UNIJUI - Universidade Regional do Estado do Rio Grande
do Sul.
DICIPLINA - Teoria do Estado Contemporâneo.
PROF - Dejalma Cremonese.
ACADEMICO - Daise dos Santos Lavarde.
PODER EXECUTIVO.
IJUÍ, JULHO, 2008.
PODER EXECUTIVO
Poder executivo: é o poder do Estado que,
nos moldes da constituição de um país,
possui a atribuição de governar o povo e
administrar os interesses públicos,
cumprindo fielmente as ordenações legais.
 O executivo pode assumir diferentes faces,
conforme o local em que esteja instalado.
No presidencialismo, o líder do poder
executivo, denominado Presidente, é
escolhido pelo povo, nos que decidimos, a
quem deixamos com a função de chefe de
estado e chefe de governo.
Poder Executivo do Brasil
É o conjunto dos órgãos e autoridades
públicas aos quais a Constituição Federal
brasileira atribui a função administrativa e
adota os princípios da soberania popular e
da representação, segundo os quais o
poder político pertence ao povo e é
exercido em nome deste por órgãos
constitucionalmente definidos . Para tanto,
a Constituição Federal constitui três
Poderes.
*Poder Legislativo
*Poder Executivo
E
*Poder Judiciário
Funções do Poder
Executivo
O principal representante do
poder executivo é o
presidente da Republica.
Que atualmente é Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva.
Suas principais funções
são:
 Nomear e demitir os Ministros de Estado;
 Exercer com o auxílio dos Ministros de Estado,
a direção superior da administração federal;
 Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis,
bem como expedir decretos e regulamentos
para a sua fiel execução;
 Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, ou
solicitar sua consideração ao Congresso
Nacional;
 Manter relações com países estrangeiros e
acreditar seus representantes diplomáticos;
 Remeter ao Congresso plano de governo, plano anual de
investimentos, assim como a prestação anual das contas
relativas ao exercício anterior;
 Exercer o comando supremo das Forças Armadas e
nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeálos para outros cargos;
 Decretar o estado de defesa, o estado de sítio e a
intervenção federal, nos termos da Constituição;
 O presidente é substituído no caso de impedimento, e
sucedido, na vaga, pelo vice-presidente;
Órgãos e autoridades
executivas
Órgãos
Os principais órgãos do Poder Executivo
brasileiro são os seguintes:
Órgãos federais




Presidência da Republica;
Vice-presidência da Republica;
Ministérios de Estado;
Defensoria Publica da União;
Órgãos estaduais
 Governos das Unidades Federativas:
representados pelos governadores.
 Secretarias de Estado das Unidades
Federativas.
Órgãos municipais
 Prefeituras Municipais: representadas
pelos Prefeitos.
 Secretarias Municipais.
Poder Executivo Federal
Poder Executivo Estadual
Poder Executivo Municipal
(Prefeitura de Garruchos-RS)
Conclusão:
O Poder executivo é o poder no qual nós
o “povo” damos a alguém que vai
governar nosso país (o povo) e
administrar os interesses públicos,
legalmente; para que tenhamos um país
desenvolvido e organizado.
Bibliografia
Cremonese,Dejalma;Introdução ao pensamento político: das origens
ao debate atual Estado, Democracia e Cidadania.
pt.wikipedia.org/wiki/Poder_executivo;
pt.wikipedia.org/wiki/Poder_Executivo_do_Brasil;
jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8108 - 62k ;