Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo
Projeto
Nota Fiscal Eletrônica
Newton Oller de Mello
[email protected]
Participantes do Projeto:
Palestra Reunião SPEX
21/05/2007
Empresas Participantes
Empresas 2ª Fase
Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A.
Aços Villares S/A
Agis Equipamentos e Serviços de
Informática Ltda
Agro Pecuária Boa Vista S.A.
Apsen Farmaceutica S/A
Aunde Brasil S.A.
Br Connection Comércio e Serviços de
Informática Ltda
Brcommex Global Trading Trust Ltda
Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e
Comércio Ltda
Camargo Corrêa Cimentos S/A
Carrefour Com Ind Ltda
Certisign Certificadora Digital S.A.
Companhia Energética Santa Elisa
Cnh Latin América Ltda
Companhia Brasileira de Distribuição
Companhia De Bebidas das Américas Ambev
Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa
Consultema Consultoria, Sistemas e
Treinamento Ltda
Coop - Cooperativa De Consumo
Davó Supermercados Ltda
Daimler Chrysler do Brasil Ltda
Dedini S/A - Indústrias de Base
Digisign Ltda
Drogasil S/A
Eurofarma Distribuidora Ltda
E-Val Tecnologia em Informática Ltda
Fic Distribuidora de Derivados de
Petróleo Ltda
Givaudan do Brasil Ltda
Gonçalves S/A Indústria Gráfica
Hexis Científica S/A
Hutchinson do Brasil S/A
Iveco Latin America Ltda
Jmo Indústria Mecânica Ltda
Laselva Comércio de Livros e Artigos de
Conveniência Ltda
Magneti Marelli Cofap Companhia
Fabricadora de Peças
Mattel do Brasil Ltda
Monsanto do Brasil Ltda
Omnilog Armazéns Gerais Ltda
Pepsico do Brasil Ltda
Perdigão Agroindustrial S/A
Pirelli Pneus S.A.
Santa Cruz S.A. Açúcar e Álcool
Servicekleen do Brasil Sistemas de
Lavagem Química de Peças Ltda
Stocler Comercial e Exportadora Ltda
Submarino S/A
Tim Celular S/A
Ultrafertil S.A.
Van Moorsel, Andrade & Cia Ltda
Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda
Visteon Sistemas Automotivos Ltda
Conceito da NF-e
Documento de existência apenas digital, emitido
e armazenado eletronicamente, com o intuito de
documentar, para fins fiscais, uma operação de
circulação de mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes, e cuja validade
jurídica é garantida pela assinatura digital do
remetente (garantia de autoria e de integridade) e
pela recepção, pelo Fisco, do documento
eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador.
Vantagens da NF-e
Contribuinte Vendedor (Emissor NF-e)
Contribuinte Comprador (Receptor NF-e)
Fisco
Contabilistas
Sociedade
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor
Envia
NFE
Comprador
Em cada operação o
vendedor deve
solicitar autorização
de uso da NF-e à
SEFAZ
Recepção antes da
ocorrência do Fato
Gerador
Secretaria Fazenda
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor
Comprador
A SEFAZ procederá à
validação da NF-e
recebida.
Envia
NFE
Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
Validação
• Numeração
• Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
Modelo Operacional
Envio NF-e
Se a análise for
positiva, autorizará o
uso de NF-e ...
Vendedor
Envia
Devolve
NFE
Autorização
de Uso NF-e
Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Esquema XML
Validação
• Numeração
• Emitente Autorizado
Secretaria Fazenda
Comprador
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor
Envia
NFE
... e retransmitirá a
NF-e para a
Secretaria da
Fazenda de destino
Devolve
e para a Receita
Autorização
Federal.
de Uso NF-e
Comprador
Retransmite NF-e
SEFAZ (Destino)
Secretaria Fazenda
e Receita Federal
Modelo Operacional
Envio NF-e
Trânsito Autorizado - DANFE
Vendedor
Envia
Devolve
NFE
Autorização
de Uso NF-e
Secretaria Fazenda
Autorizado o uso da
NF-e naquela
operação, o DANFE
acompanhará o
trânsito da
mercadoria ...
Comprador
SEFAZ (Destino)
e Receita Federal
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor
Trânsito Autorizado - DANFE
Comprador
NF-e
Secretaria Fazenda
... e se o comprador
também for credenciado
a emitir NF-e, o
vendedor enviará
também o arquivo da
NF-e.
SEFAZ (Destino)
e Receita Federal
Modelo Operacional
Envio NF-e
Vendedor
O destinatário deverá
então consultar a
existência e validade da
NF-e por meio do código
de acesso
Comprador
SEFAZ (Destino)
Secretaria Fazenda
e Receita Federal
www.fazenda.sp.gov.br/nfe/
Situação Atual SP
UF
SP
RJ
MG
RS
PR
BA
SC
GO
PE
DF
ES
CE
PA
MS
MT
MA
PB
AM
RN
AL
PI
RO
SE
TO
AP
RR
AC
Exterior
Total
Total
114.699
10.085
8.762
6.030
5.762
4.742
4.252
3.978
2.429
2.404
1.830
1.781
1.585
1.324
1.301
1.002
804
794
759
671
616
531
525
205
149
138
124
100
177.382
%
64,66%
5,69%
4,94%
3,40%
3,25%
2,67%
2,40%
2,24%
1,37%
1,36%
1,03%
1,00%
0,89%
0,75%
0,73%
0,56%
0,45%
0,45%
0,43%
0,38%
0,35%
0,30%
0,30%
0,12%
0,08%
0,08%
0,07%
0,06%
 No período de
15/09/06 a 15/04/07:
 25 empresas
 177.382 NF-es
 Valor Total NF-es
R$ 1.881.037.061,83
 Operação com
todas UFs, Suframa e
Exterior
Situação Atual SP
Total de NF-e emitidas por mês
45.000
40.000
Qtde NF-e
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
set/06 out/06 nov/06 dez/06 jan/07 fev/07 mar/07 abr/07
Mês
Obrigatoriedade NF-e
Protocolo ICMS assinado 18/04/2007
– 12 Estados Signatários
– Obrigatoriedade NF-e a partir janeiro/2008
– Fabricantes Cigarros
– Distribuidores Combustíveis Líquidos
Comércio Exterior
 Modelo já testado em operações Comércio
Exterior e Suframa
 Atualmente DANF-e substitui Vias em Papel
da Nota Fiscal quando exigido pela Receita
Federal
 Procedimentos Internos da Receita Federal
já adaptados para NF-e
 NF-e já será considerada novos sistemas da
área aduaneira da Receita Federal
 Em SP, no futuro, NF-e substituirá o visto
eletrônico de exportação - RIEX
Próximos Passos
 Conclusão Implantação em SP da 2ª Fase
 Novas funcionalidades em SP para
empresas e contabilistas
 Conhecimento de Transporte de Cargas
Eletrônico – CT-e
 Programa Emissor NF-e
 Contingência Eletrônica com Receita
Federal
 Planejamento em SP 3ª Fase Voluntária
 Implantação Obrigatoriedade Jan/08
(Cigarros e Combustíveis)
Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo
Obrigado!
Newton Oller de Mello
[email protected]
Palestra Reunião SPEX
21/05/2007
Participantes do Projeto: