técnicos-científicos para o abate de quelônios; Dos
Recursos: Não envolve recursos financeiros; Prazo de vigência: 1
(um) ano, contados da assinatura; Assinaturas: Reinhold Stephanes Ministro - CI 344.834 SSP/PR e CPF 002.070.981-15; Arquimedes
Diógenes Ciloni - Reitor - CI nº 6.960.788 SSP/SP e CPF nº
982.968.928-04; e Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente
do ICMBIO - CI nº 2.629.419 SSP/PA, e CPF nº 083.585.082-04.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2009
Espécie:
Convênio
Nº
704896/2009.
Nº
Processo:
21000007904200982 Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA/MG, CNPJ nº 25.768.417/0001-20. Objeto:
Apoiar a realização da 46ª Feira Agropecuária de Uberlândia/MG, no
período de 28/09 a 12/10/2009. Valor Total: R$ 450.657,50, Valor de
Contrapartida: R$ 36.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 414.557,50, Crédito Orçamentário:
PTRES: 020856, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039, Nº Empenho: 2009NE900051. Vigência: 22/09/2009 a 22/11/2009. Data de
Assinatura: 22/09/2009. Signatários: Concedente: REINHOLD
STEFHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente: PAULO FEROLLA DA SILVA, CPF nº 004.987.506-04.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de casade vegetacao modelo
"Double Poly Pad & Fan" (teto em arcos), para entrega em Londrina,
PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/10/2009 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Site: www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
01/10/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/10/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
RENATO CHARLES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/09/2009) 135029-13203-2009NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
(REG/SAIC/AJU Nº 25100.06/0010-9); Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/003/0012-73 e a ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda. CNPJ- 27.859.008/0001-64 ; Objeto: Acréscimo pelo prazo de 12
meses a vigorá até 16/10/2010; Data de Assinatura: 29/09/2009; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos e Antônio Luiz Câmara-Diretor Comercial da ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 aoConvênio de Implementação ( Reg.
SAIC- AJU nº 25100.05/0022-5); Partes: Embrapa- CNPJ 00.348.003/0012-73 e a Fundação Cândido RONDON - CNPJ 04.202.329/0001-96; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato; Vigência: 31/12/2010; Data de Assinatura: 10/09/2009; Signatários: Maria de Lourdes M. S. Brefin - Chefe Geral da Embrapa
Solos; e Jeuza Maria Alves da Fonseca-Secretária Executiva da Fundação Cândido RONDON.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2009
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
pregão eletrônico Nr. 030/2009, cujo objeto é a aquisição de equipamentos (eletrodomésticos e eletrônicos) . Firmas vencedoras: Item
01, VOL Vendas Online Ltda, CNPJ: 09.073.224/0001-06, valor do
item: R$ 1.365,00; Item 02, FB Comercia Ltda, CNPJ:
10.692.266/0001-04, valor do item: R$ 3.628,00; Item 03, ACT Imp.,
Exp., Distr., e Com. Ltda, CNPJ: 09.220.115/0001-66, valor do item:
R$ 1.325,00; Item 04, R & R Equip. Eletrônicos Ltda, CNPJ:
10.806.106/0001-30, valor do item: R$ 748,90; Item 05, V. D. Brazeiro Ltda, CNPJ: 08.906.384/0001-18, valor do item: R$ 397,90;
Item 07, SLD Informática Ltda, CNPJ: 03.088.924/0001-80, valor do
item: R$ 113,00; Item 08, L. R. Com. de Mat. Para Escritório Ltda ME, CNPJ: 07.050.694/0001-10, valor do item: R$ 2.149,00. O item
06 foi cancelado.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
701889/2008. Nº Processo: 21000003515200805. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC, CNPJ nº
04.012.548/0001-02. Objeto: Considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação do concedente ou
contratante prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do
seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 31/12/2008 a 10/09/2010. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICUTURA., PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Nº 188, quinta-feira, 1 de outubro de 2009
malização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação do concedente ou
contratante prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do
seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 20/07/2009 a 10/02/2010. Data de Assinatura: 20/07/2009.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICUTURA., PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
704404/2009. Nº Processo: 21000003460200914. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR/PR, CNPJ nº
75.475.442/0001-93. Objeto: Considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação do concedente ou
contratante prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do
seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 19/08/2009 a 03/05/2010. Data de Assinatura: 19/08/2009.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICUTURA., PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
704466/2009. Nº Processo: 21000006139200983. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
SINDICATO
RURAL
DE
AMAMBAÍ/MS,
CNPJ
nº
03.567.112/0001-17. Objeto: Considerando o disposto na cláusula nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação do concedente ou
contratante prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do
seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 26/08/2009 a 22/11/2009. Data de Assinatura: 26/08/2009.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICUTURA., PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
701959/2008. Nº Processo: 21000006021200874. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24.
Objeto: Considerando o disposto na cláusula nona do instrumento
celebrado, devidamente respaldado pela Portaria Interministerial nº
127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação do concedente ou contratante
prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do seu término,
quando der causa a atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 30/12/2008
a 14/09/2010. Data de Assinatura: 30/12/2008. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICUTURA., PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador
de Despesa SDC/MAPA.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
RETIFICAÇÃO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
702001/2008. Nº Processo: 21000003519200885. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA/AC, CNPJ nº
04.508.933/0001-45. Objeto: Considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, art. 30, VI - a obrigação do concedente ou
contratante prorrogar 'de ofício' a vigência do instrumento antes do
seu término, quando der causa a atraso na liberação dos recursos,
limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado. Vigência: 31/12/2008 a 10/09/2010. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICUTURA., PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MAPA / MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO- Ordenador de Despesa SDC/MAPA.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº
703899/2009. Nº Processo: 21000003463200940. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMASINA/PR, CNPJ nº
75.697.094/0001-07. Objeto: Considerando o disposto na cláusula
nona do instrumento celebrado, devidamente respaldado pela Portaria
Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, capítulo II, da for-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032009100100006
No Edital nº 1, de 17 de setembro de 2009, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2009, nas páginas 5, 6 e 7 :
No item 14.6, onde se lê "15 (quinze)", leia-se "10 (dez)";
No item 15.1, inciso II, onde se lê "no item 17.2", leia-se
"nos subitens 17.2 e 17.3";
No item 15.1, inciso III, onde se lê "no item 17.2.1", leia-se
"nos subitens 17.2.1 e 17.3.1";
No item 17.3, onde se lê "15 (trinta)", leia-se "15 (quinze)";
No item 17.3 fica acrescido o seguinte subitem:
"17.3.1 - No caso de prova nestes idiomas, sendo feita como
opção de idioma desejável, valerá no máximo 3 (três) pontos, sendo
exclusivamente oral".
No item 19.3, fica acrescido o seguinte subitem:
"19.3.1- Concorrerão em condições de igualdade com os
candidatos aproveitados na forma do subitem 19.3 os candidatos a
estes postos que não tenham alcançado a pontuação mínima estabelecida no subitem 17.6 para o idioma obrigatório, mas que a tenham alcançado na prova de inglês. Neste caso, o inglês será computado como idioma obrigatório, ficando o russo, o mandarim ou o
japonês como idioma desejável".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.