FORMAÇÃO SINDICAL EM SEGURANÇA E SAÚDE NO
TRABALHO COM ÊNFASE EM SIDA
Centro Internacional de Formação – Turim – Itália
Setembro de 2006
AS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E O
TRABALHO DECENTE
Fátima Pianta
[email protected]
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A falta de trabalho ou a má qualidade de
grande parte dos empregos existentes na AL
e Caribe tem incrementado nos últimos anos
um fenômeno que tem recebido insuficiente
atenção: as migrações internacionais de
trabalhadores(as) para países com maior
nível de desenvolvimento.
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Décadas de 70 – 80: o mercado de
trabalho se ajustava diante da crise
econômica com o aumento da
quantidade de desempregados e
trabalhadores(as) informais em
atividades de baixa produtividade.
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Década de 90: o mercado de trabalho
se ajusta mediante o incremento
exponencial dos migrantes.
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O setor informal, que era “refúgio”
dos(as) trabalhadores(as) que não
conseguiam emprego encontra-se em
níveis muito baixos, pois boa parte dos
trabalhadores(as) preferem agora
migrar e trabalhar como ilegais, nos
países com maior nível de
desenvolvimento.
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Primeira Grande Onda Globalizadora
1870-1913: movimentação considerável de
migrantes, comparável com a liberalização da
circulação de bens e capital, interrompido pela
crise do próprio processo de globalização no
período de 1914-1915:
- 1º Grande Guerra;
- Alta taxa de inflação dos anos 20;
- Instabilidade política dos anos 30.
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Segunda Grande Onda Globalizadora
•
•
•
Final do século XX – aumento considerável
do grau de mobilização do capital e do
comércio internacional;
Alta mobilidade global e pouca restrição para
aqueles que possuem boa dotação de capital
humano e financeiro;
Mercados seguem segmentados e e limitam
as migrações internacionais dos
trabalhadores(as) pobres e sem
especialização.
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Um exemplo simples é a aceleração expressiva da
migração de trabalhadores(as) mexicanos para os
Estados Unidos da América.
Diferenças apreendidas:
• Regime limitado para os trabalhadores(as) sem
qualificação
X
• Regime mais liberal para os indivíduos capacitados e
especializados
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PRINCIPAIS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES
• Econômicas, com expectativas de inserção
no mercado de trabalho;
• Fuga de conflitos bélicos;
• Discriminação racial, social ou cultural
• Persuasão política nos países de origem
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PRINCIPAIS FATORES
• Disparidade salarial entre país de origem e
país receptor;
• Escassez de mão-de-obra dos países
receptores;
• Melhor qualidade de vida e de educação
para seus filhos;
• Facilidades de acesso a programas de
formação profissional
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• Em AL e Caribe o desajuste do mercado de
•
•
trabalho é estrutural.
As pesquisas demonstram que o déficit básico de
trabalho decente declinou de 48,3% em 1950 para
35.8% em 1980, aumentando para 48% em 2000.
A diminuição do trabalho decente resultou em um
incremento significativo das migrações
internacionais de mão-de-obra não qualificada ou
semi-qualificada, especialmente aos Estados
Unidos da América.
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CONSEQUÊNCIAS
• Redução da oferta de mão-de-obra no
país de origem, para dar lugar a uma
contração da demanda.
• Aumento a oferta de força de trabalho
no país receptor.
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Os Trabalhadores Migrantes e a Agenda
de Trabalho Decente da OIT
• Convenção Internacional sobre a Proteção
dos Direitos de Todos os Trabalhadores(as)
Migrantes e de seus Familiares – ONU/1990:
igualdade de oportunidades e de trato, sem
discriminação de nacionalidade, raça,
religião, sexo, em relação aos
trabalhadores(as) nacionais
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OS DESAFIOS
EMPREGOS DE QUALIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL AOS
TRABALHADORES(AS) MIGRANTES
• Qual a estratégia para melhorar a qualidade
de emprego e das condições de proteção
social dos trabalhadores(as) migrantes?
– Que os países desenvolvidos se identifiquem
efetivamente como países de imigração e
institucionalizem seus próprios mercados de
trabalho;
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– Que estes países pratiquem uma política
expressa de fronteiras abertas, permitindo um
volume de imigração de trabalhadores9as) que
cubra efetivamente os requerimentos da
demanda de emprego;
– Que os países de emigração consigam reduzir
significativamente o déficit de trabalho decente,
buscando conquistar a meta de trabalho decente
e proteção social para todos(as).