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Nº 94, quarta-feira, 20 de maio de 2015
2015. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá
vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo
de adesão. Signatários: Nilma Lino Gomes - Ministra de Estado
Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial SEPPIR/PR - Emanoel Carvalho - Prefeito do Município de São Luiz
Gonzaga do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº 788194/2013.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO BAIXO SUL DA BA, CNPJ nº 02.275.306/000186. Dilatação da Vigência.. Valor Total: R$ 184.205,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Vigência: 14/11/2013 a 14/12/2015. Data de
Assinatura: 14/05/2015. Signatários: Concedente : NILMA LINO GOMES, CPF nº 555.110.236-04, Convenente : JOSE EDUARDO DOS
SANTOS NORMANDIA, CPF nº 628.377.105-04.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2015 - UASG 200021
Nº Processo: 00036000421201518. DISPENSA Nº 3/2015. Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS -MULHERES. CNPJ
Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Fornecimento
de placa de inauguracao emaco escovado medindo 0,80x0,60, moldura
em alu-minio impressão de texto em baixo relevo paraatender acao da
Casa da Mulher Brasileira. Fundamento Legal: Lei nt. 8.666/93 . Vigência: 19/05/2015 a 19/08/2015. Valor Total: R$1.200,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800028. Data de Assinatura: 19/05/2015.
(SICON - 19/05/2015)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2015 ao Convênio Nº 756036/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS
MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente :
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNC, CNPJ nº 12.517.793/0001-08. Solicitamos autorização
para Prorrogação da Vigência do Convênio n . 015/2011-SPM/PR, SICONV n 756036/2011, firmado entre a Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da Republica e a Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas ? UNCISAL, no valor de R$ 110.506,90
(Cento e dez mil, quinhentos e seis reais e noventa centavos), sendo R$
99.456,21 (Noventa e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e
vinte e um centavos) da concedente e R$ 11.050,69 (onze mil, cinqüenta
reais e sessenValor Total: R$ 110.506,90, Valor de Contrapartida: R$
11.050,69, Vigência: 21/12/2011 a 12/05/2016. Data de Assinatura:
11/05/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTA, CPF nº 287.083.774-72.
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Naturezas de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica e 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015. PROCESSO: 50300.002339/2014-48.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
SAF - ANTAQ / Nº 032 / 2015. INSTRUMENTO: CONT-SAFANTAQ/Nº 09/2015. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
GRÁFICA E EDITORA QUALITÁ, CNPJ/MF nº 11.004.446/000100. OBJETO: Prestação de serviços gráficos. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com início na assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR TOTAL: R$
1.254.724,75 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos
e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015.
PROCESSO: 50300.002769/2014-61.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 24/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Mongeral
Aegon Seguros e Previdência S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12 meses, findando
em 09.05.2016 e reajusta-se o valor global do contrato, passando de
R$ 102.524,64 para R$ 109.302,00. FUNDAMENTO: No Processo nº
20130144, na Resolução da Direxe nº 078/2015, de 24.04.2015 e na
Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2015. Processo
Administrativo nº 20130144.
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2015 - UASG 399003
SAF-ANTAQ/Nº034/2015 INSTRUMENTO: TR-CONT-SAF-ANTAQ/Nº11/2014. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a
GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA, CNPJ Nº 00.433.623/000158. OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato, a partir da data de
assinatura do Termo de Rescisão, em face de divergências entre o
preço proposto no Anexo I da proposta da Contratada e a planilha de
composição de preços constante do Anexo III, conforme deliberado
pela Diretoria da ANTAQ na 381ª Reunião Ordinária da Diretoria,
realizada em 19 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DA RESCISÃO: art. 79, I, e 78, XII, da Lei 8.666, de 21 de junho de
1993. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 18.05.2015. PROCESSO: 50300.002783/2013-82.
Processo: 64171/14-17 . Objeto: Registro de Preços para aquisição de
computadores, monitores, notebooks e nobreaks, a fim de renovar o
parque de informática da CODESP, com validade de 12 (doze) meses,
tudo em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00005. Edital: 20/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, S/nº Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
02/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 19/05/2015)
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DANIELA REZENDE DA SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SAF-ANTAQ/Nº 033/2015. INSTRUMENTO: 5º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 042/2010. CONTRATANTES: Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08
e CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Retificar o
preâmbulo do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa
EMBRATEL pela empresa CLARO. UNIDADE GESTORA: 682010.
GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015. PROCESSO: 50300.003090/2010-64.
SAF-ANTAQ/Nº 035/2015. NSTRUMENTO: 4º TADI-CONT-SAFANTAQ/Nº 17/2011. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 72.620.735/0001-29.
OBJETO: Repactuar os preços do contrato, relativo ao reajuste salarial e ao auxílio-alimentação e prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses, no período de 19.05.2015 a 19.05.2016. VALOR TOTAL: R$ 738.451,68 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Atividade 26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA:
682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2015.
PROCESSO: 50300.003105/2010-94.
(SIDEC - 19/05/2015) 399003-00053-2014NE532012
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º (Terceiro) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 041/2015, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 057/2013, Processo administrativo n°
9004/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO-CDRJ. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA - ESCOLA -CIEE/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
33.661.745/0001-50. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato C-SUPJUR Nº 057/2013, por mais 24
(vinte quatro) meses, com fulcro no artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Assina pela CDRJ: ASS: Helio Szmajser. CAR: Diretor-Presidente, e
pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE/RJ.
ASS: Paulo Pimenta Gomes CAR: Superintendente CIEE/RJ. Data da
assinatura: 18/05/2015.
(SICONV(PORTAL) - 19/05/2015)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
791158/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO DAS MULHERES DE NAZARE DA MATA, CNPJ nº 12.813.226/0001-90. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00, Vigência: 06/12/2013 a 28/10/2015. Data de Assinatura:
19/05/2015. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : ELIENE RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 289.637.844-87.
(SICONV(PORTAL) - 19/05/2015)
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado abaixo intimado que foi proferida decisão final
no Processo Administrativo infra citado, através da qual foi negado provimento ao recurso interposto. O inteiro teor da decisão encontra-se
disponível no site oficial da ANAC (http://www.anac.gov.br/transparencia/JuntaRecursal.asp), observando-se, no entanto, que a sua disponibilização na rede mundial de computadores (internet), não substitui esta intimação.
Informo, ainda, que em face da decisão prolatada não cabe qualquer recurso, uma vez que o presente caso não se enquadra nas
hipóteses previstas no art. 26 da Instrução Normativa nº 8, de 6 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 108, S/1, p. 12-15,
de 9 de junho de 2008, as quais autorizam a interposição de recurso para a Diretoria Colegiada.
O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias contados da data aposta no Aviso de Recebimento (AR), através
de guia a ser obtida no site www.anac.gov.br/gru.asp.
Por fim, informamos que o não pagamento do débito no prazo acima mencionado poderá implicar, após o decurso do prazo de 75
(setenta e cinco) dias, a contar da data de publicação do presente Edital, a inclusão do nome do(a) devedor(a) no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), na forma da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como a inscrição do crédito
em dívida ativa desta Agência.
INTERESSADO
CRISTIAN HARALD ZIMMERMANN WINTER
AUTO DE INFRAÇÃO
0663/GER5/2008
EXTRATOS DE CONTRATOS
SAF - ANTAQ / Nº 031 / 2015. INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 08/2015. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e DFTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME,
CNPJ/MF nº 09.650.283/0001-91. OBJETO: Contratação de serviço
comum, para renovação de licenças, aquisição de licenças adicionais e
contratação de serviços técnicos de suporte à proteção corporativa de
endpoints para o parque computacional da ANTAQ Sede, Unidades Regionais e postos avançados, visando sua proteção contra ataque de
malwares (vírus, worms, spywares, botnets etc) diversos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato,
prorrogável até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do art.
57, IV, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (cento e
noventa e oito mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional;
PROCESSO
628324111
VALOR
R$ 3.500,00
JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA
Vice-Presidente da Junta Recursal
Interino
(Conforme art.18 do Anexo à Resolução nº. 136, de 09/03/2010)
SIAPE 1286366
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2015 - UASG 113214
Processo: 00066046745201454 . Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle
de acesso, compreendendo 03 (três) catracas, 02 (duas) fechaduras
eletromagnética e 02 (duas) cancelas, do prédio da Representação
Regional da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São
José dos Campos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 20/05/2015
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052000003
Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Setor Comercial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2015 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/06/2015
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADERSON DE LIMA CALAZANS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2015) 113214-20214-2015NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.