FORMAÇÃO SINDICAL EM SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO COM ÊNFASE EM SIDA
Centro Internacional de Formação – Turim – Itália
Setembro de 2006
METODOLOGIA DOS MAPAS DE RISCO
Fátima Pianta
[email protected]
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
Durante muito tempo foi vendida a idéia de que
o problema dos acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho era um tema só para
certos especialistas: engenheiros de
segurança, médicos do trabalho, a gerência das
empresas e outros técnicos especializados
seriam os únicos “detentores” do conhecimento
para analisarem os riscos nos locais de trabalho
e proporem soluções.
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
Os trabalhadores, por serem considerados ignorantes,
sem conhecimento, deveriam delegar a estes
profissionais a defesa de sua saúde.
Nessa visão, os trabalhadores seriam meros e passivos
coadjuvantes, ora fornecendo informações aos
especialistas, ora indo às consultas e respondendo
perguntas aos médicos, ou mesmo sendo acusados
como responsáveis pelos acidentes, através do
conceito de ato inseguro, que é perverso e
cientificamente errado.
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
Deixava-se de lado as causas mais profundas que
geram os acidentes e doenças nos locais de trabalho,
como os projetos de tecnologias, a organização do
trabalho e as características da própria sociedade,
como a legislação e a atuação dos trabalhadores e as
instituições.
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
O foco principal da análise de riscos nos locais de trabalho
deve ser a prevenção, ou seja, os riscos devem ser
eliminados sempre que possível, e o controle dos riscos
existentes deve seguir os padrões de qualidade mais
elevados em termos técnicos e gerenciais; sendo revisados,
principalmente quando surgem novas circunstâncias, como
mudanças tecnológicas ou organizacionais nas empresas.
Essa visão também privilegiava a compensação financeira
ou monetização dos riscos, através da concessão dos
adicionais de insalubridade e periculosidade, e possuía uma
atuação preventiva extremamente limitada.
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
A análise de riscos nos locais de trabalho não é um
mero instrumento burocrático: é um processo contínuo,
onde os riscos devem ser eliminados sempre que
possível, e o controle dos riscos existentes deve seguir
os padrões de qualidade mais elevados em termos
técnicos e gerenciais;
A análise de riscos não substitui as exigências legais
que obrigam as empresas a adotarem mecanismos de
proteção à saúde dos(as) trabalhadores(as).
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
Os riscos não são apenas conseqüências do ambiente físico, das
máquinas, equipamentos, produtos e substâncias, mas estão
inseridos em processos de trabalho particulares, com
organizações do trabalho e formas de gerenciamento próprias, e
sua análise deve levar em conta o conjunto destes fatores.
Os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho revelam
simultaneamente a existência dos riscos e o descontrole destes, e
demonstram os limites dos modelos preventivos em v i g o r.
Os riscos não podem ser analisados de forma estática, pois as
empresas, os ambientes e as organizações estão freqüentemente
mudando, e as análises de riscos precisam ser periodicamente
revistas.
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Analise de Riscos nos Locais de Trabalho
Mapa de Riscos
No final dos anos 60 e início da década de 70 o movimento sindical
italiano definiu como uma de suas prioridades a luta pela
democratização dos locais de trabalho e a defesa da saúde no
trabalho, isto porque os anos 60 na Itália apresentavam um
gravíssimo quadro da falta de condições de trabalho, 7 mortes por
dia. A ação sindical foi dirigida ao controle do processo de trabalho
e à conquista de um poder real dos trabalhadores, de suas
representações nos locais de trabalho e dos sindicatos, na busca
de soluções para os graves problemas da nocividade, objetivando
transformar o local de trabalho em um ambiente seguro e um
espaço democrático.
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Mapa de Riscos
Trabalhadores, Conselhos de Fábrica, Sindicatos e técnicos se
aliaram desenvolvendo uma metodologia de intervenção nas
condições de trabalho que veio a ser chamada de Modelo Operário
Italiano, o qual se baseava em três princípios: grupo homogêneo,
não delegação e validação consensual. Concretamente criaram
uma técnica de amostragem ou esquema de análise chamada Mapa
de Riscos.
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Mapa de Riscos
O mapa de risco é uma representação gráfica (esboço, croqui,
layout), de uma das partes ou de todo o processo produtivo da
empresa, onde se registram os riscos e fatores de risco a que
os(as) trabalhadores(as) estão sujeitos e que são vinculados,
direta ou indiretamente, ao processo e organização do trabalho e
às condições de trabalho.
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PRINCÍPIOS DO MAPA DE RISCO
A elaboração do mapa de risco como uma alternativa sindical que
se sustente na máxima participação e decisão dos(as)
trabalhadores(as) , deve levar em conta alguns princípios que
fundamentam uma linha operativa de transformação da
organização do processo de trabalho ou, ao menos, eliminação ou
redução dos riscos.
Para tanto alguns princípios devem ser observados:
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Grupo Homogêneo
O grupo homogêneo é uma estrutura organizativa de base através
da qual se realiza a direta participação dos(as) trabalhadores(as)
em tudo aquilo que esteja relacionado às suas condições de
trabalho, podendo ser destacado como a menor parte organizativa
que mantém todas as características específicas da classe
trabalhadora.
Por Grupo Homogêneo se entende a menor unidade social de
trabalho existente em um setor ou área, onde os trabalhadores
estão submetidos às mesmas condições, resultantes da
organização do trabalho, tendo em comum as suas atividades, os
riscos e os fatores de risco a eles relacionados.
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Grupo Homogêneo
Através da discussão sobre as próprias condições de
trabalho e com a socialização das experiências, é que
cada trabalhador(a), em particular, descobre a
dimensão social dos próprios problemas.
É por este processo - discussão e socialização - que a
dimensão puramente individual da condição de trabalho
transforma-se em uma questão coletiva, que
compromete todo o grupo na busca de soluções.
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Não Delegação
Não delegação significa, antes de tudo, um profundo
convencimento dos(as) trabalhadores(as) e suas representações,
de não poder mais entregar a ninguém o controle sobre as suas
condições de trabalho.
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Não Delegação
Não delegação é a recusa, pelos(as) trabalhadores(as)
e suas representações, de repassar a outros as
responsabilidades que lhes são próprias.
Não delegação também significa opor-se ao “direito
patronal”, até há pouco tempo incontestado, de
organizar o processo de trabalho sem responsabilizarse por resguardar a saúde dos(as) trabalhadores(as).
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Validação Consensual
A classe trabalhadora na defesa da sua saúde, afirma,
com a não delegação, a própria vontade de não
demandar a outros a tarefa básica para a sua
emancipação e identifica na validação consensual uma
modalidade para o exercício desta tarefa. A validação
consensual estabelecida pelo grupo homogêneo
representa um ponto de referência para a ação
preventiva, isso para todas as suas fases de
intervenção na organização e nas condições de
trabalho: conhecimento, negociação e controle.
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Validação Consensual
Por validação consensual se entende o
julgamento sobre o nível de bem-estar ou
de incômodo, de tolerabilidade ou de
intolerabilidade que uma determinada
situação de trabalho é expressa pelos(as)
trabalhadores(as)
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