“É POSSÍVEL EVITAR O
APAGÃO LOGÍSTICO?”
O EXEMPLO DE GOIÁS
Engº. Carlos Rosemberg
Presidente da AGETOP
O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL
• A infra-estrutura de transportes no
Brasil apresenta um quadro de
extrema gravidade
• O setor rodoviário aproxima-se do
colapso total do sistema.
BR-364
As rodovias são responsáveis por 63%
do transporte de cargas e de 96% do
transporte de passageiros no país.
BR-364
O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL
Investimentos federais nas rodovias vêm sendo reduzidos em mais de 50% desde 1975.
A geração de prejuízos crescentes no modal rodoviário contribui para:
•
a inibição de investimentos privados
•
reduz a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente dos setores
primário e secundário, que possuem destacada importância na pauta de
exportações.
Investimento público federal no setor rodoviário
Fonte: “A CIDE e o Financiamento do Setor Federal de Transportes”, José de Serra Pereira Jr., Consultor Legislativo
O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL
•
A política federal traduz uma visão de futuro equivocada para a malha rodoviária.
•
Metas como a priorização de superávits primários vem trazendo prejuízos
exponenciais de demorada reversibilidade.
•
Os recursos mínimos necessários à conservação da malha não são aplicados.
•
Falta de regulamentação do SNV, conforme estabelece a Constituição Federal.
A solução desse problema deve focar três aspectos:
Setor Rodoviário
Financiamento
suficiente e
permanente
USUÁRIO DE
RODOVIAS
Participação
Reforma
Institucional
Efetiva Descentralização
Gestão e
recuperação da
infra-estrutura
rodoviária
dos Usuários
GOIÁS NO CONTEXTO ECONÔMICO
• Índice de crescimento econômico três vezes acima da média nacional (4,32 %)
• Participação em 2001 pulou de 12o para 10o lugar no PIB brasileiro (2,09%)
• Economia baseada no agronegócio e voltada para o
mercado externo.
• A produção agrícola goiana
dobrou e diversificou-se nos
últimos cinco anos (11% da
produção nacional de grãos).
• O precário estado das
rodovias federais em Goiás
significa elevado custo de
logística
e
perda
de
competitividade.
RODOVIAS FEDERAIS EM GOIÁS
•
A malha viária federal pavimentada no território goiano é de 3.500 km.
•
Há mais de 20 anos não existem
recursos suficientes e regulares.
•
As Rodovias Federais em Goiás são
Rotas de Integração Nacional
•
36% das Rodovias Federais
Goiás estão em mau estado.
•
Necessário restaurar imediatamente
1.277 km.
em
DESAFIO:
INTEGRAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO
?
Rodovias
Estaduais
Rodovias
Federais
Rodovias
Municipais
AGETOP
PREFEITURAS
DNIT
Em 1998, no início
do Governo Marconi Perillo,
a situação da área de obras
e transportes do estado exigia
um tratamento austero e corajoso
diante de mais de R$ 180 milhões de
dívida com empreiteiros e ações trabalhistas.
Surgiu então em 1999 a reforma administrativa
que criou a Agetop absorvendo as
atividades do Dergo e do Crisa, eliminando
o paralelismo de atividades e buscando
uma estrutura mais ágil, funcional e moderna. .
GOIÁS EVITANDO O APAGÃO EM
SUA MALHA RODOVIÁRIA
• Novo Modelo de Gestão Rodoviária.
• Terceirização da Conservação Rodoviária por Níveis de
Qualidade - Programa 3a Via
• Descentralização das Ações - CIMO’s
• Planejamento das Intervenções Necessárias
(Restaurações e Ampliação) - Pró-Melhor
• Garantia de Recursos - Criação e Implantação do Fundo
de Transportes.
PROGRAMA 3A VIA (CONSERVAÇÃO)
Conservação Efetiva da malha rodoviária
•
•
8.9113,30km pavimentados
11.248,00 km não pavimentados
Vantagens
•
•
•
•
•
Os serviços são executados de forma continuada e permanente.
Defeitos corrigidos imediatamente.
Incentiva a produtividade dos prestadores de serviços.
Os recursos são aplicados efetivamente na conservação.
Maior eficiência e melhor qualidade significa maior lucro das empresas.
Estrutura física menor e mais eficiente
31 empresas de Engenharia atuando com estruturas mais ágeis e otimizadas.
Economia mensal significativa
•
•
Custo fixo mensal da estrutura anterior: R$9.500.000,00 (2001)
Desembolso mensal atual: R$ 4.200.000,00.
PRÓ – MELHOR (RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO)
OBJETIVOS
• MELHORAMENTO – rejuvenescer a malha viária desgastada, viabilizando
os serviços de conservação terceirizados
• GERENCIAMENTO – monitorar as necessidades de renovação de trechos
pavimentados, reduzindo os custos da restauração e dos usuários.
• É um dos maiores programas de restauração e pavimentação de
rodovias em andamento no Brasil, financiado por 50% recursos do
BIRD e 50% Fundo de Transportes Estadual.
• Recuperação de estradas com idade média entre 15 a 20 anos em más
condições
• Pavimentação de trechos prioritários para o desenvolvimento regional.
Fase-1(U$ 130 milhões) – até 2004
• 1.500 km de reabilitação.
• 300 km de pavimentação.
Fase-2(U$ 130 mihões) – até 2008
500 km de reabilitação.
700 km de pavimentação.
C0NSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE OBRAS
Os CIMO’s tem o objetivo de promover a União e a Parceria entre
o Governo Estadual e as Prefeituras, na solução dos problemas
da infra-estrutura regional.
CIMO’s
Diretrizes
•
•
•
•
•
A associação das municipalidades regionais fortalece e facilita a
solução dos problemas.
A criação de um fundo comum otimiza a aplicação dos recursos e reduz
os custos de cada participante.
A associação é facultativa e independe de compromissos políticos ou
diversos aos objetivos dos consórcios.
A AGETOP presta apoio técnico e supervisiona o planejamento e a
execução dos trabalhos.
É uma estrutura adequada e transparente para a aplicação dos recursos
da CIDE na parcela municipal.
FUNDO DE TRANSPORTES
Acréscimo:
I.P.V.A. - 25 %
I.C.M.S. - Combustíveis - 1%
I.C.M.S. - Telecomunicações - 1%
SECRETARIA DA FAZENDA
FUNDO
AGETOP
RODOVIA
RODOVIAS FEDERAIS:
UM DILEMA EM GOIÁS
A má condição da malha federal traz prejuízo dobrado:
1.
Os usuários do Estado evitam utilizar as Rodovias Federais
existentes no Estado;
2.
Os usuários que passam pelo estado, também não as utilizam,
escolhendo uma Rodovia Estadual como rota alternativa. Isso
reduz a vida útil dos pavimentos e sobrecarrega o financiamento
da Gestão da Malha Rodoviária Estadual.
RODOVIAS FEDERAIS: UM DILEMA EM GOIÁS
• O Planejamento da Rede Rodoviária Estadual deve ser ancorado
na estrutura da Rede Rodoviária Federal se queremos um Brasil
integrado.
• A inserção do Distrito Federal no território Goiano traz maior
interdependência entre as Rodovias Federais e Estaduais.
• A falta de Planejamento na malha arterial principal (federal)
provoca danos imensos na malha secundária (estadual)
Rodovias Estaduais danificadas por desvio de tráfego – 2004
523 km totalmente comprometidos
703 km parcialmente danificados
Custo estimado para recuperação – R$ 139,75 milhões
IDÉIAS E SOLUÇÕES
• Desvinculação dos investimentos em infra-estrutura das metas
de Superávit Primário.
• Aprovação da Lei que revisa o Sistema Nacional de Viação
(Rodoviário – Ferroviário – Hidroviário) e o estabelecimento de
uma política de planejamento.
• Descentralização da Gestão da Rede Federal, transferindo para
os Estados com a totalidade dos recursos da CIDE previstos
para a malha rodoviária, ficando as atividades de planejamento,
regulamentação e normatização sob responsabilidade da União,
conforme estabelecido pela Constituição Federal (Art. 174).
• Aprovação da Lei que institui as Parcerias Público-Privadas
como alternativa de reforço para investimentos e gestão no
Sistema de Transportes.
Obrigado,
Carlos Rosemberg
E-mail: [email protected]
Goiânia-Goiás