CURSO SINDICAL DE FORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E
SEGURANÇA NO TRABALHO
Centro Internacional de Formação – Turim - Itália
02 de setembro a 04 de outubro de 2002
Saúde, Condições de Trabalho
e Meio Ambiente
Lino, Domingos
Fátima Pianta
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
De Estocolmo ao local de trabalho
Com a realização, no ano de 1992, da ECO 92 ou RIO 92
ou ainda UNCED 92 (Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento) os termos
Meio Ambiente e Ecologia têm sido "vendidos" para a
sociedade como produto da moda para serem
consumidos.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Terminologias
• Meio ambiente
É a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e
culturais que proporcionam o desenvolvimento equilibrado da
vida humana.
• Ecologia
Vem do grego oikos = casa, lar, espaço onde vivemos; mais
logia = conhecimento. É a parte da biologia que estuda as
relações entre os seres vivos e o meio ou ambiente em que
vivem.(Aurélio)
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Terminologias
• Ecologia Humana
Ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o
desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações
com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele.
• Ecólogo
Especialista em ecologia
• Ecologistas/Ambientalistas
Todos aqueles que se preocupam, de alguma forma, com os
assuntos ecológicos; água, fauna e flora.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Terminologias
• Preservacionista
Aquele, que de alguma forma, desenvolve alguma ação que
visa garantir a integridade e a perenidade de algo.
• Conservacionista
Aquele, que de alguma forma, busca preservar recursos
naturais.
• Eco-Socialista
Aquele que pensa a questão ambiental do ponto de vista de
qualidade de vida, como o direito a cidadania, educação,
transporte, saúde, moradia, saneamento básico e um meioambiente saudável.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
ESTOCOLMO 72 - ECO-72
UNCHE-72, United Nations Conference on Human Environment
No final dos anos 60 e início dos anos 70 (antes da crise do
petróleo), pesquisas e estudos de diversas instituições, já
continham uma preocupação com a sobrevivência do planeta e
com a crise ambiental que se anunciava.
Nessa época, o desastre ecológico de Minamata se tornou
mundialmente conhecido provocando reflexões sobre a própria
industrialização e suas conseqüências.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
PROPOSTAS APRESENTADAS NA UNCHE
Duas propostas, que demonstram a forma como era pensada a
questão ambiental e como resolvê-las.
1 - Crescimento Demográfico Zero
2 - Crescimento Econômico Zero
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
PROPOSTAS APRESENTADAS NA UNCHE
1 - Crescimento Demográfico Zero
A qualidade de vida se degrada por causa da pressão demográfica.
Hardin ilustrava sua visão utilizando duas figuras:
a) Pastores nos pastos: os pastores que usam pastos comunais
precisam encontrar um tamanho ótimo para seus rebanhos,
resolvendo assim, a contradição entre o interesse particular de cada
pastor em expandir o seu rebanho e a limitação física do pasto, que
não podia ser destruído.
b) Bote salva-vidas: acentuava a idéia de lotação esgotada; se num
bote cabem 10 pessoas, 10 pessoas nele se salvam, mas a subida da
11ª ao bote fará com que todos afundem.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
PROPOSTAS APRESENTADAS NA UNCHE
2 - Crescimento Econômico Zero
A proposta de crescimento econômico zero ficou conhecida como
Relatório Meadows (limite ao crescimento). Resultados de
pesquisas e simulações feitas por técnicos do MIT (Massachussets
Institute of Techinology), este relatório descrevia um quadro de
catástrofe ambiental mundial, causada pelo crescimento
demográfico somado ao crescimento da produção e a
disseminação de padrões de consumo primeiro mundistas pelos
países em desenvolvimento, o que pressionaria um consumo de
recursos naturais até a sua exaustão.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
De concreto foi obtido o seguinte saldo:
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Criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA);
Uma declaração contendo 26 princípios ambientais e um plano de ação
com 109 recomendações;
Incentivou a criação de Ministérios e departamentos de meio ambiente
no mundo todo, no Brasil foi criada a SEMA (Secretaria Especial do
Meio Ambiente), vinculada ao Ministério do Interior.
Condenou o uso e testes de bombas nucleares;
Recomendou o fim de descargas tóxicas no ambiente;
Fim das contaminações dos mares;
Defesa da transferência de tecnologia e de recursos financeiros dos
países ricos aos pobres.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento
que atende às necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras de
atenderem suas próprias necessidades.”
Nosso Futuro Comum: Relatório da Comissão Mundial de Meio
Ambiente e Desenvolvimento (The Brundtland Report), 1987
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Alguns dos principais desafios
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Reduzir a pobreza, especialmente em comunidades
rurais;
Aprimorar a capacidade de todos os países,
especialmente daqueles em desenvolvimento;
Promover padrões de consumo e produção responsáveis;
Garantir que toda a população tenha acesso às fontes de
energia;
Reduzir problemas de saúde relacionados ao meioambiente;
Melhorar o acesso a saneamento e à água potável.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
ECO-92 - RIO-92
Conferencia das nações Unidas para o meio Ambiente e
Desenvolvimento
Desde 1987, quando da publicação do relatório “Nosso Futuro
Comum”, a ONU começou a discutir a conveniência de se
realizar uma nova Conferência Internacional.
A decisão pela realização da UNCED foi efetivada através da
Resolução 44/228 da Assembléia Geral da ONU em dezembro de
89
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
ECO-92 - RIO-92
- Agenda 21, um volumoso programa de ação global, em 40
capítulos
- Declaração do Rio, um conjunto de 27 princípios pelos quais deve
ser conduzida a interação dos humanos com o planeta.
- Declaração de Princípios sobre Florestas
- Convenção sobre Diversidade Biológica
- Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Meio Ambiente e Trabalho
A vinculação do trabalho com o meio ambiente é profunda.
Através do trabalho, o homem se apropria da natureza,
transformando-a segundo seus interesses e necessidades.
Vinculadas aos processos produtivos, as situações de risco e
de alteração ambiental afetam coletivos de trabalho e
coletividades vizinhas.
• Local de Trabalho
• Residência
• Consumo
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Meio Ambiente e Trabalho
A OIT em um Simpósio Tripartite sobre Saúde, Segurança
Ocupacional, Condições de Trabalho e Transferência de
Tecnologias, realizado em 1981, definiu algumas orientações,
nem sempre adotadas pelas transnacionais e governos
receptores locais, entre elas:
Tecnologias Sustentáveis
Os países receptores de novas tecnologias precisam ter o
poder de decidir qual tipo de tecnologia pode ou não, ser
sustentável à sua realidade, incluindo o direito de participação
da sociedade na tomada de decisão.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Meio Ambiente e Trabalho
Informações
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Informações detalhadas dos efeitos em geral causados onde
estas tecnologias foram aplicadas, incluindo:
Identificação clara de substâncias perigosas, suas
propriedades, quantidade envolvida, formas de armazenamento,
manuseio, processamento, produção e transporte.
Análise detalhada de riscos e acidentes que estas tecnologias
podem criar, bem como plano de emergência para controle e
combate a estes riscos e treinamento do pessoal envolvido em
todas as etapas de manuseio, produção, transporte e consumo
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Meio Ambiente e Trabalho
O Papel dos Trabalhadores
Desenvolvimento, justiça social e preservação ambiental não
podem ser tratados como questões isoladas, pois através do
trabalho, o homem se apropria da natureza, transformando-a
segundo seus interesses e necessidades identifica nos
processos produtivos,. E preciso ter claro que além da proteção
da atmosfera, dos recursos de água potável, já escassos, e das
riquezas naturais, é preciso também assegurar condições
dignas de vida e trabalho às pessoas.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Meio Ambiente e Trabalho
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Entre as ações possíveis, podemos destacar:
Priorizar a luta pela mudança radical no atual modelo de
desenvolvimento, absorvendo a variável ambiental
ampliação da circulação de informações e ampliação de debate
sobre o tema;
o intercâmbio de instrumentos de intervenção e negociação,
como contratos, ações judiciais;
Reivindicar a adoção de políticas de valoração dos recursos
naturais no mercado interno e externo.
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Saúde, Condições de Trabalho e Meio Ambiente
Meio Ambiente e Trabalho
Entre as ações possíveis, podemos destacar:
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Incluir as questões ambientais na pauta das negociações;
Participação e articulação de plataformas comuns com os
fóruns da sociedade civil e dos movimentos sociais;
Acompanhamento e intervenção nas estâncias governamentais
nos temas relacionados à questão ambiental;
Introduzir a proteção ambiental na luta por uma política agrícola
e agrária, com destaque para o banimento do uso de
agrotóxicos, compatível com os interesses dos trabalhadores;