TEORIA E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
(72 HORAS)
Conceito, objeto e fontes. Relações com outros ramos do Direito. O Estado – atividade
financeira; federalismo fiscal; formas de atividade da administração; necessidades
públicas; normas gerais do direito financeiro; entrada e receita; receitas públicas
tributárias. Teoria dos preços; receitas públicas não tributárias; despesas públicas;
orçamento – Lei 4320/64; fiscalização financeira e orçamentária, responsabilidade
fiscal, dívida pública e operações de crédito. Conceitos, fontes, relação com outros
ramos do direito, princípios tributários, tributos – conceitos e classificação; legislação
tributária; vigência, interpretação, integração e aplicação da legislação tributária,
obrigação tributária – conceitos, fato gerador, base de cálculo, alíquota, sujeito
ativo/passivo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BECKER, A. A. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Noeses, 4ª ed. 2007.
MACHADO, H. de B. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 29ª ed. 2008.
PAULSEN, L. Curso de Direito Tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2ª ed.
2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ATALIBA, G. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: Malheiros, 2009.
BALEEIRO, A. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Atualiz. Misabel de A.
M. D. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
CAMPOS, D. Direito Processual Tributário. São Paulo: Atlas, 2001.
CARVALHO, P. B. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2007.
CASTRO, A. B. Teoria e Prática do Direito Processual Tributário. São Paulo: Saraiva,
2002.
COELHO, S. C. N. Curso de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
MARTINS, I G. S. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2008.
OLIVEIRA, J. J. M. Código Tributário Nacional Comentários, Doutrina e Jurisprudência.
São Paulo: Saraiva, 2003.