O Sistema Financeiro Nacional
Prof. Saravalli
Introdução a Finanças
Morante & Jorge, Cap. 1
Hoji – Cap. 2
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Sistema Financeiro Nacional (SFN)
Compreende um conjunto de instituições e instrumentos
financeiros que possibilitam a transferência de recursos
dos ofertadores últimos para os tomadores últimos e
criam condições que os títulos tenham liquidez no mercado.
Tomadores últimos são aqueles que se encontram em
posição de déficit financeiro.
Ofertadores últimos são aqueles que se encontram em
posição de superávit financeiro.
O sistema financeiro, por intermédio de suas instituições,
tem como função:
• captar recursos financeiros;
• distribuir e circular valores e títulos mobiliários;
• regular este processo.
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Mercado Financeiro
Cambial
Monetário
Crédito
Valores
Mobiliários
A vista e a
curto prazo
A vista, curto
e curtíssimo
prazo
Prazos curto,
médio e
aleatórios
Prazos curto,
médio, longo e
indeterminado
Financiamentos:
Financiamentos:
Capital Giro
Capital Fixo
Habitação
Rural
Consumo
Capital Giro
Capital Fixo
Transformação de moeda
estrangeira
em moeda
nacional e
vice-versa
Controle da
liquidez
bancária
Underwriting
Ações
Debêntures
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Autoridades Monetárias
Banco Central: órgão responsável pela execução das normas
que regulam o SFN
Conselho Monetário Nacional: conselho de política
econômica do país, responsável pela fixação das diretrizes
da política monetária, creditícia e cambial.
Tesouro Nacional: responsável pela administração e
utilização dos recursos que entram nos cofres do Governo
Federal, provenientes principalmente dos impostos pagos
pelos contribuintes.
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Autoridades de apoio (1)
•Comissão de Valores Mobiliários: a CVM é um órgão normativo
voltado ao mercado de ações e debêntures. A principal atribuição
da CVM é a fiscalização da emissão e negociação de títulos
emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto, para que as
bolsas de valores funcionem com o mínimo de “sobressalto e
surpresas desagradáveis”.
•Banco do Brasil: até janeiro de 1986 o BB assemelhava-se a uma
autoridade monetária mediante ajustamentos da conta movimento
do BACEN e do Tesouro Nacional. Hoje, é um banco comercial
comum.
•Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: O
BNDES é responsável pela política de investimentos de LP do
Governo e, a partir do Plano Collor, também pela gestão do
processo de privatização. É a principal instituição financeira de
fomento do Brasil por impulsionar o desenvolvimento econômico,
atenuar desequilíbrios regionais, promover o crescimento das
exportações, dentre outras funções.
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Autoridades de apoio (2)
•Caixa Econômica Federal: a CEF é voltada ao
financiamento habitacional e ao saneamento básico. É um
instrumento governamental de financiamento social.
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Autoridades Monetárias
CMN
Tesouro
Nacional
Bacen
CVM
Criada em 1976 e ratificada pela lei das SAs para
disciplinar o funcionamento do mercado de valores
mobiliários e a atuação de seus protagonistas, assim
classificados as companhias abertas, os intermediários
financeiros e os investidores.
Autoregulação
O poder de auto-regulação confere à Bolsa de Valores
de São Paulo (BOVESPA) faculdade para estabelecer
normas e procedimentos e para fiscalizar seu
cumprimento, a serem observados pelas corretoras,
empresas listadas e investidores.
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Tab. 1 – Órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores do Sistema
Financeiro Nacional
Entidades
supervisoras
Órgãos normativos
Banco Central do
Brasil (BC)
Instituições
financeiras
captadoras
de depósitos
à vista
Demais
instituições
financeiras
Comissão de Valores
Mobiliários (CVM)
Bolsas de
mercadorias
e futuros
Bolsas de
valores
Sociedades
seguradoras
Sociedades
de
capitalização
Conselho Monetário
Nacional (CMN)
Conselho Nacional de
Seguros Privados
(CNSP)
Conselho de Gestão
da Previdência
Complementar (CGPC)
Operadores
Superintendência de
Seguros Privados Susep
IRB-Brasil
Resseguros
Secretaria de
Previdência
Complementar (SPC)
Fonte: Banco Central do Brasil
Outros
intermediários
financeiros e
administradores de
recursos de
terceiros
Entidades
abertas de
previdência
complementar
Entidades fechadas de previdência
complementar
(fundos de pensão)
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Mercado Financeiro, de Capitais, de
Mercadorias e Futuros (Derivativos)
Instituições
Públicas
Instituições
Privadas
Federais, constituídas com sede no País, com controle
direto ou indireto pela União
Estaduais, cuja maioria do capital votante seja detido,
de forma direta ou indireta, por um ou mais estados da
federação.
Nacionais, quando a maioria do capital votante
pertence a pessoas físicas e/ou jurídicas domiciliadas
e residentes no Brasil.
Nacionais com participação estrangeira superior a
10% e até 50% do capital votante.
Nacionais com controle estrangeiro cuja maioria do
capital votante tenha, direta ou indiretamente,
controle estrangeiro.
Estrangeiras, compreendendo filiais, instaladas no
Brasil, de bancos com sede no exterior.
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Instituições de Distribuição e Intermediação
Bancos
Comerciais
Visam proporcionar o
suprimento de recursos para
financiar, a curto e médio
prazos, o comércio, a
indústria, as empresas e
pessoas físicas
Bancos de
Investimento
Visam fortalecer o processo de
capitalização das empresas
através da compra de
equipamentos e da subscrição
de debêntures e ações
Bancos
Múltiplos
Reunião de várias instituições
financeiras numa única
instituição com personalidade
jurídica própria, um único
balanço e um único caixa.
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Instituições de Distribuição e Intermediação - 2
Crédito
Imobiliário
Servem para financiar o
mercado imobiliário, utilizando
a caderneta de poupança como
instrumento de captação
Financeiras
Sua função é financiar os bens
de consumo duráveis por meio
do crédito direto ao
consumidor. Utilizam as letras
de câmbio para captação de
recursos.
Corretoras
de Valores,
Câmbio e
Mercadorias
Promove a aproximação entre
compradores e vendedores de
títulos, valores mobiliários,
ativos financeiros e
commodities.
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Instituições de Distribuição e Intermediação - 3
Distribuidora
s de Valores
Têm por finalidade a
subscrição de títulos ou valores
mobiliários para revenda,
operação no mercado aberto e
administração de fundos e
clubes de investimento.
Agentes
Autônomos
de
Investimento
Visa a distribuição e mediação
de títulos, valores mobiliários,
cotas de fundos de
investimento e derivativos.
Bolsa de
Valores
Promove operações de compra
e venda de títulos e/ou valores
mobiliários, em mercado livre e
aberto.
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Instituições de Distribuição e Intermediação - 4
Bolsa de
Mercadorias
e Futuros
Associação de membros, sem
fins lucrativos, para promover
as facilidades necessárias para
a realização de negócios
(compra e venda) a futuro.
Bolsas
Internacionais
Destacam-se a NYSE (New
York Stock Exchange), a
AMEX (American Stock
Exchange) e a NASDAQ
(National Association of
Securities Dealers Automated
Quotations)
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Mercados primário e secundário
Primário
Quando uma letra de câmbio, um certificado de
depósito, uma ação ou qualquer outro ativo
financeiro é vendido pela primeira vez, isto é,
quando é posto em circulação no mercado, diz-se
que tais operações ocorreram no mercado
primário.
É no mercado primário que a empresa obtém
recursos para os seus investimentos.
Secundário
Se o primeiro comprador revender este ativo
financeiro a uma terceira e esta uma a outra, e
assim por diante, diz-se que tais operações
ocorrem em mercado secundário.
A função deste mercado é dar liquidez aos
papéis (ativos financeiros), negociados no
mercado primário.
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Fontes de recursos para o financiamento
empresarial
Internas
Externas
Recursos de
terceiros
Recursos Próprios
Lucros retidos
Debêntures
Capital Social (ações)
Giro dos créditos >
Giro dos débitos
Commercial Paper
Planejamento Fiscal
Desimobilização
Outras
Empréstimos
Bancários
Crédito subsidiado
Empréstimos
externos
Fornecedores
Outras
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Principais ativos de emissão das empresas
Ações
Notas Promissórias
(Commercial Paper)
Debêntures simples
e/ou conversíveis em
ações
Não tem prazo
para resgate
Tem prazo para resgate
(curto e médio prazo)
Representa a
menor fração do
capital da
empresa emitente
Tem prazo para resgate
e/ou conversão em ações
(longo prazo)
Representam empréstimos
tomados no mercado
Renda variável
Geram benefícios
aos acionistas
Rendem juros
Representam empréstimos
tomados no mercado
Rendem juros, além das
atualizações monetárias
Somente as sociedades anônimas de capital aberto podem distribuir ao
público os valores mobiliários de sua emissão
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Ações
Títulos emitidos pela sociedade anônima, representativo do
valor da fração em que é dividido o Capital Social e do qual
resulta, para o seu titular, o direito de participar da vida
social da companhia.
As ações são títulos de propriedade, representados por um
certificado que confere ao seu possuidor uma parcela de
participação no controle e nos lucros da empresa, bem como
em suas obrigações.
Este certificado de propriedade pode ser vendido e,
conseqüentemente, transferido o seu interesse de
propriedade para terceiros. A responsabilidade dos sócios
ou acionistas é limitada ao preço de emissão das ações
subscritas ou adquiridas.
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Ações (continuação)
Quanto à natureza dos direitos e vantagens que outorgam a
seus possuidores, as ações dividem-se em:
Ordinárias
Ações que dão direito a voto, além de participar dos
resultados da companhia.
Preferenciais
São ações que, normalmente, apenas participam dos
resultados da empresa, mas não têm direito a voto.
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Debêntures
Títulos de crédito de longo prazo emitidos por sociedades
anônimas. Têm por limite máximo o valor do patrimônio
líquido da empresa e seu prazo de resgate nunca deve ser
inferior a um ano.
As debêntures garantem ao seu comprador uma
remuneração de juros periódicos, prêmio e outros
rendimentos fixos ou variáveis e reembolso específico do
principal (valor nominal da debênture) na data do seu
vencimento.
Tag along rights: indica que quando um acionista majoritário
vende suas ações, um acionista minoritário tem o direito de se
juntar na transação e vender sua parte minoritária na companhia.
Drag along rights: Um direito que garante a um acionista
majoritário forçar um acionista minoritário no sentido de se
juntar num esforço de venda da companhia. O proprietário
majoritário precisa garantir ao minoritário o mesmo preço,
termos e condições de qualquer outro vendedor.
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Debêntures (continuação)
A colocação de uma debênture no mercado pode ser direta
ou por oferta pública.
Direta
Feita diretamente a um comprador ou grupo de
compradores, geralmente instituições financeiras ou
fundos de pensão. Não há mercado secundário para elas.
Suas taxas de juros são mais altas.
Oferta pública
Tem mercado secundário. Dependendo das alternativas, são
colocadas com desconto (abaixo do valor nominal) ou com
prêmio (acima do valor nominal).
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Commercial Paper
São Notas Promissórias Comerciais, equivalentes a
debêntures de curto prazo. São títulos negociáveis,
representativos de direito de crédito de curto prazo
contra o emitente.
O prazo de emissão vai de 30 a 180 dias (no caso de
companhias fechadas) e de 30 a 360 dias (no caso de
companhias abertas).
Os titulos são mantidos em custódia em nome de seus
titulares junto ao banco emissor, com emissão de recibos
de aplicação.
Os commercial papers podem ser emitidos no exterior,
normalmente por grandes empresas exportadoras e bancos,
mas com características diferentes das acima. São
emitidos com prazo mínimo de dois a três anos,
respectivamente.
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Título emitido por uma sociedade anônima de capital aberto,
dentro do limite do capital autorizado, que confere ao seu
titular, nas condições constantes no certificado, direito de
Bônus
subscrever ações, que será exercido contra apresentação
do bônus à companhia e pagamento do preço de emissão da
ação.
- Forma barata de financiamento
- Apenas para Sociedades Anônimas
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