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Nº 129, quinta-feira, 9 de julho de 2015
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
774482/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08.730.095/0001-00. Alteração da Cláusula Sétima do Convênio Original. Valor Total: R$
114.444,88, Valor de Contrapartida: R$ 11.444,88, Vigência:
21/11/2012 a 22/02/2016. Data de Assinatura: 07/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CLAUDIO COELHO LIMA,
CPF nº 872.559.958-53.
PROCESSO: 50300.001744/2013-68. INSTRUMENTO: Contrato de
Adesão nº 002/2015. CONCEDENTE: Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, CNPJ/MF nº 08.855.874/0001-32.
INTERVENIENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, CNPJ/MF n.º 04.903.587/0001-08. AUTORIZADA: Marina
Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos Ltda, CNPJ/MF n.º
29.938.297/0001-12. OBJETO: autorização para construção e/ou exploração de Instalação Portuária, na modalidade de Instalação Portuária de Turismo - IPT, localizada na Travessa de Santana n° 01,
Ossos, Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, para fins de
movimentação de passageiros, para realizar operações de embarque,
desembarque e trânsito de passageiros nacionais e internacionais, tripulantes e bagagens, sem atracação, de embarcação de passageiros de
turismo. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2015.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2015 - UASG 110680
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº
774483/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08.730.095/0001-00. Alteração da Cláusula Oitava do Termo Convênio Original. Valor Total:
R$ 149.679,61, Valor de Contrapartida: R$ 14.968,00, Vigência:
21/11/2012 a 21/02/2016. Data de Assinatura: 07/07/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CLAUDIO COELHO LIMA,
CPF nº 872.559.958-53.
Nº Processo: 00045000880201592.
PREGÃO SISPP Nº 5/2015. Contratante: SECRETARIA DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
01018845000177. Contratado : J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento e distribuição diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas impressos em papel e assinatura eletrônica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Decreto 10.520/02, Decreto 2.271/97, IN02/2008 e suas
alterações. Vigência: 02/07/2015 a 01/07/2016. Valor Total:
R$26.376,33. Fonte: 100000000 - 2015NE800063. Data de Assinatura: 02/07/2015.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
(SICON - 08/07/2015) 110680-00001-2015NE800008
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
812779/2014. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO FABRICA CULTURAL, CNPJ nº 07.323.484/0001-59. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$
9.000,00, Vigência: 30/12/2014 a 22/05/2016. Data de Assinatura:
30/06/2015. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
795768/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE G,
CNPJ nº 08.941.567/0001-74. O presente Termo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência em 06 meses.. Valor Total: R$
526.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.400,00, Vigência:
27/12/2013 a 07/01/2016. Data de Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Concedente : GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, CPF nº
279.057.990-34, Convenente : APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS
VARANDA, CPF nº 405.298.008-53.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
775541/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA,
CNPJ nº 05.735.244/0001-36. Alteração de Vigência do Convênio:
Solicitação de prorrogação para o dia 05/07/2016.. Valor Total: R$
555.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.560,00, Vigência:
28/12/2012 a 05/07/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente : GERSON LUIS BEN, CPF nº 367.896.400-10,
Convenente : MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, CPF nº
578.506.743-91.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2015 ao Convênio Nº
785198/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Prorrogação de vigência
para 27/07/2016.. Valor Total: R$ 111.162,50, Valor de Contrapartida:
R$ 11.162,50, Vigência: 13/09/2013 a 27/07/2016. Data de Assinatura: 30/06/2015. Signatários: Concedente : GERSON LUIS BEN,
CPF nº 367.896.400-10, Convenente : IZAIAS REGIS NETO, CPF nº
173.909.664-91.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2015
O Pregoeiro da Antaq torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2015, no qual sagrou-se vencedora a empresa BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 36.770.857/0001-38, com o menor valor global anual
de R$ 4.832.270,88 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil,
duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC - 08/07/2015)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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para ser realizada em 07/7/2015, foi TRANSFERIDA para 27/7/2015,
às 09 horas (HORÁRIO LOCAL), no mesmo local anteriormente informado. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250.
Salvador, 7 de julho de 2015.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015
Fornecimento de 03 (três) estações de monitoramento do ar e de
equipamentos e materiais necessários à 4ª estação existente. Instalação de 04 estações de monitoramento do ar na área de influência do
porto Organizado de Aratu - Candeias - Bahia. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de
9/7/2014, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 22/7/2015, às
9h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 22/7/2015, às 9h30min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Salvador, 7 de julho de 2015.
ALEXANDRE TRANZILLO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Aditivo nº 02 dos Correios, publicado no
Diário Oficial nº 119, de 25/06/2015, Seção 3, página 02, onde se lê:
"Data de Assinatura: 15/06/2015", leia-se: "Data de Assinatura:
16.06.2015".
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2014; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: HIDRO
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA; OBJETO:
Prorrogação de prazo e Reajuste de Valor; PRAZO: 12 (doze) meses;
VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 94.504,28; DATA DA ASSINATURA: 11.06.2015; SIGNATÁRIOS: Jorge Ernesto Sanchez
Ruiz e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Haroldo Luís
Pessoa Picanço - Sócio Diretor da Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO:
Prorrogação de prazo; PRAZO: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 17.06.2015; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio Palheta
Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente em exercício e Diretora de Gestão Portuária da CDP e
Antonio Rodrigues de Faria - Sócio da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/Nº 049/2015
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2015. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e ALLEN RIO SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 00.710.799/0001-00. OBJETO:
Contratação de Subscrição para cessão de direito de uso de softwares
aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e softwares para equipamentos servidores com fornecimento de licenças e
garantia de atualização das versões. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
até o limite de 48 (quarenta e oito) meses nos termos do artigo 57,
inciso IV da Lei 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 1.186.865,86 (um
milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
01.07.2015.
PROCESSO:
50300.000445/2015-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 048/2015
INSTRUMENTO: 1º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 13/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e CONSULTOC CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 06.952.344/0001-87. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 27.08.2015
a 27.08.2016. VALOR TOTAL: R$ 16.175,88 (dezesseis mil cento e setenta
e cinco reais e oitenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA
DA ASSINATURA: 08.07.2015. PROCESSO: 50300.001009/2014-35.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015
Objeto: Contratação de serviço especializado de consultoria em Recursos Humanos para apoio à implementação do sistema de avaliação de
desempenho da CODEBA. A sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo documentação de habilitação e proposta de preços,
relativos ao procedimento licitatório em epígrafe, anteriormente prevista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070900003
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 399008
Nº Processo: 391/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
sociedade empresarial especializada em Serviços Técnicos para a
Recarga e Reteste de Extintores e Mangueiras de Incêndio. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 09/07/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/07/2015 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2015) 399008-39000-2015NE000001
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n.º 020/2015, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República (SAC-PR), e o Município de Paranaíba-MS. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo de Paranaíba (SSPN), localizado
naquele Município, com a seguinte localização geográfica: 19º 39' 04" S
/ 51º 11' 56'' W. PROCESSO: 00055.000999/2011-12. RECURSOS: Não
implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei
n.º 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n.º 12.379, de 6 de
janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei n.º 10.683, de 28 de maio
de 2003. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015. VIGÊNCIA: a partir da
data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.
PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Eliseu
Lemos Padilha - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, e, pelo Município de Paranaíba-MS, Diogo
Robalinho de Queiroz - Prefeito Municipal.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n.º 021/2015, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Município de Alfenas-MG.
OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de AlfenasMG, com a seguinte localização geográfica: 21º25'54" S / 45º55'59"
W. PROCESSO: 00055.000657/2011-01. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.