ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL PARA
A CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
IIR CONFERENCES
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE
CARGAS
NOVEMBRO/2004
TENTATIVAS DE GARANTIR RECURSOS
PARA A MANUTENÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA
•
•
•
•
•
•
•
FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
SELO PEDÁGIO
FUNDO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO
A REFORMA CONSTITUCIONAL
O FUNDO NACIONAL DOS TRANSPORTES
A REFORMA TRIBUTÁRIA
As soluções atuais:
• CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
• CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS
•
•
•
•
FUNDO NACIONAL DE TRANSPORTES (CIDE)
FUNDOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA DOS ESTADOS
CONTRATOS DE GESTÃO
PPPs
“CONCESSÕES RODOVIÁRIAS”
CONSIDERAÇÕES
DIFICULDADES IDENTIFICADAS
As concessões são aplicáveis à pequena parte da
Malha Rodoviária Estadual e Nacional, podendo
atingir, se muito, 20% do total da malha rodoviária
pavimentada;
Em função disso, há necessidade de se garantirem
recursos vinculados para a manutenção do restante
da malha rodoviária, para as obras necessárias à
segurança e ao aumento da capacidade de tráfego;
As concessões foram feitas antes de se ter um órgão
para coordená-las e sem uma definição mais clara,
acabou acumulando uma série de problemas, entre
os quais os relacionados com a privatização.
POR QUE NÃO UTILIZAR PEDÁGIO PARA PAGAR
PELA CONSERVAÇÃO DE TODAS AS RODOVIAS?
O custo de administração do pedágio se mantém numa
faixa entre 10% e 30% da receita.
Viabiliza-se somente em rodovias de alto volume de
tráfego. Isto significa que o pedágio pode ser aplicado
apenas em parte da malha (< 10%).
A cobrança de tarifas através da venda de combustíveis
requer um gasto de administração de apenas 1%.
CIDE
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

Instituída pela Lei nº 10.336, de 19/12/2001
 Alterada pela MP nº 161, de 21/01/2004
(Repasse aos Estados e Municípios - 25%)
 MP 161 transforma-se em PLV-Projeto de Lei
de Conversão nº 19, de 17/03/2004
 PLV 19 convertido na Lei nº 10.866, de
04/05/2004
 MP 178, de 31/03/2004 (Antecipa recursos obras
emergenciais)

MP 178 convertida na Lei nº 10.890/2004
 EMC-Emenda Constitucional nº 44, de
30/06/2004 (elevação do percentual de repasse aos
Estados e Municípios de 25% para 29%)
Estados e
Municípios
DRU
CIDE
20%
Estados
75% dos
29%
29%
PASEP
1%
CIDE
Arrecadação Federal
1º Trimestre: R$ 2,02 bilhões
2º Trimestre: R$ 2,00 bilhões
3º Trimestre: R$ 1,89 bilhão
Total: R$ 5,91 bilhões
Total de Repasse aos
Estados: R$ 831,8 milhões
DER/PR - RECURSOS CIDE 2004
METAS A SEREM ATINGIDAS
Intervenção na Malha Rodoviária do Estado do PR
– PR 12 MESES/BIRD-DER
Construção e Restauração de Rodovias
– Corredores de Inclusão
Construção e Restauração de Rodovias
– Boa Estrada
Estradas Rurais
Conservação e Manutenção do
Sistema Rodoviário Estadual
TOTAL
CIDE R$
23.167.021,00
600.000,00
37.870.394,00
847.935,00
28.938.000,00
91.423.350,00
“FUNDOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA”
CONSIDERAÇÕES
EXPERIÊNCIA
INTERNACIONAL E
NACIONAL
“FUNDOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA”
São recursos captados dentro da
própria esfera estadual, através
de um percentual retirado dos
combustíveis e alocados em um
Fundo Rodoviário para a
manutenção da malha rodoviária.
INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA
Apesar de sua grande importância, as redes
rodoviárias não recebem fundos suficientes
e são mal conservadas. Normalmente,
gasta-se somente 30% a 50% dos valores
necessários para a conservação rodoviária.
Persiste o ciclo:
construção - deterioração - reabilitação reconstrução
GASTOS PARA OS USUÁRIOS
200%
150%
ESTADO DA RODOVIA
100%
BOM
REGULAR
MAU
MUITO MAU
TEMPO
AAANTI-ECONOMIA
ANTI-ECONOMIA
Quando a rede viária está em más condições
cada real “economizado” na conservação
custa:
3 reais a mais em custos de operação
dos veículos para os usuários;
3 reais a mais em custos de
reconstrução e reabilitação para o
poder público.
USO DOS FUNDOS ARRECADADOS COM A
VENDA DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS FINS
ORÇAMENTO
CONSTRUÇÃO,
REABILITAÇÃO
LEGISLATIVO
CONSERVAÇÃO
MINISTÉRIO OU SECRETARIA DA FAZENDA
TAXAS
PREÇO DE VENDA
DOS COMBUSTÍVEIS
IMPOSTOS
CUSTO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FLUXO DOS FUNDOS
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
Fundos de Conservação Rodoviária
GUATEMALA
NOVA ZELÂNDIA
ESTADOS UNIDOS
RÚSSIA
EXPERIÊNCIA
NACIONAL
FUNDOS DE
CONSERVAÇÃO
VIÁRIA NOS
ESTADOS
FUNDO DE CONSERVAÇÃO NOS ESTADOS
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
MATO GROSSO DO SUL - FUNDERSUL
MATO GROSSO - FETHAB
MINAS GERAIS - FUNTRANS
PARANÁ - FUNCOR
GOIÁS - FT
PERNAMBUCO - FURPE
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Fundo de Desenvolvimento do Sistema
Rodoviário do MS - FUNDERSUL
1 centavo de real por litro de óleo diesel e 2 centavos
de real por litro de gasolina vendidos;
parcela de impostos (ICMS) sobre produtos
comestíveis resultantes do abate de gado;
auxílios, subvenções e contribuições;
transferência à conta do Orçamento do Estado;
doações e legados.
Total de recursos alavancados no
período de julho/99 à junho/04 = 363.524.371,00
ESTADO DE MATO GROSSO
Fundo de Transportes e Habitação
FETHAB
Estimativa de R$ 110 milhões/ano para obras e serviços de
transportes e habitação (infra-estrutura rodoviária de
conjuntos habitacionais).
• 0,04 quatro centavos de real por litro de óleo diesel,
álcool e gasolina vendidos.
• contribuição relativa a diferimento de ICMS sobre
produtos agropecuários.
•70% para o setor de transporte
•30% para o setor de habitação
ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANS
PRINCIPAIS RECURSOS DO FUNTRANS:
Dotações do orçamento do Estado, créditos adicionais e transferências da União
e dos Municípios
Recursos de concessões de rodovias, transporte coletivo intermunicipal e
metropolitano e da administração e exploração de terminais de passageiros
Multas de trânsito
Parceria entre os setores público e privado para a construção de trechos
rodoviários
Terceirização de serviços de operação (balanças, controladores de velocidade)
Exploração de faixa de domínio
Contribuições de melhorias instituídas pelo Estado
ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE TRANSPORTES - FUNTRANS
ORÇAMENTO DA RECEITA (2004)
Fonte
V.Estimado
V.Proposto
TAXA DE OCUPAÇÃO DA FAIXA DE
DOMÍNIO
DER/FUNTRANS – PORTARIA
1.468/99
60
8.709.286
8.709.286
RECEITA DE CONCESSÃO DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
LEI 13.452 – FUNTRANS
60
14.810.254
14.810.254
23.519.540
23.519.540
Classificação da Receita
TOTAL
ESTADO DO PARANÁ - FUNCOR
FUNDO DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
RECEITA ANUAL ESTIMADA: R$ 78 milhões
PROPOSTA
•2 centavos de real para cada litro de óleo diesel vendido;
•1 centavo de real para cada litro de gasolina vendido.
Observação: Ainda encontra-se em discussão a
constitucionalidade do Fundo.
ESTADO DE GOIÁS
FUNDO DE TRANSPORTES - FT
Fundo de Transporte
Orçamento anual 2003: R$ 51.000.000,00
Orçamento anual previsto 2004: R$ 61.200.000,00
Atualmente, com esses recursos está sendo possível realizar a
manutenção e conservação da malha rodoviária do Estado através de 32
contratos de execução e 1 contrato de supervisão.
Malha do Estado:
12.000 Km não pavimentada
8.500 Km pavimentada
PERNAMBUCO
RECURSOS DO FUNDO - FURPE
CAPITALIZADO EM 2003 - R$ 1.200.000,00 (Início da arrecadação)
CAPITALIZADO EM 2004 - R$
14.300.000,00 (Até julho/04)
Aplicação: implantação, restauração e conservação da malha
rodoviária do Estado.
Malha do Estado:
- 4.000 Km pavimentado
- 4.000 Km não pavimentado
PROGRAMAS ALTERNATIVOS
PARANÁ
GOIÁS
PEDÁGIO ESTATAL
PROGRAMA TERCEIRA
VIA
ESTADO DO PARANÁ
PEDÁGIO ESTATAL
OBJETIVO:
Fornecer subsídios para a implantação
de um Modelo de Manutenção de
Rodovias através de Pedágios
Gerenciados pelo Estado e com
contratações de terceiros, quando forem
convenientes ao interesse público.
ESTADO DO PARANÁ
PEDÁGIO ESTATAL
MANUTENÇÃO DA RODOVIA PR-323
TRECHO: FRANCISCO ALVESUMUARAMA-CIANORTE-MARINGÁ
EXTENSÃO: 218 KM
(ESTUDOS PRELIMINARES)
ESTADO DO PARANÁ
PEDÁGIO ESTATAL
LOCAL:
O trecho em questão foi escolhido por ser um
importante corredor sócio-econômico da região
Noroeste do Estado, que permite a ligação:
Paraguai-Estado do MS-Guaíra-Francisco AlvesUmuarama-Cianorte-Maringá.
Para análise de arrecadações foi considerado um
tráfego projetado de 4.500 veículos/dia, nos dois
sentidos de tráfego.
ESTADO DO PARANÁ
PEDÁGIO ESTATAL
PRAÇAS DE PEDÁGIO:
Avaliando as questões técnicas, econômicas e sociais,
foi indicado a implantação de duas praças, com
arrecadação anual prevista de R$ 10,5 milhões/ano.
Os custos previstos para os consertos e melhorias na
via são de R$ 13,6 milhões (Fase Inicial).
ESTADO DO PARANÁ
PEDÁGIO ESTATAL
COMENTÁRIOS:
Passada a Fase Inicial, a arrecadação nas
duas Praças será suficiente para fazer
frente aos gastos com a arrecadação,
operação da via, convênios , manutenção
e restauração da rodovia.
ESTADO DO PARANÁ
PEDÁGIO ESTATAL
CONCLUSÃO:
É bastante promissora a implantação desse modelo,
à tarifas módicas de R$ 2,00 por veículo de passeio
e R$ 1,25 por eixo de veículo comercial,
extremamente menores que os cobrados
pelas Concessionárias.
ESTADO DE GOIÁS
PROGRAMA TERCEIRA VIA
POSICIONAMENTOS ESTRATÉGICOS
TERCEIRIZAÇÃO
O que é TERCEIRIZAÇÃO ?
•Conservação rotineira, efetiva e contínua
da malha rodoviária;
•Terceirização dos serviços
por nível de qualidade.
ESTADO DE GOIÁS
PROGRAMA TERCEIRA VIA
REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO
Divisão em 26 regionais distribuídas entre
31 empresas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Implantação de uma cultura de manutenção;
Atendimento contínuo;
Maximização das atividades;
Distribuição das atividades em toda a Malha;
Melhor nível de atendimento;
Evitar desgastes prematuros.
ESTADO DE GOIÁS
PROGRAMA TERCEIRA VIA
SUSTENTABILIDADE
Recursos Financeiros Garantidos –
Fundo de Transportes
Custo Mensal - R$ 5.080.000,00
Investimentos até abril – 2004
R$ 116.500.000,00
Inicio dos Trabalhos: outubro - 2001
ATENDIMENTO
Malha Pavimentada – 8.913 km
Malha Não Pavimentada – 11.248 km
ESTADO DE GOIÁS
PROGRAMA TERCEIRA VIA
EXECUÇÃO
Plano de Trabalho Trimestral;
Parcerias com Serviços
Extra-Contrato;
Serviços Emergenciais.
ESTADO DE GOIÁS
PROGRAMA TERCEIRA VIA
Principais Atividades Envolvidas
Operação Tapa-buraco;
Limpeza de drenagem superficial e de transposição;
Roçada da Faixa de Domínio;
Limpeza e pintura de Pontes;
Recuperação de elementos de drenagem;
Manutenção de Sinalização Vertical;
Reconformação de Plataforma;
Recomposição de Revestimento Primário;
Manutenção de Pontes de madeira.
GESTÃO DA CONSERVAÇÃO
•CONTRATO DE GESTÃO
–PARTICIPAÇÃO DO SETOR PRIVADO
•CONTRATAÇÃO E AVALIAÇÃO POR RESULTADOS
–DIFERENÇAS ENTRE OS CONTRATOS
TRADICIONAIS E OS DE GESTÃO
»VANTAGENS
GESTÃO DA
CONSERVAÇÃO
GESTÃO DA CONSERVAÇÃO É A
OTIMIZAÇÃO DE AÇÕES A LONGO PRAZO
PARA MANTER A REDE EM CONDIÇÕES
PREESTABELECIDAS
É MAIS AMPLA QUE A ADMINISTRAÇÃO
RODOVIÁRIA QUE SE OCUPA EM RESOLVER
OS PROBLEMAS A CURTO E MÉDIO PRAZOS,
RESTRITA POR REGRAS E
PROCEDIMENTOS DO SETOR PÚBLICO
CONTRATO DE GESTÃO
DA CONSERVAÇÃO
Contrato
de serviço, que
consiste em manter cada trecho
em um estado melhor ou igual
àquele pactuado.
Os pagamentos não se efetuam
por volumes de obras
executadas, e sim pelo
cumprimento do estado prédeterminado para a rede viária.
Contratação da conservação rodoviária
por resultados
MUNICíPIO
DE POPAYAN
COLÔMBIA
Rotineira e
obras diversas
GUATEMALA
Rotineira
DNER
Rest. Manut.
SANTA CATARINA,
RIO GRANDE DO SUL
E CEARÁ
Rotineira e
obras diversas
PERU
Rotineira
EM PREPARAÇÃO:
El Salvador
Honduras
Nicaragua
Costa Rica
Equador
Bolívia
Paraguai
MUNICIPIO
DE ROSÁRIO
URUGUAI/NACIONAL
E MONTEVIDÉU
Rotineira, periódica e
reabilitação inicial
Diferenças entre contratos
tradicionais e de gestão
o
o
Os contratos tradicionais
baseiam-se nos preços unitários
e quantidades. Não estimulam a
busca de eficiência e novas
tecnologias
Contratos de gestão baseiam-se
na qualidade e eficácia dos
resultados
VANTAGENS
o
o
o
o
Baixar os custos da conservação
rodoviária (eficiência e tecnologia).
O usuário, o órgão rodoviário e a
empresa sabem em que se basear
quanto ao estado das rodovias.
A conservação passa a ser um
serviço ao usuário (verdadeiro
cliente).
Melhor prestação de contas
(condição física das estradas, nível
de gastos, eficácia).
EXPERIÊNCIA NACIONAL
GOVERNO BRASILEIRO
CONTRATOS DE GESTÃO CREMA
Programa de Restauração e
Descentralização de
Rodovias Federais
GOVERNO FEDERAL
•16 lotes de intervenção sendo: 05
assinados em 12/2001; 04 assinados em
12/2002 e 07 assinados em 10-11/2003;
•5.200 km de extensão;
•Custo estimado = R$ 586,0 milhões;
•16 lotes divididos em 03 licitações.
A 1ª etapa do Programa encontra-se
integralmente em execução com recursos
dos agentes financeiros.
CONTRATOS DE REABILITAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO DNER (DNIT)
EXTENSÃO: 2038 km (rede pavimentada)
PRAZO: 5 anos
OBRAS E SERVIÇOS: reabilitação e
manutenção
TOTAL DE CONTRATOS DE
GESTÃO DA CONSERVAÇÃO NO
BRASIL - DIVERSOS PROGRAMAS
(vigentes ou em licitação)
24.545 km
PROPOSTA
Reformulação do sistema de financiamento;
da forma institucional ;e
da gestão da conservação rodoviária
com a participação ativa dos usuários.
Uma reforma que não considerar
TODOS esses aspectos
provavelmente não terá sucesso.
Reforma da Conservação Rodoviária
Conservação Sustentável
Alavancagem
Instituição
Gestão
de
Recursos
Investimentos
Fundo de
e
Conservação
Manutenção da
Malha
Viária
Planeja
Oportuno
ADMIN.DIRETA
Administra
e
TERCEIRIZAÇÃO
Necessário
FISCALIZAÇÃO
Executa
Participação
dos Usuários
Gov.Estadual
Reforma da Conservação Rodoviária
Conservação Sustentável
Alavancagem
de Recursos
Gestão
Instituição
CIDE
Necessário
e oportuno
Participação:
INVESTIMENTOS
EM OBRAS
E SERVIÇOS
PLANEJA
ADMINISTRA $
EXECUTA
ADMIN.DIRETA
TERCEIRIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
CONTROLES
INTER. E EXTER.
dos Usuários
Gov. Federal
Gov. Estadual
Reforma da Conservação Rodoviária
Conservação Sustentável
Otimização
de Recursos
CONTRATOS
DE
GESTÃO
Distribuição
de Riscos
Participação:
Gestão
Instituição
RESTAURAÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
PLANEJA
ADMINISTRA $
TERCEIRIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO
CONTROLE DE
RESULTADOS
Gov. Federal
Usuários
Gov. Estadual
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CONCLUSÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM
ENGº ROGÉRIO WALLBACH TIZZOT
PRESIDENTE
Telefone: 0 xx 41 304 8133
E-mails: [email protected]
[email protected]